GNR no Iraque
O Sub-Agrupamento ALFA da Guarda Nacional Republicana, unidade constituída por 128 militares, encontra-se em Nassíria (Iraque), desde o passado dia 17 de Novembro de 2003, constituindo a participação portuguesa nas operações militares que os EUA e alguns dos seus aliados ali desenvolvem.
No plano militar, após a queda de Bagdad, foi constituído (por uma denominada Coligação liderada pelos EUA) um Comando de Teatro de Operações de escalão Corpo de Exército, com sede na capital do Iraque, denominado Combined Joint Task Force 7 (CJTF 7).
Na dependência desta CJTF 7 estão duas Divisões Multinacionais de comando americano, actuando respectivamente nas regiões norte e noroeste do país, uma Divisão Multinacional de comando polaco (incluindo um grande contingente espanhol), no sudoeste, e uma Divisão Multinacional de comando britânico na região sudeste. É nesta última, a Multi-National Division South-East (MND SE), que se integra uma brigada de comando italiano.
Esta brigada, actualmente a “Sassari” oriunda da Sardenha, que substituiu a “Garibaldi”, é responsável pela província de Dhi Qaré. Está composta por cerca de 1 850 militares italianos, 600 romenos (pertencentes a um batalhão de infantaria, uma companhia de policia militar e um destacamento de engenharia) e os 128 portugueses.
Os militares da GNR estão integrados numa denominada Multinational Specialised Unit (MSU), especializada em operações de manutenção de ordem pública, também sob comando italiano e composta por cerca de 400 Carabinieri deste país e a companhia de polícia militar romena.
Novo Conceito Operacional em Timor-Leste
Entrou em vigor no passado dia 1 de Dezembro um novo conceito operacional, no emprego da força de manutenção de paz da United Nations Mission in Support to East Timor.
Neste âmbito o batalhão português até aqui designado no âmbito daquela força por “PORBATT”, passa a ser conhecido por “EASTBATT”, e a actividade operacional sofre também algumas alterações. As mais significativas no aspecto operacional são:
Uma nova designação para as patrulhas, que passam a ser chamadas de presença e visita e não de segurança como até aqui, e cujo tempo de duração não deverá ultrapassar as 24 horas;
A constituição de uma única força de reserva para todo o teatro de operações - Force Commander Reserve -, constituída por uma unidade de escalão companhia do EASTBATT;
Esta nova fase da operação de manutenção de paz irá terminar em 20 de Maio de 2004, data em que está previsto o fim das operações militares das Nações Unidas em Timor-Leste.
Seminário de Operações Especiais no IAEM
Realizou-se em 5 e 6 de Dezembro do corrente ano, no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), em Lisboa, um seminário subordinado ao tema “O EMPREGO DE FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NO ACTUAL QUADRO DE CONFLITUALIDADE”. Este Seminário, cuja abertura oficial esteve a cargo do Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, teve como finalidade reflectir sobre o emprego e tendências organizacionais das Forças de Operações Especiais no âmbito nacional e da União Europeia e perspectivas de futuro.
Trata-se de um tema de grande actualidade para as Forças Armadas Portuguesas, uma vez que no âmbito da União Europeia, o nosso País se disponibilizou para instalar em território nacional um Quartel-General Conjunto de Operações Especiais.
Os objectivos a atingir foram:
â Caracterizar o ambiente operacional no actual quadro de conflitualidade;
â Analisar o impacto da tecnologia no desenvolvimento do conceito de Forças de Operações Especiais;
â Caracterizar o emprego de Forças de Operações Especiais em operações conjuntas e combinadas;
â Conhecer a política de diferentes países no desenvolvimento e emprego de Forças de Operações Especiais.
A apresentação das conclusões e encerramento do seminário decorreu sob a presidência do General Luís Vasco Valença Pinto, Chefe do Estado-Maior do Exército.
Este evento contou com a colaboração de conferencistas da Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Reino Unido e Portugal, que apresentaram os temas abaixo indicados.
Tomaram ainda parte nos trabalhos militares da Marinha, Exército e Força Aérea, ligados a esta área de actividade militar, alunos dos cursos que estão a ser ministrados no IAEM, e delegações de unidades de operações especiais da Áustria, Bélgica, Eslováquia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia, bem como representantes do Estado-Maior Militar da União Europeia e representantes de vários comandos NATO.
Programa do seminário
04DEZ03
I O AMBIENTE OPERACIONAL E AS FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Moderador: Cor Tir Art Rodrigues Viana
As características do Ambiente Operacional nos novos conflitos
Cor Jay D. Wells - Joint Center of Lessons Learned - JFCOM (USA)
Conceito e tipo de Forças de Operações Especiais
Cap Lavoizard - Commandement des Opérations Spéciales (FR)
O impacto do desenvolvimento tecnológico nas capacidades das forças de operações especiais
TCor Giuseppe Faraglia - 9 Rgt “Col MOSCHIN” (IT)
II O EMPREGO DAS FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Moderador: Cor Tir Inf Meireles de Carvalho
As Estruturas de Comando das Forças de Operações Especiais
Cor Manfred Gerhardus - Bundeswehr Operations Command (GE)
As forças especiais do Reino Unido - doutrina, emprego e lições aprendidas em conflitos de alta intensidade
Maj Andy Norris - United Kingdom MOD Army Staff (UK)
As forças de operações especiais de Espanha - doutrina, emprego e lições aprendidas em conflitos de média/baixa intensidade
TCor José Acevedo - Commander of the Special Operations Group XIX (SP)
05DEZ03
III AS FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM PORTUGAL
Moderador - TGen Cardeira Rino
A experiência do emprego das Forças de Operações Especiais portuguesas
Cor Teixeira Mendes (CIOE)
A experiência do emprego do Destacamento de Acções Especiais
1Ten Fernandes Fonseca (DAE)
O Comando de Operações Especiais no Quadro da UE
TCor Pereira da Silva (EMGFA)
No final do seminário o IAEM divulgou as seguintes conclusões:
1. Da caracterização do ambiente operacional na moderna conflitualidade;
2. Do impacto da tecnologia nas capacidades de forças de operações especiais;
3. Das tendências e características organizacionais;
4. Do emprego das forças de operações especiais, com base nas lições apreendidas, nos conflitos mais recentes.
Quanto á caracterização do ambiente operacional na moderna conflitualidade, o principal ingrediente estratégico parece ser a assimetria associada a um elevado grau de imprevisibilidade, tornando cada vez mais difícil a correcta identificação, caracterização e localização das ameaças e riscos, factos que vieram dar uma relevância acrescida ao emprego de forças de Operações Especiais, devido à sua adaptabilidade, modularidade, precisão, nível de prontidão e flexibilidade de projecção.
A utilização de forças de operações especiais de forma autónoma ou em conjunto com forças convencionais, como se tem vindo a verificar no actual conflito no Iraque, afigura-se como uma mais valia por responderem a um vasto leque de missões de uma forma mais eficaz.
O rápido desenvolvimento tecnológico tem vindo a reflectir-se na organização e emprego destas forças relevando os seguintes aspectos:
1. A importância da digitalização e do uso do satélite como um grande salto qualitativo ao nível do Comando e Controlo;
2. A sua influência nos processos de planeamento e preparação da missão, facilitados com o recurso aos sistemas computadorizados;
3. A diversificação dos processos disponíveis para as operações de infiltração e extracção de pessoal, equipamento e veículos, salientando a importância das actuais capacidades das plataformas aéreas e navais;
4. A facilidade de comunicação entre os vários intervenientes, bem como as actuais capacidades de recolha e transmissão de dados, em tempo real ou quase real.
Todavia, não é só a evolução da tecnologia que altera os conceitos de actuação das forças de operações especiais. A crescente necessidade de emprego conjunto e/ou combinado vem também modificar de uma forma acentuada a organização e doutrina de actuação das mesmas.
Para ser reconhecida a capacidade de se constituir como nação enquadrante para a constituição de um comando de componente de Operações Especiais no âmbito da OTAN ou da UE torna-se necessário cumprir os seguintes requisitos:
1. Criar capacidade para estabelecer e projectar uma estrutura de Comando de natureza conjunta ou combinada para a direcção de operações;
2. Desenvolver a capacidade de planeamento e condução de operações ao nível operacional;
3. Garantir protecção operacional;
4. Assegurar uma estrutura de apoio operacional;
5. Garantir um sistema de informações ao nível estratégico e operacional;
6. Garantir a capacidade de infiltração e extracção, com meios de apoio dedicados.
Em termos de estrutura de Comando esta, deve constituir-se como uma componente autónoma situada normalmente ao nível das componentes navais, terrestres e aéreas, na dependência directa do Comando da força, sendo que, se afigura necessário a manutenção de uma relação próxima com o mais elevado escalão operacional ou estratégico dos países a que pertencem.
Salienta-se, ainda, como consensual a caracterização de Forças de Operações Especiais pela sua capacidade de executar missões de Reconhecimento Especial (SR), Acção Directa (DA) e Assistência Militar (MA), em total concordância com o conceito definido pela OTAN e em processo de aprovação na UE, em todo o espectro de conflitualidade.
Foram ainda realçados outros pontos que merecem reflexão mais aprofundada dos quais se destacam:
1. A necessidade dos elementos constituintes destas forças terem na sua totalidade formação e treino especifico, inclusive os pilotos e tripulações das plataformas de projecção por estes utilizados;
2. A existência de plataformas de apoio, aéreas e navais dedicadas.
3. O emprego deste tipo de forças em conjugação com forças convencionais, sendo a coordenação das suas acções garantida pela utilização de elementos e células de ligação localizados aos diferentes níveis de comando e controlo;
4. Uma forte capacidade modular, permitindo articular sub-unidades e grupos com grande adaptabilidade, face ao tipo de missões a executar.
No âmbito do planeamento e emprego das Forças de Operações Especiais, são ainda de ter em conta:
1. O planeamento por efeitos, com base em directivas enquadrantes, deixando um significativo grau de flexibilidade para o “Como fazer”;
2. Uma forte e precisa integração das operações aos vários escalões e com diversas capacidades;
3. A necessidade de uma longa rede de elementos de ligação e assessoria como factor essencial para garantir o adequado emprego das forças de operações especiais.
Quanto às Forças de Operações Especiais Portuguesas, fruto da qualidade dos seus efectivos e de exigentes padrões de treino e preparação, conjugado com a experiência adquirida, quer no conflito nos antigos territórios ultramarinos Portugueses no continente africano, quer nos últimos anos, nomeadamente nos TO da BiH, Kosovo, Timor-Leste, Guiné e Zaire, possuem um considerável capital de conhecimento e experiência, assim como um leque alargado de actuação em todo o espectro da conflitualidade, nomeadamente nas acções de Reconhecimento e Vigilância Especial, Acção Directa, Acção Indirecta e Assistência Militar.
Para terminar gostaria de referir que os conflitos do século XXI serão de natureza assimétrica e imprevisíveis. Para os agentes da ameaça os fins justificam os meios e a morte é assumida como fonte de valorização.
A este desafio apenas podem responder forças dotadas de elevada capacidade tecnológica onde o factor humano continuará elemento essencial e decisivo.
Terminou a operação “Concórdia”
Em 15 de Dezembro de 2003 teve lugar, em Skopje, capital da Antiga República Jugoslava da Macedónia, a cerimónia oficial de encerramento da operação “Concórdia” e transferência do comando da nova operação “Próxima”, a uma força de polícia da União Europeia.
A operação que agora terminou estava desde 30 de Setembro de 2003 sob o comando do Major-General do Exército Português, Luís Nelson Santos, também comandante da EUROFOR, e nela participavam ainda 14 oficiais e sargentos portugueses.
Com o regresso a Portugal da totalidade dos militares do Exército presentes neste país, as Forças Armadas Portuguesas, encerram assim a sua participação neste teatro de operações, a qual se havia iniciado em Agosto de 2001, no âmbito da operação “Essential Harvest” da NATO.
Novo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
No passado dia 16 de Dezembro de 2003, foi empossado pelo Presidente da República, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Piloto Aviador Taveira Martins, que substitui no cargo o General Piloto Aviador Vaz Afonso.
O General Taveira Martins, à sua chegada ao EMFA, em Alfragide, perante as forças em parada, proferiu uma alocução, cuja parte substancial se transcreve:
(...)
O orgulho e a honra, têm igualmente (...) a sua razão de ser; é o vosso mérito militar, a vossa prestimosa disponibilidade, a vossa competência e capacidades diversas, que tornam a missão de vos comandar a mais distinta e dignificante que profissionalmente podia ambicionar.
(...)
Não posso deixar de lembrar com a mais respeitosa reverência e emoção, todas as gerações que em conjunto criaram e edificaram a Força Aérea, sem nunca recusarem o seu melhor contributo, e de entre todos, quantos levaram ao limite do sacrifício humano a sua dádiva.
(...)
Aqui e agora, a esperança e a convicção que vos confesso, apesar de todos os condicionalismos que no presente afectam e influenciam a realidade nacional e internacional, e por demais reflectidos, é que podemos ser sempre muito mais se fizermos nascer quanto pode vir de nós.
Conheço “utopias realizáveis”, sonhos que comandam a vida, mas o projecto que pretendo concretizável para o imediato não tem na originalidade o seu impacto, quanto no querer e na determinação de no encontro entre nós descobrirmos o que cada um tem de melhor, com o firme propósito de o propiciar, potenciar e valorizar no mais efectivo comprometimento com a missão e o progresso humano.
As minhas palavras têm a promessa do melhor investimento no ambiente organizacional que promova os sentimentos verdadeiramente mobilizadores do recurso humano e que capitalize a maior confiança e credibilidade na atracção, desenvolvimento, manutenção e conservação desse elemento nuclear e vital ao sucesso institucional.
É a convocação desses sentimentos que criam cuidadosamente o futuro, que convém nunca escamotear:
* Sentimento de pertença e forte adaptação e integração;
* Sentimento de importância pela validade do contributo nos objectivos organizacionais, do mais humilde e imaturo ao mais expressivo e consequente;
* Sentimento de reconhecimento pelas aptidões e competências individuais demonstradas, e com equidade e retribuição recompensadas;
* Sentimento de prazer e realização, através dos desempenhos cometidos, da elevação dos objectivos, engrandecimento das responsabilidades e melhores oportunidades de formação e experiência.
No seu enunciado mais simples poderia sintetizá-la, prometendo os mais encarecidos esforços para a promoção da mais coesa unidade em torno da finalidade, do objectivo comum da missão.
A unidade que não dispensa nenhuma perda ou dispersão e que se cria e fortalece elegendo o desempenho colectivo como paradigma da eficiência e eficácia.
É esta dimensão, esta preocupação transformacional que primordialmente deve caracterizar os comportamentos e os estilos dos diferentes escalões de comando, com o claro objectivo de tornar cada equipa, cada colectivo, independentemente da sua natureza e grandeza, mais participativo, actuante e implicado, porque mais confiante, competente e realizado.
A insofismável verdade de que “só o homem, entre todos os recursos acessíveis ao homem pode crescer e desenvolver-se”, justifica a nossa melhor aposta para a esperança que preservamos do futuro.
É a vertente da formação, que por bem conhecer, tanto aprendi a respeitar, que merece um olhar e uma atitude que verdadeiramente a contemple. Cada um a seu modo não se pode eximir a responsabilidades.
Esta preparação para o futuro, esta particular sensibilidade que atenta e atende em permanência a transformação do elemento humano, exige de cada local de trabalho um campo pedagógico indispensável no processo formativo de aperfeiçoamento para mais apto envolvimento, tornando-se de excepcional referência na aprendizagem especializada e operativa de conhecimentos, técnicas, atitudes e procedimentos.
Naturalmente que o centro de formação militar e técnico, a academia e o instituto de altos estudos serão decisivos no contributo para a excelência da nossa “performance” essa capacidade talentosa que é produzida pela competência e a motivação, esses dois eixos determinantes e geradores de enorme riqueza que só em ambiente organizacional para isso cuidado e preparado se torna um benefício absoluto.
Tenho de seguro, que é assim habilitados de competência e motivação, que somatórios de homens e mulheres tão desiguais e desejavelmente preservados na diversidade das vertentes que os caracterizam, transportando consigo legítimas e naturais expectativas, aspirações, interesses e necessidades, que zelarei por não defraudar, perfazem equipas bem sucedidas e colectivamente orientadas e coordenadas para a prossecução do mesmo fim comum - o cumprimento pronto e integral da missão.
É a missão é a grande força criadora da identidade que nos coloca em comum, une e congrega, que nos dá existência formal, institui.
À nobreza ímpar da missão que nos está consagrada, porque imputada a cada um de todos os interesses nacionais permanentes, sempre correspondeu a grandeza de resultados no seu cumprimento, considerados os patamares de suficiência existentes e em que foram obtidos.
Desde sempre que elegemos, pela relevância no exercício das nossas actividades, palavras como adaptação e flexibilidade.
Pelo que valem como características individuais no exercício do comando e da liderança e como exigências na coordenação, emprego e operação dos meios.
Sabemos que têm o seu modo de conquista pela formação, qualificação, modernização, redimensionamento, reestruturação orgânica e funcional, e que tudo envolvem.
O nosso maior e natural desejo é tudo fazer por andar a par, com o tempo, de passo certo com o tempo, pela importância de estar a tempo.
Em sede própria, no modo como nos competir, ao nível de decisão e no patamar de intervenção estabelecidos, contribuiremos com o aconselhamento técnico, a análise e ponderação dos problemas colocados, com as opções, estratégias, projectos, programas e planos consentâneos com as deliberações, e escolhas a tomar na criação, preparação e sustentação do poder aéreo, o potencial que corporiza e aglutina todo o esforço dispendido na Força Aérea enquanto instrumento de preferência na concretização da missão.
Sabemos o que o poder aéreo pode representar na capacidade de gerar e projectar com rapidez a força de combate; na capacidade de contrariar e retaliar qualquer acção de ameaça; na capacidade de dissuasão privilegiada; na capacidade de consecução da estratégia militar conjunta e combinada; na capacidade de compressão do tempo e do espaço, pela velocidade, alcance e flexibilidade.
Sabemos como a missão que nos está atribuída, em cada uma das suas particularizações, tanto delas requer e pode aproveitar:
- Na defesa militar do território e da comunidade nacional;
- Na fiscalização da ZEE e prospecção e preservação dos seus recursos;
- Nas múltiplas acções de socorro e assistência no interesse público;
- Nas acções de busca e salvamento;
- Na afirmação externa do estado ao nível dos diversos compromissos internacionais que assumiu nas relações bilaterais e de cooperação, nas operações de paz e humanitárias.
A reflexão apurada da nossa missão, este enunciado que diz ao que estamos, deixa claramente perceber as palavras do poeta quando diz que Portugal foi muitas vezes “obra de soldados”.
Aqui, diante de vós, interrogo-me; que ânimo é esse que nos põe de bem com todos - os portugueses.
Sei que o atribuem ao espírito de servir - o patriotismo - esse ousado amor que nos leva a afirmar estar sempre prontos; onde, quando e como necessário.
É sem reservas a minha convicção de que o fareis em prol da Força Aérea e de Portugal.
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* Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
