Nº 2489/2490 - Junho/Julho de 2009
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Editorial - Para um Conceito Estratégico Nacional
General
Gabriel Augusto do Espírito Santo
Para um Conceito Estratégico Nacional
 
“Tal como a política, a estratégia é a arte do possível; mas só alguns conseguem discernir o que é possível”.
 
O termo estratégia vulgarizou-se na nossa linguagem corrente e na comunicação dos media, utilizando-se o conceito de estratégia como receita geral para um plano, uma modalidade de acção ou a visão da direcção para onde prosseguir aos níveis pessoal, organizacional ou estatal.
 
Tal uso mal cuidado do termo para descrever nada mais do que “o que gostaríamos de fazer a seguir” é desapropriado e mascara a complexidade da verdadeira estratégia e do consequente pensamento estratégico. Além de reduzir o conceito de estratégia a uma simples boa ideia, sem fundamento num pensamento próprio subjacente, leva também à confusão entre estratégia e planeamento, confinando as possibilidades da estratégia a um planeamento a prazo de hipóteses e procedimentos, com as consequentes expectativas de resultados a obter. A estratégia é mais do que planeamento e é, essencialmente, um método e disciplina de pensamento, mais voltado para como pensar do que o que pensar.
 
Nas várias definições de estratégia que se foram estabelecendo desde que apareceu o estratego capaz de dispor, com ciência e arte, as tropas para a batalha, com expectativa de êxito mas admitindo risco, o conceito foi evoluindo em âmbito, conteúdo, direcção, ambientes enquadrantes, meios a utilizar, fins a atingir ou riscos a admitir. Da arte da guerra e da utilização do potencial militar a estratégia passou para o estado-nação e coligação de estados e o seu conteúdo pode envolver várias estratégias particulares ou sectoriais. A sua direcção passou da inspiração para um pensamento político orientador. O ambiente enquadrante passou dos vizinhos e da lógica linear de causa e consequência para ambientes externos e internos da sociedade mais voláteis, incertos, complexos e ambíguos, influenciados pelas teorias do caos ou da complexidade, que fogem à simples teoria do planeamento, dos cenários e dos modelos. Nos meios a utilizar, a par dos meios tangíveis, assumem especial relevo os intangíveis, como as vontades nacionais. Nos fins a atingir e nos riscos a admitir já não se fala tanto em equilíbrio de poderes mas sim em viabilidade interna e externa do estado e no apaziguamento da conflitologia interna nesses estados que se tem acentuado para níveis que alguns consideram semelhantes aos tempos pré-modernos.
 
Considera-se, nos meios em que o assunto se estuda e debate, que ao nível de estado a estratégia “é a arte e a ciência para desenvolver e utilizar os potenciais político, económico, sócio-psicológico e militar do estado, de acordo com as directivas políticas para esse efeito, que protejam ou imponham os interesses nacionais, face a outros estados, actores ou circunstâncias”. Uma generalizada aceitação desta definição, os ambientes envolventes de incerteza e algum desencanto com a política dão lugar a crescentes vozes e pensamentos que reclamam estratégias, ou pelo menos conceitos estratégicos, que permitam respostas aos ambientes de incerteza que se vivem, dominados pelo conceito e efeitos da crise económica global. Mas a que se juntam outras dúvidas e interrogações como as de estado e sociedade, interesses ou valores nacionais, funções do estado e da sociedade civil, o papel da força militar organizada nas relações internacionais, políticas de alianças e coligações e muitas outras.
 
Considerando que é à Política que compete definir, orientar e impulsionar um Conceito Estratégico Nacional, talvez seja oportuno lançar as bases para despertar e consolidar um pensamento estratégico nacional, incentivando a Universidade, organismos que de algum modo se tem dedicado a estudos estratégicos e personalidades que muito têm contribuído para divulgar a estratégia, a agregar esforços e traçarem um rumo. Faz falta um Centro de Estudos Estratégicos ao nível nacional, como existem noutras nações, de preferência inserido e apoiado pela sociedade civil, mas com orientação política da Assembleia da República, que permita debater o assunto. Em tempos, o Instituto da Defesa Nacional pretendeu assumir esse papel, começando um debate sobre O País que Somos, mas que não teve sequência. Temos dúvidas sobre se, na actualidade, essa poderá ser uma das suas missões, já que o consideramos vocacionado para a definição de uma estratégia da Defesa Nacional.
 
Baseado num Estudo de Situação que avalie as potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e ameaças à Nação, o Conceito Estratégico Nacional terá de avaliar o que queremos ser, definindo interesses e valores a atingir e preservar, objectivos para os conseguir e acções para os atingir. Tudo influenciado por ambientes externos e internos (ambientes estratégicos) de difíceis avaliações e em constante mutação. A vontade nacional, tão importante nas sociedades democráticas, será um potencial essencial para atingirmos o destino que desejamos.
 
Portugal, vivendo várias crises na sua História sempre as superou pois soube discernir, em cada momento, os seus interesses: viver em segurança, proporcionar o bem-estar possível aos seus cidadãos e ter voz própria na sociedade internacional.
 
Num mundo com tremendas inovações nas ciências e tecnologias é tempo de os Portugueses revisitarem o seu pensamento estratégico.
 
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2009-11-13
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General

Gabriel Augusto do Espírito Santo

Nasceu em Bragança em 8 de Outubro de 1935.

É General do Exército, na situação de Reforma desde o ano 2000, depois de ter servido nas Forças Armadas Portuguesas durante 49 anos.

Além de Tirocínios e Estágios na sua Arma de origem possui os Cursos da Escola do Exército (Artilharia), Curso Complementar de Estado-Maior e Curso Superior de Comando e Direcção (Instituto de Altos Estudos Militares), Curso de Comando e Estado-Maior (Brasil) e o Curso do Colégio de Defesa Nato (Roma).

Falecido em 17 de outubro de 2014.

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by CMG Armando Dias Correia