O assunto está na ordem do dia e é vital para o futuro europeu e para a associação pacífica dos membros da Comunidade europeia alargada. Jean-Marie Le Breton, antigo Embaixador em Sófia, Bucareste e Lisboa, acaba de publicar um ensaio histórico sobre a Grandeza e destino da Velha Europa (1492-2004) e expõe alguns reparos que classificou de não conformistas na Defense Nationale de Agosto-Setembro.

 

Nestas Crónicas nós temos considerado essencial que os principais responsáveis se não esqueçam de que o passado da Europa Ocidental é muito diferente dos da Europa Central e Oriental e que, na busca da unidade, ideia nova a concretizar, há que ter em conta essas diferenças para suprir a força de um passado que, não só não foi unitário, como foi, vincadamente distinto e ciosamente vivido como tal pela maioria dos membros da Comunidade Europeia.

 

Jean-Marie Le Breton fá-lo na busca da marcha por um projecto político capaz de se sobrepor à força desse passado não unitário, tentativa que, para ser realista, não pode assentar apenas na geografia, mas atentar na história da Europa marcada pelas profundas individualidades étnicas e sociais dos vários povos.

 

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A primeira abordagem feita é a da ambiguidade semântica entre a noção geográfica e a noção política da América, vocábulo que, na linguagem corrente, quanto a ela significa Estados Unidos. Ninguém ao ouvi-lo pensa na Argentina, porque, em termos de poder, são aqueles que o possuem. Em relação à Europa esta ambiguidade existiu, quando se criou a Comunidade dos Seis, mas desde logo houve a noção de que a Europa geográfica era muito mais vasta do que a Comunidade nascente, gerando-se diferença entre a noção geográfica e a noção política. Esta diferença resulta de os Estados Unidos serem uma verdadeira potência, enquanto a Europa é apenas uma potência virtual. Portanto, só o nascimento de uma real potência europeia pode dissipar a ambiguidade entre a Europa política e geográfica. Mas tal como aconteceu na América com os Estados Unidos, dessa Europa política poderiam não fazer parte vários Estados que geograficamente fazem parte dela.

 

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Por outro lado a Europa nunca deixou de estar dividida entre Cidades e Estados que se combateram duramente, e possui uma história complexa, tudo menos unitária.

 

Mas nesse divisionismo podemos distinguir duas grandes evoluções diferenciadas a longo prazo: a da Europa Ocidental e a da Europa Central e Oriental.

 

Le Breton atribui a explicação do ciclo evolutivo da primeira ao facto de o Império Romano do Ocidente se ter desmantelado com o saque de Roma e as suas estruturas varridas pelas grandes invasões, enquanto o Império Romano do Oriente lhe sobreviveu perto de um milénio. Durante este período houve uma lenta maturação das sociedades da Europa Ocidental, devido à coexistência dos restos do Império, às invasões, e à cristianização das massas e, deste modo, se deu lugar a uma reconstituição algo confusa e, em parte considerável, assente na rivalidade entre o Papado e esse Império. Em torno do feudalismo irrompeu então uma cristandade vigorosa, tendo como imagem mais espectacular as Cruzadas que deram ao Ocidente uma missão de importância inesquecível.

 

O Ocidente cristão e o sistema feudal geraram progressivamente entidades políticas estatais poderosas e permanentes, que nos séculos seguintes deram lugar a Estados que permitiram à Europa dominar o Mundo nos Séculos XVIII e XIX. Mas, para Le Breton, com o nascimento de Estados-Nacões estes começaram a auto-destruir-se, o que nos parece uma conclusão forçada, pois as guerras europeias antes e depois da Reconquista Cristã foram também violentas, prolongadas e cruentas.

 

A Europa Central e Oriental tiveram destino diferente. O Império Romano do Oriente caiu mais tarde, em 1453, e não é comparável esta queda com a do Ocidente. Daí que a Europa Oriental não teve tentativas de reorganização como as do Ocidente, o poder religioso foi dominado pelo poder político, a unidade religiosa entre Oriente e Ocidente foi destruída pelo grande cisma de 1054 e a influência da Europa Ocidental foi combatida na Europa Oriental, tanto ou mais avançada do que aquela. Mas os Cruzados conquistaram Constantinopla, o mundo grego e o mundo latino coexistiam mal, e no Oriente um verdadeiro pólo de poder só existia para rejeitar a influência ocidental.

 

Esquematicamente pode dizer-se que à Europa Ocidental em plena expansão, de que dão testemunho os mosteiros e catedrais entre os séculos XII e XIV, corresponde uma Europa Oriental em pleno recuo, quer face aos otomanos, quer às duras invasões orientais e à penetração do germanismo dos cavaleiros teutónicos e dos porta-gládios.

 

A partir de 1492, nós diremos antes a partir de 1415, iniciou-se um ciclo glorioso da Europa Ocidental, sob o impulso prioritário de Portugal e não da Espanha, que nele apenas interveio depois de Tordesilhas e da conquista de Granada, com a abertura de novos Mundos e a expansão europeia ocidental ultramarina que fizeram com que no dealbar do século XX o Mundo estivesse europeizado, usando o termo de Le Breton.

 

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A evolução da Europa Central e Oriental é muito diferente. O conjunto de principados e cidades livres entre uma linha de Estetin a Trieste, a Ocidente, e outra de Petrogrado a Constança na Roménia, a Leste, foi submetida a três poderosas arremetidas exteriores à zona.

 

A primeira foi a do germanismo, talvez a mais importante, só apagada em 1945. Apesar das derrotas no Lago Ilmen de Alexander Nevsky, em 1240, e em Tannemberg-Grunwald, em 1410, os cavaleiros porta-gládios e teutónicos apresentaram-se como uma ameaça ocidental. Em vez de favorecer a emergência de um pólo de poder polaco-lituano, o germanismo, pelo contrário, enfraqueceu-o. A Leste os príncipes moscovitas, que tiveram a sabedoria de aceitar uma tutela não muito dura dos mongóis da Horda de Ouro, não tardaram a forçar duramente os confins orientais da outra Europa. A Sudeste, a queda de Constantinopla arrastou a submissão dos húngaros, dos eslavos do Sul, dos romenos, dos gregos e dos búlgaros pelos Turcos, fazendo pesar a ameaça otomana sobre a Europa Central.

 

Este esquema geohistórico de Le Breton parece-nos muito interessante e significativo.

 

O ciclo histórico aberto para a Europa Central e Oriental foi marcado pelas pressões destes três grupos de parceiros na região. Em vez de ser um elemento independente e motor das relações internacionais, como aconteceu com os países da Europa Ocidental, os povos do Oriente europeu tornaram-se motivo de cobiças antes de se constituírem vítimas.

 

No século XIX, o enfraquecimento do Império Otomano, o deslizar da Áustria para o Sudeste europeu e o aumento de poder da Rússia geraram uma fase nova da Europa Central e Oriental. A partilha da Polónia, a colocação sob a tutela de toda a região pelos quatro Impérios - austro-húngaro, otomano, russo e alemão - quase apagaram esta parte da Europa. A espécie de condomínio por eles nela exercido, do final do século XIX ao início do século XX, explodiu no final da Grande Guerra com a derrota dos Impérios centrais, o desabar do Império otomano e a revolução bolchevique.

 

A sorte dessa Europa não melhorou entretanto. O Tratado de Versalhes estabeleceu a Leste uma ordem baseada na protecção dos povos da zona pelo Ocidente europeu. O regresso em força da Alemanha e do nazismo fizeram oscilar o pêndulo para o Centro - Leste, ao ser desenhada por Hitler uma nova Europa central e oriental entre 1938 e 1944. De novo em 1945 - a oscilação voltou a dar-se para Leste com a vitória do Exército Vermelho.

 

A região unificou-se por um período de cinquenta anos, devido à pressão de Estaline. Qualquer noção de política independente desapareceu: as crises da Alemanha de Leste, da Hungria, da Polónia e da Checo - Eslováquia são a imagem clara desse apagamento. A queda do Muro de Berlim, a 9 de Novembro de 1989, pôs fim a essa evolução e, de novo, o pêndulo oscilou para Oeste, e então, a corrida para o lado da América, dado o protectorado amigável, colocou a região ao abrigo dos grandes abalos, embora sem necessariamente afastar as crises, como as da Croácia, da Bósnia ou do Kosovo.

 

Apesar de esquemática, e como tal não muito profunda, ela pareceu-nos constituir um excelente esboço como ponto de partida para meditações feitas na busca dos caminhos mais seguros para o futuro, por nos trazer do de cima a diferença profunda entre o Ocidente e o Leste da Europa, quer quanto à cultura, quer quanto à religião, eventualmente, a que se reflectirá precisamente no futuro político de cada um deles.

 

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Antes de entrar profundamente nessa questão fundamental e prioritária, analisemos duas questões que com ela se prendem de modo especial: a reconciliação Ocidental e as reservas do Oriente. Quanto ao primeiro aspecto, verifica-se que a Europa Ocidental vive uma relação estreita com os Estados Unidos, embora por vezes também tempestuosa entre ambos. São muitas as diferenças de atitude entre os Estados europeus e os Estados Unidos.

 

O ciclo de grande amplitude em que a Europa Ocidental entrou após 1950, o do após Auschwitz, resulta da ruptura com os nacionalismos exacerbados da primeira metade do século, que culminaram com as loucuras mortíferas do nazismo. Para Le Breton, a Europa Ocidental tinha chegado à auto-destruição pelas suas querelas. Este fracasso estrondoso conduziu os seus responsáveis a procurar construir um conjunto de carácter federal, enfrentando as dificuldades empenhados em contribuírem para a adopção de um carácter federal, capaz de desempenhar um papel no mundo em completa transformação sem se cair nos excessos de rivalidades entre potências. A Europa Ocidental havia chegado a governar o mundo, mas a loucura hitleriana, que terá de acrescentar-se, ter nascido da visão ou falta dela dos que cozinharam o Tratado de Versalhes e das anteriores manobras alemãs de que resultou a implantação do bolchevismo na Rússia, juntamente com a aliança estalinista com o nazismo, pois também isto quase a fizeram desaparecer. Os Estados Unidos, que muito contribuíram para isso, ajudaram depois a evitar o seu desaparecimento através do Plano Marshall e da criação da NATO, muito mais, a nosso ver, do que a importante reconciliação entre a França e a Alemanha e o federalismo a institucionalizar que muitos preconizavam.

 

Essa aliança com os Estados Unidos permitiu vencer a guerra contribuindo sem dúvida, para essa vicissitude europeia do após-guerra, mas o seu apoio posterior permitiu-lhes vencer a guerra-fria após as portas que abriram para a gerar.

 

Foi imponente a criação do organismo político-militar da NATO, que não deixava de ter algumas características tendencialmente federais, mas cautelosamente respeitava os Estados-Nacões através da unidade de voto, naturalmente associada às inevitáveis diferenças de influência positiva ou negativa do poder dos Estados envolvidos nas negociações.

 

Para a recuperação europeia contribuiu, até agora também decisivamente, a reconciliação, em tempos não muito idos quase impensável entre a França e a Alemanha, possibilitando a existência de uma Europa Ocidental unida, pacífica e solidária. A nosso ver, com alguns riscos, ainda que por agora só latentes. A criação de um Directório constituído só por os dois países já levanta dúvidas e receios, em especial, na Europa Ocidental, em especial por parte do Reino Unido. Mas, no futuro, e por quanto se expôs até agora, contem germes de imperialismos unitários, que despontadas as tentativas das respectivas imposições, serão factores de guerra e não de paz. Felizmente, de momento, estão afastadas tais hipóteses.

 

Defende Le Breton o apagamento total dos nacionalismos. As palavras são perigosas e com frequência pela sua ambiguidade geradoras de conflitos evitáveis, até por algumas serem ouvidas com sentidos diferentes para cada um. O estigma posto nos nacionalismos não nos parece realista, pois é vulgar confundir-se o termo com o patriotismo, sentimento legítimo e saudável, a nosso ver. Além disso esquece-se haver violentos nacionalismos, remanes­centes exactamente por se ter pretendido abstrair deles pela violência ou desprezando-os ao sujeitá-los a tutelas mantidas há séculos e, indesejadas, como acontece, citando só as da Europa Ocidental, com o terrorismo do IRA, da ETA, ou da Córsega.

 

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Aliás é o próprio Le Breton que nos apresenta exemplos realistas disso, quando se debruça sobre os problemas da Europa Central e Oriental.

 

Submetida esta às duras provas da estalinização durante cinquenta anos, o seu percurso para o novo destino não se escreverá de idêntica forma ao da Europa Ocidental. Reveste-se de maior reserva e prudência e de um sentido defensivo maior.

 

Não se pode ignorar que a Europa centro-oriental deu, por seu turno valioso contributo à cultura europeia e que os povos da região são bem europeus, o que não significa por isso que se não deva prosseguir a integração comunitária de uns e outros de modos diferentes. E, se há razão para dizer que as rivalidades entre nacionalismos extremistas constituem lição que a Europa Ocidental não deve esquecer, igualmente não se deve abstrair de que, apesar do meio século da opressão soviética, o nacionalismo subsiste nos países libertados valorizando o renascimento autonomizado dos antigos Estados-Nações.

 

Às jovens nações da Europa de Leste parece inconcebível renunciarem ao destino nacional de cada uma. A nosso ver, o mesmo acontece a Ocidente, porque, se os excessivos nacionalismos foram causa de muitos males, também isso resultou dos muitos outros erros que os exacerbaram.

 

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Quanto à geopolítica, o futuro separa o Leste e o Ocidente da Europa.

 

Para o Ocidente o que se mostrou primordial é a relação com os Estados Unidos, actualmente posta em termos de reequilíbrio e, eventualmente, no futuro em termos de rivalidade, que, quanto a nós, se deve, atenuar e evitar ao máximo, mediante o dito reequilíbrio avisadamente complementar em função de umas novas Tordesilhas, naturalmente mais simples de desejar do que de formalizar com traçado objectivo.

 

Para a Europa Central e Oriental a geopolítica suscita uma inquietação, não suficientemente forte para equilibrar o poder russo, hoje esbatido, mas com o qual será necessário contar no futuro, para isso não dispensando as garantias ocidentais. E duvidando de que estas lhes advirão sobretudo da Europa Ocidental, ao recordarem da II Guerra Mundial e da guerra-fria, esses países pensam que elas só lhes poderão vir dos Estados Unidos e, em consequência segundo Le Breton, viram as costas à Europa Ocidental. Essa talvez seja expressão excessiva, pensando no fenómeno das migrações intra-europeias, possivelmente mais temporário do que permanente no futuro.

 

A inclinação para a América faz contudo, agravar as tensões entre a América e a Europa Ocidental, merecendo os factores geopolíticos cuidados e visão politica mútua não primária. E, como tal relacionamento com a América se faz predominante através da Alemanha, o tal Directório por tantos preconizado mais perigoso se torna, sobretudo para a própria Franca, uma das interessadas, mas, principal rival europeu dos Estados Unidos em África quanto ao predomínio de influência que ali ambas ambicionam exercer. Factor de que Portugal pode tirar proveito próprio em maior escala, desde que cuide e se disponha devidamente para poder fazê-lo.

 

 Le Breton afirma, e afigura-se-nos ter razão, que cada uma das Europas procurará o seu caminho próprio, mas não e unida, nem está em vias de o ser. Temo-lo também afirmado muitas vezes, por nos parecer de todo destituído de sentido pretender instituir uma politica europeia, unitária e continental, abstraindo da dualidade de que vimos falando, e de que os países marítimos situados às bordas do Atlântico tentarão naturalmente contrabalançar por um equilíbrio político na outra margem americana, quer do Norte quer do Sul, como é o nosso caso, bem como na África deverá acontecer com os países meridionais.

 

Também concordamos com Le Breton, quando diz não se deverem ver as duas vias - só duas? - como representando um fracasso, e ainda menos uma escolha e um juízo de valor, pois nos parece uma necessidade flexibilizar as energias e os sentimentos parcelares de modo complementar e conjugadamente estimulante, eficaz e empenhadamente rentável, com orientações económicas e politicas assentes em critérios diferenciados.

 

Em suma, a via da construção europeia não é de modo algum geome­tricamente simplista e unitária, mas orientadamente complementar e flexível.

 

 

 

O Fígaro de 27 de Setembro, no termo da elaboração destas Noticias, anunciou em parangonas de primeira página essa viragem. A importância do anúncio merece que lhe façamos uma referência, mesmo sem nos acautelarmos esperando para ver se e como ela se concretizará efectivamente e os efeitos que dela resultarão.

 

No fim-de-semana antecedente a Administração Bush preconizou a realização de uma Conferência Internacional sobre o Iraque, a poder ter lugar no final de Outubro antes das eleições presidenciais americanas de 2 de Novembro.

 

As dificuldades sobre o Iraque na recta final da campanha, agravaram-se e induziram Bush a servir-se deste recurso, aliás recorrendo a uma ideia anterior da França e da Rússia apresentada há mais de um ano, e na altura, rejeitada por ele.

 

A apresentação da ideia foi feita pelo Secretário de Estado Collin Powell, numa entrevista dada no New York Times de sábado 25, salientando que a iniciativa partira do Primeiro-Ministro iraquiano Yiad Allaoui. A finalidade da Conferência seria a da legitimação das eleições previstas para Janeiro no Iraque, visando obter a participação no escrutínio dos movimentos dissidentes e persuadir os países vizinhos a não intervir.

 

A proposta coincide com o aumento das dúvidas sobre a possibilidade de manter o escrutínio devido à persistente violência. Collin Powell reconheceu as previsíveis dificuldades em termos bem mais que negros do que os do Presidente George Bush nas suas recentes declarações. A manobra, visando colocar cada um perante as suas responsabilidades, cria dificuldades à França porque ela foi muito favorável à realização dessa Conferência, mas não quer ajudar agora Bush, através dela na sua luta eleitoral contra John Kerry. Por isso, procura ganhar tempo para evitar dar a impressão de não pretender favorecer qualquer dos campos nas eleições americanas, servindo-se do argumento de ser essencial garantir a credibilidade da Conferência, de modo a garantir a sua fiabilidade e considerar as eleições previstas em Janeiro como elemento essencial do processo político da instauração de um governo legítimo no Iraque. Adoptar-se-ia o modelo da realizada em Bona no ano de 2001 sob a égide da ONU em relação ao Afeganistão. Em virtude do que ela deve ser preparada e não pode improvisar-se, tanto mais que se trata de uma das poucas cartas que restam à Comunidade internacional para se livrar do caos no Iraque susceptível de se espalhar ao resto da região.

 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, diferindo um pouco da opinião do da Defesa, também concordou que numa cimeira internacional não tem qualquer possibilidade de se credibilizar um escrutínio incompleto. Mas o Estado-Maior americano esta empenhado em reconquistar as regiões sunitas rebeldes e tem uma ofensiva marcada para o fim do ano, após as presidenciais, embora receando que a degradação da situação possa obrigar a actuar sem demora, e que a violência venha a afectar o bom desenvolvi­mento da Conferência.

 

Até ao momento em que escrevemos, os medias americanos têm comentado pouco esta viragem. Ela pode, no entanto, modificar a atitude dos Estados Unidos quanto a certos países da região, problemáticos em relação ao Iraque a fim de fecharem as fronteiras às infiltrações terroristas e de se absterem de interferir na politica iraquiana, inclinando-se os americanos a se mostrarem indulgentes em relação a certos assuntos para o conseguirem.

 

Sob pressão dos Europeus, consentiram novo prazo a Teerão antes do envio da queixa ao Conselho de Segurança por este preparar a produção da bomba atómica. Com Damasco, visado por sanções de Washington e uma resolução da ONU condenando a ocupação do Líbano, estão em curso conversações e encaram-se patrulhas conjuntas na fronteira. Esta política de apaziguamento inscreve-se numa diligência que cada vez mais se assemelha a uma estratégia de saída das dificuldades.

 

O Fígaro revela haver nos principais apoiantes de Bush um sentimento forte de que as tropas americanas partem do Iraque no ano próximo, até por John Kerry prometer também iniciar a retirada em 2005 se for eleito, completando-a em quatro anos.

 

Apesar de tudo, Collin Powell continuou a defender um acréscimo de esforço para vencer a insurreição, em vez de voltarem as costas a guerra com a esperança de que alguma coisa aconteça. A reacção dos comentadores, contudo, não tem sido favorável a esta teimosia, e o Washington Post pronunciou-se sobre ela de forma muito categórica, ao dizer que não se vê nenhum fim para o problema sem mais numerosas vítimas americanas durante anos.

 

A viragem por nós anunciada, afinal não passa do inicio de uma historia de que, por poder ter evoluções diversas e imprevisíveis, não nos atrevemos a vaticinar-lhe um final relacionado, quer com o resultado das eleições americanas, quer com a realização da Conferência mais ou menos próxima, quer com os eventuais efeitos que ela possa vir a ter para a solução ou atenuação do grande drama iraquiano. Talvez que, ao sair este número da Revista, já haja mais elementos para efectuar previsões. Nesse caso os leitores antecipar-se-ão, situando-se em posição de avançar mais do que agora nós podemos fazer quanto a previsões a respeito de uma tentativa de transcendente importância. Mesmo assim, julgámos de interesse referir como começou algo que nos parece ir provocar importantes mudanças, mesmo sem ir além disso.

 

 

*      Coronel de Artilharia e do Antigo Corpo de Estado-Maior.

Sócio Efectivo da Revista Militar de que foi Secretário (1976) e Director-Gerente (1977-1995).