Curso de Sargentos do Exército
Por despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 10 de Maio de 2004, foram alteradas as normas de admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Exército (CFS).
O Curso que se irá iniciar este ano, o 33º CFS, só admitirá cidadãos portugueses, de ambos os sexos, já militares, sargentos ou praças na efectividade de serviço ou na reserva de disponibilidade. Recorda-se que no ano transacto foram admitidos a concurso, pela primeira vez, além dos militares, cidadãos de ambos os sexos, oriundos directamente da vida civil, sem nunca terem cumprido o serviço militar.
Assinatura do contrato de construção de dois navios
Realizou-se em 19 de Maio último, em Lisboa, no Museu de Marinha, a assinatura de construção de dois navios de combate à poluição (NCP).
Estes NCP serão construídos nos Estaleiros Navais de Viana de Castelo e fazem parte de uma série de 12 navios, dos quais os dois primeiros já haviam sido encomendados em 15 de Outubro de 2002, os Navios de Patrulha Oceânicos, usualmente designados por “patrulhões”.
Na ocasião o Chefe do Estado-Maior da Armada referiu-se à versatilidade deste projecto e da intenção da Marinha de iniciar com este par de navios, a introdução de pequenas modificações no projecto inicial par os “especializar”: Balizador e de combate à poluição; Apoio a submarinos e mergulhadores; Uso regular com helicópteros e guerra de minas, etc.
Dia da Marinha
Realizaram-se em Viana do Castelo as comemorações deste ano do Dia da Marinha, as quais tiveram como ponto alto a cerimónia militar de 20 de Maio.
Na ocasião o Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, Chefe do Estado-Maior da Armada, proferiu uma alocução da qual se transcreve parte substancial, onde, entre outros aspectos relativos ao papel do mar e dos oceanos na nossa história e na actualidade, faz a avaliação do caminho percorrido pela Marinha nos últimos anos e antecipa o seu futuro:
(...)
Portugal não tem Guarda Costeira. Trata-se de uma sábia decisão secular, novamente confirmada através de dois recentes diplomas de Março de 2002, que atribuem à Marinha, através do Chefe do Estado-Maior da Armada, na sua qualidade de Autoridade Marítima Nacional, a maioria das responsabilidades que tradicionalmente se situam no âmbito da Autoridade Marítima.
A Marinha é assim, no dia a dia, o braço visível do Estado no mar. Na fiscalização da pesca, onde recebe a colaboração da Força Aérea, no combate à imigração ilegal, em apoio ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no combate ao tráfico de droga, em apoio à Polícia Judiciária, no combate ao crime aduaneiro e na manutenção da ordem pública, em ligação com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública.
A Marinha está sempre presente, quer seja na preservação dos recursos económicos, na actividade de investigação científica, na segurança da navegação, no combate à poluição e agora, também, colaborando na segurança geral do país, relativamente a qualquer ameaça de acção terrorista, vinda por mar.
A solução encontrada para o país - uma Marinha, dois usos - ainda cria mais obrigações. Há que ter ainda mais presente aquilo que é comum a qualquer Marinha. As Marinhas são dispendiosas, mas constituem um investimento necessário. Facilmente desaparecem se abandonadas. São mais fáceis de manter, que de levantar. Em resumo, as Marinhas não se improvisam. Planeiam-se, constroem-se, mantêm-se e renovam-se.
A situação para que aceleradamente estava a caminhar a Marinha Portuguesa deve continuar a ser objecto de reflexão nacional.
(...)
No âmbito interno, deu-se (em 2003) corpo à Directiva de Política Naval (de que hoje mesmo entra em vigor nova versão), quer no relativo à potenciação dos recursos humanos, área central das preocupações deste mandato, quer em todos os trabalhos inerentes à renovação da esquadra.
Continuámos presentes na STANAVFORLANT, com empenho efectivo na operação “Active Endeavour”, em apoio ao combate ao terrorismo. Participámos na EUROMARFOR. Realizámos os previstos exercícios nacionais e internacionais. Continuámos em Timor através dos Fuzileiros. Realizámos treinos para manter a proficiência, a segurança e a eficiência, em toda componente essencialmente militar. As viagens dos cadetes da Escola Naval aproximaram-se das durações normais, cumpriram-se os planeamentos a nível da investigação científica e das responsabilidades nacionais no âmbito da cartografia e segurança de navegação. Converteu-se e recuperou-se o Navio Hidro/Oceanográfico D. Carlos I, que está pronto a iniciar os seus trabalhos para o estudo do alargamento da plataforma continental.
No âmbito da autoridade marítima, a actividade foi intensa, sendo de realçar o reforço das missões de fiscalização da pesca a partir do início do ano corrente, bem como o incremento das missões em apoio à Polícia Judiciária. Mais uma vez se participou na Operação ULISSES (em apoio ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a nível europeu), bem como na operação NEAFC (também de coordenação europeia, a nível da fiscalização das pescas).
Toda esta actividade se poderá resumir nalguns números bem representativos:
38 192 horas de navegação, o que corresponde a cerca de 4,5 navios no mar 24h/dia, 365 dias por ano;
3 761 acções de fiscalização de pesca no mar;
4 688 acções de fiscalização de pesca no porto;
359 vidas salvas no mar como resultado de 732 acções de socorro;
1 004 vidas salvas nas praias num conjunto de 1034 intervenções ao longo das cerca de 300 praias vigiadas e dos cerca de 350Km de praias não vigiadas.
Foi reforçada a coordenação operacional entre meios do Comando Naval e da Autoridade Marítima, através da publicação das necessárias directivas, face à necessidade de se estar ainda mais atento a ameaças vindas do mar, e à segurança de navios e instalações em águas interiores.
Cumpriu-se o dispositivo naval com os meios disponíveis, já que no último ano teve que ser abatida mais uma corveta, e mais três patrulhas costeiros, restando apenas quatro dos iniciais 10. É a lei da vida, aliada a razões de racionalidade e de segurança, que a tal obrigaram. Nada que não pudesse ter sido previsto.
(...)
Este processo continuará inexoravelmente com o abate, já em 2004, de outra corveta, e de uma fragata da classe João Belo.
Só que há agora sinais concretos de que a esquadra se irá renovar.
Em 2002 foi assinado o primeiro contrato para a construção dos dois primeiros patrulhas oceânicos. Há uma semana começaram a ser recebidos os novos rádios para os meios navais, de que o primeiro lote foi entregue aos Fuzileiros. Ontem mesmo, foi assinado novo contrato para o segundo par de patrulhas oceânicos, este especialmente vocacionado para o combate à poluição e o apoio à balizagem. E no mês passado, foi assinado o contrato para dar início à construção da 5ª esquadrilha de submarinos, imperativo claro do querer nacional. São sinais fortíssimos da vontade política em renovar a Marinha que, publicamente, quero reconhecer. E citei apenas os programas mais marcantes pois, a par destes, outros significativos estão a decorrer, de que destaco o processo de modernização, automatização e conversão das estações rádio-navais, a aquisição das viaturas blindadas anfíbias dentro do reequipamento dos fuzileiros, e o continuado reequipamento dos mergulhadores. E em breve se iniciarão as negociações para o navio polivalente logístico.
A Marinha tem razões para acreditar no futuro, mas tem também razões para continuar a trabalhar com a tutela pois, se muito já se fez, muito ainda há para fazer.
É que é preciso continuar a trabalhar na substituição das fragatas classe João Belo, já com mais de 35 anos de vida. Há que encontrar substituto para o reabastecedor de esquadra, pois não há projecção de força sem este meio. Há que encontrar substitutos para os navios que fazem fiscalização costeira e asseguram o dispositivo, hoje também com mais de 35 anos de vida.
Eu sei que é muito. Sei que se está a fazer em oito anos o que se deveria fazer em vinte. Mas a resistência dos materiais tem limites e nenhum dos meios que acabei de referir conseguirá chegar a 2010.
(...)
Em 2010 Portugal terá uma nova Marinha, cumprindo-se assim este projecto, que tem que ser assumido como compromisso nacional.
(...)
Já dediquei bastante tempo aos meios materiais. É fácil entender porquê. Retomo agora o tema do homem que, sem nunca o deixar de ser, é também militar e marinheiro. O cidadão que escolhe a carreira das armas, e jura servir o país, levando o seu sacrifício e a sua luta até ao limite da própria vida, não é um cidadão qualquer.
É um homem, ou mulher, que aceita com naturalidade a condição militar. Não a vê como limitação dos seus direitos. Vê-a como intimamente ligada à nobreza da missão, e da carreira que abraçou. E, naturalmente também, espera que a sociedade civil reconheça o seu esforço e os valores e as causas por que se bate. O que de mais significativo distingue o militar dos restantes agentes do Estado não é a farda, é a condição militar. O militar é um cidadão que se bate pela sua bandeira, e aceita morrer pelos superiores interesses do Estado.
Mas ser militar e marinheiro é muito mais. É aceitar, também, o desconforto do meio. É aceitar estar, por rotina, longe da família.
É aceitar conviver em espaços exíguos, em que todos dependem de todos. É aceitar a camaradagem como natural. É ver a disciplina como relação consentida. O marinheiro é solidário e por isso, nele, o sentimento de injustiça é mais forte. O marinheiro está habituado a vencer a adversidade, quando ela vem da natureza. Tem mais dificuldade em a entender, quando tem origem nos seus iguais. O marinheiro precisa de estar motivado.
Este tema - a motivação - constitui matéria central das minhas preocupações, e sei que o mesmo se passa com o Governo. Existem, a nível da Administração do Estado assimetrias que não são de hoje, mas que nem por isso deixam de ser injustas ou desmotivadoras, para quem dá tanto ao seu País, e que urge desfazer.
A Marinha sabe que tudo será feito para evitar que, alguma vez, se chegue a gerar a percepção de que a dignidade institucional, ou a dignidade de cada militar, corram o risco de ser postas em causa.
Os militares e militarizados da Marinha sabem esperar, e compreendem as dificuldades, mas têm referências que não podem ser dissipadas, e legítimas aspirações que não podem ser esquecidas.
(...)
Para estreitar ainda mais esta relação, a Marinha decidiu que os novos patrulhas oceânicos recebessem os nomes de cidades ribeirinhas, cidades com porto, que os possam acolher no cumprimento das suas acções de fiscalização. Cidades que se identifiquem e tenham orgulho, naquele que venha a ser O SEU NAVIO.
Por respeito para com esta cidade, e pela ligação íntima que tem com os estaleiros navais aqui instalados, e que os irão construir, o primeiro dos navios patrulhas oceânicos será baptizado com o nome de VIANA DO CASTELO, que assim passará a constituir a designação da nova classe.
(...)
Não faz sentido acabar sem lhe afirmar que estes marinheiros que tem na sua frente, aprumados, disciplinados, coesos, orgulhosos da sua Marinha, como os que o envolvem na tribuna onde preside a esta cerimónia, como os que se encontram neste momento em Timor-Leste, no Mediterrâneo Oriental ou no Mar Vermelho, combatendo o terrorismo, ou na Sagres, algures no Atlântico Norte, preparando os futuros oficiais ou, tão só nas costas do Continente, dos Açores e da Madeira, fazendo cumprir a lei do Estado no mar, todos eles, acreditam no futuro e continuam prontos a servir Portugal.
Tenho dito.
Quantitativos máximos de Voluntários e Contratados
O Decreto Regulamentar n.º 21/2004 de 26 de Maio de 2004 definiu os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de contrato e de voluntariado em 2004 na Marinha, no Exército e na Força Aérea.
Estes números, apresentados no quadro abaixo, podem assim ser considerados os desejáveis objectivos a atingir pelos três ramos das Forças Armadas, números que, curiosamente, raramente são referidos publicamente:
Força Aérea volta a integrar a ISAF (Afeganistão)
Partiram em 27 de Maio de 2004 para o Afeganistão, 8 militares da Força Aérea Portuguesa que foram integrar a International Security Assistance Force (ISAF). Estes quatro sargentos e quatro cabos, controladores aéreos e operadores de sistemas de assistência e socorros, estão a prestar serviço no Aeroporto de Cabul, capital do país.
Portugal era o único país da NATO (força que lidera esta operação) que não participava actualmente na ISAF e comprometeu-se a fornecer, além destes militares, um C-130, respectivas tripulações (duas) e pessoal de manutenção. Este destacamento aéreo deverá partir para o teatro de operações na primeira quinzena de Julho. Um oficial do Exército deverá também integrar a missão para prestar serviço no Quartel-General da ISAF.
Segundo foi anunciado esta missão terá a duração de seis meses, podendo ser prolongada.
As Forças Armadas já haviam participado nesta missão ISAF, com especial destaque para a Força Aérea.
Em 2002 Portugal enviou para este país, primeiro um Destacamento Sanitário (entre Fevereiro e Abril) e depois um Destacamento Aéreo (entre Abril e Julho), com uma aeronave C-130 “Hércules”.
No total 53 militares portugueses prestaram serviço nestas unidades, sendo 48 da Força Aérea, três do Exército e dois da Marinha.
Cabo Verde encara possibilidade de aderir à NATO
Em declarações à Agência LUSA por ocasião da VII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Bissau, em 31 de Maio último, o Ministro da Defesa de Cabo Verde, Armindo Maurício, referiu-se às necessidades de segurança do seu país. O enorme espaço marítimo nacional, cerca de 760 mil quilómetros quadrados, carecem de controle efectivo o qual, segundo o ministro só será possível com o apoio de países amigos ou organizações internacionais.
Citado pela LUSA o ministro afirmou que um eventual acordo ou adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte, não conta com qualquer país africano mas passará sempre por Portugal uma vez que Lisboa tem interesse na defesa da sua própria região. Lembrou mesmo Armindo Mauricio que “Cabo Verde tem fronteira marítima directa com Portugal e Espanha, bem como, a outro nível, com os Estados Unidos, Brasil e costa de África. Esses serão os parceiros privilegiados dessa acção, pois também estarão a contribuir para a sua própria defesa quando contribuírem para a de Cabo Verde”.
Fragata “Álvares Cabral” integrou operação “Active Endeavour”
Mais uma vez um navio da Marinha Portuguesa participou na operação “Active Endeavour”, contribuindo assim para as acções de combate ao terrorismo internacional levadas a cabo pela comunidade internacional em geral e a Aliança Atlântica em particular.
Entre 18 de Abril e 2 de Junho de 2004, a fragata “Álvares Cabral”, com uma guarnição de 191 militares, patrulhou o Mediterrâneo Oriental com outros navios da STANAVFORLANT a Força Naval Permanente do Atlântico da NATO.
O esforço de vigilância desta força incidiu nas rotas de aproximação ao canal do Suez, área leste de Chipre, entrada do mar Egeu e sul da Sicília.
Neste período e regiões a “Álvares Cabral” efectuou o controlo de 414 navios mercantes, 26 dos quais utilizando o helicóptero orgânico desta classe de navios.
Esta fragata foi atribuída à STANAVFORLANT em 16 de Janeiro deste ano, e embora tenha terminado esta operação “Active Endeavour”, continua no entanto à disposição da NATO até 16 de Julho próximo.
Exército tenta cativar desempregados
Foi assinado em 7 de Junho último, um protocolo de cooperação entre o Exército e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEPF), tendo em vista a angariação de jovens desempregados para o cumprimento de serviço militar como voluntários ou contratados.
Na ocasião foi publicamente anunciado que o IEFP já havia encaminhado para o Exército 3 423 candidatos, dos quais 809 haviam aceite ser incorporados após entrevista numa unidade militar.
Doação de equipamento não letal às Forças de Defesa de Timor-Leste
Teve lugar em 09 de Junho de 2004, em Díli, a assinatura de um protocolo de doação às Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), de equipamento não letal utilizado pelas forças portuguesas ao serviço das Nações Unidas.
Portugal entregou assim a Timor-Leste equipamentos no valor de 16,3 milhões de euros, dos quais se destacam: 91 viaturas de todos os tipos incluindo auto tanques de água, ambulâncias, retroescavadoras e tractores; Material sanitário e medicamentos; Unidades de purificação de água; Material de comunicações incluindo emissores receptores tácticos; Equipamento informático e de escritório; Sobressalentes diversos.
Último batalhão português regressa de Timor-Leste
Os 503 militares do Agrupamento HOTEL da Brigada Ligeira de Intervenção do Exército, integrando uma Companhia de Fuzileiros da Marinha, regressaram a Lisboa nos passados dias 4 e 11 de Junho, vindos de Timor-Leste.
Tratou-se da última unidade de escalão batalhão com que as Forças Armadas Portuguesas participaram na missão das Nações Unidas naquele país, a United Nations Mission of Support in Timor-Leste (UNMISET)1.
No âmbito da avaliação feita pelas Nações Unidas, a força multinacional foi substancialmente reduzida, podendo de acordo com a Resolução 1543 de 14MAI04, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluir 58 conselheiros civis, 157 policias, 42 oficiais de ligação militares, 310 militares e 157 policias militares.
Com a saída do Agrupamento HOTEL, o qual cumpriu 5 meses de serviço em Timor-Leste, as Forças Armadas irão manter na UNMISET, 9 militares, um dos quais será um Coronel, Chefe dos Observadores Militares (cargo que Portugal já agora ocupa e que é desempenhado pelo Brigadeiro General Brás Marcos).
A UNMISET, de acordo com a resolução já citada, permanecerá em Timor-Leste até Maio de 2005.
Com o regresso destes militares, as Forças Armadas passam a manter fora do território nacional, em missões paz e humanitárias, o menor número de militares desde 1996: 316.
Estes estão assim distribuídos: Bósnia - 297; Kosovo - 2; Afeganistão - 9; Timor-Leste - 9.
11º Encontro Nacional de Combatentes
Realizou-se pelo 11º ano consecutivo o Encontro Nacional de Combatentes, em 10 de Junho do corrente ano, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar em Belém, Lisboa.
Muito concorrido o encontro deste ano, obedeceu a um programa semelhante aos anteriores, mas ainda assim com um ou outro detalhe inovador.
A alocução de fundo esteve a cargo do Engenheiro Joaquim Ferreira do Amaral, antigo capitão miliciano no antigo Ultramar português. Realizou-se de seguida uma cerimónia Religiosa Ecuménica.
À cerimónia deste ano esteve presente o Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr Henrique de Freitas, confirmando a tendência para a institucionalização deste Encontro Nacional. Nesse sentido também aponta a organização geral do evento, que além da participação já habitual nos últimos anos de uma Banda Militar (este ano da Força Aérea) e de uma pequena Guarda de Honra (uma Secção), passou a apresentar um local - tipo tribuna - para entidades designadas pela organização (representantes de diferentes instituições, associações e organismos), separado da generalidade dos assistentes.
Este último aspecto - o da “tribuna” - retira ao Encontro uma das suas características mais interessantes e inovadora. O facto de antigos chefes militares e outras figuras de reconhecida notoriedade nacional, sobretudo por acções em combate nos teatros de operações de África, deixarem de “estar” entre os demais, e passarem a ocupar um lugar característico em todas as cerimónias militares oficiais em Portugal: uma tribuna.
No final do encontro sobrevoaram o local aeronaves históricas do Museu do Ar e realizaram-se saltos em pára-quedas por militares da Escola de Tropas Aerotransportadas, a partir do AL III da Força Aérea.
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* Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
1 Nota curiosa: A missão manteve a sigla UNMISET, correspondendo inicialmente o “ET” a East Timor, mas agora a designação oficial inclui o nome oficial do país em português.
