STRIKEFORNATO oficialmente recebida em Portugal
Realizou-se, em 17 de Maio de 2012, no Forte de S. Julião da Barra (Oeiras) a cerimónia de acolhimento da Força Naval de Reacção Rápida da NATO (STRIKEFORNATO). Esta força fica instalada em Portugal na sequência da sua transferência de Itália e será ainda apoiada pelo Joint Force Command Lisbon (JFCL) nesta fase inicial, o mesmo acontecendo com a Escola de Comunicações e de Sistemas de Informação da NATO cuja instalação em Portugal também está prevista. Tratam-se de alterações à estrutura de comandos da NATO definida na Cimeira de Lisboa, em 2010, e que levará à desativação em Oeiras do JFCL.
A STRIKEFORNATO é composta por militares de onze países (Portugal não pertencia mas aderiu em Abril de 2012) e é o único Comando de Componente Naval que pode conduzir uma força expedicionária aumentada. Dispõe de porta-aviões e de unidades navais anfíbias de grande porte, operando sempre sob a liderança do Comandante Supremo da Aliança na Europa (SACEUR).
Dia da Marinha
A Marinha assinalou em 20 de Maio de 2012 o seu dia festivo, com as comemorações centradas no Concelho de Almada, cidade que acolheu acerimónia militar, presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Braga Lino.
Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Por despacho do Ministro da Defesa Nacional, de 5 de Junho de 2012, foi criada a Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, composta pelas seguintes entidades:
Prof. Doutor Luís de Oliveira Fontoura, que preside;
Prof. Doutor Adriano Moreira;
Dr. António Figueiredo Lopes;
Prof. Doutor Engenheiro António Viegas de Vasconcelos;
Prof. Doutor António José da Costa Silva;
Dr. António Vitorino;
Dr. António Lopes Tavares;
General Aurélio Aleixo Corbal;
Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria;
Prof. Doutor Fernando Adão da Fonseca;
Dr. Francisco Pinto de Balsemão;
Embaixador Francisco Seixas da Costa;
Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira;
Dr. Jaime Gama;
Dr. João Salgueiro;
General Loureiro dos Santos1;
Eng. Ângelo Correia;
Prof. Doutor José Gomes Canotilho;
Dr. José Manuel Félix Ribeiro;
Embaixador Leonardo Mathias;
Dr. Luís Amado;
Prof. Doutora Maria de Fátima Bonifácio;
Dra. Maria Leonor Beleza;
Dra. Maria Regina da Costa Flor e Almeida;
Prof. Doutor Nelson Oliveira Lourenço;
Almirante Nuno Vieira Matias.
O documento a elaborar pela Comissão conterá «as grandes opções do conceito estratégico» e será elaborado a partir de uma proposta do Instituto de Defesa Nacional, e deverá estar concluído em Setembro de 2012.
Fragata “Corte-Real” termina missão no Índico
Chegou a Lisboa, no passado dia 9 de Junho de 2012, a fragata “Corte-Real”, regressada de uma missão de combate à pirataria ao largo da Somália. O navio integrou, entre 26 de março e 21 de maio, a Força Naval da União Europeia, na qual estiveram também representadas Espanha, Alemanha, França, Itália e Holanda. Durante a missão foram realizadas, pela primeira vez, ações de eliminação das bases logísticas de apoio aos grupos de piratas, bem como escoltas a embarcações do Programa Alimentar Mundial, que transportaram ajuda alimentar para a Somália, vigilância e patrulha no corredor de trânsito internacional recomendado, no Golfo de Áden, no estreito de Bab El-Mandeb e no Mar Vermelho, abordagens e vistorias a vários navios suspeitos, missões de reconhecimento assim como ações de cooperação técnico-militar com a Guarda Costeira das ilhas Seychelles, como contributo ao processo de envolvimento no combate à pirataria dos países localizados na região.
Sob o comando do Capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira embarcou, além da sua guarnição de 196 tripulantes, cinco oficiais da Marinha moçambicana.
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
As cerimónias oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas decorreram em Lisboa e incluíram, como tem sido habitual, uma participação militar, materializada numa exposição de atividades que decorreu no Parque Eduardo VII e uma Cerimónia Militar junto ao Mosteiro dos Jerónimos.
Na sessão solene alusiva esta data que se realizou no Centro Cultural de Belém, foram condecoradas diversas personalidades nacionais, das quais destacamos os militares e em especial o Presidente da Direção da “Revista Militar”, ao ter terminado as funções de Chefe do Estado-Maior do Exército.
Militares agraciados:
Ordem Militar de Cristo
General José Luís Pinto Ramalho2 (Grã-Cruz)
Ordem Militar de Avis
Vice-almirante José Augusto Vilas Boas Tavares (Grã-Cruz)
Tenente-general António Carlos de Sá Campos Gil (Grã-Cruz)
Tenente-general Victor Manuel Lourenço Morato (Grã-Cruz)
Nesse mesmo dia, sendo as cerimónias oficiais em Lisboa, o Presidente da República deslocou-se ao Monumento aos Combatentes do Ultramar/Forte do Bom Sucesso onde prestou Homenagem aos caídos nestas campanhas.
Na cerimónia militar de 10 de Junho o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva dirigiu, aos militares e ao país, o seguinte discurso:
«Evocamos hoje, em Portugal e na Diáspora, os laços intemporais que ligam toda a comunidade portuguesa, unida numa língua e numa identidade que encontram a sua maior expressão em Luís Vaz de Camões, cuja voz se funde com a História deste “… Reino Lusitano, onde a terra se acaba e o mar começa...”.
Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam à cidade de Lisboa, que se abre ao Tejo de onde partiram os nossos antepassados para dar início à maior das epopeias, moldando para sempre a alma e o sentir de uma Nação.
Cada monumento à nossa volta reproduz um pedaço da nossa História, feito de vidas e de proezas de homens simples, cuja coragem e crença se sobrepuseram aos receios do desconhecido e do risco. Todos eles têm, como traço comum, o amor pátrio e a vitória sobre circunstâncias adversas, numa admirável demonstração da capacidade de abraçar e realizar grandes empresas.
Perante os duros desafios que se perfilam, festejar este dia, onde quer que estejamos, é também lembrar que a grandeza dos povos está na capacidade e na determinação em vencer as contrariedades, mantendo-se fiéis aos seus valores identitários.
Militares,
O contributo do esforço militar está profundamente ligado à construção da nacionalidade e à preservação da nossa soberania, independência e liberdade.
Neste dia, prestamos justa e sentida homenagem àqueles que tudo deram e que sacrificaram o melhor das suas vidas e da sua juventude por este Portugal que amamos, em particular aos que perderam a vida ou viram afetada a sua integridade física ao serviço das Forças Armadas e que o Estado não pode esquecer.
Aos ex-combatentes, a estes homens de caráter, que trilharam um caminho árduo, feito de provações e dificuldades, e às famílias que, fora das fileiras, sofreram as ausências e perdas dos seus entes queridos, quero expressar, em nome dos Portugueses, um sentimento de gratidão, mas, sobretudo, o respeito, o apoio e a solidariedade que lhes são devidos.
Portugueses,
Numa conjuntura em que as ameaças que impendem sobre os Estados se tornaram mais difusas, mesmo as Instituições secularmente presentes na nossa história, como a instituição militar, devem encontrar uma renovada proximidade e um claro sentido de utilidade junto das populações, evitando um indesejável afastamento e a eventual incompreensão do verdadeiro significado da sua existência.
Todas as sociedades têm como grandes objetivos garantir a sua segurança e assegurar o seu desenvolvimento. Acontece que, sem segurança, não é possível atingir a estabilidade necessária ao desenvolvimento, do mesmo modo que o desenvolvimento não é garantia de segurança.
E é com referência àqueles objetivos que surge a Defesa Nacional, conceito transversal à ação do Estado e que tem nas Forças Armadas um elemento central e incontornável.
As Forças Armadas são uma instituição estruturante do Estado de Direito democrático, pilar de afirmação da identidade nacional e instrumento por excelência para a manifestação da vontade da Nação em assumir e fazer respeitar a sua soberania e independência e assegurar o seu futuro.
Militares,
A soberania nacional afirma-se, hoje, no quadro de uma pluralidade de dependências, sendo que a defesa dos nossos interesses se processa, em primeira instância, nas diversas organizações internacionais de natureza política, económica, cultural e militar de que fazemos parte.
Neste mundo globalizado dos nossos dias, a segurança está mais internacionalizada e caracteriza-se por uma maior cooperação entre os Estados.
Ao participar em missões no âmbito das organizações internacionais em que nos integramos, as nossas Forças Armadas estão na primeira linha de defesa dos interesses nacionais, no apoio à política externa do Estado, honrando os compromissos assumidos pelo País. Servindo em Teatros de Operações de grande exigência e risco, os nossos militares têm valorizado a contribuição de Portugal para a paz, para o desenvolvimento e para a segurança de outros povos e países.
No Líbano, e após 6 anos em operação, as nossas forças irão terminar a sua missão, no decurso da qual desenvolveram um trabalho notável no apoio à Força das Nações Unidas e no auxílio às populações, tendo incorporado, na última fase, um destacamento de militares dos nossos irmãos de Timor-Leste.
Continuamos no Kosovo, no Afeganistão e no Oceano Índico, onde contribuímos com uma Força Naval na repressão e prevenção de atos de pirataria na região.
No próximo mês de agosto, iniciaremos, no âmbito da NATO, a missão de policiamento do espaço aéreo da Islândia.
No domínio da Cooperação Técnico-Militar, com 43 projetos a decorrer em seis países, as Forças Armadas portuguesas reforçam a ligação solidária aos Países de Língua Oficial Portuguesa, assumindo-se também como elemento relevante para a afirmação da nossa língua e da nossa cultura, como pude testemunhar na minha recente visita a Timor-Leste.
Permitam-me que dirija, neste momento, uma saudação particular ao povo irmão de Cabo Verde e às suas Forças Armadas, na pessoa do seu Presidente, a quem agradeço a sua presença entre nós, neste dia e nesta cerimónia militar.
Merece destaque, igualmente, o importante contributo dos nossos militares para o desenvolvimento e a unidade do todo nacional, através das Missões de Interesse Público e no apoio às populações em situações de calamidade, na preservação do ambiente e no planeamento e recolha de cidadãos nacionais em zonas de conflito.
É desta forma, diversa mas sempre muito exigente, que as Forças Armadas cumprem hoje a sua inalienável razão de ser: defender e servir Portugal.
Militares,
Vivemos um tempo de grande dificuldade e sacrifício para toda a sociedade portuguesa. As Forças Armadas têm vindo a assumir a sua quota parte de esforço, rentabilizando e gerindo com parcimónia e rigor os recursos que lhes são disponibilizados.
Os homens e mulheres que servem nas Forças Armadas continuam a ser o seu recurso mais valioso. Ao longo dos últimos vinte anos, cerca de 40 mil militares portugueses cumpriram de forma notável missões em dezoito Teatros de Operações, revelando exemplar conduta humana e valor militar, sem falhas nas ações e nos procedimentos. Um facto, aliás, sempre reconhecido pelas populações e pelas diferentes partes em conflito, que muito tem contribuído para o reforço da imagem do País.
Um tal desempenho só é possível porque se alicerça numa sólida formação ética e moral dos militares e assenta numa estrutura coesa, disciplinada e bem preparada, que deriva da partilha dos mais profundos valores castrenses, congregados na condição militar. Trata-se de uma condição que diferencia os militares dos demais servidores do Estado, pela acrescida responsabilização que decorre da particular natureza dos seus deveres e da permanente disponibilidade e orgulho em servir Portugal, mesmo nas situações de risco da própria vida.
A preservação da condição militar deve constituir uma obrigação claramente assumida pelo Estado perante a Nação e que deve ser cultivada com honra e sobriedade pelos militares.
Militares,
Quaisquer reformas nas Forças Armadas devem basear-se num processo de responsabilidade e decisão política, envolvendo necessariamente as chefias militares, e ser objeto de um consenso alargado entre os diversos órgãos de soberania.
É por isso que as decisões a tomar devem ser encaradas num horizonte temporal mais alargado, de modo a evitar, a prazo, o enfraquecimento do desempenho e da capacidade operacional das Forças Armadas.
É que, como afirmei há um ano, “a diminuição da capacidade de produzir segurança pode acarretar riscos não desprezáveis para o desenvolvimento e para o bem-estar social”.
Militares,
As Forças Armadas estão profundamente ligadas à construção de Portugal e ao sentir do seu povo, assumindo uma importância única na preservação dos valores da Soberania e Independência, que dão sentido à vida e à continuidade das Nações.
Gostaria, por isso, de reafirmar a minha total confiança nos homens e mulheres que, com profunda devoção e profissionalismo servem Portugal nas Forças Armadas, e cujo desempenho está hoje, reconhecidamente, ao nível das melhores unidades militares dos países aliados e parceiros com as quais operam em missões no exterior do território nacional, na constante salvaguarda dos ideais da Paz, da Liberdade e da Democracia.
Exorto-vos a vencer as dificuldades com a determinação, o espírito de sacrifício e a vontade forte que vos caracterizam, numa atitude que sirva de exemplo e motivo de orgulho a todos os Portugueses.
Acompanho-vos no desígnio de edificar um futuro promissor, em respeito pela memória daqueles que nos antecederam e no dever que nos assiste de prosseguir Portugal.
Muito obrigado.»
XIX Encontro Nacional de Combatentes
O tradicional Encontro nacional de Combatentes realizou-se pelo 19.º ano consecutivo, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em 10 de Junho, tendo este ano a alocução ficado a cargo do Prof. Doutor Manuel Antunes.
No dia 11 de Junho, a Comissão Executiva deste Encontro Nacional de Combatentes, em colaboração com a Revista Militar e com a Associação de Auditores de Cursos de Defesa Nacional promoveu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a conferência “Os combates por Portugal - passado recente e futuro”.
Exército terminou missão no Líbano
A Unidade de Engenharia n.º 11 (UnEng11) Força Nacional Destacada integrada na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), regressou na sua quase totalidade a Portugal depois de ter terminado em 27 de Junho a sua missão neste país do Médio Oriente. A UNIFIL foi uma das missões internacionais que Portugal decidiu abandonar este ano, devido aos constrangimentos orçamentais. O contingente foi composto por 120 portugueses, e 11 timorenses, sob o comando do Tenente-coronel Rui Pedro Brazão da Costa e esteve na localidade de Shama, no sul do Líbano.
Em 24 de novembro de 2006 completou-se a projeção para o Líbano da UnEng 1/FND/UNIFIL tendo deste então, numa base semestral, servido no Líbano, 11 unidades semelhantes. Nos últimos tempos o contingente português na UNIFIL era constituído por um total de 137 militares, divididos entre a UnEng (120 militares), Célula de Informações Militares (4 militares) e pessoal no Quartel-General da UNIFIL (2 militares). No total, nestes 6 anos serviram no Líbano 1.576 militares portugueses.
* Secretário da Assembleia-Geral da Revista Militar.
1 Sócio Efetivo da Revista Militar (Nota da RM).
2 Presidente da Direção da Revista Militar. (Nota da redação).
