Missão no Uganda
Portugal integra a Missão da União Europeia para Treino das Forças de Segurança da Somália, (no Uganda) entre Julho e final de Setembro de 2010.
Esta participação está a cargo de um Módulo de Formação de Combate em Áreas Edificadas, da Escola Prática de Infantaria, sob o comando do Capitão de Infantaria Marco Paulo Antunes Rafael Lopes.
Portugal empenha 15 militares nesta missão que decore sobretudo no Uganda, no Campo de Formação em Bihanga. Neste âmbito um oficial permanece em Kampala no Quartel-General da Força e outro em Bruxelas na célula de apoio à missão.
A Força da União Europeia, sob comando de um Coronel do Exército Espanhol, é composta por cerca de 150 militares de 14 países da União Europeia e iniciou esta missão em Abril de 2010.
O objectivo do “EUTM Somália” é contribuir para o reforço do Governo de Transição da Somália como um governo de funcionamento ao serviço da sua população, bem como contribuir para uma perspectiva abrangente e sustentável para o desenvolvimento do Sector de Segurança na Somália, através do reforço das forças de segurança somalis, fornecimento de treino militar e apoio específicos. Esta missão militar da UE, funciona em estreita colaboração e coordenação com parceiros internacionais, em particular as Nações Unidas, a União Africana, AMISOM (Missão da União Africana na Somália), e os Estados Unidos da América.
Dia da Força Aérea Portuguesa na Madeira
Pela primeira vez na sua história a Força Aérea realizou os principais eventos alusivos às comemorações do seu dia festivo, na Região Autónoma da Madeira.
Do programa das comemorações deste 58º Aniversário da constituição da Força Aérea como ramo independente das Forças Armadas, constaram diversas iniciativas como: lançamento do livro “A Aviação na Madeira”; inauguração de um monumento alusivo à Força Aérea; exposição de capacidades da Força Aérea com diversas actividades na Escola Francisco Franco; exposição no Teatro Baltasar Dias sobre os 100 anos da aviação em Portugal e temas heráldicos; conferências na Universidade da Madeira; exposição estática de aeronaves; exposição de fotografia no Aeroporto de Santa Catarina; concerto pela Banda e Música da Força Aérea em Porto Santo e no Funchal; missa na Igreja do Colégio (Funchal), celebrada pelo Bispo Castrense, D. Januário Torgal Ferreira; cerimónia militar no Funchal; imposição de um marco comemorativo nas Ilhas Selvagens (parcela mais a Sul do território nacional).
No decurso desta cerimónia, em 3 de Julho na cidade do Funchal, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General PilAv Luís Araújo, proferiu o seguinte discurso:
“(…) Este é o tempo certo e o local adequado para endereçar uma palavra de sentida gratidão ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, ao Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Funchal e demais Autoridades Regionais, pela imediata aceitação da proposta para aqui celebrarmos o nosso dia de aniversário, pelo excepcional acolhimento que sempre e logo nos concederam e pelo inexcedível apoio prestado na realização das diversas actividades associadas a esta comemoração, apesar da preocupação prioritária com a recuperação dos danos causados pela catástrofe natural que aqui ocorreu no dia 20 de Fevereiro.
Se, nas palavras do Senhor Presidente do Governo Regional, “os Madeirenses se habituaram a acarinhar e a valorizar o nosso desempenho na região”, a Força Aérea olha para os Madeirenses, hoje ainda mais do que antes, com respeito e admiração pela força e coragem demonstradas na superação de um flagelo sem precedentes, constituindo-se num exemplo de solidariedade e abnegação para todos nós. Muito obrigado pela vossa generosa hospitalidade.
(…)
Elevado significado para a Força Aérea, que este ano celebramos, pela 1.ª vez, na Região Autónoma da Madeira. Celebramos 58 anos ao serviço do “bem comum”, em prol da segurança dos nossos concidadãos e da defesa da Nação. Fazemo-lo com a suprema alegria do dever cumprido.
(…)
São já decorridos cerca de 90 anos desde a primeira tentativa, levada a cabo pelo Capitão Brito Paes e o Tenente Sarmento de Beires, de ligação aérea do Continente à Madeira, apenas conseguida com a amaragem na baía do Funchal efectuada pelo Comandante Sacadura Cabral a 22 de Março de 1921. A Madeira está, assim, ligada aos primórdios dos voos a longa distância da aviação Portuguesa, não apenas com a intenção de experimentar novos métodos de navegação aérea, mas pela percepção de Sacadura Cabral, de que o controlo do atlântico só conseguiria ser alcançado com o controlo do espaço aéreo nacional (Continental e Insular). É, face a esse objectivo estratégico, que em 1926 ocorre, o primeiro “raid” Lisboa-Madeira-Açores-Lisboa. As ligações regulares entre o Continente e a Madeira só seriam consolidadas a partir de 1935, com o recurso a hidroaviões, uma vez que a primeira infraestrutura aeronáutica, a pista de Porto Santo, apenas seria inaugurada em 1960 e o Aeródromo de Santa Catarina em 1964. Só a partir dessa altura, foi possível evoluir dos esporádicos sobrevoos de reconhecimento à execução de missões de transporte e a paragens em escala técnica de aeronaves militares em trânsito.
A evidente necessidade de apoio directo à região, expressa pelas autoridades locais, associada às vulnerabilidades identificadas no vasto espaço estratégico de interesse nacional, há muito reconhecidas, conduziram à decisão de implementar o Destacamento Aéreo da Madeira, com a presença efectiva e permanente de um avião “Aviocar”, a partir de Maio de 1976. É neste contexto, facilitado pela libertação de meios, até aí empenhados nos conflitos em África, que a acção da Força Aérea começa a assumir relevo na região, com a execução de missões no âmbito da preservação da vida humana e no apoio às populações locais, com ênfase para a busca e salvamento e a evacuação aeromédica entre ilhas, bem como com “outras missões de interesse público”, como o apoio às pescas, a fiscalização de actividades ilícitas, a protecção ambiental na zona económica exclusiva e o apoio à Protecção Civil, sempre que solicitado. Este serviço público, relevante e reconhecido, tem vindo, nos últimos 34 anos, a ser prestado à população da Região Autónoma da Madeira com a permanência no arquipélago de aeronaves “Aviocar” e helicópteros “Puma”, agora substituídos ou a substituir a muito curto prazo pelos mais recentes e modernos vectores atribuídos à Força Aérea - o EH-101 e o C-295 - os quais vêem introduzir capacidades acrescidas, dando continuidade a esse conjunto de missões, indispensáveis em qualquer parcela do território nacional, mas que assumem na madeira, tal como nos açores, uma acuidade particular, face às suas características geográficas.
No entanto, estava ainda por cumprir a nossa missão prioritária como ramo independente das Forças Armadas, que continua a ser o exercício do controlo, defesa e policiamento do espaço aéreo nacional e do patrulhamento e fiscalização da vasta área oceânica que lhe corresponde e o ultrapassa em dimensão e também em termos de interesse e responsabilidade. É esse processo que agora está prestes a completar-se com a implementação, em Novembro do ano passado, do Aeródromo de Manobra n.º 3, no Porto Santo, e a entrada em funcionamento, no curto prazo, do radar de vigilância no Pico do Areeiro. A cobertura radar, associada a uma plataforma aeronáutica provida dos meios de apoio adequados às nossas aeronaves de diferentes tipologias e à flexibilidade que caracteriza os meios aéreos, permitirão a projecção imediata de vectores como o F-16, o P-3 e o C-130, capazes de executar, a partir da região, as mais variadas missões, inerentes à soberania nacional e à protecção dos vastos mas finitos recursos nesta área de interesse estratégico nacional. Este alargamento do dispositivo contribuirá, igualmente, para uma maior eficácia na realização das “outras missões de interesse público” que vimos realizando, bem como para o aumento da segurança da navegação aérea geral, através da melhoria substantiva do controlo do tráfego aéreo na região de informação de voo de Lisboa, em que o espaço aéreo da Madeira se insere.
Finalmente, e uma vez que, o controlo do atlântico permanece um dos mais valiosos instrumentos funcionais da política externa Portuguesa, passará a existir uma melhor coordenação entre as Forças Navais e Aéreas, já que a transmissão de dados em tempo real via “data link” associado ao radar da Madeira, criará as condições indispensáveis à realização de operações nacionais ou com os aliados nesta região. As recomendações expressas no último relatório de Sacadura Cabral, no início do século passado, estão finalmente implementadas, através de uma solução adequada, porque capaz de dar cabal cumprimento à totalidade das missões que nos estão impostas e que, simultaneamente, se conseguem a custos comportáveis para o país e compatíveis com a actual situação orçamental.
(…)
Não é de hoje, a nossa consciência das dificuldades resultantes das limitações financeiras do país, pelo que temos tido a preocupação de manter um empenhamento permanente no sentido de obter o máximo benefício de cada um e de todos os recursos atribuídos, procurando em esforço contínuo, os caminhos para melhorar a eficiência. A definição de objectivos estratégicos e a elaboração de planos de acção anualmente revistos, processos normais de gestão na Força Aérea, conduziram à implementação de uma estrutura optimizada, acompanhada da adequação do dispositivo que sustenta o sistema de forças, que permitiu a racionalização dos recursos humanos e materiais, sem qualquer implicação negativa na eficácia do cumprimento da missão. Só assim foi possível, continuar o processo de regeneração de tripulações e o aumento da prontidão das frotas, desenvolver uma actividade operacional situada nas 22.200 horas de voo, objectivo que defini no início do ano de 2009. Visando, ainda, a eficácia operacional, prosseguimos na definição de métricas e na identificação e desenvolvimento de indicadores de gestão para apoio à tomada de decisão, alterando o paradigma actual da organização, centrada numa estrutura fixa para uma organização dinâmica orientada aos processos e às actividades com vista à construção de um “cockpit organizacional” que possibilite a “pilotagem” da Força Aérea” em tempo real para responder à dinâmica e ao “dilúvio de informação” que caracteriza o tempo que vivemos.
Mas, para além dos equipamentos e sistemas de informação, consideramos que o mais importante na vida e no desempenho das instituições, são as pessoas que as servem e que continuam a constituir o seu mais valioso recurso. De facto, o grau de sucesso de tudo o que se faz na força aérea, está dependente do valor e da qualidade das pessoas que nela servem. O investimento nos recursos humanos apresenta-se, por isso, como uma das grandes prioridades estabelecidas nos objectivos estratégicos da Força Aérea, quer no âmbito da sua preparação e formação, quer na melhoria da qualidade e segurança das condições de trabalho, no seu bem-estar e na garantia de apoio aos seus familiares, especialmente quando ausentes no cumprimento da missão. Neste âmbito, assumem particular relevância o projecto da transferência da nossa escola de formação militar e técnica da Ota para Ovar e a necessidade de encontrar uma boa solução sem sobressaltos para a reestruturação da saúde militar, que garanta a prestação adequada de cuidados de saúde à componente operacional, e assegure a vertente assistencial à Família Militar.
(…)
A Força Aérea é a legítima herdeira do espírito e dos ideais dos percursores da aviação em Portugal, cujo primeiro século de existência comemorámos, com o merecido brilho e relevo, no decurso do ano passado. A aviação militar, iniciada no Exército e na Marinha, consolidou-se há 58 anos na Força Aérea, face à especialização acelerada dos meios aéreos, ao encarecimento exponencial dos recursos materiais e à especificidade técnica do seu emprego, exigindo o comando e controlo centralizados das acções, embora complementares e coordenadas com o desenvolvimento da manobra naval e terrestre. O poder aéreo tornou-se, sobretudo, a partir da última metade do século passado, imprescindível e quase sempre decisivo:
- Na resolução dos conflitos armados;
- Na estabilização e manutenção da paz em áreas de crise;
- Na segurança interna dos estados;
- Na liberdade das linhas de comunicação dos espaços inter-territoriais;
- Na preservação dos recursos e dos espaços sob jurisdição ou de interesse nacional;
- Na garantia do bem-estar e na preservação da vida das populações;
- E, também, no desenvolvimento da economia das nações.
Referimo-nos ao conceito alargado de poder aéreo, envolvendo todos os recursos em infra-estruturas, comunicações e vectores, civis e militares da Nação, tal como é amplamente demonstrado pelos acontecimentos mais recentes. Basta, para tanto, referir exemplos tão díspares como as missões de policiamento aéreo nos países bálticos, de transporte aéreo táctico no Afeganistão, no Chade e no Haiti, de patrulhamento e fiscalização das rotas marítimas no índico, da protecção de recursos no atlântico, do socorro às populações em qualquer parcela do território nacional, ou as implicações, como recentemente aconteceu, do encerramento ao tráfego de zonas do espaço aéreo europeu e atlântico.
Consideramos, por isso, que as razões que há 58 anos conduziram à decisão política de concentrar na Força Aérea os meios aéreos então dispersos, são hoje reforçadas pela evidência da importância decisiva da aplicação do poder aéreo em qualquer cenário de actuação, especialmente considerando a configuração geográfica do território nacional. É na gestão dos recursos com a máxima eficiência e no cumprimento da missão com elevada eficácia, devidamente coordenada com as acções dos outros ramos, que deve assentar a lógica da cultura “conjunta”, que sempre entendemos e praticámos, uma lógica que assenta na preservação da identidade e da especificidade das “partes” e tenha como objectivo último e único obter ganhos de eficiência no emprego e na articulação da força militar constituída por componentes orgânicas de mais que um ramo das Forças Armadas.
A solução que, ao fim de 90 anos, encontrámos para a Madeira, constitui apenas um exemplo dessa preocupação de bem gerir os recursos postos à nossa disposição, na procura constante de cumprir todo o vasto espectro de missões atribuídas, honrando os nossos compromissos para com a comunidade, sem alardes, antes com elevado sentido de responsabilidade; prosseguindo e sublimando uma cultura de “serviço” e de missão que sempre nos orientou.
E assim tem sido ao longo da nossa história, numa constante evolução e ajustamento às alterações das condições, das situações e do ambiente, numa procura constante de optimização dos recursos disponíveis, renovando e adaptando estruturas, processos, capacidades e modos de operação, definindo criteriosamente as prioridades com rigor, e com total clareza de intenções.
Militares e Funcionários Civis da Força Aérea o ano que agora finda, trouxe, uma vez mais, desafios que puseram à prova a nossa capacidade de responder, cabalmente, às exigências da missão, num ambiente de ajustamento a alterações significativas da estrutura e caracterizado por uma rigorosa contenção orçamental. Como sempre tem acontecido, soubemos ultrapassar as dificuldades, o que no essencial se fica a dever ao profissionalismo e ao espírito de missão, e não poucas vezes ao sacrifício, com que nos empenhámos no cumprimento escrupuloso do dever, numa prova inequívoca de grande dedicação ao serviço e a nítida compreensão do importante papel que desempenhamos na sociedade a que pertencemos. Como vosso Comandante, expresso, aqui, formalmente, o meu profundo apreço e sentido reconhecimento a todos os Oficiais, Sargentos, Praças e Civis que dão o melhor do que têm e do que sabem à Força Aérea pelo esforço desenvolvido ao longo do último ano no Território Nacional, no Afeganistão, no Haiti, no Índico e no âmbito da Cooperação Militar em Angola e em Moçambique.
Tenho razões para aqui reiterar a confiança que em vós tenho depositado. Nesta saudação cumpre-me englobar as nossas famílias, pelo apoio e sacrifício connosco partilhados, a quem agradeço, reconhecidamente, e cumprimento com a mais elevada consideração.
Militares e Civis da Força Aérea
Graças ao esforço e à visão alargada dos que nos antecederam, aqui representados pelos Senhores Generais (anteriores Chefes de Estado-Maior) e à continuidade que juntos soubemos dar ao seu legado, temos hoje uma Força Aérea focada na sua missão, equilibrada, bem dimensionada, moderna, projectável, agilizada e eficaz, como os nossos concidadãos merecem e a nação nos exige.
Os valores, princípios e referências que nos orientam e enformam a cultura institucional que nos distingue, e de que muito nos orgulhamos, são a garantia da perenidade da Força Aérea como instituição de referência, insubstituível, nos serviços que presta a Portugal e aos Portugueses.
Viva a Força Aérea de Portugal.”
Redução da participação nacional na ISAF/Afeganistão
Na reunião de 16 de Julho de 2010 do Conselho Superior de Defesa Nacional, foi decidido proceder a algumas alterações na composição e volume do contingente na força da NATO no Afeganistão, a ISAF. Assim, segundo comunicado difundido pelo CSDN, por proposta do Governo:
“ …Em Setembro próximo, recolha da Força de Reacção Rápida, constituída por uma Companhia do Exército e 12 militares da Força Aérea.
Em conjugação com a retracção desta Força, será constituída uma Força Nacional Destacada até final de Outubro de 2010, com um comandante (coronel), equipas de formadores/instrutores, duas equipas operacionais de monitorização e ligação, um módulo de apoio, uma célula de informações e pessoal destacado nos quartéis-generais, num total de 191 militares."
Major-general do Exército Português nomeado comandante da EUROFOR
Por decreto do Presidente da República, de 21 de Julho de 2010, foi nomeado - sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional - o Major-general José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR, por um período de dois anos, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2010.
A EUROFOR cujo Quartel-General está instalado em Florença (Itália) é constituída por quadros e forças de 4 países (Espanha, França Itália, e Portugal), sendo alguns dos cargos de ocupação rotativa. É o caso do comandante, cabendo agora a Portugal esta nomeação, em substituição de um oficial general francês. Do mesmo modo o lugar de Chefe de Estado-Maior, que está a ser desempenhado por outro oficial general português, o Major-general Agostinho Costa, passará, também em Setembro, a ser desempenhado por um oficial de outra nacionalidade.
NRP “Tridente” chegou a Portugal
A primeira unidade da 5ª Esquadrilha de Submarinos da Marinha Portuguesa, o NRP “Tridente” (S-160), chegou no passado dia 2 de Agosto a Portugal. Sob o comando do Capitão-tenente Salgueiro Frutuoso, com uma guarnição de 33 militares (7 oficiais, 10 sargentos e 16 praças), o “Tridente” entrou no Tejo pelas 09H30 e dirigiu-se para a Base Naval de Lisboa no Alfeite.
Os submarinos 209PN (“Tridente” e “Arpão”) construídos nos estaleiros alemães da HDW (Howaldtswerke - Deutshe Werft), são submarinos oceânicos de elevada autonomia, baseados no modelo U 209. Apesar de evoluírem dos U209, estes submarinos são muito idênticos aos U214, tendo requisitos operacionais adaptados às necessidades do Estado Português. De acordo com a Marinha Portuguesa, estas são as suas principais características:
• Deslocamento: 2,020 toneladas (em imersão);
• Dimensões: 67,9 x 6,3 x 6,6 metros;
• Velocidade máxima superior a 20 nós (41 km) submerso;
• Velocidade máxima superior a 10 nós (18 km) à superfície;
• Velocidade máxima superior a 6 nós (10 km/h) sistema AIP;
• Profundidade máxima de operação superior a 300 metros;
• Profundidade de colapso superior a 700 metros;
• Autonomia: 12.000 milhas a 8 nós/60 dias;
• Guarnição: 7 Oficiais; 10 Sargentos; 16 Praças (total: 33);
• Capacidade adicional: 14 (militares das Operações Especiais).
Desde 1913 que a Marinha Portuguesa opera com submarinos como parte integrante do poder naval nacional. A 4ª Esquadrilha (classe "Albacora”), equipada com submarinos de origem francesa, encerrou o seu ciclo de vida com a retirada do serviço activo do N.R.P. "Barracuda". O “Albacora” parou em 2000, o “Delfim” em 2005 e agora em 2010 o “Barracuda”. O 4º navio desta classe, o “Cachalote” havia sido vendido ao Paquistão em 1975, passando a navegar com o nome de "Ghazy".
Com a necessidade de manutenção da capacidade submarina nacional, foi contratada, em 21 de Abril de 2004, a construção de dois submarinos do tipo U-209/PN. Aquando da celebração deste contrato, em Kiel, na Alemanha, ficou também garantida a formação das duas futuras guarnições e de um grupo da Esquadrilha de Submarinos e do Arsenal do Alfeite para a área da manutenção.
O segundo navio desta classe “Tridente”, o NRP “Arpão” (S-161), foi lançado à água em 18 de Junho de 2009 e deverá chegar a Portugal em 2011.
Apoio militar no combate aos incêndios
Pese embora alguma polémica pública derivada do desconhecimento do apoio dado pelas Forças Armadas à Autoridade Nacional de Protecção Civil, estas actividades mantêm-se de acordo com os planos estabelecidos.
O EMGFA divulga diariamente no seu site o apoio prestado, o qual, em 28 de Agosto de 2010 apresentava os seguintes dados acumulados em termos de pessoal e meios empenhados:
- Plano LIRA: 97 Pelotões (unidades envolvidas); 2.080 militares; 201 viaturas;
- Plano VULCANO: efectuadas 173 intervenções (1ª Intervenção - 40; acções de rescaldo - 77; apoio - 26; vigilância - 27; outras acções - 3)
* Com a coordenação do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal, patrulhas de Fuzileiros executam no período nocturno, missões de patrulha e vigilância que visa a prevenção de incêndios na área protegida do Parque Natural da Serra da Arrábida e Mata da Machada.
* Reabastecimento dos aviões CANADAIR italianos, franceses e espanhóis e dos helicópteros KAMOV, num total de 196 749 litros de combustível na BA6 (Montijo) e no AM1 (Aeródromo de Manobra nº1 Ovar), bem como fornecimento de alimentação às tripulações.
* Disponibilização de 2 Helicópteros "ALOUETTE III" à ANPC para a execução de reconhecimentos às áreas atingidas pelos incêndios, no período de 11 a 15 de Agosto, totalizando 55:15 horas de voo.
* Na região Autónoma da Madeira no âmbito do Plano Auxilio realiza-se acções de vigilância e rescaldo desde 13 de Agosto, com o empenhamento de 3 equipas e 10 homens.
Força Aérea termina missão no Índico
Regressou a Portugal no passado dia 26 de Agosto a aeronave P3-P Orion da Força Aérea que participou desde final de Abril deste ano na Operação “Atalanta” da União Europeia, tendo o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General PilAv Luís Araújo, visitado a Esquadra 601 “Lobos” em 27 de Agosto, na Base Aérea n.º 11 em Beja.
O Destacamento P3-P foi composto por um 41 militares sob o comando do Tenente-coronel PilAv Paulo Ropio e actuou integrado numa força da União Europeia que incluía meios navais da Alemanha, Espanha, Grécia, Holanda, Suécia e França e aéreos da Alemanha, Espanha, Holanda Portugal e Suécia. O P3-P português operou a partir de Vitória, na Ilha de Mahé (República das Seychelles) e da Base Aérea 188 no Djibouti, realizando 40 missões (320 horas de voo) neste período de 4 meses.
Conselho de Ministros aprova matérias relacionadas com a Segurança Interna
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de Agosto de 2010 duas deliberações sobre a “Estratégia Nacional de Contraterrorismo” e sobre a “Actividade de Coordenação de Segurança da Cimeira da OTAN”, respectivamente. Segundo informou o Ministério da Administração Interna, ambas as deliberações são classificadas e não serão objecto de publicação.
Brigadeiro-general Português é o 2º Comandante da KFOR
Tomou posse no passado dia 1 de Setembro como 2º Comandante da Força da NATO no Kosovo, a KFOR, o Brigadeiro-general do Exército Português, Marco Paulino Serronha. Este cargo que pela primeira vez é desempenhado por um português tem a duração de um ano. Paulino Serronha substitui o Major-general do Exército Italiano António Satta.
Portugal mantém um batalhão com cerca de 300 militares na KFOR, actualmente o 2º Batalhão de Infantaria Pára-quedista, sob o comando do Tenente-coronel Pára-quedista Nuno Pinheiro Moreira o qual será durante Setembro de 2010 rendido pelo 1º Batalhão de Infantaria Pára-quedista, comandado pelo Tenente-coronel Pára-quedista Paulo Abreu.
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* Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
