Vamos iniciar o nosso estudo através do “novo terrorismo” que marcou o século XXI: o 11 de Setembro de 2001.
Tentaremos perceber o que a Al-Qaeda queria, os objetivos, as intenções, o estado político-estratégico final, etc. Do outro lado veremos como os EUA, principalmente, tentaram contrariar esses objetivos. Posteriormente, tentaremos enquadrar o fenómeno na sua história, no presente e nas principais doutrinas em “voga”, com o auxílio da caracterização das chamadas “novas ameaças”.
Por último, tentaremos caracterizar o fenómeno na atualidade e terminaremos com uma tentativa de o prospetivar no futuro.
1. Al-Qaeda versus EUA
O 11 de Setembro marcou2. Porque foi a “rede” errática, clandestina, contra a maior potência militar do planeta. Porque muitos demonstraram “alegria” pela humilhação americana, e não foi apenas nos países muçulmanos, em todo o mundo se ouviram intelectuais a discursar contra a “arrogância” do Tio Sam3. Porque os EUA estavam avisados mas não preparados4. Porque queriam rapidamente responder mas não sabiam por onde começar. Porque havia solidariedade internacional mas não unidade e determinação. Porque foi um choque5.
Se o 11 de Setembro tivesse ocorrido em 1940, não teria este efeito. O 11 de Setembro foi, e ainda é, um enorme atentado mediático, vivido em direto pelo mundo inteiro. Milhões de imagens que se multiplicam, exponenciam, exageram e que depois são analisadas e reproduzidas de inúmeras formas e feitios pelos media do nosso mundo6.
Mas que motivação tão forte é essa que leva à imolação dos seus executores? Quem eram estes Kamikazes e para que se sacrificavam? Mártires ou assassinos? As análises político-estatais “ocidentais” procuraram na lógica das ações dos terroristas e afinal não era de lógica “de Estado” que se tratava.
Primeiro procurou-se descobrir quem financiava7 e “os suspeitos do costume” tinham as motivações habituais, ou seja, não explicavam o atentado. Porque o 11 de Setembro podia parecer útil aos países suspeitos mas a ação não podia ser encontrada na lógica da atuação política dos Estados. Podem ter apoiado, ou mesmo incentivado determinadas linhas de ação, mas rapidamente se excluiu a hipótese de serem Estados a estar diretamente por detrás de terroristas para executarem tal atentado (tendência que se acentuou após o 11 de Setembro)8.
Depois (re)leram-se os autores consagrados para entender se este era o sinal aludido no choque das civilizações de Huntington, ou o começo depois do fim da história de Fukuyama. Podia (re)ler-se a História e encontrar a luta dos “oprimidos contra os exploradores” ou dos “colonizados contra os colonizadores” ou “sub-desenvolvidos contra o capitalismo”. Podia olhar-se para a geopolítica e encontrar-se a “Europa e América” contra o “Médio-Oriente”. Podia-se encontrar explicações nos enormes prejuízos causados (40 mil milhões de dólares9)…
As explicações foram diversas e muitas bem elaboradas. A maioria não estava errada, estava, sim, incompleta.
O que parecia certo soçobrou. O 11 de Setembro foi mandado executar pela Al-Qaeda. O líder chamava-se Ossama Bin Laden. Tudo o mais poderia existir mas o que se podia provar era apenas isto. Uma organização, financiada por algumas famílias abastadas, disposta a … tudo?
A Al-Qaeda tinha como propósito final, que denominamos de end-state, o de conseguir a reunião de todos os islâmicos na “Umma”10, expressão que abarca todos os crentes do Islão. Unificar 1,5 biliões de muçulmanos com base na mesma lei, a Sharia. Se possível fazê-lo na máxima amplitude geográfica, da Península Ibérica (o Al-Andaluz) até à mais remota ilha da Indonésia11.
O 11 de Setembro significou um passo importantíssimo numa estratégia global de ambição imensa para a Al-Qaeda. Os EUA responderam rapidamente, de forma também global. A estratégia americana designou-se “War on Terror” e o plano operacional tomou o nome de “Operation Enduring Freedom”. Os resultados foram imediatos e globais, mas não se afirmaram de forma perene12. A resposta poderá ter ido longe demais. Por outro lado, os objetivos da organização terrorista também eram demasiado ambiciosos. Passados 10 anos há quem pense que a “guerra”, declarada pelo Presidente dos EUA, George Bush, “War on Terror” acabou. Vamos analisá-la.
A morte de Ossama Bin Laden em Abottabad, no Paquistão, em 2011, mais do que um fim significou antes um levantar de inúmeras questões. Que se podem resumir numa simples pergunta: e agora?
Primeiro vem a pergunta principal, como foi possível ter-se escondido e mantido uma organização destas a funcionar durante tantos anos (e que ainda continua ativa). Para responder temos, naturalmente, que entender o contexto regional onde Bin Laden se escondia, a região Af-Pak (Afeganistão-Paquistão) e estender o nosso estudo a outras organizações “terroristas” de enorme influência regional, como a Haqqani13. São estes grupos que nos levam a pensar na origem e métodos das tradicionais organizações terroristas, com os habituais apoios estatais e regionais, financiamentos vários e redes complexas14. O grupo Haqqani cresceu e acredita-se que ainda tenha fortes ligações ao Paquistão e seja financiado pelo narcotráfico15. Mas o grupo Haqqani16 está e esteve em estreita ligação com a Al-Qaeda e compreendê-los sem a sua interligação torna-se difícil.
O Haqqani tem objetivos bem delineados, com uma forte componente local (AfPak) mas também global, em linha com os desejos da Al-Qaeda17. Para além dos objetivos comuns, a Al-Qaeda tem com o grupo Haqqani, tal como com muitos outros grupos, uma visível interdependência na ação18. Se no plano dos objetivos é um facto conhecido, no da ação, é uma área menos falada e abordada.
Quanto a sabermos se a morte de Bin Laden retirou importância à cooperação entre a Al-Qaeda e os Haqqani, parece provado que não, a colaboração vai persistir19. Até poderá alargar pois há indícios de uma maior aproximação ao Irão20. As análises não coincidem, dado que também há quem afirme que cada vez mais as redes terroristas se distanciam da Al-Qaeda e das suas visões globais21. Mesmo que assim seja, a vigilância é fundamental porque, acima de tudo, falamos de perceções e essas são tão voláteis como a conjuntura em que as mesmas e as variadas análises se desenvolvem.
O risco advém da análise do fenómeno apenas por uma das suas manifestações, ou apenas pelas ações recentes, porque o “terrorismo islamita é, pelas piores razões, uma forma de violência massificada que não tem paralelo na história”22. Mas não é exclusivo do fenómeno e poderá não ser a tendência do futuro. Temos necessariamente de pensar um pouco mais sobre a natureza e motivações de quem atua.
Parece claro que hoje, o núcleo duro da Al-Qaeda, está visivelmente debilitado23, mas temos de reconhecer que muitos objetivos que esta organização prosseguia foram ou continuam a ser atingidos, independente-
mente de terem sido provocados ou não pela organização terrorista: o declínio do poder ocidental (em especial o dos EUA)24; uma menor presença e influência no Médio Oriente25 e em todos os países de religião maioritariamente muçulmana26; uma revolta generalizada nos países Árabes (embora possam não coincidir com as visões mais fundamentalistas apregoadas27, no entanto, os partidos islâmicos estão a ganhar protagonismo, votos e poder).
Conjunturalmente poderá parecer que a possibilidade de ocorrerem ataques em grande escala terá diminuído28. Mas não nos parece que a intenção de os executar tenha decrescido. O próprio Presidente dos EUA parece cauteloso quando “clama” vitória em 201229. E esse é o paradoxo30.
2. Conceções antigas e modernas de terrorismo
A arma do terror, tal como “empiricamente” a conhecemos ficou amplamente conhecida no denominado “Terror de Robespierre”, nos anos 1793/94, após a Revolução Francesa. Nesse tempo, o terror imposto pelo Estado levou à guilhotina milhares de Franceses, incluindo os próprios soberanos. Se estamos a falar de terrorismo devíamos também falar de terroristas mas quando pensamos que os agentes deste tipo de terrorismo31 representavam a nova República Francesa ficamos um pouco confundidos. Afinal, empiricamente, terroristas não se empregam categoricamente como agentes do Estado32. Pelo que, conscientemente, nos afastamos aqui da conceção que muitos usam de “terrorismo de Estado”. Pode possivelmente existir “terrorismo de Estado” mas não pensamos que se deva atribuir a classificação de “organização terrorista” aos governos que utilizam esta “ferramenta”. Daí a distinção entre a ação e a organização. Estamos a tentar entender o que caracteriza as organizações denominadas de terroristas.
Terrorismo sempre houve, desde a antiguidade. Provavelmente continuará sempre a existir. Tão antiga é a noção de terrorismo como são as diferentes interpretações sobe o que é ou não é terrorismo. Repressão de Estado, ou repressão efetuada por dirigentes políticos ou militares, como Aníbal Barca, Brutus33, Nero, Átila, Gengis Khan, Estaline, Hitler ou Saddam Hussein, é entendido muitas vezes como terrorismo mas pensamos que este não deva ser o entendimento mais apropriado. Tirania, ditadores, líderes cruéis, métodos brutais… não são o mesmo que terrorismo. Terrorismo é o terror com ação e essa ação, tem empiricamente, um carácter clandestino. Ou seja, qualquer um pode usar o terror mas isso não significa imediatamente que tenha de estar dentro do conceito de terrorista.
Sabemos que utilizamos uma argumentação discutível mas o carácter clandestino34 está ligado ao conceito de terrorista. Fica mais fácil apelidar de organizações terroristas quando as identificamos, por exemplo, com organizações políticas como são/foram as Brigadas Vermelhas, o IRA, a ETA, ou as FP-25 de Abril. E sentimos mais fácil esta identificação não tanto pelos objetivos que os movem, marcadamente políticos, mas pelos métodos que usam, ataques terroristas. Que causam terror. Que criam medo35. Que pode, em determinadas condições, ser um preâmbulo ou um substituto da guerra36. Até se utilizam expressões como “guerra contra o terror” mas, na nossa opinião, não é com certeza de uma guerra37 que estamos a referir.
É na amplificação do medo, na vertente mediata dos ataques, mais do que a causa direta dos seus efeitos, que o terrorismo assenta. Mesmo que as motivações sejam mais do que políticas, ou sejam elas quais forem. Mas mesmo que não sejam anunciadas38, as motivações existem sempre, nem que seja simplesmente a de fomentar o caos39. Mesmo o “não-discurso”40 esconde ideias e motivações. Mesmo o não (aparente) motivo esconde intenções políticas.
Os motivos podem ser variados41, as organizações também42. O âmbito pode ser restrito ou global, regional, nacional ou internacional43 e as motivações podendo ser as mais variadas têm, no entanto, que representar alguma forma de causa ou razão44. A falta deste ingrediente levar-nos-ia a confundir com manifestações criminosas ou de pura crueldade. De novo, empiricamente, sabemos que isso também não é terrorismo.
Mas pensamos serem natural estas contradições porque sendo o terrorismo, acima de tudo, a forma de atuar, apelidar organizações criminosas (ou outras similares) de terroristas é natural45. Para nós, como explicámos anteriormente, “terrorismo de Estado” não traduz o mesmo conceito que “organizações terroristas” mas pode haver Estados a fazer terrorismo dentro de outros Estados, ou simplesmente a apoiá-los. A fronteira ténue entre a atuação de operações de guerrilha e de um ataque terrorista também leva, para além da discussão política, a confundir guerrilhas com terroristas46.
Temos também dificuldade em distinguir formas de atuação. É discutível a forma como determinadas “guerrilhas” atuam, provocando a morte e o sofrimento (muitas vezes de forma aparentemente indiscriminada) entre a população, como assistimos frequentemente no Iraque, no Afeganistão, e na Nigéria. Em vez de se atuar contra os militares ou contra a autoridade estabelecida ataca-se a população47, por vezes com um critério religioso (sunitas contra xiitas, muçulmanos contra cristãos) e por vezes, aparentemente, sem qualquer critério. É o objetivo do medo pelo medo48, embora o objetivo final não seja simplesmente o medo. Ressalve-se que os alvos habituais dos grupos de guerrilhas, das denominadas “guerras de libertação”, dos anos 50, 60 ou 70 do século passado, salvo algumas exceções, foram muito diferentes, embora, como técnicas que são, possam ter sido empregues pelos “grupos de libertação” por vezes técnicas de terrorismo e outras vezes “de guerrilha”.
Escolhemos por isso, entre as inúmeras definições de terrorismo, destacar a seguinte: “A utilização ou a ameaça de utilização de violência sobre civis para atingir objetivos políticos através de atos planeados, calculados e sistemáticos”49 todavia, pensamos que a mais completa ainda é a de Mário Lemos Pires:
“Uso sistemático de ações violentas ou sua ameaça para provocar o terror contra entidades, instituições, comunidades ou governos com objetivos políticos realizado por grupos ou organizações, agindo na clandestinidade”50.
3. O terrorismo e as novas ameaças
A ação terrorista, efetiva ou putativa, como fenómeno isolado, é preocupante mas, em si, não representa a maior ameaça sobre a maioria das potências ocidentais51. A questão é mais abrangente, até porque a frase anterior está incompleta. Não é possível analisar o fenómeno do terrorismo como isolado. Não o é. O terrorismo e as restantes ameaças e fontes de insegurança conhecidas (desagregações sociais, externas e internas, alterações climáticas52, escassez de recursos, violência transnacional, disseminação de armas de destruição maciça, etc.) em sequência, em complemento, ou pior, em simultâneo, podem de facto ser muito preocupantes.
Tomemos por exemplo a fonte de insegurança das desagregações sociais, a nível externo ou interno, fenómeno ligado, entre outros fatores, a uma crescente demografia, desemprego e a menores ritmos de crescimento (ou mesmo recessões). Como sabemos, estes fenómenos podem causar desagregações ao nível local53 mas podem também impelir grandes movimentos para outras regiões, com enormes massas “em busca de uma vida melhor”54. Mais sentidas, maioritariamente, em ambiente urbano55. Associado aos fenómenos de terrorismo estão as diásporas dos povos originários de alguns dos movimentos conhecidos e a sua possível radicalização56.
Ao terrorismo opõem-se as atividades de contra-terrorismo, e à radicalização importa considerar também a contra-radicalização57 porque existe uma tendência clara do crescimento deste fenómeno, em especial nos EUA e na Europa58.
Se somarmos à instabilidade social a ocorrência de uma catástrofe natural e a consequente falta de recursos, entendemos estarem criadas as condições para um ambiente de enorme crispação e desespero (exemplo do Haiti pós terramoto em 2010). Ambientes “caóticos” são estufas propiciadoras para o crescimento do terrorismo.
Outra associação normal, e possível, é entre terrorismo e a possibilidade de uma determinada organização ter acesso a armas de destruição maciça59. Estas são geralmente consideradas as nucleares (incluindo as denominadas “bombas sujas”), químicas e biológicas. Sem dúvida, pela facilidade de encontrar os ingredientes e pela pouca sofisticação necessária para a sua fabricação, que as mais prováveis de utilizar são as químicas60. A aquisição e transporte internacional são mais fáceis do que imaginamos, basta pensar nos milhares de contentores de cargas marítimas que atravessam o mundo61.
Por último, de ressalvar o terrorismo e o crime organizado, fenómenos que têm entre si características, interesses e práticas comuns de que resultam, com frequência, ligações de promiscuidade62. O terrorismo tem finalidades e objetivos de natureza política (ou ideológica, religiosa ou social) enquanto que o objetivo prioritário do crime organizado é o lucro, mas na essência e quando sobrepostos63, causam alarme, violência e exponencialmente aumentam as capacidades recíprocas. Porque o crime financia o terrorismo e porque o terrorismo permite o ambiente de caos favorável à impunidade criminal.
4. O terrorismo, ameaça perene
A Al-Qaeda pode estar muito debilitada mas os efeitos das suas ações continuam bem ativos. A título de exemplo podemos fundamentar a influência que uma ação num determinado ponto do globo pode ter tido noutro oposto, como a China. Na China existe o movimento muçulmano Uigure64 e o aproveitamento das ações nesta, cada vez maior, potência mundial não pode ser ignorado65. Este exemplo é uma boa forma de entendermos a postura de um movimento como a Al-Qaeda. A prioridade de ataques poderá estar a ser derivada para outros pontos do globo, como a China66, mas ainda assim parece evidente que o esforço irá continuar dentro do espaço regional muçulmano67.
Convém lembrar que combatentes Uigures lutaram ao lado da Al-Qaeda e dos Talibãs no Afeganistão. A coordenação não é por isso uma novidade68. Também é importante assinalar que Ossama Bin Laden sempre se quis distanciar publicamente desta (possível) ligação. Para Bin Laden era mais importante virar a China contra os EUA do que a ter contra si69. Os argumentos são ambíguos ainda hoje mas, numa perspetiva global, poderá ser útil aos objetivos terroristas um movimento contra a China. Ao mesmo tempo, também, se defende que uma China forte enfraquecerá cada vez mais o inimigo primário da Al-Qaeda, os EUA70. Ambas as leituras fazem sentido.
Independentemente de encontrarmos de que lado estará a análise mais correta, que não é objetivo deste texto, queríamos assinalar a importância da existência de atuais movimentos “terroristas” que podem continuar a influenciar substancialmente a «geopolítica global». Em 2008 as atividades do grupo denominado ETIM (East Turkestan Islamic Movement)71 na China e nos fóruns da internet globais têm vindo a aumentar72. Em 2009, depois de uma violenta repressão feita pelas autoridades chinesas73 contra a “causa Uigure”, o movimento lançou apelos para se intensificar a luta contra interesses chineses no mundo74.
Os exemplos sucedem-se. Ataques na Argélia em 2009, um ataque abortado contra a embaixada chinesa na Noruega em 201075. Podem ter uma dimensão ainda reduzida, mas existem e não podem ser ignorados76.
Os objetivos da Al-Qaeda, em 1998, não são os mesmos de hoje77 e além da desta organização temos de equacionar muitos outros grupos78, associados ou não, aos movimentos jihadistas tradicionais. No caso da Al-Qaeda, pelos motivos analisados anteriormente, provavelmente tenderão a focalizar-se em atividades regionais79. Mas o fenómeno como um todo não está a diminuir, pois como nos lembra Jean Paul Laborde80: “The threat I would like to say, day after day, year after year, has not diminished but becomes more dangerous”.
O que nos espera no futuro deriva da crescente “ramificação” global do fenómeno81 e podemos contar com outros grupos a desempenharem um papel mais relevante para a sustentação e disseminação das “várias causas”82.
As respostas, cada vez mais, na futura conflitualidade, em guerras ou na resposta contra atos terroristas, terão de passar por uma visão holística, na perceção, na análise, no planeamento, na ação83.
Primeiro na informação, porque hoje não chega a “ação conjunta e combinada”, ou seja, não é exequível a partilha ad doc de informações entre diversas agências governativas e entre nações84. No futuro, precisa-se de integração, ou melhor ainda, de fusão. Na comunidade das informações o “Joint” deu lugar ao “Fusion”, primeiro no Iraque e depois no Afeganistão. Hoje, lentamente em muitos países, no futuro, desejavelmente, entre todos85, “São os serviços de informação que necessitam de se atualizar, são os métodos diplomáticos que exigem enriquecimento, são os meios de combate que requerem inovação”86.
O papel das forças de segurança e das forças armadas87 continuarão a ser fundamentais, mas não suficientes. O «combate ao terrorismo» continua hoje como uma das principais missões das Forças Armadas dos EUA88. A política, a diplomacia e o direito também são parte da solução89. Porque caracterizamos o ambiente de conflitualidade como caótico temos de encarar as respostas nas várias dimensões e se entendermos que em conflitos “de natureza subversiva, onde o terrorismo se integra como instrumento privilegiado de ação”90, então essa leitura torna-se obrigatória. A resposta impõe coordenação, seleção de meios apropriados e proporcionais e gestão dos meios com equilíbrio e sem exageros91.
O terrorismo alimenta-se e expande-se em meios permissivos, onde abundam as desigualdades sociais ou existem elevados índices de desemprego. A falta de lideranças fortes92 no mundo de hoje agrava esta sensação.
A indefinição nos futuros desenvolvimentos da “primavera Árabe”93 pode potenciar os fenómenos de terrorismo, embora seja de admitir que o foco da atenção esteja nos próprios países de religião muçulmana94. Assim provocam, mais uma vez, a distração das potências ocidentais, para os riscos que, por não serem evidentes na atualidade95, deixarem de acautelar as ameaças futuras.
Aqui e ali clama-se vitória contra o terrorismo “jihadista”96 mas parece-nos precipitado. Mais correta é a expressão de “terrorismo como risco controlado”97 a que não será alheio a ausência maior (e por consequência, da influência) dos EUA e dos Europeus nas regiões do Médio Oriente98. Mas convém recordar que este era um dos objetivos da Al-Qaeda99 e que a memória de Bin Laden está bem presente100.
A preocupação deve continuar para os EUA e para os Europeus101 mas tememos que, a um abrandar das defesas102, se sobreponha um excesso de confiança ao pensar-se que o fenómeno esteja efetivamente controlado. Não está. O “conjuntural” não é, nem nunca poderá ser obviamente, definitivo. Exige-se prudência.
Recentes notícias alertam-nos para a falta de controlo sobre armas (de todos os tipos) na Líbia103. A qualquer momento uma organização terrorista poderá ter nas mãos o instrumento que sempre procurou.
Como tentámos demonstrar, as ameaças analisadas em conjunto, ou em simultâneo, dão-nos uma perspetiva preocupante. No caso do terrorismo, basta juntar a existência de estados falhados para sentirmos imediatamente o crescimento do fenómeno105. Porque os denominados Estados Falhados se situam em áreas remotas do planeta e como os media não lhes dão atenção, por consequência, os governantes também não105. Pensam que um lugar remoto é uma preocupação remota. Não é! Num mundo globalizado, é profundamente errado e perigoso pensar assim. Mas tememos que cada vez mais muitos assim o pensem106.
As respostas exigem coordenação e colaboração internacional, porém os meios ainda se encontram maioritariamente dentro de cada Estado107. O problema é internacional e as soluções continuam a ser demasiadamente nacionais108.
O terrorismo existe, não abrandou e é uma ameaça que não deve, nem pode, ser desprezada por ninguém. Clamar vitória contra grupos terroristas é possível, mas contra a ação terrorista, é imprudente, de dimensão viável frágil e irrazoável. Nem mesmo pelos EUA que apesar de aparentemente clamarem vitória continuam bem alertas109. O terrorismo é uma ameaça perene.
Bibliografia
(2002) “Operation Enduring Freedom: One Year of accomplishments” disponível em: http://georgewbush-whitehouse.archives.gov/infocus/defense/enduringfreedom.html
(2012) “Sustaining U.S. Global Leadership: Priorities for 21st Century Defense”, USA, Department of Defense, disponível em: http://www.defense.gov/.
Boniface, Pascal (2008), Guerras do Amanhã, Lisboa, Editorial Inquérito.
Ferreira, Pedro (2006), O novo terrorismo, Lisboa, Prefácio.
Fishman, Brian (2011), Al-Qaeda and the Rise of China: Jihadi Geopolitics in a Post-Hegemonic World, Center for Strategic and International Studies, The Washington Quarterly 34:3 pp. 47-62.
Fontes, José (2011), A Arte da Paz: A ONU e Portugal no combate ao terrorismo, Coimbra, Coimbra Editora.
Hobsbawm, Eric (2008), Globalização, Democracia e Terrorismo, Lisboa, Editorial Presença.
Laborde, Jean-Paul (2010), CombatingTerrorism: The Strategy of the United Nations, Chatham House, disponível em www.chathamhouse.org.uk (consultado em 19 de Janeiro de 2012)
Leandro, Garcia (2004), “Uma visão militar sobre o terrorismo”, em Moreira, Adriano (coord) (2004), Terrorismo, Lisboa, Almedina, pp 323-356.
Martins, Raúl François (2010), Acerca de «terrorismo» e de «terrorismos», Lisboa, Instituto de Defesa Nacional.
Moreira, Adriano (coord) (2004), Terrorismo, Lisboa, Almedina.
Möckli, Daniel (ed) (2011), Strategic Trends 2011, Zurich, Center for Strategic studies, disponível em: www.sta.ethz.ch (consultado em 27 de Janeiro de 2012).
Nye, Joseph S, Jr. (2005), O Paradoxo do Poder Americano, Lisboa, Gradiva.
Nye, Joseph S, Jr. (2009), Liderança e Poder, Lisboa, Gradiva.
Pires, Nuno Lemos e Rui Ferreira (2005), “A Europa depois de um grande atentado” Jornal do Exército nº542;
Pires, Mário Lemos (2008), “As Forças Armadas Portuguesas e o Terrorismo”, Texto base da apresentação no Colóquio “Terrorismo e Segurança”, Academia das Ciências de Lisboa, 17 de Março de 2008
Rassler, Don e Vahid Brown (2011), The Haqqani Nexus and the Evolution of al-Qa’ida, Combating Terrorism Center, U.S. Military Academy, Department of Defense, or U.S. government, disponívelemwww.ctc.usma.edu (consultado em 19 de Janeiro de 2012)
Ramonet, Ignacio (2002), Guerras do século XXI: Novos medos, novas ameaças, Lisboa, Campo das Letras.
Rogeiro, Nuno (2011), Na Rua Árabe, Lisboa, D. Quixote.
Stilwell, Peter (2004), “Terrorismo e a tradição bíblica”, em Moreira, Adriano (coord) (2004), Terrorismo, Lisboa, Almedina, pp 152-161.
Torres, Adelino (2004), “Terrorismo: o apocalipse da Razão?”, em Moreira, Adriano (coord) (2004), Terrorismo, Lisboa, Almedina, pp 15-120.
Zimmermann, Doron e William Rosenau (eds) (2009), The Radicalization of diasporas and terrorism, ETH Zürich, Center for Security Studies, Zürcher Beiträgezur Sicherheits politik, Nr. 80.
* Tenente-coronel de Infantaria, Professor de Relações Internacionais e de História Militar na Academia Militar, Sócio Efetivo da Revista Militar.
1 O autor agradece ao Tenente-coronel de Artilharia, Carlos Mendes Dias, a revisão e as sugestões para a elaboração do artigo.
2 “Talvez não seja razoável avaliar o 11 de Setembro de 2001, repetidamente apontado como o facto que mudou a geopolítica, sem ter em conta que a subida aos extremos do terror, como variável da ordem internacional, fora atingida com o referido bombardeamento do Japão” Moreira, 2004: 123.
3 Como exemplos de críticas “ocidentais”: “a fundação Kopernic (…) o compositor alemão Karlein Stokhausen (…) o escritor Baudrillard” Torres, 2004: 17-19.
4 “A comissão que investigou os ataques do 11 de Setembro atribuiu parcialmente a falha dos serviços secretos às diferenças culturais que inibiram a comunicação entre o FBI e a CIA” Nye, 2009: 129; “a direção da mudança, se não mesmo o momento em que ocorreria, podia ser prevista” Nye, 2005: 10.
5 “Os atentados de 11 de Setembro vieram provar que, nesta época de globalização, a invulnerabilidade já não existe. Não existe segurança absoluta, nem mesmo para os poderosos, os ricos que detêm as técnicas mais avançadas” Boniface, 2008: 13.
6 “As vítimas são nacionais de diferentes Estados, e em função da difusão das imagens, pelos media, o medo, o pânico e a insegurança são sentidos como efeitos diretos pelos diferentes povos e nações do mundo” Fontes, 2011: 15.
7 Ver quadro de custos e países suspeitos em Torres, 2004: 22-23.
8 “Perda de bases territoriais em Estados simpatizantes, apoiantes ou tolerantes, e consequente procura de novas bases clandestinas em estados liberais e democráticos, ou em estados falhados, desorganizados ou incapazes” Moreira, 2004: 487.
9 Torres, 2004: 33.
10 Martins, 2010: 29.
11 “O universo da Umma islâmica engloba 1,5 mil milhões de crentes (23% da população mundial, segundo o censo de 2010), com 48 Estados de maioria muçulmana, em todo o mundo” Rogeiro, 2011: 29.
12 “More than 160 countries have issued orders freezing terrorist assets, and others have requested U.S. help in improving their legal and regulatory systems so they can more effectively block terrorist funds. Since September 11, the U.S. has blocked more than $34 million in assets of terrorist organizations; other nations have also blocked more than $77 million; (…) law enforcement and intelligence agencies in cooperation with some 90 countries, resulting in the arrest of some 2,400 individuals, and approximately 650 enemy combatants under U.S. control; The North American Aerospace Defense Command (NORAD) has conducted more than 25,000 Operation Noble Eagle sorties, including, 17,600 combat air patrols. At the same time, U.S. fighters have been scrambled or diverted to respond to over 750 domestic airspace security incidents; (…) Coming to the aid of the U.S., NATO planes flew more than 350 sorties and logged more that 4,300 flight hours as part of operation Noble Eagle (…)Twenty-seven nations have deployed more than 14,000 troops in support of OEF”disponível em http://georgewbush-whitehouse.archives.gov/infocus/defense/enduringfreedom.html (consultado em 29 de Janeiro de 2012).
13 “The Haqqani network, as it is commonly called, is an Afghan and Pakistani insurgent group that has its roots in the 1970s.The identity and evolution of the group is intimately tied to its patriarch and historic leader, Jalaluddin Haqqani” Rassler, 2011: 1.
14 Moreira, 2004: 487.
15 “Part of the network’s power also stems from its close ties to Pakistan’s Army and intelligence agencies, which have historically used the group as a proxy to exert influence in Afghanistan and to mediate disputes in Pakistan’s Federally Administered Tribal Areas (FATA)” Rassler, 2011: 2.
16 Há mais e importantes redes terroristas na Região, entre elas a HIG (do seu líder: Gulbuddin Hekmatyar) mas vamos apenas utilizar um dos exemplos para ilustrar.
17 The Haqqani network’s strategy is pragmatic and the organization is motivated by local concerns and a less visible but firmly held ideological commitment to the philosophy of expansive and global jihad” Rassler, 2011: 3.
18 “Haqqani network and al-Qa`ida function as an interdependent system, and reveal that the seeds of global jihad were planted much earlier than previously thought and were nurtured just as much by the Haqqanis as by al-Qa`ida, its predecessor organizations and the Arab foreign fighter movement” Rassler, 2011: 3.
19 “The ties between the Haqqani network and al-Qa’ida have remained just as close since 9/11 under Sirajuddin’s (filho de Jalaluddin) command” Rassler, 2011: 49.
20 Rassler, 2011: 49.
21 “The large majority of other Islamist extremist organisations have not followed its call for global jihad and are pursuing more local agendas” Möckli, 2011: 67.
22 Torres, 2004: 110.
23 “The core organisation of al-Qaida is severely weakened (…) Largely as a result of al-Qaida’s indiscriminate killings of fellow Muslims, Osama Bin Laden and his followers have lost much support” Möckli, 2011: 9 e mais à frente reforçado com “There are indications that al-Qaida Central barely functions as an effective organisation anymore. According to US government sources, there are at most 50 to 100 members left in Afghanistan, and perhaps 300 in Pakistan”Möckli, 2011: 70.
24 “Os factos observados demonstram que nenhum país isolado, mesmo a superpotência sobrante, consegue por si só combater o fenómeno terrorista” Fontes, 2011: 24.
25 Embora, numa primeira fase, também foram as ações terroristas que possibilitaram aos EUA uma maior presença na região.
26 Como afirmou o Professor-Doutor Peter Jones da Universidade de Ottawa em 30 de Dezembro de 2011: “American influence in the region will continue to decline, but there will be nothing else to take its place (likely). As all this unfolds, the United States, consumed by political and economic problems, will have less influence in the region” disponível em: http://m.theglobeandmail.com/news/opinions/opinion/middle-east-2012-you-read-it-here-first/article2286534/?service=mobile (consultado em 08 de Fevereiro de 2012).
27 “Al-Qaida’s ideology of global jihad is being marginalised in Islamist discourse today” Möckli, 2011: 9.
28 “the probability of mass-casualty attacks in the US and Europe has diminished” Möckli, 2011: 67.
29 “The demise of Osama bin Laden and the capturing or killing of many other senior al-Qa’ida leaders have rendered the group far less capable. However, al-Qa’ida and its affiliates remain active in Pakistan, Afghanistan, Yemen, Somalia, and elsewhere. More broadly, violent extremists will continue to threaten U.S. interests, allies, partners, and the homeland” Obama em 2012: 1.
30 “Pode, pois, acontecer que só depois do tal “grande atentado”, que desejamos profundamente que nunca venha a ocorrer, a Europa perceba que tem de actuar e não apenas reagir” Pires, 2005.
31 “Dirigentes revolucionários sob a liderança de Robespierre entre Setembro de 1793 e Julho de 1794, o terror, com fins políticos” Martins, 2010: 9.
32 “O terrorismo, como conceito puro, tanto pode ser revolucionário a favor das massas, como contrarrevolucionário nas mãos do poder instalado em exercício contra as massas” Moreira, 2004: 128.
33 “Sic sempre tirannis já gritava Brutus ao golpear Júlio César que tinha derrubado a República” Ramonet, 2002: 52.
34 Queremos expressar este carácter clandestino muito para além de um simples “tudo o que estará fora do quadro legal, tem associado a si o clandestino”. Ou seja, sem entrar em “perigosas” definições sobre o que se deve entender por clandestino, queríamos pedir ao leitor que entendesse este conceito como “à parte do Estado, fora das instituições, clandestino, secreto e escondido … (etc).
35 Amplificação do medo obtida pela espetacularidade, crueldade e imprevisibilidade – em Martins, 2010: 13.
36 “O terrorismo é, por vezes, um preâmbulo e, na maior parte dos casos, um substituto da guerra” Boniface, 2008: 16.
37 “A chamada guerra contra o terror não é uma guerra, exceto no sentido metafórico que usamos quando falamos em guerra contra as drogas ou guerra dos sexos” Hobsbawm, 2008: 137.
38 “Os terroristas de Nova Iorque nunca procuraram debater ou negociar projetos ou ideias, antes ou depois dos seu ataque, nem sequer reivindicaram explicitamente a autoria do crime” Torres, 2004: 38.
39 E em determinados casos causar o “maior número possível de vítimas, quer dizer, o holocausto, é o seu objetivo último” Torres, 2004: 75.
40 Torres, 2004: 38.
41 “O Terrorismo Internacional pode ser hoje simultaneamente um instrumento político e um instrumento de crime organizado, tanto no âmbito da política interna, como externa” Leandro, 2004: 333.
42 Movimentos nacionalistas, autonomistas, seitas ideológicas, sociedades secretas, grupos de exilados, “gangs” transnacionais, etc – Martins, 2010: 14-15.
43 “O terrorismo internacional teve a sua origem no século passado. Foi em 1968 que organizações terroristas palestinianas adotaram pela primeira vez o terrorismo internacional como forma de coagir o Ocidente a prestar atenção à sua luta contra Israel” Ferreira, 2006: 19.
44 “O alvo terrorista é a opinião pública (…) o gesto violento do terrorista não deve ser confundido com um ato de vingança ou de desespero, de rapina ou de conquista, nem mesmo com a vontade de provocar danos sérios na máquina militar do adversário, mas dirige-se com grande precisão, tanto contra alvos militares como civis, a fim de centrar a atenção de todos na sua causa e evitar soluções tíbias de compromisso que a desvirtuariam no essencial” Stilwell, 2004: 153.
45 “Quando se perguntou ao mesmo grupo de académicos que questões na definição de terrorismo continuam por resolver, foram identificadas as seguintes: 1. A fronteira entre terrorismo e outras formas de violência política; 2. Se o terrorismo de Estado e o terrorismo de resistência são parte do mesmo fenómeno; 3. A separação entre terrorismo e simples atos criminais; 4. É o terrorismo uma subcategoria da coerção? Violência? Poder? Influência?; 5. O terrorismo pode ser legítimo? Que objetivos legitimam o seu uso?; 6. Qual a relação entre guerrilha e terrorismo?” em Ferreira, 2006: 23.
46 “A distinção nem sempre é nítida, nem sempre feita ou sequer tentada, entre terrorismo e guerrilha, pode fazer-se em três níveis: o da dignidade moral, o da estruturação político-militar, o da organização e da prática da luta armada” Martins, 2010: 76.
47 “Os alvos dos atentados são civis. Podemos assim distinguir o terrorismo dos outros tipos de violência política (guerrilha, insurreição civil)” Ferreira, 2006: 29.
48 Mesmo o grupo conhecido (muçulmano) dos “Ashisshin”, que deu origem à palavra assassinos, atuava contra alvos específicos: “criada pelo filósofo Hassa-i-Sabbah, cujo terrorismo foi sempre dirigido contra alvos individuais precisos e nunca contra grupos” Torres, 2004: 66-67;
49 Ferreira, 2006: 37;
50 Pires, 2008;
51 “O novo terrorismo transnacional é contra o forte, é global, cataclísmico e metafísico” Leandro, 2004: 346;
52 “O impacto da ação humana sobre a natureza e sobre o globo se transformou numa força de proporções geológicas” Hobsbawm, 2008: 106-107;
53 “A desordem pública, mesmo na forma extrema de terrorismo, não depende de equipamentos dispendiosos ou de alta tecnologia (…) será a ordem pública mais difícil de manter? Os governos e as estruturas negociais acham manifestamente que sim” Hobsbawm, 2008: 128.
54 “A globalização conduz logicamente a um aumento do fluxo de imigração laboral, de zonas mais pobres para regiões mais ricas; mas isso gera tensão social e política em muitos estados afetados (…) 3 por cento da população mundial vive fora do seu país natal” Hobsbawm, 2008: 42.
55 “Guerras urbanas (…) a urbanização maciça é um dos fenómenos mais marcantes do século XXI, pelo que as guerras de amanhã poderão muito bem ter início nas cidades” Boniface, 2008: 127.
56 Como se pode constatar pelos autores dos ataques perpetrados em Madrid em 2004 ou os de Londres em 2005: Zimmermann, 2009.
57 Zimmermann, 2009: 10.
58 “In Europe, and increasingly in the US as well, there is the additional threat of homegrown radicalization. Evidence suggests that the damage homegrown jihadists can cause depends significantly on whether they are self-inspired and acting autonomously or trained and guided by established terrorist organisations” Möckli, 2011: 69.
59 “O terrorismo sem fronteiras, ignorando se e quando poderá ultrapassar os explosivos convencionais, para usar armas químicas, biológicas, atómicas, ou se adotará o perfil de guerreiro eletrónico sabotando os sistemas de informação e comunicação” Moreira, 2004: 143.
60 “É possível a alguém, mesmo com reduzidos conhecimentos na matéria, em qualquer lugar sumariamente equipado, fabricar algumas das suas variedades menos sofisticadas a partir de matérias primas livremente disponíveis no mercado” Martins, 2010: 69; muitos dos atentados recentes utilizaram componentes químicos: “11 de Setembro de 2001 nos EUA, 12 de Outubro de 2002 em Bali, ou de 11 de Março de 2004 em Madrid, ou de 7 de Julho de 2005 em Londres” Martins, 2010: 74.
61 “É tecnicamente impossível controlar mais do que uma pequena fração do conteúdo dos contendores que chegam e partem dos nossos portos” Hobsbawm, 2008: 132-133.
62 Pires, 2008: 3.
63 “Os interesses e práticas comuns situam-se particularmente na necessidade de dinheiro, clandestinidade, refúgio, meios de segurança, forças próprias, equipamento e armamento e treino específico. Acresce a estes aspectos comuns que o tipo de acções operacionais, quando se busca o terror, punição, represália, etc. são idênticos e, assim, os respectivos operacionais têm perfis similares embora com motivações diferentes” Pires, 2008: 4.
64 “Em Xinjiamg, espécie de faroeste da China, vivem quase nove milhões de Uigures. São parte de um povo de origem turca (…) a maioria é muçulmana sunita” Rogeiro, 2011: 120.
65 Fishman, 2011.
66 “O país acaba de descobrir, à sua custa, o lado negro do islamismo e considera-se vítima do mecanismo geral do terror” Rogeiro, 2011: 123-124.
67 “Qaeda and its adherents will likely shift some of their focus away from the United States as the geopolitical playing field levels, but those jihadis are more likely to focus on attacking local regimes before embracing the Sino-centric analysis of the jihadi movement’s most farsighted strategic analysts” Fishman, 2011: 48.
68 Fishman, 2011: 48.
69 Fishman, 2011: 50.
70 Fishman, 2011: 51.
71 “U.S. State Department designated ETIM as an official terrorist organization and subsequently petitioned the United Nations to add the group to its list of terrorist organizations, which it did on September 11, 2002” Fishman, 2011: 55.
72 Fishman, 2011: 52.
73 “Duzentos mortos, quase dois milhares de feridos, milhares de detidos, várias condenações à pena capital” Rogeiro, 2011: 119.
74 O lider do grupo ETIM, Turkistani, afirmou então: ‘‘The Chinese must be targeted inside and outside the country. Their embassies, consulates, headquarters and gatherings must be targeted, and their men and families must be killed to redeem our brothers who are detained in East Turkistan. All these acts are a support to our brothers in East Turkistan.’Fishman, 2011: 52.
75 Fishman, 2011: 53.
76 Ainda que provavelmente as organizações chinesas tenham de continuar a atuar com poucos apoios exteriores: “Al-Qaeda, meanwhile, has a minimal ability to attack China directly and it is unlikely to redirect substantial resources to support jihadi-leaning Uyghur factions in the near term” Fishman, 2011: 58.
77 Since 1998, al-Qaeda has justified its existence on the grounds of a particular geopolitical circumstance: one in which U.S. economic and military power has been supreme globally and has provided critical backing for Arab regimes. Those conditions have now changed and, like other actors evolving to deal with new geopolitical realities, al-Qaeda will as well.” Fishman, 2011: 58.
78 “At the global level, al-Qa’ida and other transnational terrorist actors – including the Islamic Jihad Union (IJU) and the Turkistan Islamic Party (TIP) – also rely on and leverage the Haqqani network” Rassler, 2011: 14.
79 “Al-Qaeda after Osama bin Laden is likely to lose some of its global perspective and refocus on targeting local regimes for jihadi revolution. Although bin Laden was uniquely obsessed with the United States, his successors are more likely to focus their energy on vulnerable local regimes rather than the ‘‘next’’ superpower” Fishman, 2011: 59.
80 Special Adviser to the United Nations Under Secretary General for Political Affairs, in charge of Counter- terrorism Implementation Matters em Laborde, 2010: 2.
81 Laborde, 2010: 2.
82 “Today, this context endures as the Haqqani network remains the primary local partner for al-Qa’ida, the IJU and other global militants” Rassler, 2011: 14.
83 “As democracias não podem encontrar formas e mecanismos erráticos de combate ao terrorismo, aos movimentos, aos agentes e aos Estados terroristas” Fontes, 2011: 15.
84 “Somente um eficaz e eficiente serviço de informações, entre outros aspetos, poderá ajudar a prevenir os atentados terroristas” Fontes, 2011: 26.
85 “Sistema de informação adequado, capaz de infiltrar as organizações terroristas e exercer uma ação preventiva eficaz” Torres, 2004: 76.
86 Moreira, 2004: 140.
87 “Terrorismo global e transnacional onde em cada nação os limites entre o que era Segurança interna e Defesa contra ataques externos se têm vindo a esbater, obrigando a um trabalho simultâneo dentro das fronteiras e ações militares” Leandro, 2004: 344.
88 “Counter Terrorism and Irregular Warfare(…) al-Qa.’ida and its affiliates and adherents under constant pressure, wherever they may be. Achieving our core goal of disrupting, dismantling, and defeating al-Qa’ida and preventing Afghanistan from ever being a safe haven again will be central to this effort. (…) . We will also remain vigilant to threats posed by other designated terrorist organizations, such as Hezbollah” 2012: 4.
89 “A política, a diplomacia e o direito devem saber, dentro da medida do possível, prospetar e antecipar comportamentos, estatuindo, preventivamente, sanções que desmotivem ou, pelo menos, atenuem o desejo de conquistas de poderes por vias não legítimas e com base em atos terroristas” Fontes, 2011: 25.
90 Pires, 2008: 5.
91 “O problema do terrorismo requererá cabeças frias, não histeria” Hobsbawm, 2008: 45.
92 “Diversity, a lack of leadership, and potentially growing instability” Möckli, 2011: 7.
93 “The future of the Arab states is ever more uncertain in light of the mass protests” Möckli, 2011: 9.
94 “Muslim-majority countries, rather than the West, are the main target of terrorist attacks” Möckli, 2011: 69.
95 “Evidence for a blanket linkage between weak governance and terrorist threats seems rather sparse” Möckli, 2011: 37.
96 “O risco que representam contra a vida é estatisticamente mínimo” Hobsbawm, 2008: 45.
97 “Terrorism as a manageable risk (…) jihadist terrorism should be perceived as a manageable risk rather than an existential threat to Western security” Möckli, 2011: 9.
98 Möckli, 2011: 9.
99 Embora seja seguro afirmar que a Al Qaeda “não esteve na base dos movimentos (…) os seus motivos ativos, a sua ideologia, os seus alvos e objetivos não foram razões centrais no processo revolucionário nem sequer foram mencionados nas praças inssuretas” Rogeiro, 2011: 206.
100 “As pessoas manifestam maior apreço por líderes mortos do que pelos vivos” Nye, 2009: 17.
101 “Jihadist terrorism will not go away, and homegrown jihadists with ties to established terrorist organisations remain a particular concern for both Europe and the US. However, with some lessons learnt, counterterrorism works to the extent that the probability of mass-casualty attacks on Western homelands has significantly lowered” Möckli, 2011: 9.
102 “The classification of the terrorist threat as a strategic challenge will most likely rescind” Möckli, 2011:38.
103 “Os novos responsáveis do país acreditam que a Guerra Civil deu a grupos extremistas acesso fácil a armamento. As novas autoridades da Líbia estão preocupadas com o aumento do armamento disponível na região. Trípoli pediu a realização de uma conferência regional de segurança para debater o problema. Os novos responsáveis libios acreditam que a Guerra Civil no país terá contribuído para que grupos como a al-Qaeda e Boko Haram, na Nigéria, tenham tido acesso fácil a armamento.” Notícia da TSF de 29 de Janeiro de 2012, disponível em: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=2271069&tag=M%E9dio Oriente (consultada em 29 de Janeiro de 2012).
104 “Terrorism and malfunctioning governance cannot be fully discarded as relevant factors” Möckli, 2011:37.
105 Möckli, 2011:38.
106 “Remote corners of the globe could soon be viewed again as what they actually are: remote” Möckli 2011:38.
107 “Ao terrorismo global deve ser dada uma luta global. As convenções multilaterais são um bom exemplo da cooperação entre os Estados” Fontes, 2011: 16.
108 “Mecanismos estão efetivamente confinados ao interior das fronteiras dos Estados-nação, cujo número está a crescer, e enfrentam um mundo global que se encontra para lá do seu capo de manobra” Hobsbawm, 2008: 106.
109 “With the diffusion of destructive technology, these extremists have the potential to pose catastrophic threats that could directly affect our security and prosperity” 2012: 3.
Diretor-geral de Política de Defesa Nacional. Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais.