Curso de Formação de Sargentos do Exército
O concurso de admissão para o 40.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, que decorreu a partir de 1 de Março de 2011, previa a admissão de sargentos para as Armas e Serviços de Infantaria, Artilharia, Cavalaria, Engenharia, Transmissões, Medicina, Farmácia, Veterinária, Administração Militar, Serviço de Material, Pessoal e Secretariado e Músicos e Clarins.
Louvor à Guarda Nacional Republicana
Em 16 de Março de 2011, a Guarda Nacional Republicana foi louvada pelo Ministro da Administração Interna, com o seguinte louvor:
“No ano em que se comemora o centenário da criação da Guarda Nacional Republicana (GNR), é de destacar a forma altamente eficiente, digna e meritória como tem vindo a desempenhar a missão que lhe está atribuída, fazendo jus à sua divisa «Pela lei e pela grei».
Implantada em todo o território nacional, a Guarda Nacional Republicana tem sabido desenvolver a sua acção quotidiana proporcionando aos cidadãos e ao País que serve um sentimento de segurança e liberdade, que se materializa na manutenção da ordem e da tranquilidade pública, na protecção de pessoas e bens e na defesa das instituições democráticas, contribuindo decisivamente para o exercício dos direitos e liberdades, com respeito pelas garantias dos cidadãos.
Na sua já secular existência, acompanhou a transição democrática com uma lucidez exemplar, num contexto de conjuntura política, económica e social extremamente adversa, nunca deixando de cumprir a sua função ao lado das instituições e dos cidadãos na defesa dos seus direitos, liberdades e garantias.
Como força de segurança de natureza militar, constituída por um corpo especial de tropas criado por Decreto de 3 de Maio de 1911, a Guarda Nacional Republicana, herdeira das tradições das guardas que a antecederam, tem acompanhado, de forma notável, o evoluir dos tempos e da sociedade, interagindo constantemente de forma pró-activa com esta e procurando sempre estar na vanguarda, através do investimento permanente na valorização científica, técnica e humana dos seus quadros, como forma de dar resposta adequada às necessidades da sociedade que serve.
Com o advento da democracia e dos novos desafios que têm sido o reflexo da modernidade, Portugal tem contado com a inexcedível colaboração da Guarda na respectiva área de intervenção, designadamente nos compromissos que o País tem assumido, tanto na Europa como em diversas partes do mundo.
É de realçar, num contexto de colaboração na política externa nacional, o empenho da GNR na recuperação e reconstrução da democracia, bem como na prevenção e repressão da criminalidade e na formação e instrução de polícias que possam assegurar a legalidade, em países tão distintos como Timor, o Iraque, os PALOP e o Afeganistão, ou, ainda, em intervenções humanitárias, de que são exemplo as levadas a cabo no Haiti, na Tailândia e na China, colaboração que em muito tem elevado o prestígio e a afirmação de Portugal na Europa e em todo o mundo.
A nível interno, a Guarda Nacional Republicana tem -se afirmado como um instrumento indispensável na execução da política de segurança e prestado nobres serviços ao País, cumprindo e fazendo cumprir os princípios da Constituição da Republica Portuguesa e as demais leis da República, em prol de uma sociedade onde a Liberdade e o Estado de direito se apresentam como pilares fundamentais.
Na celebração dos 100 anos de existência da Guarda Nacional Republicana, é de toda a justiça considerar os serviços por ela prestados ao País, na defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação do Homem, na defesa da causa da liberdade e na salvaguarda da democracia, como extraordinariamente importantes, distintos e de elevado mérito.”
Regulamento de Continências e Honras da PSP
A Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março, aprova o “Regulamento de Continências e Honras da PSP”, explicando-se detalhadamente os motivos que levaram a este documento, nomeadamente:
“…Num momento da história em que era um corpo militarizado, o Regulamento da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto n.º 39 550, de 26 de Fevereiro de 1954, estabelecia no artigo 144.º que a Polícia de Segurança Pública regularia o seu procedimento quanto a continências e honras pelo disposto na legislação em vigor no Ministério do Exército.
Até à presente data, a ausência de regulamento de continências e honras próprio levou a que a PSP orientasse os seus procedimentos pelo Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto, ainda que com múltiplas adaptações, que se justificam pela diferente estrutura, organização e hierarquia… …O actual contexto organizacional e normativo levou o presente Regulamento a inspirar -se, por um lado, na cultura e nas práticas policiais existentes na PSP e, por outro, nos modelos de relacionamento formal vigentes nas polícias congéneres europeias.
Pretende -se com a publicação do Regulamento de Continências e Honras da PSP fomentar o sentimento de pertença, de disciplina e de coesão do pessoal com funções policiais que presta ou prestou serviço na PSP, fortalecendo a camaradagem, o espírito de sacrifício e de missão enquanto pilares do desempenho das complexas funções policiais, permanentemente credoras de grande rigor, disponibilidade física e psicológica…”.
Portugal mantém-se na EU Training Mission Somália
Foi prorrogada a partir de 1 de Abril até 11 de Agosto de 2011 a participação portuguesa na missão de Treino da União Europeia na Somália. A participação nacional a cargo do Exército, consta de 1 militar em Bruxelas na célula de acompanhamento desta operação e 16 militares no Uganda (3 em Kampala no Estado-Maior e 13 em Bihanga a ministrar instrução).
Cursos da Academia Militar
Em 6 de Abril de 2011, foram aprovadas as normas para o concurso de admissão, no ano corrente, para os seguintes cursos da Academia Militar:
Exército
Ciências Militares (Infantaria, Artilharia e Cavalaria); Engenharia Militar; Engenharia Electrotécnica Militar; Engenharia Mecânica Militar; Administração Militar; Medicina; Medicina Dentária.
Guarda Nacional Republicana
Ciências Militares (Infantaria e Cavalaria); Administração; Medicina; Ciências Farmacêuticas.
Os “Puma” da Força Aérea terminam missão nos Açores
Os helicópteros SA-330 "Puma" que a Força Aérea fez regressar ao serviço activo, nos Açores, em Setembro de 2008, para colmatar a falta de aeronaves EH-101 "Merlin" que se fez sentir na Região Autónoma, terminaram a sua missão no Arquipélago, no passado dia 5 de Abril.
A 14 de Abril aterraram na Base Aérea n.º 11 em Beja, de onde haviam partido, depois de um voo desde a BA 4 nas Lages e escalas em Santa Maria (Açores) e Porto Santo (Madeira), numa viagem que demorou quase doze horas de voo.
Com a entrada ao serviço dos helicópteros EH-101 "Merlin", em 2005, a Força Aérea procedeu à retirada gradual dos “Puma”, primeiro do continente e depois dos Açores. Um foi para o Museu do Ar (em Sintra), e os outros recolhidos em Beja para alienação. No entanto o apoio logístico à frota de EH-101 não estava a correr bem e os “Pumas” foram postos a voar novamente. Em 24 de Setembro de 2008, os quatro “Pumas” aterram nos Açores e iniciam mais um ciclo de vida. Tratava-se para a FAP de não deixar de cumprir missões de interesse público na Região Autónoma dos Açores, onde as autoridades não se cansaram, aliás, de elogiar esta atitude.
Agora, em Abril de 2011, chegaram finalmente ao fim 34 anos de serviço dos SA 330 “Puma” no Arquipélago dos Açores.
Força Aérea Portuguesa volta ao Índico
Um Destacamento Aéreo P-3C da Força Aérea está a participar na Operação “Ocean Shield” no Índico, tendo cumprido a primeira missão operacional no passado dia 19 de Abril de 2011, com um voo de oito horas sobre o Golfo de Adém e Costa da Somália.
Este Destacamento sob o comando do Tenente-coronel Hélder Rebelo, que opera, sobretudo, a partir do Aeroporto Nacional de Victoria, na Ilha de Mahé, na República das Seychelles, integra a aeronave e 53 militares da Força Aérea. A sua missão é efectuar patrulhamento marítimo, apoiando o processo de combate à pirataria na Costa da Somália e deverá permanecer no teatro de operações por um período de dois meses.
Os “Lobos” da Esquadra 601 voltam, assim, ao Índico onde já haviam cumprido uma missão em 2010.
Início da capacidade operacional do C-295M VIMAR
Em 19 de Abril de 2011, na Base Aérea N.º 6 no Montijo, foi declarado o início da capacidade operacional do C-295M VIMAR - versão Vigilância Marítima desta nova aeronave da Força Aérea Portuguesa.
O C-295M VIMAR está configurado para missões de Vigilância Marítima, nomeadamente, na monitorização e controlo das Actividades de Pesca, Actividades Ilícitas, Poluição Marítima, e monitorização e controlo do Tráfego Marítimo. As características do C-295 tornam-no numa plataforma de elevado potencial na execução de missões de Vigilância Marítima em território nacional e, mais recentemente, em operações internacionais, na operação conjunta “Hermes Extension 2011” onde já completou 190:45 horas de voo.
A Força Aérea tem ao seu serviço doze aeronaves C-295M, cujas características, consoante as diversas configurações que pode adquirir, garantem uma extensão de aplicabilidade em todas as áreas do Apoio Aéreo: Transporte Aéreo, Busca e Salvamento, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento.
“Viana do Castelo” e “Arpão” chegam à Base Naval de Lisboa
O primeiro Navio Patrulha Oceânico - Navio da República Portuguesa “Viana do Castelo”, P-360, chegou à Base Naval de Lisboa (Alfeite) no passado dia 29 de Abril de 2011, sob o comando do Capitão-de-fragata César Correia e uma guarnição de 38 militares. Entregue à Marinha a título provisório em 30 de Dezembro de 2010, nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, onde foi construído, passou ao “estado de armamento” em 30 de Março de 2011 e está agora ao serviço.
Este primeiro NPO, de uma série de seis encomendados a estes estaleiros nacionais, custou cerca de 50 milhões de euros - espera-se que os seguintes tenham um custo unitário de cerca de 45 milhões de euros - e destinam-se principalmente a “missões de interesse público”, nomeadamente as acções de fiscalização, protecção e controlo das actividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar, ao fundo e subsolo marinhos, bem como, as de protecção dos recursos naturais e defesa do ambiente, através da prevenção e combate à poluição marinha. Nestas tarefas vão permitir que navios antigos como as corvetas das classes “João Coutinho” e “Baptista de Andrade” (dos anos 70), que ainda operam, sejam retiradas de serviço. Dois navios muito semelhantes aos NPO, os Navios de Combate à Poluição, também estão encomendados a estes estaleiros.
Como temos dados conta em Crónicas anteriores estes navios chegam à Marinha com vários anos de atraso em relação ao planeado inicialmente, esperando-se que as entregas decorram com maior normalidade e que o próximo da classe, o NRP “Figueira da Foz”, esteja ao serviço da Marinha ainda este ano.
No dia 30 de Abril entrou pela primeira vez no Tejo e na Base Naval de Lisboa no Alfeite, o segundo submarino da classe “Tridente”, o NRP “Arpão”, sob o comando do Capitão-tenente Nuno Baptista Pereira, com uma guarnição de 33 militares. Entregue à Marinha Portuguesa, em 22 de Dezembro de 2010, nos estaleiros da HDW em Kiel, Alemanha, onde foi construído, esta unidade naval, do tipo 209PN, completa a 5.ª Esquadrilha de Submarinos que a Marinha opera desde que, em 1913, foi activada a 1.ª com a chegada a Lisboa do “Espadarte”.
Esquadrilhas e submarinos que serviram sob Bandeira Nacional:
1ª Esquadrilha - Constituída por quatro submersíveis de construção italiana no estaleiro de La Spezia, baptizados com os nomes “Espadarte”, “Hidra”, “Foca” e “Golfinho”. Permaneceram ao serviço entre 1913 e 1935;
2ª Esquadrilha - Constituída por três submersíveis de construção inglesa, baptizados com os nomes “Delfim”, ”Espadarte” e “Golfinho”. Permaneceram ao serviço entre 1934 e 1950;
3ª Esquadrilha - Constituída por três submersíveis de construção inglesa, baptizados com os nomes “Neptuno”, “Narval” e “Nautilo”. Permaneceram ao serviço entre 1947 e 1969;
4ª Esquadrilha - constituída por quatro submarinos de construção francesa, no estaleiro de Nantes, baptizados com os nomes “Albacora”, “Barracuda”, “Cachalote” e “Delfim”. Permaneceram ao serviço entre 1967 e 2010 (o “Cachalote” foi vendido ao Paquistão em 1975).
Fragata “Bartolomeu Dias” comanda EUROMARFOR
A Força Marítima Europeia, EUROMARFOR, foi activada para o exercício “Spanish Minex 2011”, tendo como navio-chefe a Fragata da Marinha Portuguesa “Bartolomeu Dias” e o Capitão-de-mar-e-guerra José Mirones, como Comandante Táctico da Força. O exercício decorreu de 26 de Abril a 5 de Maio, no Mediterrâneo, perto de Alicante, e envolveu também navios Espanha e França. Este exercício anual dedicado à “guerra de minas” envolveu ainda uma força naval da NATO a Standing NATO Mine Counter Measures Group 1.
O comando da EUROMARFOR, Força Marítima Europeia, é rotativo por períodos de dois anos, e actualmente é exercido por Portugal prolongando-se até Setembro 2011, sendo o seu Comandante o Vice-almirante José Monteiro Montenegro.
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* Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia-Geral da Revista Militar.
