Factualidade Histórica dos Séculos XIX e XX na aprendizagem e conceptualização da Guerra actual
Ó morta civilização!
Teu sangue podre, nunca mais!
Cadáver hirto, ressequido,
à cova, à cova!
Teu canto novo, esse sim!
Purificado,
Teu nome, Europa.
(Adolfo Casais Monteiro)
1. Nota introdutória
A História recente é, para o historiador, uma área de estudo com múltiplos desafios, por falta de perspectiva temporal e ausência de quadros conjunturais e estruturais definidos com clareza. Nada impede, no entanto, a sua elaboração. As reflexões sobre determinado facto ou conjunto de situações com pouco fôlego temporal, podem constituir contributos importantes para a análise e posteriores sínteses históricas, mais desenvolvidas. Note-se, no entanto, o verdadeiro valor do tempo histórico, as múltiplas matizes de focalização, das quais derivam interpretações diversas, não obstante todas correctas.
No trabalho que nos propusemos elaborar, pretendemos inserir o período entre as duas grandes guerras do século passado num período de tempo mais vasto, a permitir uma visão de conjunto eventualmente mais conclusiva. Sem esquecer, evidentemente, que o passar do tempo irá permitir visões de conjunto mais amplas e, simultaneamente, melhor integradas. A problemática sugerida pelas fontes e bibliografia sugere a questão da ambígua relação entre necessidades de guerra e democracia, compatibilidade entre direitos humanos e estado de guerra e mobilização geral. Tema actual, nos dias de hoje, embora as quadraturas epocais apresentem envolvimentos específicos a exigir novas variantes de forma a completar a equação e ampliar a proficuidade da sua resolução. Outra questão se levantou, igualmente actual, concernente aos regimes autoritários e sua organização para estados de guerra ou tempos que os antecedem. São as ditaduras regimes ideais para levar a cabo uma guerra e, redireccionando a matriz desta questão, a natureza de regimes como o nazismo, o fascismo ou o estalinismo são, por si, sustentáculo e origem de estados de conflitualidade internacional?
Noutra perspectiva, iremos inserir ambas as guerras num complexo histórico-geográfico a surgir com o conflito franco-alemão de 1870-1871 e a terminar com o final da guerra-fria, ao tempo da queda do muro de Berlim, no ano de 1989. Os conceitos de potência continental e potência marítima estarão sempre em jogo, dado que à sua volta de definem políticas exteriores, se antecipam cenários de guerra, concluem-se alinhamentos e neutralidades, anunciam-se ameaças e instabilidades de fronteira. Sobrepõem-se, igualmente, intenções e projectos internacionais, a coarctar transversalmente os alinhamentos coerentes definidos pela geopolítica, surgindo os contornos de intrincadas ambiguidades, cujos efeitos são factores de crispação entre países soberanos, inseridos em projectos internacionais nem sempre coerentes com a ordem das suas necessidades e exigências geopolíticas. A União Europeia é um exemplo e será na enunciação desta problemática que encontraremos as razões para a ausência de políticas externas concertadas, face a questões mundiais de relevo, em benefício óbvio do fortalecimento dos Estados Unidos da América e do acentuar da sua posição central na cena política internacional. Ou seja, a análise fria dos factos levam a concluir que a pax americana não é mais que o fruto da inanidade política europeia, cujas ambiguidades históricas mal resolvidas impedem um papel mais interveniente a nível mundial. Muitas destas dificuldades poderão se encontrar no espaço temporal que definimos para este breve trabalho. No período que mediou o primeiro e segundos momentos da grande guerra mundial da primeira metade do século, há sinais evidentes de profundas consternações nacionais, crispação internacional, instabilidade política interna e externa, discursos fanatizados, aproveitamento de situações sócio-económicas vulneráveis, tudo a exigir estudo aturado, destituído de juízos de valor mas sem perda de espírito crítico. A História não se repete mas os paradigmas históricos conhecem, no âmbito dos fenómenos, diferentes aplicações, sem que uns sejam independentes dos outros.
2. Entre guerras: o pragmatismo alemão e as hesitações das democracias
Entre 1914 e 1918, o mundo deparou-se com uma guerra de características diferentes das anteriores, quer pela capacidade destrutiva dos novos armamentos, do número de baixas, principalmente civis, configurando uma guerra total. Este conceito pode suscitar alguma polémica. No entanto, é guerra total na medida em que toda a vida de um país está directa ou indirectamente empenhada no seu desenrolar. Não é só a guerra que continua a política e a diplomacia, como escrevia Clausewitz, mas é todo um conjunto de países que direccionam as suas potencialidades, humanas, sociais, económicas, técnicas, científicas e político-militares para o esforço de guerra. Na Grande Guerra de 1914-1918, traçaram-se as linhas para a definição de uma guerra total, ou seja, através de muitos dos seus erros, sob o ponto de vista militar e político, foram avançadas teorias que maximizaram o conceito e o levaram ao paroxismo no conflito mundial de 1939-1945. Os alemães, nomeadamente por intermédio de Erich Ludendorff, enunciaram as linhas principais pelas quais o conflito que se adivinhava já na década de 20 se deveria orientar. Para este General, o pensamento alemão continha uma filosofia racial específica, onde o indivíduo só afirmava a sua personalidade na defesa da nação alemã. Em tempos de conflitualidade, paz ou guerra, a preparação de cada um inseria-se num amplo projecto educativo, onde a juventude interiorizava os valores divinos da raça, o sentimento alemão de Deus1, intrínsecos à natureza de povo e sempre activos na sua defesa e conservação. Na guerra total, o factor humano e psicológico está subjacente a todos os outros aspectos da vida humana. A distinção entre civil e militar desvanece-se para dar lugar ao homem niilista, se bem que projectado no todo nacional. Aliás, Ludendorff preocupava-se em sublinhar este aspecto da personalidade, de forma a não surgirem conotações com o conceito de colectivismo, com contornos inevitavelmente próximos do comunismo. Ao divinizar o próprio conceito do Ser Alemão, o General habilmente subtraía as marcas colectivizantes que qualquer doutrina deixa transparecer, quando defende a submissão do indivíduo ao grupo.
Do outro lado, a preocupação com a segurança não era menor no período entre os dois conflitos. Ainda relativamente ao projecto germânico de educação e instrução dos jovens, Paul Reynaud, experiente governante francês, homem político e de perfil estruturalmente democrático, avisava para a fanatização da juventude levada a cabo pela educação na Alemanha e, igualmente, na Itália:
“Povos ambiciosos, de juventudes densas e fanatizadas, exaltam a sua força para se excitar ao combate e para diminuir pelo medo, a resistência dos povos defensores.” 2
Dois discursos, duas atitudes perante as questões defesa e segurança. Um, o alemão, característico de regimes autoritários, outro, o francês, próprio de regimes democráticos. Mas na realidade, os discursos acabam por minimizar muitos dos princípios reconhecidos e sublinham alguns aspectos fundamentais para um desfecho vantajoso de uma guerra total. Reynaud estava bem consciente das especificidades desta guerra, da ordem das prioridades político-económicas e da necessidade de um apetrechamento eficaz das forças militares:
“Pode vegetar-se economicamente com uma utensilagem desusada, ao lado dum país que prospera; mas se um dia pensamos em lançar o exército contra o dele, devemos lembrar-nos de que, neste caso, a mediocridade e o atraso significam a morte. Não se trata, como em matéria económica, dum nível de vida mais baixo ou duma balança comercial deficitária. Neste caso, a apatia pode ser a guerra e o aniquilamento.” 3
Reynaud, num autêntico manifesto à Nação, nas vésperas da 2ª Guerra Mundial, advertia para o risco da inércia e a necessidade de aprender com as lições da História, criticando a ausência de soluções face a uma Alemanha soberbamente armada, à vista das democracias inoperantes e sem soluções. Neste texto, o exemplo dos antecedentes da Guerra franco-alemã de 1870-1871, em que os franceses perderam a Alsácia e a Lorena, e a destruição e morte da Grande Guerra, são amiúde apresentados como modelos a não seguir no concernente à política de armamento. Particularmente num mundo em que a técnica conhecia significativos progressos, o avanço nestas matérias era decisivo para a resolução a contento de uma mais que provável guerra. A qualidade impunha-se à quantidade, pelo que urgia articular esforços económicos, comerciais, técnicos e científicos de modo a perder a desvantagem dos aliados em relação às potências do eixo. Escrevia Reynaud:
“A vitória de amanhã será talvez a do material mais moderno e mais bem servido, e não a do número.” 4
A Europa entre as duas guerras, vivia momentos de tensão crescente. As doutrinas totalitárias uniam esforços contra os países democráticos, cujas vulnerabilidades eram por demais evidentes.
Intrinsecamente não se deverá aferir exclusivamente a fragilidade dos Aliados ao regime democrático. Mas é igualmente óbvio que um governo a contas com a denominada opinião pública, perde margem de manobra política e militar, concretamente no desenvolvimento de políticas efectivas face a problemas que exigem soluções rápidas e destituídas de qualquer ambiguidade. Característica a aplicar-se com mais premência quando se inicia o conflito. E não obstante sabermos que em estado de guerra as democracias reconfiguram-se e filtram justificadamente a informação, as opiniões públicas continuam a ser um factor a ter em conta, o que de facto constituía um problema para a Inglaterra e França, ao tempo da guerra, e com o qual a Alemanha tinha regras rígidas, fundadas numa filosofia estruturalmente voltada para a defesa dos interesses supremos da raça alemã em detrimento do ideário demo-liberal do individualismo. Desde jovens, os alemães do pós Grande Guerra, eram educados para lutarem e apoiarem a nação, quer na frente, quer na rectaguarda. A eficácia e disciplina militares assentavam numa consciência específica de relacionamento com o sentir patriótico. Escrevia Ludendorff:
“Esta disciplina [militar] deve apoiar-se num conhecimento racial que intimamente se liga ao sentimento do amor do povo e da pátria. Ela deve contar com a voz da alma do povo e com o sacrifício da vida mortal do indivíduo para a vida imortal da comunidade.” 5
Indubitavelmente que para ambas as partes, a Grande Guerra constituiu manancial de experiências, propiciadoras de reflexões e, sobretudo, correcções e reorientações. Não queriam repetir, nas vésperas de 1939, os erros das vésperas de 1914 e que se repercutiram posteriormente, no desenrolar da guerra. Fortemente apostados numa política militar ofensiva, os alemães preparavam a guerra com base nos ensinamentos da antecedente. A doutrina alemã, essencialmente rácica, anti-burguesa, anti-cristã e anti-judaica, tratava de subtrair da legalidade jurídica, todos os factores considerados fragmentadores da comunidade popular. Fomentava-se a estruturação de uma ordem hierárquica orgânica, orientada para o todo nacional, em que os patamares superiores assumir-se-iam, obrigatoriamente, exemplos de virtude patriótica. Assim, e novamente em confronto com o exemplo da Grande Guerra, Ludendorff, preocupado com a forma como os militares encaravam a sua função, adiantava sobre os escalões hierarquicamente superiores, nomeadamente os oficiais:
“O espírito da época anterior à guerra opunha-se a que eles tivessem uma concepção populista e racial, em lugar de uma maneira de pensar somente monárquica e nacional. A honra do oficial não é uma honra profissional. A honra do oficial é ser ao mesmo tempo modelo cívico e educador e chefe de irmãos de raça na luta para a conservação da comunidade popular; é para essa tarefa que ele vive por sua livre vontade e não para fazer carreira.” 6
Estamos perante um discurso abertamente anti-burguês e anti-liberal, menorizando os conceitos de monarquia (à época muito conotado ao constitucionalismo) e nacionalismo, cuja emergência sobressaiu num ambiente igualmente liberal, para defender sem ambiguidade a raça e o populismo, contra o carreirismo e o interesse pessoal. Num ambiente colectivo desta natureza, a opinião pública não era relevante, pois não se aceitava discutir criticamente aspectos inatos à concepção alemã de Deus. Configurava-se assim, um colectivismo vertical, ao contrário do colectivismo horizontal, característico do comunismo soviético da época.
Por seu lado, as democracias, conscientes mas estranhamente inactivas, adiavam as decisões que se impunham.
3. Política externa entre conflitos
A duração e extensão da Grande Guerra foram desusadas, ao contrário do que pensavam os próprios beligerantes. A imobilização provocada por vários fronts associada a políticas de alianças, levaram a que um conflito previsto para durar quatro meses, se prolongasse durante quatro penosos anos. À duração segue-se a extensão, ao desencadearem-se os tratados de paz armada do pré-guerra7.
A paz que lhe sucedeu, firmada no Tratado de Versalhes, não foi de molde a atenuar crispações e antigas reivindicações territoriais. Uma Alemanha vexada e obrigada a pagar os custos de guerra, por ser considerada internacionalmente a responsável pelo desencadear do conflito, constituiu um meio profícuo para proliferarem doutrinas totalitárias, exigindo a reparação dos males causados pela paz. Face a uma Alemanha crescentemente hostil, foram algumas as vozes que se levantaram no sentido de alertar para o perigo de uma nova guerra, muito provavelmente ainda mais terrível e demolidora que a anterior. Exigiam uma política de armamento mais realista e reconheciam, igualmente, a necessidade de estabelecer vínculos externos com países estrategicamente importantes para as necessidades francesas. Para um país continental como a França, a maritimidade da Inglaterra assumia-se como factor fundamental da sua política externa:
“A Inglaterra significa para nós [franceses] a liberdade dos mares e a facilidade de nos abastecermos de matérias-primas.” 8
Reconhecido este ponto, as mentes mais lúcidas estavam conscientes do carácter intrínseco da continentalidade francesa, pelo que a orientação da sua política não podia de forma alguma, ignorar esse aspecto. Apoio nas potências marítimas para acesso ao mar e reforço em terra ao nível dos meios militares era o discurso de Paul Reynaud:
“Mas devemos lembrar-nos que a França joga a sua vida em terra e que, sob o ponto de vista terrestre, a Inglaterra está ainda menos apetrechada do que em 1914 e recusa-se ao esforço do serviço militar obrigatório.” 9
O pensamento de Reynaud fazia subordinar o militar ao político, mas numa base realista e não ignorando os factos político-militares da década de 20 e, principalmente da década de 30. Conjugava uma política de alianças concomitantes às prioridades geopolíticas francesas, com uma política de armamento mais arrojada e estratégias militares modernas e flexíveis. Defendia a análise atenta da lição da Grande Guerra, mas reconhecia a tendência para muitos chefes militares insistirem em estratégias inadequadas aos tempos coevos.
Ao nível das mentalidades, havia um esforço em certos meios franceses para evitar uma confiança exagerada, sem, obviamente, defender uma doutrina agressiva e expansionista, como se passava na Alemanha, onde o nazismo, entretanto, ocupava o poder por via democrática, na sequência do descontentamento gerado pela crise económico-financeira de 192910.
“O nosso povo tem necessidade de fazer um grande esforço para compreender outros estados de alma. A ideia de que, bem pouco tempo depois dos horrores da última guerra, as nações pudessem precipitar o mundo noutro conflito, aparece-lhe inaceitável. Tem sido preciso a eloquência dos factos, ao mesmo tempo que os discursos belicosos dos ditadores, para nos convencermos do perigo.” 11
A Inglaterra de Chamberlain hesitante, uma França instável e de índole pacifista, com um governo pouco prudente, uma Rússia objecto da desconfiança por parte das democracias e uma Alemanha em toda a potência, elementos a configurar um quadro europeu prolixo, eminentemente perigoso e favorável ao espírito de iniciativa do expansionismo germânico.
Ao nível das políticas de aliança, o governo de esquerda francês chefiado pelo socialista Léon Blum, líder dos socialistas, acreditava nas boas intenções da Rússia, aliança considerada crucial para a criação de dois fronts que absorvessem esforços à Alemanha. Os críticos franceses alertavam, porém, que o risco de uma aliança germano-soviético não se podia pôr de lado, como efectivamente acabou por se verificar em 1939, nas vésperas da 2ª Guerra Mundial. Note-se que de qualquer forma, Estaline não tinha meios para se opor a Hitler12.
No meio político francês reinava uma grande ansiedade, mas a intuição dos problemas não permitia uma análise mais fria e racional, de forma a pôr cobro ao desequilíbrio de forças que se esboçavam na década de 30, em favor dos alemães. Por seu lado, a Inglaterra hesitava e procurava prorrogar uma guerra inevitável. Churchill, nas suas memórias, expõe com toda a clareza esta indefinição dos países europeus vencedores e criticava a Sociedade das Nações pela sua inoperância face ao armamento da Alemanha:
“Uma profunda ansiedade dominava a França, onde uma grande quantidade de informações sobre as actividades de Hitler e os preparativos alemães vieram à tona. Havia, segundo me disseram, um catálogo de transgressões de Tratados de imensa e impressionante gravidade, mas, quando perguntei a meus amigos franceses por que essa questão não era levantada na Liga das Nações, e por que a Alemanha não era convidada ou, em última instância, até intimada a explicar seus actos e declarar exactamente o que estava fazendo, responderam-me que o governo inglês reprovaria essa providência alarmista. Assim, enquanto o sr. MacDonald com plena autorização do sr. Baldwin, pregava o desarmamento aos franceses e o praticava com os ingleses, o poderio alemão crescia a passos largos e a hora da acção ostensiva se aproximava.” 13
Estes antecedentes permitem igualmente explicar a enorme vantagem que a Alemanha levava no início do conflito e, consequentemente, os resultados verdadeiramente avassaladores dos primeiros anos de guerra. Em grande parte devido à política de apaziguamento que a Grã-Bretanha promovia, muito contestada pelo futuro Primeiro-Ministro inglês. Neste caso, uma política de não armamento terá levado a uma guerra bem mais mortífera, dado que o expansionismo alemão era acentuado pelo reconhecimento da sua superioridade bélica e moral, face ao inimigo.
A política de anexações que antecedem o início do conflito é demonstrativo da hesitação de franceses e ingleses, e das consequências da obsessão por uma “Política de Apaziguamento” que cedia, de anexação em anexação, até ao corolário inevitável.
O expansionismo alemão pretendia alargar-se pelo centro da Europa e constituir-se em factor ameaçador para os países vizinhos, quer a ocidente quer a oriente.
A 7 de Março de 1936, as tropas alemãs ocuparam a Renânia, considerada pelo tratado de Versalhes zona de segurança. Os protestos anglo-franceses foram débeis e inconsequentes. O facto de Estrasburgo passar a estar à mercê da artilharia nazi, não convenceu os franceses por uma política militar ofensiva. Face à necessidade de intervir, o Marechal Gamelin, responde:
“Uma operação bélica, mesmo limitada, comporta riscos imprevisíveis e não podemos afrontá-la sem que seja precedida de uma mobilização geral. De qualquer modo, podemos reforçar a linha Maginot. Vou dar ordem para que nela se concentrem treze divisões.” 14
Nos inícios de 1938, Hitler, sabedor do grande apoio existente na Áustria à anexação pressiona o Primeiro-Ministro austríaco Schuschnigg que renuncia, corajosamente. O seu sucessor, Arthur Seys-Inquart, nazista, solicita ele mesmo a ocupação com o fito de evitar instabilidade política e social.
Segue-se a Checoslováquia com a fundamentação rácica da maioria ariana no Norte, na região dos Sudetas. Com o apoio dos chefes locais sudetas, Hitler obriga o governo checo a ceder.
Este é, em traços muito sintéticos, o cenário de anexações germânicas no centro europeu, em face da inacção de ingleses e franceses. O acordo de Munique, pateticamente exaltado por Arthur Neville Chamberlain, confirma a divisão da Checoslováquia, sendo os Sudetas entregues à Alemanha.
Por sua vez, a crença do Estado-Maior francês na linha Maginot e na guerra defensiva era sintoma de análises deficientes em relação à lição da Grande Guerra e às novas circunstâncias. Reynaud não hesita em considerar anacrónicos estes procedimentos aventando a necessidade de levar a cabo uma guerra defensiva e ofensiva, conforme os factos solicitassem uma ou outra. Mesmo em anos anteriores, já tinha defendido um papel mais activo da França na cena internacional. Amiúde a França tivera que defender fora do seu território os seus interesses, concretamente incrementar a defesa da Bélgica como tinha ocorrido na Grande Guerra15, ou através de pactos com outros países demovedores de intenções hostis de terceiros, ou mesmo susceptíveis de derrotar os inimigos em caso de guerra. Sublinhe-se a este propósito a consolidação do Império Alemão de Bismarck, pelos acordos com o Czar para evitar alianças franco-russas; ou mesmo nas guerras napoleónicas, a aproximação entre Rússia, Prússia e Áustria que acabariam por minimizar e condenar a ameaça de Napoleão.
Mas a uma política externa francesa solidária com países amigos, teria que corresponder uma alteração dos princípios, da estratégia militar e da política de armamento.
Ao nível dos princípios, havia que reformular o conceito do próprio pacifismo, e afastar a ideia de que um pais pacífico “não pode vislumbrar o emprego da força senão para se defender no caso de ser atacada”.16
Em termos militares, o pensamento defensivo do amuralhamento protagonizado por vários militares, havia que dar lugar a uma maior flexibilidade na acção e iniciativa. Em 1935, o general Maurin, Ministro da Guerra, em sessão parlamentar, respondia teimosamente:
“Como se pode admitir que nós pensemos ainda na ofensiva, quando gastamos biliões para estabelecer uma barreira fortificada? Seríamos bastante tolos para ir à frente dessa barreira, não sei a que a aventura? Só isto, senhores, vos mostra qual é o pensamento do governo; porque o governo, pelo menos na minha pessoa, conhece perfeitamente o plano de guerra”.17
Face a este conjunto de factos, a França estava cada vez mais vulnerável defronte a uma Alemanha impregnada de espírito de acção, integralmente mobilizada para uma guerra expansiva, que preparava desde o Tratado de Paz de Versalhes, desde Junho de 1919. Tratado que consistiria, afinal, um dos elementos mais mobilizadores do povo alemão, e aproveitado pelo partido nazi para desse descontentamento retirar dividendos, contra um regime democrático, distante dos anseios do orgulhoso povo alemão.
A Sociedade das Nações, ideia utópica de uma entidade supra-nacional, pouca efectividade apresentaria, desprovida de consensos no seu seio e sem uma força militar capaz de a sustentar. Um projecto de Europa minado à partida pelo vexame imposto ao poderoso império alemão bismarckiano, concretamente com a imposição da subjectiva cláusula da culpa germânica. O Diktat, como ficou conhecido o Tratado, continha em si os germes do conflito seguinte.
Urgia uma política nova e um exército que suportasse as linhas de orientação do governo francês face às novas ameaças. Na lei de 1927 que definia o estatuto do exército, podemos ler:
“O fim da nossa organização militar é assegurar a protecção das nossas fronteiras e a defesa dos territórios do Ultramar.” 18
Em 1935, os protestos de Paul Reynaud em relação à anacrónica lei de organização do exército, originou pouco mais que uma emenda em jeito de remendo:
“Tapamos o buraco que a desnatalidade da guerra nela tinha aberto. Para manter os efectivos, decidimos que eles ficassem nas fileiras durante dois anos, em vez de um. Eis tudo. Uma reforma? Não, um remendo.” 19
Leis da década de 20, em que ainda não se acreditava no retorno da ameaça alemã, estavam no início dos meados da década de 30 completamente desadequadas. Uma política externa geopoliticamente coerente exigia consonância entre as virtualidades de uma guerra ofensiva, repita-se, sem exclusivos, com o relançamento do armamento. Era premente uma nova doutrina militar para a França. Ao mesmo tempo que na Alemanha nenhum pormenor era descurado, desde a educação dos jovens até a uma política de rearmamento concorde com a sua doutrina e as suas características marcadamente continentais, a França adormecia numa névoa de facilitismos, falta de visão, ingenuidade e um pacifismo torpe que servia sobretudo a guerra total para a qual os germânicos se preparavam.
Por sua vez, para a Inglaterra, enquanto as ameaças nazis se mantivessem na Europa Central, manteria a política de apaziguamento, que merecia, no seu interior, igualmente muitos protestos.
Quais as razões da inoperância destes dois países, no entre guerras? Serão as democracias inviáveis para enfrentar regimes totalitários, ávidos de vingança e preparados para a guerra? Que lições se podem tirar deste facto histórico para a actualidade?
4. Algumas problemáticas dos conflitos bélicos actuais
A incredulidade numa nova guerra, um falso pacifismo, a inflexibilidade estratégica de políticos e militares que teimavam em se actualizar, foram aspectos já abordados e que são susceptíveis de constituir uma resposta. Mas os estados de excepção nos países democráticos, que todos reconhecem ser necessário em tempos de guerra, defrontam-se sempre com limitações. As lideranças democráticas exigem, intrinsecamente, decisões pensadas, partilhadas. É meramente teórica a intenção de um governo democrático em estado de guerra, não pensar em consequências de uma determinada decisão, concretamente ao nível dos direitos humanos. Mesmo que a excepcionalidade do momento confira a legalidade, o “modus faciendi” democrático não deixa de processar-se em função de certos conceitos éticos. Se a acção militar tem consequências na população civil, o poder decisório está subliminarmente estreitado. Esta situação de facto tem vindo a acentuar-se com a evolução das democracias e determina, actualmente, condutas específicas, quer dos políticos quer das chefias militares.
A evolução das tecnologias é, igualmente, responsável por guerras de carácter diferente das anteriores. Acresce o poder dos media, o carácter eficazmente manipulador da propaganda e a opinião pública para alterar e exigir reformulações ao nível dos centros decisórios, numa situação de guerra. Escreve Pacheco Pereira:
“Os governos democráticos não podem hoje utilizar os mecanismos tradicionais de um ‘estado de guerra’. Podem ‘fazer a guerra’, mas não podem ‘estar em guerra’. Não podendo ‘estar em guerra’, ‘fazem’ mal a guerra.” 20
Ou seja, os regimes de excepção permitidos pela democracia, por exemplo na segunda guerra mundial, não são viáveis nos dias de hoje, devido à múltipla evolução referida: técnica, política, sociológica e informativa. Inevitavelmente, as democracias estão ainda mais vulneráveis que nos meados do séculos XX, em relação a regimes totalitários. Em muitos casos, a divulgação de certas situações, mesmo que afrontem direitos humanos, acabam por ser prejudiciais ao desenrolar da guerra do país democrático. Os recentes acontecimentos de torturas e sevícias feitas a prisioneiros iraquianos são disso exemplo. São indubitavelmente uma anormalidade e afrontam a dignidade dos que as fizeram e, principalmente, de quem as sofreu. Mas em termos estritamente militares, prejudicam o país ao qual pertencem os infractores, pois defraudam a acção de propaganda, sempre importante em situações de guerra. Prejudicam a política externa e eventual sistema de alianças, concretamente com países cultural e geograficamente próximos do inimigo, constrangendo alinhamentos e criando problemas para o futuro. Dá vantagem ao adversário, na medida em que passa a merecer maior apoio, pela solidez dos seus argumentos, no âmbito da comunidade internacional.
Internamente, os países democráticos estão também sujeitos a críticas e acções de propaganda corrosivas e desgastantes para o esforço de guerra. A benignidade da democracia, ao permitir a auto-crítica, torna as guerras ofensivas alvos fáceis para a acção mediática21.
Assim, face aos detractores e críticos, a recente acção de tropas da Nato e dos EUA em vários teatros de guerra, tem sido defendida com os exemplos do entre guerras da primeira metade do século XX e a ingenuidade que caracterizou as democracias face às potências do Eixo, particularmente a Alemanha Hitleriana. A analogia feita entre Milosevic ou Saddam Hussein com Hitler, foi já evocada mais de uma vez para justificar operações militares.
No entanto, na Europa, acrescentam-se outra ordem de elementos obstaculizadores de políticas mais efectivas. Os factores aglutinadores parecem não ter ainda se sobreposto aos elementos distintivos, de modo a que seja possível delinear uma política externa, concretamente de defesa, coerente, unida e destituída de ambiguidades. Historicamente, há toda uma quadratura epocal que sai da revolução francesa e desemboca na queda do muro de Berlim e consequente fim da guerra-fria. Complexo histórico marcado pela independência das colónias americanas, transição para sistemas constitucionais, intensificação dos nacionalismos provocados pelas invasões napoleónicas, formação do Império Alemão com a guerra franco-prussiana, Grande Guerra, fim do Império alemão, recrudescimento de uma nova ameaça pan-germânica, segunda guerra mundial da qual emergem duas super-potências que se digladiam nos chamados rimlands 22 durante a guerra-fria, enquanto a Europa procurava renascer das cinzas da destruição.
Saliente-se que a Europa e o mundo ainda não se recompuseram completamente da desordem geopolítica, instaurada na sequência do fim do bloco soviético. A guerra-fria pressupunha uma paz podre, cuja conflitualidade estava circunscrita às zonas do rimland e outras igualmente periféricas, como é o caso de Angola e Moçambique. No entanto, tratava-se de um equilíbrio que permitia equacionar situações de conflito, prevendo as respectivas consequências. Era um mundo mais controlável e o equilíbrio de forças era a garantia da ausência de uma confrontação nuclear. Terminado que está o jogo de forças da era bipolar, emerge o factor imprevisibilidade, susceptível de precipitar situações de alto teor de instabilidade para a paz mundial. Juntamente com o exemplo do entre guerras e o ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001, poderá estar neste fenómeno de imprevisibilidade de alto risco, o poder de iniciativa demonstrado pelos americanos na Guerra do Iraque e da OTAN, anteriormente, nos Balcãs e no Kosovo. Parece haver uma ordem americana a sobrepor-se às Nações Unidas, pela inoperacionalidade dos mecanismos desta organização. Todos reconhecem a necessidade de reformular o seu funcionamento, tornando-a eficaz e credível, e não uma reedição da Sociedade das Nações. É certamente lamentável ter que se tornearem as regras para se agir, mas a alternativa estritamente legalista conduziria a um vazio de eficácia de que homens como Milosevic e Saddam saberiam aproveitar23.
Nota Conclusiva
Actualmente a Europa entra num ciclo regenerador em que se entrecruzam múltiplas prioridades específicas, todas convergindo para a reconstrução de uma unidade histórico-geográfica, cuja dinâmica retrospectiva inclui diversas componentes, susceptíveis de constituir factor aglutinador. Aliar um pensamento geopolítico realista ao legado da História, constitui uma exigência no processo de evolução para um sistema federado, unido para quem o observa do exterior e, simultaneamente, democrático e livre no seu interior, particularmente no que diz respeito às diversidades e matizes das respectivas nações.
* Licenciado em Ciências Históricas e Mestre em História Ibero-Americana. (Universidade Portucalense).
1 LUDENDORFF, Erich - A Guerra Total. Lisboa: Editorial Inquérito, 1937, p. 9.
2 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 7.
3 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 27.
4 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 29.
5 LUDENDORFF, Erich - A Guerra Total. Lisboa: Editorial Inquérito, 1937, p. 133.
6 LUDENDORFF, Erich - A Guerra Total. Lisboa: Editorial Inquérito, 1937, p. 14.
7 Cf. RÉMOND, René - O Século XX: de 1914 aos nossos dias. Introdução à História do Nosso Tempo. S. Paulo: Editora Cultrix, 1990, vol. 3, pp. 20 e segts.
8 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 30.
9 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 30.
10 Cf. RÉMOND, René - O Século XX: de 1914 aos nossos dias. Introdução à História do Nosso Tempo. S. Paulo: Editora Cultrix, 1990, vol. 3, pp. 68 e segts. A propósito do impacto da crise
de 1929 nas ideologias totalitárias leia-se: “Não se pode duvidar que o nacional-socialismo tenha encontrado parte das suas tropas nas massas de desempregados, embora não se possa dizer que o nacional-socialismo adveio directamente da crise económica; a cronologia anula esse tipo de explicação, pois a grande crise só atinge a Alemanha em 1930, quando Hitler já está de posse do seu sistema, já formou seu partido e conta com centenas de milhares de adeptos. O nacional-socialismo não provém da crise, como tampouco provém o fascismo. Mas a crise ampliou o fenómeno, carreando para o movimento os grandes batalhões indispensáveis à ascensão ao poder num regime de sufrágio universal. Sem a crise, teria Hitler chegado, pela via legal, à chancelaria?” pp. 71-72.
11 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 40.
12 VALLAUD, Pierre - História do Século XX. Mem Martins: Europa-América, vol. I, 1990, pp. 65 e segts.
13 CHURCHILL, Winston S. - Memórias da Segunda Grande Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995, pag 48. Baldwin e MacDonald eram líderes do Partido Trabalhista e ambos foram Primeiro-Ministros na década de 30, defendendo essencialmente políticas de desarmamento e muito criticados por Winston Churchill.
14 BERTIN, Claude; KRIEG, E. - Grande Crónica Segunda Guerra Mundial. Alfragide: Edições Ediclube, 1995, Vol. 1, p. 7.
15 A este propósito acrescente-se que sem uma política concertada com a Bélgica e a Suiça, a Linha Maginot seria uma solução defensiva incompleta, dado não abranger estes dois países. O que a História veio a comprovar. Clemenceau, dizia com sagacidade, mas igualmente demonstrando a sua estupefacção por novamente se ignorar o que parecia claro aos olhos de todos: “Perderam-se dez anos em discussões inúteis - escrevia o político. O sistema de regiões fortificadas vai aplicar-se somente a uma parte da fronteira entre a Suiça e o Luxemburgo. Quanto ao resto, confia-se em que a Bélgica e a Suiça fortifiquem a sua fronteira com os alemães. A terrível lição de 1914 acabará por ser inútil”. Veja-se BERTIN, Claude; KRIEG, E. - Grande Crónica Segunda Guerra Mundial. Algragide: Edições Ediclube, 1995, Vol. 1, p. 8.
16 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 43.
17 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 44.
18 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 45.
19 REYNAUD, Paul - A França e o perigo da guerra. Lisboa: Editorial Inquérito, 1938, p. 47.
20 PEREIRA, José Pacheco - Podem hoje as democracias conduzir uma guerra? Público, 24 de Junho de 2004, p. 17.
21 A propósito da Guerra do Iraque, e do filme de Michael Moore “Fahranheit 9 / 11” veja-se o interessante artigo de SANTOS, José Loureiro - Claro-escuros de um manifesto anti-Bush. Público, 27 de Julho de 2004.
22 Cf. CARVALHO, Virgílio - O lugar da Europa e de Portugal no Mundo. Porto, 1993. Veja-se também do mesmo autor Da racionalidade da Lusofonia. Africana. Porto: Universidade Portucalense, 11, 1992, pag 192 e sgts. Segundo Spykman, a forma de os EUA evitarem que a Eurásia caísse nas mãos de uma potência continental seria o confronto indirecto no Rimland, a faixa periférica da Eurásia.
23 GONÇALVES, Paulo Frederico F. - Sobre a guerra de hoje. Jornal de Notícias, 20 de Maio de 1999.
