Dia da Força Aérea Portuguesa
A Força Aérea Portuguesa comemorou o 57º Aniversário com uma série de eventos que se desenrolaram entre o dia 16 de Junho e 5 de Julho, data em que se realizou um Festival Aéreo internacional em Sintra. 2009 é ainda o ano em que a Força Aérea assinala os 100 da Aviação em Portugal - foi em 17 de Outubro de 1909 que junto à Torre de Belém em Lisboa teve lugar o 1º voo em território nacional.
No dia 1 de Julho, teve lugar também na Base Aérea n.º 1, em Sintra, a Cerimónia Militar que tradicionalmente assinala a efeméride, oportunidade para o Ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea proferirem os discursos que transcrevemos na íntegra:
“Falar na aviação em Portugal é falar na Força Aérea Portuguesa. Este ano, em que celebramos o 57º aniversário da Força Aérea como ramo independente das Forças Armadas, comemoramos também o centenário da aviação motorizada em Portugal.
Recordar a história da aviação em Portugal é homenagear um dos exemplos do pioneirismo português. É lembrar as experiências de Bartolomeu de Gusmão no século XVIII, a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, com Gago Coutinho e Sacadura Cabral, ou as missões da Aeronáutica Militar na Primeira Guerra Mundial. Mas é também homenagear os inestimáveis contributos diariamente prestados pelos militares da Força Aérea, seja nas missões de soberania nacional, seja no apoio às populações ou nas missões de paz internacionais. Todos eles constituem, sem dúvida, motivo de orgulho para os portugueses.
Nesta ocasião, não posso deixar ainda de endereçar uma palavra especial à base onde nos encontramos, a Base Aérea n.º 1. Herdeira da primeira Escola Militar de Aeronáutica de Vila Nova da Rainha, a Base Aérea de Sintra tem constituído, ao longo das últimas nove décadas, uma marca incontornável na história da Força Aérea Portuguesa. Mas para além de uma marca do passado, a Base Aérea n.º 1 constitui uma parte importante do futuro. É neste complexo que se encontra a Academia da Força Aérea e, por isso, boa parte da formação dos futuros oficiais de aeronáutica ao serviço das Forças Armadas portuguesas. Trata-se de um estabelecimento de ensino superior militar de excelência, cujo trabalho e competência são fundamentais para a adaptação da Força Aérea portuguesa aos novos imperativos e desafios.
Por todas estas razões, a Base Aérea n.º 1 constitui-se como uma Unidade ímpar, cujos serviços ao País são reconhecidos pelos portugueses. Um reconhecimento que, como sabem, culminou na agraciação como membro honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com imposição por Sua Excelência o Presidente da República, no passado dia 19 de Maio. Zelo, dedicação, profissionalismo e espírito de missão têm sido, por mérito próprio, o apanágio da Força Aérea Portuguesa no desempenho de um importante conjunto de missões próprias, conjuntas e combinadas. Quero, nesta ocasião, enaltecer o trabalho desenvolvido e prestar público reconhecimento, em nome do Governo português, pelo esforço e empenho de todos os que se encontram ao serviço da Força Aérea Portuguesa.
A Força Aérea tem à sua responsabilidade, desde logo, o desempenho das missões de soberania que incluem a defesa área do espaço nacional, mas também missões internacionais de cariz humanitário, de apoio à paz e cooperação internacional. Entre elas, quero destacar a participação dos militares da Força Aérea portuguesa na missão da Aliança Atlântica no Afeganistão (ISAF), com o empenhamento, em 2008, de uma aeronave C-130 em missão de transporte aéreo táctico, que constituiu um contributo importante para a prossecução da missão da NATO naquele que é, hoje, o seu principal teatro de operações. Presentemente, encontra-se em fase preparação um novo destacamento de C-130 no quadro da contribuição nacional para a ISAF, que ficará operacional durante este Verão.
Nas últimas duas décadas, nos céus do Adriático, dos Balcãs, do Líbano, do Afeganistão, em Timor Leste, na Guiné-Bissau, em S. Tomé e Príncipe, no Congo, em Angola, em Moçambique ou no Darfur, as aeronaves da Força Aérea portuguesa têm sido o símbolo da presença e da participação útil de Portugal como actor na promoção da paz e segurança internacionais.
Mas para além do contributo no apoio à política externa do Estado, a Força Aérea desempenha, diariamente, um conjunto de missões de auxílio directo às populações, em especial as missões de busca e salvamento marítimo e de evacuação sanitária - cumpridas com elevada taxa de sucesso -, bem como missões de apoio a organismos do Estado, de controlo da poluição, de fiscalização de pescas e apoio no combate a incêndios. O desempenho e sucesso deste leque de missões só são possíveis porque na Força Aérea existe uma elevada capacidade técnica e humana e, mais do que isso, porque existe o empenho e a dedicação inexcedível de todos os nela que servem Portugal.
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O actual ambiente estratégico, e os desafios à segurança e defesa nacional dele decorrentes, impõem uma adaptação das instituições a quem cabe a defesa da independência, da soberania do Estado e da segurança comunidade nacional, entre elas as Forças Armadas. É essa a orientação que determina o desenvolvimento da política de Defesa nacional. O Governo tem executado a Política de Defesa Nacional de acordo com quatro grandes orientações: consolidar o modelo de profissionalização, promover a modernização de equipamentos e infra-estruturas, reorganizar a estrutura superior da Defesa Nacional e dignificar a função militar.
Em primeiro lugar, a profissionalização. O objectivo é consolidar o modelo de profissionalização, concluído em 2004, através da resposta a um conjunto de desafios. Por um lado, garantir a sustentação de umas Forças Armadas baseadas em militares profissionais, compostas por recursos humanos cada vez mais qualificados e capazes de responder aos novos desafios. Por outro, garantir que a carreira militar se apresenta apelativa face às opções na vida civil, através da promoção de um regime de incentivos e da valorização das competências. Este é um esforço que deve ser permanente, com o objectivo de valorizar e qualificar os cidadãos que decidam optar pelo serviço militar. Por um lado, através da formação contínua dos militares ao serviço das Forças Armadas e, por outro, através da capacitação daqueles que servem em regime de voluntariado e contrato, com instrumentos que lhes permitam uma melhor inserção laboral, terminado o serviço militar. Desta forma, as Forças Armadas contribuem não só para a qualificação dos seus militares mas também para a qualificação da sociedade portuguesa.
Uma segunda orientação deste Governo, a modernização dos equipamentos e infra-estruturas, permitindo às Forças Armadas responder aos novos desafios. Ao nível dos equipamentos, encontra-se em execução a Lei de Programação Militar, que em 2008 teve a mais elevada taxa de execução dos últimos sete anos, situando-se nos 75%, o que equivale a um montante de mais de 340 milhões de euros. No que respeita à Força Aérea, é com satisfação que registo uma taxa de execução de 92,86% no ano de 2008, a maior dos últimos anos, estimando-se para 2009 uma taxa de execução perto dos 100%. O esforço feito nos programas de reequipamento da Força Aérea é a tradução da prioridade na criação de condições para o ainda melhor cumprimento das missões, sendo de destacar a modernização dos F-16 e dos P3-Orion e a aquisição dos novos aviões C-295. Dos diversos programas em curso, destaca-se a aquisição de 12 aeronaves C-295, que compõem uma frota tecnologicamente avançada e com capacidades substancialmente superiores à do seu antecessor, o Aviocar. Estas aeronaves servirão as missões de transporte aéreo, busca e salvamento e vigilância marítima, não só no continente e nas regiões autónomas, mas também no apoio a compromissos internacionais do Estado português. Foram já entregues 3 aeronaves, sendo as restantes até ao final de 2010. Para além disso, a modificação MLU dos F-16 está a ser acelerada, com um plano estimado de entrega de seis aeronaves por ano, que terminará em 2013; e está em curso o programa de modernização das cinco aeronaves P-3, cujo resultado final se traduzirá numa plataforma multi-missão, ao nível do que melhor existe nos países da Aliança Atlântica. A primeira aeronave iniciou o processo de modificação no mês passado e o programa deverá estar concluído em Fevereiro de 2012. É ainda imperativo que se dê início ao programa de modernização da frota C-130, para que a possa continuar a cumprir a sua importantíssima missão. Ainda no plano da modernização, mas no que diz respeito às infraestruturas, gostaria de recordar a aprovação a Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares, cumprindo uma necessidade há muito aguardada pelas Forças Armadas. Trata-se do maior e mais ambicioso projecto de investimento em infra-estruturas militares desde a década de 1960, pluri-anual e auto-sustentado, que poderá atingir os 800 milhões de euros. Tem 3 objectivos fundamentais: construir novas infra-estruturas; requalificar as existentes e capitalizar os Fundos de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
Uma terceira orientação da política de Defesa Nacional é a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional, que constitui uma prioridade deste Governo. Na verdade, trata-se da revisão de todo o edifício legislativo da Defesa Nacional e das Forças Armadas, procurando adequá-lo às novas realidades e imperativos estratégicos.
Este foi um processo que se iniciou com a alteração da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, consagrando a separação da Lei da Defesa Nacional e da Lei de Bases da Organização das Forças Armadas. Uma separação que decorre da necessidade de considerar todas as mudanças que ocorreram, desde a década de 80, ao nível interno - com a consolidação e maturidade da democracia portuguesa - e ao nível externo, com o novo ambiente estratégico internacional pós-Guerra Fria, e que tem o objectivo de adaptar as Forças Armadas portuguesas ao novo ambiente estratégico e aos novos desafios.
Estes diplomas foram aprovados com maioria de dois terços pelo Parlamento, aguardando agora a promulgação do Senhor Presidente da República. Com isso conclui-se a primeira etapa da Reestruturação da Defesa Nacional e das Forças Armadas. O Governo cumpre, assim, um dos seus mais importantes compromissos em matéria de política de defesa nacional e concretiza uma reforma estruturante numa política essencial do Estado. Concluída esta fase legislativa, impõe-se a etapa de implementação. Conto com todos na sua concretização.
Finalmente, uma palavra sobre a dignificação da função militar. O trabalho desenvolvido demonstra que o Governo reconhece a importância primordial da Defesa Nacional e das Forças Armadas no quadro das funções do Estado. É um reconhecimento que se traduz em medidas concretas. Em primeiro lugar, com a garantia da manutenção de um sistema de assistência de saúde específico: a Assistência à Doença dos Militares (ADM). Em segundo lugar, através da manutenção de regras próprias no regime de aposentação. Em terceiro lugar, através a promoção de medidas que permitam a sustentabilidade do Fundo de Pensões dos Militares (como a LPIM). E, em quarto lugar, através da aprovação do aumento do suplemento de condição militar, o que não acontecia há dez anos. No que concerne à Força Aérea, não posso deixar de salientar as medidas promovidas por este Governo relativamente ao descongestionamento da carreira dos primeiros-sargentos. As iniciativas legislativas já aprovadas levaram à promoção de mais de 800 militares.
Finalmente, todos reconhecemos, não só ao nível nacional mas também internacional, a excelência dos pilotos da Força Aérea. Estamos conscientes que a apetência do mercado civil pelo pessoal militar, altamente qualificado, é elevada. Por isso, mantemos a preocupação, mas também o maior empenho, em promover a captação e assegurar a retenção de efectivos, porque é nas pessoas que reside o capital de conhecimento e experiência essencial à prossecução das missões.
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A Força Aérea tem garantido, de forma exemplar, o desempenho das missões que lhe estão atribuídas, num quadro de grande exigência e tem sabido transformar-se para melhor servir os interesses de Portugal.
No dia em que celebramos a Força Aérea portuguesa, na qualidade de Ministro da Defesa Nacional e em nome do Governo, dirijo-vos uma palavra de estímulo e reconhecimento a todos os que se dedicam com inexcedível empenho, valor e profissionalismo e que, com o Vosso trabalho, constroem e mantêm a aeronáutica militar.
Estou certo que nos céus de Portugal e do mundo, continuarão a defender o interesse e a segurança nacional e a honrar o valor e a obra dos portugueses, tal como a Força Aérea tem, sempre, cumprido ao serviço de Portugal”.
Nuno Severiano Teixeira
Ministro da Defesa Nacional
Discurso do Chefe do Estado Maior da Força Aérea
“SENHOR MINISTRO DA DEFESA NACIONAL
DIGNOU-SE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDIR A ESTA CERIMÓNIA, EM QUE LEMBRAMOS O ESFORÇO E PRESERVAMOS A MEMÓRIA DE TODAS AS PESSOAS (MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS) QUE AO LONGO DOS ÚLTIMOS 57 ANOS TÊM SERVIDO A PÁTRIA NA FORÇA AÉREA COM HONRA E EXEMPLAR DEDICAÇÃO. ENTENDEMOS A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA COMO PROVA DE VINCADA CONSIDERAÇÃO PELA FORÇA AÉREA.
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AGRADECEMOS A VOSSA PRESENÇA QUE CONFERE LUSTRE A ESTA CERIMÓNIA DE ELEVADO SIGNIFICADO PARA A FORÇA AÉREA E QUE ESTE ANO ASSUME A PARTICULAR RELEVÂNCIA DE SE INSERIR NUM VASTO CONJUNTO DE ACÇÕES E INICIATIVAS QUE ASSINALAM O PRIMEIRO CENTENÁRIO DA AVIAÇÃO EM PORTUGAL E O 95º ANIVERSÁRIO DA AVIAÇÃO MILITAR, DE CUJO ESPÍRITO E IDEAIS NOS RECLAMAMOS LEGÍTIMOS E MUITO ORGULHOSOS HERDEIROS, COM AS RESPONSABILIDADES DAÍ DECORRENTES.
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NESTA CERIMÓNIA É JUSTO E NECESSÁRIO RECORDAR O PASSADO. É JUSTO PRESTAR SENTIDA HOMENAGEM AOS QUE NOS ANTECEDERAM, AOS BRILHANTES FEITOS DAS GERAÇÕES DE AVIADORES QUE DESBRAVARAM ROTAS AÉREAS E AOS QUE EVIDENCIARAM VALOR, ABNEGAÇÃO E HEROÍSMO EM COMBATE NOS CAMPOS DE BATALHA.
É NECESSÁRIO, POIS AS MEMÓRIAS, AS TRADIÇÕES E OS VALORES QUE NOS LEGARAM CONSTITUEM A INDISPENSÁVEL ÂNCORA DE FIXAÇÃO ESPIRITUAL QUE CONSOLIDA E DÁ ALMA À NOSSA INSTITUIÇÃO. E NADA MELHOR QUE ESTE LOCAL CARREGADO DE HISTÓRIA, BERÇO DA NOSSA FORÇA AÉREA E POR ISSO BASE AÉREA
PRIMEIRA, PARA CELEBRAR MAIS UM ANIVERSÁRIO DA SUA CONSTITUIÇÃO COMO RAMO AUTÓNOMO DAS FORÇAS ARMADAS, FRUTO DA VISÃO E CARISMA DOS FUNDADORES E DO CONTINUADO ESFORÇO E ELEVADA DEDICAÇÃO DOS HOMENS E MULHERES QUE, AO LONGO DESTES 57 ANOS, CONSOLIDARAM AS CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES DA FORÇA AÉREA, FAZENDO DELA UMA INSTITUIÇÃO COM IDENTIDADE E CULTURA PRÓPRIAS.
A EMERGÊNCIA DE NOVAS TECNOLOGIAS, QUE PRIVILEGIA A QUALIDADE EM DESFAVOR DO NÚMERO, APENAS TEM VINDO A REFORÇAR AS RAZÕES QUE HÁ 57 ANOS, CONDUZIRAM À DECISÃO POLÍTICA DE CONSTITUIR O 3.º RAMO DAS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL, CONSIDERANDO QUE A EVOLUÇÃO FOI E CONTINUA A SER MUITO RÁPIDA E SÃO ENORMES OS RECURSOS ENVOLVIDOS, EXIGINDO QUE A SUA UTILIZAÇÃO SE FAÇA DE FORMA RACIONAL E EFECTIVA, APENAS POSSÍVEL ATRAVÉS DE UM COMANDO, CONTROLO E COORDENAÇÃO CENTRALIZADOS, EVITANDO A DISPERSÃO DE RECURSOS MUITO VALIOSOS. A EVOLUÇÃO TÉCNICA NOS ASSUNTOS MILITARES AO LONGO DESTES ANOS TEM SIDO EXPONENCIAL, COM A COMPONENTE AÉREA A ADQUIRIR IMPORTÂNCIA ACRESCIDA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA COOPERATIVA, NA VIGILÂNCIA E CONTROLO DO ESPAÇO AÉREO, NA FISCALIZAÇÃO E PATRULHAMENTO DO ESPAÇO INTER-TERRITORIAL, NA PROJECÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE FORÇAS DESTACADAS E NO SALVAMENTO NO MAR, MAS TAMBÉM E CADA VEZ MAIS NO APOIO ÀS POPULAÇÕES, GARANTINDO HOJE, A FORÇA AÉREA, UM SERVIÇO PÚBLICO ÍMPAR E INSUBSTITUÍVEL.
MAS SE A APLICAÇÃO DO PODER AÉREO TEM DEMONSTRADO SER FUNDAMENTAL PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJECTIVOS POLÍTICOS, TAMBÉM É VERDADE QUE OS SEUS VECTORES TÊM VINDO A AUMENTAR DE SOFISTICAÇÃO E PRECISÃO, FAZENDO CRESCER OS CUSTOS NA DIRECTA PROPORÇÃO EM QUE A SUA EFICÁCIA AUMENTA. CONSCIENTES DESSA REALIDADE E DAS LIMITAÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS, TEMOS MANTIDO UM EMPENHAMENTO PERMANENTE NO SENTIDO DE OBTER O MÁXIMO BENEFÍCIO DE CADA UM E DE TODOS OS RECURSOS ATRIBUÍDOS, PROCURANDO EM ESFORÇO CONTÍNUO, OS CAMINHOS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA, TRADUZIDOS EM OBJECTIVOS DE GESTÃO, ANUALMENTE REVISTOS, QUE ENCAMINHAM OS DIVERSOS ESFORÇOS SECTORIAIS NO SENTIDO ÚNICO DO OBJECTIVO ESTRATÉGICO DEFINIDO: GARANTIR O CUMPRIMENTO ESCRUPULOSO DA MISSÃO IMPOSTA À FORÇA AÉREA, ISTO É:
- GARANTIR O APRONTAMENTO DOS MEIOS AÉREOS COM ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE;
- GARANTIR A QUALIFICAÇÃO DAS TRIPULAÇÕES COM ELEVADOS CRITÉRIOS DE EXIGÊNCIA;
- GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ACÇÕES AÉREAS COM SEGURANÇA.
ESTA É A “FORÇA AÉREA CENTRADA NA SUA MISSÃO”.
MAS PORQUE NÃO HÁ INSTITUIÇÕES SEM PESSOAS, A PRONTIDÃO DOS MEIOS E A EFICÁCIA OPERACIONAL SÓ PODE SER CONSEGUIDA SE TODAS AS PESSOAS QUE SERVEM NA FORÇA AÉREA ESTIVEREM EMPENHADAS NESSE OBJECTIVO, PELO QUE A SUA PREPARAÇÃO E BEM-ESTAR CONSTITUEM A NOSSA PRIMEIRA PRIORIDADE. A FORÇA AÉREA SÓ CUMPRE BEM, PORQUE TEM NAS SUAS FILEIRAS PESSOAS (MILITARES E CIVIS) DE ELEVADA QUALIDADE E NOTÁVEL DEDICAÇÃO, DIGNOS DO NOSSO MAIOR RESPEITO E CONSIDERAÇÃO, MERCÊ DO GENEROSO CONTRIBUTO QUE, EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS, VÊM PRESTANDO À “CAUSA PÚBLICA”, O QUE MUITO HONRA O BOM NOME DA NOSSA INSTITUIÇÃO. EXEMPLO CLARO DO QUE ACABO DE AFIRMAR, É A REGENERAÇÃO E OPERAÇÃO DE QUATRO HELICÓPTEROS “PUMA” NUMA DEMONSTRAÇÃO EXEMPLAR DA NOSSA CAPACIDADE PARA TIRAR O MÁXIMO RENDIMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E DE QUE, MESMO NAS CONDIÇÕES MAIS CRÍTICAS E COMPLEXAS, SOMOS CAPAZES DE MOBILIZAR O ESFORÇO E A VONTADE COLECTIVA PARA CONTINUAR A HONRAR OS NOSSOS COMPROMISSOS DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
A FORÇA AÉREA AO LONGO DA SUA HISTÓRIA TEM SABIDO SEMPRE EVOLUIR E AJUSTAR-SE ÀS ALTERAÇÕES DOS CONTEXTOS E DAS SITUAÇÕES, NUMA PROCURA CONSTANTE DA OPTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, RENOVANDO E ADAPTANDO AS SUAS ESTRUTURAS, PROCESSOS, CAPACIDADES E MODOS DE OPERAÇÃO, DEFININDO CRITERIOSAMENTE PRIORIDADES E CONJUGANDO ESSES ESFORÇOS COM UMA POLÍTICA ORÇAMENTAL EXEMPLARMENTE RIGOROSA.
O PLANO DE ACÇÃO INICIADO HÁ 2 ANOS CONDUZIU A UM REAJUSTAMENTO INTERNO NA ESTRUTURA SUPERIOR E À CONSEQUENTE REVISÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS ENQUADRADORES DA ORGANIZAÇÃO. ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE CONCLUÍDO COM AS CORRESPONDENTES PROPOSTAS LEGISLATIVAS, COORDENADAS E COERENTES COM A ESTRUTURA SUPERIOR DA DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS, RECENTEMENTE APROVADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA DA FORÇA AÉREA QUE RECOMENDA A CONSTITUIÇÃO DO COMANDO DA INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO, QUE PASSARÁ A REUNIR SOB UM ÚNICO COMANDO TODAS AS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS ACÇÕES DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO, NO SOLO E EM VOO, GARANTINDO A NECESSÁRIA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, A COERÊNCIA E COORDENAÇÃO DE ACTIVIDADES E, MAIS IMPORTANTE, PERMITIR UMA VISÃO PROSPECTIVA E DE CONJUNTO DAS NECESSIDADES, CADA VEZ MAIS PREMENTES EM TODAS AS ORGANIZAÇÕES E SECTORES PROFISSIONAIS, DA MANUTENÇÃO DE UMA FORMAÇÃO CONTÍNUA AO LONGO DA CARREIRA.
AINDA, NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO, CONSIDERO RECOMENDÁVEL, A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA NA OTA OU NOUTRA UNIDADE DA FORÇA AÉREA, JUSTIFICADA PELAS PRECÁRIAS E OBSOLETAS INSTALAÇÕES EXISTENTES, CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO, FACE AO PROCESSO DE DECISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA. O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO CONDUZIU, TAMBÉM, À ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO, NUMA LÓGICA DE REUNIÃO NA MESMA BASE AÉREA DE UNIDADES DE VOO COM AFINIDADE DE MISSÕES, COM CAPACIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DOS APOIOS DE MANUTENÇÃO, UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E DO ESPAÇO FÍSICO DISPONÍVEL. ASSIM, A ESQUADRA DE P3, FOI TRANSFERIDA PARA A BASE AÉREA DE BEJA, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO NA BASE AÉREA DO MONTIJO, DE QUATRO ESQUADRAS DE VOO COM MISSÕES DE TRANSPORTE (ESTRATÉGICO, TÁCTICO, DE ALTAS INDIVIDUALIDADES E DE EVACUAÇÃO AEROMÉDICA), BEM COMO DAS MISSÕES DE VIGILÂNCIA MARÍTIMA E DE BUSCA E SALVAMENTO.
A BASE AÉREA Nº 1, COM AS SUAS ESQUADRAS DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA MARÍTIMA TRANSFERIDAS PARA O MONTIJO, IRÁ RECEBER A CURTO PRAZO A ESQUADRA DE “ÉPSILON”, VOLTANDO A REUNIR NO COMPLEXO DA GRANJA DO MARQUÊS O FULCRO DA INSTRUÇÃO DE PILOTAGEM, POIS É NESTA AERONAVE QUE SE DÁ CONTINUIDADE À ACTIVIDADE AÉREA INICIADA NA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AQUI SEDEADA. NESTE PROCESSO DE RACIONALIZAÇÃO INSERE-SE AINDA A DECISÃO DE OPERAR ALGUNS VECTORES, COM RELEVO PARA AS FROTAS MAIS RECENTES COMO O EH 101 E O C-295, EM REGIME DE DESTACAMENTO NOS AÇORES E NA MADEIRA, O QUE PERMITE A CENTRALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES NA BASE DO MONTIJO, POUPANDO RECURSOS E MINIMIZANDO CUSTOS, SEM QUALQUER IMPLICAÇÃO NEGATIVA NA EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS MISSÕES. OS INDICADORES REFERENTES A 2008 SÃO DISSO PROVA, POIS APESAR DAS DIFICULDADES SENTIDAS, DE ÂMBITO ORÇAMENTAL, DE ESCASSEZ DE TRIPULAÇÕES QUALIFICADAS E DE DISPONIBILIDADE DE ALGUMAS FROTAS, A ACTIVIDADE OPERACIONAL DESENVOLVIDA SITUOU-SE NAS 21.600 HORAS DE VOO, A QUE CORRESPONDE UM ESFORÇO DE 65 HORAS DE VOO POR DIA, PATAMAR QUE TINHA SIDO ESTABELECIDO E QUE É IDÊNTICO AO DE ANOS ANTERIORES. OPERÁMOS POR TODO O MUNDO, DE NOITE E DE DIA, COM BOM OU MAU TEMPO, EM GUERRA OU EM PAZ, PRESERVANDO VIDAS E BENS. DE FACTO, AS HORAS VOADAS INCLUEM, QUER AS MISSÕES CLÁSSICAS E ESPECÍFICAS DO PODER AÉREO, QUER O VASTO LEQUE DE MISSÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE QUE DESTACAMOS, O TRANSPORTE DE 400 DOENTES E SINISTRADOS NO CONTINENTE, AÇORES E MADEIRA, 14 MISSÕES DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE E 92 MISSÕES DE BUSCA E SALVAMENTO, EM APOIO E SOCORRO DAS POPULAÇÕES E DE QUANTOS CRUZAM O EXTENSO ESPAÇO INTERTERRITORIAL PORTUGUÊS. ESTAS MISSÕES SÃO RESULTADO DE UMA ATITUDE DE “PRONTIDÃO PERMANENTE”, 365 DIAS POR ANO, 24 HORAS POR DIA, TENDO SIDO ACTIVADAS MISSÕES DE TRANSPORTE DE DOENTES, DE BUSCA E SALVAMENTO E DE POLICIAMENTO AÉREO EM 92% DOS DIAS (E NOITES) DE ALERTA. A EXECUÇÃO DESTAS ACÇÕES AÉREAS É O PRODUTO FINAL DE MILHARES DE HORAS DE TRABALHO, NÃO SÓ DAS TRIPULAÇÕES MAS TAMBÉM DOS MILITARES E CIVIS QUE DIARIAMENTE SE DEDICAM AO PLANEAMENTO E EXECUÇÃO DE MÚLTIPLAS TAREFAS DE APOIO DIRECTO E INDIRECTO À SUSTENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS.
MAS NÃO FOI APENAS NO PAÍS QUE DESENVOLVEMOS A NOSSA ACÇÃO. NO CUMPRIMENTO DA “DECISÃO POLÍTICA” E DA INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, A FORÇA AÉREA CONTINUA A DESENVOLVER ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA, DESIGNADAMENTE NA ESCOLA MILITAR DE FORMAÇÃO AERONÁUTICA NO LOBITO E NA ACADEMIA MILITAR DE NAMPULA, PARTICIPOU EM VÁRIOS EXERCÍCIOS ALIADOS, DE QUE DESTACO OS DE APRONTAMENTO DO F16 PARA A “NATO RESPONSE FORCE” E INTEGROU OPERAÇÕES NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DA NATO, DE QUE DESTACAMOS, AS MISSÕES NO CHADE E NO AFEGANISTÃO, COM O C-130 E AS EQUIPAS DE CONTROLO AÉREO TÁCTICO. PRESENTEMENTE, A ESQUADRA DE C130, ESTÁ EM APRONTAMENTO PARA REGRESSAR, A MUITO CURTO PRAZO, AO AFEGANISTÃO. DA NOSSA PARTICIPAÇÃO NESTAS OPERAÇÕES, TÊM SOBRESSAÍDO A QUALIDADE DA INTERVENÇÃO DOS NOSSOS MILITARES, O QUE CONSTITUI PARA TODOS NÓS MOTIVO DE ORGULHO E DE SATISFAÇÃO DO DEVER CUMPRIDO.
SENHOR MINISTRO DA DEFESA NACIONAL
TEMOS NA FORÇA AÉREA HOMENS E MULHERES MUITO CAPAZES, COM ELEVADA PREPARAÇÃO TÉCNICA, COM EXEMPLAR E DEMONSTRADO ESPÍRITO DE MISSÃO E SACRIFÍCIO, PARA CONSEGUIR RESOLVER O QUE ESTÁ AO NOSSO ALCANCE RESOLVER. CONTUDO, O ELEVADO CONTEÚDO TECNOLÓGICO DA MAIORIA DAS ESPECIALIDADES DA FORÇA AÉREA E A VASTA EXPERIÊNCIA ACUMULADA, SÃO MAIS VALIAS A QUE O MERCADO ATRIBUI UM GRANDE VALOR, O QUE TEM PRODUZIDO UM ACENTUADO DESEQUILÍBRIO ENTRE OS INGRESSOS E AS SAÍDAS PARA ACTIVIDADES CIVIS, CONDUZINDO À RAREFACÇÃO DOS QUADROS, SOBRETUDO DE PILOTOS, MAS TAMBÉM DE OUTRAS ESPECIALIDADES, CRIANDO SITUAÇÕES QUE CLASSIFICO DE PREOCUPANTES. PARA ALÉM DA EXPECTATIVA CRIADA EM TORNO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, QUE SE ESPERA POSSA DAR RESPOSTA ÀS JUSTAS ASPIRAÇÕES DOS MILITARES EM GERAL, URGE ASSUMIR MEDIDAS DE CARÁCTER LEGISLATIVO, DESIGNADAMENTE OS REGIMES DOS SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS ATRIBUÍDOS AOS MILITARES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM PARTICULARES CONDIÇÕES DE RISCO, PENOSIDADE, INSALUBRIDADE E DESGASTE, A PAR DO REGIME DE CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO, AGORA DESIGNADO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL QUE POSSAM, EFECTIVAMENTE, ASSEGURAR A RETENÇÃO DAS ESPECIALIDADES MAIS APETECIDAS PELO MERCADO, POIS AS MEDIDAS QUE ATÉ AGORA FORAM DESENVOLVIDAS NÃO SE AFIGURAM SUFICIENTES. E PORQUE NENHUMA MISSÃO DEIXOU DE SER BEM CUMPRIDA, AOS QUE FICAM NAS FILEIRAS SÃO IMPOSTOS EMPENHAMENTOS CADA VEZ MAIS EXIGENTES E MUITAS VEZES SACRIFÍCIOS PESSOAIS E FAMILIARES, COM CONSEQUÊNCIAS NA MOTIVAÇÃO, NO MORAL E NA ATRACTIVIDADE DA CARREIRA QUE PROSSEGUEM. NO QUE CONCERNE AOS MEIOS MATERIAIS, A NOSSA PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO PRENDE-SE COM A AFECTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À SUSTENTAÇÃO, À OPERAÇÃO CONTINUADA E À ACTUALIZAÇÃO DOS VECTORES DISPONÍVEIS, POR FORMA A MANTER E MELHORAR AS CAPACIDADES DEFINIDAS PARA O NOSSOSISTEMA DE FORÇAS E AS NECESSIDADES E COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO ÂMBITO MILITAR.
CONSIDERO, DE ELEVADA PRIORIDADE:
- AS MODIFICAÇÕES, SOBRETUDO AO NÍVEL DE EQUIPAMENTOS E COMUNICAÇÕES NA FROTA “C-130”, INDISPENSÁVEL PARA A PROJECÇÃO E A SUSTENTAÇÃO DE FORÇAS DESTACADAS;
- A CONTINUAÇÃO DA REGENERAÇÃO DOS MOTORES E DA MODERNIZAÇÃO DAS AERONAVES “F-16” E RESPECTIVOS SISTEMAS DE MISSÃO, PARA GARANTIR AS CAPACIDADES DESTES INSTRUMENTOS DE PODER AÉREO AO NÍVEL DOS NOSSOS ALIADOS;
- FINALMENTE, A RENOVAÇÃO PROGRESSIVA DAS FROTAS DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR, BÁSICA E AVANÇADA DE PILOTAGEM.
IMPORTA, PORTANTO, CONSIDERAR QUE, PARA ALÉM DA EXECUÇÃO DAS ACTIVIDADES CONDUCENTES À AQUISIÇÃO DAS CAPACIDADES APROVADAS EM SEDE DA LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR, É INDISPENSÁVEL QUE A ATRIBUIÇÃO ORÇAMENTAL E O RESSARCIMENTO ATEMPADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FORÇA AÉREA, PERMITAM A MANUTENÇÃO E REGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS A SUA NÃO CONSIDERAÇÃO, OBRIGA A UM CONSUMO DE POTENCIAL DE VOO NÃO REGENERÁVEL, COM INCONTORNÁVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O CICLO DE VIDA DOS MEIOS AÉREOS.
EM SÍNTESE DOS NOSSOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES, DIREI QUE A FORÇA AÉREA DISPÕE DOS VECTORES AÉREOS NECESSÁRIOS E DE PESSOAS BEM QUALIFICADAS PARA OS MANTER E OPERAR, MAS QUE IMPORTA RETER AS PESSOAS E REFORÇAR A CAPACIDADE FINANCEIRA PARA GARANTIR AS ACTIVIDADES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS, EM ORDEM A CUMPRIR A MISSÃO ATRIBUÍDA COM ELEVADOS NÍVEIS DE QUALIDADE E SEGURANÇA.
…
A FORÇA AÉREA ESTÁ REPRESENTADA, NESTA FORMATURA E NAS AERONAVES QUE A IRÃO SOBREVOAR NA SUA GRANDEZA, ENQUANTO INSTITUIÇÃO QUE SE SENTE E É RESPONSÁVEL, PELO CUMPRIMENTO RIGOROSO DE UMA MISSÃO AO SERVIÇO DE PORTUGAL E DOS PORTUGUESES. SOIS VÓS QUE FAZEIS COM QUE A FORÇA AÉREA ACONTEÇA, DIARIAMENTE, EM CADA POSTO DE TRABALHO, FAZENDO BEM
PARA SERVIR BEM. NESTA OCASIÃO ESPECIAL, EXPRESSO O MEU SINCERO RECONHECIMENTO PÚBLICO A TODOS VÓS, PELO ESFORÇO COLECTIVO DEMONSTRADO NA FORMA EMPENHADA COMO TÊM CUMPRINDO AS MISSÕES ATRIBUÍDAS, BEM COMO UMA PALAVRA DE ESPECIAL APREÇO E AGRADECIMENTO ÀS FAMÍLIAS, PELO APOIO E SACRIFÍCIO CONNOSCO PARTILHADOS, E QUE TEM SIDO DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E QUE A TODOS ORGULHA.
SENHOR MINISTRO DA DEFESA NACIONAL
ILUSTRES CONVIDADOS
É MINHA CONVICÇÃO QUE A CORAGEM E A SERENIDADE, A FIRMEZA E O EMPENHAMENTO, A LEALDADE E O PROFISSIONALISMO, O SENTIDO DE PERTENÇA E DO DEVER DOS HOMENS E MULHERES QUE HOJE SERVEM NA FORÇA AÉREA SÃO GARANTIA DE QUE SABEREMOS HONRAR A MEMÓRIA DE TODOS OS QUE NOS ANTECEDERAM E QUE JUNTOS DAREMOS CONTINUIDADE AO SEU TRABALHO E SACRIFÍCIO, CUMPRINDO COM ÂNIMO E SEM HESITAÇÕES A NOBRE MISSÃO DE SERVIR PORTUGAL NA FORÇA AÉREA QUE HOJE TEMOS A HONRA E O PRIVILÉGIO DE AQUI CELEBRAR”
General PilAv Luís Evangelista Araújo
Equipa médica portuguesa no Afeganistão
Partiu no dia 1 de Julho de 2009 de Portugal a equipa médica nacional, composta por militares dos três ramos das Forças Armadas, que está a prestar serviço no hospital militar multinacional que funciona no Aeroporto de Cabul, sob comando francês.
Transportados num C-130 da Força Aérea Portuguesa, os 15 militares que constituem a equipa são, 2 médicos (1 clínica geral, 1 medicina interna), 8 enfermeiros, 3 socorristas, 1 fisioterapeuta e 1 técnico de laboratório. A sua principal missão é o apoio aos militares da NATO no Afeganistão - o hospital tem capacidade de internamento, para pequenas cirurgias, meios de diagnóstico diverso, laboratório de análises e um banco de sangue - mas estarão também disponíveis para apoio à população local.
Com esta equipa o efectivo português no Afeganistão aumentou para 102 militares dos três ramos das Forcas Armadas.
Lei da Defesa Nacional e Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas
Foram publicadas em Diário da República de 7 de Julho de 2009 (1ª Série) as novas Lei de Defesa Nacional (Lei nº 31-A/2009) e Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (Lei Orgânica n.º 1-A/2009). A anterior LDN, Lei n.º 29/82 de 11 de Dezembro e sucessivas alterações até 2007, foram revogadas o mesmo acontecendo à anterior LOBOFA, a Lei n.º 111/91 de 29 de Agosto e a alteração que sofreu (Lei n.º 18/95 de 13 de Julho).
Conselho Superior de Defesa Nacional aprova reforço contingente nacional no Afeganistão
No final da reunião de 9 de Julho de 2009 do CSDN foi divulgado publicamente um comunicado onde se refere “…O Conselho foi informado sobre os esforços que estão a ser desenvolvidos para melhorar as condições gerais de segurança no Afeganistão, tendo em vista, especialmente, o período eleitoral que se aproxima. Nesse sentido, o Conselho deu parecer favorável à proposta do Governo, para empenhamento, por um período de três meses, de um Destacamento de Força Aérea, constituído por uma aeronave C130 e cerca de 40 militares. No quadro da nova estratégia da NATO para o Afeganistão, o Conselho deu parecer favorável ao reforço da contribuição nacional, para o ano de 2010, com uma força de escalão companhia, análoga à que operou naquele Teatro entre Agosto de 2005 e Julho de 2008."
Lei de Programação Militar adiada
Foi anunciado no passado dia 9 de Julho, perante a Comissão de Defesa da Assembleia da República, pelo Ministro da Defesa Nacional que o actual governo decidiu não avançar com a revisão da LPM que deveria ter lugar este ano, passando essa responsabilidade para o executivo que sair das próximas eleições legislativas. O motivo que o MDN apresentou foi o de “…não deveria condicionar o próximo Governo relativamente a opções estruturantes para o futuro e, portanto, não apresentou à Assembleia [da República] por essa razão e será presente na próxima legislatura".
Regulamento de Disciplina Militar
Foi publicado em Diário da República de 22 de Julho de 2009 (1ª Série) o Regulamento de Disciplina Militar, Lei Orgânica 2/2009 de 22 de Julho, que revoga o que estava em vigor desde 1977 (Decreto-Lei n.º 142/77 de 9 de Abril).
Aprovada em Conselho de Ministros nova legislação militar
Os Conselhos de Ministros de 9, 16, 23, 30 de Julho e 5 de Agosto, analisaram e aprovaram diversa legislação militar:
- 9 de Julho:
Aprovação dos seguintes documentos legais: Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional; Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional; Decreto Regulamentar que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; Decreto Regulamentar que aprova orgânica da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa; Decreto Regulamentar que aprova a orgânica do Instituto da Defesa Nacional; Decreto-Lei que aprova orgânica da Inspecção-Geral da Defesa Nacional; Decreto-Lei que aprova a orgânica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P.
- 16 de Julho:
Aprovado na generalidade o Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior General das Forças Armadas.
- 23 de Julho:
Aprovou o Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior General das Forças Armadas; Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Exército; Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Força Aérea; Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Marinha; Decreto-Lei que fixa os efectivos de militares dos quadros permanentes, na situação de activo, integrados na estrutura orgânica da Marinha, do Exército e da Força Aérea.
- 30 de Julho:
Aprovou o Decreto-Lei que regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança.
- 5 de Agosto:
Aprovou o Decreto-Lei que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.
Aguarda-se agora a publicação de toda esta legislação, em Diário da República, facto de que daremos conta nestas Crónicas.
Medidas financeiras urgentes para reforço Afeganistão
Na sequência da decisão do CSDN de 9 de Julho de 2009 de reforçar o contingente português no Afeganistão, o Conselho de Ministros de 16 de Julho aprovou a disponibilização de uma verba de e13.745.000,00 para fazer face a necessidades “…financeiras urgentes decorrentes do reforço da contribuição nacional na ISAF - International Security Assistance Force, no Afeganistão”. Diz ainda o comunicado do conselho de ministros: “Portugal irá preparar e projectar dois contingentes, um constituído por uma aeronave C-130, para apoio às eleições no corrente ano, e outro constituído por uma força de escalão companhia, análoga à que operou naquele teatro de operações entre Agosto de 2005 e Julho de 2008, com um efectivo de cerca de 170 militares, para reforçar a participação nacional em 2010”.
Baptismo do NPO “Viana do Castelo”
Realizou-se em 24 de Julho e 2009, nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), a cerimónia de baptismo do Navio Patrulha Oceânico (NPO) “Viana do Castelo”. Trata-se do primeiro da classe com o mesmo nome e será entregue à Marinha, espera-se, em 2010, depois de ter cumprido os testes de mar e ser aceite pelo ramo. O próximo NPO a ser concluído deverá ser o “Figueira da Foz”, a que se seguirão outros 4, menos dois que o previsto no contrato inicial1.
Este navio teve como madrinha a Drª Manuela Eanes, esposa do antigo Presidente da República, General Ramalho Eanes.
Na mesma ocasião foi assinado um Memorando de Entendimento entre os ENVC e o grupo holandês Damen-Schelde Naval Shipbuilding, que define os termos de uma futura parceria estratégica na área da engenharia e construção naval. Recorda-se que os ENVC deverão fornecer à Marinha 6 NPO (incluindo este agora baptizado), 2 navios muito semelhantes mas de Combate à Poluição (NCP), 8 Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC) e 1 Navio Polivalente Logístico (NAVPOL), cujos planos chegaram a ser anunciados como feitos em parceria com os estaleiros alemães que forneceram os 2 submarinos a Portugal.
A futura guarnição dos NPO contará com cerca de 35 militares (oficiais, sargentos e praças). Consegue atingir uma velocidade máxima de 20 nós, bem como garantir uma autonomia máxima de 5 000 milhas (à velocidade de 15 nós). Os meios de socorro, transporte e fiscalização que terão a bordo serão 2 embarcações semi-rígidas e 2 botes.
Força Aérea inicia nova missão no Afeganistão
O Destacamento da Força Aérea que vai cumprir uma missão de 3 meses no Afeganistão em apoio do processo eleitoral, já está completo em Cabul desde o dia 25 de Julho, tendo três dias depois iniciado a actividade operacional. O C-130 da Esquadra 501, tripulação e pessoal de apoio, num total de 40 militares, sob o comando do Tenente-Coronel César Rodrigues, estão integrados na designada “Elections Support Force/Força de Suporte às Eleições" da ISAF e irão permanecer no Afeganistão - cumprindo missões em todo o país - até 24 de Outubro de 2009.
Vice-Almirante português comanda EUROMAFOR
Por decreto do Presidente da República de 24 de Julho de 2009 foi nomeado sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, por um período de dois anos, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2009.
Trasladação dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar
Na sequência da petição apresentada por movimentos de antigos combatentes, a Assembleia da República aprovou uma resolução que foi publicada na Diário da República de 14 de Agosto de 2009 (I série), a qual, apesar de nada adiantar de relevante sobe a matéria em causa não deixa de ser uma tomada de posição, pelo que se transcreve na íntegra.
“Resolução da Assembleia da República n.º 75/2009, Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar e a dignificação dos talhões e cemitérios em que se encontram sepultados
A Assembleia da República, tendo em conta a especial importância para a dignificação de Portugal e da defesa nacional e em nome de todos aqueles que morreram pelo País, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo o seguinte:
1 - Continuar a apoiar o trabalho da Liga dos Combatentes com meios humanos, financeiros e técnicos e cooperar com os movimentos da sociedade civil para que prossigam o seu trabalho no terreno na recuperação de cemitérios e talhões até que os objectivos estejam concluídos.
2 - Acompanhar este trabalho, bem como facilitar, quando possível, e de acordo com a vontade dos familiares, o retorno dos restos mortais dos militares a Portugal e às suas famílias, dignificando -se o Estado e a memória colectiva dos Portugueses.
Aprovada em 23 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.”
NRP Álvares Cabral em operações no Mediterrâneo
A fragata Álvares Cabral, navio chefe da SNMG 1 - que está durante o corrente ano a se comandada pelo Contra-Almirante José Pereira da Cunha - está envolvida na operação “Active Endeavour” no mar Mediterrâneo, tendo o navio largado de Lisboa em 17 de Agosto de 2009.
A SNMG 1 é actualmente composta por mais dois navios, o USS Stephen W Groves dos Estados Unidos da América e pelo FGS Rhoen da Alemanha, estando o navio português com uma guarnição de 203 militares sob o comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra Jorge Manuel Nobre de Sousa. A Álvares Cabral transporta um destacamento de voo (helicóptero Lynx MK95), uma secção de Fuzileiros e de uma equipa de mergulhadores-sapadores.
A operação “Active Endevour” insere-se no combate à ameaça terrorista no meio marítimo que a NATO tem vindo a desenvolver, na qual a Marinha Portuguesa tem estado envolvida, nomeadamente através das operações no Índico sob comando da SNMG1, mas também outras nas quais Portugal não envolve navios, como a actualmente em curso “Ocean Shield” da SNMG 2, comandada a partir do Allied Joint Comand Lisbon, e a ter lugar no “Corno de África”.
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* Tenente-Coronel SG Pára-quedista. Sócio Efectivo e Secretário da Assembleia Geral
da Revista Militar.
1 Ver Crónicas Militares Nacionais publicadas na Revista Militar n.º 2460, Janeiro 2007 (pág.180/1) e na Revista Militar n.º 2452, Maio 2006 (pág. 560/1).
