Seguindo a terminologia de Francis Fukuyama, os Estados “fracos” ou “fracassados”, caracterizados que são por uma fraca capacidade institucional na implementação e imposição de práticas políticas, serão os mais propensos ao surgimento de conflitos internos, étnicos ou de secessão³. Aliado a este aspecto está também o da implantação de modelos económicos de desenvolvimento e de modernização que não conseguem romper com a dependência face aos Estados Centrais do sistema internacional, transformando, por isso, as múltiplas tentativas de aplicabilidade em verdadeiros fracassos⁴.

 

O processo de globalização, nas suas dimensões socioeconómicas, reforçou, igualmente, a fragilidade geral das funções reguladoras do Estado bem como a sua capacidade de fornecer bens públicos. Este contexto empurrou os Estados pós-coloniais à obrigação de construírem um Estado Moderno, transparente e eficaz num curto período de tempo e de acordo com padrões internacionais que os Estados ocidentais só alcançaram após séculos de construção estatal⁵.

 

Em Março de 2001, o British Department for International Development (organismo criado em colaboração com o Foreign and Commonwealth Office e o Ministry of Defence) elaborou um relatório em que enuncia as principais causas dos conflitos em África⁶. As causas enunciadas neste relatório coincidem com as que o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan relata num documento apresentado em Setembro de 1997 no Conselho de Segurança daquela organização, denominado “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”⁷.

 

Da análise feita ao documento, perceber-se-á que, mais do que um fruto oriundo da diversidade étnica, a propensão para este género de conflitos é proveniente, dos elevados níveis de pobreza, da dependência económica dos recursos naturais e da rejeição ou colapso das instituições democráticas⁸.

 

No sentido de melhor se compreender as particularidades que marcam este contexto é fundamental que se identifiquem aquelas que serão as possíveis ou existentes causas do conflito, bem como os factores que poderão contribuir para um restabelecimento da paz.

 

As causas de um conflito podem ser definidas como todos os factores que estão na origem da disputa entre os beligerantes. Na verdade e porque um conflito é em si mesmo multidimensional e multi-causal, são muitos os factores e as causas que o espoletam. Visando uma melhor sistematização da análise, optou-se por uma divisão que encerra, em si mesma, as fontes estruturais (descolonização e regimes pós-independência, Estados fracos ou fracassados, pobreza, subdesenvolvimento e economia política, identidade, etnicidade e cidadania) e as fontes próximas (liderança, recursos naturais, democratização e processos eleitorais)⁹.

 

As fontes estruturais encontram-se identificadas com questões de governação, com o funcionamento do aparelho do Estado, em particular com a relação destes dois factores com os cidadãos a eles afectos, ou seja, com questões de cidadania, legitimidade e com a capacidade, por parte dos Estado, do fornecimento de bens e serviços. Manifestam-se, preferencialmente, em Estados fracos ou com forte componente autocrática, marcados pela corrupção, discriminação, pobreza extrema e, de modo esperado, pela violação dos direitos humanos. Estes factores são caracterizados por terem um elevado grau de imutabilidade, apresentando alterações apenas a longo prazo. Só por si, as causas estruturais não serão responsáveis pelo espoletar de um conflito. No entanto, quando manipuladas, poderão estar na origem de conflitos prolongados.

 

Contrariamente, as fontes próximas são dinâmicas, podem alterar-se com maior rapidez e levar o país à beira do abismo mediante a interacção com os factores estruturais. Por exemplo, quando a discriminação se torna legitimada pela promulgação de leis que ostracizam um determinado grupo étnico ou religioso, ou quando se verifica um declínio acentuado da qualidade de vida, criam-se condições para que o conflito ganhe contornos perigosos. Basta que, para isso, nos recordemos da situação vivida pela população negra durante o período do Apartheid, o que revela que um conjunto de traumas sociais pode estar na origem das hostilidades¹⁰.

 

 

 

De acordo com muitas das formulações doutrinárias, a colonização encontrou justificação e legitimação tanto no aproveitamento dos recursos necessários ao progresso da humanidade como na transmissão às “raças atrasadas” ou mesmo “primitivas” dos valores culturais e técnicos da “raça branca”¹¹. Nestes termos, o domínio imperial foi visto como um factor histórico-natural, inquestionável, destinado a perdurar no tempo e com o consenso dos próprios colonizados, incapazes de se governarem a si mesmos. Esta perspectiva parece adequar-se particularmente às realidades vividas em território africano, onde um número restrito de europeus controlava então milhões de habitantes, com recursos limitados e forças armadas muito reduzidas¹².

 

Apesar de aparentemente enraizada, a ideologia colonialista sofreria no entanto o primeiro ataque com o princípio da autodeterminação dos povos, anunciado em 1918 por Woodrow Wilson, então Presidente Estados Unidos da América¹³. Apresentado como o quinto dos catorze pontos da sua declaração, o princípio encerrava em si mesmo uma solução para as reivindicações de várias potências europeias no fim da Grande Guerra¹⁴. Na verdade, esta solução deveria ter em conta, não apenas os desejos dos países europeus, mas também os interesses das populações dos territórios em questão - o que tendia a alterar os objectivos e os fundamentos da colonização, pondo em causa o simples direito de conquista¹⁵. Esta linha de actuação não era de todo inovadora, se se tivesse em consideração o articulado do artigo 22.º do Tratado de Versalhes (1919), segundo o qual, todos os territórios “incapazes de se governarem a si próprios” e antes dependentes das potências vencidas (Alemanha e Turquia), seriam atribuídos, sob a forma de mandatos, a outros países, que os administrariam debaixo da supervisão da Sociedade das Nações¹⁶.

 

Estava-se então longe da aplicação do princípio da autodeterminação subjacente aos catorze pontos de Wilson, mas ficava oficialmente consagrado que a colonização deveria ter em conta os direitos e interesses dos “indígenas”, segundo o modelo pré-estabelecido para os mandatos, embora, na prática, os Estados coloniais conservassem total liberdade na condução das suas políticas¹⁷.

 

Por outro lado, o imperialismo passaria também a ser alvo de uma contestação radical - promovida pela Terceira Internacional, que via no movimento anticolonial um aliado na luta contra o sistema capitalista, à escala mundial. As reacções à presença imperial variavam largamente de território para território, consoante as políticas adoptadas e as condições locais¹⁸. Na Ásia, e sobretudo na Índia britânica, assistia-se à emergência de um nacionalismo de massas, favorecido, não apenas pela deterioração das condições económicas de grande parte da população, mas também pela existência de uma classe média frustrada pela marginalização dos centros de decisão e pelas barreiras raciais¹⁹. O movimento de resistência não violenta de Gandhi, a partir de 1919, serviria de pólo integrador e mobilizador dos diversos interesses e tendências, em conjugação com a actividade do Partido do Congresso, que se radicalizara durante o primeiro quartel do século passado²⁰.

 

Marcados que estavam por uma enraizada memória colectiva de marginalização e por afinidades socioculturais e raciais, os países colonizados sentiam-se impelidos a desenvolver uma espécie de solidariedade colectiva, o que criaria o contexto para que os ideais do Pan-Africanismo ganhassem alento, potenciando a voz do continente na cena internacional.²¹.

 

Originalmente erigido sob o lema “A África para os Africanos”, o movimento ganha visibilidade com as acções de Marcus Mosiah Garvey e William Edward Burghardt du Bois²². É, no entanto, com a acção de Kwame Nkruma (Presidente do Gana) que o movimento se apresenta, já não como resposta a práticas racistas e discriminatórias, mas antes como um fenómeno ideológico, cujo principal objectivo reside, na unidade política do continente e no reagrupamento das diferentes etnias, divididas pelas imposições dos colonizadores. Com Nkruma, o Pan-Africanismo surge como movimento promotor de defesa dos direitos do povo Africano e da unidade do continente, no âmbito de um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto em África como na diáspora. Esta corrente daria, posteriormente, origem ao que hoje conhecemos como União Africana²³.

 

Pelas tensões e rupturas que provocou aos níveis económico, social e político, a II Guerra Mundial marcaria, de forma irremediável, o decurso da evolução dos impérios coloniais europeus. As consequências do conflito variariam de região para região, sendo que, genericamente, se assistiria à expansão da economia de mercado, com a inerente flexibilização ou destruição dos vínculos tradicionais que haviam afectado particularmente as regiões da Ásia e da África subsaariana²⁴.

 

Pese embora tivesse escapado quase por completo às operações militares, a África subsaariana não fugiu aos efeitos do conflito militar, que se repercutiria especialmente na sua economia, tanto pelas restrições às importações, como pela mobilização de recursos a que esteve sujeita, tendo em vista a disponibilidade de bens alimentares e de matérias-primas exigidas pelo esforço de guerra. Os efeitos deste processo na população africana seriam, contudo, contraditórios: se foram proveitosos para uns (proprietários rurais e empresários, que aproveitaram a expansão dos mercados ou beneficiaram dos contratos  governamentais), outros foram vítimas do reforço das antigas e gravosas formas de exploração colonial - trabalho forçado, culturas obrigatórias - agora impostas em nome da necessidade imperiosa de vencer o inimigo²⁵.

 

Para além das transformações que foram afectando de forma generalizada os territórios colonizados, a II Grande Guerra desencadearia profundas alterações no seio da comunidade internacional, quer ao nível político quer ao nível ideológico, com a emergência dos Estados Unidos da América e a União Soviética, como superpotências²⁶. A “Carta do Atlântico” surgiu, assim, no que aos sistemas coloniais respeitava, como um marco simbólico, uma vez que dela emanava o princípio relacionado com direito que assistia a todos os povos de escolherem a forma de governo sob a qual desejavam viver, bem como a obrigação de restituição dos direitos soberanos e a independência aos povos que deles haviam sido despojados pela força²⁷. Os princípios enunciados pela Carta tiveram uma forte repercussão entre os países colonizados, sendo, por várias vezes, invocados em documentos reivindicativos de núcleos ou movimentos nacionalistas, ainda durante a II Guerra Mundial.

 

Também a Carta das Nações Unidas haveria de dar particular realce à questão dos territórios colonizados, consagrando, no seu capítulo XI, artigos 73º e 74º, os princípios que obrigavam os Estados à promoção do desenvolvimento político-económico, bem como ao respeito pelas diferenças culturais²⁸.

 

Com base no ambiente internacional do pós-guerra e em diversos processos independentistas vividos na área, os impérios britânico e francês viram-se forçados, ainda na década de quarenta ou no início da de cinquenta, a reconhecer os novos Estados em que se converteram as antigas colónias.

 

Dando dimensão muito mais vasta ao surto de independências asiáticas, que convergiu com viragens auto-colonialistas em antigos Estados africanos que haviam renascido no termo da guerra, em Abril de 1955, realiza-se em Bandung, uma conferência, cujos principais objectivos se relacionavam com a luta contra o colonialismo, o direito de todos os povos à autodeterminação, a luta pela independência e pela liberdade de escolha dos Estados relativamente aos seus próprios sistemas políticos²⁹. Este era o primeiro sinal global da emergência do então chamado Terceiro Mundo como força política activa.

 

Em Bandung, o conceito de “coexistência pacífica” é substituído pelo conceito de tolerância, apelando-se à boa vizinhança dos Estados que iniciavam agora os respectivos processos de autodeterminação³⁰. Aí nasceria o Movimento de Países Não-Alinhados, assente numa base geográfica crescentemente mais ampla³¹. A imagem que se segue exibe os Estados que compunham o Movimento, após várias ondas descolonizadoras de finais dos anos cinquenta, sessenta e setenta. Assim, a escuro surgem os países membros, enquanto que a claro aparecem os observadores.

 

Figura 1 - Países Membros e Observadores do Movimento dos Não-Alinhados³²

 

Com a independência, os Estados africanos “reconvertem-se” à autonomia/soberania. A palavra aqui utilizada entre aspas ganha um significado real, tendo em conta que, na era pré-colonial existia uma diversidade de estruturas políticas tradicionais com um modus operandi e formas de organização, que larga medida, se aproximavam do que hoje se entende por Estado. Estas estruturas eram ou seriam designadas por “cidades-estado”, “reinos”, “autocracias”, “confederações”, “teocracias”, “sultanatos”, “dinastias”, confederações nómadas”, “comunidades pastorícias”, “clãs”, “tribos”, ou, entre outros, “estados tributários”³³. Estes exemplos demonstram que, se um sistema estatal não constituía de todo uma inovação na realidade africana, a novidade residia, essencialmente, na imposição do modelo de Vestefália como sendo parte integrante de um projecto colonizador e projectar-se-ia nos Estados nascidos das independências³⁴.

 

Pode, por conseguinte, em rigor, afirmar-se que o Estado em África é, na fase pós-colonial, um produto do colonialismo europeu³⁵. Esta influência é tão mais complexa de entender quanto se parta do pressuposto de que o processo não foi de todo homogéneo, ou seja, os Estados Europeus colonizaram os territórios africanos de diferentes formas, originando, consequentemente, desiguais graus de penetração no território ou o mesmo será dizer, distintos sistemas político-administrativos³⁶.

 

Esta situação seria agravada por duas particularidades: por um lado, paralelamente ao modelo do “Estado Colonial”, existiam os “Estados Nativos”, em relação aos quais as populações prestavam lealdade, esvaziando o primeiro de sentido, ou, pelo menos, criando sérias incompatibilidades; por outro lado, os diferentes grupos étnicos que haviam ficado “aprisionados” num mesmo território continuavam a reger-se pelas respectivas instituições nativas, agudizando, se possível ainda mais, as diferenças que os separavam³⁷. Neste sentido, talvez cumpra fazer uma pequena alusão à teoria de Holsti, particularmente no que concerne á questão de soberania vertical e horizontal³⁸.

 

Na verdade e de acordo com o mencionado autor os chamados Estados Fracassados, mais propensos á ocorrência de conflitos, partilham de várias características estruturais, sendo que uma delas é a escassa ou nula existência de uma soberania vertical, reconhecimento da autoridade e da legitimidade do aparelho do Estado recém-instituído. O que levaria a privilegiar o que designa por soberania horizontal, ou seja, aquela na qual a comunidade (através dos seus lideres tradicionais) estabelece a sua própria linha de conduta, muitas vezes fundamentada em opções aleatórias³⁹. Nestes casos, a exclusão de uns para a promoção de outros, tendo por base critérios subjectivos, como os da etnia, poderá constituir a receita ideal para o desencadeamento de um conflito.

 

Segundo Mohamed Ayoob, o colonialismo esteve na origem de sistemas administrativos que em nada acautelaram as afinidades e lealdades pré-coloniais⁴⁰. A distribuição do território de meados de 1880, realizada de forma arbitrária, cortou laços étnicos, tribais, religiosos, linguísticos e desmembrou unidades político-administrativas⁴¹. Os Estados independentes que emergiram da II Guerra Mundial, territorial e administrativamente, não eram, pois, legítimos sucessores dos que haviam subsistido no período pré-colonial⁴².

 

Esta situação dúbia originou um debate em torno da conceptualização do Estado, levantando duas questões: o que significa “construção” do Estado e quais as afinidades entre o modelo ocidental e o modelo africano? Em relação à segunda questão, percebe-se, pelo que já se escreveu em páginas anteriores, que as “afinidades” não são mais do que as impostas pelo modelo colonial, uma vez que, em termos político-administrativos, os modelos até então vigentes, nada tinham a ver com os posteriormente institucionalizados. Este facto estará, aliás, na origem, segundo várias correntes, dos Estados Fracos ou Fracassados, e, dada a sua importância, será analisado em pormenor autonomamente.

 

Quanto à primeira pergunta, de acordo com Keith Jaggers, a construção do Estado está intimamente relacionada com a sua capacidade de acumular poder, seja ele económico, político, social ou relacionado com a sua capacidade de influência⁴³. De acordo com o autor, a aptidão do Estado estará pois espelhada nas suas capacidades nacionais, políticas e na sua coerência institucional⁴⁴.

 

Para Ayoob, a construção do Estado deverá incluir a expansão e a consolidação do território, no qual se inclui o domínio demográfico e sobre o qual este deverá exercer autoridade política (manutenção da ordem) e o controle da extracção de recursos que visarão a sustentação da máquina do Estado (administrativa, económica ou em último caso, bélica)⁴⁵. Segundo o mesmo autor, estes aspecto estão no entanto dependentes das suas capacidades de monopolização e centralização de meios de coerção dentro território e/ou sobre a população. No processo de construção do Estado, a acumulação de poder transforma-se assim num elemento crucial, sendo que, quanto mais primitivo for o processo, mais rudimentar será a forma de acumulação de poder⁴⁶.

 

Já para Barry Buzan, a construção do Estado é um processo social, isto é, o conceito/ideia de Estado é elaborada nas mentes dos que o formam e governam vejam-se os exemplos os modelos de liderança desenvolvidos por Kwame Nkruma do Gana ou Gamal Nasser do Egipto⁴⁷. Tendo em conta esta perspectiva, não será de estranhar que, apesar de o Continente africano se encontrar pejado de Estados “aparentemente” soberanos, frequentemente surjam países com graves défices de autoridade e com sérios problemas em assegurar a paz nas suas fronteiras. Segundo Crawford Young, o Estado africano é caracterizado por “fragmentos” de autoridade estatal, actuando estes como instrumentos predatórios em segmentos estruturais dispersos e/ou sobre indivíduos⁴⁸.

 

Esta fragilidade, bem latente no Continente africano, levanta sérios entraves ao processo de construção do Estado. De facto, existem Estados que, mau grado o reconhecimento formal concedido pelos seus pares e pela Comunidade Internacional, não apresentam, de acordo com os critérios do Direito Internacional Público, qualquer credibilidade, uma vez que não possuem exércitos que os defendam territorialmente se o ataque for desferido por um país industrializado, não detêm controlo absoluto dos seus territórios e internamente são instáveis. A estes Estados, que subsistem graças ao apoio permanente da Comunidade Internacional, Robert Jackson e Carl Rosberg atribuíram o nome de “Quasi-Estados”⁴⁹.

 

 

 

Em contextos de extrema pobreza, as desigualdades entre grupos - mais do que entre indivíduos - são, talvez, uma das causas mais frequentes do desencadeamento de conflitos⁵⁰. Essas desigualdades abrem caminho a uma escalada da violência e podem manifestar-se em três níveis: económico, social e político⁵¹. Para uma melhor compreensão da questão analise-se a tabela que se abaixo se apresenta e que revela os Índices de Desenvolvimento Humano no Continente Africano anunciados pelas Nações Unidas em 2009 no seu Programa para o Desenvolvimento.

 

Através de uma rápida apreciação verificamos a existência de vários níveis, várias velocidades. O Continente caminha com ritmos diferentes que ao invés de promoverem a estabilidade podem induzir ao descalabro. Recordem-se os últimos confrontos entre sul-africanos e moçambicanos em 2009.

 

Quando uma sociedade se encontra dividida em dois ou mais grupos (os que mandam e os que são forçados a obedecer), sentimentos como o ódio e o medo podem constituir factores desencadeantes de conflitos. Como adiante se verá, é a polarização e não a multiplicidade de grupos (étnicos e outros) que potencia a ocorrência de conflitos⁵².

 

Nesta fase da investigação, uma vez analisada a questão relacionada com a construção do Estado (factor político), importará dar maior atenção aos factores sociais e económicos. Este subcapítulo tem, precisamente, como objectivo, reflectir sobre as relações entre a deflagração de um conflito, a pobreza, o subdesenvolvimento e a economia (seja ela interna ou internacional).

 

 

Figura 2 - Índices de Desenvolvimento Humano no Continente Africano⁵³

 

Sabe-se, à partida, que apesar dos múltiplos estudos realizados, os esforços desenvolvidos pelos que se debruçaram sobre esta problemática não permitiram obter, até hoje, uma resposta consensual⁵⁴.

 

É verdade que, desde os anos 60, a polemologia/conflict research tem dado particular atenção às questões relacionadas com o binómio frustação-agressão, com a privação, ainda que momentânea, de bens ou serviços vitais à condição humana e à criação de expectativas, como determinantes na promoção de tensões das quais decorrem os conflitos. Todas elas decorrerão da chamada acção colectiva, teoria desenvolvida por Charles Tilly. Segundo o autor, a transformação do que é um interesse individual num interesse colectivo pressupõe que este último passe a ser convergente, ou seja, que passe a influir de forma determinante na vida de um conjunto de pessoas, que, mobilizadas, passam a agir de forma conjunta⁵⁵.

 

Desenvolvida por James Davies e Ted Robert Gurr, a teoria da privação relativa tenta demonstrar como se processam comportamentos de violência individual ou colectiva que poderão estar na origem de conflitos. Desta óptica, o sentido de privação decorre do descontentamento sentido por um ou vários indivíduos e será um dos principais factores de detonação de altercações que resvalarão para o conflito⁵⁶. Quanto maior a privação sentida em relação às expectativas criadas, maior o descontentamento decorrente da frustração das mesmas e maior a possibilidade de se gerar um mal-estar generalizado, que tenderá, a criar as condições ideais ao surgimento do conflito⁵⁷.

 

Geograficamente falando, cumprirá referir que esta caracterização se faz sentir com maior incidência em países em vias de desenvolvimento, onde a pobreza, a desigualdade, a escassez de recursos e a pressão de actores externos (forças económicas) têm sido apresentados como factores de desestabilização política⁵⁸. Neste contexto, África era um estudo de caso por demais evidente.

 

Nas últimas duas décadas do século XX, o mundo assistiu ao colapso económico de muitos países desta região do globo, definidos por elevados níveis de desigualdade social - o que engloba a educação, saúde e assistência social - regimes políticos “semi-democráticos” - com fraca capacidade institucional na implementação e imposição de boas práticas políticas - economias “monoculturais” e pouco abertas assentes em dois ou três produtos primários exportáveis, o que os deixa totalmente dependentes da importação⁵⁹. Tudo, consequência de problemas e erros das contendas anteriores.

 

De facto, desde as primeiras independências, nos primórdios da década de 1960, a maioria das lideranças africanas não foi capaz de manter aquilo por que tanto lutara, a “liberdade”, a democracia, a prosperidade. As actividades do Estado em África passaram a envolver, fundamentalmente, a gestão de crises, no sentido de promover o partido governante na manutenção do seu monopólio, na perpetuação do controle da alocação dos recursos naturais, no uso da economia em benefício exclusivo da elite no poder e seus apoiantes, e a pacificação das clivagens étnicas e sociais, de modo a manter uma aparência de estabilidade política. O Estado pós-independência foi usado, não como um instrumento da transformação económica e social, mas como um agente para a maximização dos objectivos de um pequeno grupo de indivíduos.

No geral, a política económica do pós-independência, veio a caracterizar-se por um elevado nível de oportunismo, incluindo, corrupção e clientelismo, pobreza e miséria, conflitos étnicos destrutivos, intolerância racial e elevados níveis de endividamento externo. Para além das questões internas, existiram também factores externos que contribuíram para esta situação de colapso, sendo que os mais relevantes foram a perda de competitividade dos produtos exportados, o aumento do preço do petróleo no decurso da década de 70 e a elevação dos impostos em meados de 80⁶⁰.

 

Perante este panorama, fruto de vinte anos de acumulação de factores disruptivos, a década de 1980 acabou por ter ser, também, a da introdução dos Programas de Ajustamento Estrutural, cujo objectivo era, precisamente, o de travar o enfraquecimento gradual das economias dos países mais pobres, embora com perspectivas e metodologias de áreas mais ricas, e, portanto, obedecendo a uma lógica aceleradamente liberalizadora, que acabaria por ter efeitos perversos em tantos países africanos. Esses planos constituíam um conjunto de medidas de política económica, postas em prática em vários países em vias de desenvolvimento como forma de responder a uma grave crise económica e social⁶¹. Genericamente, os objectivos desse ajustamento estrutural relacionavam-se com a viabilização das reformas institucionais e políticas da estrutura económica, com vista a eliminar o défice da balança, e a travar a inflação, procurando, ao mesmo tempo, a elevação do PIB e a liberalização da economia⁶².

 

Os Programas de Ajustamento Estrutural incluíam medidas como desvalorização da moeda, liberalização das importações e dos preços no consumidor, taxa de juro positiva, privatização da banca e das empresas que, antes, não haviam conseguido sujeitar-se à racionalidade do sector privado, liberalização da legislação do trabalho, racionalização e diminuição das despesas de funcionamento do aparelho central do Estado, limitação do crédito em especial para sectores não exportadores e a particulares, intervenção do Estado no que respeita a infra-estruturas de apoio à exportação e investimento em capital humano⁶³.

 

Embora destinados a permitir, in extremis, financiar défices externos e viabilizar países em vias de desenvolvimento, os Programas de Ajustamento Estrutural - parcial ou deficientemente executados - provocaram a estagnação económica, fragilizando, se possível ainda mais, múltiplos países africanos. A austeridade imposta pelas novas medidas promoveu o desemprego e os cortes nos serviços públicos criando um fosso intransponível entre os governos que os aplicavam e as suas respectivas populações⁶⁴. Esta situação originou uma vaga de contestações, pondo em causa a legitimidade de muitas administrações (surge-nos o Zimbabué como exemplo)⁶⁵.

 

Para Havard Hegre, Ranveig Gissinger e Nils Gleditsch, as múltiplas abordagens sobre a influência dos factores económicos na ocorrência de conflitos podem ser reconduzidas a dois modelos de análise, o liberal e o estruturalista (para muitos, anti-globalização), a que se prestará alguma atenção nas linhas que se seguem⁶⁶.

 

De acordo com o modelo liberal, uma economia aberta promove o desenvolvimento que, consequentemente, fomenta a paz e a democratização dos regimes⁶⁷. Este modelo, ainda que inspirado no sistema de segurança internacional, pode no entanto ser transposto para um âmbito mais restrito uma vez que, na actualidade, a maioria dos conflitos são do foro interno⁶⁸. Esquematicamente, o modelo liberal poderá ser representado através da figura 3.

Figura 3 - Modelo Liberal de Economia Aberta⁶⁹

 

O gráfico permite tornar mais claras várias conclusões: a primeira é a de que os países com economias abertas apresentam, por norma, elevados índices de crescimento, o que se traduz na melhoria das condições de vida das comunidades; a segunda conclusão é a de que este facto, não é, no entanto, suficiente para evitar a ocorrência de conflitos, já que, existirão sempre grupos com motivações suficientes para desencadear rebeliões contra o poder instituído. À medida que as condições de vida melhoram, pode verificar-se um aumento das oportunidades de desencadeamento de movimentos insurrectos, que serão no entanto travados pelo elevado custo que o recrutamento aportará e pela escassa viabilidade financeira do próprio movimento⁷⁰.

 

As guerras civis tendem a acontecer com elevada dependência na exportação de um reduzido número de produtos, uma vez que o controlo daqueles se traduz numa mais-valia económica para a subsistência dos revoltosos. O desenvolvimento pode relativizar o valor daqueles produtos, pela introdução no sistema de novas fontes de rendimento, o que desencadeará a inviabilidade económica do próprio movimento⁷¹. Note-se que, por norma, os Governos provenientes de países abastados serão suficientemente fortes para deter uma qualquer rebelião⁷².

 

A terceira conclusão a reter, no modelo liberal, relaciona o desenvolvimento com os níveis de democracia, o que nos remete para a teoria da modernização de Seymour Lipset, segundo a qual quanto mais bem-estar uma Nação produzir, mais hipóteses terá de fazer vencer um regime democrático⁷³. Quanto mais elevados forem os níveis de educação e de subsistência nos extractos sociais mais desfavorecidos, mais garantias de compromisso existirão entre as comunidades e o poder vigente.

 

Estes factores, juntamente com os que decorrem da modernização do Estado, são responsáveis por elevados níveis de adaptabilidade, compromisso, tolerância e moderação⁷⁴. A relação entre o desenvolvimento e a democracia é evidente, segundo diversos autores, porque a última encontra terreno fértil em países com um grau de desenvolvimento económico elevado ou, mais simplesmente, porque o grau de desenvolvimento é determinante para a sobrevivência de regimes democráticos⁷⁵.

 

Por último, uma quarta conclusão afirma que os níveis de democracia têm relação directa com a paz vivida na comunidade, ou seja, normalmente, em democracia, o sistema de tomada de decisões tende a ser aceite pela população em geral, pelo que a desaprovação não é manifestada de forma a pôr em causa o regime vigente.

 

Contrariamente aos liberais, que vêem a economia aberta como factor de desenvolvimento, logo como promotor da estabilidade, a escola de pensamento estruturalista acredita que uma economia deste género poderá estar na origem do desencadeamento de conflitos. O argumento que sustenta o pensamento estruturalista poderá ser representado graficamente nos termos da figura 4.

Figura 4 - Visão Estruturalista da Economia Aberta⁷⁶

 

De acordo com os estruturalistas, a introdução do comércio e do capital estrangeiros em economias periféricas desencadeará um processo de exploração dos seus habitantes e dos recursos naturais⁷⁷. Este processo originará um ciclo de insatisfação, desigualdade e injustiça, agravado pelo não reinvestimento dos lucros daí provenientes e remetidos que são para os centros económicos⁷⁸.

 

Segundo os estruturalistas, a “exploração” a que os países em vias de desenvolvimento estão sujeitos trava o processo de desenvolvimento incluindo a produção de matérias-primas, obrigando-os a manter as rotas de exportação, das quais os países desenvolvidos retiram grandes benefícios⁷⁹. Acresce ainda o facto de que neste quadro, são, geralmente, criados, laços de conveniência entre os investidores e as elites locais, o que aumenta a desigualdade já de si bem patente em comunidades empobrecidas.

 

Este raciocínio encontraria alicerces na chamada “Teoria da Dependência”, que, se numa primeira fase de formulação, incidiu particularmente sobre a questão da exploração comercial, em etapas posteriores tornou-se mais abrangente incluindo o investimento directo estrangeiro como factor de desestabilização ou desequilíbrio⁸⁰. Segundo esta teoria, o investimento directo estrangeiro é responsável pela redução do crescimento económico dos países em vias desenvolvimento, promovendo, consequentemente, a desigualdade; também se lhe atribui a criação de entraves à receita pública, desencorajando iniciativas empreendedoras internas e diminuindo os contactos das empresas com a economia nacional⁸¹.

 

A desigualdade que estes factores desencadeiam estará, segundo os estruturalistas, na base dos conflitos actuais. De acordo com alguns autores, enquanto a pobreza extrema de uma comunidade pode conduzir a uma situação de inacção ou até de apatia geral, a noção de desigualdade pode inspirar movimento radicais e, consequentemente, a violência⁸².

 

Segundo Terry Boswell e William Dixon ou Edward Muller e Mitchell Seligson, muitas das revoluções que marcaram o curso da história foram despoletadas por ideais relacionados com a igualdade, o que indicia uma forte relação entre o binómio desigualdade/conflito⁸³. Relembre-se o slogan da Revolução Francesa, “liberdade, igualdade e fraternidade”, ou, mais contemporâneo, o do Movimento Americano pelos Direitos Civis “todos os homens nascem iguais em direitos”⁸⁴.

 

Contudo, e de acordo com Mark Lichbach, esta relação poderá revelar-se espúria ao não incluir variáveis relacionadas com o nível de desenvolvimento económico ou o tipo regime político⁸⁵. Segundo este autor, os investigadores teriam dado uma atenção desmesurada a questões relacionadas com a teoria da privação, ignorando outro tipo de factores que poderiam revelar-se determinantes na hora de avaliar resultados⁸⁶. Na verdade múltiplas tentativas, como as de Colier e Hoeffler, Dollar, Easterly ou Gatti, destinadas a demonstrar a estreita relação entre desigualdade e conflito não foram, até hoje, bem sucedidas, como foi, aliás, referido anteriormente⁸⁷.

 

Do exposto, é possível concluir que a relação entre os factores económicos e a deflagração de conflitos é um facto não sendo no entanto consensual a forma como estes factores se relacionam na produção/criação da instabilidade. Se é verdade que as relações comerciais poderão contribuir para a estabilidade política, claro é também que elas poderão estar na origem do aumento das desigualdades, facto que poderá originar reacções mais violentas, o que não significa necessariamente o espoletar de um conflito civil. Neste caso, poderá contribuir, de forma significativa, o grau de estabilidade do regime político vigente.

 

 

 

Quando associada à deflagração de um conflito, a palavra “etnia” toma várias interpretações⁸⁸. Uns vê-la-ão como a expressão ancestral de uma entidade mítica; outros entendê-la-ão como a manifestação de um fenómeno social moderno, consequência da herança colonial e instrumentalizada através de práticas políticas pouco dignas e cujo principal objectivo se insere na máxima “dividir para reinar”⁸⁹. Segundo os primeiros, a “etnia” corresponderá à representação atávica de uma África tribalista, onde se encontra o berço da raça humana; para os segundos, tratar-se-á de um fenómeno relacionado directamente com a manutenção do poder político, colonial ou nacional, inventado com o propósito de dominar⁹⁰.

 

A etnicidade é normalmente desencadeada ou exacerbada por conflitos espoletados pela aquisição de determinados bens escassos (os recursos naturais), pela luta contra políticas intolerantes ou ditatoriais de um determinado Estado ou ainda pela manutenção de direitos ou privilégios de um determinado grupo⁹¹. Importa ressalvar que em relação a esta última questão, o espírito inerente poderá revelar-se antagónico uma vez que dele poderá resultar uma estratégia de compromisso ou reconciliação (como na África do Sul) ou o mais sangrento dos conflitos (como no Burundi e no Ruanda)⁹².

 

O real significado da palavra “etnia”, bem como a sua relevância para o contexto africano, têm acicatado inúmeros debates, cujos resultados nem sempre foram conclusivos. No que à sociedade africana concerne, a investigação efectuada pôs a descoberto uma rede de elementos imensamente complexa, onde as formulações ideológicas e as opções identitárias revelaram uma instrumentalização sem precedentes da “etnia” como via de suporte ou derrube do Estado⁸³.

Para Dan Smith, os chamados conflitos étnicos requerem um entendimento mais profundo do que a simples análise de uma disputa envolvendo beligerantes pertencentes a diferentes etnias. Segundo o autor, esta análise é mais complexa, mais profunda, uma vez que no centro destas contendas estão normalmente divergências étnicas irreconciliáveis. Por outras palavras, o cerne da questão deverá residir, não no facto de as diferenças étnicas estarem na base de divisões sociais, mas antes na percepção de como é que esta divisão poderá propiciar condições para a deflagração de um conflito⁹⁴.

 

A definição de “etnia”, dada a multiplicidade de elementos antropológicos, sociológicos e políticos que encerra, tem gerado enorme controvérsia, o que dificultou, até ao momento, o consenso. Neste domínio, as generalizações são problemáticas e falaciosas, uma vez que a identidade étnica é reconhecida através de uma ampla variedade de critérios. Em certos casos, os grupos auto identificam-se através da combinação de determinados elementos, sejam eles a língua, a cor da pele, a religião, a localização ou a história⁹⁵.

 

Neste sentido, para a configuração de uma identidade étnica, elementos como a partilha de experiencias históricas, mitos ou crenças religiosas são pouco importantes, a menos que se traduzam em percepções compartilhadas, permitindo a distinção ou a identificação de grupos entre si⁹⁶. Esta percepção comum é fortalecida através de experiencias de discriminação de um grupo em prol de outro, ou através acções deliberadas de mobilização política com vista à supremacia de um grupo em detrimento do outro.

 

Para Anna-Maria Gentili, a investigação realizada tem vindo a comprovar que a etnia é construída sobre alicerces linguísticos, simbólicos ou axiológicos (valores). Será, assim, um produto histórico oriundo de contextos sociais específicos, o que inclui os interesses de uma elite ou práticas políticas capazes de manipular as diferenças em momentos de stress ou de disputa pelo poder⁹⁷.

 

As sociedades africanas têm vindo a servir de “laboratórios” para o estudo do papel da etnicidade na construção de identidades sociais e políticas em estados coloniais e pós-coloniais. Este facto, foi-se, no entanto, alterando, de forma gradual com o fim da Guerra-Fria, momento em que a etnia passa a ser encarada como uma das principais causas para a desestruturação e reordenação dos Estados-Nação na Europa Central, Balcãs e Ásia Central, deixando assim de ser um “mal exclusivo” de sociedades africanas⁹⁸.

 

Apesar do exposto, é um facto que a etnicidade se tornou num elemento de suma importância na análise dos problemas que minam o desenvolvimento das comunidades africanas. Cumpre, porém, indagar: como funciona a etnicidade, em que condições específicas assistimos à deflagração de um conflito, quem são os participantes, qual é o “timing” ou sequenciação dos eventos, sua interrelação ou importância.

 

Uma das múltiplas hipóteses que justifica o fraco crescimento económico da África Subsaariana relaciona-se com a elevada fragmentação étnica da região, por comparação com outras regiões do hemisfério sul⁹⁹. Ora esta hipótese perde alguma da sua relevância geral se atendermos a regiões africanas igualmente diversificadas, no que às etnias tange, e cujo índice de crescimento é positivo (como o Botswana).

 

De acordo com Dan Smith, não são os países com maior diversidade étnica os que apresentam maior probabilidade de ocorrência de conflitos, ou seja, mesmo no caso de conflitos armados em que as partes se encontrem divididas, esta questão não poderá ser analisada de forma isolada¹⁰⁰. No estudo das causas que promovem a ocorrência de conflitos, importa reflectir sobre a questão de que cada caso é único e marcado pela combinação de diferentes factores¹⁰¹. Consequentemente, a análise deverá não só atender a factos ancestrais ou a legados colonialistas, justificando o presente com o passado, como também, tomar em consideração o processo de reconstrução efectuado pelas comunidades¹⁰².

 

Isoladamente, diferenças culturais, desequilíbrios económicos ou elevados índices de pobreza, não são determinantes na deflagração de um conflito. No entanto, esta situação poderá ser revertida se a estes juntarmos outro tipo de factores, como possíveis alterações nos regimes políticos vigentes, nomeadamente quanto ao controlo político e económico ou ao papel desempenhado pelos líderes políticos na construção ou promoção da identidade¹⁰³. As situações mais complexas emergem com frequência da queda de um governo e são, por norma, indicadoras de profundas crises de autoridade em Estados contemporâneos¹⁰⁴.

 

De acordo com Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, governos locais ou centrais, com múltiplas comunidades étnicas, tendem a privá-las de necessidades básicas (como a educação), sendo caracterizados por elevados índices de instabilidade política e corrupção, pela indevida utilização de fundos provenientes da ajuda internacional e por uma má prestação de serviços¹⁰⁵. O gráfico abaixo apresentado foi elaborado tendo como suporte a base de dados Minorities at Risk (MAR)¹⁰⁶. Através da sua análise podemos concluir que os países que integram o continente africano apresentam um comportamento similar na hora de abordar as minorias étnicas¹⁰⁷. Comprova-se que, ao longo de décadas, foram inúmeros os grupos étnicos sujeitos a práticas discriminatórias, alguns dos quais continuam a subsistir à margem da sociedade (relembre-se as situações vividas no Ruanda e no Burundi)

 

Frequentemente, quando um grupo atinge a hegemonia reduz todo e qualquer tipo de concorrência, o que em termos políticos se traduzirá, particularmente a partir de meados da década de 80, num aumento da exclusão. Este facto terá um efeito directo no comportamento das facções que, devidamente manipuladas, poderão sentir-se no direito de contestar, utilizando para tal a força (assim se passa no Quénia e no Zimbabwe).

  

Figura 5 - Tendências da Política de Descriminação em África, de 1950 a 2003¹⁰⁸

 

Para Dan Smith, a etnicidade está, em regra, associada à identidade do grupo¹⁰⁹. Isso transforma-a num elemento poderoso, frequentemente utilizado por líderes políticos, particularmente, em momentos de transformações socioeconómicas¹¹⁰. Destes cenários emergem movimentos nacionalistas, marcados por trajectórias históricas específicas, muitas vezes encobertos sob a forma de reacções à imposição de regimes colonialistas ou do colapso de Estados socialistas¹¹¹. A instabilidade social provocada por estes processos, entre os quais se inclui a própria globalização, poderá desencadear relações de tensão entre as diferentes facções e a elite política, o que fomentará o aumento da insegurança e do medo¹¹².

 

Do exposto poder-se-á concluir que, em território africano, não é necessariamente a diversidade étnica, a causadora dos mais recentes conflitos civis, assumindo antes tal papel as políticas “etnicistas”. Por outras palavras, na deflagração de um conflito está por norma a inoculação da diferença étnica nas lealdades políticas, ou mesmo será dizer, a politização das identidades étnicas¹¹³.

 

A situação poderá, no entanto, ser revertida se esta diversidade se transformar numa mais-valia para a preservação da paz, devendo encetar-se para tal múltiplas acções com vista à melhoria dos níveis de liberdade política, salvaguarda da qualidade de vida e promoção do desenvolvimento económico. Em condições favoráveis, tendo em conta que os conflitos civis representam casos extremos de não cooperação entre as partes, considera-se que a diversidade étnica poderá ser vista como um estímulo à interacção, desde que o poder político vigente adopte medidas que visem o aumento da participação e da inclusão.

 

As fontes estruturais escolhidas e analisadas estarão aptas a serem devidamente apuradas como elementos de estudo, com maior ou menor determinação, na escalada da violência em Moçambique. A questão da descolonização e dos regimes pós-independência expõem o determinismo do lema “A África para os Africanos” de Kwume Nkruma evidenciando a necessidade que os Africanos tinham de tomar posse do que se lhes havia sido expropriado. O Estado deixado pelo colonizador “reconverte-se” a uma autonomia/soberania que na prática não é mais do que uma miscelânea entre o suposto modelo do Estado Colonial e os Estados Nativos a quem a população prestavam lealdade. Este é um sentimento vivido por Samora Machel, por Chissano e ainda hoje por Guebuza. Os régulos têm uma forte influência sobre as comunidades que neles se revêem.

 

Por outro lado o processo de construção do Estado foi feito de forma atabalhoada, tendo nascido num contexto internacional que o obrigou a um esforço acrescido no que respeitava à edificação do sistema. Lembremo-nos que no caso moçambicano os países vizinhos muito contribuíram para a criação de entraves que atrasariam em muito a implementação do aparelho do Estado que se queria moderno. A soberania atribuída aos novos Estados teria um efeito retardador na procura de um sistema político que melhor se adaptasse às necessidades da África pós-independente. Na África pós-colonial, a luta pela manutenção do poder e pela consolidação do regime, empurrou a autoridade política para um processo de personalização que contrastava com o desejado processo de institucionalização. Esta personalização do poder em África resultara assim acentuada pela incapacidade da máquina do Estado em actuar com princípios democráticos (recorde-se a posição de Machel).

 

Moçambique tentava reerguer-se de um período colonial ao qual se seguiu uma guerra civil sem precedentes e que arruinaria toda e qualquer oportunidade de desenvolvimento. Recorde-se que ainda hoje o orçamento do Estado subsiste em parte com a ajuda da comunidade de dadores (e que era constituída tanto pelos inúmeros Governos que criavam esta rede, como também outros agentes - ONG’s - que no terreno minimizavam os danos apoiando as populações). Em contextos de extrema pobreza, as desigualdades são talvez uma das causas mais frequentes para o desencadeamento de conflitos.

 

A questão da identidade, etnicidade ou cidadania teve alguma influência no território moçambicano mas estava longe de se assemelhar à que se vivia no Uganda ou no Burudi. Com uma forte diversidade étnica o país sentiu o peso desta questão quando se iniciaram as conversações que levariam aos acordos de paz e que mais adiante se verá. No caso moçambicano as politicas etnicistas não foram as principais responsáveis pela degradação da situação política.

 

Em jeito de conclusão poderemos acrescentar que em Moçambique, os efeitos da descolonização e da guerra civil constituíram marcos incontornáveis no retardamento do processo de democratização. Dependentes de um sistema tradicional que em muito colmatava as necessidades das comunidades rurais, o modelo deixado pelos colonizadores enfermava de reconhecimento, sustentabilidade e falta de autoridade. Estes aspectos empurram-no para o chamado Estado Fracassado por ambientes de altercação permanente. Por serem estruturais, logo condicionadoras do desenvolvimento do país, estas causas encontravam-se intimamente ligadas a outras questões que em Moçambique se evidenciavam de forma intensa.

 

O subdesenvolvimento e a economia política ainda hoje são factores de destaque, a pobreza nas ruas é visível e a marginalidade abunda, a educação, a saúde e a assistência social são bens difíceis de obter em condições satisfatórias. A desigualdade que se vai tornando obvia é considerada como factor desencadeante de confrontos intensificados com a politização das etnias. Este facto não ganhou particular desataque na deflagração da Guerra Civil mas sabe-se que ainda hoje são inúmeras as tentativas de politização das etnias particularmente em períodos de adesão às urnas.

 

 

 

A abundância de recursos naturais (terra, petróleo, gás natural, minerais não combustíveis, pedras preciosas, madeiras e produtos agrícolas) emergiu nas últimas décadas como factor determinante na explicação de alguns conflitos civis¹¹⁴. Desde o inicio da década de 1990 e estimulados pela grande projecção que alguns conflitos iam ganhando (Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria, Sudão ou Serra Leoa), foram vários os estudiosos que se debruçaram sobre esta relação, aportando relevantes conclusões¹¹⁵. A mais evidente de todas será a que se relaciona com a disparidade, dir-se-ia quase antagónica, de opiniões que, por sua vez, são fundamentadas em critérios de análise igualmente distintos¹¹⁶.

 

Globalmente, os resultados destes estudos produzem dois tipos de conclusões ou dois tipos de escolas. Assim, enquanto para uns não existe uma relação linear entre os recursos naturais e a ocorrência de conflitos (David Keen; Paul Collier e Anke Hoeffler; Mats Berdal; David Malone; Michael Klare), para um outro grupo de investigadores esta relação é directa, ou seja, tentativas de posse de um determinado recurso natural ou a escassez do mesmo poderão estar na origem ou prolongamento de um conflito (Johan Galtung, Arthur Westing ou, entre outros, Thomas Homer-Dixon)¹¹⁷.

 

Com este subcapítulo, e tendo como base os estudos desenvolvidos pelos diferentes grupos, pretende-se dar resposta cabal a quatro questões essenciais a saber: a) são os recursos naturais responsáveis pelo deflagrar de conflitos?; b) são os recursos naturais determinantes no seu prolongamento?; c) influenciarão todos os tipos de guerras civis ou apenas subtipos (étnicas, secessão)?; d) terão este efeito todos os tipos de recursos ou apenas alguns (petróleo, diamantes)?.

 

De acordo com os estudos desenvolvidos por Paul Collier e Anke Hoeffler, existe uma elevada propensão para a ocorrência de conflitos em países que façam depender a sua economia dos recursos naturais¹¹⁸. Esta afirmação, feita de forma tão generalista, poder-se-á revelar falível se se considerar que nem todas as matérias-primas detêm o mesmo peso no rendimento nacional. Ora, assim sendo, verifica-se que nem todos terão o mesmo grau de influência no deflagrar de um conflito¹¹⁹.

 

De acordo com Tony Addison, Philippe Le Billon e Mansoob Murshed, determinados recursos naturais estão mais associados à ocorrência de conflitos que outros¹²⁰. Philippe Le Billon dividiu-os em duas categorias, tendo, para tal socorrido da sua localização geográfica ou, por outras palavras, tendo em conta a sua centralidade/acessibilidade¹²¹. Assim, no que toca à geografia, os recursos naturais poderiam ser próximos (usurpados com facilidade pelo governo central) ou distantes (retidos com maior comodidade pelos rebeldes); já no que concerne à sua localização podem estar concentrados numa área específica e, em consequência, são mais facilmente controlados por um grupo, ou dispersos numa área mais vasta, o que os torna menos acessíveis às partes¹²².

 

Segundo o autor, os recursos naturais que são simultaneamente próximos e concentrados estimulam a luta pelo controlo do Estado, enquanto os concentrados, mas distantes, serão antes responsáveis por movimentos de secessão¹²³. Os recursos que, sendo dispersos, se encontram próximos do centro do país, provocarão rebeliões, enquanto mais afastados serão responsáveis pela criação de áreas onde os “Senhores da Guerra” terão autonomia política e financeira¹²⁴.

 

Para Michael Ross, os recursos podem ser “furtáveis” (lootable), se facilmente capturados por pequenos grupos de indivíduos não qualificados (pedras preciosas, droga) e “não furtáveis” (unlootable), como o petróleo, o gás natural ou jazidas minerais a grande profundidade e de fácil bloqueio¹²⁵.

Para o autor, os recursos “furtáveis” não são responsáveis pela deflagração de conflitos de secessão, uma vez que deles provêem elevados benefícios para as economias locais. No entanto, poderão prolongar a resolução de outro tipo de conflitos (étnicos), uma vez que aportam benefícios marginais aos combatentes com menos recursos, criando problemas disciplinares no interior dos próprios exércitos¹²⁶.

 

Quanto aos “não furtáveis” tenderão a ser responsáveis pela criação de movimentos separatistas já que, ao não produzirem benefícios locais, estimulam antes cobiça pelo controlo da máquina do Estado¹²⁷. Finalmente, os recursos de bloqueio fácil são aqueles cujo transporte pode ser facilmente travado por um grupo restrito de indivíduos (sem o recurso a armas de grande porte) e tenderão a prolongar e a intensificar os conflitos.

 

Estas tipologias, ainda que plausíveis, não reúnem o consenso da comunidade científica que as consideram meramente especulativas.

 

No que concerne à tipologia de conflitos, a maioria dos autores referidos crê que a relação de influência entre recursos naturais e conflitos terá maior incidência em contendas de secessão e em disputas étnicas, pois as partes tenderão a usá-los como forma de auto-financiamento¹²⁸. Esta incidência é determinada pela motivação, normalmente associada à necessidade de contestação da condução da política interna ou simplesmente gerada pela ambição de um grupo, pela possibilidade ou oportunidade de alcançarem resultados (ampliarem rede de actuação ou o simples financiamento) e/ou por questões relacionadas com a identidade, determinante da formação do grupo e da manutenção da coesão.

 

Por um lado, os benefícios oriundos dos recursos naturais são responsáveis pela geração de rendimentos escusos, incentivando a corrupção e estimulando práticas governativas pouco democráticas, antes referenciadas. Já, para os que as contestam, a pilhagem dos recursos naturais, manifestada através da extorsão sobre actividades de extracção, constituirá uma oportunidade económica aliciante para a constituição de movimentos rebeldes.

 

Tendo em conta o trabalho desenvolvido por Clarence Tshitereke, poderemos concluir que o uso ou mesmo abuso dos recursos naturais poderá originar, dois tipos de conflitos: os que resultam da sua escassez e os que se desenvolvem em torno da sua abundância. No que respeita à escassez, concerne os conflitos mais comuns, têm como principais intervenientes povos nómadas e relacionam-se com o controlo de terrenos de pastoreio e de nascentes de água (Ruanda, Costa do Marfim, Burkina Faso, Mali)¹²⁹. Quanto aos conflitos por abundância, como acima se disse, são os países que fazem depender a sua economia de recursos como o petróleo (Angola, Nigéria, Sudão) ou os diamantes (Serra Leoa, Angola, Libéria, República Democrática do Congo) os que apresentam riscos mais elevados de conflitualidade¹³⁰. A tabela que a seguir se apresenta evidencia a relação entre a abundância de recursos naturais e a existência de rebeliões de secessão.

 

 

 

Uma outra situação decorrente desta riqueza e responsável pelo crescente grau de instabilidade nas comunidades é o interesse que determinados recursos despertam em actores externos¹³¹. Verificamos, assim, que em situações como as de Angola e o antigo Zaire de Mobuto Sese Seko, os intervenientes políticos foram alvo de intromissões de países como os EUA e a antiga União Soviética.

 

No caso angolano, durante o período da Guerra-Fria, foram várias as tentativas de ingerência. Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total da Angola - Movimento do Galo Negro), chegou a ser condecorado como “defensor da liberdade” pelo ex-presidente Ronald Reagan e o governo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, só viria a seria reconhecido no mandato de Bill Clinton (iniciado a 20 de Janeiro de 1993). No caso do Zaire de Mobuto, a acção dos EUA foi similar. O receio de que as riquezas naturais do país fossem tomadas pela União Soviética promoveu uma campanha de apoio ao líder zairense, que, desta forma viu reforçada a sua posição política, o que lhe permitiu continuar a desenvolver um regime de terror e de corrupção¹³².

 

Com o fim da Guerra-Fria as motivações deixaram de ser ideológicas e os interesses económicos começaram a determinar a condução da política externa das grandes potências¹³³. O sector privado pôde igualmente jogar um papel importante nos conflitos de abundância, uma vez que os beligerantes concessionam a empresas multinacionais a exploração e a comercialização dos recursos. Esta ingerência, longe de ser imparcial, tenderá a apoiar a facção que mais vantagens oferecer. Em última instância, esta influência também é responsável pelo comportamento das facções envolvidas, que passam a actuar em função dos ganhos adquiridos. Vejam-se os casos elucidativos da Serra Leoa e da República Democrática do Congo¹³⁴.

 

Importa ainda ressalvar o facto de um determinado país poder ser mais propenso a conflitos por causa de factores exógenos (a fome ou a existência de contendas em países vizinhos) que tenderão a influenciar, de forma adversa, a sua economia, sem necessariamente apresentar efeitos adversos na exportação de determinados produtos¹³⁵. Neste caso, a relação entre a dependência dos recursos naturais e o conflito poderá vir a ser espúria¹³⁶. Genericamente, os Estados pós-coloniais são exemplos claros deste tipo de situação, por se encontrarem associados a baixos níveis de legitimidade política, ou, por outras palavras, por elevados níveis de pobreza, ela própria produto de um conjunto de práticas políticas mal sucedidas e em relação à qual as teorias sobre guerras civis deveriam prestar mais atenção.

Do exposto facilmente se deduzirá que entender as causas que provocam ou estão na origem de um conflito é meio caminho feito no percurso da reconstrução e edificação da paz. Qualquer país africano que esteja exposto ao conflito é, por regra pobre, detém uma fraca capacidade institucional e governativa, um pequeno sector privado, um elevado grua de iliteracia, capacidades limitadas no que à segurança interna concerne. Esta situação é agravada, num período de guerra civil, debilitando, de forma irreversível, a economia e a sociedade em geral.

 

 

__________

 

 1 Forum on Early Warning and Early Response (FEWER), Conflict Analysis and Response Definition (Abridged) Methodology, Londres, Abril de 2001, p.7, in www.fewer.org/research/index.htm.

 2 Revista Militar nº 2493, Outubro de 2009.

 3 Francis Fukuyama, “A Construção de Estados - Governação e Ordem Mundial no Século XXI”, Gradiva, 1ª Edição, Lisboa, Janeiro, 2006, pp. 19. Leia-se, para um maior aprofundamento, Kalevi.J. Holsti, “The State, War, and the State of War”, Cambridge Studies in International Relations, Cambridge University Press, 1996; Barry Buzan, “People, States, and Fear: An Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era”, Lynne Rienner Pub., 1991; Robert Jackson “Quasi-States: Sovereignty, International Relations and the Third World”, Cambridge Studies in International Relations, Cambridge University Press, 1990.

 4     Paul Collier, Ethnicity, politics and Economic Performance, in Economics & Politics, vol. 12, nº 3, 2000, pp. 225-245; Paul Collier e Anke Hoeffler, On the Economic causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4,1998, pp. 563-573; Paul Collier e J. Gunning, Explaining African Economic Performance, in Journal of Economic Literature, vol. 37, nº 1, 1999, pp. 64-111.

 5 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament’; Christopher Clapham, States, Statebuilding and State Collapse. The Challenge to the State in a Globalized World, in Development and Change, vol. 33, nº 5, 2002, pp. 775-795; William Reno, Anatomies of Failure and Collapse. The Politics of Insurgency in Collapsing States, in Development and Change, vol. 33, nº 5, 2002, pp. 837-858; William Zartman (ed.), “Collapsed States: The Disintegration and Restoration of Legitimate Authority”, London, Lynne Rienner, 1995; Ronald Rothchild e Edmond J. Keller (eds.), “Africa in the New International Order: Rethinking State Sovereignty and Regional Security”, Lynne Rienner Publishers, Colorado, 1996.

 6 Africa Policy and Economics Department, “The Causes of Conflict in Africa - consultation document”, Department for International Development, London, United Kingdom, 2001, pp. 1-28. Leia-se igualmente, Monty G. Marshall, “Conflict Trends in Africa, 1946-2004: a Macro-Comparative Perspective”, Center for Systemic Peace, George Mason University, Virgínia, 2005.

 7 Kofi Annan, “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”, Report by the UN Secretary General, 1998.

 8 Assim, os motivos que originam as Guerras Civis podem ser divididos em dois grupos: causas originárias, causas secundárias. As causas originárias ou primordiais relacionam-se com a) elementos históricos; b) desigualdades; c) colapso das instituições do Estado; d) declínio da economia; e) gestão dos recursos naturais. Kofi Annan, “The Causes of Conflict and the Promotion of Durable Peace and Sustainable Development in Africa”, Report by the UN Secretary General, 1998.

 9 Africa Policy and Economics Department, “The Causes of Conflict in Africa - consultation document”, Department for International Development, London, United Kingdom, 2001, pp. 1-28. Veja-se igualmente o relatório de Monty G. Marshall e Ted Robert Gurr, “Peace Conflict: A Global Survey of Armed Conflicts, Self-Determination Movements and Democracy”, Center for International Development and Conflict Management (CIDCM), University of Maryland, ____, 2005, pp. 39-53; René Lemarchand, Patterns of State Collapse and Reconstruction in Central Africa: Reflections on the Crisis in the Great Lakes, in African Studies Quarterly, vol.1, nº 3, 1997.

10 No Ruanda, por exemplo, existiam inúmeros elementos nas relações que caracterizavam as etnias Hutus e Tutsis que se podiam caracterizar como sendo estruturais ou mesmo próximos. No entanto o detonador do conflito, foi o atentado que vitimou o presidente do Juvenal Habyarimana, de etnia Hutu, em Abril de 1994. Como represália, as milícias Interahamwe, fiéis ao dirigente ruandês, iniciaram as perseguições que rapidamente, ganhariam os contornos de um massacre.

11 Henri Grimal, “Historia de las Descolonizaciones del Siglo XX”, Editoria IEPALA, Madrid, 1989, pp. 6-7 e 31-35. Manuel Valentim Alexandre, “A Descolonização Portuguesa em Perspectiva Comparada”, texto apresentado na III Conferencia Internacional FLAD-IPRI, subordinada ao tema, “Portugal, the USA and Southern Africa/Portugal”, realizada a 10 de Novembro de 2005; David K. Fieldhouse, “The Colonial Empires”, Macmillan, London, 1989; Johan Galtung, “Peace by Peaceful Means: Peace and Conflict, Development, and Civilization”, Sage, London, 1996; Kristian S.Gleditsch e Michael D. Ward, A revised List of Independent States since the Congress of Vienna, in International Interactions, vol. 25, nº 4, 1999, pp. 393-413.

12 A teoria de Ronald Robinson debruça-se sobre a actividade de recrutamento que as potências imperiais exerciam sobre os grupos locais, com vista a transformá-los em colaborantes/intermediários. Esta actividade revelava-se no principal mecanismo de controlo que os colonizadores exerciam sobre os colonizados e encontra aqui o seu terreno e a sua época de eleição (o que não exclui a existência de formas de resistência a esse mesmo controle). Ronald Robinson, Non-European foundations of European imperialism: sketch for a theory of collaboration, in Roger Owen e Bob Sutcliffe (eds.), “Studies in the Theory of Imperialism”, Longman, Londres, 1972, pp. 117-140.

13 O discurso oficial do Presidente Wilson pode ser encontrado no endereço electrónico da Casa Branca, http://www.whitehouse.gov. Veja-se, igualmente, Kendrick Clements, Woodrow Wilson: World Statesman, Ivan R Dee, Inc; Rev. Ed edition, Nova Iorque, 1999.

14 Raymond F. Betts, “Europe Overseas: Phases of Imperialism”, Basic Books, Londres, 1968; Neeta C. Crawford, “Decolonization as an International Norm: The Evolution of Practices, Arguments and Beliefs, in Laura R. Reed and Carl Kaysen (eds.), “Emerging norms of justified intervention”, MA: Committee of International Security Studies, American Academy of Arts and Sciences, Cambridge, 1993, pp. 37-61; Marc Ferro, “Colonization: A Global History”, Routledge Kegan Paul, London, 1997.

15 Sola Akinrainade e Toyin Falola, Africa and Europe: Prelude to Partition, in Amadu Sesay (ed.), “Africa and Europe: From Partition to Interdependence or Dependence?”, Croom Helm, Londres, 1986, pp. 1-20; Robert L. Delavignette, French Colonial Policy in Black Africa:1945 to 1960, in Lewis Gann e Peter Duignan (eds.), “Colonialism in Africa 1870 -1960: The History and Politics of Colonialism 1914 - 1960”, vol. II, Cambridge University Press, Cambridge, 1970, pp. 251-285; Tanja Ellingsen, Colourful Community or Ethnic Witches’ Brew? Multiethnicity and Domestic Conflict During and After the Cold War, in Journal of Conflict Resolution, vol.44, nº 2, 2000, pp. 228-249.

16 Roger Normand, Sarah Zaidi e Richard A. Falk, “Human Rights at the UN: The Polítical History of Universal Justice (UN Intellectual History Project)”, Indiana University Press, Nova Iorque, 2008; Ted Robert Gurr, Peoples Against States: Ethnopolítical Conflict and the Changing World System, in International Studies Quarterly, vol. 38, nº 3, 1994, pp.347-377.

17 Roger Normand, Sarah Zaidi e Richard A. Falk, “Human Rights at the UN: The Polítical History of Universal Justice (UN Intellectual History Project)”, Indiana University Press, Nova Iorque, 2008; Kendrick Clements, Woodrow Wilson: World Statesman, Ivan R Dee, Inc; Rev. Ed edition, Nova Iorque, 1999.

18 Ted Robert Gurr, Peoples Against States: Ethnopolítical Conflict and the Changing World System, in International Studies Quarterly, vol. 38, nº 3, 1994, pp.347-377; Francis Terry McNamara, “France in Black Africa”, National Defence University Press, Washington, 1989; Henry S. Wilson, “African Decolonialism”, Edward Arnold, Londres, 1994; Crawford Young, The African Colonial State and its Polítical Legacy, in Donald Rothchild e Naomi Chazan (eds.), “The Precarious Balance: State and Society in Africa”, Westview, Boulder, 1988, pp. 25-66.

19 Robert F. Holland, “European Decolonization, 1918-1981 - An Introductory Survey”, MacMillan, Londres, 1985, pp. 2-5; J. Forbes Munro, “Africa and the International Economy, 1800-1960”, J. M. Dent & Sons, Londres, 1976, pp. 150-169; Michael Mann e Harold Fisher-Tine, “Colonialism as Civilizing Mission: Cultural Ideology in British India”, Anthem Press, ___, 2004; Harry V. Hodson, “The Great Divide: Britain, India, Pakistan”, OUP Pakistan - New Ed. Edition, ___, 2008.

20 Bhikhu Parekh, “Colonialism, Tradition and Reform: Analysis of Gandhi’s Polítical Discourse”, Sage Publications India, 2ª edição, Londres, 1999; Manfred B. Steger, “Gandhi’s Dilema: Nonviolent Principles and Nationalist Power”, Palgrave Macmillan, Londres, 2001.

21 Eduardo dos Santos, “Pan-Africanismo de Ontem e de Hoje”, Edição do Autor, Lisboa, 1968; Imanuel Geiss, “Pan-African Movement: History of Pan-Africanism in America, Europe and Africa”, Africana Pub.Co., Londres, 1975; Kadiatu Kanneh, “African Identities: Pan-Africanism and Black Identities”, Routledge, Londres, 1998; Opoku Agyeman, “Nkrumah’s Ghana and East Africa: Pan-Africanism and Africa Interstate Relations”, Fairleigh Dickinson University Press, Nova Iorque, 1992; Carolyn M. Warner, The Rise of the State System in Africa, in Review of International Studies, vol.27, 2001, pp. 65-89.

22 Marcus Garvey, “Message to the People: The Course of African Philosophy”, in Tony Martin (ed.), Universal Negro Improvement Association, Majority Press, 1986; Randall K. Burkett, “Garveyism as a Religious Movement: The Institutionalization of a Black Civil Religion”, Scarecrow Press and American Theological Library Association, Nova Iorque, 1978; William E. Burghardt Du Bois, “The Conservation of Races, in The American Negro Academy”, Occasional
Papers, nº. 2, 1897, texto disponível no endereço electrónico: http://gutenberg.readingroo.ms, veja-se do mesmo autor “The World and Africa, An Inquiry into the Part Which Africa has Played in World History”, New York International Publishers, Nova Iorque, 1965. Eugene Victor Wolfenstein, “A Gift of the Spirit: Reading the Souls of Black Folk”, Cornell University Press, ___, 2007.

23 “(…) salvation for Africa lies in unity(…)for in unity lies strength, and as I see it, African states must unite or sell themselves to imperialist and colonialist exploiters (…) or disintegrate individually”, Kwame Nkruma, “Africa Must Unite”, Heinemann, Londres, 1963. Veja-se igualmente Horace Campbell e Rodney Worrell, “Pan-Africanism, Pan-Africanists, and African Liberation in the 21st Century: Two Lectures”, New Academia Publishing, ____, 2006; Opoku Agyeman, “Nkrumah's Ghana and East Africa: Pan-Africanism and African Interstate Relations”, Fairleigh Dickinson University Press, Londres, 1992; Immanuel Wallerstein, The Early Years of the OUA: the Search for Organizational Pre-Eminence, in International Organization, vol. 20, nº 4, 1996, pp. 774-787.

24 Harry V. Hodson, “The Great Divide: Britain, India, Pakistan”, OUP Pakistan - New Ed. Edition, ___, 2008; Ted Robert Gurr, Peoples Against States: Ethnopolítical Conflict and the Changing World System, in International Studies Quarterly, vol. 38, nº 3, 1994, pp.347-377; Francis Terry McNamara, “France in Black Africa”, National Defense University Press, Washington, 1989.

25 Sola Akinrainade e Toyin Falola, Africa and Europe: Prelude to Partition, in “Africa and Europe: From Partition to Interdependence or Dependence?”, Amadu Sesay (ed.), Croom Helm, Londres, 1986, pp. 1-20; Robert L. Delavignette, French Colonial Policy in Black Africa:1945 to 1960, in Lewis Gann e Peter Duignan (eds.), “Colonialism in Africa 1870-1960: The History and Politics of Colonialism 1914 - 1960”, vol. II, Cambridge University Press, Cambridge, 1970, pp. 251-285; Tanja Ellingsen, Colourful Community or Ethnic Witches’ Brew? Multiethnicity and Domestic Conflict During and After the Cold War, in Journal of Conflict Resolution, vol.44, nº 2, 2000, pp. 228-249.

26 Martin McCauley, “The Origins of the Cold War, 1941 - 1949”, Longman, 3º edição, Londres, 2003; Martin McCauley, “Russia, America and the Cold War,1949 - 1991”, Longman, 2º edição, Londres, 2004; John Lewis Gaddis, “The Cold War”, Penguin Books Ltd, Londres, 2007; Tanja Ellingsen, Colourful Community or Ethnic Witches’ Brew? Multiethnicity and Domestic Conflict During and After the Cold War, in Journal of Conflict Resolution, vol. 44, nº 2, 2000, pp. 228-249.

27 A Carta do Atlântico foi o primeiro documento relevante que precedeu a Organização das Nações Unidas. Resultou do encontro entre o Presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, e o Primeiro-ministro britânico, Winston Churchill, em Agosto de 1941 e seria aprovada pelos estadistas em 14 de Agosto do mesmo ano, sem que nenhum dos dois a assinasse.

28 Carta das Nações Unidas, art. 73º “Os membros das Nações Unidas que assumiram ou assumam responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não se governem completamente a si mesmos reconhecem o princípio do primado dos interesses dos habitantes desses territórios e aceitam, como missão sagrada, a obrigação de promover no mais alto grau, dentro do sistema de paz e segurança internacionais estabelecido na presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios, e, para tal fim: a) assegurar, com o devido respeito pela cultura dos povos interessados, o seu progresso político, económico, social e educacional, o seu tratamento equitativo e a sua protecção contra qualquer abuso; b) promover o seu Governo próprio, ter na devida conta as aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições políticas livres, de acordo com as circunstâncias peculiares a cada território e seus habitantes, e os diferentes graus do seu adiantamento; c) consolidar a paz e a segurança internacionais; d) favorecer medidas construtivas de desenvolvimento, estimular pesquisas, cooperar entre si e, quando e onde for o caso, com organizações internacionais especializadas, tendo em vista a realização prática dos objectivos de ordem social, económica e científica enumerados neste artigo; e) Transmitir regularmente ao Secretário-Geral, para fins de informação, sujeitas às reservas impostas por considerações de segurança e de ordem constitucional, informações estatísticas ou de outro carácter técnico relativas às condições económicas, sociais e educacionais dos territórios pelos quais são respectivamente responsáveis  e que não estejam compreendidos entre aqueles a que se referem os capítulos XII e XIII”. Art. 74º “Os membros das Nações Unidas concordam também em que a sua política relativa aos territórios a que se aplica o presente capítulo deve ser baseada, do mesmo modo que a política seguida nos respectivos territórios metropolitanos, no princípio geral de boa vizinhança, tendo na devida conta os interesses e o bem-estar do resto do mundo no que se refere às questões sociais, económicas e comerciais”, in Diário da República I Série A, n.º 117/91, mediante o aviso n.º 66/91, de 22 de Maio de 1991.

29 Gunnar Myrdal e Richard Wright, “The Color Curtain: A Report on the Bandung Conference”, University Press of Mississipi, ___, 1995; James S. Holmes, A. van Marle, HendrikMattheus van Randwijk, Jan Marius Romein e Willem Frederik Wertheim, “A World on the Move. A History of Colonialism and Nationalism in Asia and North Africa from the Turn of the Century to the Bandung Conference”, Djambatan, Amesterdão, 1956; Alim Khan, “The Non-Aligned Movement: Achievements, Problems, Prospects”, Novosti, ___, 1985.

30 Idem, ibidem.

31 A origem do Movimento pode ser encontrada na Conferência de Bandung, Indonésia, em 1955. A convite dos primeiros-ministros da Birmânia (hoje Mianmar), do Ceilâo (hoje Sri Lanka), da Índia, da Indonésia e do Paquistão, dirigentes de 29 países, quase todos ex-colónias dos dois continentes, reuniram-se para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais. O primeiro-ministro Nehru (Índia), juntamente com os primeiros-ministros Sukarno e Nasser (Egipto), presidiu à sessão. No encontro, líderes do então assim chamado Terceiro Mundo (também designados de 3ª Via por se apresentarem como alternativas aos dois blocos ideológicos) puderam compartilhar as suas dificuldades em resistir às pressões das grandes potências, em manter a sua independência e em opor-se ao colonialismo e ao neo-colonialismo.

32 Gunnar Myrdal e Richard Wright, “The Color Curtain: A Report on the Bandung Conference”, University Press of Mississipi, ___, 1995.

33 David Francis, “Uniting Africa: Building Regional Peace and Security Systems”, Ashgate, Londres, 2006; Carolyn Warner, The Rise of the State System in Africa, in Review of International Studies, vol. 27, nº 5, 2001, pp. 65-89; Friederich Meinecke, “The African Colonial State in Comparative Perspective”, Yale University Press, New Haven, 1994; Kenneth Dyson, “The State Tradition in Western Europe”, Oxford University Press, Oxford, 1980; Hendrik Spruyt, “The Sovereign State and Its Competitors” Princeton University Press, Princeton, 1994; Peter B. Evans, Dietrich Rueschemeyer e Theda Skocpol (eds.), “Bringing the State Back In”, Cambridge University Press, Cambridge, 1985.

34 “A fragmentação da paisagem político-jurídica em Estados-Nação, simbolicamente originada nos Tratados de Vestefália de 1648, determinou a emergência de um corpo de regras de relacionamento entre os Estados centrado em torno de uma preocupação estratégica: a preservação das soberanias”, in José Manuel Pureza, O Direito Internacional, Esse Estranho Ser, Anuário das Relações Exteriores - JANUS, in www.janusonline.pt; Judith Goldstein e Robert O. Keohane (eds.), Westphalia and All That, in “Ideas and Foreign Policy”, Cornell University Press, Ithaca, 1993.

35 Martin Klein, The Slave Trade and Decentralized Societies, in Journal of African History, vol. 42, nº 1, 2001, pp. 49–65; Peter C. Lloyd, The Polítical Structure of African Kingdoms: An Exploratory Model, in Michael Banton (ed.), “Polítical Systems and the Distribution of Power” Tavistock, London, 1965, pp. 63–112; Martin Van Creveld, “The Rise and Decline of the State”, Cambridge University Press, Cambridge, 1999.

36 Robert H. Jackson, “Quasi-States: Sovereignty, International Relations and the Third World”, Cambridge University Press, Cambridge, 1990; A. Claire Cutler, Critical Reflections on the Westphalian Assumptions of International Law and Organization: A Crisis of Legitimacy, in Review of International Studies, vol. 27, 2001, pp. 133–50; Roxanne Doty, “Imperial
Encounters: The Politics of Representation in North-South Relations”, University of Minnesota Press, Minneapolis, 1996.

37 Patrick Manning, Contours of Slavery and Social Change in Africa, in The American Historical Review, vol. 88, nº 4, 1983, pp. 835–57; David Eltis e Lawrence C. Jennings, Trade Between Western Africa and the Atlantic World in the Pre-Colonial Era, in The American Historical Review, vol. 93, nº 4, 1988, pp. 936–59; Tarikhu Farrar, When African Kings Became “Chiefs”: Some Transformations in European Perceptions of West African Civilization, c. 1450-1800, in Journal of Black Studies, vol. 23, nº 2, 1992, pp. 258-78.

38 Kalevi. J. Holsti, “The State, War, and the State of War”, Cambridge Studies in International Relations, Cambridge University Press, 1996, pp. 104-107.

39 Kalevi. J. Holsti, “The State, War, and the State of War”, Cambridge Studies in International Relations, Cambridge University Press, 1996, pp. 104-107.

40 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Anthony G. Hopkins, Asante and the Victorians: Transition and Partition on the Gold Coast, in Roy Bridges (ed.), “Imperialism, Decolonization and Africa”, Macmillan, London, 2000, pp. 25-64; Glenn H. McKnight, Land, Politics, and Buganda’s “Indigenous” Colonial State, in The Journal of Imperial and Commonwealth History, vol. 28, nº 1, 2000, pp. 65-89.

41 Idem, ibidem.

42 Charles H. Alexandrowicz, New and Original States: The Issue of Reversion to Sovereignty, in International Affairs, nº 45, nº 3, 1969, pp. 472-473; Frederick Cooper, “Decolonization and African Society”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; Phillip A. Huxtable, The African State Toward the Twenty-first Century: Legacies of the Critical Juncture, in Leonard A. Villalón e Phillip Huxtable (eds.), “The African State at a Critical Juncture: Between Disintegration and Reconfiguration, Lynne Rienner, Boulder, 1998, pp. 279–94; Catherine Boone, Empirical Statehood and Reconfigurations of Polítical Order, in Leonard A. Villalón e Phillip Huxtable (eds.), “The African State at a Critical Juncture: Between Disintegration and Reconfiguration, Lynne Rienner, Boulder, 1998, pp. 129–142

43 Keith Jaggers, War and the Three Faces of Power: War Making and State Making in Europe and the Americas, in Comparative Polítical Studies, vol. 25, nº 1, 1992, p. 29; Peter B. Evans, Dietrich Rueschemeyer e Theda Skocpol (eds.), “Bringing the State Back In”, Cambridge University Press, Cambridge, 1985, pp. 47-8; Robert H. Jackson, “Quasi-States: Sovereignty, International Relations and the Third World”, Cambridge University Press, Cambridge, 1990.

44 A Convenção de Montevideu, sobre os Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, define, no âmbito do Direito Internacional, critérios inerentes à figura do Estado. Os requisitos exigidos para que os seus pares o reconheçam como tal resumem-se à definição de um território, à existência de uma população permanente, de um Governo e da capacidade de se relacionar com outras nações. Veja-se, para uma melhor compreensão da matéria, J. Peter Nettl, The State as a Conceptual Variable, in World Politics, nº 20, nº 4, 1968, pp. 559-592; Peter Gourevitch, The Second Image Reversed: the International Sources of Domestic Politics, in International Organization, vol. 32, nº 4, 1978, pp. 881-911; Friederich Meinecke quoted in Crawford Young, The African Colonial State in Comparative Perspective, Yale University Press, New Haven, 1994; Charles Tilly, “Coercion, Capital, and European States, AD 990-1990”, Oxford University Press, Oxford, 1990; Margaret Levi, “Of Rule and Revenue”, University of California Press, Berkeley, 1988;

45 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Phillip A. Huxtable, The African State Toward the Twenty-first Century: Legacies of the Critical Juncture, in Leonard A. Villalón e Phillip Huxtable (eds.), “The African State at a Critical Juncture: Between Disintegration and Reconfiguration, Lynne Rienner, Boulder, 1998, pp. 279-294; Frederick Cooper, “Decolonization and African Society”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; David Williams, Aid and Sovereignty: Quasi-States and the International Financial Institutions, in Review of International Studies, nº 26, nº 4, 2000, pp. 557-73.

46 Mohamed Ayoob, “The Third World Security Predicament: State Making, Regional Conflict and International System”, Lynne Rienner, Londres, 1995; Phillip A. Huxtable, The African State Toward the Twenty-first Century: Legacies of the Critical Juncture, in Leonard A. Villalón e Phillip Huxtable (eds.), “The African State at a Critical Juncture: Between Disintegration and Reconfiguration, Lynne Rienner, Boulder, 1998, pp. 279-294; Frederick Cooper, “Decolonization and African Society”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996; David Williams, Aid and Sovereignty: Quasi-States and the International Financial Institutions, in Review of International Studies, nº 26, nº 4, 2000, pp. 557–73.

47 Barry Buzan e H. O. Nazareth, South Africa versus Azania: The Implications of Who Rules, in International Affairs (Royal Institute of International Affairs), vol. 62, nº 1, 1985/1986, pp. 35-40; Robert H. Jackson e Carl G. Rosberg, Why Africa Weak States Persist: The Empirical and the Juridical in Statehood, in World Politics, vol. 35, nº 1, 1982, pp. 1-24; Jean-Paul Azam, Looting and Conflict between Ethnoregional Groups: Lessons for State Formation in Africa, in Journal of Conflict Resolution, vol.46, nº 1, 2002, pp. 131.153; Ronald Findlay, Towards a Model of Territorial Expansion and the Limits of Empire, in Michael R. Garfinkel e Stergios Skaperdas (eds.), “The Polítical Economy of Conflict and Appropriation”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996, PP. 41-56.

48 Crawford Young, “The African Colonial State in Comparative Perspective”, Yale University, USA, 1994; Ronald Findlay, Towards a Model of Territorial Expansion and the Limits of Empire, in Michael R. Garfinkel e Stergios Skaperdas (eds.), “The Polítical Economy of Conflict and Appropriation”, Cambridge University Press, Cambridge, 1996, pp. 41-56; Steven R. David, “Changing Sides: Alignment and Realignment in the Third World”, Diamond-Larry, Baltimore, 1991; Rolph Van der Hoeven and Fred Van der Kraaij (eds.), “Structural Adjustment and Beyond in Sub-Saharan Africa”, James Currey, Londres, 1994; Thomas M. Callaghy, Africa and the World Polítical Economy: Still Caught Between a Rock and a Hard Place, in John W. Harbeson and Donald Rothchild (eds.), “Africa in World Politics: Post-Cold War Challenges”, Westview Press, Boulder, 1995.

49 São disto exemplos o Ruanda, a República Democrática do Congo, a Libéria, o Chade, ou, entre muitos outros, o Uganda. Siba N.Zatioula Grovogui, “Sovereigns, Quasi-Sovereigns, and Africans”, University of Minnesota Press, Minneapolis, 1996; Jeffrey Herbst, “States and Power in Africa: Comparative Lessons in Authority and Control”, Princeton University Press, Princeton 2000; Christopher Clapham, Degrees of Statehood, in Review of International Studies, nº 24, nº 2, 1998, pp. 143-157.

50 Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge: Taylor & Francis Group, Londres, 2000; Michael Barrat, “Africa’s Choices: After Thirty Years of the World Bank, Peguin, Londres, 1995; Jeffrey Herbst, The Structural Adjustment of Politics in Africa, in World Development, vol. 18, nº7, 1990, pp. 949-958.

51 Barry Buzan, Economic Structure and International Security: The Limits of the Liberal Case, in International Organization, vol. 38, nº 4, 1984, pp.597-624; Michael W. Doyle, Liberalism and World Politics, in American Polítical Science Review, vol. 80, nº 4, 1986, pp. 1151-69; James D. Fearon, Rationalist Explanations for War, in International Organization, vol. 49, nº 3, 1995, pp.379-414; Kristian S. Gleditsch e Michael D. Ward, War and Peace in Space and Time: The Role of Democratization, in International Studies Quarterly, vol. 44, nº 1, 2000, pp.1-29;Katherine Barbieri e Gerald Schneider, Globalization and peace: Assessing new Directions in the Study of Trade and Conflict, in Journal of Peace Research, vol. 36, nº 4, 1999, pp. 387-404.

52 Vejam-se a título de exemplo países como a Libéria, Serra Leoa e Ruanda, onde o poder político e os respectivos benefícios eram controlados por um único grupo. Paul Collier e Anke Hoeffler, On the Economic Causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 1998, pp.563-73. Leiam-se dos mesmos autores, On the incidence of Civil War in Africa, in Journal of Conflict Resolution, vol.46, nº1, 2002, pp.13-28; Greed and Grievance in Civil War, in Oxford Economic Papers, vol.56, nº4, 2004, pp.563-96. Leia-se igualmente Amartya Sen, Violence, Identity and Poverty, in Journal of Peace Research, vol. 45, nº1, 2008, pp. 5-15; Jack S. Levy, Domestic Politics and War, in Journal of Interdisciplinary History, vol. 18, nº 4, 1988, pp.653-673.

53 Tabela realizada com dados recolhidos no endereço electrónico www.hdrstats.undp.org.

54 Keith Jaggers e Ted Robert Gurr, Tracking Democracy’s Third Wave with the Polity III Data, in Journal of Peace Research, vol. 32, nº 4,1995, pp.469-82; David A. Lake, Powerful Pacifists: Democratic States and War, in American Polítical Science Review, vol. 86, nº 1, 1992, pp.24-37; Edward D. Mansfield e Brian M. Pollins, The Study of Interdependence and Conflict: Recent Advances, Open Questions and Directions for Further Research, in Journal of Conflict Resolution, vol. 45, nº 6, 2001, pp.834-59; John R. Oneal, Frances H. Oneal, Zeev Maoz e Bruce M. Russett, The Liberal Peace: Interdependence, Democracy and International Conflict, 1950-85, in Journal of Peace Research, vol. 33, nº 1, 1996, pp. 11-28.

55 Charles Tilly, “From Mobilisation to Revolution”, Reading Mass, Addison-Wesley, ____, 1978. Leia-se igualmente João Gomes Porto, Contemporary Conflict Analysis in Perspective, in “Scarcity and Surfeit: The Ecology of Africa's Conflicts”, Jeremy Lind and Kathryn Sturman (eds.), Institute for Security Studies, June, 2002, pp 1-49.

56 James Davies, Toward a theory of Revolution, in American Sociology Review, vol. 27, 1962, pp. 5-19; Ted Gurr, “Why Men Rebel”, Princeton University Press, Princeton, 1970. Leia-se igualmente João Gomes Porto, Contemporary Conflict Analysis in Perspective, in “Scarcity and Surfeit: The Ecology of Africa's Conflicts”, Jeremy Lind and Kathryn Sturman (eds.), Institute for Security Studies, June, 2002, pp 1-49.

57 Idem, ibidem.

58 Richard Rosecrance, “The Rise of the Trading State: Commerce and Conquest in the Modern World”, Basic Books, New York, 1986; Katherine Barbieri e Gerald Schneider, Globalization and Peace: Assessing new Directions in the Study of Trade and Conflict, in Journal of Peace Research, vol. 36, nº 4, 1999, pp. 387-404; Barry Buzan, Economic Structure and International Security: The Limits of the Liberal Case, in International Organization, vol. 38, nº 4, 1984, pp.597-624; Michael W. Doyle, Liberalism and World Politics, in American Polítical Science Review, vol. 80, nº 4, 1986, pp.1151-69.

59 Havard Hegre, Ranveig Gissinger e Nils Petter Gleditsch, Globalization and Internal Conflict, in Gerald Schneider, Katherine Barbieri & Nils Petter Gleditsch, (eds.), “Globalization and Conflict”, CO: Rowman & Littlefield, Boulder, 2002; Mark J. C. Crescenzi, Economic Exit, Interdependence and Conflict: An Empirical Analysis, in Journal of Politics, vol. 65, nº 3, 2003, pp. 1-34; Barry Buzan, Economic Structure and International Security: The Limits of Liberal Case, in International Organizations, vol. 38, nº 4, 1984, pp.597-624; Katherine Barbieri, “Economic Interdependence and Militarized Interstate Conflict, 1870-1985”, SUNY, Binghamton, Nova Iorque,1995.

60 “(…) after decolonisation in 1964, Zambia’s economy was relatively prosperous. The first eight years of independence saw per-capita GNP grow annually at an average of2.4 per cent. The government used this revenue to invest in human resources, building an impressive welfare state. Education and health improved rapidly, while poverty was alleviated through state food subsidies. A strategy of import substitution was also implemented, with relative success (…). In 1973, however Zambia as a fuel importer was hit by the OPEC oil rises. This was compounded  by a fall in the price of copper on the international commodity markets. Unfortunately, copper was Zambia’s monocrop. With no alternative economic activity to fall back on, Zambia was forced to seek loans from the West. The country’s debt has spiralled upwards ever since” in Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge: Taylor & Francis Group, Londres, 2000, p. 182.

61 Os primeiros países a terem de aderir aos Programas de Ajustamento Estrutural foram o Quénia, o Malawi e as ilhas Maurícias, seguidos, ainda que com maior resistência, pela Zâmbia e pela Tanzânia. Para melhor compreensão, leia-se: Patrick O'Meara, Howard Mehlinger e Matthew Krain (eds.), “Globalization and the Challenges of a New Century”, Indiana University Press, Bloomington, 2000; Michel Chossudovsky, “The Globalization of Poverty and the New World Order”, Global Research, ___, 2003; David Moore, “The World Bank: Development, Poverty, Hegemony”, UKZN Press, Nova Iorque, 2007; John Perkins, “Confessions of an Economic Hitman”, Random House, Londres, 2005; Thandika Mkandawire e Charles C. Soludo, “Our Continent, Our Future: African Perspectives on Structural Adjustment”, Africa World Press, Trenton, 1999.

62 Idem, ibidem

63 Thandika Mkandawire e Charles C. Soludo, “Our Continent, Our Future: African Perspectives on Structural Adjustment”, Africa World Press, Trenton, 1999; Michael Barrat, “Africa’s Choices: After Thirty Years of the World Bank, Peguin, Londres, 1995; Jeffrey Herbst, The Structural Adjustment of Politics in Africa”, in World Development, vol. 18, nº7, 1990, pp. 949-958.

64 Anup Shah, “Structural Adjustment: a major cause of poverty”, texto com o endereço electronico http://www.globalissues.org/TradeRelated/SAP.asp; Michael Barrat, “Africa’s Choices: After Thirty Years of the World Bank, Peguin, Londres, 1995.

65 “An IMF condition for an SAP (Structural Adjustment Programmes) to Sierra Leone in the mid-1980s demanded that the government cut its rice subsidies. President Siaka Stevens warned the IMF that it was asking his administration to commit polítical suicide. He felt his government’s already strained legitimacy would collapse totally if it was forced to raise prices on this chief staple. (…) Steven’s comment highlights that what may be rational in terms of economic change is not necessarily rational polítically” in Alex Thomson, “An Introduction to African Politics”, Routledge: Taylor & Francis Group, Londres, 2000, p. 188.

66 Havard Hegre, Ranveig Gissinger e Nils Petter Gleditsch, Globalization and Internal Conflict, in Gerald Schneider, Katherine Barbieri e Nils Petter Gleditsch, (eds.), “Globalization and Conflict”, CO: Rowman & Littlefield, Boulder, 2002; Henk W. Houweling, Economic Factors. Destabilizing Consequences of Sequential Development, in Luc Van de Goor, Kumar Rupesinghe e Paul Sciarone (eds.), “Between Development and Destruction. An Enquiry into the Causes of Conflict in Post-Colonial States”, MacMillan Press, Londres, 1996, pp. 143- 165.

67 Deste modelo são apologistas Erich Weed, Bruce Russet e John Oneal. Para um melhor entendimento das respectivas abordagens, leia-se as obras Erich Weede, Economic Policy and International Security Rent Seeking, Free Trade and Democratic Peace, in European Journal of International Relations vol. 1, nº 4, 1995, pp. 519-537; Bruce Russett e John R. Oneal, “Triangulating Peace”, Norton, New York, 2001.

68 Peter Wallensteen e Margareta Sollenberg, Armed Conflict, 1989-2000, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 5, 2001, pp. 629-644; World Bank, “World Development Indicators”, World Bank Group, Washington, 1999; Paul Collier, On the Economic Consequences of Civil War, in Oxford Economic Papers, nº 50, nº 1, 1998, pp. 168-183.

69 Paul Collier, On the Economic Consequences of Civil War, in Oxford Economic Papers, nº 50, nº 1, 1998, pp. 168-183.

70 Daniel C. Esty, Jack Goldstone, Ted Robert Gurr, Barbara Harff, Pamela T. Wurko, Alan N. Unger e Robert S. Chen, “State Failure Task Force Report: Phase II Findings”, McLean VA: Science Applications International Corporation, ___,1998; Glenn Firebaugh e Frank D. Beck, Does Economic Growth Benefit the Masses? Growth, Dependence, and Welfare in the Third World, in American Sociological Review, vol. 59, nº 5, 1994, pp. 631–53; Glenn Firebaugh, Growth Effects of Foreign and Domestic Investment, in American Journal of Sociology, vol. 98, nº 1, 1992, pp. 105-130.

71 Paul Collier, Doing Well out of War, in M. Berdal e D. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agenda of Civil Wars”, Boulder Co., Lynne Rienner, ___, 2000; James D. Fearon e David D. Laitin, “Ethnicity, Insurgency, and Civil War”, texto apresentado no 97º Encontro Anual da Associação de Ciência Política Norte-Americana, realizado em São Francisco, entre os dias 30 de Agosto e 2 de Setembro de 2001; David Dollar e Aart Kraay, “Growth is Good for the Poor”, relatório apresentado pelos autores em 2001 ao Banco Mundial, Washington e disponível no endereço electrónico: http://econ.worldbank.org/files/1696_wps2587.pdf. Leia-se dos mesmo autores, Spreading the Wealth, in Foreign Affairs, vol. 81, nº 1, 2002, pp. 120-133.

72 Idem, ibidem.

73 Seymour Martin Lipset, Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Polítical Legitimacy, in American Polítical Science Review, vol. 53, nº 1, 1959, pp. 69-105.

74 Ross E. Burkhart e Michael Lewis-Beck, Comparative Democracy: The Economic Development. Thesis, in American Polítical Science Review, vol. 88, nº 4, 1994, pp. 903-910;John Londregan e Keith Pole, Does High Income Promote Democracy?, in World Politics, vol. 49, nº 1, 1996, pp. 1-30; Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub e Fernando Limongi, “Democracy and Development. Polítical Institutions and Well-Being in the World-1950-1990”, Cambridge University Press, Cambridge, 2000.

75 Ross E. Burkhart e Michael Lewis-Beck, Comparative Democracy: The Economic Development, in American Polítical Science Review, vol. 88, nº 4, 1994, pp. 903-910; John Londregan e Keith Pole, Does High Income Promote Democracy?, in World Politics, vol. 49, nº 1, 1996, pp. 1-30; Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub e Fernando Limongi, “Democracy and Development. Polítical Institutions and Well-Being in the World- 1950-1990”, Cambridge University Press, Cambridge, 2000.

76 Paul Collier, On the Economic Consequences of Civil War, in Oxford Economic Papers, nº 50, nº 1, 1998, pp. 168-183.

77 Volker Bornschier e Christopher Chase-Dunn, “Transnational Corporations and Underdevelopment”, Praeger, New York, 1985; Terry Boswell e William Dixon, Dependency and Rebellion: A Cross-National Analysis, in American Sociological Review, vol. 55, nº 4, 1990, pp. 540-559; Arthur S. Alderson e François Nielsen, Income Inequality, Development, and Dependence: A Reconsideration, in American Sociological Review, vol. 64, nº 4, 1999, pp. 606-631; Alberto Alesina, Enrico Spolaore e Romain Wacizarg, Economic Integration and Polítical Disintegration, in American Economic Review, vol. 90, nº 5, 2000, pp. 1276-1296.

78 Idem, ibidem.

79 A “Teoria da Dependência” surgiu nas décadas de 1960 e 1970, sob a forma de um conjunto de teorias e modelos cujo principal objectivo se reportava à análise das relações de dependência económica mantidas entre os países periféricos (em vias de desenvolvimento) e os países centrais (desenvolvidos). Segundo a teoria em questão, as economias periféricas, assentes em modelos de exportação de produtos primários ou manufacturados, acabariam por ficar dependentes dos capitais e tecnologias produzidos pelos países desenvolvidos (centrais). Este facto estaria na origem da inibição do processo de tomada de decisões autónomo, impedindo consequentemente, que o centro político local se sobrepusesse ao mercado e conquistasse maior autonomia. Para um melhor entendimento leia-se Ronald H. Chilcote, Dependency: A Critical Synthesis of the Literature, in Latin American Perspectives, vol. 1, nº 1, 1974, pp. 4-29; Gernot Köhler e Arno Tausch, “Global Keynesianism: Unequal Exchange and Global Exploitation”, Nova Science, Nova Iorque, 2002; Arno Tausch e Peter Herrmann, “Globalization and European Integration”, Nova Science, Nova Iorque, 2002; Richard Rubinson and Deborah Holtzman, Comparative Dependence and Economic Development, in International Journal of Comparative Sociology, vol. 22, nº 1-2, 1981, pp.86-101. Observe-se que, para além das correntes estruturalistas, também os autores marxistas se debruçam sobre a temática visada. Não os referimos detidamente por terem perdido repercussão doutrinária nas últimas duas décadas.

80 De acordo com Johan Galtung “economics relationships between core and peripheral countries as characterized by an alliance between the elites within two countries, which in particular is carried out at the expense of the periphery within the periphery country. Increasing the intensity of this relationship of structural imperialism should increase inequality in both countries, but the most in poor countries (…)”, in Johan Galtung, A Structural Theory of Imperialism, in Journal of Peace Research, vol. 13, nº 2, 1971, pp.81-117.Leia-se igualmente de Elisabeth L. Gidengil, Centres and Peripheries: An Empirical Test of Galtung's Theory of Imperialism, in Journal of Peace Research, vol. 15, nº 1, 1978, pp. 51-66.

81 Glenn Firebaugh, Growth Effects of Foreign and Domestic Investment, in American Journal of Sociology, vol. 98, nº1, 1992, pp. 105–130; Hans-Peter Martin e Harald Schumann, “The Global Trap: Globalization and the Assault on Democracy and Prosperity”, Zed and St. Martin's, Londres e Nova Iorque, 1998.

82 Idem, ibidem

83 Terry Boswell e William Dixon, Dependency and Rebellion: A Cross-National Analysis, in American Sociological Review, vol. 55, nº 4, 1990, pp. 540–559; Edward Muller e Mitchell A. Seligson, Inequality and Insurgency, in American Polítical Science Review, vol. 82, nº2, 1987, pp. 425-451.

84 Vale a pena reler algumas passagens do discurso de Martin Luther King proferido em Agosto de 1963 em Washington: “ (…) Eu tenho um sonho que um dia esta Nação se erguerá e viverá á verdadeira altura do seu credo. Cremos que estas verdades são evidentes: todos os homens são iguais. (…) Eu tenho um sonho que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos antigos escravos e os filhos dos antigos donos de escravos se sentarão juntos numa mesa de fraternidade. (…) Eu tenho um sonho que um dia os meus quatro filhos viverão numa nação onde não serão julgado pela cor da sua pele, mas pela força do seu carácter (…)”.

85 Mark Irving Lichbach, An Evaluation of Does Economic Inequality Breed Polítical Conflict?, in World Politics, vol. 41, nº. 4, 1989, pp. 431–470; Amartya Sen, Violence, Identity and Poverty, in Journal of Peace Research, vol. 45, nº 1, 2008, pp. 5-15, Paul Collier, “The Bottom Billion”, Oxford University Press, Oxford, 2007.

86 Idem, ibidem

87 Paul Collier e Anke Hoeffler, Greed and Grievance in Civil War, Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 2004, pp. 563-595; David Dollar, William Easterly and Roberta Gatti, “On the Determinants of Polítical Instability”, texto apresentado no workshop subordinado ao tema “Economics of Civil Wars, Crime, and Violence”, World Bank, Washington, 1999.

88 Rene Lemarchand, “Ethnicity as Myth. The View from Central Africa”, Center of Africa Studies, University of Copenhagen, Maio, 1999.

89 Jean Pierre Chretien, “Le Défi de L’ethnisme”, Karthala, Paris, 1997; Luc De Heusch, “L’Ethnie: Les Vicissitudes d’un Concept”, Archive Européennes de Sociologies XXXVIII, 1997; Saul Dubow, Ethnic Euphemisms and Racial Echoes, in Journal of Southern African Studies, vol. 20, nº 3, 1994, pp. 355-370.

90 Jean-Loup Amselle and Elikia M’Bokolo (eds.), “Au Coeur de L’Ethnie”, La Decouverte, Paris, 1985; Jean-Pierre Chretien and Gérard Prunier, “Les Ethnies ont une Histoire”, Karthala, Paris, 1989; Claudine Vidal, “Sociologie des Passions”, Karthala, Paris, 1991; Jean-Pierre Chretien, Citoyenneté et Ethnie en Afrique, in C. Fievet (ed.), “Invention et Réinvention de la Citoyenneté”, Pau, Paris, 2000; Terence Ranger, “The Invention of Tribalism in Zimbabwe”, Mambo Press, Gweru, 1994.

91 Paul Collier, Doing Well out of War, in M. Berdal e D. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agenda of Civil Wars”, Boulder Co., Lynne Rienner, ____, 2000; Anna-Maria Gentili, Ethnicity and Citizenship in Sub Saharan Africa, in Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? - Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005; James D. Fearon e David D. Laitin, Explaining Interethnic Cooperation, in American Polítical Science Review, vol. 90, nº 4, 1996, pp.715-735; Laurie Nathan, The Four Horsemen of the Apocalypse. The Structural Cause of Violence in Africa, in Track Two, vol. 10, nº 2, 2001, pp.1-13.

92 Filip Reyntjens, L’Afrique des Grands Lacs en Crise: Rwanda and Burundi (1988-1994)”, Karthala, Paris, 1994; Andre Guichaoua, “Les Crises Politiques au Rwanda et au Burundi”, Université des Sciences et Technologies, Lille, 1995; Jean-Claude Willame, Aux Sources de L’Hecatombe Rwandaise (Cahiers Africains), Harmattan, Paris, 1995; Frederic S. Pearson, Dimensions of Conflict Resolution in Ethnopolítical Disputues, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 275-287; David Bremner, South Africa Experiences with Identity and Community Conflicts, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 393-405.

93 David Newbury, “The Invention of Rwanda: the Alchemy of Ethnicity”, ASA, Orlando, 1995; Jan Vansina, The Politics of History and The Crisis in the Great Lakes, in Africa Today, vol. 45, nº 1, 1998, pp. 34-77; Perry Mars, Ethnic Politics, Mediation and Conflict Resolution: The Guyana Experience, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 353-372; Jay Rothman, “Resolving Identity-Based Conflicts in Nations, Organizations and Communities”, CA:Jossey-Bass, San Francisco,1997.

94 Dan Smith, Trends and Causes of Armed Conflict, in “Berghof Handbook for Conflict Transformation”, Berghof Research Center for Constructive Conflict Management, Berlin, 2004; Klaus Jurgen Gantzell, War in the Post-World War II World, in David Turton (ed.), “War and Ethnicity: Global Connections and Local Violence”, University of Rochester Press, Rochester, 1997; Meirav Mishali-Ram, Ethnic Diversity, Issues and International Crises Dynamics, 1918-2002, in Journal of Peace Research, vol. 43, nº 5, 2006, pp. 583-600.

95 Jay Rothman e Marie L. Olson, From Interests to Identities: Towards a New Emphasis in Interactive Conflict Resolution, in Journal of Peace Research, vol. 38, nº 3, 2001, pp. 289-305; Elliot P. Skinner, African Polítical Cultures and the Problems of Government, in African Studies Quarterly, vol. 2, nº 3, 1998, pp.___.

96 William Wilmot e Joyce L. Hocker, “Interpersonal Conflict”, MA: McGraw-Hill, Boston, 1998; Amartya Sen, Violence, Identity and Poverty, in Journal of Peace Research, vol. 45, nº 1, 2008, pp. 5-15; Dan Smith, Trends and Causes of Armed Conflict, in “Berghof Handbook for Conflict Transformation”, Berghof Research Center for Constructive Conflict Management, Berlin, 2004; Samuel Huntington, “The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order”, Simon and Schuster, Nova Iorque, 1996.

97 Anna-Maria Gentili, Ethnicity and Citizenship in Sub Saharan Africa, in Patrick Chabal, Ulf Engel e Anna-Maria Gentili (eds.), “Is Violence Inevitable in Africa? - Theories of Conflict and Approaches to Conflict Prevention”, Brill, Boston, 2005; Ted Robert Gurr, Ethnic Warfare on the Wane, in Foreign Affairs, vol. 79, nº 3, 2000, pp. 51-73; Jean-Paul Azam, Looting and Conflict between Ethnoregional Groups: Lessons for State Formation in Africa, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº1, 2002, pp. 131-153; Garance Genicot e Stergios Skaperdas, Investing in Conflict Management, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº 1, 2002, pp.154-170.

98  Alan Little e Laura Silber, “Yugoslavia: Death of a Nation”, Penguin Books, Nova Iorque, 1995; Craig Calhoun, “Nationalism”, Open University Press, Buckingham, 1997; Suk Jae Noh, A General Equilibrium Model of Two-Group Conflict with Endogenous Intra-Group Sharing Rules, in Public Choice, nº 98, 1999, pp.251-267; Stergios Skaperdas, Cooperation, Conflict and Power in the Absence of Property Rights, in American Economic Review, nº 82, nº 4, 1992, pp. 720-739.

99  William Easterly and Ross Levine, Africa Growth Tragedy: Policy and Ethnic Divisions, in Quarterly Journal of Economies, vol. 11, nº 4, 1997, pp. 1203-1250; Charles Ingrao “Delegitimizing Multiculturalism: The Role of Cultural Elites in Ethnic Conflict”, texto apresentado na Conferência subordinada ao tema “Wars of Former Yugoslavia: The Sociology of Armed Conflict at the Turn of the Millennium”, organizada pela Associação Croata de Sociologia e realizada no Zagred nos dias 6-8 de Dezembro de 2002; Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, Why are there so Many Civil Wars in Africa? Understanding and Preventing Violent Conflict, in Journal of African Economies, vol. 9, nº 3, 2000, pp. 244-269.

100 Dan Smith, Trends and Causes of Armed Conflict, in “Berghof Handbook”, Berghof Research Center for Constructive Conflict Management, Berlin, 2004; Ted R. Gurr, “Peoples versus States: Minorities at Risk in the New Century”, United States Institute of Peace Press, Washington, 2000; Stathis N. Kalyvas, “Violence in Civil War: Is Discrimination Between Ethnic and Non-Ethnic Cleavages Useful?", texto apresentado na Fundação MacArthur, no Workshop subordinado ao tema Ethnic Politics and Democratic Stability, em Chicago, entre os dias 21-23 de Maio de 1999.

101 Clarence Tshitereke, On the Origins of War in Africa, in African Security Review, vol. 12, nº 2, 2003, pp. 81-90; Frances Steward e Raimo Vayrynen, “War Hunger and Displacement: the Origins of Humanitarian Emergencies”, Oxford University Press, Oxford, 2000; Frances Steward, “Weak States and Vulnerable Economies: Humanitarian Emergencies in Developing Countries, vol. II”, Oxford University press, Oxford, 2000.

102 Jack Goody, Bitter Icons: How Ethnic is Ethnic Cleansing?, in New Left Review, nº 7, 2001, pp. 5-15; Paul Collier e Anke Hoeffler, Greed and Grievance in Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 56, nº 4, 2004, pp. 563-595.

103 Christoper Cramer, “Civil War Is Not a Stupid Thing: Accounting for Violence in Developing Countries”, C Hurst & Co Publishers Ltd, Londres, 2006; Gareth Austin, “The Effects of Government Policy on the Ethnic Distribution of Income and Wealth in Rwanda: A Review of Published Sources”, World Bank, unpublished consultancy paper, 1996; Andy Storey, Economics and Ethnic Conflict: Structural Adjustment in Rwanda, in Development Policy Review, vol. 17, nº 1, 1999, pp. 43-63.

104 Lionel Cliffe and Robin Luckham, Complex Polítical Emergencies and the State: Failure and the Fate of the State, in Third World Quarterly, vol.20, nº1, 1999, pp. 27-50; William Reno, “Corruption and State Politics in Sierra Leone”, Cambridge University Press, Cambridge, 1995; Rene Lemarchand, “Burundi: Ethnic Conflict and Genocide”, Cambridge University Press, Woodrow Wilson Center Studies, Cambridge, 1996; Gérard Prunier, “The Ruanda Crisis, 1995-1994: History of a genocide”, Hurstand Co., Londres, 1996; Stephen Ellis, “The Mask of Anarchy: the Roots of Liberia’s War”, New York University Press, Nova Iorque, 1999; Colette Braekman, “Terreur Africaine: Burundi, Rwanda, Zaire: Les Racines de la Violence”, Fayard, Bruxelas, 1996.

105 Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis, Why are there so Many Civil Wars in Africa? Understanding and Preventing Violent Conflict, in Journal of African Economies, vol. 9, nº 3, 2000, pp. 244-269; Alberto Alesina, Reza Baqir, and William Easterly, Public Goods and Ethnic Divisions, in Quarterly Journal of Economics, vol. 114, nº 4, 1999, pp. 1243-1284; Claudia Goldin e Lawrence Katz, “Why the United States Led in Education: Lessons from Secondary School Expansion, 1910 to 1940”, NBER Working Paper 6144, August 1999; Rafael La Porta, Florencio Lopez-de-Silanes, Andrei Schleifer e Robert Vishny, “The Quality of Government,” NBER Working Paper Series 6727, September 1998; Paolo Mauro, Corruption and Growth, in Quarterly Journal of Economics, vol. 110, nº 3, 1995, pp. 681-712; Anthony Annett, “Ethnic and Religious Division, Polítical Instability and Government Consumption,” International Monetary Found, Março, 1999; Jakob Svensson, “Foreign Aid and Rent-Seeking” World Bank, Working Paper 1880, 1998.

106 Esta base de dados encontra-se disponível no endereço electrónico, http://www.cidcm.umd.edu/inscr/mar.

107 Monty G. Marshall, “Conflict Trends in África, 1946-2004, Macro-Comparative Perspective”, Center for Systemic Peace, George Mason University, Virgínia, 2005, pp. 1-28; Leia-se igualmente o relatório produzido em Março de 2001 pelo Governo Britânico (Department of International Development, Ministry of Defence e Foreign Commonwealth Office), intitulado “The Causes of Conflict in África” e disponível no endereço electrónico http://www.dfid.gov.uk/Pubs/files/conflict-africa.pdf.

108 Monty G. Marshall, “Major Episodes of Polítical Violence: 1946-2006”, Center for Systemic Peace, com o endereço electrónico: www.systemicpeace.org/conflict.htm.

109 Dan Smith, Trends and Causes of Armed Conflict, in “Berghof Handbook”, Berghof Research Center for Constructive Conflict Management, Berlin, 2004; Edward Muller, Income Inequality, Regime Repressiveness, and Polítical Violence, in American Sociological Review, vol. 50, nº 1,1985, pp. 47-61; Bruce M. Russett, Inequality and Instability, in World Politics, vol. 16, nº 3, 1964, pp. 442 -454; Stephen M. Saideman, “The Ties That Divide: Ethnic Politics, Foreign Policy, and International Conflict”, Columbia University Press, Nova Iorque, 2001; Anthony Smith, “The Ethnic Origins of Nations”, Blackwell, Oxford, 1986; Erich Weede, Income Inequality, Average Income and Domestic Violence, in Journal of Conflict Resolution, vol. 25, nº 4, 1981, pp. 639-653.

110 Ted R. Gurr, “Peoples versus States: Minorities at Risk in the New Century”, United States Institute of Peace Press, Washington D.C., 2000; Adrian Hastings, “The Construction of Nationhood”, Cambridge University Press, Nova Iorque, 1997; Donald L. Horowitz, “Ethnic Groups in Conflict”, University of California Press, Berkeley, 1985; John McCarthy e Mayer N. Zald, Resource Mobilization and Social Movements: A Partial Theory, in American Journal of Sociology, vol. 82, nº 6, 1977, pp.1212-1241.

111 Ernest Gellner, “Nations and Nationalism”, Blackwell, Oxford, 1983; John Plamenatz, Two Types of Nationalism, in Eugene Kamenka (ed.) “Nationalism: The Nature and Evolution of an Idea”, Edward Arnold, Londres, 1976; Anthony D. Smith, “Theories of Nationalism”, Duckworth, 2ª edição, Londres, 1983; Benedict Anderson, “Imagined Communities”, Verso, Londres, 1991; Hugh Seton-Watson, “Nations and States. An Inquiry into the Origins of Nations and the Politics of Nationalism, Methuen, Londres, 1977; Dan Smith e Oyvind Osterud, “Nation-State, Nationalism and Polítical Identity”, University of Oslo, Oslo, 1995.

112 “(…) The effect of globalization on ethnocentrism and nationalism is ambivalent. On the one hand, it is a force that homogenises cultures and life styles and promotes a more cosmopolitan awareness. On the other hand, the faster location of investment capital and the integration of markets world wide create new winners and losers, which can lead to fragmentation and marginalisation of some ethnic and national groups and a reaction against cultural homogenisation.(…)”, Dan Smith, Trends and Causes of Armed Conflict, in “Berghof Handbook”, Berghof Research Center for Constructive Conflict Management, Berlin, 2004, p. 11; Ibrahim Elbadawi e John Randa, “Social Fractionalization and Economic Growth”, World Bank, ___, 2000.

113 Nicholas Sambanis, Partition as a Solution to Ethnic War: An Empirical Critique of the Theoretical Literature, in World Politics, vol. 52, nº 4, 2000, pp. 437-483; Donald Horowitz, “Ethnic Groups in Conflict”, University of California Press, Berkeley, 1985.

114 Nicholas Sambanis, Do ethnic and Nonethnic Civil Wars Have the Same Causes? A Theoretical and Empirical Inquiry (Part I), in Journal of Conflict Resolution, vol. 45, nº 3, 2001, pp. 259- 82; Päivi Lujala, Nils Petter Gleditsch e Elisabeth Gilmore, A Diamond Curse?: Civil War and a Lootable Resource, in Journal of Conflict Resolution, vol.49, nº5, 2005, pp.538- 562; Mats Berdal e David M. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agendas in Civil Wars”, CO: Lynne Rienner; Boulder, 2000; Johan Galtung, “Environment, Development and Military Activity: Towards Alternative Security Doctrines”, Norwegian University Press, Oslo, 1982; Michael Ross, How does Natural Resource wealth Influence Civil War? Evidence from Thirteen Cases, in International Organization, vol. 58, nº 1, 2004, pp. 35-67. Leia-se do mesmo autor, What de we Know about Natural Resources and Civil War? in Journal of Peace Research, vol.47, nº3, 2004, pp.337-56; François Jean and Jean-Christophe Rufin, (eds.), “Économie des guerres civiles [The Economics of Civil War]”, Hachette, Paris, 1996.

115 David Keen, “The Economic Functions of Violence in Civil Wars”, Adelphi Paper 320, International Institute of Strategic Studies, Londres, 1998; Paul Collier e Anke Hoeffler, On Economic Causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 1998, pp. 563-573; William Reno, “Corruption and State Politics in Sierra Leone”, Cambridge University Press, Nova Iorque, 1995; Mats Berdal e David M. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agendas in Civil Wars”, CO: Lynne Rienner; Boulder, 2000; Michael T. Klare, “Resource Wars”, Metropolitan, Nova Iorque, 2001; Thomas Homer-Dixon, “Environment, Scarcity and Conflict”, Princeton University Press, Princeton, 1998;Nils Petter Gleditsch, Armed Conflict and the Environment: A Critique of the Literature, in Journal of Peace Research, vol. 35, nº 3, 1998, pp. 381-400.

116 Esta discrepância de opiniões encontra-se reflectida, a título de exemplo, na identificação de guerras civis. Entre 1960 e 1990, Peter Gleditsch identifica no seu trabalho a ocorrência de 111 guerras civis, enquanto Paul Collier e Anke Hoeffler só já encontram 78. James Fearon e David Laitin identificam, no mesmo período de tempo, 97 conflitos e Ibrahim Elbadawi e Nicholas Sambanis 108. Esta disparidade de opiniões resulta da utilização de múltiplos critérios, que, longe de convergirem na apresentação de resultados, apontam antes para diferentes conclusões.

117 David Keen, “The Economic Functions of Violence in Civil Wars”, Adelphi Paper 320, International Institute of Strategic Studies, Londres, 1998; Paul Collier e Anke Hoeffler, On Economic Causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 1998, pp. 563-573; Mats Berdal e David M. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agendas
in Civil Wars”, CO: Lynne Rienner; Boulder, 2000; Michael T. Klare, “Resource Wars”, Metropolitan, Nova Iorque, 2001; Johan Galtung, “Environment, Development and Military Activity: Towards Alternative Security Doctrines”, Norwegian University Press, Oslo, 1982; Thomas Homer-Dixon, “Environment, Scarcity and Conflict”, Princeton University Press, Princeton, 1998; Arthur Westing (ed.), “Global Resources and International Conflict: Environmental Factors in Strategic Conflict. Environmental Factors in Strategic Policy Action”, Oxford University Press, Oxford, 1986.

118 Paul Collier e Anke Hoeffler, On the Economic Causes of Civil War, in Oxford Economic Papers, vol. 50, nº 4, 1998, pp.563-73. Leia-se dos mesmos autores, On the incidence of Civil War in Africa, in Journal of Conflict Resolution, vol.46, nº1, 2002, pp.13-28; Greed and Grievance in Civil War, in Oxford Economic Papers, vol.56, nº4, 2004, pp.563-96.

119 “It’s unlikely that primary commodities like staple cereals have the same effect on conflict as easily mined secondary diamonds”. Päivi Lujala, Nils Petter Gleditsch e Elisabeth Gilmore, A Diamond Curse?: Civil War and a Lootable Resource, in Journal of Conflict Resolution, vol.49, nº5, 2005, pp.538- 562. Leia-se igualmente o trabalho de Richard Snyder, “Does Lootable Wealth Breed Disorder? A Polítical Economy of Extraction Framework?”, texto apresentado no workshop intitulado “Obstacles to Robust Negotiated Settlements”, realizado em Bogota, Colombia, entre os dias 29 e 31 de Maio de 2003.

120 Tony Addison, Philippe Le Billon e S. Mansoob Murshed, Conflict in Africa: The Cost of Peaceful Behaviour, in Journal of African Economies, vol. 11, nº3, 2002, pp. 365-386.

121 Michael Ross, How Does Natural Resource Wealth Influence Civil War? Evidence from Thirteen Cases, in International Organization, vol. 58, nº 1, 2004, pp.: 35-67. Leia-se do mesmo autor, What do we Know about Natural Resources and Civil War?, in Journal of Peace Research, vol. 41, nº3, 2004, pp. 337-56.

122 Philippe Le Billon, Angola’s Polítical Economy of War: The Role of Oil and Diamonds, 1975-2000, in African Affairs, vol. 100, nº 398, 2001, pp. 55-80. Leia-se do mesmo autor, The Polítical Ecology of War: Natural Resources and Armed Conflict, in Polítical Geography, vol. 20, nº 5, 2001, pp. 561-84; Richard Auty (ed.), “Resource Abundance and Economic Development”, Oxford University Press, Oxford, 2001.

123 Philippe Le Billon, Angola’s Polítical Economy of War: The Role of Oil and Diamonds, 1975-2000, in African Affairs, vol. 100, nº 398, 2001, pp. 55-80. Leia-se do mesmo autor, The Polítical Ecology of War: Natural Resources and Armed Conflict, in Polítical Geography, vol. 20, nº 5, 2001, pp. 561-84; Richard Auty (ed.), “Resource Abundance and Economic Development”, Oxford University Press, Oxford, 2001.

124 Richard Auty (ed.), “Resource Abundance and Economic Development”, Oxford University Press, Oxford, 2001.

125 Michael Ross, ‘How Does Mineral Wealth Affect the Poor?’, in http://www.polisci.ucla.edu/faculty/ross/minpoor; Päivi Lujala, Nils Petter Gleditsch e Elisabeth Gilmore, A Diamond Curse?: Civil War and a Lootable Resource, in Journal of Conflict Resolution, vol.49, nº5, 2005, pp.538- 562.

126 Idem, ibidem.

127 Idem, ibidem.

128 De acordo com Marta Reynal-Querol, e na linha de classificação do State Failure Task Force, estes conflitos dividem-se antes em conflitos étnicos e não étnicos. Leia-se igualmente da mesma autora, Ethnicity, Polítical Systems and Civil Wars, in Journal of Conflict Resolution, vol. 46, nº1, 2002, pp. 29–54.

129 Clarence Tshitereke, On the Origins of War in Africa, in Africa Security Review, vol. 12. nº 2, 2003, pp. 81-90; Jeffrey Paige, “Agrarian Revolution”, Free Press, New York, 1973; Tanja Ellingsen, Colorful Community or Ethnic Witches’ Brew? Multiethnicity and Domestic Conflict During and After the Cold War, in Journal of Conflict Resolution, vol. 44, nº 2, 2000, pp. 228-49; Jeffrey D. Sachs e Andrew M. Warner, “Natural Resource Abundance and Economic Growth”. NBER - Working Paper W5398, National Bureau of Economic Research, Cambridge, Dezembro, 1995. Leia-se dos mesmos autores, Natural Resources and Economic Development. The Curse of Natural Resources, in European Economic Review, vol. 45, nº 4/6, 2001, pp.827-38. Richard Auty (ed.), “Resource Abundance and Economic Development”, Oxford University Press, Oxford, 2001; Halvard Buhaug e Päivi Lujala, Accounting for Scale: Measuring Geography in Quantitative Studies of Civil War, in Polítical Geography, vol. 24, nº 4, 2005, pp. 399–418; James Fearon, Primary Commodity Exports and Civil War, in Journal of Conflict Resolution, vol. 49, nº 4, 2005, pp.483-507.

130 Mats Berdal e David M. Malone (eds.), “Greed and Grievance: Economic Agendas in Civil Wars”, Lynne & Rienner, Boulder, 2000; Halvard Buhaug, Scott Gates e Päivi Lujala, Lootable Natural Resources and the Duration of Armed Civil Conflict - 1946-2001, texto apresentado no 36º Encontro Internacional Peace, Science, Society, realizado em Tucson entre os dias 1 e 3 de Novembro de 2002.

131 Timothy J. McKeown, Hegemonic Stability Theory and 19th Century Tariff Levels in Europe, in International Organization, vol. 37, nº 1, 1983, pp. 73-91; Michael Ross, “Booty Futures: Africa’s Civil Wars and the Futures Market for Natural Resources”, Relatório não Publicado, Departamento de Ciência Política, Universidade da California, Los Angeles, 2002, p.3.

132 Timothy J. McKeown, Hegemonic Stability Theory and 19th Century Tariff Levels in Europe, in International Organization, vol. 37, nº 1, 1983, pp. 73-91; Michael Ross, “Booty Futures: Africa’s Civil Wars and the Futures Market for Natural Resources”, Relatório não Publicado, Departamento de Ciência Política, Universidade da California, Los Angeles, 2002, p.3.

133 Thad Dunning, Resource Dependence, Economic Performance and Polítical Stability, in Journal of Conflict Resolution, vol. 49, nº4, 2005, pp. 451-482; David Keen, “The Economic Functions of Violence in Civil Wars”, Adelphi Paper 320, Oxford University Press, Oxford, 1998; Nicholas Sambanis, Using Case Studies to Expand Economic Models of Civil War, in Perspectives on Politics, vol. 2, nº 2, 2004, pp. 259-79; Jeffrey D. Sachs and Andrew M. Warner. “Natural Resource Abundance and Economic Growth”, NBER - Working Paper W5398, National Bureau of Economic Research, Cambridge, Dezembro, 1995. Leia-se deste autor Natural Resources and Economic Development. The Curse of Natural Resources. in European Economic Review, vol. 45, nº 4-6, 2001, pp.827-38.

134 Para uma maior compreensão do drama vivido leia-se os livros de Teun Voeten, “How the Body? Hope and Horror in Sierra Leone”, Thomas Dunne, Nova Iorque, 2002; Paul Richards, “Fighting for the Rain Forest: War, Youth, & Resources in Sierra Leone”, Heinemann, Londres, 1996. Leia-se, igualmente, sobre o conflito, os relatórios mensais da ONG International Crisis Group, disponível no endereço electrónico www.crisisgroup.org. Ian Smillie, “Dirty Diamonds. Armed Conflict and the Trade in Rough Diamonds”, Relatório nº 377, Oslo, 2002, Noruega, com o endereço electrónico www.fafo.no/pub/rapp/379/379.pdf, Ian Smillie, Lansana Gberie e Ralph Hazleton. “The Heart of the Matter. Sierra Leone, Diamonds and Human Security”, relatório elaborado em parceria entre organizações africanas e canadenses (PAC), Ottawa, Canada, 2000; Richard Snyder e Ravi Bhavnani, Diamonds, Blood and Taxes: A Revenue-Centered Framework for Explaining Polítical Order, in Journal of Conflict Resolution, vol. 49, nº 4, 2005, pp.563-97; James O. C. Jonah (Ministro das Finanças da Serra Leoa), “Economic Dimensions of the Conflict in Sierra Leone”, discurso apresentado no Fórum subordinado ao Desenvolvimento e ao Desarmamento, organizado pela Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional, Alemanha, Outubro de 2000; United Nations Panel of Experts, Addendum to the Report of the Panel of Experts on the Illegal Exploitation of Natural Resources and Other Forms of Wealth of the Democratic Republic of the Congo, S/ 2001/1072, Organização das Nações Unidas, Nova Iorque, 2001.

135 Michael Ross, How does Natural Resource Wealth Influence Civil War? Evidence from Thirteen Cases, in International Organization, vol. 58, nº 1, 2004, pp. 35-67. Leia-se do mesmo autor, What de we Know about Natural Resources and Civil War?, in Journal of Peace Research, vol.47, nº 3, 2004, pp.337-56. Jeffrey D. Sachs and Andrew M. Warner, “Natural Resource Abundance and Economic Growth”, NBER Working Paper W5398, National Bureau of Economic Research, Cambridge, Dezembro, 1995. Leia-se deste autor, Natural Resources and Economic Development: The Curse of Natural Resources, in European Economic Review, vol. 45, nº 4-6, 2001, pp.827-38.

136 Ou o mesmo será dizer que a relação de dependência poderá apresentar-se adulterada, falsificada.