A Península Ibérica, como unidade geopolítica tem um valor intrínseco, não negligenciável, mas que requer cautelas quando abordado numa lógica de iberismo¹. O presente trabalho aborda precisamente a questão latente nos estudos geopolíticos desta unidade geográfica. Hoje em dia deverá prevalecer uma óptica iberista da Península Ibérica? Fará sentido que existam duas unidades geopolíticas distintas neste espaço? E, prevalecendo esta última tese, será possível que as duas unidades geopolíticas desenvolvam a sua acção respeitando os interesses nacionais, a identidade e as esferas de soberania?

 

Franco Nogueira (1993) refere que o iberismo é defendido dos dois lados da fronteira, embora com alcances diferentes, e invariavelmente é invocada a relativa afinidade cultural, o remoto passado histórico comum, a unidade geográfica da Península Ibérica e o carácter relativamente semelhante dos seus habitantes. Segundo o autor, através do iberismo, os espanhóis procuram incorporar Portugal e atingir o que não lhes foi possível ao longo de séculos com a força das armas, enquanto os portugueses procuram a colaboração ou mesmo a integração em Espanha.

 

As posições ora expressas, não podendo ser esquecidas, parecem não ter grande eco na população portuguesa, cuja posição dominante tem sido a de prosseguir a marcha do tempo, marcando e vincando uma identidade própria, salvaguardada através da soberania nacional.

 

Os desafios que se colocam aos dois Estados Ibéricos são enormes, fruto essencialmente da globalização e das aceleradas mudanças dela derivadas, tornando fundamental o levantamento das possibilidades que se lhes colocam, neste limiar do século XXI.

 

Este artigo inicia-se com breve caracterização geopolítica e geoestratégica da Península Ibérica e de cada um dos países que a compõe, dando particular atenção à história e à localização, pois uma análise mais aprofundada, embora desejável, não cabe num artigo desta dimensão. As relações Portugal/Espanha, se estas se devem realizar no âmbito bilateral ou multilateral e aquilatando das possibilidades que proporcionam, são analisados no trabalho, verificando, ainda, de que modo os interesses de ambos condicionam as respectivas políticas no espaço da unidade geopolítica em estudo.

 

O advento do século XXI veio vincar a emergência da geoeconomia num mundo marcado pela globalização. Os países da Península Ibérica também foram influenciados por este fenómeno, sendo que os investimentos espanhóis efectuados em Portugal, desde o final do século passado, não encontram paralelo em épocas anteriores. Urge analisar este fenómeno e verificar de que modo o posicionamento geoeconómico de Portugal condiciona a sua política externa e as relações com Espanha. Medeiros Ferreira (1980) refere que estão criadas condições para a eminescência de um facto novo e raro na história dos dois Estados ibéricos: o estabelecimento de idênticas alianças extra peninsulares². Assim, analisamos as possibilidades que se lhes colocam em espaços como a Bacia do Mediterrâneo, países Ibero-Americanos e países Lusófonos, bem como nas organizações internacionais onde parecem jogar as prioridades geoestratégicas actuais, como sejam a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

 

O artigo termina com algumas considerações, tendo presente as possibilidades que se levantam aos dois países, quando considerados em conjunto ou isoladamente.

 

 

 

A história da Península Ibérica desdobra-se em sucessivas fragmentações e reunificações, por acção de Romanos, Suevos, Visigodos e Árabes. A força dos países que a compõem ficou bem patente no protagonismo assumido no período áureo das descobertas marítimas, altura em que ousaram dividir o mundo celebrando o Tratado de Tordesilhas³.

 

Portugal, formalmente emergiu em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora, data a partir da qual se empenhou em vincar a sua identidade e independência, ainda que essa afirmação tenha sido feita “...contra Castela primeiro e depois, contra Espanha” (Couto, 2001, 1). Esta situação manter-se-ia ao longo dos tempos, ainda que entre 1580⁴ e 1640⁵ Portugal tenha estado sob jugo espanhol.

 

Pezarat Correia (2002) afirma que História e Geografia fluem interligadas e juntas, sendo que conjuntamente com determinadas características sociais resultam em culturas políticas próprias, definidoras do posicionamento geopolítico de cada nação.

 

A Geohistória dos dois países ibéricos é perfeitamente diferenciadora, como se pode constatar nas suas posturas geopolíticas, bem patentes no facto de Portugal ter assumido sempre uma posição mais atlantísta que continental, enquanto a Espanha quase sempre adoptou posicionamento inverso. Em termos geopolíticos, é no século XIX que a Espanha, conjuntamente com a França, começa a manifestar a sua vocação continental, enquanto Portugal, conjuntamente com o Reino Unido, continua a vincar a sua vocação atlântica (Nogueira, 2002). Já no século XX e XXI, Portugal continua a manter a importância da sua vertente atlântica, ainda que oscile grandemente na preponderância que deve conferir à vertente continental⁶ (sobretudo após a adesão, em 1986, à então Comunidade Económica Europeia), enquanto a Espanha, mantendo a vocação continental, alimenta o seu papel como força mediterrânea e Ibero-Americana.

 

A localização periférica da Península Ibérica no continente europeu, bem como a força motriz para projecção da sua influência, conferida pelos arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Ilhas Baleares (que a aproximam de África e, através do Oceano Atlântico, da América), conferem-lhe especial valor geopolítico, que explica o facto de ter sido palco fundamental na história de culturas e civilizações. Mas o valor geopolítico da Península resulta de realidades diferentes. Como refere Vizela Cardoso (1997, 3), a Espanha possui características notáveis resultantes de ter “... fachada para o Atlântico e Mediterrâneo e também para o Atlântico Sul, a partir das Canárias, acrescido pelo património histórico-cultural quanto à América Latina”, já Portugal “...ocupa uma posição privilegiada na Fachada Atlântica da Península Ibérica, graças às Regiões Autónomas, situadas em pleno Atlântico, e à faixa contínua de maior significado demográfico e económico existente no sudoeste europeu...” (Ribeiro, 2001c). Por outro lado, Portugal ocupa uma posição central em relação ao Atlântico e aos corredores marítimos e aéreos, com ênfase no controlo das rotas intercontinentais que ligam a Europa à África e à América do Sul, bem como o Atlântico Norte ao Mediterrâneo.

 

A autonomia política espanhola foi desenhada no quadro da Primeira República apenas para as três grandes nacionalidades históricas: Catalunha, País Basco e Galiza. No entanto, actualmente a Espanha é uma Monarquia Parlamentar, constituída por 17 comunidades autónomas e duas cidades - Ceuta e Mellila - cada uma delas regida por um estatuto de autonomia diferente. A própria Constituição espanhola atribui a cada comunidade autónoma competências de governo, com vista à resolução de conflitos existentes entre si e a administração geral do Estado pelo Tribunal Constitucional.

 

A presente universalização e harmonização mais ou menos homogénea da autonomia explica-se fundamentalmente a dois grandes níveis:

§ Ao nível dos órgãos de poder central do Estado - representa a tentativa de contenção e diluição do poder político que as nacionalidades ostentam;

§ Ao nível do resto do território - decorre da emulação do regime político das três nacionalidades e de um sentimento de não querer ficar para trás, ser discriminado, ou ser menos que elas.

 

Esta matriz regionalista tem vindo a ser conduzida pela pujança regionalista dos nacionalismos, principalmente na Catalunha e País Basco, e em muito menor grau, na Galiza⁷ e Andaluzia. “Para além disso, o regionalismo tem tido tendência para assentar simultânea ou alternadamente sobre uma matriz federalista - sobretudo na Catalunha - e saudosistas das liberdades e dos foros antigos - particularmente no País Basco” (Amaral, 1998).

 

Portugal tem duas Regiões Autónomas - Madeira e Açores - onde, até ao momento, ainda não surgiram movimentos separatistas com significado. Esta realidade tem permitido uma gestão equilibrada da autonomia, procurando estas, naturalmente, maximizar os proveitos decorrentes do estatuto peculiar que possuem dentro do Estado-Nação a que pertencem⁸. É precisamente pela forte ligação decorrente do facto de ser um dos Estados-Nação mais antigos do mundo, que simultaneamente não apresenta significativas linhas de fractura decorrentes de problemas raciais, religiosos, políticos ou sociais, que no final do século passado os portugueses rejeitaram, em referendo, o processo de regionalização do País.

 

 

 

O Comandante Virgílio de Carvalho (1995) considera que a fronteira dos interesses estratégicos da Espanha passa no espaço interterritorial português, mais propriamente na vasta área atlântica nele centrada. Assim, a Espanha poderá tender a conferir importância crescente ao espaço interterritorial português, que lhe permite complementar sobremaneira o eixo estratégico «Baleares - Estreito de Gibraltar - Canárias»⁹. Um factor de enorme importância estratégica para o nosso vizinho peninsular tem a ver com o facto do «triângulo estratégico espanhol»¹⁰ ter nos Açores um dos vértices (Figura 1). Através deste triângulo é possível controlar o acesso ao Canal da Mancha e ao Mar da Irlanda (Carvalho, 1995), mas também o golfo Andaluzo-Marroquino e a passagem para o Mediterrâneo (Santos, 2001). Virgílio de Carvalho (1995) também refere a importância dos rios internacionais que nascendo em Espanha desaguam em Portugal. Assim, afirma a urgência da gestão cuidada das águas (para evitar o aparecimento de focos de instabilidade entre os dois países) e a importância para Espanha da navegabilidade de alguns desses rios, que permitem o relacionamento económico de algumas povoações espanholas com o Atlântico.

 

Espanha e Portugal partilham as principais bacias hidrográficas da Península Ibérica, sendo que praticamente 2/3 do território português está localizado em bacias internacionais. Portugal tende a ficar refém de qualquer iniciativa espanhola no domínio da gestão dos recursos hídricos, pois a sua localização a jusante da Espanha constitui uma vulnerabilidade nacional. Esta vulnerabilidade justifica a adopção de um processo negocial contínuo, que se baseie “...nas regras e tendências actuais, dos Direitos Internacional e Comunitário, preconizando uma atitude de cooperação...” (Couto, 2001, 35), bem como na implementação de medidas concretas que a minimizem¹¹.

 

 

 

 

 

 

Alguns geopolíticos espanhóis referem que Espanha apenas poderá ser uma potência regional quando tiver maiores possibilidades de projecção noutras zonas do mundo, em especial no tão ambicionado espaço cultural Ibero-americano¹². Essa projecção poderá ser conseguida através da inclusão de Gibraltar e de Portugal na própria Espanha, materializando o que Virgílio de Carvalho apelidou de “sonho ibérico castelhano” (Carvalho, 1995, 208).

 

As relações ibéricas têm-se intensificado por razões várias, como sejam o aproveitamento mútuo de mercados, de gestão de recursos comuns, a proximidade geográfica e o processo de integração europeia - que teve como consequência directa o aumento de fluxos comerciais e financeiros. Estas relações, podem ser de cooperação, acomodação, ou conflito/competitividade¹³, conforme os interesses em presença. As relações de competitividade intra-ibéricas são evidentes no sector do Turismo. As relações de cooperação são materializadas por projectos como o Acordo em Matéria de Perseguição Transfronteiriça. Marques et al (2001) também considera a existência de relações de competitividade, que visam desenvolver relacionamentos que se coadunem com os interesses nacionais de cada País e da Península Ibérica, procurando provocar «desequilíbrios compensadores» em organizações como a União Europeia, mas também promovendo acções trilaterais de cooperação com diversos países do Sul.

 

A política externa portuguesa vê na Espanha a primeira condicionante à sua actuação, pois aquele que constitui actualmente o principal desígnio da política externa portuguesa, a União Europeia, tende a vê-la como interlocutor da península Ibérica. Esta percepção é mais evidente nos grandes países da União Europeia, com excepção da Grã-Bretanha, que tratam a Península Ibérica como sendo “...um espaço predominantemente indiferenciado e comum...” (ORE, 2001, 146), considerando Portugal um parceiro menor da sub-região ibérica. A tendência ora analisada tem a sua origem no facto, entre outros menos evidentes, de conferirem menor importância relativa a Portugal no espaço peninsular, pois “...a população portuguesa representa apenas um quinto da população da Península Ibérica; o PNB português representa 25% do espanhol; o Orçamento de Estado espanhol é sete vezes superior ao Orçamento de Estado português; e, sobretudo, a importância dos interesses espanhóis em Portugal não tem parado de crescer desde a adesão de ambos os países à então Comunidade Europeia, sem que haja contrapartida em sentido inverso” (ORE, 2001, 146).

 

A tradicional desconfiança entre os países ibéricos está um pouco esbatida, embora ainda continue presente, e assim deva continuar por mais tempo. A tomada de consciência de que o que os liga - sobretudo no desafio da integração europeia - é mais relevante do que o que os separa, tem feito deslizar progressivamente o seu relacionamento de um âmbito quase exclusivamente multilateral para um quadro onde as relações multilaterais são complementadas por um vasto leque de relações bilaterais. Há quem pense que uma estratégia ibérica integrada, que tenha presente os interesses comuns logrará sucesso mais facilmente no âmbito multilateral do que no âmbito bilateral (Gomez, 1984). No entanto, pensamos que as relações bilaterais entre os dois Estados são particularmente importantes na resolução de problemas relacionados como a rede de estradas e de transportes, a gestão dos recursos hídricos, o gás natural e a electricidade.

 

Qualquer reflexão sobre o futuro de Portugal na União Europeia deverá considerar a gestão da sua posição periférica. A localização geográfica de Portugal dita um afastamento grande das zonas economicamente centrais, situação que tende a agravar-se com o alargamento da União Europeia a Leste¹⁴. Esta vulnerabilidade poderá ser atenuada com o estabelecimento de ligações a rotas e redes mundiais de transportes de mercadorias e pessoas (Ribeiro, 2001c). No entanto, haverá sempre uma limitação física ao desenvolvimento dos transportes rodoviário e ferroviário, pois a geografia física dita a interposição da Espanha entre Portugal e o restante continente europeu, o que lhe confere uma posição geobloqueante. Neste contexto, o desenvolvimento de uma crescente integração ibérica deverá, do ponto de vista português, dar prioridade a uma rede ibérica integrada de transportes de alta velocidade¹⁵ que faça a ligação ao resto da rede transeuropeia, à construção do novo aeroporto internacional (em principio na Ota), e à evolução dos complexos portuários que dispõem de águas profundas¹⁶. O desenvolvimento da Marinha Mercante portuguesa alargará o leque de transportes capazes de ligar Portugal ao centro e leste europeu¹⁷.

 

 

 

Portugal tem vindo a processar uma lenta mas significativa transformação da estrutura produtiva e dos sectores de suporte à capacidade de inovação empresarial. Assim, percorreu um processo complexo de transformações de carácter estrutural, reduziu fortemente a Agricultura e a Indústria e terciarizou-se fortemente.

 

A dinâmica de internacionalização dos países ibéricos, em termos de destino geográfico, tem sido algo semelhante, pois, ambos efectuam fortes investimentos na própria Península Ibérica e nos países do Magrebe. Enquanto a Espanha, pelo dinamismo económico-social das suas empresas, pelo protagonísmo político assumido e pelo vigor cultural patenteado, rapidamente passou a principal fornecedor de Portugal, o mesmo não se verificou em sentido inverso, fruto do reduzido peso das empresas portuguesas, até então habituadas a constrangimentos próprios dos países de reduzida dimensão e mercado¹⁸ (Ribeiro, 2001a).

 

A adesão simultânea, em 1986, de Portugal e Espanha à então designada Comunidade Económica Europeia permitiu a modernização das suas empresas, bem como a harmonização das suas produções em torno de padrões de qualidade comunitários. Na década de 90 do século passado assistiu-se a uma vaga significativa de investimentos portugueses directos no estrangeiro (da parte de algumas empresas e bancos mais competitivos), sendo que Portugal viu na Espanha um grande parceiro comercial e um destino relevante do investimento internacional das suas empresas (Ribeiro, 2001a e 2001b). A Espanha percorreu um trajecto semelhante, ainda que caracterizado por maior sucesso e dinamismo, e sem a forte redução do sector produtivo verificada em Portugal.

 

Medina Carreira (2001) afirma a enorme impreparação dos empresários portugueses quando comparados com os seus homólogos espanhóis, referindo que iludir essa realidade seria um gravíssimo erro que poderia assumir proporções históricas. Essa impreparação resulta da menor dimensão financeira, da tradição, da menor iniciativa, do sentido de risco e, sobretudo, do menor hábito de concorrência dos empresários portugueses.

 

O esbatimento das fronteiras permitiu o aumento substancial das trocas comerciais entre os dois países ibéricos, materializando uma verdadeira «invasão espanhola» do mercado português, pois se em 1985 “... a Espanha era o quinto fornecedor de Portugal e seu sexto cliente. Hoje a Espanha é o primeiro fornecedor e primeiro cliente de Portugal (absorvendo 20% das exportações portuguesas). No mesmo ano, a taxa de cobertura da balança comercial portuguesa com Espanha era de 70%. Hoje varia entre 37% e 41% consoante nos referimos a dados portugueses ou espanhóis sobre esta matéria. E, a par da balança comercial poderiam citar-se fluxos turísticos, a dependência energética e outros sectores...”¹⁹ (ORE, 2001, 146).

 

As economias ibéricas estão cada vez mais integradas devido a razões de proximidade geográfica, mas também devido à boa qualidade-preço dos produtos dos dois países, levando Braga da Cruz (1998) a considerar que Portugal deverá continuar a aprofundar o relacionamento económico com Espanha, e deixar de ser uma «ilha» que não explora a continuidade territorial da Península Ibérica. Segundo Duarte Lima (2002), a Espanha nunca deixou de ter uma estratégia nacional - assente na ideia da «Grande Espanha» na qual inclui Portugal - que naturalmente ainda hoje continua a perseguir, ajudando a consolidar um poder económico forte, assente em grupos empresariais modernos e dinâmicos, com vocação de intervenção no mercado português²⁰. Pensamos que a Portugal pouco mais restará do que tentar manter em «mãos portuguesas» os mais relevantes centros de decisão económica que ainda lhe restam, embora sejam poucos.

 

 

 

Pela primeira vez na história, Portugal e Espanha integram as mesmas Organizações Internacionais. A inclusão destes Estados na União Europeia e na NATO induz fortes alterações no seu relacionamento. Se é verdade que facilita o incremento e a normalização dessas relações, por outro lado poderá constituir um valioso campo de acção política, diplomática, militar e económica que Espanha poderá utilizar com o objectivo de tentar subalternizar a importância de Portugal na Península Ibérica. A resposta a esta possibilidade exigirá que políticos e diplomatas portugueses façam uma gestão inteligente, enérgica e concertada nas várias organizações em que intervenham, devendo ter presente que os interesses de Portugal podem ser coincidentes, ou não, com os da Espanha, implicando a adopção de posturas de cooperação, competição ou acomodação, quando for caso disso.

 

A integração dos países ibéricos na União Europeia abre-lhes a oportunidade de ultrapassar ancestrais desconfianças e preconceitos, proporcionando condições para uma verdadeira integração europeia, cujo processo é hoje visível em múltiplos aspectos. Pensamos que basicamente os países ibéricos têm as seguintes possibilidades de actuação no âmbito da União Europeia:

§ actuar isoladamente na prossecução de interesses nacionais próprios;

§ actuar em conjunto (fazendo cedências mútuas na busca de interesses comuns), o que lhes confere maior capacidade de intervenção.

 

No âmbito da NATO, também poderá haver divergência de interesses entre os Estados Ibéricos, pois apesar de ambos integrarem plenamente as estru­turas militares da aliança, por vezes têm interesses divergentes, como ficou bem patente no esgrimir de argumentos aquando da reestruturação dos Comandos Estratégicos da NATO, pois ambos os países pretendiam albergar os novos Quartéis-Generais. Portugal pode estabelecer relações com os seus aliados e vizinhos, de forma a salvaguardar a sua individualidade e independência; no entanto o General Loureiro dos Santos (2002a) defende que as Forças Armadas portuguesas não devem ser colocadas sob comando espanhol, preferindo que se privilegiem forças combinadas com países como o Reino Unido e Itália. Comungamos da opinião do General, pois embora a constituição de forças combinadas com Espanha seja uma possibilidade real²¹ para Portugal, pensamos que a individualidade portuguesa ficará mais salvaguardada se essa possibilidade não se concretizar.

 

O relacionamento entre as duas margens do Mediterrâneo nem sempre tem sido pacífico, pois este imenso mar além de constituir forte elo de ligação entre os Estados por ele banhados, é simultaneamente berço de diferentes civilizações e culturas, e palco de assimetrias de desenvolvimento profundas. No entanto, a proximidade geográfica dos países ibéricos aos países do Sul do Mediterrâneo e os laços históricos existentes (embora nem sempre pacíficos) tendem a facilitar a promoção de relações mútuas. Portugal tem interesse em prosseguir esforços diplomáticos com os países da bacia Sul do Mediterrâneo, de forma a contribuir para a sua estabilidade e prosperidade, pois não deve ser negligenciado o facto de a Argélia ser fornecedora de gás natural e Marrocos ser o destino de investimentos e interesses empresariais portugueses²². Assim, Portugal tem desenvolvido iniciativas em domínios como a cultura, a economia e a defesa (MND, 2002), e exceptuando o caso de Marrocos, as relações com os países da bacia Sul do Mediterrâneo não são muito significativas, tendo-se desenvolvido, até ao momento, no âmbito de vários processos multilaterais no âmbito da União Europeia. É precisamente neste contexto que a diplomacia portuguesa tem procurado formas de contribuição autónoma que lhe permitam a salvaguarda dos interesses nacionais na orientação da agenda dos processos em curso, destacando-se, pela sua importância, o chamado Processo de Barcelona²³ (Negreiros, 2001).

 

Este processo criou um quadro de relações que abrange os seguintes domínios:

§ político­ - criando uma zona de paz e estabilidade que respeita a democracia e os direitos humanos;

§ comercial - estabelecendo uma zona euro-mediterrânea de comércio livre até 2010;

§ social - promovendo o entendimento e conhecimento recíprocos entre os povos de ambos os lados, bem como o desenvolvimento de uma sociedade civil activa.

 

A reduzida dimensão política e económica de Portugal não lhe permite marcar decisivamente o rumo de qualquer política desenvolvida no quadro ora em apreço, mas poderá contribuir para o avolumar de tendências impulsionadas pela União Europeia ou pela Espanha. A este propósito, o Tenente-General Lopes Alves (1985) refere que a posição descentrada de Portugal na península, a extensão e abertura das suas fronteiras com a Espanha e a modéstia do seu potencial não lhe confere grande valor na resolução de problemas, sendo o todo peninsular que o arrasta e lhe dá importância. Portugal parece levar vantagem no relacionamento com Marrocos, pois apesar de ambos os países ibéricos manterem um elo de ligação muito forte com Marrocos, conjunturalmente Espanha está numa posição debilitada por questões que vão surgindo em torno das praças de Ceuta e Melilla, mas também do Sara Ocidental²⁴. O aspecto mais sensível do relacionamento entre os países ibéricos e os países do Magrebe têm a ver com a porosidade das fronteiras Sul dos primeiros e instabilidade política dos segundos. Portugal e Espanha estão especialmente preocupados com a segurança da região (tentando evitar a imigração em grande escala e quase sempre clandestina), com o crescimento económico dos países africanos em questão (como resposta ao rápido crescimento demográfico e ao avanço do maior deserto do mundo), e sobretudo com o gasoduto euro-magrebino²⁵. Portugal e Espanha²⁶ (esta em menor grau) mantêm grande dependência energética em relação a este gasoduto, o que levanta questões de segurança e constitui uma clara vulnerabilidade²⁷.

 

Mira Amaral (1999), antigo Ministro da Indústria e Energia, tem defendido a importação de gás natural liquefeito de outras regiões do globo, com o objectivo primeiro da diversificação estratégica das fontes de gás natural. Em nosso entender estaríamos perante uma boa solução para tentar reduzir a vulnerabilidade já apontada no parágrafo anterior. Ao mesmo tempo, o transporte do gás liquefeito em navios, que poderiam e deveriam utilizar rotas na nossa Zona Económica Exclusiva, permitiria dar outro dinamismo à Marinha Mercante Portuguesa, mas sobretudo diversificar os fluxos de abastecimento.

 

Os países ibéricos, no que corresponde a um dos eixos mais fortes do seu relacionamento com o exterior, estão solidários no reforço da ligação aos países Ibero-Americanos e aos países lusófonos, fruto das reconhecidas potencialidades dessas zonas, onde os interesses comuns são substanciais. Ultrapassados que foram os resquícios deixados pelas colonizações que os países ibéricos protagonizaram nestas zonas do globo, surge-lhes novo e importante papel, mas agora no quadro da União Europeia, onde poderão constituir pontes privilegiadas entre o mercado europeu, o mercado Ibero-Americano e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

 

 

 

Embora a geografia física da Península Ibérica sugira a comunhão de interesses dos países que a constituem as opções estratégicas tomadas ao longo de séculos têm-nos diferenciado profundamente. A vocação atlântica portuguesa contrasta com a vocação continental espanhola, continuando a ser pilar fundamental de afirmação da identidade nacional.

 

O relacionamento entre os dois países ibéricos poderá conhecer momentos de alguma tensão, resultantes da possibilidade real da Espanha poder assumir maior protagonísmo no controlo do «triângulo estratégico espanhol». O episódio das Ilhas Selvagens, ocorrido em 2000, sendo um caso isolado, constitui, em nosso entender, a demonstração inequívoca de que a Espanha está profundamente interessada em controlar o espaço ora em apreço, principalmente as rotas marítimas que dão acesso ao Canal da Mancha, ao Mediterrâneo e ao golfo andaluzo-marroquino.

 

Os sentimentos nacionalistas existentes em algumas Comunidades Autónomas espanholas, constituem uma vulnerabilidade, pois poderão desembocar em movimentos separatistas, naturalmente desagregadores da coesão nacional. Pensamos que a solução encontrada, de «silenciar o problema catalão e o problema Basco» através da generalização das autonomias regionais a todo o território espanhol, ainda hoje funciona como garante da coesão nacional e do atenuar das reivindicações extremistas por parte de alguns nacionalistas.

 

O período de notável prosperidade económica espanhola tem provocado um enorme desequilíbrio na relação com Portugal. Se é verdade que esta relação de superioridade pode pôr em causa a liberdade de acção de Portugal²⁸, também pode funcionar, como funcionou no passado, como elemento catalizador do orgulho português e da mobilização em torno de projectos que visem preservar a independência nacional.

 

A maior Zona Económica Exclusiva da Europa²⁹, a necessidade de diversificar rotas e redes de transportes para o continente europeu e a diversificação estratégica das fontes de gás natural com vista à diminuição da dependência energética, requerem maior dimensão da Marinha Mercante Portuguesa. A sua expressão praticamente insignificante constitui uma clara vulnerabilidade³⁰.

 

Portugal deverá dar primazia às relações multilaterais com Espanha, pois as relações bilaterais, sendo importantes nalguns casos específicos, tendem a beneficiar o mais forte (neste caso a Espanha), enquanto as relações multilaterais permitem maior margem negocial ao mais fraco (neste caso Portugal).

 

A adopção de posições comuns no âmbito da União Europeia e da NATO deve ser feita com algumas cautelas da parte de Portugal, que se pretender continuar a vincar a sua identidade própria, deve manter algum distanciamento em relação a Espanha, fazendo valer as suas posições e interesses.

 

O diálogo e a cooperação dos países Ibéricos com os restantes países do Mediterrâneo constituem factor essencial para a estabilidade das áreas periféricas da região, contribuindo para a segurança e defesa como um todo.

 

Os países ibéricos constituem uma força motriz de aproximação da União Europeia à América Latina, América Central e África, no entanto, Portugal poderá adquirir maior autonomia político-diplomática face a Espanha através da dinamização e fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 

 

 

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*      Major de Infantaria.

 1 O iberismo emergiu na altura das Revoluções Liberais, fruto da decadência dos Estados Peninsulares e preconiza a união dos dois Estados como resposta aos poderes preponderantes na Europa (Nogueira, 2002).

 2 Esta realidade contraria diferentes opções tomadas no passado, no quadro dos blocos marítimos vs blocos continentais.

 3 Este Tratado é bem demonstrativo da importância do «Poder Marítimo» e do sub-factor geopolítico «localização», que foram consagrados alguns séculos mais tarde, através da base conceptual na qual acentaram as teorias do Almirante americano Alfred Thayer Mahan (1840-1914).

 4 Ano em que Filipe II de Espanha herdou Portugal.

 5 Ano da restauração da nacionalidade portuguesa.

 6 Convém ressalvar que neste limiar do século XXI, o entendimento da expressão «continental» já não é o da lógica dos «blocos», sobretudo quando falamos de «ajustamentos internacionais».

 7 O incidente com o petroleiro Prestige, em 2002, elevou o patamar de reivindicação regionalista na Galiza.

 8 Releve-se o importante papel das linhas de acção política no sentido de suprir eventuais vulnerabilidades decorrentes da descontinuidade territorial.

 9 Este «Eixo Estratégico» é fundamental para a Espanha, pois confere-lhe a possibilidade de conter eventuais tentativas de projecção de poder dos países do Magrebe para o Mediterrâneo Norte.

10 O Triangulo Estratégico Espanhol é materializado pelos «Açores - Estreito de Gibraltar - Canárias».

11 Como exemplo de medidas a implementar apontamos a construção da Barragem do Alqueva. Esta verdadeira reserva estratégica, além de constituir uma importantíssima albufeira para o regadio da agricultura alentejana, passa simultaneamente a minimizar as consequências das secas crónicas que assolam essa região do País, onde não havia qualquer capacidade significativa de reter as águas, muitas vezes abundantes, que percorriam o Guadiana nas alturas de maior pluviosidade.

12 Os Espanhóis incluem o Brasil na Ibero-América, ignorando deliberadamente a existência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

13 Neste caso estamos no âmbito de actuação da Estratégia.

14 Ainda em 2004 a União Europeia passará de 15 para 25 Estados Membros (com a adesão da República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Eslovénia, Malta e Chipre) e, em 2007, será constituída por 27 Estados Membros (após a adesão da Roménia e Bulgária). Num prazo mais alargado, com a adesão da Turquia, poderá ter 28 Estados Membros.

15 O General Loureiro dos Santos defende que a Rede Ferroviária de Alta Velocidade Luso-Espanhola, do ponto de vista português, deveria evitar a ligação directa Lisboa-Madrid, podendo acentar «numa ligação em T deitado» ligando as cidades do Porto e Lisboa com um nó de ligação a sair de Aveiro ou Coimbra. Com o projecto defendido pelo General Loureiro dos Santos evitava-se que a política espanhola de ligar radialmente a Capital à periferia peninsular se estendesse a Portugal, ignorando as fronteiras de soberania. Contudo, a «realidade dos factos» ditou a ligação directa Madrid-Lisboa, pois enquanto a Espanha estendeu a linha de TGV de Madrid até Badajoz, Portugal, debatendo-se com as sua habituais hesitações, prolongou por demasiado tempo a tomada de decisão sobre o assunto em questão (denotando uma clara falta de visão estratégica), o que lhe retirou margem de manobra negocial. Assim, o «acordo de ligações internacionais em alta velocidade», conseguido na XIX Cimeira Luso-Espanhola, realizada na Figueira da Foz, a 7 e 8 de Novembro de 2003, prevê quatro ramos distintos: Ramo Porto-Vigo, a concluir até 2009; o Ramo Aveiro-Salamanca, a concluir até 2015; o Ramo Lisboa-Évora-Cáceres-Madrid, a concluir até 2010; e, o Ramo Faro-Huelva, a concluir antes de 2018. Simultaneamente, Portugal irá construir uma linha de alta velocidade a ligar Faro-Évora-Lisboa-Aveiro-Porto-Valença (RAVE, 2004). Estas ligações, quando concluídas permitirão que a viagem Porto-Madrid e Lisboa-Madrid se processe em cerca de 2h45min.

16 A este propósito, o Tenente-Coronel Mendes Dias, Professor Regente da Cadeira de Geopolítica na Academia Militar (a quem estou grato pela revisão deste trabalho e pelos conhecimentos que me transmitiu), defende que Portugal deveria privilegiar a «agregação» Lisboa-Coimbra-Porto, que funcionaria como uma verdadeira plataforma giratória para a entrada na Europa, polarizando a posição de Portugal no espaço ibérico e, por consequência, no espaço europeu.

17 Este aspecto é particularmente importante, como ficou demonstrado no bloqueio dos camionistas franceses às vias de comunicação terrestres que permitiam ultrapassar as fronteiras, isolando, ainda que temporariamente, Portugal e Espanha do resto da Europa.

18 A recente adopção de uma Diplomacia Económica, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, veio realçar a importância conferida a uma dimensão político-operativa até há pouco subalternizada por Portugal, mas implementada pela maioria dos países europeus. Á luz desta nova política, os Embaixadores passam a ter responsabilidades, e a serem avaliados, não apenas em função da sua conduta política, mas igualmente em termos de resultados palpáveis de cativação de investimento estrangeiro em Portugal.

19 Ano de assinatura do Tratado de Adesão à CEE.

20 Estamos perante o privilegiar da estratégia geral económica, na consecução de um objectivo político-estratégico concreto.

21 Ambos os países são membros da NATO e da União Europeia.

22 Sem esquecer a maior proximidade do arquipélago da Madeira a Marrocos do que à nossa plataforma continental.

23 O processo de Barcelona, lançado em 1995, é um processo de diálogo e de parceria multilateral entre a União Europeia, no seu todo, e a quase totalidade dos países da margem Sul do Mediterrâneo (as excepções são a Mauritânia e a Líbia).

24 O término da participação militar portuguesa na MINURSO não deixa de ser um paradoxo, numa altura em que o desenvolvimento e fortalecimento das relações económicas e de segurança com o Magrebe são um dos vectores primordiais do conceito Estratégico de Defesa Nacional recentemente aprovado.

25 Este gasoduto “... começa nos poços de gás na Argélia, atravessa Marrocos e entra na Península Ibérica pelo Estreito de Gibraltar...” (Nogueira, 2002, 291).

26 Segundo Vizela Cardoso (1997) a Espanha acautelou as vulnerabilidades decorrentes da excessiva dependência do gasoduto euro-magrebino criando vários terminais marítimos de gás natural, diversificando o abastecimento de gás por via marítima, criando reservas estratégicas em dois depósitos subterrâneos nos Pirinéus, criando a possibilidade de receber gás natural da Holanda, Alemanha e Rússia, e desenvolvendo um projecto de energia nuclear consistente.

27 A influência e interesse da França em Marrocos tem vindo a crescer substancialmente, ficando bem patente na importância conferida por Paris ao aumento do seu contingente de observadores militares na MINURSO, conjuntamente com os recentes contratos de licenciamento da exploração de gás natural marroquino pela ELF.

28 Que deve considerar este factor aquando da adopção da modalidade de acção estratégica.

29 De facto, a ZEE portuguesa não é a maior da Europa. Rússia e Noruega têm ZEE de maiores dimensões. No entanto, grande parte destas águas está gelada durante a maior parte do ano, razão pela qual usualmente se aponta a ZEE de Portugal como sendo a maior da Europa.

30 O investimento nesta área é condicionado pelo reduzido arcaboiço económico dos empresários e armadores portugueses que operam nesta área, bem como pelas limitações impostas pela União Europeia aos Estados Membros. Esta confere subsídios limitados à construção de navios mercantes, antes privilegiando a substituição de frotas.