A guerra não convencional é fenómeno complexo. Este estudo procurou destacar as inúmeras complexidades da guerra não convencional começando com a falta de consenso sobre a sua terminologia. Os obstáculos com conflitos não-convencionais começa com a própria natureza - desafia a lógica, aspectos geométricos e tecnológicos da guerra convencional, bem como os seus princípios, é muitas vezes, difícil decidir se estamos a ganhar ou a perder ou, no final, é o vencedor último fora da nossa “zona de conforto” para lidar com eles.

 

As guerras não são as mesmas. Em vez do conflito militar formal, assiste-se a série de guerras “irregulares”: terrorismo, guerrilha, insurreição, movimentos de resistência, insurgência e conflitos assimétricos em geral. A guerra irregular é a forma mais antiga de se combater e, desde meados do séc. XX, também, a mais usual. Analistas políticos e militares estimam este tipo de luta deve imperar sobre os modos tradicionais de beligerância durante, pelo menos, as primeiras décadas do séc. XXI mas mesmo que abrande são a forma popular de guerra mais usada e sempre à mão.

 

A definição de guerra não convencional evoluiu com o tempo. No contexto clássico, em operações secretas no inimigo - apresado ou em território dominado - era definida geralmente, de guerrilha. A primeira definição oficial aos aspectos desta guerra apareceu em 1950 como “guerra de guerrilha”.

 

A guerra irregular: é a “guerra das sombras”. Ao contrário do assalto vigoroso, na variedade de não menos perigosas alfinetadas ou do “toca e foge”: ao invés da superioridade de armas - e, em consequência, do poder de fogo, no sentido mais amplo - existe a superioridade do movimento cujo inimigo não tem condições de correr atrás¹.

 

Desde os acontecimentos do 11Set, esta prolongou-se abrangendo: insurgência, contra-insurgência, terrorismo e contra-terrorismo² mas a tentativa de a enfatizar requer mentalidade diferente, capacidade e doutrina de guerra convencional concentrada em vencer militarmente o oposto. Cada contrário (estados ou outros grupos armados) tem objectivos nas operações ou seja:

- Reforçar a percepção da população do seu lado da legitimidade e credibilidade;

- Procurar corroer a percepção do oponente da legitimidade e credibilidade;

- Isolar, física e psicologicamente o antagonismo da população-alvo.

 

Indicador de problemas e conotações relacionados com estes termos. O insurgente descreve-se usando definições românticas: combatentes da liberdade, partidários, patriotas, revolucionários, combatentes da resistência e rebeldes; os contra-insurgentes por sua vez descrevem-no: terroristas, bandidos, criminosos e assassinos, inimigos do Estado, chantagistas e foras da lei³. O conceito de resistência aplica-se ao esforço organizado por parte da população civil do país para resistir, opor-se, ou derrubar o governo existente. Muitos dos métodos de resistência fazem parte da actividade revolucionária. Por outro lado, as ameaças híbridas incorporam a gama completa de modos diferentes de guerra incluindo capacidades convencionais, tácticas e formações irregulares, actos terroristas com violência e intimidação indiscriminada e desordem criminosa. As guerras híbridas podem ser levadas a cabo pelos estados e a variedade de actores não estado [com ou sem auspício de um estado]⁴.

 

A controvérsia sobre a terminologia “guerra irregular” não é nova. Após quase meio século de discussão, a definição final ainda não saiu. Central a este argumento é o facto de agrupar vagamente actividades conexas - como conceito parece não acrescentar valor apreciável para o corpo de doutrina comum. A pesquisa conduzida pelo Grupo de Doutrina Conjunta no Centro Comum de Combate, do Comando das Forças Conjuntas dos Estados Unidos⁵, para a realização do estudo especial da guerra irregular, revelou-se pântano doutrinal baseado na falta de coerência, clareza ou consenso, dada a vasta de escolhas sinónimos associados sem hesitação: usada largamente como sinónimo de guerra não convencional, guerra assimétrica, guerrilha, guerra partidária, guerra não-tradicional, conflitos de baixa intensidade, insurreição, rebelião⁶, revolta, guerra civil, guerra insurgente, guerra revolucionária, guerra interna, contra-insurgência, guerra subversiva, guerra dentro da população, guerra intra-estadual, o desenvolvimento interno, segurança interna, defesa interna, estabilidade, lei e ordem, a construção de construção de nação, estado, pequena guerra, operações de paz, manutenção da paz, guerra de quarta geração (4G)⁷ e na guerra global contra o terror⁸.

 

Neste aspecto de imprecisão não há dúvida: qualquer guerra fora dos parâmetros convencionais são Guerra Irregular e é aqui que este estudo pretende ficar porque só assim faz jus ao nome e onde se pode dividir e subdividir conforme o caso e se isso é claro, num confronto as estratégias, tácticas e técnicas são as mesmas.

 

O que diferencia a guerra irregular da guerra convencional é a ênfase sobre a utilização de forças irregulares e outras indirectas, métodos não convencionais e os meios para subverter, desgastar e cansar o adversário, ou torná-lo irrelevante para a população de acolhimento, em vez de o derrotar através da confrontação militar directa convencional e o pendor político da primeira. Na irregular, muitas vezes, necessitam de abordagem indirecta - de capacitação com os outros, enquanto procuram vencer os adversários fisica e psicologicamente. Ao contrário da guerra convencional, que se concentra em derrotar as forças militares do adversário ou apoderar-se de terreno chave, o foco da irregular é corroer o poder do inimigo, influência e vontade de exercer o poder político sobre a população autóctone. Finalmente, é a luta política armada de controlo ou influência sobre e com o apoio da população local⁹ é a sua base.

A definição corrente da guerra não convencional: «Operações conduzidas, com ou através de forças irregulares na sustentação do movimento de resistência, revolta ou de operações militares convencionais»¹⁰. Esta definição reflecte dois critérios essenciais: A guerra não convencional deve ser conduzida, com ou através de substitutos; e estes devem ser forças irregulares. Além disso, esta definição é consistente com as razões históricas conduzida pelos EUA na guerra não convencional. Esta foi levada na sustentação de revolta, tal como os Contras nos anos 80 na Nicarágua e os movimentos de resistência para derrotar a força de ocupação, tal como Mujahideen nos anos 80 no Afeganistão. Foi conduzida igualmente na sustentação de pendente ou decurso de operações militares convencionais; por exemplo, actividades de OSS/Jedburgh em França e em OSS/Detachment 101 actividades no Pacífico em operações na IIGM e mais recentemente, de OEsp na Operação Resiste a Liberdade (OEF)/Afeganistão em 2001 e da Operação Liberdade Iraquiana (OIF)/Iraque em 2003. Finalmente e mantendo a natureza clandestina e/ou secreta de operações históricas de Guerra não convencional, envolveu a conduta de operações substitutas classificadas¹¹.

 

A guerra irregular é não-convencional por natureza. É promovida fora dos quadros das “convenções”, na qual “leis e normas” criadas para a guerra “convencional” não são aplicáveis ou só são aplicáveis a nível periférico. O guerrilheiro combate numa frente política e é precisamente o carácter político deste accionar o que outorga novamente validade ao sentido original da palavra “partisano” (partidário)¹². Esta classe de vínculo partidário torna-se especialmente forte em épocas revolucionárias.

 

Estas actividades multimodais podem ser feitas por unidades separadas, inclusive pela mesma unidade, mas geralmente, dirigidas e coordenadas de forma operacional e táctica dentro do espaço de batalha principal para conseguir efeitos sinérgicos nas dimensões físicas e psicológica do conflito¹³. Neste âmbito a execução pode ser feita individualmente sem estar associado a qualquer grupo irregular podendo ser, em última instância só simpatizante.

 

A perspectiva do terrorismo pode avaliar-se em diferenças entre o “terrorismo clássico” e o “terrorismo moderno”. O “clássico” era e é ou pode ainda ser eminentemente local; e o “moderno”, é global. Assim, a dicotomia passado/presente quanto:

 

- À motivação, era secular; e o actual terrorismo é religioso radical;

- À motivação política, era nacional, focado na auto-determinação, ideologicamente marxista-leninista; o actual, imperialista teocrático, com base no direito corânico (Sharia);

- À estrutura, era fixa, nos países hospedeiros, sendo hierarquicamente organizada; o actual, estrutura móvel, organizada em redes;

- Ao poder de combate, era baseado em armamento portátil e munições convencionais, acções de efeito limitado, preocupação com a opinião pública; o actual, introduziu o atentado suicida com explosivos improvisados de grande poder de destruição, além de armas portáteis, uso de armamento colectivo de grande potência (inclusive mísseis e foguetes), ameaça de agentes nucleares, biológicos e químicos (NBQ), efeitos físicos indiscriminados (fundamento básico de que quanto maior a destruição, melhor) e não existe preocupação com a opinião pública;

- Aos actores, era perpetrado por organizações identificadas com precisão (ETA País Basco, IRA Irlanda, Frente de Libertação da Palestina, Baader-Meinhof alemão, Brigadas Vermelhas Italianas, FP-25, etc.), as acções eram assumidas de imediato; hoje, proliferaram várias novas organizações, desconhecida na maioria (proveniente de diferentes grupos, étnicos, seitas religiosas, etc.), acções assumidas com atraso;

- À lógica do conflito, no “terrorismo clássico”, era previsível, orientado por objectivos palpáveis e definidos, executado por sujeitos identificados; no “terrorismo moderno”, é imprevisível, opera de forma totalmente indistinta, inimigos invisíveis. Como calcular com lógica, enfrentar fanáticos, visar criar o maior terror possível, usam como arma a própria morte e aspiram atingir o paraíso, matando em nome de Deus.

- A alvos a atingir, eram claramente identificados (políticos e militares); actualmente, são simbólicos e difusos (população civil) porque representam ou aderem à decadência (tudo que seja ocidental).

 

O conceito de guerra irregular tem duas abordagens clássicas. O sentido escolástico, este tipo de conflito une acções de táctica desiguais por unidades militares especializadas em operações de comandos na retaguarda inimiga ou por forças de guerrilha adaptadas por forças regulares em confrontos convencionais da guerra externa.

 

Em sentido lato, a noção aplica-se a actos ilegais, violadores do direito humanitário internacional cometidos pelos guerrilheiros, auto-defesas ilegais, organizações de justiça privada, ou grupos em armas durante o processo revolucionário para obter o poder.

 

O espectro de pensamento fornece infra a base para o amplo estudo sobre a liderança na guerra irregular. É pequeno o número de países com grupos de forças especiais aptos nestas operações. Comummente, são descritas pela organização, preparação e emprego de forças irregulares para a conquista de objectivos políticos e militares a longo prazo. Sabotagens, operações psicológicas e de inteligência, estruturação de redes de apoio de fuga e evasão, acções contra-terrorismo e reconhecimentos especiais, consequentemente resgates, subversão, evasão, sabotagens, contra-guerrilha e guerrilha sobre regulares, também fazem parte do rol de missões das forças especiais. Inclui, mas não é limitada a:

- Guerra Irregular propriamente dita

- Desafios Irregular

- Insurgência

- Contra-insurgência (COIN)

- Terrorismo

- Contra-terrorismo

- Guerra Assimétrica

- Guerra de Guerrilha

- Sabotagem

- Subversão

- Guerra de Reforço

- Defesa Interna do Exterior

- Estabilização, Segurança, Transição e de Reconstrução

- Operações Psicológicas

- Operações Civil-Militar

- Comunicação Estratégica

- Operações de Informações

- Guerra Informacionalizada (conceito chinês)

- Actividades Inteligência e Contra-Inteligência

- Ataque à rede de computador

- Actividade Criminal Transnacional

- Lei de Coacção em adversários irregulares

- Financiamento Ilícito

- Pirataria

- Uso de organizações de fachada e de Governo Sombra

 

É a combinação de guerrilha, subversão, incitação ao motim ou a distúrbios e revolta contra governos hostis, sabotagem económica, política, industrial, assassinato, militar, guerra psicológica e inúmeras actividades fora do âmbito das batalhas convencionais. Estas acções complicam a máquina de guerra inimiga. A capacidade é fustigada e o desejo de continuar a lutar é exaurida e destruída. Este é o tipo de guerra conduzida na retaguarda dos exércitos envolvidos na frente e na zona interior, onde se encontra a potencialidade bélica, a força política, militar e industrial.

 

 

São operações militares ou paramilitares¹⁴ realizadas em território ocupado por inimigo ou forças irregulares, muitas vezes, grupos autóctones da área de combate. Dada a falta de tropas e armas para enfrentar o exército regular em campo de batalha, a luta guerrilha evita combates directos e frontais, opera a partir de bases criadas remotas e inacessíveis situadas quer em bosques, montanhas ou selvas. Por si, a natureza da guerrilha são a arma relativamente barata, com grande potencial, adaptável à guerra convencional ou nuclear. O uso em conjunto com outras operações no início das hostilidades deve ser planeado em pé de igualdade com as outras acções de guerra psicológica. A ter em conta - a análise pouco mais acurada dos conflitos ocorridos no Terceiro Mundo, durante o período da Guerra Fria, suscita conclusões contrárias. Militarmente, os franceses não foram batidos na Argélia, os Estados Unidos não foram derrotados no sudeste asiático e os portugueses venceram em Angola e Moçambique, contudo, paradoxalmente, perderam essas guerras de forma inconteste. Pois, como bem observou Sigmund Newmann, Psicológica «... a guerra moderna é de natureza quádrupla - diplomática, económica, psicológica e, apenas como último recurso, militar»¹⁵.

 

De forma clara, o objectivo da guerra assimétrica é o mesmo da irregular, ou seja, exaurir o inimigo, desgastá-lo internamente, de tal modo, com o correr do tempo, estará exaurido de tal forma, não só física como psicologicamente, mostrando-se inapto de volição política. O objectivo central é a imobilização operacional do adversário. Esta significa sempre na guerra o começo da vitória.

 

A guerra irregular é a guerra do espaço amplo. A guerra assimétrica é a guerra do espaço ilimitado. Em ambas:

- Não existem frentes de combate.

- A retaguarda não existe para elas.

- O poder de fogo é menos relevante que a mobilidade.

- São guerras de mobilidade.

- O espaço não é mantido, nem ocupado.

- O espaço é contaminado. Mas a contaminação exige a presença do adversário.

 

Em quase todas as condições, nesses tipos de guerra - assimétrica e a irregular - mais que a força, os basilares últimos da vitória são o espaço e o tempo. Estes materializam-se nos deslocamentos. São guerras de movimento e não de poder de fogo.

 

De entre estes movimentos fundamentais são os de infiltração. Estes são característicos centrais, tanto operacionais quanto tácticas, dos dois tipos de guerra. Nestes movimentos estão sempre presentes dois momentos: reunião e dispersão. A Infiltração, reunião, acção e dispersão resumem o movimento destes tipos de guerra. As formas de infiltração diferem quanto à natureza e ao grau de conhecimento do terreno que os militantes possuem. Normalmente requer terreno coberto impedindo não só a clara percepção como a rápida perseguição ao inimigo. A área urbana grande pode ser excelente espaço como também se prestam para infiltrações as florestas e zonas montanhosas. Em terrenos abertos processam-se no escuro. A guerra assimétrica não condiz com o agrupamento de forças mas é sim, com o mínimo emprego da força se busca o máximo de efeito. Em rigor, é a organização adversária que se procura destruir.

 

Cada problema na guerra irregular requer o tipo diferente de abordagem, estratégia, treino e liderança. Tudo frequentemente supérfluo, aplicamos as mesmas tácticas, técnicas e lições tiradas de algum conflito para outro movimento. Embora princípios gerais subjacentes possam ser emitidos, não pode haver “padronização” de tal prática¹⁶. Ora, a dúvida da guerrilha coloca-se no mesmo patamar de dificuldades. Cada caso é um caso. Embora não signifique vários ou alguns pontos de intersecção.

 

Além disso, as dimensões política e humana da guerrilha complica a resposta eficaz, mas também a prossecução da integração de todos os instrumentos do poder nacional e coordenação das actividades civis e militares. Para a contra-insurreição seja bem sucedida, a unidade de esforço é muito abrangente porque exige estar além do alcance e capacidade militar. As insurgências trouxeram métodos não convencionais tornaram-se evidente na formulação de resposta, a solução exige estar além do alcance e da capacidade dos meios militares para resolver.

 

Neste tipo de conflito as insurgências são caracterizadas principalmente como fenómeno político. A política tem primazia sobre os militares, difere qualitativamente da guerra convencional. Mas esses princípios tradicionais, embora aplicáveis à guerra não convencional, em certa medida, são restritos no seu fito para abranger a complexidade da guerrilha revolucionária de forma adequada, especialmente quando visto no contexto total, incluindo a política, bem como dimensão humana.

 

Os princípios da guerra convencional deriva da análise da teoria da guerrilha e doutrina, i.e.: objectivo, ofensiva, manobra, mobilidade, unidade de esforço de economia, força, segurança e artifício, velocidade, surpresa, simplicidade, conhecimento, psicologia, dispersão, concentração, flexibilidade, iniciativa, imprevisibilidade, mobilização, legitimidade, perseverança e capacidade de adaptação. Os princípios da guerra - convencionais ou não - «não são como as leis das ciências naturais, onde a observância de condições específicas, produz resultado previsível, nem são como as regras de jogo, cuja violação implica alguma sanção prevista. Pelo contrário, são guias para a acção ou princípios básicos criando a base para a análise da situação e planeamento, mas a relevância, aplicabilidade e interesse relativo altera as circunstâncias»¹⁷. O próprio termo abrange ampla gama de processos (guerra, revolução, insurgência, terrorismo, contra-revoluções, etc.), no entanto, têm denominador comum: usar armas para os fins políticos. Vejamos o seguinte:

 

 

 

Quanto às manifestações de violência, isso pode ser caracterizado pela presença de mecanismos de participação política, ou pela ausência. Ao mesmo tempo, a existência de grupos estrangeiros, considerados agressores envolvidos na vida nacional, ou pela sua falta. A violência política não é fenómeno social novo: é tão antiga como a história. As manifestações, no entanto, variam em diferentes períodos históricos e distintas sociedades. Distinguir violência legítima (falta de enredos de participação e/ou agressão externa) da violência não legítima (o conceito de legitimidade neste caso, é conceito sociológico, não moral).

 

A relação com a população, ou seja, o apoio recebido aos grupos que usam a violência depende da variável anterior. Quanto mais violência for, maior será o apoio da população. Esta base de apoio varia com o tempo e o desenvolvimento da luta, mas no caso da violência legítima tende a aumentar e não diminuir. Enquanto os poderes tentam impedir esse crescimento distorcendo os objectivos dos grupos rebeldes, na medida em que estes objectivos são justos, alcançam finalmente, o apoio da população interessada¹⁸. Este pode ser militar ou apenas apoiante, mas em ambos os casos fazem crescer o grupo rebelde no número de membros e consenso sobre a sua luta.

 

 

 

Na análise das condições proporcionada pelo ambiente de revolta, a perspectiva histórica e política, raízes económicas, sociológicas e psicológicas da insurgência serão anotadas, a fim de dar contexto ao critério da insurgência, Karl Marx, disse: «A nação, luta pela liberdade, não deve aderir rigorosamente às regras aceites da guerra. Levantamentos em massa, métodos revolucionários, guerrilha em todo lugar... Pelo costume, a força mais fraca pode superar a do adversário mais forte e melhor organizado».

 

A guerra irregular, com grande frequência, desenvolve-se sem ser declarada, reconhecida ou sequer percebida. Por vezes, é oculta. Mas é invariavelmente incompreendida pelo Estado (incluindo parcela considerável das forças armadas) e por diferentes segmentos da sociedade civil. Recordo que o curso de operações irregulares teve quase ao ponto de ser proibido. Esta formação assustou deveras o ministro da defesa. É curioso observar, nenhum grande líder guerrilheiro do séc. XX foi soldado profissional. T. E. Lawrence, Michael Collins, Joseph Broz Tito, Mao Zedong, Fidel Castro, Vo Nguyen Giap ou Ahmad Shah Massoud, para citar apenas alguns nomes, foram todos civis. A resoluta obsessão pelos tradicionais padrões doutrinários e a lógica cartesiana têm distinguido os militares, pouco ou nenhum uso têm na guerra onde prevalecem factores de ordem política, cultural e psicológica em detrimento do poder relativo de combate das partes beligerantes. Não foram poucas as forças convencionais, mesmo dotadas de liderança e meios necessários, tornarem-se débeis ou sofrerem grandes revezes diante de pequenos contingentes guerrilheiros ou células terroristas, como no Vietname.

 

As técnicas subversivas adequadas no campo propício em tempos de crise política, económica ou social, trazem consigo certas acções subtis e dissimuladas para conseguir surpreender e enganar o governo e os cidadãos. Paralelamente sobe a ignorância das pessoas cuja confusão visa ampliar e assim, levá-las ao turbilhão de dúvidas ante ideias políticas e sociais, exploráveis como imperialismo, capitalismo, nacionalismo, racismo, religião, militares, etc.

 

O conceito “sociedade vulnerável” é importante a consideração de insurgência, para este tipo de sociedade fornece o ambiente de base para o surgimento do movimento de insurgência. Quais são as características da sociedade chamada vulnerável?

 

As sociedades vulneráveis foram completamente desvinculadas das amarras tradicionais do passado e ainda não chegaram à fase de modernização do desenvolvimento. Estas estão em transição e exibem o cenário mais provável para a insurgência.

 

Estas sociedades em transição estão muitas vezes fora de equilíbrio e, portanto, não podem fornecer o equilíbrio como base para a estabilidade. O desequilíbrio primário dentro da sociedade reside na área da economia.

 

Das razões para a pobreza piorar ao longo do séc. XX é a explosão demográfica, outro factor ao qual o mundo recém-desenvolvido está a ser submetido. A população está a crescer rápido nas zonas onde a riqueza aumenta mais lentamente. Como Jean Bourgeois-Pichat, o director do Institut National d’Études Demographiques em Paris, afirma: «O que significa desenvolvimento económico, em termos humanos? Indica parte dos trabalhadores do país não dedicam o tempo à produção de bens de consumo, mas a criação de meios de produção. Esta fracção da população não pode ser muito grande, por novos meios de introdução não deve ser desenvolvido muito rapidamente: não seria suficiente para o humano poder utilizá-los. Aumentar a produtividade com base em instalações existentes enfrenta o mesmo obstáculo. Portanto, parece que a taxa de crescimento económico anual é incapaz de ultrapassar 5 ou 6%, durante longo período de tempo - a taxa média de 3 ou 4% é mais provável. O crescimento per capita é igual à diferença entre a taxa de crescimento económico e a taxa de crescimento demográfico. Uma vez as duas taxas são da mesma ordem de grandeza, o desenvolvimento económico está em perigo, se não impossível.

 

Vem a acontecer precisamente nos últimos 20 anos nas áreas de desenvolvimento onde a tarefa de promover o desenvolvimento económico tem sido adoptada»¹⁹. Pobreza é apenas dos indícios de desequilíbrio económico nas nações em desenvolvimento. Outros factores seriam a distribuição desigual de renda e terra, base industrial reduzida, dependência da agricultura, objectivos não económicos, falta de planeamento, fraca base científica e, claro, influência abrangente do conservadorismo tradicional.

 

Outra característica da sociedade vulnerável é o analfabetismo e pela falta de classe média. Há apenas a elite e os pobres nesta sociedade; há poucos valores de classe média na posse da população. A elite é educada, os pobres não. A real democracia não existe esperança, onde as novas mídias são só para a elite. A modernização, a sociedade altamente industrializada requer ampla base de educação e instrução. O problema do analfabetismo, portanto, conduz directamente a outros desequilíbrios na sociedade.

 

Este gera grande desequilíbrio dentro do sistema político numa sociedade em transição. Por exemplo, os países recém independentes (a história dá exemplo disso - das mais antigas às mais recentes), normalmente têm completa falta de sofisticação política. A organização não governamental bruta e escassez de líderes treinados são características da nação de transição. Junto com a falta de sofisticação é a falta de estabilidade no sistema. Corrupção no governo é usual. Estes problemas e outros, são o tipo de estorvo enfrentado em nações emergentes no reino da política.

 

A alteração psicológica também é força importante a ser observada na análise das características da sociedade vulnerável. Esta área de mudança psicológica envolve o fenómeno da “revolução das expectativas crescentes”²⁰.

 

Quando parcela significativa da população se torna insatisfeita com as condições existentes na nação, o critério fundamental para a causa da insurgência está satisfeita.

 

A guerra irregular requer o uso do conhecimento cultural como arma e não somente aulas rotineiras de fomento cultural. A guerra centralizada em humanos requer conhecimento cultural específico da área assim como adaptabilidade táctica. Além disso, a avaliação histórica e evolução cultural é importante.

 

Por isso, os líderes devem adaptar-se, examinar o ambiente, extrair as características-chave da situação e estão cientes do necessário para poder operar nesse ambiente de mutação. Precisam estar particularmente atentos às evidências das formas súbitas de mudança de ambiente. Percebem quando encaram adversários altamente adaptáveis e operam dentro de meio dinâmico e mutável. Às vezes, acontece o mesmo ambiente mudar repentina e inesperadamente e de operação relativamente segura e calma para situação de fogo directo. Outras vezes, os modos são diferentes (de desdobramento de combate a desdobramentos humanitários) e a adaptação é exigida para as mentalidades e instintos mudarem.

 

Os membros da organização terrorista podem misturar-se com o meio social e cultural, porque operam na sua terra natal. São cidadãos comuns e não estão deslocados ou fora do lugar. Muitos, talvez a maioria, exerçam cargos na comunidade e vivem a existência com relativa rotina. Os membros também podem ocupar cargos importantes dentro da infra-estrutura do seu governo.

 

Os grupos terroristas que operam fora do país de origem podem ou não combinar com o ambiente, embora procurem o anonimato entre populações emigrantes de mesma etnia, religião ou cultura. Podem misturar-se com a parte da população em geral, podem andar livremente dentro desse segmento da sociedade com o ínfimo de suporte. Outros não podem ter características afins às de qualquer parte da sociedade e, portanto, exigem medidas substanciais de maior segurança e apoio local. Por exemplo, a organização autóctone do país, onde os terroristas operam, pode pagar ao grupo terrorista filiado com a mesma ideologia para fazer acções em seu nome. Se este não se pode confundir com a sociedade local, aumenta as necessidades da organização autóctone de apoio.

 

Muitas vezes, as leis do país onde o grupo terrorista opera favorecem os seus membros. Dois terroristas, por exemplo, podem encontrar-se em público ou em privado para planear actividades ou livremente recolher informações sobre alvos sem terem medo de serem descobertos. Da mesma forma, se o inimigo prende um membro, pode ser concedida a mesma protecção e os direitos de outros cidadãos. Como medida de protecção, o grupo terrorista pretende separar o membro condutor da acção a partir das evidências ligando-o à acção. Por exemplo, após o franco-atirador realizar o assassinato do telhado, um outro membro segura e arruma a arma enquanto outro fornece a muda de roupa e transporta o atirador fora da área. Afastar os membros da arma e roupas é o grau de segurança importante exercida pelo grupo.

 

O apoio civil é importante, pode assumir o fornecimento de suprimentos e reforçar as forças insurgentes ou pode assumir a forma de apatia e negação de informações às forças contra-insurgentes. Todos os movimentos de insurgência modernos, conseguiram o apoio civil - China comunista, Indochina, Argélia e Cuba; todos os movimentos rebeldes que não tiveram este apoio falharam - as Filipinas, Malásia, Bolívia e Grécia.

 

Outro critério para a criação de qualquer movimento de revolta é a liderança política e militar do mais alto nível, integrada para organizar os rebeldes e dar-lhes desígnio e direcção. Garante a coordenação para realizar fins comuns. Como Peter Paret e John W. Shy (1962) assinalam: «É de notar os movimentos revolucionários modernos, sejam comunistas, fascistas, nacionalistas ou simplesmente, ter claramente sempre entendido a necessidade de integrar a liderança política e militar nas suas unidades de combate... Entre as soluções mais extremas foi a dos rebeldes argelinos cujas formações tácticas até secção tinha comandante político-militar, assistido por equipa de três subordinados responsáveis por assuntos políticos, assuntos militares, relações e inteligência»²¹.

 

O gráfico mostra a estrutura de comando típica de região rebelde, segundo os autores. Esta organização particular, foi usada pelos insurgentes argelinos, mas isso é próprio do tipo estrutura operacional por grupos insurgentes em muitas partes do mundo²².

 

 

 

 

 

Quando a parcela significativa da população está insatisfeita com as condições reais, não têm modo legal de expressar o desagrado e é fornecida de liderança, em seguida, os movimentos rebeldes têm tudo para despertar.

 

O diagrama em pirâmide ao lado apresenta graficamente os elementos essenciais da insurgência. A sociedade vulnerável é a base sobre a qual repousa a insurgência, o descontentamento popular emerge a partir dessa base, quando a direcção é dada a este descontentamento, o movimento de insurgência pode emergir.

 

Não é possível prever determinada situação ascenda - como vimos, pode ser uma ou qualquer combinação de condições. Desde a IIGM, não foram observadas causas principais diversas para a insurgência.

 

Nas Filipinas, o desejo de alívio da opressão e da luta contra a corrupção governamental era uma causa. Na Indochina francesa, o desejo de eliminar a exploração estrangeira foi a causa primária²³. O desejo de independência nacional na Argélia, etc. Na América Latina a principal causa das revoluções foi o desejo de melhoria económica e social. Estes factores têm sido as causas dos movimentos de insurgência no passado - e podem tornar-se novamente causas de revoltas presentes.

 

Governos de transição fracos encontrados durante o processo de modernização são altamente vulneráveis à subversão - tais como se encontram hoje na maioria das nações subdesenvolvidas. Nestas condições de transição, onde se desenvolvem, pode ser encontrada causas para o descontentamento. Também em governos democráticos, cuja debilidade social e económica assenta na precariedade das decisões políticas, pois ao coabitar com as oposições pode ser factor de descontentamento e subsequente descrédito da classe política, corroendo assim, lentamente todas as estruturas agravando-se de tal forma que a sociedade ficará exposta a insurgências.

 

O desemprego generalizado, causa dificuldades até mesmo sobre os trabalhadores qualificados, cuja formação não pode ser aproveitada ou é mal fruída.

 

Dependência de estrangeiros pode ser outra fonte de insatisfação. A população pode olhar para o investimento externo como simples exploração estrangeira.

 

Outra insatisfação pode ser encontrada em países onde não existe método eficaz de mudar a liderança política. Muitas vezes, em países emergentes, o sistema político não se tem desenvolvido o suficiente para prever a mudança pacífica de liderança - e é a acção violenta, muitas vezes o resultado de tais situações.

 

Descontentamentos podem resultar de pura frustração - as pessoas desejam vida melhor e quando não a podem melhorar, tornam-se frustrados: o sujeito frustrado é revoltado consigo mesmo.

 

A frustração resulta se o governo for incapaz de reduzir o fosso entre as esperanças do povo e as suas reais condições. Esta leva directamente ao descontentamento popular, considerado requisito básico para o surgimento do movimento insurgente.

 

Subjacentes às causas de insatisfação são as forças sociais que modelam e controlam a sociedade em geral. A base do conflito está na deslocação dessas forças sociais, provocando perturbações na estrutura social da nação.

 

Qualquer força ao provocar desequilíbrio dentro do sistema social pode ser referida como disfunção no sistema (ver a sociedade como sistema funcionalmente integrado). A fim de aliviar a condição de disfunção existente dentro do sistema, a mudança social deve ter lugar. Quando esta não ocorre através de meios não violentos, então é recorrida, muitas vezes, pelo povo como forma de satisfazer as exigências que se tem colocado ao governo - exigências, essas, não satisfeitas.

 

Os movimentos insurgentes dissolvem-se não no processo de mudança social em si, mas quando esta é bloqueada por alguma força dentro da sociedade, a elite tradicional é, talvez, o encontro de mudança mais óbvia de resistência social.

 

O processo de mudança social, não sendo a verdadeira causa da revolta, pode criar condições para o movimento de insurgência raiar. Devido à natureza, provoca rupturas na estrutura tradicional existente social da nação. Essas rupturas criam atmosfera favorável para a insurgência.

 

A causa fundamental para a ruptura da estrutura tradicional está na maneira como os sujeitos ganham o sustento. Como um todo, estes nos países subdesenvolvidos, provêm da agricultura para as suas carências - e a modernização exige industrialização. Há transferência de indivíduos da vida rural agrária para a forma urbana, baseada na vida industrial colocando de lado as formas tradicionais de fazer as coisas e adquirir novas aptidões. O sentimento de desenraizamento é produzido - o sujeito não tem símbolos psicológicos tradicionais para se identificar.

 

Devido à mudança da economia agrária para a vida industrializada, outras deslocações de forças sociais são criadas. Estas causas provocam o modo de vida simples para ser substituído pela forma complexa de viver. A formação é necessária para operar com ferramentas tecnológicas modernas de desenvolvimento - os humanos devem mudar as perspectivas diante da vida para ter êxito na sociedade industrial. Aprenderam que não são vítimas dos seus ambien-tes, mas sim podem manipular o meio em seu benefício. As políticas governamentais de países emergentes devem reflectir e ter discernimento - o governo ao ignorar a modernização, coíbe a evolução e certamente poderá ser suprido.

 

Amplo descontentamento social é apenas a acção latente, não afastando a acção. Para a insurgência surgir a partir deste descontentamento, as energias e as emoções devem ser canalizadas - a direcção deve ser dada aos sentimentos existentes dentro do ambiente. Assim, a direcção é outro requisito básico para surgir o movimento insurgente. Esta consiste essencialmente de quatro coisas: foco emocional, controlo, apoio e liderança.

 

O foco emocional consiste em dois aspectos. O primeiro é o grito de guerra positivo (palavra de ordem) à sua volta a população pode ser congregada. Exemplos de tais gritos são “Terra para os sem terra” e “Justiça Igual Para Todos”, usado nas Filipinas; e a palavra de ordem “Independência”, usada na China e Argélia. Outro aspecto do foco emocional envolve a perda de confiança no governo. Se a fé do povo no governo pode ser destruído, constitui o principal ganho, feito por círculos que almejam a formação do movimento insurgente.

 

Depois do movimento insurgente criado, deve ser rigorosamente controlado para puder ser bem-sucedido contra grandes disputas que enfrenta. Deve ser aplicada estrita disciplina; os guerrilheiros não se podem dar ao luxo de ser negligentes ou descuidados nas acções; Moral elevado e espírito de corpo deve ser preservado para que as pessoas não percam a vontade de lutar contra todas as assimetrias muitíssimo desiguais. Deve haver união de esforços entre os diversos grupos para favorecer a causa insurgente para que nenhum esforço seja desperdiçado ou repetido.

 

O apoio é factor essencial na manutenção do movimento insurgente, formado através do foco emocional e controlo emocional através do padrão insurgente do descontentamento popular. O movimento insurgente não pode existir sem suporte físico sob a forma de recrutas, logísticas, fundos, alimentos, abrigo, etc.; informações de inteligência e com o apoio moral de grande parte da população em causa.

 

As massas não se rebelam - não importa o quão grande é o descontentamento; no entanto, pode levar-se as massas a rebelar-se. A liderança é indispensável para o movimento insurgente e dá o grito de guerra para o movimento; fornece a base para a organização, motiva e serve como símbolo de autoridade ao insurgente; verbaliza as insatisfações e oferece a visão de algo melhor para o povo para compensar a perda de pessoas de confiança no governo e na sua autoridade.

 

As fontes de liderança podem ser muitas e variadas, pode vir de qualquer estrato da sociedade e de qualquer grupo dentro da sociedade. Historicamente, os intelectuais frustrados e membros da intelligentsia têm desempenhado parte importante dos movimentos insurgentes. Os motivos de tais líderes insurgentes como Makarious²⁴, Georgios Grivas²⁵, Kenyatta²⁶, Mao Zedong²⁷ e Castro ter incluído o ódio, ganância, frustração, idealismo e outros factores. Deve-se notar, no entanto, a vontade de possuir o poder é característica muito frequente.

 

As guerrilhas são adaptadas à situação particular disponível e devem ser reconhecidas: todos os movimentos têm peculiaridades e nuances. A complexidade das operações de guerrilha e contra-guerrilha coloca na informação a formação da liderança e operações independentes. Estas condições exigem saberes, líderes experientes e a capacidade de operar de forma independente em níveis mais baixos de comando quer em altos níveis do conflito. O líder aplica a aptidão, imaginação e flexibilidade. Efectivamente compreende os problemas das operações. Deve estar disposto a reorganizar o seu legado para melhor cumprir a missão.

 

As insurgências iniciam gerar-se quando ocorre insatisfação entre sujeitos altamente motivados não possuindo forma legal de promover as suas causas. Frank Kitson (1973), expande essas ideias, enfatizando que o sucesso insurgente geralmente começa com pouca energia, mas com motivo forte, enquanto o contra-insurgente tem praticamente o monopólio do poder, mas a causa é fraca ou razão para afirmar esse poder, que as manobras insurgentes opõem o contra-insurgente mais tempo até os detentores do poder sejam expulsos.²⁸ As atitudes desses indivíduos fortemente motivados gradualmente espalham-se através de aliados e os grupos formam-se. Estes grupos maduros proporcionam acções secretas irregulares. Caracteristicamente, no âmbito das actividades irregulares, avança nesta ordem: oposição passiva, expressão individual da oposição, sabotagem menor, sabotagem maior, acção individual violenta e acção violenta organizada²⁹.

 

O gráfico, mostra o aumento nas acções violentas dos insurgentes³⁰. A intensidade da acção aumenta conforme os recursos e força do aumento do movimento insurgente:

 

 

 

A guerra irregular refere-se à expressão de conflitos políticos desenvolvidos no confronto entre grupos opostos militares cuja luta visa evitar o controlo hegemónico do poder por um dos participantes que representa a ordem e o poder institucionalizado. A insurgência é o resultado das condições instáveis em muitas nações do mundo actual. Não há resposta fácil ou óbvia da razão pela qual a pessoa se torna rebelde - pode haver muitas razões como a de ser rebelde. Não é difícil determinar algumas delas básicas subjacentes a movimentos de insurgência.

 

A guerra irregular também é chamada guerra de guerrilha antes ligada a movimentos revolucionários. Qualquer guerra irregular é sistema de interacções entre actores armados, comunidades e o ambiente combina as actividades dos actores armados, as interacções entre si e com civis e a localização em redes espaciais com propriedade de auto-organização. A guerra do controlo territorial é caracterizada pelas decisões sobre onde começar a luta e em que ambiente, contexto geográfico e populacional, até onde expandi-la quando e onde manter no tempo determinam a natureza do confronto, a viabilidade e duração. A luta de conquista e manter controlo sobre o território tem lugar em todos os níveis e em todos os lugares. Não é a luta pelo território específico, capital regional ou mesmo a capital. Os adversários replicam em vários graus e em todos os lugares ao mesmo tempo, com diferentes níveis de intensidade, o fim estratégico de ganhar e manter o controlo sobre todos os territórios tangíveis. Nesse sentido a motivação não é o território propriamente dito, mas a natureza estratégica da luta pelo controlo territorial. Para além das riquezas contidas no território de grande capacidade de tributação ou importância geográfica, na guerra pelo controlo territorial o factor decisivo é a repetição do objectivo estratégico de ganhar e manter territórios sob o controlo das partes em luta.

 

A guerra territorial impõe relações funcionais entre actores armados, espaço geográfico e as comunidades. Território e controlo territorial só crescem juntos se o agente armado que tenta exercer controlo, tornar-se essencial para a sobrevivência das comunidades associadas a esses territórios. Mas o contexto não para pelo controlo físico mas psicológico de determinado território ou em várias áreas territoriais³¹.

 

Há três requisitos que devem existir antes da insurgência poder ocorrer:

a.  População vulnerável. Independentemente das razões - sociais, políticas ou económicas - a população é geralmente aberta à mudança. Os insurgentes oferecem esperança para essa mudança e explora o descontentamento com o actual governo e/ou políticos;

b.  Liderança disponível para o comando. A população vulnerável, por si só “não apoia o movimento insurgente”. Deve haver o elemento de liderança para direccionar as frustrações do povo insatisfeito ao longo das linhas delineadas pela estratégia global insurgente;

c.  Falta de controlo do governo. A falta de controlo do governo pode ser real ou percebida. Quanto maior o controlo do governo sobre a situação, menos provável são as hipóteses de sucesso dos insurgentes O oposto também é verdadeiro: quanto menos controlo do governo tem, maior é a hipótese para o sucesso dos insurgentes.

 

 

 

Exame atento destas operações ilumina importantes lições estratégicas, operacionais e tácticas aplicáveis à segurança nacional portuguesa. Estas lições podem incluir a aplicação da lei focada e análise a nível micro: direitos humanos, controlo da população, técnicas de guerra contra-insurgente, autoridade política, identidade cultural e religiosa, o cingir com as populações indígenas, bem como, interacção entre os planeadores militares e civis³². Em todas as sociedades as ideias, ciência, sabedoria, superstições, mitos e lendas são partilhados pelos membros - são crenças culturais. Associada a cada crença são valores - o “certo” ou “errado” guia as acções pessoais. Este código valor é forte através do sistema de prémios e punições dispensado aos membros do grupo. Desta forma, padrões aprovados de comportamento, ou “normas” são estabelecidos.

 

Outra área de discussão inclui o conjunto de aptidões ou competências recomendadas e necessárias para os militares manterem as operações dentro da arena irregular. O dicionário Mirrian Webster explica competências como a aptidão «de usar o saber de forma eficaz e rapidamente em execução ou o desempenho ou a destreza ou coordenação, especialmente na execução de aprendizagem em tarefas físicas, o poder de aprendizado de fazer algo com competência: a aptidão ou habilidade desenvolvida».

 

Temos de tomar abordagens drásticas não doutrinárias para o desenvolvimento profissional da corporação. Os líderes de guerrilha em caso de invasão ou perturbação interna ou mesmo em conjunto com outras forças e em zonas de conflito onde impera a guerra irregular, devem ser ensinados como pensar e não o que pensar. Os candidatos a líderes devem-se inscrever nas áreas de humanidades onde se exige formação em línguas: estudos da linguagem, a mais diversificada possível e não passando pelos clássicos idiomas mais falados. Ciências políticas, antropologia ou outras disciplinas similares fornecem bons exemplos para construir sobre os alicerces da consciência global e consciência cultural. Os seres humanos não gostam de ambiguidade e incerteza no seu ambiente social e físico. Através de crenças generalizadas os indivíduos procuram dar significado e organização a eventos inexplicáveis. De acordo comum em certas crenças também permite aos indivíduos operem colectivamente em direcção ao alvo desejado. Os líderes podem interpretar situações em termos de crenças do grupo ou ideologia, traduzindo o abstracto, crenças ideológicas em específico, de situações concretas onde as acções devem ser tomadas.

 

Portanto, as forças irregulares no futuro vão acrescentar valor às mesmas por serem versáteis, ágeis, adaptáveis e de mente expedicionária. Indica ainda aplicar a cinética (consideradas na multiplicidade dos movimentos que produzem), não importa o nome dado. Embora o mundo não seja totalmente global há o conjunto de situações onde a guerra não é perpetrada somente a nível nacional mas em qualquer lugar do mundo. Cada vez mais os exércitos terão de se adaptar ao tipo de guerra e não passa pela guerra convencional como estamos habituados a estudar e a exercitar. A questão é se no futuro o espaço geográfico deixou de ser determinado território e passou a ser em áreas ou zonas cada vez mais particularizadas como no nosso bairro, na rua ou numa avenida movimentada ou nalgum campo desde que haja objectivo para o irregular: diluindo-se a diferenciação entre terrorista e guerrilheiro passa a ser o combatente em ambiente totalmente diferente cujo sinal não é a arma nem o uniforme mas a “camuflagem” entre outros cidadãos perfeitamente normais, podendo inicialmente existir perfil, mas depressa não há perfil definido, esbatendo-se na paisagem do novo “teatro de guerra”. Fazer (contra)guerrilha é pensar e agir como o guerrilheiro.

 

Num mundo onde os exércitos são globais e a transferência de defesa interesses pátrios para a defesa de interesses globais, podem ou não coincidir com os interesses nacionais de onde provêm. De qualquer forma, a luta neste teatro de operações requer outra forma de ver o mundo e há necessidade de estabelecer formas operacionais activas e passivas no combate aos terrorismos bem como organizar insurgências. Cursos práticos de acção com base na variável onde, desde a situação se desenvolva e opera a inteligência militar, o comandante das tropas vê-se obrigado a flexibilizar o dispositivo, por vezes, a fraccionar unidades dentro da área de responsabilidade; assumir riscos calculados, reavaliar as missões para unidades subordinadas; mudar o centro de gravidade das operações; o esforço de reorientar a pesquisa; enviar patrulhas de inteligência para verificar as informações; realizar posições de revezamento; e realizar manobras de engano e realizar incursões terrestres surpresa sobre alvos rendáveis, na maioria das vezes, para responder e orientar o esforço de pesquisa. Deve-se considerar cursos básicos de formação de unidade para integração, estudo e desenvolvimento de idiomas fora daqueles padrões normais³³ e para tanto requer-se o estudo do futuro dos pontos onde a possibilidade de guerra possa advir e de teatros de operações diferentes³⁴. Apenas a preparação aprofundada no conceito estratégico, táctico, psicológico e domínio dos aspectos específicos da guerra porque esta é imprevisível. O cenário pode ser o nosso território ou regiões distantes e diferentes para execução até de tratados internacionais. Os futuros líderes devem ser competentes e ter sentido prático nas tarefas seguintes:

 

(Muitas das subtarefas identificadas abaixo aplicam-se a várias tarefas).

Local/Relações Tribais

Sensibilidades políticas

Estruturação de Relações/Fonte de Desenvolvimento

Negociações

 

Consciência Cultural

Acções Cívicas

Administração

Estruturação de Relações

Compromissos/Apoio da Nação Anfitriã

 

Análise das Ligações/Preparação da Inteligência do Campo de Batalha

Fonte de Operações de Baixo Nível

Consciência Situacional/Operações de Reconhecimento

Operações de Interrogatório

 

Possibilidade de Explorar o Sucesso Amigo

Marginalizar Falhas Amigas

Capitalizar os erros Inimigos

Marginalizar os Sucessos Inimigos

 

Assim como a água se adapta à configuração do terreno, muitas vezes têm de se adaptar tácticas para a situação do inimigo. Cada ambiente operacional é diferente. As operações devem ser feitas de modos diferentes de acordo com a forma geográfica do terreno, a importância geopolítica da região, as relações geohumanas e riqueza de cada região. Operar a mais de 4.000 m de altitude é distinto do que actuar nas planícies e florestas ao nível do mar. Por exemplo, a operação desenvolvida numa floresta da região eurosiberiana³⁵ será diferente daquela efectuada numa floresta laurissilva³⁶ ou a na cidade de Lisboa será diferente da de outra cidade como Ankara ou mesmo Paris. Nesse sentido, os jogos de guerra devem ter em conta estas atenções e a experiência adquirida no passado a existirem - nem que sejam por exercícios de treino tácticos.

 

 

 

As forças convencionais não se têm saído muito bem ao longo da história, quando operam em regiões onde as culturas autóctones são significativamente diferentes das suas. Duas questões surgem durante esses tipos de conflitos: soldados inadvertida ou flagrantemente cometem actos divulgados pela ignorância cultural grave corroendo a legitimidade e credibilidade; enquanto equipas de planeamento, muitas vezes ampliam análises e estimativas defeituosas violadoras das normas culturais e sociais.

 

Olhar para o futuro da guerra irregular, com pequenas ameaças assimétricas³⁷, devemos reconhecer que a consciência cultural tem assumido crescente importância e impacto em quase todas as operações e os elementos de poder. Isto tem sido sempre a vantagem do invadido, portanto, quer o guerrilheiro ou o militar, além de entender a cultura e os costumes locais dentro do ambiente operacional local, os líderes devem estar cientes de considerações afins em relação a parceiros de aliança. A liderança em todos os níveis deve aceitar e perceber o viés cultural, ao mesmo tempo trabalhar para entender e apreciar o ambiente global onde operam. Aquele que levar melhor o espírito do povo terá ganha a batalha. Por outro lado, quer o guerrilheiro quer as forças contra-insurgentes devem saber quando o indicador pré-existente de ataque de alguma operação de guerrilha ou terrorista. Não importa o quão inteligente possa o ser, não são fantasmas. Os terroristas e o pessoal de apoio devem efectuar certos comportamentos, a fim de efectivar os planos. Têm funções e deveres específicos, muitos dos quais são perceptíveis ao olho treinado.

 

 

 

Os esforços de pacificação com base na qual órgão do governo, civil ou militar, vai tentar trabalhar mas não como processo comum civil-militar. Os líderes militares e alguns civis promovem a crença de que a segurança é imprescindível antes de proceder ao desenvolvimento económico, político e social. As pessoas devem sentir-se seguras e protegidas antes de o governo ganhar a sua lealdade. Inversamente, a maioria civil adere à crença do crescimento económico, político e social reforça a lealdade política e trará sucesso militar, porque a insurgência sem o apoio popular vai definhar.

 

De acordo dos primeiros programas de acção cívica³⁸ esforçavam-se para:

 

Contribuir para a melhoria de vida da população local.

 

Ganhar o apoio, a lealdade e o respeito do povo para o governo e contribuir, em alguma medida, para o desenvolvimento nacional.

 

 

 

Em geral, os países não dispõem de recursos humanos, orçamento e vontade em desenvolver capacidades da Inteligência Humana (INTHUM) potencialmente nos países em desenvolvimento todas as futuras fontes de instabilidade ou conflito. A Inteligência deve conduzir operações e é demasiado importante deixar para o oficial da equipa de inteligência militar, os comandantes devem estar intimamente envolvidos no desenvolvimento de informações que levem à inteligência accionável e compreender o seu impacto sobre o ambiente operacional.

 

As actividades de colecta de INTHUM incluem três categorias gerais: o rastreio, inquirição e interrogatório. Nalguns casos, estes podem ser caracterizados por diferenças legais entre as categorias de fontes tais como entre interrogatório e de testemunhos. Noutros, a diferença está no objectivo do interrogatório. Independentemente do tipo de actividade ou a meta do esforço de colecta, as operações de recolha INTHUM deve ser caracterizada por apoio eficaz, planeamento e gestão.

 

Com base nesta informação, torna-se imperativo aos comandantes compreenderem a importância da criação de capacidades básicas INTHUM dentro das unidades convencionais ou nos grupos de guerrilha no caso de invasão. Durante as operações irregulares, devem trabalhar para estabelecer a credibilidade e construir relacionamentos com a população local, que são importante fonte de inteligência. «O sucesso nas operações Contra-guerrilha quase invariavelmente vai para a força que recebe a informação atempada da população local»³⁹. A chave para recolher e classificar o amigo do inimigo no campo de batalha irregular usando todos os meios disponíveis no terreno como agentes operativos de inteligência. Encontrar células terroristas ou pessoas exige mais activos no terreno em vez de tecnologias avançadas. O termo resultante recente - a “inteligência social” - implica o conhecimento profundo dos costumes e cultura local.

 

Os irregulares não operam como o exército, marinha ou força aérea convencionais, facilmente identificáveis e vulneráveis com as vantagens tecnológicas, mas encobrem-se nas sombras e escondem-se entre a população, porque são um deles, simples cidadãos sem farda, colocam Dispositivos Explosivos Improvisados⁴⁰, ou lançam bombas ou disparam. Achar e derrotar este tipo de adversários exige entrar dentro das suas mentes e os ciclos de decisão. Em geral, os líderes guerrilheiros são inteligentes, culturalmente experientes, proficientes na colecta de inteligência e interrogatório. Ou seja, não basta saber de costumes ou tradições mas ir ao encontro da sua alma.

 

A resposta do governo ilegítimo ou usurpador, estrangeiro ou nacional, é fundamental não só para a derrota final dos movimentos de guerrilha, mas também por quanto tempo pode levar finalmente a derrotá-los. No zelo de alargar a estratégia de contra-guerrilha, o governo deve decidir o tipo de movimento de guerrilha, estratégia e, mais importante, objectivos. Uma vez estes elementos críticos determinados, então o governo pode começar a tomar as acções para frustrar a sua estratégia.

 

Portanto, as actividades Contra-Inteligência (CI) preocupam-se a identificar e neutralizar a ameaça das forças amigas representado por organizações de inteligência hostis ou por pessoas envolvidas em espionagem, sabotagem, subversão ou terrorismo. Executam operações de inteligência humana para colectar informações de valor para o comandante; colectam-nas entre interrogatório, depoimentos e de rastreio (selecção)⁴¹.

 

Por isso, a guerrilha tem de saber e estar preparada para lidar com este tipo de situações. Ora vejamos, a Inteligência é fundamental para qualquer conflito. «A experiência tem demonstrado que a melhor inteligência é o elemento mais importante na resposta ao conflito de baixa intensidade - tanto na elaboração da resposta para o caso em particular quer na execução do plano»⁴². Quem tiver o melhor e mais eficiente sistema de inteligência capaz de recolher, explorar e divulgar informações de inteligência, tem vantagem no campo de batalha e neste campo não convencional não é diferente.

 

 

 

A informação é o cerne de estabilidade nas operações. Na verdade, as Operações de Informações (OI) podem ser designadas como o central esforço durante destinadas fases da operação. Estas são muitas vezes sensíveis à missão política, onde a percepção e apoio da opinião pública podem ser centros de gravidade. Nas operações de firmeza, as OI podem ser o meio importante e aceitável de divisar objectivos declarados.

 

As operações militares em larga escala raramente ganham às insurgências, em vez da combinação de acções militares e políticas serem as chaves para a vitória. A influência política deriva das operações psicológicas efectivas ou das OI. Além disso, a esperança das forças contra-insurgentes neste tipo de operações persuadem segmentos civis a apoiar activamente a força contra-
-insurgente e deixar menos implicados os insurgentes a capitular e a virar-se para dentro.

 

A omnipresença dos meios de comunicação no campo de batalha comprime toda a arquitectura da guerra. A capacidade de transmitir os eventos significativos em tempo real forneceu aos meios e ensejo do inimigo explorar as acções favoráveis ou adversas sem demora à causa. A mensagem correcta exposta ao público-alvo correcto, ou seja, a unidade táctica, equipa de alto-falante táctico das OPsi, pode resultar na mudança de regime.

 

O estudo intenso sobre o assunto, com amplo panorama destas guerras: doutrina política, estratégia, tácticas, resultados obtidos e sobretudo a organização e estrutura, funcionamento, doutrina e aspectos práticos. O sucesso, em geral, da guerra irregular quando bem estruturada e mais do que isso, como os métodos usados pelos Estados para derrotarem com ou sem sucesso esses movimentos. Portugal, apesar da prosa “na beira-mar plantado” é imperdível para quem quer entender o modo como a guerra é feita agora e desde sempre, procurou obter efeitos do avanço tecnológico, ou seja adaptando-se à sociedade evolutiva (tecnologicamente). De resto, compreender melhor o combate irregular é pré-requisito para a sociedade se torne menos vulnerável e sobretudo a obrigação como descrita na Lei. Apesar de haver militares com a instrução específica de “operações irregulares” não lhes cabe só esta tarefa mas a de todos os portugueses além do direito é dever a obrigação de se proteger de qualquer invasão estrangeira ou alienígena (conjectura para vermos mais além)⁴³. Na CRP a defesa deixou de ser questão somente de militares. Ora vejamos:

 

(…)

Defesa nacional

Artigo 273º

(Defesa nacional)

1. É obrigação do Estado assegurar a defesa nacional⁴⁴.

2.     A defesa nacional tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.

(…)

Artigo 276º

(Defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico)

1. A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses⁴⁵. (…)

 

É também certo o dever e o direito de todo o cidadão de cooperar para a defesa da Pátria, também é certo, só se pode defender aquilo que se reconhece como digno de ser defendido, aquilo que se ama e pelo qual vale a pena fazer sacrifícios. Na LDN é dever fundamental de todos os portugueses. Às Forças Armadas, e só a estas, incumbe a defesa militar da República, mas é dever individual de cada português “a passagem à resistência, activa” e “passiva, nas áreas do território nacional que sejam ocupadas por forças estrangeiras”⁴⁶:

Artigo 2.º

(Princípios gerais)

(…)

5. É direito e dever de cada português a passagem à resistência, activa e passiva, nas áreas do território nacional ocupadas por forças estrangeiras.

 

Nesta conjuntura apraz-nos questionar se o conceito de pátria, nação e independência nacional ainda mantém os requisitos de outrora: fazemos parte da UE e não possuímos a moeda que era um dos garantes da independência nacional⁴⁷.

 

Em rigor, os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si, não constituem o carácter da nação. Esta preexiste sem qualquer espécie de organização legal. São requisitos secundários, integrantes na sua formação. O elemento dominante, mostra condição subjectiva para a evidência da nação assentar no vínculo que une estes indivíduos, determinando entre eles a convic-ção de querer viver colectivo. É, assim, a consciência da nacionalidade, em virtude da qual se sentem constituindo organismo ou agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades peculiares.

Apesar da questão da defesa, como vimos, não ser somente militar é quase exclusiva a sua formação por causa da vocação, logística entre outras, para qualquer cenário de resistência fatal de defesa de Portugal e esta cabe somente a oficiais e sargentos dos QP.

 

De resto cabe a nós, as potencialidades e melhor rendimento das armas ao nosso dispor, quer seja através da escrita, na rua ou ofensiva política e militar (guerrilha). Arma não pressupõe só envolvimento com material de fogo ou similar.

 

 

 

Como as crenças e os valores estão apenas remotamente relacionados com a acção concreta na vida quotidiana, o processo interpretativo é essencial para derivar regras específicas de comportamento. As verdades históricas comummente acordadas são utilizadas para justificar as normas, valores e crenças do grupo. Acontecimentos importantes ocorreram em tempos distantes são denotados dados simbólicos e a reinterpretação ou “reificação” desses eventos, sob a forma de mitos ou lendas apoia a finalidade do grupo onde é desenvolvida. Ao fazer isso, o grupo pode seleccionar alguns conceitos e adaptar ou distorcê-los para justificar a formas específicas de comportamento; onde existe conflitos com conceitos em actividades actuais, o grupo pode negar se determinado conceito é relevante num caso particular.

 

Dentro de qualquer organização, existem fontes de reificação, cujo papel é o de aplicar interpretações oficiais para mudanças significativas no ambiente social. Exemplo disto é o Partido Comunista teórico que modifica a linha oficial do partido para se adaptar aos eventos locais e do mundo.

 

A necessidade de guia em situação de sobrevivência causada por algum conflito interno ou mesmo vindo de outro país hostil requer preparação para qualquer eventualidade, quer se concretize em invasão, usurpação de poder ou por qualquer outra forma justifique a intervenção pelo processo subversivo e irregular: pode ser política, económica, religiosa, étnica ou combinação de factores.

 

E é precisamente a subversão provou ser a melhor armas entre guerras convencionais e de opressão, porque:

- É cada vez maior a receptividade das populações apresentarem as ideias que vão ao encontro dos anseios de transformação política ou social, melhoria de nível de vida, liberdade e outras, normalmente servem de base à subversão;

- É cada vez maior a possibilidade de difusão dessas ideias, pela imprensa, cinema, rádio, televisão, rede electrónica, etc.;

- É cada vez maior o estorvo de sufocar brutalmente quaisquer manifestações contra os respectivos governos, pelas repercussões na opinião pública mundial e pela influência tem na opinião pública e política interna de qualquer país.

 

Mao Zedong foi pioneiro no emprego com êxito do modelo de insurreição como instrumento de luta político-ideológica. Desde então, outros revolucionários empenharam-se nessa trajectória, como Marighella⁴⁸, com base em lições aprendidas, não raramente, no contexto de dolorosos e dramáticos processos de ensaio e erro, diz: «É necessário transformar a crise política em conflito armado, executando acções violentas. Assim, os que estão no poder são forçados a transformar a situação política em situação militar. Esse facto alienará as massas que, a partir daí, se revoltarão contra o Exército e a Polícia... Só restará ao governo intensificar a repressão, tornando assim as vidas dos cidadãos mais difíceis do que nunca... o terror policial converte-se na ordem do dia... De tal forma a população recusará colaborar com as autoridades que chegarão à conclusão à única solução para os problemas está em liquidar fisicamente os oponentes. A situação política do país se transformará [então] em situação militar»⁴⁹.

 

Real ou artificial, se inspirado pela ideologia política, religião, nacionalismo ou, mais frequentemente, no genuíno desejo de vida melhor, esta causa é fundamental para motivar pessoas para a acção armada. Mao Zedong não deixa dúvidas: Sem objectivo político, a guerrilha deve falhar, assim como se os objectivos políticos não coincidirem com as aspirações e simpatia do povo, a cooperação e a ajuda não pode ser adquirida.

 

A falta de qualquer objectivo político viável tem sido muitas vezes factor chave em falhar a insurgência. Continuará a ser assim desde que esta esteja contaminada pelas acções criminosas extremas. Alguns líderes insurgentes reconhecem este facto capital em limitar as actividades revolucionárias para fins tradicionais.

 

Partimos do princípio que o guerrilheiro é o combatente irregular. O carácter regular manifesta-se no uniforme do soldado, que é mais do que simples vestimenta profissional pois demonstra o domínio do público, sendo com o uniforme, traz também a arma exibindo de modo aberto e ostensivo. O soldado inimigo uniformizado é o verdadeiro alvo para o disparo do guerrilheiro moderno, enquanto este se confunde no meio, quer natural quer humano e na sociedade. A distinção entre regular e irregular é pensada de forma puramente militar e não equivalente ao legal e ilegal, entendidos no sentido jurídico do Direito Internacional e do Direito Constitucional⁵⁰. Não é lícito identificar a luta de guerrilha com indefinição de papéis, pois é frequente os guerrilheiros adoptarem farda e conduta idêntica aos de qualquer exército regular, em termos de disciplina de combate e solidariedade, assim que o movimento cresça e ganhe implantação.

 

A guerrilha é essencialmente o “animal político” definido por Aristóteles. Qualquer pequena nação ao lutar pela liberdade - só pode esperar derrotar o poder opressor ou de ocupação através deste meio. A superioridade inimiga em recursos humanos, materiais e tudo o resto para travar a guerra de sucesso, só pode ser vencida pelo fiel uso dos métodos de guerrilha.

 

Com efeito, o ser humano deve ser considerado objectivo prioritário da guerra política. E criado como o alvo militar da guerrilha, no ponto mais crítico: a mente. Uma vez a mente tocada, o “animal político” foi vencido, sem necessariamente recorrer às balas.

 

A guerrilha nasce e cresce no meio político, na luta constante para dominar essa área da mentalidade política é inerente a todos os sujeitos e colectivamente, cria o “ambiente” onde a guerrilha se move e é exactamente onde a vitória ou a falha é definida.

 

A guerrilha poderia ser exacta, entre tantos significados, como a resistência de todo o povo ao poder do inimigo. Até à IIGM os manuais militares ignoraram esta fase da guerra. Depois não puderam de dar-se a esse luxo. Agora, os Estados-Maiores elaboram modos de lidar com a guerrilha. Portugal com a guerra colonial tem experiência nessa matéria, sobretudo em contra-guerrilha. Curiosamente, na era da bomba H, as tácticas são muito seguidas, por serem modelos adaptáveis, e os casos de sucesso são grandes.

 

Seleccionar a táctica supostamente vinda do Leste e ataca do Oeste; evitar o ataque sólido, de profundidade; atacar; retirar; desferir o golpe, procurar a decisão rápida. Quando os guerrilheiros iniciam com a força inimiga, retirar quando este avançar; perturbá-lo quando parar; bater quando estiver cansado; persegui-lo quando se retirar⁵¹.

 

O conjunto de princípios atrás referidos, como os princípios tradicionais da guerra, também não garante o sucesso no campo de batalha. Devem ser adaptáveis à situação particular disponível e deve ser reconhecido que todos os movimentos de guerrilha têm peculiaridades e nuances.

 

O conceito irregular do funcionamento da incorporação da guerra⁵² descreve a guerra convencional ou “tradicional” como: «forma de guerra entre estados usando o confronto militar directo para vencer as forças armadas do adversário, destruindo a capacidade do adversário de fazer a guerra, ou tomam ou retêm o território a fim forçar a mudança no governo ou políticas do adversário. O foco de operações militares convencionais é, normalmente, as forças armadas do adversário, com objectivo de influenciar o governo adversário. Presumir que as populações locais dentro da área operacional não são beligerantes e aceitarão o resultado político dos governos adversos, seja de modo arbitrário ou negocial. O objectivo militar fundamental em operações militares convencionais é minimizar a interferência civil naquelas operações».

 

Empreender a guerra irregular prolongada depende da capacidade globais do processo e do poder. Requer união de força comum para estabelecer a presença sustentada a longo prazo em países numerosos para construir a capacidade e o poder do parceiro. As acções integrantes da guerra irregular são:

- Revolta

- Contra-Insurreição (COIN)

- Guerra Irregular

- Terrorismo

- Contra-Terrorismo

- Estabilidade, segurança, transição e operações da reconstrução

- Os vigores de aplicação da lei centram-se sobre a oposição de adversários irregulares.

- Comunicação estratégica

- APsi ou Opsi

- Operações Civis-militares

- Operações de informação

- Actividades da inteligência e da contra-inteligência

- Actuações criminais transnacionais, incluindo o narcotráfico, traficantes de armas ilícitas e as transacções financeiras ilegais que suportam ou sustentam a guerra irregular.

- Defesa Interna Externa

Para finalizar esta primeira parte, centrada mais em definições, rever em geral o quadro do que é a guerra irregular servirá de afloramento da importância desta no actual quadro marcial e a transição da guerra convencional centrada na guerra não convencional. No próximo artigo veremos a forma organizativa.

 

 

 

 1 Friederich August Von Der Heydte, (1990) A Guerra Irregular Moderna, editora Bibliex, Rio de Janeiro.

 2 O combate ao terrorismo é a actividade urgente da COIN (Contra-Insureição), mas não deve ser considerada como sinónimo desta, pois o terrorismo é apenas táctico.

 3 O uso continuado de termos como “terrorista”, “subversivo”, etc., para qualificar qualquer grupo armado em qualquer lugar do mundo tem a impressão de todos os guerrilheiros são psicopatas. Isso sugere que todos os palestinianos ou irlandeses, por exemplo, são “intrinsecamente maus e violentos”. Em verdade poucos sentem desejo desenfreado de sangue e violência a nível pessoal. E não se reveem nos grupos da guerrilha.

 4 O plano operativo da guerra híbrida começa com a guerra irregular - as forças irregulares aumentam a capacidade com armas convencionais. O termo apanha a essência do problema ao definir a organização e os seus meios. Neste século, esta situação cria o novo nível de ferocidade e combina o fanatismo da guerra irregular com a capacidade militar convencional. Exemplo disso, é a luta israelita contra o Hezbolá, que dispersou grupos regulares com combatentes irregulares capazes de se adaptar e suportar castigo enquanto operavam de forma independente, sem depender de comando e controlo centralizado. A guerra híbrida pode ocorrer também quando a nação-estado converte as formações regulares em combatentes irregulares, como fez Saddam com os fedaínes.

 5 USJFCOM.

 6 Rebelião difere da Revolução. A revolução dirige-se a certo objectivo, enquanto a rebelião refere-se a certo comportamento. Existem revoluções, sem rebelião e rebeliões, sem revolução. A revolução une credo, vontade, decisão e acção na política e busca a mudança integral na ordem, seja política, social e ou económica.

 7 A tese da guerra da quarta geração foi apresentada primeiro por intelectuais de defesa e estudiosos militares em finais dos anos 80 e princípio de 90. Entre os defensores, o teórico israelita Martin van Crevald, cujo livro escrito em 1991, The Transformation of War, continha o seguinte: «No futuro, as guerras não serão medidas pelos exércitos mas sim pelos grupos a quem hoje chamamos terroristas, guerrilheiros, bandidos e ladrões. As organizações parecem ser construídas em linhas carismáticas em vez de institucionais e parecem ser menos motivadas pelo “profissionalismo” do que por lealdades fanáticas e ideológicas». A primeira grande afirmativa sobre este novo tipo de guerra apareceu, na verdade, dois anos antes da publicação do livro de van Crevald.

 8 Centro Comum de Combate, 2006, II-3). Alegando que a Guerra Irregular é tão complexa e contextualmente diferente em cada nível de guerra, que os que operam em diferentes níveis de guerra devem ser aplicadas de forma indiferente de guerra irregular.

 9 Os rebeldes chechenos na Rússia demonstraram, vez após vez, a eficácia da acção assimétrica contra as forças convencionais, capitalizando o apoio local, a guerra de informação, terror, cortando as linhas de abastecimento crítica e utilização das áreas urbanas de tornar irrelevante a superioridade das forças russas blindados.

10 FM 3-05.201, (S/NF) Special Forces Unconventional Warfare (U), 28Set07.

11 Os detalhes de operações classificadas estão no manual de campo americano FM 3-05.20, (c) Operações de Forças Especiais (U) e FM 3-05.201.

12 A palavra provém de “partido” e indica o vínculo com o partido ou grupo que de alguma forma se encontra a combater, fazendo a guerra e/ou actuando em forma política.

13 Frank G. Hoffman, Conflict in the 21st Century: The Rise of Hybrid Wars, Arlington, Institute for Policy Studies, 2007.

14 Paramilitares entendida como acção desenvolvida por grupos que assumem organização semelhante à militar.

15 Cit. por Major Alessandro Visacro, “Jihad e Contrainsurgência: Concepções Distintas da Guerra Psicológica” in Military Review, Jan-Fev 2010, Cit. por Fuller, J. F. C., A Conduta da Guerra, Bibliex, 1966, p. 75.

16 V.K. Sood, “Low Intensity Conflict, The Source of Third World Instability”, Studies in Conflict and Terrorism, Vol. 15.

17 Zvi Lanir, (Março 1993), “The “Principles of War” and Military Thinking”, The Journal of Strategic Studies, Vol. XIV, Nº 1.

18 O apoio popular descreve as acções da colaboração exclusiva com os actores políticos. As motivações variam. Pode ser material ou não e seria desnecessariamente redutora tentar identificar a ampla gama de motivações. De maneira típica, assume-se o apoio popular exógeno à guerra, por sua vez, é determinada por diferenças étnicas ou de classe. Por exemplo, os camponeses sem-terra da Guatemala é provável apoiarem os rebeldes, como faziam aos tâmiles no Sri Lanka. No entanto, este apoio também é endógeno para a guerra: as preferências e identidades são redefinidas no decorrer da mesma, em resposta à dinâmica de guerra e violência. Não importa quanta simpatia pode sentir a população local ao actor político, pode ainda ser forte incentivo para alguns mudarem de lado ou desertarem durante o curso da própria guerra para sobreviver.

19 Jean Bourgeois-Pichat, “Population Growth and Development,” International Conciliation, No. 556 (Janeiro, 1966), p. 11.

20 Esta “revolução de expectativas crescentes” dos povos emergentes levaram-nos ao desejo da modernização. As condições tradicionais, têm retardado o progresso até agora muito alteradas. A modernização requer o abandono da forma conhecida de vida pela maneira e estranha nova de vida. São produzidas muita tensão e ansiedade. O comunismo foi agente definitivo no desenvolvimento da “revolução de expectativas crescentes” em todo o mundo. A URSS manteve-se, como exemplo, do que pode ser feito dentro de curto período de tempo.

21 Peter Paret e John W. Shy, Guerrillas in the 1960’s, NY, Frederick A. Praeger, Inc.

22 Embora ilustrativo, no Distrito, manteve-se a tradução de Cadete, embora na nossa nomenclatura o lógico seria o Aspirante.

23 O terrorismo foi particularmente eficaz na Indochina para afectar o moral de combate das forças francesas, tendo em conta a simpatia despertada pelos guerrilheiros entre a população civil onde receberam abrigo e informação. Entre as acções terroristas mais retumbantes sobressai a sabotagem da hidroeléctrica de Hanói, perpetrado por comando de guerrilheiros disfarçados de mecânicos e a destruição em terra de 40 aviões caça franceses na Primavera de 1954.

24 Michaíl Christodulu Muskos, denominado Makarios III, eclesiástico, foi líder cipriota arcebispo e primaz do Igreja Ortodoxa Autocéfala de Chipre (ou da Igreja Ortodoxa de Chipre). Forte apoiante do “Enosis” (união de Chipre com a Grécia) tentou a Grã-Bretanha, que controlava a ilha desde 1878 e as Nações Unidas, para realizar o plebiscito, mas encontrou oposição de ambos. Em 1955, a organização pró-enosis foi formada sob a bandeira da EOKA. Este foi o típico movimento de independência do período, visto por alguns como legítimo movimento de resistência e por outros como grupo terrorista intimidatório. A questão ainda é controversa. Makarios, sem dúvida, tinha fundamento político comum com EOKA e estava familiarizado com o seu líder, soldado e político grego George Grivas, mas a extensão do seu envolvimento não é claro e pacífico. Mais tarde, negou categoricamente qualquer envolvimento na resistência violenta realizada pela EOKA. As autoridades coloniais britânicas acusaram-no de promover e manter contacto com os grupos de libertação clandestinos que causaram graves perturbações na ilha e foi banido e confinados nas Seicheles (1956-57). Quando o Chipre se tornou independentes (Zurique, 1959), foi eleito presidente da nova república. Reeleito em duas ocasiões (1968 e 1973), sobreviveu a quatro tentativas de assassinato, um golpe de estado em 1974 patrocinado pelo sistema grego dos coronéis e da invasão turca, em 20 de Julho daquele ano. Mas a invasão e a mudança de regime na Grécia (todos no mesmo mês de Julho) regressou ao poder, em Dezembro, até à sua morte (1977), em Nicósia.

25 Em homenagem a Digenis Akritas, herói lendário das canções populares, membro da elite Akrites, protectora da fronteira do Império Bizantino. Militar cipriota nascido em Trikomi (Famagusta). Chefe do grupo “X” durante a ocupação alemã constituiu em 1954 o movimento terrorista EOKA (Ethniki Organosis Kyprion Agoniston - Organização Nacional de Combatentes Cipriotas), na luta contra os ingleses, onde era conhecido pelo nome de guerra Digenis (Διγενής). Tenente-general desde 1959, Grivas comandou a Guarda Nacional de Chipre a partir de 1964. Grivas era fervoroso partidário da enosis, união do Chipre com a Grécia.

26 O hanyu pinyin é o método de romanização mais utilizado actualmente para o mandarim padrão: lê-se Máo Zédōng. Hànyǔ significa “língua chinesa” e pīnyīn significa “fonética”, ou, mais literalmente, “som soletrado”. Este sistema é usado na China continental, em Hong Kong, Macau, partes de Taiwan, Malásia e Singapura, para o ensino do mandarim e internacionalmente, para o ensinar como segundo idioma. Também é usado para grafar nomes chineses em publicações estrangeiras e pode ser utilizado para a inserção de caracteres chineses (hanzi) em computadores e telefones celulares. O sistema de romanização foi desenvolvido por um comité governamental da República Popular da China (RPC) e aprovado pelo governo do país em 11Fev58.

27 Kenyatta foi líder da independência da colónia mais importante e assumiu a liderança da União Nacional Quénia Africana (KANU), partido fundado em 1960 e apoiada pelos Luo (grupo étnico de Odinga) e Kikuyu. Levou o partido à vitória nas eleições pré-independência de Maio de 1963 e foi nomeado primeiro-ministro do Quénia, em Junho. Kenyatta, da etnia kikuyu, recebeu o nome de Kamau wa Ngengi ao nascer na vila de Ngenda. Em 1946 Kenyatta fundou a Federação Pan-Africana, juntamente com Kwame Nkrumah. No mesmo ano voltou ao Quénia, casou-se pela terceira vez e tornou-se professor titular no Kenya Teachers College. Em 1947 tornou-se presidente da União Africana do Quénia (KAU), passando a receber ameaças de morte de colonos brancos após a eleição. A reputação junto ao governo britânico prejudicada pelo assumido envolvimento com a rebelião Mau-Mau. Foi preso em Outubro de 1952 e indiciado com mais 6 pessoas sob acusação de “comandar e integrar” a Sociedade Mau-Mau. O julgamento durou 5 meses: a principal testemunha de acusação cometeu perjúrio; o juiz, recebera grande pensão pouco antes do julgamento e que mantivera contacto secreto com Evelyn Baring, barão de Glendale durante o julgamento - era abertamente hostil à causa dos acusados. A defesa argumentou que os colonos brancos procuravam em Kenyatta o bode expiatório, porque não havia nenhuma evidência da ligação aos Mau-Mau. Louis Leakey tradutor, foi acusado de não traduzir correctamente por preconceito. Após este deixar de actuar como tradutor, o missionário da Igreja Escocesa, Robert Philp, passou a ser tradutor da corte. Kenyatta foi sentenciado em 8 de Abril de 1953 a 7 anos de trabalhos forçados e em seguida vigilância permanente. Depois foi mandado para o exílio em Lodwar, parte remota do Quénia. A opinião geral da época ligava aos Mau-Mau, porém investigações posteriores demonstraram o contrário. Kenyatta ficou preso até 1959.

28 Low Intensity Operations, Subversion, Insurgency, and Peacekeeping, Saint Petersburg, Hailer, p. 29.

29 Fundamental Ingredients of Insurgency, Fort Gordon, Georgia, US Army Civil Affairs School, 1964, p. 23

30 Ralph Sanders, Introduction to Counterinsurgency, Washington, DC, Industrial College of Armed Forces, p. 15.

31 No contexto, os grupos armados lutam pelo controlo territorial e a população definem as opções em relação a situações definidas pelas oportunidades económicas disponíveis e as probabilidades de sobrevivência associadas a permanecer num território específico.

32 Os movimentos de independência etno-nacionalistas ajudam a definir o conflito no País Basco e Sri Lanka, enquanto a religião desempenha papel dominante no Paquistão e em diferentes graus, Filipinas e Caxemira. A ideologia marxista, quer na variante maoista ou influenciados pelo cheismo e/ou continua a influenciar conflitos em Omã, Nepal e Colômbia. Finalmente, muitas das insurgências misturam elementos da ideologia através da lente do anti-autoritarismo, injustiça económica e descolonização.

33 As universidades especialistas em ciências sociais não são especificamente ordenadas para o estudo de outras culturas, nem tão pouco a Academia Militar nem a Escola de Sargentos incide neste ponto. A maioria dos cidadãos e até mesmo os nossos líderes eleitos têm a visão muito paroquial do mundo e normalmente são muito insensíveis aos valores culturais que motivam as pessoas de outros países ou regiões; e sobretudo muito delas é estereotipada. O combate irregular passa mais pelo conhecimento do outro do que propriamente das tácticas porque estas sem as outras não passa de perda de tempo e com consequências.

34 O uso de línguas diferentes e pouco habituais pode ser explorado a nível de comunicações.

35 Esta é representada pela zona atlântica, desde o norte de Portugal, Galiza, Astúrias, Cantábria, País Basco e os Pirenéus Ocidentais e Centrais. Caracteriza-se pelo clima húmido, suavizado pela influência oceânica, com Inverno temperado e estação seca pouco acentuada. A vegetação está representada por florestas decíduas de carvalhos-brancos (Quercus petraea) e carvalhos-vermelhos (Quercus robur), com freixos (Fraxinus excelsior) e aveleiras (Coryllus avellana) nos solos mais frescos e profundos dos fundos de vale. O solo montanhoso se caracteriza pela presença da faia (Fagus sp.) e nos Pirenéus, algumas vezes, por abetos (Abies alba). Estas faias e abetos ocupam as ladeiras frescas e com solo profundo das montanhas não muito elevadas. Sente-se a influência mediterrânea devido à presença das azinheiras (Quercus ilex) e dos loureiros (Laurus nobilis), que se situam nas cristas e ladeiras mais quentes, especialmente sobre solos calcários, onde se acentua a aridez.

36 Nome dado ao tipo de floresta húmida subtropical, composta maioritariamente por árvores da família das lauráceas e endémico da Macaronésia, região formada pelos arquipélagos da Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde e em pequenos e raros enclaves na costa da Mauritânia. Esta floresta é constituída por árvores e arbustos de folhas planas, por fetos, musgos, líquenes, hepáticas e outras plantas de pequeno porte, com inúmeros endemismos. Ocupa a área de cerca de 15.000 hectares e localiza-se essencialmente na costa norte, entre os 300 e 1.300 m de altitude. Devido à intervenção humana, na costa sul, está restrita a alguns locais entre os 700 e 1.200 m de altitude.

37 Embora os termos conflito, estratégia, riscos e mesmo guerra, qualificados pelo adjectivo “assimétrico” sejam utilizados amplamente e de forma generalizada, para tentar descrever, desde ataques de hackers até ao uso de meios militares e não-militares com meios convencionais, a definição de guerra assimétrica permanece ainda confusa. Mas esta é usada, genericamente, por aquele que se encontra muito inferiorizado em meios de combate, em relação aos do seu oponente. A assimetria refere o desbalanceamento extremo de forças. Para o mais forte, a guerra assimétrica é traduzida como forma ilegítima de violência, especialmente quando voltada a danos civis. Para o mais fraco, é a forma de combate... de libertação com tomada de poder.

38 In Special Forces Field Manual 23-20

39 Field Manual 31-16.

40 Também conhecido por Engenhos Explosivos Improvisados.

41 As fontes de INTHUM não são necessariamente apenas agentes envolvidos em acções clandestinas ou secretas. As pessoas fornecem as informações podem ser neutras, amigas ou hostis (em relação a um país). Exemplos típicos de INTHUM incluem: forças amigas (patrulhas, polícia militar); prisioneiros de guerra; refugiados; civis; desertores; organizações não governamentais (ONGs); jornalistas, etc.

42 Loren B. Thompson, ed. Low Intensity Conflict: The Pattern of Warfare in the Modern World, The Georgetown International Security Studies Series, Lexington Books, Lexington, MA, 1989, pp. 145.

43 A ciência académica não acredita em discos voadores, mas acredita em vida extraterrestre inteligente. Segundo os cientistas, não existem evidências para a ideia de seres de outros planetas visitarem a Terra nem da existência de vida inteligente no sistema solar fora da Terra - ao que se saiba. Também, as grandes distâncias entre estrelas e a limitação das velocidades dos corpos podem tornar extremamente improváveis tais visitas mas, o facto de (ainda) não a possuir não significa que não a tenham ou venham a ter - inclusive nós.

44 O Estado, entre outras definições, é sociedade constituída essencialmente do grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente, para realizar o objectivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito positivo, hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como finalidade o bem público. O Estado emerge na tentativa de superar o instinto natural do ser humano e implantar definitivamente a sociedade política. Ou seja, instinto social leva ao Estado, que a razão e a vontade criam e organizam. O Estado, então, é criação artificial humana.

45 Fazem parte do Estado: a população, território, governo independente, ou quase, dos demais Estados. Cada elemento é essencial, não pode existir Estado sem um deles. Da mesma forma, define-se os conceitos povo e nação como sendo integrantes da população de um Estado. Povo é, o grupo humano encarado na sua integração, numa ordem estatal determinada, é o conjunto de indivíduos constrangidos às mesmas leis. O elemento humano do Estado é sempre o povo, mesmo com ideais e aspirações diferentes. O conceito nação é entendido como indivíduos unidos com interesses comuns, ideais e aspirações comuns. O povo é entidade jurídica, nação é entidade moral, é a comunidade de consciências unidas por sentimento comum: como o patriotismo. Os conceitos de raça, língua e religião são conceitos coadjuvantes, não constituem a característica fundamental da nação, mas o que une o povo até se constituir a nação são: identidade da história e tradição, onde o passado comum é condição indispensável para a formação nacional.

46 À luz da CRP a LDN reafirma no Cap. VI, Defesa da Pátria, Artigo 36.º, nº1, (Defesa da Pátria e serviço militar) o seguinte: «A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os Portugueses.

47 A entrada em circulação efectiva da nova moeda europeia, apenas confirmou a perda do direito da soberania - o de cunhar moeda - dado adquirido desde as adesões à então CEE e, particularmente, ao Euro. A partir de agora, de forma física, esse atributo do Estado soberano desapareceu inexoravelmente. Significa este facto que Portugal se dissolveu como Estado? Não, somente perdeu apenas um pouco mais da soberania em favor do fortalecimento da UE que integra. É consequência dessa adesão, têm-se verificado as perdas parcelares de soberania em vários sectores, políticos e económicos. A perda de soberania nacional sobre a política monetária, graves consequências negativas económicas e sociais para o País, tinham e confirmam-se tais consequências no debilitado aparelho produtivo nacional acentuado nestes últimos anos todas as fragilidades. Tinham e confirmam-se a diminuição da capacidade competitiva da economia portuguesa estimada perda de cerca de 20% desde a adesão. Também, as nefastas consequências sociais no plano da desregulamentação laboral, ataque aos salários e às funções sociais do Estado, nomeadamente no direito à saúde, segurança social e educação. Ainda hoje inaceitável é, perante tão profundas alterações e com consequências tão relevantes em todos os domínios da vida nacional, a decisão da substituição da moeda nacional pelo Euro se realizou sem a pronúncia dos portugueses em referendo. A grave abdicação de soberania representa a troca da nossa moeda pelo Euro e a sujeição da política orçamental e a política monetária, respectivamente ao Pacto de Estabilidade e ao Banco Central Europeu tenha sido concretizada pela via do facto consumado com a cumplicidade e empenho do PS e do PSD e a marginalização do povo português. Mas apesar de tudo Portugal continua a existir, não só como Estado mas sobretudo na sua alma, na identidade indissolúvel.

48 Um dos líderes da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Autor do Manual do Guerrilheiro Urbano foi fundador da Acção Libertadora Nacional, primeiro movimento armado pós-64 .

49 Carlos Maringhella, For The Liberation of Brazil (Penguim, 1971), citado por Paul Johnson em Tempos Modernos.

50 No guerrilheiro actual, a maioria das vezes, apagam-se e sobrepõem-se os dois pares de contraposições de regular-irregular e legal-ilegal.

51 IW JOC - Irregular Warfare Joint Operating Concept, versão 1.0, 11Set07.

52 Mao Zedong, pp.73.