GNR no Afeganistão
Depois de anunciada publicamente, pelo Ministro da Defesa Nacional, no decurso da Cimeira da NATO, em Novembro de 2010, a primeira missão da Guarda Nacional Republicana, na ISAF - Afeganistão, no quadro da NATO, foi oficializada através de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República de 10 de Fevereiro de 2011.
Ao contrário do que se passou com a intervenção no Iraque, em que a força da GNR ficou na dependência do Ministério da Administração Interna e do Comando-Geral da GNR, sem qualquer ligação ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, neste caso, como aliás já se passava, por exemplo, em relação à força da Guarda que esteve na missão da União Europeia na Bósnia, cabe ao EMGFA a coordenação da actividade de mais esta componente das Forças Nacionais Destacadas. Também, ao contrário do que se passou no Iraque, em quem os militares da GNR tinham um suplemento pecuniário superior ao atribuído aos militares das Forças Armadas, aqui regem-se pela mesma legislação.
O contingente de 15 militares partiu dia 22 de Março para cumprir um período de seis meses, sobre coordenação principal da EUROGENDFOR. Os militares da GNR estão destacados em Wardak, a 75 quilómetros de Cabul, competindo-lhes assessorar e monitorizar o funcionamento e a formação do único centro de treino nacional da polícia afegã.
Sapadores do Exército para a Defesa da Floresta, reduzidos a metade
O apoio do Exército à Autoridade Nacional de Protecção Civil será este ano reduzido devido às restrições orçamentais. Segundo o Exército informou à Agência LUSA, “O número de equipas de sapadores do Exército para a Defesa da Floresta Contra Incêndios (SEDFCI) vai ser reduzido este ano para metade devido à diminuição das verbas alocadas a esta actividade”; o Plano «Vulcano 2011», o apoio do Exército à prevenção e combate aos incêndios florestais, em articulação com a Autoridade Florestal Nacional, “ainda não entrou em vigor devido a problemas relativamente ao seu enquadramento legal.”
Na prática, a redução do apoio em efectivos será de cerca de 50% (12 equipas, em 2010 para 6, em 2011) e a ausência de meios de engenharia na “requalificação de estradões florestais de modo a permitir melhores condições de acessibilidade a veículos de vigilância e de primeira intervenção”.
Contingente da GNR rendido em Timor-Leste
O Subagrupamento Bravo da GNR, força que actua em Timor-Leste, no âmbito das Nações Unidas, efectuou mais uma rotação, do seu pessoal (a 11.ª), em 29 de Abril. Esta Força chegou a Timor-Leste, comandada pelo Capitão Nuno Simões, tendo regressado a Portugal, depois de seis meses de missão, sob o comando do Capitão Pedro Nogueira.
Centenário da GNR
A Guarda Nacional Republicana assinalou o seu centenário com diversas iniciativas (exposições, lançamento de selos alusivos, celebração litúrgica), tendo como momento alto uma cerimónia militar, em 7 de Maio de 2011, na Praça do Império em Lisboa.
Este evento, que contou com a presença do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, decorreu sob o signo da austeridade, envolvendo menos pessoal e viaturas do que o habitual, mas com grande dignidade, tendo contado com a presença em parada de delegações dos países que integram, com a GNR, a Força Europeia de Gendarmerie, a EUROGENDFOR (cinco militares de cada um dos nove países constituintes: Portugal, Espanha, França, Itália, Holanda, Polónia, Turquia, Roménia, Lituânia).
No decurso da cerimónia militar, o Presidente da República impôs no Estandarte Nacional da GNR as insígnias de Membro Honorário da Ordem da Liberdade.
No dia 19 de Maio, na Basílica dos Mártires, teve lugar a missa pelo 100º aniversário da Guarda, pelos seus mortos e pelos 25 anos da proclamação da sua padroeira, Nossa Senhora do Carmo. Nesta missa, presidida pelo Bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Januário Torgal Ferreira, e concelebrada pelos capelães da Instituição, foi lida uma mensagem pontifícia do Papa Bento XVI dirigida a todos os militares por ocasião da efeméride. A cerimónia foi acompanhada pelo Coro e pela Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana.
Dia da Marinha 2011
As comemorações do Dia da Marinha tiveram lugar este ano em Setúbal, com uma série de iniciativas destinadas a apresentar à cidade e ao país as capacidades da Marinha Portuguesa. Em 22 de Maio na Cerimónia Militar que assinalou a efeméride o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, proferiu o seguinte discurso:
“Quero começar este meu primeiro discurso num Dia da Marinha, acentuando o orgulho que sinto em comandar os milhares de militares, militarizados e civis que - com abnegação, coragem e competência - servem o País nesta briosa instituição.
É, pois, com subida honra que aqui estou a celebrar a memória de uma viagem que - há 513 anos - mudou o Mundo, servindo de mote às nossas celebrações. De facto, em 1498 Vasco da Gama chegou a Calecute, culminando um esforço de muitas décadas e assinalando o pioneirismo português na globalização.
Festejamos hoje essa epopeia e fazemo-lo novamente em Setúbal - terra que, desde há muitos séculos, atraiu gentes que fizeram do mar o seu principal modo de vida. Aqui estivemos em 1984 e em 1993, e voltamos agora a esta hospitaleira cidade que a memória colectiva da Marinha recorda por incontáveis visitas e pela beleza deste estuário natural, que é um verdadeiro porto de abrigo para todos os marinheiros.
Agradeço, por isso, o apoio e entusiasmo que desde a primeira hora recebemos da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal e também das demais entidades que mostraram inexcedível vontade em nos apoiar nesta iniciativa de trazer a Marinha a Setúbal e aos setubalenses.
(…)
Aceitou V. Ex.ª presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra, constituindo um importante estímulo para todos nós. Interpreto a sua presença como um sinal de apoio institucional ao prosseguimento das grandes linhas de rumo traçadas para a Marinha.
Agradeço, também, a todos a disponibilidade que tiveram para estar connosco nesta cerimónia, e envio uma saudação calorosa para aqueles que, envergando o uniforme da Marinha, cumprem a sua faina longe de Portugal. Lembro, particularmente, a guarnição da fragata Vasco da Gama, bem como os militares portugueses que integram o estado-maior internacional embarcado nesse navio, que comanda a força da União Europeia empenhada no combate à pirataria ao largo da Somália. Recordo, também, o pessoal envolvido nos projectos de Cooperação Técnico-Militar, em Países de Língua Portuguesa, e os militares da Marinha que apoiam a formação do Exército Nacional Afegão.
Todavia, além destas missões internacionais, a Marinha possui um teatro de operações permanente: os espaços marítimos sob soberania, jurisdição ou responsabilidade nacional. Neles temos, a cada momento, pelo menos 9 navios com missão atribuída, assegurando, com sobriedade e discrição, tarefas essencialmente ligadas à vigilância e controlo dos espaços marítimos nacionais e à nobre tarefa de salvar vidas no mar. Para as guarnições desses navios, envio também uma forte palavra de estímulo, pela forma abnegada e rigorosa com que cumprem a sua missão. Recordo, ainda, todo o pessoal que integra o dispositivo de cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha permanente e diariamente em acção para garantir o uso do mar pelos portugueses, incluindo o pessoal da Polícia Marítima e todos os que prestam serviço no Sistema da Autoridade Marítima.
(…)
No mundo globalizado dos nossos dias, o mar é o elemento que verdadeiramente distingue Portugal das outras nações, porque anima e sustenta a mentalidade e as atitudes colectivas que estão na nossa génese como povo e como Estado. Nesse sentido, permitam-me que recorde alguns dados que ilustram a nossa ligação ao mar:
• Os espaços marítimos sob jurisdição ou soberania nacional ocupam uma área superior a 1,7 milhões de km2, correspondente a quase 19 vezes a área terrestre de Portugal;
• A área de fundos marinhos sob soberania nacional poderá atingir mais de 3,5 milhões de km2, com a extensão da plataforma continental portuguesa;
• Aproximadamente 60% das nossas trocas comerciais com o exterior processam-se por via marítima, sendo também por mar que recebemos cerca de 70% das importações nacionais, incluindo a totalidade do petróleo e cerca de 2/3 do gás natural que consumimos;
• Cerca de 90% dos turistas que nos visitam procuram a faixa costeira e actividades de lazer de âmbito marítimo.
Neste enquadramento, de uma nação fortemente marcada pela maritimidade, Portugal necessita de uma Marinha capaz de desempenhar três funções fundamentais:
• Colaboração na defesa militar e no apoio à política externa;
• Garantia da segurança e autoridade do Estado no mar; e
• Apoio ao desenvolvimento, económico, científico e cultural do País.
Nesse sentido, procuramos, diariamente, cumprir de forma pronta e eficaz as tarefas associadas a essas funções, tendo em vista o superior objectivo de defender os interesses nacionais, no mar e a partir do mar.
E fazemo-lo com uma postura estratégica orientada por três paradigmas da transformação, que constituem as referências doutrinárias fundamentais para a permanente adaptação da Marinha nos domínios genético, estrutural e operacional. Permitam-me pois que faça um ponto de situação em cada um desses três domínios - aquilo a que, na gíria naval, designamos como um “ponto ao meio dia”.
No domínio genético, em que o nosso objectivo estratégico é o de uma “Marinha Equilibrada”, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal, para depois passar ao material.
Na área do pessoal, enfrentamos desafios de monta ditados pelas circunstâncias em que o País se encontra, que levaram à tomada de medidas que muito nos têm condicionado, como as reduções de efectivos e as limitações nas promoções. A Marinha está perfeitamente ciente das dificuldades do País e não pode, obviamente, alhear-se dessa realidade. Todavia, isso não ameniza as dificuldades que ambas as medidas têm provocado e vão continuar a provocar, condicionando o cumprimento cabal de todas as missões e impondo dificuldades à gestão dos Recursos Humanos e ao desenvolvimento harmonioso das carreiras, interferindo inclusivamente na especificidade da Condição Militar e mesmo nas competências dos Chefes dos ramos. Por isso, temos estudado e avaliado, de forma criativa, um conjunto de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos das reduções de efectivos e das limitações nas promoções. Contudo, o seu prolongamento no tempo será, certamente, insustentável, nomeadamente em instituições fortemente baseadas na hierarquia, como acontece na Marinha.
Já no âmbito da saúde - que é uma preocupação de todos - gostaria apenas de referir que a Marinha continuará a colaborar com empenho no processo evolutivo de edificação do Hospital das Forças Armadas.
Todavia, não poderá ser dispensada a capacidade própria no campo da medicina ocupacional e operacional, designadamente através do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica e respectivo Quadro de Apoio Médico-Cirúrgico. Trata-se de uma estrutura diferenciada do sistema de saúde naval, essencial à manutenção das capacidades de guerra de minas e submarina, constituindo-se, como tal, num pólo imprescindível para o apoio das suas actividades operacionais e específicas da Marinha.
No que respeita ao material, em primeiro lugar gostaria de convosco partilhar o enorme orgulho da Marinha pela recepção, no último ano, de importantes meios navais novos, entre os quais uma Fragata, dois submarinos e um Navio de Patrulha Oceânico, navios que nos permitirão cumprir melhor a nossa missão no mar. Contudo, não posso escamotear as crescentes dificuldades que temos sentido devido ao arrastamento de alguns programas que visam a substituição de meios navais de capital importância para a manutenção de um dispositivo eficiente e eficaz. Refiro-me, em particular, à concretização do programa dos Navios de Patrulha Oceânicos e ao inicio da construção das Lanchas de Fiscalização Costeiras. Os navios que vão substituir - corvetas e patrulhas - já ultrapassaram largamente o tempo de vida útil originariamente previsto e o seu nível de emprego operacional já está aquém das necessidades do País. Urge pois acelerar os programas dos Navios de Patrulha Oceânicos e das Lanchas de Fiscalização Costeiras, para que assim se possa continuar a exercer a soberania nos vastos espaços marítimos nacionais. Este é, pois, um momento chave da renovação dos nossos meios navais, que não poderá ser condicionado pelo actual quadro de restrições orçamentais.
A Marinha está sempre disponível para apoiar a indústria naval portuguesa, designadamente no caso dos programas de construção naval que referi, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e, no respeitante à reparação naval, o Arsenal do Alfeite.
Aproveito, aliás, esta oportunidade para, com grato prazer, dar público conhecimento que um dos futuros Navios de Patrulha Oceânicos será baptizado com o nome “Setúbal”, como homenagem sincera às gentes desta cidade, que sempre acolheram a sua Marinha com um carinho muito especial.
A redução do investimento obrigará, por certo, a uma nova calendarização de determinados projectos, mas o prosseguimento da regeneração da esquadra é um imperativo nacional!
No domínio estrutural, o nosso objectivo estratégico é o de uma “Marinha Optimizada”, o que equivale a uma organização capaz de maximizar a articulação dos seus meios, a partilha de informação e a racionalização de processos, minimizando os custos associados ao seu funcionamento. Nesse âmbito, estamos empenhados em várias iniciativas com o objectivo de conseguir uma gestão mais eficaz, mais eficiente e, sobretudo, mais económica, de que relevo:
Em primeiro lugar, a consolidação da implementação do sistema de gestão estratégica, estendendo-o a todos os sectores da Marinha, de forma a incrementar o controlo da execução de actividades, processo que já se encontra em curso e em fase avançada.
Em segundo lugar, o estabelecimento da nova Inspecção-Geral da Marinha, criada através da LOMAR de 2009, dotando-a de uma capacidade funcional inicial já a partir do mês de Julho, de forma a contribuir para melhorar as práticas institucionais e para corrigir eventuais disfunções internas.
No domínio operacional, o nosso objectivo estratégico é o prosseguir do conceito da “Marinha de Duplo Uso”, pronta para realizar, simultaneamente, uma actuação militar no plano da defesa militar e do apoio à política externa, e uma actuação não militar, centrada na segurança e autoridade do Estado no mar e no apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural. A abrangência de tarefas cometidas a uma Marinha com estas características e a importância crescente dos assuntos marítimos, tanto para a prosperidade global como para a portuguesa, têm estado na origem do significativo empenhamento operacional das nossas unidades navais, de fuzileiros e de mergulhadores, bem como dos meios da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico.
A Marinha de “duplo-uso” tem como ponto fundamental o desempenho de funções típicas de Guardas Costeiras, função que a Marinha desempenha desde o século XIX, o que tem permitido uma assinalável economia de recursos humanos e financeiros, que dispensam a criação de estruturas duplicadoras, incomportáveis para o País.
Ainda no domínio operacional, gostaria de destacar alguns dos empenhamentos actuais e futuros:
• Estamos - presentemente e por um período de 4 meses - a comandar a operação naval da União Europeia na costa da Somália - OPERAÇÃO ATALANTA, visando, essencialmente, proteger os navios do Programa Alimentar Mundial e combater a pirataria;
• Vamos integrar, em Setembro, a operação OCEAN SHIELD da NATO, também na costa somali e com propósitos semelhantes à operação da União Europeia que já referi;
• Continuamos envolvidos na campanha relativa à extensão da nossa plataforma continental, através do empenhamento activo e dedicado dos nossos navios hidrográficos;
• Vamos enviar a Sagres a Cabo Verde, no quadro da Iniciativa Mar Aberto, na qual procuramos continuar a pôr em prática um modelo de cooperação inovador, indo ao encontro das necessidades dos Países de Língua Portuguesa, no ambiente marítimo;
• Finalmente, no âmbito das competências próprias que me estão atribuídas como Autoridade Marítima Nacional, continuamos empenhados em prestar um serviço cada vez melhor a todos os navegantes e às comunidades ribeirinhas, colocando ao seu serviço todos os meios da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, com realce para as suas 28 capitanias espalhadas pelo continente e regiões autónomas.
Em época de restrições, este é um produto operacional que nos orgulha e nos motiva a continuar. Ele é a nossa razão de ser, pelo que tudo faremos para, sempre que possível, o incrementar.
(…)
Todas as iniciativas e os projectos que abordei, nos domínios genético, estrutural e operacional, visam a adequação contínua da Marinha aos requisitos impostos pela missão que nos está cometida. E, deixem-me dizer-vos, é uma missão enorme. No entanto, tudo pode ser enunciado de forma simples se se disser, apenas, que a nossa missão é contribuir para a defesa militar de Portugal, o apoio à política externa e a garantia do uso do mar.
Balizado por essa nobre missão, formulei, no início do meu mandato como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, a minha visão para a Marinha: a de uma instituição indispensável para a acção do Estado no mar.
Uma Marinha que saiba, em tempo de grande exigência, assumir uma postura proactiva capaz de contribuir para dinamizar a acção do Estado Português no mar que é seu.
Uma Marinha que consiga, através de uma postura cooperativa determinada e determinante, promover a intervenção de todos os departamentos públicos com competências que se exercem no mar, bem como da sociedade civil em geral.
Uma Marinha que, por via da Autoridade Marítima, sendo mais abrangente do que resultaria das suas funções como ramo das Forças Armadas, continue alicerçada numa doutrina estratégica sólida e a conhecer sempre o melhor rumo para a permanente transformação numa instituição cada vez mais indispensável à acção do Estado no mar, garantindo com o uso multifacetado dos seus meios, a vigilância e a fiscalização, desde o litoral até ao limite das áreas de jurisdição. Nesta óptica, conforme refiro na minha Directiva de Política Naval, considero muito importante incrementar as acções que concorrem para a consolidação e a afirmação da Autoridade Marítima Nacional, dentro do seu quadro específico de competências.
A resposta a este alargado leque de atribuições no mar constitui, para nós, um desafio acrescido, tendo em consideração o papel que o mar pode - e deve - desempenhar no futuro de Portugal. Sendo o nosso factor físico com maior potencial de desenvolvimento, tem que ser encarado como um “mar de oportunidades”, nele se buscando uma opção de futuro que permita responder às apoquentações do presente.
Portugal só foi grande quando soube tirar partido do mar, com visão, planeamento estratégico e investimento! Saibamos fazê-lo outra vez, cientes de que a aposta no mar é uma aposta no nosso futuro e na nossa identidade!
O País pode contar com a sua Marinha para, no quadro das suas competências, contribuir para um efectivo regresso de Portugal ao mar, empenhando-se no cumprimento eficaz e eficiente de todas as tarefas que lhe forem cometidas. Muitas vezes longe da vista, mas sempre perto do sentir da nação!
Viva a Marinha! Viva Portugal!
José Carlos Torrado Saldanha Lopes,
Almirante”.
Centésimo Aniversário do Instituto dos Pupilos do Exército
No dia 25 de Maio de 2011, no âmbito das Comemorações do 100º Aniversário da Fundação do Instituto dos Pupilos do Exército (IPE), o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva visitou este Estabelecimento Militar de Ensino do Exército e, na ocasião proferiu um discurso alusivo à efeméride, que transcrevemos:
“Comemoramos hoje os 100 anos do Instituto dos Pupilos do Exército, uma longevidade que é fonte de orgulho para todos quantos por aqui passaram. Os elevados padrões de desempenho, mantidos pelos Pupilos do Exército ao longo de tantos anos, são expressão de uma identidade forte, alicerçada em valores que permanecem bem vivos em cada um dos seus alunos, professores e funcionários.
Vocês, caros alunos, são a razão de ser deste Instituto.
Pertencem a uma escola onde o exemplo, o espírito de corpo e o sentido de responsabilidade são traços distintivos que vos acompanham ao longo da vida e que vos facilitam o sucesso fora destas paredes históricas.
“Uma sociedade só pode progredir quando os seus membros possuam uma desenvolvida educação e uma instrução essencialmente prática. (...) É necessário criar homens que pelo seu trabalho e esforço próprios se mantenham na vida com (...) dignidade; é preciso formar cidadãos úteis à Pátria”. Estas frases de plena actualidade foram escritas no preâmbulo do diploma de 25 de Maio de 1911 que, por inspiração do General António Xavier Correia Barreto, vosso fundador, criou o Instituto Profissional dos Pupilos do Exército de Terra e Mar.
Aqui se conjugaram de forma notável, sob o primado de uma cultura muito própria, a formação para a cidadania e o conhecimento que resulta do saber e do saber fazer.
Aqui as vertentes académica, física e comportamental da formação andam em clara sintonia, o que faz dos Pupilos uma instituição de referência para o País e que importa preservar.
De um ponto de vista académico, este Instituto soube reestruturar o seu plano de estudos para acompanhar a evolução dos tempos.
Pela excelência de uma formação completa e ajustada às necessidades do mercado de trabalho, daqui saíram muitos quadros superiores e intermédios para as grandes empresas na área da indústria, do comércio e dos serviços, reconhecidos pela sociedade, tanto pela sua competência como pelo seu carácter.
Coexistem hoje no Instituto diversos cursos, desde o ensino básico até ao ensino secundário, sendo o ensino técnico-profissional a sua imagem de marca, assente numa forte ligação ao sector empresarial, em áreas em que escasseiam técnicos, acompanhando necessidades e realidades actuais como as energias renováveis e a gestão do ambiente.
É de toda a justiça dirigir, nesta ocasião, uma palavra especial aos professores e a todos os que aqui prestam trabalho.
O vosso empenho, a vossa atitude e a vossa dedicação ajudam a fazer desta escola uma escola diferente.
Uma escola em que ensinar é mais do que transmitir a matéria curricular; é também educar, contribuindo para a formação e para o desenvolvimento da personalidade dos jovens, abrindo-lhes horizontes e dando-lhes referências.
Educar é, sem dúvida, uma das formas mais nobres de servir o País.
Fui testemunha desta forma de estar e desta dedicação, quando tive a oportunidade de servir nos Pupilos do Exército como oficial miliciano, há mais de quarenta anos.
A importância conferida à formação física é também apanágio dos Pupilos. O treino físico exigente constituiu desde sempre um traço distintivo e uma das suas imagens mais divulgadas. São ainda lembradas as classes de ginástica e os muitos desportistas que prestigiaram o “Pilão” no País e além-fronteiras e que constituem justo motivo de orgulho para a Instituição.
Devo salientar, ainda, a vertente da formação comportamental, baseada num código de procedimentos e de virtudes que a caracterizam e identificam. Olhando para os símbolos que vos unem, desde o Hino, ao Código de Honra do Aluno e à heráldica que vos é própria, encontramos o fundamento para uma forma de conduta na vida que importa enaltecer: o respeito pelos valores pátrios, o apelo ao estudo e ao trabalho, a assunção de responsabilidades, a obediência consciente, a galhardia e a lealdade que vos acompanharão no futuro.
Encontramos aqui, igualmente, experiências enriquecedoras e marcantes na vida interna e no saudável relacionamento entre os alunos, como é o caso das crescentes responsabilidades atribuídas aos mais velhos na ajuda à plena integração e formação dos que acabam de chegar.
O graduado é um dos garantes do espírito dos Pupilos. É aquele que passa o bom testemunho, que enquadra os alunos e que faz manter a chama acesa. A chama do brio, do respeito pela cultura e pelas tradições do Instituto. Um exemplo a seguir por todos.
Portugal precisa que todos vocês, alunos, se assumam como graduados quando saírem destes muros e enfrentarem a vida e a vossa actividade profissional.
O espírito aqui criado terá importância no vosso futuro. A amizade e o carácter forte não têm preço. Os antigos alunos e a sua Associação têm um papel essencial neste espírito de entreajuda. O vosso apego à escola, que de meninos vos fez homens, está bem patente nas placas que pontuam os seus claustros. O vosso percurso de vida e os vossos êxitos constituirão a melhor publicidade para esta casa.
Aos pais, quero sublinhar que a educação é decisiva para subir a escada da vida. A formação exigente e rigorosa, que é proporcionada, fará destes jovens homens e mulheres de bem, com princípios, valores e referências. É o maior e melhor investimento das vossas vidas. Sei quanto isso custa, sobretudo para aqueles a quem a vida não sorri e a educação dos filhos exige tantos esforços e sacrifícios.
Esta escola, integrada nas Forças Armadas, é fiel depositária de um legado de altos serviços prestados à causa da educação da juventude portuguesa, dos quais tem resultado lustre, honra e prestígio para a Instituição Militar e para o País.
É, assim, de inteira justiça o público reconhecimento que irei prestar nesta cerimónia, ao conceder ao Instituto dos Pupilos do Exército o título de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique e ao impor o respectivo distintivo no Estandarte Nacional à vossa guarda.
Os símbolos de uma instituição são um farol que a orienta. A vossa divisa “Querer é Poder” interpela-nos a todos.
Quando o “querer” é acompanhado da determinação forte de agir, de lutar pelo futuro com empenho, verdade e coragem moral, então “podemos”.
Podemos ter sucesso, podemos fazer a diferença, podemos ser cidadãos esclarecidos, solidários e honestos. Portugal conta convosco.
Muito obrigado”.
Novos pilotos para a Marinha Portuguesa
Realizou-se no passado doa 26 de Maio de 2011 a cerimónia de “brevetamento” de dois novos pilotos da Marinha Portuguesa formados pela Força Aérea Portuguesa, como tem sido prática neste ramo das Forças Armadas, cimentando a relação entre os dois Ramos e a importância dos laços criados, para o cumprimento de missões futuras.
Os Segundos-tenentes João Pinheiro e José Canto concluíram com sucesso o o Curso de Formação Básica de Helicópteros, na Esquadra 552 "Zangões", na Base Aérea Nº 11, em Beja, onde perfizeram 105 horas de voo em ALOUETTE III.
Estes dois pilotos irão agora frequentar o Curso de Especialização de Oficiais em Piloto de Helicóptero Naval, na Esquadrilha de Helicópteros, na Base Aérea Nº 6, Montijo, com a conversão ao Lynx Mk 95 da Marinha.
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, 2011
As cerimónias oficiais que assinalaram o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tiveram lugar na cidade de Castelo Branco.
Na Cerimónia Militar, este ano com um efectivo em parada significativamente reduzido em relação a anos anteriores, sem viaturas militares e apenas com uma passagem simbólica de 4 F-16 da Força Aérea pelo local, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, proferiu o seguinte discurso:
“Comemoramos este ano o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas numa cidade que, desde o século XIII, assumiu um papel estratégico relevante na defesa do território nacional.
O Castelo e as muralhas que nos contemplam, tal como o bem preservado património histórico, em que se integram as antigas instalações do Exército aqui existentes, são testemunho desse papel e monumentos de reconhecimento e homenagem aos militares, seus naturais, que tão relevantes serviços têm prestado ao País.
Uma cidade cuja longa história passa pela guerra da Restauração e, mais tarde, pela primeira invasão francesa. Nesta primeira invasão, e porque descurámos na paz a preparação para a guerra, pereceram mais de 200 mil portugueses. Quase a décima parte da população do País.
Na ausência de uma direcção política, foi do Povo que emergiu a resistência, colocando a sua espada ao serviço da Nação e dos seus altos valores. Essa vontade patriótica permitiu gerar e organizar uma força militar capaz de unir esforços com os ingleses para libertar Portugal do exército napoleónico.
Castelo Branco foi, então, terra de homens que souberam resistir e fizeram sentir o brado de alma contra a ocupação e a violência.
Portugueses,
As comemorações do ano passado integraram uma devida homenagem aos veteranos de guerra. Foi um serviço prestado à reconciliação nacional, que já tardava. Um preito de justiça e reconhecimento para com os antigos combatentes, que desfilaram pela primeira vez na Cerimónia do Dia de Portugal.
Foi um momento de grande dignidade e de indisfarçável emoção. Foram muitos os antigos combatentes e seus familiares que me fizeram chegar essa sua emoção e a alegria pela homenagem prestada.
Este ano, recordamos os sacrifícios feitos, há meio século, pelos soldados portugueses que perderam a vida ou foram feitos prisioneiros na Índia e aqueles que na guerra em África deram exemplo de heroísmo e bravura.
As divergências na análise dos fundamentos de qualquer conflito, que sempre existem, não podem contundir com a admiração que nos merece quem tudo arrisca em prol da sua comunidade. Devemos o nosso mais profundo respeito a todos os veteranos que combateram com honra em nome de Portugal.
Portugal não pode esquecer aqueles que morreram em seu nome.
Reconhece-se no nosso combatente em África a força e o carácter do soldado português. Foi forte e guerreiro, humano e solidário. Teve dúvidas e medos, como todos os soldados. Alguns terão passado limites, como acontece, tragicamente, em todas as guerras. Mas foi um soldado de excepção na disciplina, na camaradagem e no patriotismo; no relacionamento com as populações e na própria interacção com o inimigo.
Não é um acaso a facilidade e o respeito mútuo com que a cooperação militar se faz com os países africanos de língua oficial portuguesa.
Militares,
Associamos, uma vez mais, as Forças Armadas às comemorações do Dia de Portugal. Na actual conjuntura, não podíamos deixar de dar um sinal de sobriedade e contenção. Contudo, a importância da Instituição e as minhas responsabilidades como Comandante Supremo impõem que se mantenham, com dignidade, as cerimónias militares relevantes para o aprofundamento dos laços entre as Forças Armadas e os Portugueses.
No campo externo, a acção das Forças Armadas no Afeganistão tem vindo a ser enquadrada pela mudança da estratégia da NATO, tendo em vista promover uma transição gradual das responsabilidades de segurança e de governo para as forças e autoridades daquele país.
Daqui decorre a alteração, já verificada, da participação portuguesa, e a substituição das nossas unidades de combate por equipas de assessoria e treino das forças afegãs.
No Líbano e no Kosovo, a situação tem-se mantido estável.
Já este ano, a força da NATO no Kosovo promoveu uma redução de efectivos em 50 por cento. Portugal manteve a sua missão, embora tenha reduzido significativamente o seu Batalhão, que integra agora uma companhia do Exército húngaro.
No Líbano, os nossos militares garantem condições de protecção às forças das Nações Unidas e trabalham em prol do desenvolvimento das populações martirizadas pela guerra.
Na Somália, apoiamos a formação e treino das forças locais e projectámos forças aero-navais para emprego numa extensa área de operações, tendo em vista a segurança da navegação e o combate às acções de pirataria sobre os transportes e as linhas de abastecimento marítimo.
As Forças Armadas Portuguesas continuam, de resto, a ter um desempenho exemplar no estrangeiro. A coragem, o profissionalismo e a disciplina dos nossos militares, materializados nos excelentes resultados obtidos nos Teatros de Operações, têm sido amplamente reconhecidos.
Internamente, para além do seu compromisso de defesa de Portugal e dos Portugueses, as Forças Armadas desempenham um papel essencial na salvaguarda do território e dos recursos do País, como é o caso do apoio decisivo à extensão da plataforma continental, e garantem a vigilância e a segurança de todos quantos cruzam as nossas zonas marítimas e o espaço aéreo sob soberania ou jurisdição nacional.
Em terra, constituem-se, também, como uma importante mais-valia, disponibilizando recursos humanos e capacidades únicas aquando da ocorrência de catástrofes. Uma reserva nacional organizada e flexível que permite apoiar as organizações especificamente orientadas para cada tipo de emergência, prestando, também aqui, serviços de enorme relevância e utilidade para a comunidade nacional.
As Forças Armadas são, reconhecidamente, uma das instituições nacionais em que os Portugueses mais confiam.
São um repositório de valores morais e patrióticos essenciais à continuidade da afirmação da nossa identidade.
Um pilar estruturante do Estado de direito democrático que, embora inserido na Administração Central do Estado, tem características próprias, decorrentes da sua natureza, missão, princípios e estrutura hierárquica.
A coesão, a disciplina e a observância da condição militar são as traves mestras da existência das Forças Armadas.
Portugueses,
A crise que vivemos é real, séria, e ninguém o pode ignorar. A Instituição Militar conhece e compreende a gravidade da conjuntura que Portugal atravessa.
A vida e o quotidiano das Forças Armadas têm sido caracterizados pela contenção nos gastos, através de uma gestão criteriosa, responsável e exigente.
Assim terá de continuar a ser. As Forças Armadas saberão encontrar os caminhos que lhes permitam superar as dificuldades, explorando as margens ainda existentes para uma maior racionalização e integração de serviços, a fim de que possam manter a capacidade de resposta militar que os Portugueses esperam e a sua missão exige.
Por isso, o contributo que lhes é pedido deverá, sem situações de privilégio, ser justo e equilibrado, envolvendo decisões bem estudadas e ponderadas que, no respeito pela especificidade que lhes é própria, as não descaracterize, e contribuam para uma desejável estabilidade, indispensável ao seu bom desempenho e normal funcionamento.
Militares,
É obrigação do Estado apoiar e dedicar uma atenção permanente às suas Forças Armadas, assegurando as condições que viabilizem a realização das suas actividades essenciais, ainda que num quadro de grande rigor e contenção orçamental.
A diminuição da capacidade de produzir segurança pode acarretar riscos não desprezáveis para o desenvolvimento e para o bem-estar nacional.
Apostar numas Forças Armadas equilibradas, coerentes e operacionais não é um desperdício de recursos, é um investimento de futuro, uma garantia de liberdade e de independência e a possibilidade de afirmação de uma vontade política própria, num Mundo que precisa do exemplo dos nossos melhores valores.
A todos vós, Militares, a minha saudação e o meu agradecimento.
Muito obrigado.”
Novo Contingente do Exército no Líbano
A Unidade de Engenharia N.º 10 (UnEng10), composta por 141 militares, sob o comando do Tenente-coronel Augusto Barros Sepúlveda, substituiu no Líbano, em 15 de Junho de 2011, a Unidade de Engenharia N.º 9 que terminou o período de seis meses naquele país.
A UnEng10 ficará ao serviço das Nações Unidas na localidade de Shama no Sul do Líbano, próximo do quartel-general da força multinacional “United Nations Interim Force in Lebanon”, em Naquora, até ao fim de Dezembro de 2011.
Força Aérea termina missão no Índico
A aeronave P3-C da Força Aérea Portuguesa que tem estado envolvida na operação “Ocean Shield”, combate à pirataria no Índico, efectuou no passado dia 16 de Junho de 2011, a sua última missão de patrulhamento marítimo naquelas paragens.
O Destacamento, que esteve a operar a partir do Aeroporto Nacional de Victoria, na Ilha de Mahé, República das Seychelles, era constituído por 53 militares e por uma aeronave P3-C CUP+, pertencente à Esquadra 601 “Lobos”, da Base Aérea N.º 11.
Efectuou durante dois meses trinta missões de reconhecimento e patrulhamento marítimo, num total de 245 horas de voo, nas quais se juntou ao esforço da comunidade internacional no reforço da segurança marítima no Golfo de Áden e Costa da Somália.
O Destacamento regressou à sua Base em Beja no passado dia 21 de Junho depois de escalas técnicas em Moçambique e Cabo Verde.
Portugal na vigilância marítima na fronteira externa da União Europeia
Em Maio e Junho de 2011 a Força Aérea através da Esquadra 502 da Base Aérea N.º 6 (Montijo) tem estado envolvida em missões de vigilância marítima, na fronteira externa da União Europeia com o Médio Oriente (Operação Poseidon 2011) e no Sul de Espanha (Operação Conjunta Indalo 2011).
A aeronave utilizada é um C-295M VIMAR com características e também com provas dadas no cumprimento de missões desta natureza, nomeadamente em operações anteriores, já este ano, como a Operação “Joint Operation Hermes Extension 2011”, levada a cabo pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX), tem como objectivo o controlo da imigração ilegal em Itália, proveniente do norte de África.
O Destacamento Aéreo português, por vezes com elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, operaram quer a partir da Ilha de Creta na Grécia quer de Almeria, no Sul de Espanha.
Ministro da Defesa Nacional
O Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, empossou, em 21 de Junho de 2011, o XIX Governo Constitucional, formado com base numa coligação entre o Partido Social Democrata (partido mais votado) e o Centro Democrático Social, na sequência das eleições legislativas do passado dia 5 de Junho de 2011. O Ministro da Defesa Nacional é o Dr. José Pedro Correia de Aguiar Branco.
______________
* Tenente-coronel SG Pára-quedista. Secretário da Assembleia-Geral da Revista Militar.
