Como estamos a viver o bicentenário da Guerra Peninsular é, no entanto, um tema muito actual.

 

Está universalmente aceite pela comunidade científica a ideia de que a «guerrilla» espanhola foi pioneira de uma nova forma de fazer a guerra, mesmo tendo em conta que, desde tempos imemoriais, ela se praticou, nomeadamente em território peninsular, bastando lembrar Viriato e os lusitanos no decorrer da ocupação romana da Península. O professor Jean-Claude Aymes, da Universidade de Tours, em França, considera que «a teoria da “guérilla” foi desenvolvida por Grandmaison na La Petite Guèrre em 1756, mas mais numa tentativa de atingir a cavalaria ligeira do que de uma guerrilha nacional». Diz-nos o mesmo autor que «Clausewitz desenvolveu também a ideia em 1812, ao sugerir que se obrigasse um inimigo superior em número a desgastar-se em combates dispersos, mas é em Espanha que a guerrilha fez prova de uma indubitável eficácia»¹.

 

Fundamentalmente os historiadores espanhóis difundiram, nestes dois séculos, teses que foram sendo geralmente aceites, como sejam a de que «o primeiro exemplo de operações de guerrilha em grande escala ocorreu em Espanha entre 1808 e 1814» ou a de que «a guerra irregular em Espanha introduziu o conceito de “guerra total” ou de “nação em armas”, o que supõe uma mudança radical nas estruturas da guerra»².

 

Apesar de os meios e processos da guerrilha serem usados desde tempos imemoriais, o termo não é usado senão a partir da Guerra Peninsular, o que julgamos ficar suficientemente provado pela sua não inclusão no Elucidário de Viterbo (1789)³, no Dicionário de Moraes Silva contemporâneo do acontecimento (2ª edição de 1813)⁴ ou mesmo no Dicionário Geral da Língua Portuguesa (2ª edição em 1839)⁵. A partir de 1809, no entanto, o termo guerrilha surge com alguma frequência nas Ordens do Dia de Beresford e, em 1810, vamos encontrá-lo teorizado numa revista periódica publicada em Portugal⁶. Em Espanha, como veremos, só o encontramos em documentos oficiais publicados depois do final de 1811.

 

O general barão de Marbot nas suas memórias, comparando espanhóis e portugueses considera estes «menos cruéis, muito mais disciplinados, possuidores de uma coragem mais calma mas, como eram menos gabarolas, falaram pouco deles e das suas façanhas e a reputação tornou-os menos célebres»⁷, opinião que nos parece bastante próxima da realidade e que, como tal, não nos repugna subscrever.

 

Mas, o que para nós constituiu, de certo modo, novidade foi o facto de que na comunidade científica portuguesa estas ideias estão também enraizadas, nomeadamente entre aqueles que são reconhecidas autoridades, quer na época histórica quer no tema propriamente dito.

 

Como militar de profissão, é-nos muito difícil entender a convicção com que se afirma categoricamente que só em Espanha houve guerrilha, não tendo ocorrido em Portugal senão acções esporádicas de retaliação às violências francesas que, de modo algum podem considerar-se guerrilha.

 

As considerações que vão seguir-se são o resultado do esforço de pesquisa que efectuámos na tentativa de perceber o que poderia levar a uma conclusão que era, para nós, completamente incompreensível.

 

Pareceu-nos logo ser possível que as diferentes conclusões pudessem ter por base diferentes premissas, isto é, era necessário averiguar se o conceito de guerrilha de que todos partíamos era o mesmo. Muito rapidamente concluímos que não e que aqui poderia residir o fulcro da questão.

 

Começámos por procurar em diversos dicionários comuns, portugueses, espanhóis, franceses e italianos⁸ qual o significado da palavra guerrilha e verificámos haver grande similitude de opiniões que, em síntese, podem condensar-se no seguinte: «bando armado de voluntários, não sujeitos à organização e disciplina militar, e que atacam geralmente o inimigo fora de campo plano ou raso. Por extensão: Tropa mal disciplinada. Bando armado que faz a guerra à falsa fé. Quadrilha de ladrões.». Em todos encontrámos também a indicação de que a palavra vem do castelhano guerrilla⁹.

 

Há, julgamos nós, que reconhecer que o termo «guerrilha» é um termo técnico militar e, neste sentido, tornava-se necessário verificar se o conceito militar de guerrilha correspondia ao que os dicionários linguísticos lhe davam como significado.

 

É imediata a conclusão negativa. Dispomos em Portugal de dicionários de terminologia militar portugueses e estrangeiros¹⁰ e deles podemos sintetizar o conceito militar de guerrilha como sendo a «acção de forças militares ou militarizadas ou até de simples bandos armados. A guerrilha não tem por finalidade alcançar a vitória pelo aniquilamento do adversário, finalidade dos exércitos regulares, mas sim a de contribuir para que estes atinjam tal finalidade, ganhando tempo, desgastando o adversário e, se possível, tor­nando a vida impossível às forças de ocupação. A guerrilha pode ser feita como apoio e reforço da guerra regular, em substituição da guerra regular em caso de inferioridade absoluta de um dos contendores e, normalmente, como prolongamento da resistência da Nação que, batidas e desorganizadas as suas Forças Armadas, não quer capitular. O recrutamento para a guerrilha pode fazer-se nas forças do exército regular, com forças de voluntários militarizados e com grupos de civis armados.»¹¹.

 

Chamamos a atenção para o facto de que o conceito militar põe a guerrilha feita por bandos armados como alternativa às acções de forças militares ou militarizadas que são as fundamentais, considerando-a primariamente como apoio e reforço da guerra regular e a recrutar guerrilheiros no exército regular, nos militarizados ou em civis, por esta ordem. Todas estas possibilidades são, assim, indiscutivelmente, em termos militares, guerrilha¹².

 

Estava encontrada, em nossa opinião, a origem da divergência: partíamos de premissas diferentes, logo as conclusões tinham forçosamente que ser diferentes.

 

Mas parece-nos pacífico reconhecer que, assim como para estudar história económica ou diplomática é necessário conhecer os conceitos dos seus termos técnicos, como p.ex. o de «letra»¹³ ou o de «ministro»¹⁴, também ao historiador das coisas militares é fundamental aplicar os termos técnicos desta profissão na sua verdadeira acepção.

 

Vejamos agora, muito resumidamente, o que se passou em Portugal e em Espanha durante a Guerra Peninsular, nos seus vários aspectos, para melhor entenderem os nossos pontos de vista.

 

 

 

Não é absolutamente necessário falar de antecedentes ou de aspectos concretos da situação política, mas não deixa de ser importante ter presente as diferenças políticas substanciais entre a Espanha e Portugal neste período e que, sinteticamente, podem indicar-se como sendo:

 

- A Espanha começa por ser uma aliada da França, cujos exércitos ali estão quase em permanência desde 1801; o governo espanhol e o francês têm acordos diplomáticos entre si para a partilha de Portugal, acordos que levam mesmo a Espanha a invadir Portugal às ordens de Napoleão (Guerra das Laranjas, em 1801, e, com Junot, em 1807). Numa segunda fase, a partir de 1808, a Casa Real espanhola é coagida a abdicar do trono a favor de Napoleão, que nomeia seu irmão José como rei de Espanha, de jure e de facto, e, nesta fase, é bom não esquecer que o exército espanhol é o do rei José. A população espanhola só se revoltou contra os franceses depois da prisão do último dos Bourbon da Casa Real espanhola, em 2 de Maio de 1808, sete anos depois de ocupados militarmente, sem darem por isso.

 

- Portugal é visto por Napoleão, pelo menos desde 1801, como uma província britânica e, como tal, ambos os países são considerados e tratados como inimigos¹⁵. A invasão de Junot, em Novembro de 1807, constitui uma violação do direito internacional e Junot comporta-se como força de ocupação. A Casa Real Portuguesa continua, em termos de direito internacional, a governar Portugal cuja capital mudou, no entanto, de continente. A população portuguesa revolta-se contra tal ocupação, mesmo com a “directiva” da regência para que os franceses fossem recebidos como amigos na tentativa de evitar derramamento de sangue, logo no mês seguinte, em Dezembro, quando é arreada a bandeira portuguesa no Castelo de São Jorge para ali ser içada a francesa e, pouco depois, em Fevereiro, nas Caldas da Rainha ou, no dia do Corpo de Deus, no Rocio de Lisboa¹⁶; nestas ocasiões houve represálias francesas que incluíram fuzilamentos indiscriminados, mas Portugal, infelizmente, não dispunha de um Goya para os pintar…

 

 

 

Como consequência da situação política acabada de referir verifica-se que:

 

- Em Espanha as forças armadas espanholas e francesas, até 1808, são aliadas. É neste contexto que Godoy invade Portugal (1801), que as armadas coligadas de França e de Espanha são derrotadas em Trafalgar (1805) e que Junot se faz acompanhar de um forte dispositivo do exército espanhol (1807). Após a entronização de José Bonaparte o exército espanhol é o que obedece ao rei, mas há numerosas unidades que não o aceitam e não lhe obedecem; passa a haver dois ou mais exércitos - o legítimo e os revoltosos ou revolucionários - na dependência de cada uma das várias Juntas.

 

- Em Portugal o governo legítimo pede ajuda a Inglaterra que, em Julho de 1808, desembarca em Lavos um exército; Portugal estava desarmado por Junot, com a maioria dos oficiais no Brasil e em França e os restantes com os soldados, em casa, licenciados. Ainda em Julho e Agosto dão-se os combates da Roliça e do Vimeiro em que os franceses são derrotados e têm que abandonar Portugal, acontecimentos praticamente coincidentes no tempo com a derrota francesa de Bailén, em Espanha¹⁷. Rapidamente se reconstituiu o exército português sob o comando de Beresford, que vai integrar-se com o inglês, sob o comando de Wellington, isto é, em Portugal há um único exército com comandos estabelecidos por e de acordo com a lei e que obedecem ao governo legítimo do Príncipe-Regente. Desde sempre em Portugal as Milícias e as Ordenanças¹⁸, pela sua actuação, constituíam “a nação em armas”¹⁹, que os franceses julgavam ter descoberto com a Revolução e que Callega Leal nos diz terem os espanhóis descoberto com as guerrillas²⁰. Por vezes parece pensar-se que as invasões francesas em Portugal foram campanhas de segunda ordem a que Napoleão não ligou grande importância. Julgamos tratar-se de erro grosseiro: inicialmente, Napoleão terá pensado que não teria dificuldades e, por isso, escolheu para o comando da primeira tentativa um general de menor gabarito - Junot - mas que tinha a vantagem de conhecer Portugal e alguns personagens importantes do país; a experiência, no entanto, serviu-lhe de emenda verificando-se as escolhas de grandes nomes para o comando das tentativas sucessivas - Soult²¹ e Masséna²² - que não lograram, afinal, melhores resultados.

 

 

 

 

- Em Espanha, resultado da situação político-militar que sinteticamente referimos, «a guerrilha era caracterizada por um certo amadorismo, de organização espontânea, dependendo em geral de um líder local carismático que a criava. Neste período a guerrilha tornou-se quase um modo de vida em Espanha e aderiram a ela mais elementos avessos à disciplina rígida, do que aos próprios exércitos espanhóis que iam definhando com falta de gente»²³, conforme nos diz Pires Nunes Este amadorismo, que não exclui grande entusiasmo e numerosas acções individuais, contribuiu para a ideia que se criou de que as partidas e quadrilhas nunca se ajustaram ou se conformaram, em variadíssimas ocasiões, com a regulamentação emanada por quem queria controlá-las²⁴ ou, no mínimo, coordená-las. A guerrilla espanhola actuou sempre com alto grau de liberdade e, sem perder a sua aura romântica, com uma elevada dose de audácia, astúcia e de ser implacável com o inimigo²⁵. A sua tipologia repartia-se pelas «partidas»²⁶ e «cuadrillas»²⁷ e podiam classificar-se como «militares», se constituídas por oficiais e soldados do exército que não puderam ou quiseram incorporar-se nas suas unidades vencidas ou vindos de cidades sitiadas, «civis», as mais puras e mais características chefiadas por paisanos, e, finalmente, as «partidas de cruzadas» quando tinham por chefes clérigos católicos²⁸.

 

O Reglamento de Partidas e Quadrillas de 28-XII-1808 é o primeiro documento que procura regulamentar o que já se fazia sem quaisquer regras; posteriormente, em 9-IX-1811, surge o Reglamento para las partidas patrióticas de Don Luís Lacy. Em nenhum destes documentos se fala de «guerrilla» ou de «guerrilleros», apenas se utilizando os termos «partidas» e «cuadrillas», sendo estas últimas as formadas por contrabandistas «de mar e de terra». O termo «guerrilla» aparece pela primeira vez na Orden de la Regencia de 15-IX-1811 quando nesta se referem «las partidas de guerrillas» e depois fica consagrado no Reglamento para las partidas de guerrilla de 11-VII-1812 e no Reglamento para los cuerpos francos o partidas de guerrilla de 28-IV-1814²⁹.

 

- Em Portugal é também o contexto político-militar indicado, diverso do vivido em Espanha, como vimos, que vai conduzir a uma situação diferente. Ao criar-se o novo exército de Portugal em 1808, sob orientação de oficiais britânicos e dos poucos portugueses capazes que por cá tinham ficado, logo se procurou recorrer à verdadeira instituição nacional que sempre tinha salvado Portugal nas ocasiões de perigo e eram as Milícias e as Ordenanças. Mal desembarcados os ingleses, logo se lhes apresentaram militares e civis disponíveis para participar na recuperação militar do País e na erradicação definitiva dos franceses. É simultânea a reconstituição do exército de linha, e dos Regimentos de Milícias e mais difícil a das Companhias de Ordenanças, pela não existência nas povoações respectivas de muitos dos capitães-mores e dos outros oficiais de Ordenanças que se tinham ausentado para o Brasil ou fugido, procurando escapar aos franceses. Estas populações organizam-se também aqui, como em Espanha, em redor dos líderes naturais, fidalgos, militares, clérigos ou simples populares, mas, ao contrário do sucedido em Espanha, disponibilizam-se desde a primeira hora não só para colaborar como para obedecer à hierarquia militar estabelecida. Não é por acaso que Wellington sempre mostrou grande apreço pelo trabalho das Milícias e Ordenanças portuguesas não nutrindo de modo algum o mesmo sentimento entusiástico pelas partidas e quadrillas espanholas³⁰. Ele sabia bem como, em Espanha, os exércitos contavam com a guerrilha mas esta podia falhar no momento necessário³¹.

 

Não se conhecem regulamentos para a guerrilha em Portugal como os que referimos elaborados em Espanha, nem eram necessários porque a lei era a existente desde sempre, competia às Milícias e, muito principalmente, às Ordenanças Concelhias, pegar em armas em apoio do exército regular para que este destruísse e expulsasse o invasor; sempre tinha sido assim e assim foi na Guerra Peninsular. A atestá-lo temos documentos oficiais que são perfeitamente explícitos, como, p. ex.º, as Ordens do Dia de Beresford em que se promove a alferes um paisano de nome Manoel António³² «pelo bom serviço que tem feito commandando hum Corpo de Guerrilhas do Riba Côa»³³ ou quando encarrega «ao Sr. Tenente Coronel Grant, da Leal Legião Lusitana, do Commando das Ordenanças e Corpos de Guerrilha da Beira-baixa, e das do paiz, que segue para o Norte até ao distrito aonde commanda o Sr. Coronel Joaquim de Castro; e determina … a todos os Governadores Militares, Brigadeiros de Ordenanças, Capitães Mores, Majores e a todos os mais Officiaes das mesmas Ordenanças, e aos commandantes dos Corpos de Guerrilhas, que cumpram prompta e exactamente todas as Ordens que lhes der o referido Sr. Tenente Coronel …»³⁴, entre outros documentos que se poderiam citar de igual índole. Mas o que referimos é também atestado pelas publi­cações periódicas portuguesas da época, nomeadamente a Gazeta de Lisboa onde, num artigo intitulado significativamente Considerações sobre as guerrilhas, se diz, por um lado, que «a natureza e pequenez da sua força claramente indica que elas se destinam não a defender povoações, dentro das quais nunca devem combater, mas para emboscadas feitas nos montes, desfiladeiros, rios e outros quaisquer sítios apropriados nas estradas» sem esquecer que «a vigilância é a primeira qualidade de um capitão de guerrilhas» e que, por outro lado, é essencial que o dito capitão «tenha uma correspondência seguida com o general mais imediato, ou governador de alguma Praça, tanto para receber instruções, como para transmitir as notícias e obter as munições que lhe faltarem», o que correspondente exactamente à descrição do tipo de guerrilha que tinha lugar em Portugal³⁵.

 

Na nossa perspectiva a derrota de Soult é a vitória da guerrilha portuguesa e a de Masséna deve-se ao facto de ter sido parado pelas Linhas de Torres Vedras mas principalmente à acção de desgaste que as guerrilhas, durante esta paragem, lhe impuseram sobre as linhas de comunicações e as suas retaguardas e flancos, perspectiva que julgamos ser a de Francisco Eduardo Baptista quando considera que Wellington impõe a dispersão ao exército invasor através da devastação do território, pela acção das milícias e ordenanças nas retaguardas e nos flancos do inimigo e pela flagelação e desgaste das suas forças³⁶ ou quando António Pedro Vicente diz que o mesmo Wellington jamais reduziu os seus efectivos à defesa das Linhas de Torres Vedras antes distribuiu as suas forças para vigiar os movimentos do inimigo e dificultar-lhe a marcha sobre Lisboa³⁷ ou, ainda, quando André Corvisier nos diz «que Wellington compreendeu muito bem a vantagem de organizar uma base logística e estratégica em Torres Vedras rodeada de um país devastado pelos seus próprios habitantes para impedir os Franceses de subsistirem»³⁸, o que corresponde à exacta descrição do que, no conceito militar, é guerra de guerrilha.

 

 

 

1 - No decorrer da Guerra Peninsular, em Portugal e em Espanha, houve, sem dúvida guerra de guerrilhas, apesar de ter características bem diversas em cada um dos dois países, mas em ambos os casos absolutamente dentro do conceito militar de guerrilha³⁹.

 

• Em Espanha o recrutamento fez-se em grande maioria no meio civil, daí resultando que as partidas e quadrilhas agiam com grande independência, não obedecendo a disciplina nem a qualquer hierarquia que não fosse a da própria partida ou quadrilha. O exército regular contava com a guerrilha mas nunca podia estar certo do seu aparecimento no local e à hora necessária.

 

• Em Portugal o recrutamento foi feito na sua grande maioria nas Ordenanças Concelhias e as próprias Milícias Regimentais actuaram como guerrilha em muitas ocasiões; os Corpos de Guerrilha em Portugal dependiam de uma hierarquia determinada e obedeciam ao poder instituído, executando acções em proveito e em coordenação com o exército regular.

Foi provavelmente por isto que, depois de expulso Masséna de Portugal, Wellington só passou à Espanha quando as Juntas espanholas lhe subordinaram não só os seus exércitos mas também as guerrilhas que passaram a ser coordenadas por ele⁴⁰, chamando-se a atenção para o facto de que o termo «guerrilla» aparece justamente na sequência deste acontecimento na Orden de la Regência de 15-IX-1811, de que já falámos.

 

• Em Espanha, na tentativa de dar regras à guerrilha, foram-se produzindo regulamentos, nomeadamente:

 

     - o Reglamento de partidas e quadrillas, de Set1811;

     - o Reglamento de las partidas patrióticas, de Set1811;

     - a Orden de la Regência, de Jul1812; e

- o Reglamento para los cuerpos francos o partidas de guerrilla, de Abr1814, o mais curioso por ter visto a luz quando os franceses já tinham sido expulsos de Espanha.

 

• Em Portugal, pelo contrário, não houve necessidade de qualquer regulamentação porque a guerrilha foi feita pelos próprios Regimentos de Milícias ou por elementos das Ordenanças organizados em Corpos de Guerrilha, em conformidade com a legislação desde sempre existente em Portugal e que, verdadeiramente, correspondia ao conceito de “nação em armas” em que todos os homens válidos tinham obrigação de estar prontos, mesmo em tempo de paz, a defender o seu território ou o seu país. Aliás, isto mesmo se confirma na Ordem do Dia de Beresford em que, logo após a expulsão dos franceses de Massena, manda extinguir os Corpos de Guerrilha e o regresso dos seus membros às suas Companhias de Ordenança de origem, exactamente o contrário do sucedido em Espanha que, já depois da expulsão dos franceses, ainda regulamentam as guerrilhas⁴¹.

 

Absolutamente idêntica, quer em Espanha quer em Portugal, através de ataques às retaguardas das colunas, aos depósitos, destruindo recursos logísticos e, sempre que possível, liquidando elementos ou forças. Jean-Claude Aymes refere a dificuldade de certos militares imperiais em admitir que os guerrilheiros, por eles qualificados depreciativamente como bandidos, lhes causaram maior número de problemas e de baixas do que os causados pelos soldados do exército regular⁴².

 

Por vezes as guerrilhas de ambos os lados da fronteira desenvolviam até acções complementares, sendo conhecido o exemplo da coluna de Soult que devia entrar em Portugal com 47 000 homens mas teve que deixar em Espanha 8 000 para escoltar comboios e mais 12 000 doentes ou feridos pelas razias da guerrilha; já em Portugal teve ainda de deixar, pelos mesmos motivos, 5 000 em Tuy e outros tantos em Braga para se defenderem das Milícias de Trás-os-Montes e Ordenanças do Minho. Dos 47 000 iniciais só chegou ao Porto com 15 000, onde ficou paralisado e rapidamente percebeu que a invasão tinha fracassado⁴³.

Isto mesmo é atestado pelo próprio Napoleão em correspondência sua enviada a diversos destinatários⁴⁴ e confirmado pela descrição da situação em Trás-os-Montes feita pelo comandante do Regimento de Cavalaria nº 12 quando, de Chaves, a 24-XII-1811, escreve «O meu Regimento foi obrigado a espalhar-se todo por casas dos Soldados, para não morrer de fome. Esta é a razão porque nem nós podemos fazer a guerra ofensiva ao perverso inimigo, nem ele, também, ainda que tivesse forças, poderia vir sobre nós, pois só terra acharia para comer⁴⁵».

 

2 - A independência e recusa da disciplina e da integração numa hierarquia de comando das guerrilhas espanholas tiveram como consequência o surgimento de verdadeiros próceres que posteriormente à guerra tiveram grande dificuldade em se integrarem na sociedade. São conhecidas as perseguições que vieram a sofrer por parte de Fernando VII quando este reassumiu o poder. Provavelmente, é por isto mesmo que Jean-Claude Aymes entende ter sido preciso muito tempo antes que os méritos da guerrilha fossem reconhecidos porque, «enquanto durou o despotismo de Fernando VII, tornara-se necessário doirar o brasão do exército regular que não fizera grande figura nas batalhas convencionais»⁴⁶.

 

O controlo por parte do exército regular das guerrilhas em Portugal teve a consequência oposta: muitos «guerrilheiros»⁴⁷ portugueses foram feitos oficiais, promovidos, condecorados, nobilitados, etc., em consequência das suas acções.

 

3 - Não pretendendo confirmar as observações do barão de Marbot julgamos que, mesmo correndo o risco de sermos, afinal, também nós gabarolas, não nos devemos calar e deixar que continue a correr mundo uma versão menos verdadeira, apesar de nos ser pessoalmente simpático o patriotismo intrínseco dos espanhóis ao divulgarem tal versão. Pensamos estar, pois, em condições de dizer com o Prof Doutor Donald Howard da Universidade da Florida que «em Portugal, as operações [de guerrilha] eram realizadas a partir dos montes, dos rios, e depois desapareciam, o que fazia com que as tropas francesas de Masséna nunca conseguissem lidar com estes homens de ordenança, porque não conseguiam perceber a sua lógica. Foi Forjaz, Wellington e os oficiais portugueses que encorajaram as ordenanças e as milícias portuguesas, a combaterem os franceses e quanto mais o faziam, mais conseguiam resultados.»⁴⁸

 

Assim, parecem-nos verdades indesmentíveis, mesmo que polémicas, as seguintes:

 

- em Portugal, ao contrário do sucedido em Espanha, o Príncipe-Regente não se deixou enganar por Napoleão⁴⁹, impedindo-o mesmo de atingir os objectivos da invasão - aprisionamento da Armada e da Família Real.

 

- em Portugal a rebelião popular é anterior à espanhola (Dezembro de 1807 em Lisboa ou Fevereiro de 1808 nas Caldas da Rainha); não fomos nós que copiámos o 2 de Maio de 1808 em Madrid mas, provavelmente, o contrário⁵⁰. Aliás, a declaração de guerra de Portugal à França foi assinada pelo Príncipe-Regente no Rio de Janeiro a 1 de Maio, obviamente sem saber o que no dia seguinte iria ocorrer em Madrid.

 

- em Portugal, em 1809, já se falava de guerrilha e de Corpos de Guerrilha como instrumento institucional da guerra enquanto em Espanha tal designação só vai surgir mais tarde, em 1812. Talvez possamos então passar a dizer que o termo universalmente adoptado vem do português guerrilha e não do espanhol guérilla que, tudo leva a crer, derivou do nosso.

 

4 - Estamos certos, ainda, de que não podemos, pelo facto de em Espanha a guerrilha se ter caracterizado por ser feita por «grupos de civis, normalmente pouco numerosos que, sob o comando de um chefe concreto e com pouca ou nenhuma dependência do exército, acossa e molesta um inimigo»⁵¹, que esse passe a ser o conceito militar de guerrilha. Antes pelo contrário, essa é uma forma bem limitada de a fazer e que, normalmente, está até condenada ao insucesso, pois é sabido que, mesmo nos dias de hoje, só um exército regular pode derrotar outro exército⁵².

 

A guerrilha portuguesa, em nossa opinião, foi eficaz e resultou bem e a de Espanha só obteve resultados eficazes quando Wellington, a partir de 1811, a aportuguesou.

 

Donald Howard terá provavelmente uma opinião semelhante ao referir que «no contexto da luta europeia, o sucesso da resistência do povo português, secundado pela população espanhola há muito sofredora, forçou Napoleão a enviar mais de meio milhão de homens numa guerra brutal com duas frentes, que destruiu a força do Império… Daí ser Portugal o símbolo da resistência e Espanha como o pântano que engoliu os exércitos franceses.»⁵³.

 

 

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* Adaptado da Comunicação com o mesmo título feita à Academia Portuguesa da História em 28 de Janeiro de 2009. Julgamos do interesse da comunidade militar a sua publicação também na prestigiada Revista Militar, a quem agradecemos o convite para o efeito, por nos parecer que também no meio militar começa a haver dúvidas porque, como diz o ditado, «água mole em pedra dura tanto dá até que fura» ou porque, como bem sabemos, «uma mentira repetida mil vezes passa a ser aceite como verdade».

**     Tenente-General do Exército, oriundo da Arma de Cavalaria, foi Professor do Instituto de Altos Estudos Militares, Comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, Director Honorário da Arma de Cavalaria, e Governador Militar de Lisboa. Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar e Académico Honorário da Academia Portuguesa da História.

 1 Jean-René Aymes, «Guérilla», Diccionnaire Napoléon, Vol. I, p. 921.

 2 Calleja Leal, «A Guerra da Independência: A Espanha na Guerra Peninsular», Guerra Peninsular - Novas Interpretações, Lisboa, 2005, pp. 74 e 122, respectivamente. A designação Espanha no contexto não se refere às Espanhas mas sim ao Estado Espanhol, com exclusão, portanto, de Portugal. Calleja Leal é um conhecido historiador espanhol, membro da Comissão Espanhola de História Militar.

 3 Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo, Elucidário das Palavras, Termos e Frases, que antigamente se usarão e que hoje regularmente se ignorão, Lisboa, 1789-1799 (2 volumes).

 4 António de Moraes Silva, Diccionario da Língua Portuguesa, 2ª Edição, Tomo II, 1813.

 5 Diccionario Geral da Língua Portuguesa, 2ª Edição, Tomo II, 1839.

 6 Revista Gazeta de Lisboa, nº 312 de 29-XII-1810.

 7 Marbot, Memórias Sobre a 3ª Invasão Francesa, 2006, p. 140. O negrito é responsabilidade nossa.

 8 Henri e Monique Goursau, Euro-Dicionário, Círculo de Leitores, 1992, apresenta as traduções de guerrilha nas várias línguas, a saber: guérilla (francês), guerilla (inglês), guerilla (alemão), guerrilla (espanhol) e guerriglia (italiano), ficando clara a derivação feita por todos do espanhol guerrilla.

 9 Vd., p. exº., de José Pedro Machado, Grande Dicionário da Língua Portuguesa, Lisboa, 1981.

10 De Varela Soares e Neves Adelino, Dicionário da Terminologia Militar, Lisboa, 1963; de A.H. Nunes da Silva, Dicionário de Termos Militares, Revista Militar, 1976; Regulamento de Campanha - Operações, EME, 1987; Operational Terms and Symbols, Headquarters Department of the Army, Washington, 1985.

11 Síntese dos conceitos muito similares das obras referidas na nota anterior, com sublinhados nossos.

12 S. Huntington, «A Luta de Guerrilhas», Antologia da Guerra Subversiva, p. 4, diz-nos que «A luta de guerrilhas numa guerra regular pode ser feita por qualquer dos lados para embaraçar a retaguarda do inimigo. Geralmente, quanto mais forte for um dos lados, menor será a proporção da sua força total, destinada à luta de guerrilhas. Uma tropa absolutamente confiante na sua capacidade de assegurar a vitória em combate regular, pouco interesse ou necessidade tem de luta de guerrilhas. Uma tropa duvidosa da sua capacidade de assegurar a vitória através de combate regular, atribuirá uma maior importância à luta de guerrilhas. De modo semelhante, numa guerra regular a luta de guerrilhas terá um papel mais importante nas operações do lado que inicialmente sofreu derrotas, do que nas do lado que foi inicialmente bem sucedido».

13 Documento pelo qual alguém se compromete a pagar certa quantia a determinada pessoa numa data combinada e não cada um dos caracteres convencionais do abecedário.

14 Posto da carreira diplomática imediatamente inferior ao de embaixador e não membro de um governo.

15 Cartas de Napoleão a Talleyrand e a Luciano Bonaparte, respectivamente de 15 e 17-VI-1801, nas quais refere taxativamente que «O governo britânico deverá ver, na franqueza desta diligência, o desejo de cuidar de uma potência fraca, mas que jogou nesta guerra o papel de província inglesa…» ou «Deveis dizer repetidamente ao plenipotenciário português que não fazemos guerra a Portugal, mas que os tratamos como província inglesa», cf. Napoléon Bonaparte, Correspondance Générale, Fondation Napoléon, Fayard, Tomo III, 2006, pp. 707-709 e 712-713.

16 Há no Arquivo Histórico Militar uma bela gravura coeva legendada intitulada Vista da Praça do Rocio na qual se representa a dezordem e terror dos Franceses no dia do Corpo de Deus no anno de 1808 os quaes tumultuozamente largarão as Armas e dezampararão a Artilharia pelo susto que o povo lhes cauzou e os boatos que corrião, já chegarão os Ingleses que, mesmo não sendo de um Goya, é elucidativa sobre o ambiente político que se vivia na cidade nos finais da Primavera de 1808.

17 Que Calleja Leal, op. cit., p. 86, fazendo jus ao que dos espanhóis diz o barão de Marbot, considera «o desastre militar francês sem precedentes nos anais do Império Francês», não se lembrando de que o mesmo Império também foi simultaneamente derrotado na Roliça e no Vimeiro. Mesmo tendo em conta que os números envolvidos são muito favoráveis a Bailén, não deixa de ser um exagero tal afirmação de precedência.

18 A Lei do Recrutamento de 21-X-1807, na sequência de legislação vinda do tempo de D. João IV, recrutava, em tempo de paz, todos os indivíduos dos 17 aos 40 anos, excepto os casados. A duração do serviço militar era de 10 anos no activo e de 8 anos nas Ordenanças ou, em alternativa, 14 anos nas Milícias e 8 nas Ordenanças. A instrução das Milícias e Ordenanças processava-se para os milicianos durante oito meses no primeiro ano e durante dois meses em cada um dos restantes e para as Companhias de Ordenanças com exercícios nos primeiros e terceiros domingos de cada mês e, reunidas em Batalhões, estes exercitavam-se nos primeiros domingos de Março, Junho e Setembro. Com uma população de 2 800 000 habitantes nos primórdios do século XIX, Portugal tinha em armas 180 000 homens, entre soldados, milicianos e ordenanças. Era assim quase desde a fundação e, para Portugal “a nação em armas” era o quotidiano da sua história militar.

19 Pensamos mesmo que é a existência desta “nação em armas”, completamente desconhecida para Napoleão, que está na base das observações de Thiers na sua Histoire du Consulat et de l’Impire, transcrito por Azeredo, As Populações a Norte do Douro e os Franceses em 1808 e 1809, 1984, p. 12, quando refere que «Em consequência [Napoleão] resolveu apropriar-se de Portugal … Tal foi o começo dos maiores erros e das maiores infelicidades do seu reinado! O nosso coração aperta-se ao iniciar-se este sinistro relato, pois isso não foi apenas o início dos infortúnios de um dos homens mais extraordinários e mais sedutores da humanidade, mas foi a origem da desgraça da nossa pátria infortunada, arrastada com o seu herói numa queda espantosa». Que outra explicação encontrar que justifique esta opinião de que a desgraça está na apropriação de Portugal e não nos problemas da Espanha ou sequer da Península?

20 Callega Leal, op. cit, p. 122.

21 Nicolas Jean de Dieu Soult (1769-1851), marechal do Império (19-V-1804) e coronel-general da Guarda de S.M. o Imperador, duque da Dalmácia (29-VI-1808), cuja ambição insaciável o levou a, no pouco tempo que permaneceu no Porto, intrigar com notáveis locais no sentido de lhe ser atribuído o trono da Lusitânia Setentrional com o nome de Nicolau I, cf. Jean-Claude Banc, «Soult», Dictionnaire des Maréchaux de Napoléon, Pygmalion, Paris, 2007, pp. 385-402.

22 André Masséna (1758-1817), marechal do Império (19-V-1804), duque de Rivoli (24-IV-1808) e príncipe de Essling (31-I-1810) cujo epíteto - “filho querido da vitória” - diz do seu valor militar e de quanto Napoleão esperava da sua acção em território português, cf. Jean-Claude Banc, op. cit., pp. 231-248.

23 Pires Nunes, «As Milícias e as Ordenanças em Portugal Durante a Guerra Peninsular», Guerra Peninsular - Novas Interpretações, 2005, p. 225. O Autor é historiador consagrado mas é também oficial de Artilharia, tendo passado à reserva e depois à reforma muito cedo para se dedicar inteiramente à história.

24 Callega Leal, op. cit, pp. 83-84.

25 Idem, Ibidem, p. 88.

26 Idem, ibidem, pp. 80-81, definidas como um grupo de homens às ordens de um cabecilha com ascendência em função da origem social ou profissional.

27 Idem, ibidem, definidas como sendo grupos de homens fora da lei, normalmente contrabandistas, que amnistiados combatiam como patriotas com capacidade para movimentar-se em caminhos difíceis e desconhecidos.

28 Idem, ibidem, pp. 87-88.

29 Idem, ibidem, pp. 89 e 97.

30 Pires Nunes, op. cit., p. 226.

31 Idem, ibidem, p. 225.

32 Que nem apelido tem, o que é indício certo de ser homem do povo. A mesma situação repete-se em outras Ordens do Dia.

33 OD de Beresford de 8-IX-1810, negrito nosso. Chama-se a atenção para o termo «Guerrilhas», com lh, em excelente português, quando em Espanha só havia partidas e quadrilhas. As guerrillas, com ll só lá aparecem, como vimos, no final do ano de 1811.

34 OD de Beresford de 5-XII-1810, um ano antes de o termo ser usado em Espanha, são nomeados comandantes dos Corpos de Guerrilha, neste caso concreto o TCor Grant e o Cor Joaquim de Castro, e é referida a sua existência oficial inserida numa hierarquia e cadeia de comando.

35 Gazeta de Lisboa Nº 312 de 29-XII-1810, pp. 1-4, cerca de um ano antes de em Espanha se falar de guerrilhas, como vimos atrás. O artigo é bastante completo na análise que faz, sendo nele claras as diferenças entre as guerrilhas portuguesa e espanhola e é também já ali referido, no que a estas últimas diz respeito, as «guerrilhas grandes e bem montadas» tal como as do célebre Empecinado em Madrid e Guadalaxara, aconselhando-se - o que veio a suceder pouco depois, como referimos - a impressão em Valência ou Cadix de umas instruções para servirem de guia aos outros chefes das guerrilhas grandes.

36 Cf. transcrição de André Filipe Vítor Melícias, As Linhas de Torres Vedras, 2008, p. 43

37 António Pedro Vicente, «A Batalha do Buçaco: 2ª etapa de uma invasão improvisada», O Tempo de Napoleão em Portugal: Estudos Históricos, 2ª edição, CPHM, 2000, p. 419.

38 CORVISIER, «guerre populaire», Dictionnaire d’Art et d’Histoire Militaires, 1988, pp. 424-427.

39 David Chandler, «Guerrilla», Dictionary of the Napoleonic Wars, 1999, p. 187, atribui pelo menos 50 000 das 200 000 baixas sofridas pelos franceses, em Espanha e Portugal, entre 1808 e 1814, na Guerra Peninsular à acção das guerrilhas.

40 Para cuja subordinação muitas vezes teve de comprar com dinheiro e armas os respectivos chefes, cf. David Chandler, op. cit., p. 188.

41 OD de 29-IV-1811 que se transcreve na íntegra por ser muito elucidativa: «Tendo a entrada do Inimigo neste Reino, e a fuga da maior parte dos Capitães Mores e mais Officiaes de Ordenanças obrigado a tomar o expediente de se organizarem Corpos de Guerrilhas; e havendo o Inimigo evacuado já todo o território Portuguez, vem a ser desnecessários actualmente estes Corpos, e por tanto o Senhor Marechal agradecendo-lhes o bem que servirão, determina que eles sejão dissolvidos, e que voltem os indivíduos que os compõem a unir-se às Companhias de Ordenanças a que pertencião, para ficar restabelecida a organização que tinhão as mesmas Ordenanças, encarrega Sua Excellencia aos Senhores Generaes das Províncias do pleno cumprimento desta Ordem. Sua Excellencia vai dar nova organização às Ordenanças, e providencias para que os Capitães Mores e mais Officiaes dellas não tornem a commeter a indignidade de fugirem; a fim de que as Ordenanças possam operar sem que se altere a sua organização.», isto é, se os capitães-mores e demais oficiais não tivessem fugido não havia sequer necessidade de criar os Corpos de Guerrilha; as Companhias de Ordenanças como os Regimentos de Milícias fariam então a guerrilha que lhes fosse determinada. Trata-se de outra forma de a fazer, relativamente à de Espanha, mas perfeitamente enquadrada no conceito militar de guerrilha.

42 Aymes, op. cit., p. 923.

43 Pires Nunes, op. cit., p. 227.

44 Bonaparte, Correspondance de Napoléon I publiée par ordre de l’Empereur Napoléon III, T. XXI, cartas de 3-VIII-1810, pp. 5-6, de 9-IX-1810, p. 98, de 19-IX-1810, pp. 130-131, de 20-XI-1810, pp. 261-263, de 25-XII-1810, pp. 280-281, de 26-XII-1810, pp. 338-339, de 6-II-1811, pp. 387-388, e de 29/30-III-1811, pp. 525-529.

45 Carta do Tenente-Coronel Luís Paulino d’Oliveira Pinto da França para seu sogro publicada por CARDOSO, Correspondência Luso-Brasileira - I - Das Invasões Francesas à Corte do Rio de Janeiro (1807-1821), 2008, p. 66.

46 Aymes, op. cit., p. 923.

47 Há tempos, no decorrer de um seminário na Universidade de Coimbra dedicado ao Batalhão Académico na Guerra Peninsular, em conversa com um dos oradores, o jovem e promissor historiador militar TCor Nuno Correia Barrento Lemos Pires, este disse-nos considerar que em Portugal, nesta época, tinha havido guerrilha mas não havia guerrilheiros, porque estes eram militares ou militarizados. Qualquer que seja a sua origem, consideramos que quem faz guerrilha é guerrilheiro, em conformidade com o que, neste caso, os dicionários linguísticos nos afirmam.

48 In Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições, p. 133. O Prof. Howard foi, durante 14 anos, director do Institute on Napoleon and the French Revolution e, tendo sido professor convidado de instituições de ensino militar como West Point, Naval War College, Army War College e na US Naval Academy, afirma que nos EUA as guerras peninsulares são objecto de aprofundados estudos há mais de 30 anos e que, p.ex., no Marine War College lhe dedicam 20 horas anuais.

49 Napoleão, nas suas Memórias ditadas em Santa Helena, diz mais quando se lhe refere como «tendo sido o único que o enganou».

50 Se dúvidas tivéssemos, elas deixariam de ter razão de ser ao lermos autores franceses como Jean De Pins, antigo conservador dos Arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de França, no artigo «Portugal» da obra dirigida pelo membro do Instituto de França Jean Tulard, Dictionnaire Napoléon, Fayard, Paris, 1999, Vol. II, pp. 542-556, que começa dizendo «Les ennuis, de la part de la France, ont commencé pour le Portugal…».

51 Definição de guerrilha do Diccionario de la Real Academia de la Lengua, de Madrid, cf. Callega Leal, op. cit., p. 70.

52 J.B. Firth, The Guerrilla in History, citado por HUNTINGTON, op. cit., p. 3, refere que «as tácticas de guerrilha, quando efectuadas por um inimigo persistente e com meios ao seu dispor, levam invariavelmente a uma prolongada luta, durante a qual o exército invasor contra o qual ele luta, sofre uma série de desastres menores bem como incidentes lamentáveis» [sublinhados nossos]. CORVISIER, op. cit., explicita que «il n’y a guère d’exemple de guerre révolutionnaire qui ait réussi par elle-même».

53 Donald Howard, «Portugal e a Guerra Peninsular: Almeida, Buçaco e as Linhas de Torres», Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições, 2008, p. 120 (sublinhados nossos).