Nº 2425/2426 - Fevereiro/Março de 2004
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Crónicas II - Crónicas Militares Nacionais
Tenente-coronel
Miguel Silva Machado
1º voo do EH-101 para a Força Aérea
 
O helicóptero EH-101 com o número de cauda 19601, destinado à Força Aérea Portuguesa, efectuou o seu 1º voo no passado dia 12 de Dezembro de 2003, em Cascina Costa (Milão), na fábrica da “Agusta”.
 
Este é o primeiro de doze helicópteros EH-101 “Merlin” que Portugal adquiriu à “Agusta-Westland” em Dezembro de 2001. Deste total, seis serão equipados para missões SAR (Busca e Salvamento/Search And Rescue), quatro para Combat SAR (Busca e Salvamento em situação de combate, como recuperação de tripulantes de aeronaves abatidas, por exemplo) e dois para fiscalização da actividades piscatória, onde irão actuar como complemento dos “Aviocar” C-212-300 já ao serviço da FAP.
 
O raio de acção do EH-101 é de 400 milhas náuticas, o que duplica o que os SA-330 “Puma” conseguem fazer, e é especialmente adaptado às missões na enorme Zona Económica Exclusiva portuguesa e Regiões de Informação de Voo (FIR - Flight Information Region) de Lisboa e de Santa Maria.
 
Os EH-101 portugueses começarão a chegar à Base Aérea n.º 6 (Montijo) no último trimestre de 2004. Seguem-se, no 3º trimestre de 2005, os destinados ao Destacamento da Força Aérea na Madeira e Porto Santo e, no 1º trimestre de 2006, os atribuídos à Base Aérea n.º 4 nas Lages - Açores.
 
 
Helicópteros nas Forças Armadas Portuguesas
 
Actualmente são os seguintes os helicópteros militares que operam em Portugal:
 
Força Aérea:
- Sud-Aviation SE-3160 “Alouette III”, na Esquadra 552 da Base Aérea n.º 11 em Beja;
- Sud-Aviation SA-330 “Puma”, na Esquadra 751 da Base Aérea n.º 6 no Montijo e na Esquadra 711 da Base Aérea n.º 4 nas Lages-Açores.
 
Marinha:
- Westland “Super Navy Lynx Mk 95”, na Esquadrilha de Helicópteros de Marinha, em instalações próprias dentro da Base Aérea n.º 6, no Montijo.
 
O Exército mantém em Tancos, junto do Comando e Quartel-General da Brigada Aerotransportada, na antiga Base Aérea n.º 3, uma unidade deno­minada “Grupo de Aviação Ligeira do Exército” (GALE). O GALE deveria ter recebido em 2002 helicópteros “EC-635 T1”, adquiridos em 1999 à Eurocopter, tendo no entanto o actual governo cancelado a encomenda.
 
Embora o GALE tenha formado pilotos e pessoal de manutenção na Força Aérea Portuguesa e no Exército Espanhol, o Ministério da Defesa ainda não anunciou quando e que tipo de helicópteros irá o Exército Português receber.
 
 
Exercício “Guadiana 031”
 
Planeado e dirigido pela Brigada Aerotransportada do Exército Português, este exercício constituiu oportunidade para juntar no Sul de Portugal, unidades pára-quedistas e aéreas nacionais, de Espanha e de Itália. Tendo como pano de fundo a situação actual nos Balcãs, 1800 militares destes três países, levaram a cabo diversas acções simulando a colocação no teatro de operações de uma força de reserva, com utilização intensa de meios aéreos.
 
As Forças Armadas Portuguesas participaram com todas as subunidades da Brigada Aerotransportada do Exército, dois C-130H e dois Alouette III da Força Aérea e um Destacamento de Acções Especiais do Corpo de Fuzileiros da Armada. A Guarda Nacional Republicana, participou com uma Unidade de Intervenção Anti-Tumulto e um Destacamento de Acções Especiais. De Itália vieram uma companhia de pára-quedistas do 183º Regimento e dois destacamentos de forças especiais do 185º Regimento, ambos da Brigada Pára-quedista “Folgore”, um avião Dornier do Exército e um G-222 da Força Aérea. Espanha participou com uma companhia de pára-quedistas e dois destacamentos de patrulhas de reconhecimento em profundidade, ambos da Brigada Pára-quedista do Exército (BRIPAC), dois CH-47 “Chinook” e seis BO-105 “Bolkow”, das Forças Aeromóveis do Exército (FAMET) e um C-130 da Força Aérea.
 
Mensagens de Natal e Ano Novo
 
Como é tradição quer o Presidente da República quer o Primeiro-Ministro dirigiram-se ao país através dos Órgãos de Comunicação Social, por ocasião da quadra festiva do Natal e Ano Novo.
 
Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro, Dr Durão Barroso
24 de Dezembro de 2003
 
(...)
Como sabem, temos portugueses longe, no Iraque, numa missão de paz e de boa vontade, contribuindo para a liberdade e segurança do povo iraquiano. Dessa forma honram Portugal, numa situação de especial perigo. Em nome de todos os portugueses dirijo-lhes uma mensagem de solidariedade e de apreço pelo seu trabalho, motivo de orgulho para todos nós.
(...)
 
Mensagem de Ano Novo 2004 do Presidente da República, Dr Jorge Sampaio
01 de Janeiro de 2004
 
(...)
Não quero deixar de dirigir, igualmente e com especial intenção, uma palavra particular a todos aqueles que se encontram no estrangeiro, desempenhando funções militares ou de segurança ao serviço de Portugal, integrados em missões multinacionais. Longe das suas famílias, por vezes em circunstâncias bem duras e difíceis, como acontece no Iraque, esses homens e mulheres representam Portugal e são um elemento activo da sua política externa.
Devemos expressar-lhes a nossa solidariedade e homenagear a sua dedi­cação. Quero também testemunhar às suas famílias o nosso reconheci­mento pelo sacrifício que igualmente se lhes exige.
(....)
 
 
Conceito Estratégico Militar
 
Foi aprovado no Conselho Superior de Defesa Nacional de 15 de Janeiro de 2004, o “Conceito Estratégico Militar”, documento classificado com o grau “confidencial”, que define as grandes linhas conceptuais de actuação das Forças Armadas e as orientações gerais para a sua preparação e emprego nos actuais cenários, interno e externo.
 
O anterior Conceito Estratégico Militar datava de 1997.
 
 
Bósnia-Herzegovina e Timor-Leste
 
As Forças Armadas Portuguesas procederam durante o mês de Janeiro à rendição dos seus contingentes, na Bósnia-Herzegovina e em Timor-Leste. Para a Bósnia-Herzegovina partiu o 3º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (3ºBIPara) da Brigada Aerotransportada Independente; para substituir o Agrupamento GOLF da Brigada Mecanizada Independente e para Timor-Leste seguiu o Agrupamento HOTEL da Brigada Ligeira de Intervenção, regressando o Agrupamento FOXTROT da mesma brigada.
 
O 3ºBIPara, sob o comando do tenente-coronel Jorge Prazeres, é composto por 276 militares, e está instalado no quartel português em Doboj, no norte da Bósnia. Este batalhão, que integra uma companhia do exército da Eslovénia, depende de um Multinational Battle Group (MNBG), cujo comando e chefia do estado-maior são assegurados por Portugal e pela Polónia, rotativamente. Durante o ano de 2003 o MNBG foi comandado por um coronel português, cabendo-nos durante o corrente ano a chefia do estado-maior, através do tenente-coronel Brito Antunes, oficial português de maior patente no teatro de operações.
 
O MNBG, além do estado-maior, composto por militares polacos, portugueses (15) e eslovenos, dispõe de dois batalhões, sendo um polaco e outro, o 3ºBIPara, com a companhia eslovena.
 
As Forças Armadas Portuguesas têm ainda no comando da SFOR (a força da NATO que se mantém na Bósnia-Herzegovina desde 1996), em Butmir, junto a Sarajevo, 10 oficiais, sargentos e praças, totalizando assim neste teatro de operações, 297 militares portugueses.
 
O Agrupamento HOTEL, sob o comando do tenente-coronel Xavier de Sousa, é composto por 505 militares, dos quais 117 pertencem ao Corpo de Fuzileiros da Armada, e está aquartelado em Díli, Baucau e Aileu. O contingente português em Timor-Leste, de acordo com a redução geral dos efectivos da Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas, procedeu em Dezembro de 2003 à retracção do seu dispositivo, tendo regressado a Portugal 143 militares.
 
Actualmente as Forças Armadas Portuguesas mantêm em Timor-Leste, além do Agrupamento acima referido, 16 oficiais, sargentos e praças, no comando e estado-maior da Força de Manutenção de Paz, bem assim como a chefia dos Observadores Militares das Nações Unidas em Timor-Leste, exercida pelo brigadeiro-general Brás Marcos, o oficial português de maior patente no teatro de operações.
 
Fora do quadro das Nações Unidas, em funções de cooperação técnico-militar, 13 oficiais e sargentos portugueses apoiam a formação das Forças de Defesa de Timor-Leste.
 
No total as Forças Armadas Portuguesas irão manter em Timor-Leste, no âmbito das Nações Unidas, até Maio de 2004, 522 militares. Após esta data, será novamente avaliada pelas Nações Unidas qual o seu empenhamento militar no país, prevendo-se uma redução substancial do contingente multinacional e, previsivelmente, do português.
 
 
Combate ao tráfico de droga
 
A Marinha de Guerra, numa acção de cooperação com a Polícia Judiciária (PJ) levada a cabo no passado dia 27 de Janeiro, voltou a empregar meios navais, aéreos e fuzileiros, para apoiar o combate ao tráfico de droga, na Zona Económica Exclusiva nacional.
 
Segundo notícias veiculadas por diversos órgãos de comunicação social, informados pela Marinha, na acção estiveram envolvidos os seguintes meios e forças:
- Corveta “João Coutinho”;
- Submarino “Delfim”;
- Um helicóptero “Super Navy Lynx Mk 95”;
- Uma equipa do Destacamento de Acções Especiais (DAE)
do Corpo de Fuzileiros.
 
A embarcação suspeita, um iate de nome “Cariba”, terá largado de Marrocos, carregado com haxixe, tendo a PJ, na posse desta informação, solicitado à Marinha para actuar.
 
O “Delfim” terá localizado o “Cariba”, a corveta que cumpria uma missão de rotina no mar, deslocou-se para a região, 70 km a Sul de Vila Real de Santo António, e no momento em que o iate entrou na ZEE a equipa do DAE, embarcada no “Lynx”, largou da Base do Montijo.
 
Toda a acção decorreu de noite, com mar agitado, factores que dificultaram a acção de assalto ao iate por parte da equipa do DAE. Foi mesmo noticiado um acidente (felizmente sem consequências graves) durante a colocação, através de “corda rápida”, dos fuzileiros no convés do “Cariba”. Um dos militares caiu à água, mas foi recuperado pelo “heli” que de imediato o transportou para o Hospital de Faro. Os restantes elementos do DAE a bordo do iate, detiveram os 5 tripulantes, já com apoio de marinheiros idos da corveta, e a missão terminou com êxito. Cinco mil quatrocentos e cinquenta quilos de haxixe foram apreendidos.
 
Não sendo esta a primeira vez que a Marinha colabora com a PJ (ver “Crónicas Militares Nacionais de Junho/Julho de 2001, página 578, na Revista Militar n.º 2393/2394), esta terá sido aquela em que empregou mais meios e a que foi levada a cabo em condições mais difíceis, o que certamente contribuirá para a análise dos factos e o desenvolvimento deste tipo de operações.
 
 
Presidente do Supremo Tribunal Militar
 
Foi nomeado para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, por Decreto do Presidente da República de 19 de Fevereiro de 2004, o vice-almirante José Manuel Castanho Paes, tendo por força do disposto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, sido promovido ao posto de almirante.
 
 
Fragata “Álvares Cabral” na Força Naval Permanente do Atlântico
 
O NRP “Álvares Cabral” largou de Lisboa em 21 de Fevereiro último para integrar a Força Naval Permanente do Atlântico (Standing Naval Force Atlantic - STANAVFORLANT). Até 15 de Julho a fragata portuguesa participará em missões de carácter operacional e exercícios nas zonas do Atlântico Norte e Mediterrâneo Ocidental.
 
Esta força naval inclui, além da “Álvares Cabral”, navio da classe “Vasco da Gama”, tipo Meko 200, vasos de guerra alemães, espanhóis, dinamar­queses, holandeses, ingleses, norte-americanos e noruegueses.
 
As principais missões de carácter operacional desenvolvidas pela STANAVFORLANT, integram-se no combate ao terrorismo internacional e ao transporte ilegal de armas e pessoas, bem assim como a protecção da navegação mercante, no Estreito de Gibraltar e Canal do Suez.
 
O NRP Álvares Cabral é comandado pelo Capitão-de-Fragata Luís Filipe Andrade e tem uma guarnição de 23 oficiais, 47 sargentos e 116 praças, incluindo o destacamento do helicóptero “Super Navy Lynx Mk 95”, mergulhadores-sapadores e fuzileiros do pelotão de abordagem.
 
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*      Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
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2009-06-05
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by CMG Armando Dias Correia