Abertura do ano operacional na Marinha
Por ocasião da tradicional e exclusiva cerimónia de abertura do ano operacional - os outros ramos não realizam um evento deste tipo - o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Melo Gomes, proferiu em 14 de Outubro de 2010, no Alfeite - Base Naval de Lisboa o discurso, o último como responsável pela Marinha Portuguesa, que se transcreve:
Começo por me dirigir a todos aqueles que estão a cumprir a sua faina longe de Portugal, honrando o botão de âncora ou a alcaxa que ostentam. Saúdo particularmente o pessoal da Marinha destacado na “International Security and Assistance Force” no Afeganistão e também a guarnição do navio-escola “Sagres”, envolvida numa relevante missão de apoio à diplomacia portuguesa à volta do Mundo e que navega, neste momento, entre Banguecoque e Singapura.
Lembro, também, as guarnições dos 8 navios que hoje estão com missão atribuída, assegurando as tarefas que a Marinha desempenha, em permanência, no nosso mar, essencialmente ligadas à vigilância, controlo e fiscalização dos espaços marítimos nacionais e à garantia do serviço de busca e salvamento marítimo. Recordo, ainda, o pessoal das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, da estrutura da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico que contribui para o dispositivo permanente da Marinha, o qual totaliza cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha, permanentemente em acção, ou em elevada prontidão.
Finalmente, envio uma saudação a todos os servidores da Marinha que, no seu posto de trabalho, tornam possíveis a disponibilidade do pessoal e do material, com os padrões imprescindíveis aos desempenhos operacionais que tanto nos orgulham.
Seguidamente, quero agradecer a disponibilidade dos ilustres convidados que se associaram a esta cerimónia. Permitam-me que cumprimente de forma particular o Exmo. Sr. General Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea instituição com a qual partilhamos exemplar cooperação. Seja bem-vindo à Marinha! Sejam todos bem-vindos à Marinha!
Marinheiros
É nesta cerimónia, que se destina a dar público reconhecimento do trabalho de todos os que cumprem a sua missão na linha da frente da exigência operacional, que escolhi, perante vós - a esquadra ‑, fazer a minha última intervenção como Comandante da Marinha após uma vida cheia, também no mar. No campo da honra - como gosto de dizer. Aqui comecei, aqui aprendi, aqui comandei e passei momentos inesquecíveis. Não consigo recordar nenhum de que guarde má memória. Certamente por mérito vosso e por amor à “briosa”. A todos o meu muito obrigado. Se tivesse, hoje, que escolher uma vida, escolheria, sem hesitações, a minha. Honra à grande Instituição que servimos. A Marinha de Portugal e dos portugueses.
Ilustres Convidados,
Esta cerimónia marca, também, o início do ano operacional 2010/2011. Constitui, por isso, um momento propício para fazer um ponto ao meio dia, e para anteciparmos desafios futuros.
Temos que reconhecer que vivemos momentos muito difíceis que infelizmente têm natureza estrutural e portanto duradoura. Não tenhamos ilusões! Temos uma vez por todas que assumir as nossas responsabilidades. A Marinha sempre soube, e saberá, assumir as suas, mas não aceita as que lhe não pertencem.
Em teoria é sempre possível fazer melhor com os recursos disponíveis, mas, digo-o sem falsa modéstia que podemos orgulhar-nos do que temos conseguido, como bem atestam os indicadores referidos pelo senhor Vice-Almirante Comandante Naval. Tivessem outros órgãos do Estado o mesmo nível de desempenho, e bem mais simples seria a solução das dificuldades que todos enfrentamos.
No domínio genético, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal. Nesta área, verificou-se uma redução significativa nos últimos cinco anos, só possível, em boa parte, devido ao investimento tecnológico e à melhoria na formação e treino. Contudo, a redução de cerca de 850 militares, não deixou de implicar um esforço acrescido, sobretudo para o pessoal embarcado, diminuindo a necessária rotatividade navio - terra de forma a não afectar a actividade operacional. A redução do número de civis foi de cerca de 1100, em grande parte devido à empresarialização do Arsenal do Alfeite, ao passo que os quantitativos de militarizados se mantiveram relativamente estáveis.
Assim, a Marinha dispõe actualmente de cerca de 12 200 homens e mulheres, valor que inclui 9600 militares, 1000 militarizados e 1600 civis. Considero este o quantitativo mínimo para o cumprimento das actuais missões com os meios disponíveis. Sendo as pessoas o nosso recurso mais importante, quero aqui referir que não foi de todo possível, no meu mandato, concretizar o reconhecimento que é devido ao pessoal embarcado. Além disso, temos agora as gravosas medidas de contenção financeira anunciadas, sem paralelo conhecido na nossa História. Bem sei que são transversais a toda a administração pública e que a elas não poderíamos, também por dever de consciência, ficar imunes; mas, o mesmo dever de consciência, leva-me a ter legítimas expectativas de que a condição da cidadania militar não seja ignorada. Por todos.
Em contraposição, haverá que reconhecer, sem reservas, o grande investimento realizado nos meios navais e infra-estruturas. De facto, atravessamos um momento fundamental, nomeadamente no respeitante à renovação da Esquadra, a fim de permitir continuar a fazer face ao alargado leque de actuações no mar, que é imprescindível a Portugal. Modernizámos os navios hidro-oceanográficos “D. Carlos I” e “Alm. Gago Coutinho”, apetrechando-os com os mais avançados equipamentos para a investigação científica.
Recebemos 3 modernas embarcações salva-vidas da classe Vigilante, construídas no Arsenal do Alfeite, que têm constituído uma mais-valia significativa no socorro a náufragos. Além disso, modernizámos estações salva-vidas, sem descurar a aquisição de material para o salvamento a partir de terra.
Integrámos na Esquadra as duas fragatas da classe “Bartolomeu Dias”, culminando assim um processo verdadeiramente exemplar, iniciado em 2006 e concluído em tempo recorde, passando, assim, a dispor de cinco fragatas capazes de potenciar a nossa actuação em todo o espectro de emprego do poder naval e marítimo.
Recebemos, provisoriamente, o submarino “Tridente”, assegurando a continuação de uma capacidade, a capacidade submarina, que o País mantém ininterruptamente desde 1913. No próximo ano, receberemos o segundo navio da classe: o Arpão. Estou certo de que, quando passar a espuma dos dias que correm, ficará evidente a sua extrema utilidade para uma nação que não pode dispensar a vigilância discreta dos seus espaços marítimos, nem a dissuasão proporcionada pelos submarinos - não igualada por qualquer outro meio do Sistema de Forças nacional.
Apesar de todos estes marcos importantes, a renovação da Esquadra não está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena - conscientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras - mas convicta - pela imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patrulhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concretizar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguarda pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais conjunto de todo o Sistema de Forças, essencial para o emprego de capacidades dos três ramos das Forças Armadas.
Tudo fizemos e tudo devemos continuar a fazer para que Portugal disponha de uma capacidade autónoma de construção naval. Tenho para mim que se trata de uma questão estrutural para um país que tem no mar o seu factor físico com maior potencial de desenvolvimento.
No âmbito da formação, o novo Sistema de Formação Profissional da Marinha consagrou uma evolução organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do parque escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubitavelmente para a necessária racionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.
Distintos convidados,
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.
Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, a LOMAR, que permitiu lançar os alicerces da Marinha para a próxima década e meia, graças à introdução de algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as mais relevantes.
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso” através da integração do Comando Naval, dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, do Instituto Hidrográfico e dos órgãos do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo na nossa estrutura operacional.
A criação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “informação” para o cumprimento da missão da Marinha.
O restabelecimento de um serviço central de inspecção individualizado, que a Marinha perdera em 1968 e que agora se recuperou, sob a designação de Inspecção-Geral da Marinha, permitindo sedimentar o modelo de gestão estratégica, pelo reforço da função “inspecção”.
Finalmente, a coordenação dos diversos órgãos de natureza cultural, através do estabelecimento da unidade de direcção deste sector, em que a Marinha pelo seu passado, que se confunde com a História da nação e pelo seu presente virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção importante ao nível nacional.
Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha tem pela frente dois desafios de monta.
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito consolidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Arsenal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma reforma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análise, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosamente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financeiramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha. Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pessoal de saúde. Na Marinha, existe uma especial sensibilidade nesta matéria, pois o pessoal embarcado necessita, para além de uma adequada condição física e psicológica, de estar seguro de que os respectivos familiares recebem os cuidados médicos próprios, designadamente durante as suas prolongadas ausências.
Ilustres convidados
Finalmente, no domínio operacional, orgulhamo-nos de poder apresentar um produto operacional extremamente diversificado, que faz jus ao nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simultaneamente, no âmbito das acções militar e não militar.
Temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo que excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente. Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de segurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa neles próprios e nas práticas por si adoptadas.
Estamos activamente empenhados na campanha conducente à extensão da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um projecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma, na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos portugueses no domínio da geografia dos oceanos.
Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um modelo de cooperação inovador, que procura ir ao encontro das necessidades dos países da CPLP em ambiente marítimo. Esta iniciativa, tem enquadrado, todos os anos, uma unidade naval e equipas multidisciplinares oriundas dos vários sectores da Marinha, incluindo pessoal da Polícia Marítima, em apoio aos nossos parceiros.
No âmbito da ligação interdepartamental, a Marinha tem defendido a cooperação com todas as entidades com responsabilidades nos nossos espaços marítimos, assumindo uma postura de grande abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Estado. Disponibilizamos os nossos meios - detentores de capacidades únicas - para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes, bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da navegação e na inspecção a navios estrangeiros.
O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende, cada vez mais, da profícua cooperação inter-departamental, permitindo, dessa forma, evitar a duplicação de estruturas e de meios, com o mesmo propósito, noutros departamentos do Estado. Na conjuntura actual, marcada pela necessidade de uma gestão parcimoniosa dos escassos recursos disponíveis, não se podem permitir redundâncias e ineficiências. Isto tem que ser bem entendido por todos.
Uma palavra, também, para a colaboração havida com as estruturas de protecção civil, no sentido de prevenir riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe ou de atenuar os seus efeitos, apoiando prontamente e de forma competente e útil as populações sempre que necessário, como sucedeu na Madeira, na sequência do aluvião de 20 de Fevereiro deste ano.
No domínio da acção militar estrita, exercemos, entre Janeiro de 2009 e Janeiro deste ano, pela terceira vez na nossa história, o comando do “Standing NATO Maritime Group 1”. Foi uma missão longa e complexa, que envolveu a participação em três operações reais de combate ao terrorismo, à proliferação de armamento e à pirataria marítima. Na linha do sucedido nas ocasiões anteriores, tanto o Comandante da Força e o seu staff, como os navios envolvidos - as fragatas “Álvares Cabral” e “Corte Real” - prestigiaram de forma bem marcada a Marinha e o País. Temos agora outros desafios importantes pela frente, em que avultam o comando da EUROMARFOR, que assumimos em Setembro de 2009, por um período de 2 anos, e o comando da força naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA, destinada a combater a pirataria marítima no Corno de África e na bacia da Somália, que assumiremos entre Abril e Agosto de 2011. São desafios em que vamos ter que evidenciar a competência, a capacidade e o espírito de missão a que habituámos o País.
Ilustres e distintos convidados,
Militares, militarizados e civis da Marinha
Tracei-vos uma breve avaliação do passado recente e das perspectivas futuras nos âmbitos genético, estrutural e operacional. Como Comandante da Marinha, estou profundamente orgulhoso do que conseguimos para que os portugueses possam usar o mar, pois ele é, como sempre tenho dito, o factor físico cujo potencial nos individualizou no passado, nos dá liberdade de acção no presente e que pode projectar o nosso desenvolvimento no futuro.
Com efeito, o mar tem sido, desde a fundação da nação, o grande elemento identitário de Portugal, estando presente em todos os capítulos dourados da nossa História, que, segundo Jaime Cortesão, “se pode resumir a uma série de esforços para o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território”.
É o mar, o nosso mar, que liga as diversas parcelas do território nacional.
É ele que constitui o elo de ligação ao mundo lusófono e aos nossos aliados.
É pelo mar que circula 60% do nosso comércio externo.
É por mar que nos chegam 70% das nossas importações.
É o mar que garante a nossa segurança energética, uma vez que recebemos por via marítima todo o petróleo e 2/3 do gás natural que consumimos.
É ele que atrai 90% dos turistas que nos visitam.
É o mar que está na base de um conjunto de actividades económicas que representam, cerca 12 a 14 mil milhões de euros.
É o mar que, directa e indirectamente, dá emprego a quase 200 mil portugueses.
É ele que nos diferencia no quadro das nações e nos assegura a liberdade de acção política.
É o mar que abriga e, ao mesmo tempo, esconde, na sua plataforma continental, recursos que estamos consistentemente a avaliar.
Finalmente, é o mar que sustenta diversas actividades económicas, com enorme potencial de crescimento como o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
Tudo isso levou um estudo recente a estimar que a economia marítima nacional represente, dentro de 15 anos, cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de euros e a mais de meio milhão de empregos. É um potencial que o País não pode desperdiçar. Para a concretização desse desígnio, Portugal pode sempre contar - agora, como no passado e no futuro - com a sua Marinha.
Uma Marinha capaz de contribuir para a defesa militar e para a garantia do uso do mar em benefício de Portugal e dos Portugueses. Por isso pugnei durante quarenta e cinco anos e, com responsabilidades acrescidas, nos últimos cinco. Se é certo que muito há para fazer, julgo poder afirmar, com orgulho, que entregarei uma Marinha mais preparada para enfrentar os desafios que despontam no horizonte, dando, na senda da nossa tradição naval, continuidade ao relevante legado dos meus ilustres antecessores.
Os resultados alcançados só foram possíveis graças à qualidade e dedicação daqueles que vivem a Marinha de forma intensa e abnegada, cuja postura de serviço a Portugal e aos Portugueses é incontestável. O orgulho que sinto e que, penso, todos sentem pelo muito que temos concretizado, tem que ser um estímulo para enfrentar os desafios que se aproximam. A rota futura não se apresenta despida de perigos para a navegação. Antes pelo contrário!
Estou, contudo, seguro de que, com as bases sólidas que se têm vindo a construir e sedimentar, a Marinha sabe o que quer e para onde vai e está bem preparada para enfrentar os exigentes, mas estimulantes, desafios do futuro.
Para quem sabe onde está e para onde quer ir, só determinados ventos lhe servem: os da Honra, da Liberdade, da Justiça e do espírito de bem servir Portugal e os portugueses.
Termino desejando a todos “Bons Ventos e Mar de Feição!
Certo estou que a seguir ao tempo, outro tempo virá.
Fernando de Melo Gomes, Almirante
Dia do Exército 2010
O Exército assinalou mais um dia festivo com diversas actividades centradas na cidade de Castelo Branco, onde decorreu em 24 de Outubro, uma cerimónia militar na qual o General José Luís Pinto Ramalho, Chefe do Estado-Maior do Exército, proferiu o discurso que se transcreve:
…As minhas primeiras palavras são para saudar os Militares do Exército, no activo, na reserva e na reforma, Funcionários Civis, Cadetes da Academia Militar, Alunos do Colégio Militar, do Instituto de Odivelas e do Instituto dos Pupilos do Exército e para prestar sentida homenagem à memória de todos aqueles que nos antecederam, em particular aos que ao longo da História tombaram no Campo da Honra, no supremo sacrifício pela Pátria e para expressar a todos os Deficientes das Forças Armadas, o nosso respeito, apoio e solidariedade.
O Comandante do Exército saúda todos os Combatentes e está, inequivocamente, com todos aqueles que repudiam a mentira e se expressam de forma clara e sem paixão, sobre os acontecimentos que viveram; com aqueles que realçam os sentimentos da camaradagem, espírito de sacrifício, determinação, valentia, disciplina e profissionalismo, que recordam o humanismo, solidariedade e dedicação às populações envolvidas naquele conflito e continuam a enaltecer o patriotismo e a dedicação à Pátria. Os combatentes aprenderam a ser capazes de ouvir e até de sofrer em silêncio, mas não perdoam - nunca perdoarão - àqueles que, gratuitamente, os querem diminuir e denegrir a sua acção, pondo em causa o sacrifício dos nossos heróis.
Saúdo os militares que estão fora do Território Nacional e que integram Forças Nacionais Destacadas e cumprem missões no âmbito da Cooperação Técnico Militar.
Saúdo também a Família Militar pelo seu apoio de retaguarda, sempre presente e indispensável factor moral e psicológico de coesão, propiciador da disponibilidade do cidadão militar. Por isso, o acompanhamento do apoio social que lhe é devido, quer através das acções efectivas por parte do IASFA, quer pelos meios do Exército, constitui responsabilidade inalienável do Comando.
Militares do Exército
Comemoramos hoje o Dia do Exército, na data da Tomada de Lisboa, acontecimento de importância inequívoca para a consolidação da nossa identidade e independência; anteontem, prestámos homenagem ao nosso patrono D. Afonso Henriques, primeiro Rei e primeiro Chefe militar, a quem se deve a afirmação da nossa identidade como Nação e Pátria Portuguesa, nascida no Campo de Batalha de São Mamede, em 24 de Junho de 1128.
A par dessa identidade, após a conquista de Lisboa, consolidou-se o nosso território e independência, desenvolveu-se o alargamento para Sul e Leste e, mais tarde, ampliou-se o sentimento nacional com a aventura dos Descobrimentos, passando a ser olhado o oceano - o mar português - como um factor de oportunidades, numa perspectiva económica, mas também de ligação entre as parcelas do Território Nacional.
A história de Portugal demonstra que somos um povo e temos uma geografia, em que o diálogo da terra e do mar proporcionaram a troca e os contactos dos homens, no conseguido debate e encontro de culturas, de mercadorias, de ideias e também de religiões; somos para a Europa o lugar onde “o mar acaba e a terra principia”.
É no Território que vivem as populações e se forjam os sentimentos da Comunidade e onde estão as sedes da identidade colectiva; é a partir do território que se constrói o projecto de futuro para a Comunidade Nacional. Sem Território não há Estado e, no actual Sistema Internacional, nenhuma unidade política abdicou da sua Base Territorial.
É natural assim que o Exército, cujas raízes se confundem com a fundação da Nacionalidade, tenha como seu Patrono, o Rei-Soldado D. Afonso Henriques e uma profunda ligação “às gentes e à terra”, à Sociedade de onde emanamos e que constitui o nosso valor estruturante e ao sagrado território que jurámos defender.
Mas se estes são os fundamentos da história e dos valores do Exército, a Instituição não parou no tempo. Foi palco de múltiplas reorganizações e tem na actualidade a decorrer um processo de Transformação, orientado por uma Visão para o Exército, assumida pelos quadros e tropas e motivadora do processo de modernização e organização.
Estamos a construir um Exército para o futuro, que seja moderno, flexível e expedicionário, com capacidade para actuar em todo o espectro de operações da conflitualidade actual, que evidencie Força, sustentado em padrões de exigência na Formação, Qualificação e Treino, que participe nos processos de transformação e modernização da OTAN e da União Europeia e que assuma, em permanência, uma presença efectiva, junto da Sociedade Nacional.
Somos um Exército, nascido com a nacionalidade e forjado na definição das nossas fronteiras terrestres, testado e afirmado nas “Guerras da Restauração” e nas “Invasões Francesas” na defesa da Pátria e da soberania nos teatros da Índia, de Angola, de Moçambique e da Guiné, internacionalizado nos Campos da Flandres e fazendo prova de inequívoca competência e capacidade operacional na actualidade, nos teatros da Bósnia-Herzegovina, do Iraque, do Kosovo, do Líbano e do Afeganistão e também em Timor, no Uganda em prol da Somália e no Congo.
O Exército, nos vários teatros de operações em que tem participado com as suas Forças Nacionais Destacadas, já provou que é um Exército que conta, operando sem restrições de emprego operacional, quer no seio da OTAN, quer da União Europeia, ou das Nações Unidas, juntamente com os Exércitos tidos como de referência.
É um Exército que merece a confiança dos seus aliados, de que são prova, assumir com “Oficiais Generais Portugueses”: o Comando da “EUROFOR”, em Florença e o enquadramento de um “Battle Group” da União Europeia no 2º semestre de 2011; o “Deputy Commander”, no Kosovo; o “ Director Joint Logistic Suport Group”, em Madrid; e o “Chefe da Missão da União Europeia”, no âmbito da reforma do “Sector de Segurança das Forças Armadas” da República do Congo, em Kinshasa.
Temos em funcionamento uma avaliação prospectiva quanto ao conflito futuro e àquilo com que o Exército, nesse ambiente, se pode confrontar; a conflitualidade será fundamentalmente terrestre, com um ambiente beligerante avançado, com carácter urbano, privilegiando a assimetria, mas tirando partido da tecnologia, dos sistemas de informação e do papel dos “media” e do impacto da informação global em tempo real, capaz de inibir os espíritos e a liberdade de acção política.
Estudos internacionais recentes apontam para que em 2030, cerca de 60% da população mundial possa estar concentrada em centros urbanos, fazendo prever que os conflitos futuros tenham a sua solução em ambiente urbano, inter-estatal e entre populações, focalizando-se na conquista dos espíritos e mentes, numa verdadeira batalha de percepções e não, na conquista efectiva de espaços ou de territórios e cuja resposta se faz num quadro multinacional, materializado por coligações conjunturais.
É assim indispensável que o Exército tenha já hoje a capacidade para ganhar os conflitos actuais, com efectiva aptidão para derrotar ou limitar a insurreição, desenvolver operações multinacionais nas fronteiras da segurança cooperativa, a par da manutenção de sistemas de armas, que permitam conduzir com êxito, operações militares convencionais.
Manda a prudência que a organização militar e o reequipamento sejam conduzidos, na perspectiva das forças terrestres, para responder aos cenários conflituais mais prováveis, prevendo contudo os mais perigosos, o combate convencional simétrico, entre unidades políticas, tendo consciência que neste domínio, para um país com a dimensão estratégica de Portugal, capacidades militares que se eliminem, dificilmente serão reconstituídas com oportunidade, com evidentes implicações decisivas, na liberdade de acção operacional e de decisão política, designadamente no seio das Alianças e Organizações Internacionais a que pertencemos.
Em simultâneo o Exército tem de continuar a ter capacidade e a estar preparado para apoiar as autoridades civis nacionais e também no exterior, em acções de cooperação civil-militar, umas vezes no reforço supletivo de capacidades instaladas, outras assumindo a condução de projectos ou de operações, em circunstâncias de claro apoio àquelas autoridades e às populações, em quaisquer circunstâncias que as situações de calamidade ou de acidente grave o exijam.
Como resposta aos cenários operacionais mais prováveis e no contexto de prudência que atrás referi, temos uma organização equilibrada, com três Brigadas, com forças ligeiras, médias e pesadas, para além de unidades de Apoio Geral, cuja finalidade é conferir meios adicionais de força, diversificados, a cada uma das Brigadas, ampliando as suas capacidades operacionais, de acordo com a sua previsão de emprego.
No quadro das Unidades de Apoio Geral, o Elemento de Defesa Biológica, Química e Radiológica com os seus Laboratórios, o Elemento de Guerra de Informação, a capacidade “ISTAR” e a excelência do desempenho no domínio da cartografia e da informação geográfica, evidenciam aptidões no domínio da fronteira tecnológica, com potencialidades únicas de emprego e de disponibilidade estratégica, no contexto nacional.
Quanto ao apoio específico às Autoridades Civis, está testada a organização do Exército para responder a exigências neste domínio, em situações de urgência diversificadas, através da articulação integrada ao nível Batalhão, de meios de Engenharia, Saúde, Transporte, Acolhimento, Tratamento de Águas, Fornecimento de Alimentação, Informação Geográfica e outras capacidades.
O processo de transformação em curso no Exército decorre de forma coerente, na sequência dos objectivos superiormente aprovados, da definição de um modelo realista, adequado e aceite como ajustado para a consecução daqueles e cuja concretização se fará pela atribuição dos recursos humanos, financeiros e materiais, estes traduzidos em reequipamento e infra-estruturas.
O elemento humano constitui o recurso mais valioso dentro do Exército; é ele o principal indutor da transformação e está na base de qualquer organização operacional. Os avanços tecnológicos e os novos sistemas de armas só garantem a eficiência e eficácia do Sistema de Forças se a qualificação e formação dos seus “Recursos Humanos” obedecerem a critérios de grande exigência e empenhamento, começando na sua selecção, instrução básica e instrução complementar, para que possam tirar o melhor rendimento dos mais diversos e complexos equipamentos, do Sistema de Forças Terrestre.
O Exército tem consolidado o Sistema de Recrutamento, assegurando a mobilidade do seu dispositivo, dinamizando e agilizando as estruturas e processos, para permitir atrair, ampliar e reter o universo de Voluntários e Contratados, equilibrando a realidade da conjuntura económica nacional, com as necessidades mínimas do Sistema de Forças Terrestre, assim como garantir, o normal fluxo de adesão.
No quadro da retenção de efectivos, a implementação do regime de “Contrato de Longa Duração” para um universo alargado de especialidades é indispensável e constitui, a rentabilização e optimização dos recursos financeiros e humanos, utilizados na formação e qualificação.
O reequipamento do Exército segue quatro orientações estratégicas - o Comando e Controlo, a Interoperabilidade, a Projecção de Forças e a Sustentação Logística, tendo sido conduzido no quadro da LPM e do PIDDAC com os constrangimentos conhecidos, mas sempre na lógica das capacidades operacionais coerentes, harmónicas e realistas; esta opção é complementada, com a definição de padrões de exigência, na Formação, Qualificação e Treino, face à Doutrina estabelecida.
O Exército é um Ramo extremamente complexo em que a capacidade efectiva e a operacionalidade decorrem da eficácia, da coerência, da sincronia e das sinergias dos sistemas de armas que servem o Comando e o Controlo, a Manobra, o Apoio de Fogos, o Apoio de Combate e o Apoio de Serviços.
Todos os sistemas de Armas previstos ou propostos para o reequipamento do Exército, no quadro da Lei de Programação Militar, estão presentes na actualidade em todos os Teatros de Operações em que temos actuado, respondendo às exigências dos diversos cenários de conflitualidade, com que nos confrontamos, incluindo aqueles que equipam a Brigada Mecanizada, designadamente no Teatro do Afeganistão.
Constituem projectos estruturantes o Projecto dos Helicópteros Ligeiros e NH-90, e as Viaturas Tácticas Ligeiras Blindadas 4x4, destinadas à Brigada de Reacção Rápida; o Projecto das VBR Pandur 8x8 destinado à Brigada de Intervenção e o Projecto Leopard 2A6 e a modernização das viaturas M113, destinados à Brigada Mecanizada, a par dos programas transversais de Comando e Controlo SIC-T e SIC OP.
A concretização do projecto de edificação da Brigada de Intervenção, dispondo dos diversos tipos de viaturas previstos, incluindo as MGS 105mm, fará desta grande Unidade, o instrumento operacional referência do Sistema de Forças Terrestre.
Pelas circunstâncias conhecidas, foram adiados os programas relativos à Artilharia de Campanha, à Artilharia Anti-Aérea de Baixa e de Média Altitude e à Engenharia de Combate; contudo, pelo que representam na eficiência e na eficácia da Força, há inevitáveis implicações operacionais.
No âmbito das infra-estruturas continuamos empenhados na concretização da transferência das Oficinas Gerais para junto do Depósito Geral, em Benavente, pelo que isso representa de melhoria da manutenção, reparação dos sistemas de armas e sua entrada em canal de Reabastecimento; quanto ao projecto “COSEX”, a sua construção permitirá a racionalização definitiva do Dispositivo, com inequívocos benefícios na economia de recursos financeiros e de pessoal, com reflexos positivos na Componente Operacional e libertação de Prédios Militares, no Porto e em Lisboa.
O Exército está consciente da situação económica e orçamental que vivemos; a nossa participação no esforço de contenção da despesa e da optimização de recursos, continuará a ser feita através de uma gestão de rigor, de não desperdício, de obtenção de sinergias e canalização de recursos financeiros, prioritariamente, para formação e qualificação, treino operacional, inovação e excelência e recuperação urgente de infra-estruturas.
Sempre entendemos que um processo de reforma só tem sentido se servir para melhorar a eficiência do sistema, influenciando qualitativamente o resultado final e, após os necessários investimentos à sua concretização, produzir a prazo, economia de recursos.
Para o Exército, a Saúde Militar deve constituir-se como factor potenciador da operacionalidade, mas também, elemento fundamental da manutenção do moral e bem estar dos militares, assim como instrumento agregador e de coesão no seio da Família Militar.
É essa a nossa postura perante a Reforma da Saúde. Nesta perspectiva, o Exército tem cumprido os objectivos e os prazos estabelecidos pela tutela, quer relativamente à organização do serviço de urgência conjunta, quer da criação das condições necessárias para a implementação de diversos serviços hospitalares comuns, dentro da lógica definida para a criação do Hospital das Forças Armadas.
Paralelamente, estamos a optimizar a rede de cuidados primários com sede nos Centros de Saúde de Coimbra, de Tancos/Santa Margarida e de Évora, dirigida prioritariamente às unidades das três Brigadas; prossegue, igualmente, o levantamento da Unidade de Saúde Operacional, prevista na Lei Orgânica do Exército, cuja missão é constituir o núcleo permanente de manutenção, operação e projecção da Unidade de Apoio Sanitário de Campanha, com as suas equipas médicas de intervenção, trauma e evacuação, de modo a que se possa atingir o exigido no âmbito da OTAN, a capacidade “ROLE 2 Enhanced / Light Manoeuvre”.
Somos um Exército sempre disponível, flexível e pronto a empregar os seus Sistemas de Armas numa perspectiva dual, organizando-se de forma racional e realista em termos de meios, treino e sustentação. Temos demonstrado essa disponibilidade e essa capacidade, quer durante o período do combate aos fogos, quer em recentes situações de calamidade, como foi a situação vivida no Arquipélago da Madeira.
São inequívocas expressões de abertura e presença efectiva junto da Sociedade, os vários protocolos estabelecidos com diferentes organizações da Sociedade Civil; com Universidades; a participação de mais de três mil militares na iniciativa das “Novas Oportunidades”, que já deu origem a mais de mil certificados; as parcerias em projectos de investigação científica com vulnerabilidades e de desenvolvimento com as Autarquias; as Escolas que funcionam nos nossos Quartéis; os aceiros, a limpeza de ribeiras e de infestantes, as estradas, pontes e aeródromos que construímos; as diversas manifestações de índole cultural e artística e a dimensão atingida pelas Comemorações do Bicentenário das Guerras Peninsulares, conjuntamente com as Câmaras Municipais, Universidades, Escolas, Editoras e Organizações Cívicas.
Em termos da política externa e salvaguarda da liberdade de decisão política nacional, o Exército tem de continuar a responder aos desafios da globalização, a estar apto a actuar nos grandes acontecimentos de segurança e da protecção da Paz, no quadro da ONU, OTAN e União Europeia, no combate aos novos riscos e ameaças, materializados pela proliferação de ADM, pelas cyber-ameaças, pelo Extremismo e pelo Terrorismo Transnacionais, pela insurgência em Estados falhados, pelas migrações massivas, desordenadas, ilegais ou provocadas, pelo desafio das alterações climáticas, pelas pandemias e pelo incremento do crime internacional organizado, que alimenta a pirataria e outras acções, que põem em causa a segurança energética e a livre circulação de pessoas e de bens.
Na conjuntura estratégica actual, em que é difusa a fronteira entre a paz e a guerra, o Exército está pronto a desempenhar a sua missão constitucional de defesa militar da Pátria e respondemos igualmente aos desafios da construção da Paz, às exigências da abertura à Sociedade, aos desafios da modernidade e da inovação.
Participamos com determinação, coesão e confiança, nas operações humanitárias e de apoio à paz em termos internacionais e, em termos nacionais empenhamo-nos no “Desenvolvimento”, na “Investigação”, na aplicação das boas práticas, na modernização e nos desafios tecnológicos, que nos conferem maiores capacidades e disponibilizamos à Sociedade, o acervo histórico e cultural à nossa guarda, participando activamente em todos os eventos que ajudem a preservar o nosso passado e o orgulho de sermos portugueses.
O desempenho dos homens e das mulheres, - militares ou funcionários civis - no dia-a-dia da vida do Exército, nas “Forças Nacionais Destacadas” e na “Cooperação Técnico Militar”, constitui inquestionável exemplo de cidadania, de profissionalismo, de coesão e de dedicação à Pátria. É um capital que não pode ser desperdiçado, para fazer face aos desafios do Futuro, que devem ser encarados com confiança e com determinação.
Ao terminar, o Comandante do Exército agradece a disponibilidade manifestada pela Câmara Municipal e pelo Governo Civil de Castelo Branco, pelos seus Presidente e Governadora Civil, que apoiaram a realização do Dia do Exército nesta Cidade e, em particular, à população Albicastrense que, com a sua presença, manifestações de carinho e memória das Unidades Militares que aqui estiveram implantadas, participaram nas comemorações do seu Exército, dando acrescido incentivo à determinação e espírito de serviço, com que os Soldados de Portugal cumprem a sua Missão.
Obrigado pela vossa presença.
José Luis Pinto Ramalho, General
GNR encerra missão na Bósnia-Herzegovina
Chegaram a Portugal, no passado dia 29 de Outubro de 2010, os últimos militares da Guarda Nacional Republicana que estavam integrados na missão da União Europeia, na Bósnia-Herzegovina, a Operação “Althea”.
A GNR participava nesta missão, desde 5 de Novembro de 2007 (ver Crónicas Militares Nacionais na Revista Militar n.º 2471, Dezembro 2007, páginas1420 e 1421), no âmbito da EUROGENDFOR (Força Europeia de Gendarmerie), à qual a GNR pertence e que agora terminou a sua missão naquele país.
Segundo informou o Ministério da Administração Interna, em Setembro último, Itália, que assegura o apoio logístico à componente policial da missão, comunicou que retirará o seu contingente no final de Outubro de 2010. Espanha decidiu também retirar o respectivo contingente na mesma data… …sendo Portugal, Itália e Espanha os principais países contribuintes da Força da EUROGENDFOR a missão da GNR esgotou-se, não sendo substituído o contingente nacional em Outubro próximo.
O EMGFA informou que Portugal manterá ainda neste Teatro de Operações 14 militares (Marinha e Exército) nas seguintes funções:
- 1 militar em funções de estado-maior no QG da Força, em Sarajevo;
- 1 militar como Oficial de Ligação, no QG do RCC 4 em Tuzla,
- 12 militares em duas Liasion Observation Teams (LOT) - Derventa e Modrica (6 militares cada).
_______________
* Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia Geral da Revista Militar.
