Capítulo 7 - A Força Armada no Arquipélago

7.a - A Força Armada de Portugal

Na 1ª metade do século XV (1400/1450) as Ordens de cavalaria, os Bispos e os Fidalgos que serviam o Rei com as suas “lanças”, ao serem convocados rapidamente apareciam com os seus homens de armas dos concelhos que eram:
- besteiros de conto ou de número;
- besteiros de pé ou a cavalo;
- homens de lança e escudo,
que combatiam à volta da Bandeira Real. Era normal juntar 5.000 besteiros do conto, que como o nome indica usavam como armas as “bestas”.

O Rei D. Manuel I aboliu os besteiros do conto e substituiu-os por Companhias de Arcabuzes e de Piques municipais. D. Manuel I e depois D. Sebastião reorganizaram a Milícia e em 10 de Dezembro de 1570 criou as Ordenanças, segundo as quais os Alcaides e Donatários das cidades e vilas, eram denominados de Capitães-mores, tinham por missão organizar as milícias locais. Os militares destas milícias eram nomeados dos 18 aos 60 anos, obrigatoriamente e compravam as armas à sua custa. Os convocados ricos tinham cavalo próprio e usavam espada ou lança, os pobres eram organizados em companhias a pé com arcabuzes ou piques.

7.b - A Força Armada em S. Tomé e Príncipe

Em 1570 S. Tomé não tinha guarnição própria, o que na altura se chamava “soldados de presídio”, pelo que a generalidade dos capitães que eram nomeados para S. Tomé, receberam cada um para funções de defesa o direito de recrutar e levar consigo 20 homens de armas, porque os não teriam na Ilha.

Em 1585, quando uma insurreição de escravos ameaçou a cidade de S. Tomé, foi necessário trazer da Europa duas companhias de soldados para repor a ordem colonial¹.

Desde que os angolares invadiram as terras do norte da ilha de S. Tomé, conservou-se em pé (de guerra) uma força comandada pelo Capitão-mor do Campo ou do Mato. O Governo para ter maior número de soldados ordenou pelo alvará de 13 de Setembro de 1574 que os homiziados (fugidos à justiça) e os degredados cumprissem os seus degredos na Guerra do Mato.

Face à “Guerra do Mato” que se vem agravando pelos séculos XVI e XVII, em 1583 Filipe II envia para S. Tomé duas companhias (terços?) para defenderem a povoação (Póçom) e as roças dos ataques dos negros, os quais eram comandados por um escravo de nome Ambala².

Fig. 1 - O fortim de S. Jerónimo em S. Tomé, cruzava fogos com a Fortaleza³

A partir do século XVII o Exército começou a organizar-se em Regimentos com cerca de 3.000 homens.

Entre 1600 e 1700 apareceram os “Terços” em Espanha, e sendo um terço dos regimentos passaram a ter cerca de 1000 homens. Com a influência da Dinastia dos Filipes em Portugal, apareceram os Terços em Portugal, comandados pelo Mestre de Campo. Os Terços eram divididos em Companhias, comandadas por Capitães, chamados Oficiais de Patente.
O Comandante nomeava:
- alferes; sargentos; cabos de esquadra, capelão, porta-bandeira ou abandeirado; cirurgião; furriel; tambor e o pífaro.
O Mestre de Campo nomeava:
- o capelão-mor; o auditor; o capitão de campanha; o tambor-mor; o físico; o cirurgião-mor; e o botica.

Só em 28 de Julho de 1736, por Decreto dessa data, é que foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra.

Em 1755 José António Caldas escreveu ao Vice-rei, sobre S. Tomé, e sobre a Força Armada o seguinte:

“Quanto à folha militar somente vence soldo um Sargento Mor, o Tenente da Fortaleza, um Ajudante, um Alferes, um Condestável, dois Sargentos do número, três Cabos de Esquadra e vinte e nove Soldados, os quais soldos anualmente respectivos aos seus postos importam 1.157$360.

As despesas incertas que se fazem com a Corveta de Sua Majestade e munições para a Fortaleza e sustentação de vários escravos, que tem El-Rei naquela Ilha, todas fazendo computo anualmente de 1400$000 e vem a importar todos os gastos que se fazem nesta ilha 10.208$266.”⁴

“Tem esta ilha uma Fortaleza. Na qual se acham montadas 26 peças de bronze, e 11 de ferro com duas mil e novecentas e vinte e uma balas com os mais apetrechos de guerra necessários.”⁵

O Regimento de milícias (infantaria) é organizado segundo o Decreto e Plano de 7 de Agosto de 1796, mas não se acha completo no número de soldados. Este regimento apesar de não ser pago, fornece destacamentos semanários de 50 praças para o serviço da Cidade e Fortalezas de S. José e S. Jerónimo.

Este Regimento está mal armado e os soldados fardam-se pobremente à sua custa e estão instruídos no exercício da sua arma. Tudo é gente preta e os oficiais e algum oficial inferior são pardos e mui poucos brancos.

O pessoal da Força Armada (cerca do ano 1800) consta do Governador, Capitão-mor e Major da Praça, o Comandante das Fortalezas aos quais se podem ajuntar o Secretário do Governo, o auditor de Guerra, a Companhia de Artilharia da Fortaleza de S. Sebastião, o regimento de milícias e o terço de ordenanças.

As Ordenanças eram tropas de 3ª linha, auxiliares do Exército Regular (1ª linha) e das Milícias (2ª linha).

No Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe encontram-se referências a 8 Companhias de Milícias ligadas às Freguesias nos anos de 1851 a 1853. Nos anos de 1869 já são referidos Capitães da Serra e Sargentos da Serra, ligados também às vilas sedes de Freguesia.

Em 1806 as Ordenanças portuguesas no continente europeu, eram compostas de 24 brigadas e usavam uniforme verde.

Tem esta ilha uma Fortaleza. Na qual se acham montadas 26 peças de bronze, e 11 de ferro com duas mil e novecentas e vinte e uma balas com os mais apetrechos de guerra necessários.

A Companhia de Artilharia (Bateria?) tinha em 1815 cento e cinco soldados, dos quais cinquenta e cinco reputam-se agregados sem terem vencimentos por se acharem por turnos licenciados: 4 cabos, 1 furriel, dois sargentos, 2 segundos tenentes, dois primeiros-tenentes e o capitão. Este oficial ordinariamente serve de Comandante da Fortaleza de S. Sebastião. Cunha Mattos serviu alguns anos nestas capacidades reunidas; depois foi Major da Praça com aquele exercício de comando e finalmente foi Tenente-coronel Comandante da Fortaleza desligado do Posto de Major da Praça; como Tenente-coronel Comandante da Fortaleza Cunha Mattos governou a ilha em ausência do respectivo Capitão-mor.

O terço de ordenanças consta de um coronel, um major, dois ajudantes e oito companhias, cuja totalidade de praças monta a 800 armados de lanças; passam revista mensal na cidade e são empregados em quase todas as diligências do serviço público sem terem nenhum vencimento.⁶

Fig. 2 - A Fortaleza da cidade de S. Thomé⁶ ou S. Tomé

Além desta gente de ordenança há outra que consiste em todas as moças solteiras que passam por não serem donzelas. Têm as suas capitanas, sota-capitanas e cabos; é estabelecimento tão antigo como a colonização da ilha e o Geógrafo La Martinière fala nas crioulas. Elas são empregadas em toda a qualidade de serviço que é necessário e o mais admirável é que gostam deste serviço como é o de puxar gado, carregar pedras juntamente com os soldados; então, andam vestidas com todo o asseio, não consentem que nenhuma (excepto as oficiais) vão ao serviço calçadas (sic) e toleram de má vontade que outras crioulas vão de saias, pois nestas ocasiões enrolam à roda do corpo um lindíssimo pano branco a que chamam - lélé ou ulélé e sobre este outro de algodão a que chamam corpinho e por cima de tudo outro pano meio fino de cassa⁷, que por maior desembaraço traçam à roda da cintura com muita graça.

Os Sábados das semanas em que servem são dispensadas do trabalho para poderem lavar a roupa. Os instrumentos desta tropa feminil são dentes de elefantes furados. As buzineiras⁸ que os tocam são reputadas oficiais das companhias. Não se pode formar ideia do respeito e consideração com que as crioulas e ainda as sota-buzineiras e cabos atendem às suas capitanas; para lhes falarem põem-se de joelhos; tratam de senhoras donas - san Dôna - e servem-nas em tudo quanto elas querem. Eu conheci muitos anos em S. Tomé a capitana Eva Luís, matrona preta respeitada por todas as pessoas da maior autoridade. Vi o enterro de outra que foi acompanhada por todas as crioulas da cidade, dando gemidos que pareciam chegar ao Céu. Quando as crioulas andam no trabalho puxando vigas, ou outras coisas pesadas, alternam-se na mesma corda homens e mulheres. As buzinas e tambores tocam e então um homem com voz de estentor⁹ levanta um cântico obsceno, misturando de vez em quando algumas imprecações à divindade e tanto os homens como as mulheres repetem o cântico ou verseto¹⁰ dando grandes saltos e fazendo uma berraria que se ouve na distância de meia légua. Há ocasiões em que por este modo trabalham juntos mil homens e mulheres, estas governadas pelas suas capitanas e aqueles pelos seus oficiais.

O material do Exército consiste em um parque de artilharia de calibre 3 e 1, de bronze, montada em reparos de liteira. As espingardas e outras armas de infantaria chegarão para 900 praças e há várias munições na opinião de Cunha Mattos, inúteis à séria defesa da colónia.

Segundo Gastão de Melo de Matos os alcances da Artilharia em tiro de Sítio (fortalezas) eram
- Peças de Bateria de 400m a 1500m
- Peças de tiro curvo < 1500

Fig. 3 - A mesma fortaleza em 1920

As obras militares são: a Fortaleza de S. Sebastião guarnecida de 24 peças de Artilharia, de bronze e ferro; tem 4 baluartes e é toda de alvenaria, completamente acabada, mas com abóbadas singelas: pode admitir 400 homens. O Forte de S. Jerónimo antigo e arruinado, foi muito boa obra e tem 4 peças de ferro. O Forte de S. José pequeno reduto no alto do Oque ou Monte de El-Rei, com duas peças e um parapeito com três à borda de água, cruza o seu fogo com a Fortaleza de S. Sebastião, mas não vale nada.¹¹

No Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe entre 1851 e 1870 existem várias referências à fortaleza, inclusive como Casa de Correcção.
Há referências às seguintes unidades militares nas duas ilhas:
- Bateria de Artilharia de S. Tomé
- Bateria de Artilharia de S. Sebastião (por certo a fortaleza)
- Companhia de Artilharia de S. Tomé
- Fortaleza de S. Sebastião em S. Tomé
- Batalhão de S. Tomé
- Batalhão de Caçadores nº 3 - S. Tomé
- Batalhão de Caçadores nº 2 - Príncipe
- Companhia de Caçadores nº 2 - Príncipe
- Batalhão da Zambézia (extinto)

Todas estas denominações aparecem escritas no Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe.

Uma das fraquezas estruturais de S. Tomé foi o facto de, embora dispondo de actividades económicas lucrativas, a dimensão das suas mais-valias nunca ter sido suficiente para justificar do ponto de vista dos interesses da Metrópole, a manutenção de uma força militar permanente, suficientemente forte para assegurar a coesão social da ilha (obviamente na perspectiva dos grupos dominantes) e garantir a protecção das populações contra eventuais ataques vindos do exterior. Tal facto, junto ao clima enfermiço, tornará extremamente problemática a colonização europeia até ao século XIX, quando se dá o avento das armas de repetição e do quinino¹².

No final do século XVIII praticamente todos os lugares da administração e da milícia são já ocupados por mulatos ou mesmo por negros em cujas mãos estão também as dignidades religiosas, nomeadamente o Cabido (da Sé)¹³.

Com um inevitável desequilíbrio numérico entre escravos e proprietários, com a inexistência de meios de coacção eficazes (as próprias forças militarizadas eram escassas e indisciplinadas) e com os proprietários armando frequentemente os escravos para os seus conflitos particulares, era natural que essa tensão fosse uma constante¹⁴.

Em 1861 por Decreto de 31 de Janeiro, foi determinado:
- As praças de pret (pré) dos corpos do Ultramar serão europeias e indígenas…
- Nos corpos do exército de África, metade pelo menos, dos postos dos oficiais será reservado aos nativos e para portugueses não europeus.

Em 1884 Fontes Pereira de Melo tenta reformar o Exército. No Decreto de 16 de Agosto de 1895, foram regulamentadas as forças de 1ª linha no Ultramar. Assim as ilhas de S. Tomé e Príncipe passaram a fazer parte da Frente Ocidental, juntamente com Angola, Guiné e Cabo Verde. Foi extinto o Regimento e criado a unidade táctica o “Batalhão”. Foram também criados os serviços de:
- Inspecção,
- Administração Militar.

Fig. 4 - Artilharia de defesa de uma Roça

Foram organizadas Companhias de Guerra Independentes, tendo uma esquadra de cada uma adstrita ao serviço de Artilharia. Há Companhias, Esquadrões e Baterias em “pé de guerra”.

Em 1895 foram constituídas as companhias de guerra independentes, mas não em S. Tomé.

 
7.c - Na ilha de S. Tomé

Desde 31 de Março de 1851 que tinha sido constituído um Corpo de Polícia de S. Tomé e Príncipe, mas em 12 de Agosto de 1857, foi proibido pelo Ministério das Colónias, sendo indicado que o policiamento deveria ser feito por forças da 1ª linha. Em 4 de Fevereiro de 1869 informa-se que a polícia não estava na Fortaleza.¹⁵

Fig. 5 - A Companhia de Polícia de S. Tomé em 1919

Pelo Decreto de 16 de Novembro de 1901 para satisfazer as necessidades do serviço policial, são criados os “Corpos de Polícia” com organização militar, sendo um corpo destinado a S. Tomé e Príncipe. Pela presente organização as Forças Armadas em S. Tomé e Príncipe são constituídas pelo número de homens a seguir indicados, por Companhia:

Capitães            1
Tenentes            2
Alferes             2
Sargentos-ajudantes 1
1º Sargentos        2
2º Sargentos        9
1º e 2º Cabos       24
Soldados            184 a 240
 

Mais:
Corneteiros     4
Coronheiro      1
Espingardeiro   1
Correeiro       1

O Corpo de Polícia de STP é destinado à guarnição da cidade de S. Tomé. Terá um Capitão como comandante, oficiais de infantaria, sargentos provenientes dos corpos de Infantaria do Exército do Reino ou das Províncias Ultramarinas, e as restantes praças serão indígenas.

Nos termos do mesmo Decreto de 1901, as tropas de 2ª linha são as que embora regularmente organizadas, só prestam serviço militar remunerado fora das épocas destinadas à sua instrução, por motivos de força maior ou em vista de qualquer revolta, insurreição, guerra interna ou externa.

Fig. 6 - Artilharia desactivada séc. XIX

Fig. 7 - Peça em reparo de madeira da Fortaleza, S. Tomé

Estas tropas são constituídas exclusivamente por indígenas. A sua chamada depende das necessidades e da opção dos governadores.

O pessoal do exército do Reino em serviço em STP tem um aumento de tempo de serviço de 60% e se for em campanha de 120%. 

Fig. 8 - Pormenor da Fortaleza de S. Tomé, hoje¹⁶    

Fig. 9 - Outro pormenor mais antigo, da Fortaleza.

Fig. 10 - Fortaleza de S. Tomé, obtida do Google.    

Fig.11 - Outro pormenor recente da Fortaleza¹⁷.

Nos termos do mesmo decreto a constituição mínima e máxima do “corpo de Polícia” de STP é a seguinte:

Entre 1869 e 1870 houve preocupação de organizar Unidades de Saúde Militar como as Companhias de Saúde e um Hospital Militar e ainda uma Farmácia Militar.

Até 1926, as forças militares coloniais tinham por missão quase exclusiva a manutenção da ordem pública e a ocupação dos vastos sertões nas províncias ultramarinas, alargando lentamente as zonas de actividade comercial, garantindo-lhes a segurança e a liberdade de comércio.

Em 1926 o Decreto 11746 de 16 de Junho, tornou o Exército único, extinguindo o quadro privativo das forças coloniais. As obrigações militares passaram para o cidadão português que passou a ter de cumprir 2 anos nas tropas activas, 8 anos na reserva activa e mais 5 anos na reserva territorial.

Criaram-se então os Batalhões e as Companhias de Caçadores, mais pequenas e mais móveis.

O Decreto 28520 de 15 de Março de 1938 nomeia a Missão Militar às Colónias, e em 1939, em 14 de Junho (quase no início da 2ª Grande Guerra, Setembro de 1939) é fixada a composição das forças militares nas colónias em tempo de paz.

Só em 1949, após o final da 2ª Grande Guerra, o Ministro da Guerra, em Lisboa, passou a comandar efectivamente toda a tropa em serviço no Ultramar, quer seja da Província Ultramarina, quer sejam destacadas do Continente.

Fig. 12 - Fardamentos militares coloniais antes da unificação

S. Tomé e Príncipe, passou por todos estes temporais políticos mas manteve o tal corpo de polícia, com poucas variantes de efectivos, e em 1953 também eram esses os dados do problema. Assim o Governador Gorgulho só com 10 militares europeus na fortaleza, decidiu dispensar todos os indígenas e armar os europeus militares ou não, para resolver o problema de Batepá. Resolveu!

7.d - Ilha do Príncipe

Entre 1856 e 1869 no já referido Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe consta:
- Fortaleza de S. António da Ponta da Mina
- Forte de Ubá
- Forte de Oeste do Príncipe
- Batalhão de Artilharia
- Bateria de Artilharia (com quartel no antigo edifício de Alfandega).

Fig. 13 - Carta 1/25000 de S. Tomé e Príncipe, pormenor da Baía de S. António no Príncipe.
 

Suponho que só haveria ao longo dos anos uma Fortaleza, uma Bateria na cidade e o forte de Ubá.

O resto é imaginação dos registadores das correspondências.

Em 1695 foi para a Ilha do Príncipe uma companhia de Infantaria para guardar a Fortaleza da Ponta da Mina, a qual sendo mui antiga por existir antes de 1626 como diz Labat, foi então melhorada.

Nos anos de 1706 até 1709, esta Fortaleza aguentou e por vezes soçobrou perante ataques de franceses.

Em 1768, na Ilha do Príncipe, procedeu-se à formação de várias Companhias de Ordenanças (vulgo 2ª linha) maioritariamente constituídas por negros. Mandou-se alistar todos os solteiros, mas os filhos dos principais moradores pardos, apresentaram uma petição ao governador porque “lhes fazia grande obstáculo servirem nas companhias de pretos” e que “lhes faria mais gosto se ficassem todos numa só companhia”. Formou-se assim uma companhia de 35 soldados sob o comando do Capitão André Luís da Cruz e dos oficiais competentes¹⁸.

Em 1779 aparece a primeira referência sobre o Forte da Ponta da Mina.

Em 1796 a tropa de linha e milícias sublevou-se e quis estabelecer um Governo popular. Uns poucos de soldados que foram da Ilha de S. Tomé fizeram entrar tudo na ordem.

Por volta do final do século XIX, Cunha Mattos informa sobre a Ilha do Príncipe que:

A Força Armada consiste no Estado-maior composto do Governador, o seu Ajudante de Ordens, o Secretário do Governo-geral, o Major da Praça, a Companhia de Artilharia da Fortaleza de S. António da Ponta da Mina, O Regimento de milícias e o Terço de Ordenanças. A Companhia da Fortaleza tem um número de Oficiais, Oficiais inferiores e Tambores igual à de S. Tomé, mas os soldados são 58 cujos vencimentos e privações igualam as do da outra ilha. Outro tanto acontece com o Regimento de Milícias, mas a sua força total não excede as 300 praças por não existir gente livre onde se possa recrutar. O Terço de Ordenanças é composto de duas companhias de homens valetudinários¹⁹ que para nada prestam. As crioulas são em maior número e menos subordinadas do que as de S. Tomé.

As fortalezas da ilha são 1º a de Santo António da Ponta da Mina, construção antiga com 29 peças de artilharia de bronze e ferro, 2º o Forte de Santa Ana fronteiro a este na entrada do porto, tem 6 peças de ferro cujos fogos se cruzam com os da Ponta da Mina, 3º o Forte de S. João dentro do porto com duas peças de ferro de calibre 6.

A última vez que a Fortaleza da Ponta da Mina salvou foi em 1 de Maio de 1890 na chegada do Governador F. José da Costa.

Em 30 de Julho de 1891 foi substituído o último soldado existente nessa Fortaleza, por um degredado, que passou a desempenhar a missão de governador da Fortaleza da Ponta da Mina²⁰.

Fig. 14 - Duas plantas da Bateria da Ponta da Mina, no Príncipe

Na ilha do Príncipe existiu para defesa do porto de S. António uma pequena fortaleza conhecida como de Santo António da Ponta de Mina.

Diz Pereira de Melo²¹ que “a marcar o local onde foi a velha fortaleza de S. António da Ponta da Mina, restam hoje (1943) tão-somente uns míseros lanços de ruídas muralhas e algumas escavacadas paredes”.

Raimundo José da Cunha Matos²² diz que a sua construção deve ter tido lugar antes de 1695 e que nessa data teria sido guarnecida por uma Companhia de Infantaria que veio de Portugal para esse fim. Cunha Matos foi comandante da guarnição (fortaleza) de S. Sebastião na Ilha de S. Tomé em 1797, sendo também, ajudante de ordens do governador, provedor da fazenda e feitor da alfândega.

O estabelecimento de uma Alfândega na Ilha do Príncipe no ano de 1695, implica a construção ou activação da Fortaleza da Ponta da Mina.

Fig.15 - Esquema do porto de S. António no Príncipe

Assim a sua localização é bem definida embora actualmente só restem ruínas e alguns canhões portugueses da época.

Desde Cunha Matos em 1815, até Conceição e Sousa em 1879 e até Pereira de Melo em 1969, todos procuraram a sua localização e sinais de vitalidade.

De um opúsculo do século XIX, obtivemos informações sobre a organização militar de S. Tomé e Príncipe a saber:

“A força da província consta de duas companhias de polícia, uma em S. Tomé e outra na Ilha de Príncipe”.

Notam-se as fortificações de S. Sebastião e S. José na Baía de Anna Chaves e a fortaleza da Ponta da Mina na Ilha de Príncipe e ainda o forte de S. João Baptista de Ajudá em Ajudá.

Recentemente a Universidade de Salford investigou e encontrou os canhões acima referidos.

Os franceses e os ingleses, já no séc.XVIII atacaram e incendiaram a cidade e inutilizaram os canhões para não serem repelidos quando desejassem voltar.

Da planta da Fortaleza (fig.14) podemos concluir que havia duas baterias, uma superior - a Bateria Real e outra mais abaixo, a Bateria do Príncipe. A primeira estando a uma cota de cerca de 50m do mar, tinha mais comandamento sobre os navios que pretendiam entrar na baía. A segunda a 17 metros acima do mar batia melhor os navios mais baixos e mais perto da costa.

A Bateria Real dispunha de 16 ou 17 peças de artilharia com variados calibres e dispostas em semicírculo desde Oeste até Leste. A Bateria do Príncipe era um rectângulo de alvenaria de 30m x 8m, e que contava com 5 peças em posição para Norte, duas para Oeste e uma para Sul.
A fortaleza da Ponta da Mina (fig. 15) deve estar na base da bandeira portuguesa, e o reduto de menor cota está pouco abaixo do bico que a “bandeira faz ao vento”.

Fig. 16 - Horizonte obtido na Ponta da Mina sobre a entrada na baía no Príncipe

A Bateria da Ponta da Mina cruzava fogos com outra situada na Ponta de Santana e tinha fogos reforçados pela de S. João a Oeste de Ponta da Mina.

Estas fortificações estiveram sempre necessitadas de obras e reparações, e receberam trabalhos recupera-ção em 1886, 1905, 1907 e 1910.

Fig. 17 - Restos das peças que franceses inutilizaram

Fig. 18 - Triste fim da artilharia, mas melhor do que a da figura os anterior

Entre 1933 e 1941, sendo governador de S. Tomé, o capitão de artilharia Ricardo Vaz Monteiro, a organização militar da colónia²³ era constituída por:

Repartição Militar:
- Chefe da Repartição interino - Alferes de Infantaria José R. Ricardo
- Chefe da 2ªSecção - vago
- Adjunto e Ajudante de Campo do Governador - vago

Corpo de Polícia Indígena:
- Comandante - O chefe da Repartição Militar - Alferes de Infantaria José R. Ricardo
- Subalterno - Tenente Manuel R Curado , destacado no Príncipe.

Depósito de Material de Guerra - Encarregado - vago.

Forte de S. João Baptista de Ajudá - Residente - Capitão de Infantaria Miguel M.P. Correia.

Fig. 19 - Porta de Armas (ruínas) da Fortaleza da Ponta da Mina.

Na ilha de Ano Bom havia duas baterias de sete ou oito peças, cada uma, mas faltava quem as guarnecesse.

Capítulo 8 - A Igreja Católica em S. Tomé e Príncipe^24,25

As descobertas e as posteriores ocupações das escalas de apoio às esquadras de naus e caravelas, eram sempre acompanhadas de religiosos, frades que ajudavam à evangelização dos indígenas que iam sendo encontrados. Mesmo os escravos eram baptizados para não serem transportados como hereges. Daí que se tornou necessária a existência de uma organização eclesiástica baseada na ilha de S. Tomé, que apoiasse os portugueses, e não só, nas suas conquistas e descobrimentos na zona do Golfo da Guiné. Além dos primeiros frades que se instalaram em S. Tomé, houve necessidade de enviar eclesiásticos para o Congo (Manicongo) para a Mina a para Ajudá.

As ilhas de S. Tomé, Príncipe e outras terras pertencentes à capitania ficaram sujeitas na parte eclesiástica ao Vigário de Tomar.

Fig. 20 - Sé Episcopal de S. Tomé²⁶.

No dia 19 de Dezembro de 1480 saíram de Lisboa para a Ilha 5 cónegos de S. Elói, parte dos quais foram para o Congo, mas dois ainda existiam no ano de 1504. A segunda missão foi de 13 cónegos no ano de 1508, alguns dos quais residiram no Congo até ao ano de 1532. A terceira missão acompanhou o Bispo do Congo Príncipe D. Pedro.

O Papa Leão X em 1513 encarregou o Príncipe D. Henrique, filho do Rei D. Afonso do Congo, como Bispo Uticense do governo das Igrejas de S. Tomé e Congo, e por falecimento deste Prelado nas Caldas da Rainha, foi eleito o Príncipe D. Pedro, também filho do Rei D. Afonso, para Bispo das mesmas Regiões. Por falecimento deste Prelado ficou a igreja dependendo do Prelado do Funchal até à criação do Bispado por Paulo III em 1534.

Por carta régia de 21 de Janeiro de 1519 foram concedidos maiores privilégios à Casa da Misericórdia e à Confraria de N. Sª. da Graça; consistiam na liberdade do transporte de alguns escravos que mandavam comprar à Costa da África. Pelo tempo adiante estas liberdades foram substituídas por tenças que o Cofre Real pagava àquela Casa, e à Confraria montando a 100$000 réis.

Os Príncipes do Congo D. Henrique e D. Pedro tinham sido enviados a Roma como embaixadores do seu Monarca. A diocese santomense, é do rito latino, directamente subordinada à Santa Sé, constituída “sui iure” a 31 de Janeiro de 1533 pelo Papa Clemente VII por desmembramento da Arquidiocese do Funchal. Constituída em diocese, abrangia então toda a Costa da África desde a fortaleza de S. Jorge da Mina até ao Cabo da Boa Esperança., sendo seu primeiro bispo Diogo de Ortiz de Vilhegas, mais tarde bispo de Ceuta, que não chegou a tomar posse.

Por Bula do Papa Paulo III datada de 3 de Novembro de 1534 foi criado o Bispado de S. Tomé, dando-se-lhe por distrito as ilhas e costas contíguas e as do Congo e Angola e ficando sufragâneo do Arcebispado do Funchal. Cumpre notar que a criação fora feita no dia 31 de Janeiro pelo Papa Clemente VII, o que não se verificou por se não terem expedido as Bulas antes da sua morte. A sujeição ao Funchal cessou em 1550 em que passou a sufragâneo de Lisboa, por Bula de Júlio III. Antes da criação da Prelazia em 1513 o Prior de Tomar da Ordem de Cristo era bispo ou vigário de todas estas terras.

Em 1534 a igreja de S. Tomé foi elevada a catedral e a colónia a Bispado, tendo como distrito Angola e o Congo.

Por carta de 11 de Outubro do ano de 1535, foram estabelecidas as côngruas do Bispo e Cabido, pelo modo seguinte:
- O Bispo 500 cruzados ou 200$000 réis;
- O Deão, Mestre-Escola, Chantre, Tesoureiro-Mór e Arcediago (esta era a ordem de precedências que vem na Carta e agora se acha alterada, sendo a 1ª dignidade a de Deão, 2ª a de Arcediago, 3ª a de Chantre, 4ª a de Tesoureiro-Mór, 5ª o Mestre-Escola) 16$000 réis;
- Os doze cónegos 12$000 réis.

Nomeado o segundo bispo, D. Frei Bernardo da Cruz em 1540, também não tomou posse. Nomeado mais um bispo, D. Frei Gaspar Cão em 1554 o qual, mesmo depois de admoestado prelo Papa, em 1562 ainda se encontrava em Lisboa. Quando finalmente chegou a S. Tomé não foi feliz no seu governo. Escandalizou os seus fiéis e o clero da sua diocese. O Cardeal D. Henrique mandou instaurar-lhe um processo.

Em 1578 o abade cistercense D. Martinho de Ulboa é eleito para a Sé santomense. Teve graves problemas com o governador pelo que se retirou para Lisboa.

Em 1590 D. Francisco de Vilanova é eleito bispo e como o governador tinha morrido, tomou o seu lugar na gestão da ilha. Em 1594 o governador novo D. Fernando de Meneses não se entendeu com o bispo, pelo que este o excomungou.

Por alvará de 28 de Julho de 1566 facultou-se ao Bispo a nomeação dos benefícios apurados enquanto o soberano os não provesse e mandaram-se dar guisamentos às sacristias da igreja. Nesse tempo existiam as freguesias que em 1813 se conservavam; os seus curas ou vigários tinham 40$000 réis de côngrua anual e 18$600 réis para guisamentos mas a da Freguesia de
Nª Senhora da Conceição da cidade percebia ao todo 60$000 réis.

No ano de 1566 criaram-se os empregos de Organista e Mestre de Capela, Pregador e Coadjutores nas Freguesias da Cidade e 4 moços de Coro na Sé por Alvará de 10 de Fevereiro.

Fig. 21– Imagem de Santa²⁷

No ano de 1586 (já sob o domínio espanhol) chegou à ilha Francisco de Figueiredo com o título de Capitão Governador; os seus antecessores tiveram o simples título de Capitães. No ano de 1587 o Bispo D. Martinho de Ulhoa, celebrou Sínodo Diocesano e reformou os (Estatutos?) da Sé. Este Bispo que foi ao Congo duas vezes teve algumas desavenças com o Governador Miguel Teles de Moura.

Em 1595 desencadeou-se nova agitação na ilha, mesmo muito grave tendo o nativo Amador se declarado Rei de S. Tomé e dominando cerca de três quartos da ilha. Esta acção pode ser analisada no capítulo 6, na “História do Rei Amador”.

Fig. 22 - Capela da Trindade²⁸

Até 1596 durou a subordinação de Angola à diocese de S. Tomé e Príncipe, por ter sido criado o bispado de Luanda. No entanto a acção missionária no Manicongo foi muito importante chegando a ser nomeado Bispo do Congo um natural de lá e familiar do Rei do Congo.

Em 1601 acrescentaram-se as côngruas do Bispo e do Cabido da Catedral. Em 1605 embarcou para Lisboa o Bispo D. Fr. António Valente a queixar-se do seu Cabido turbulento; pouco depois dele embarcou o Deão Pedro Fernandes Barbosa como Procurador do Cabido, e regressando o Bispo a S. Tomé em 1608, morreu logo. Nesse ano publicou-se o alvará de 16 de Janeiro de 1606, que concedia os privilégios dos cidadãos de Évora aos moradores de S. Tomé. Com a chegada do prelado ficou a ilha mais intranquila posto que o cabido não mudou de condição.

No ano de 1611 o Cabido excomungou publicamente o Governador interino Luís Dias de Abreu por se opor à usurpação da Jurisdição Real.

Em 1617 o Bispo D. Fr. Pedro da Cunha Lobo celebrou Sínodo Diocesano e reformou os Estatutos da Sé.

Os descendentes dos cristãos novos, primeiros povoadores da ilha, foram encontrados de noite fazendo uma procissão em que levavam um bezerro de ouro, etc. Foi tal o desgosto que o prelado teve por este acontecimento, que se embarcou logo para Lisboa a queixar-se, mas faleceu na ilha de S. Tiago de Cabo Verde onde o navio arribara.²⁸

Em 1673 o Cabido excomungou o Provedor da Fazenda Real, por não lhe pagar prontamente a sua côngrua. O Governador Julião de Campos Barreto começou a exercitar o emprego de Provedor e foi também publicamente excomungado, não como Governador mas como Provedor o que vinha a ser o mesmo que reconhecer o Cabido no corpo do Governador uma alma governadora e outra provedora.

Por Bula do Papa Inocêncio XI datada de (ilegível, será 1677?) ficou o Bispado de S. Tomé sufragâneo do Arcebispado da Madeira.

Com o Bispo D. Bernardo foram para S. Tomé dois padres jesuítas a bem de fundarem uma Residência; hospedaram-se no Consistório da Casa da Misericórdia; faleceu um e retirou-se o outro para a Bahia, rejeitando a oferta que lhes fez João Álvares da Cunha de lhes dar a fazenda da Praia do Melão com engenho de açúcar pronto a moer e com 300 escravos escolhidos. Os jesuítas conheciam que a ilha não podia prosperar depois da descoberta e da introdução das fábricas de açúcar no Brasil. Os jesuítas chegaram em 18 de Janeiro de 1684.

No mesmo ano de 1684 os capuchinhos italianos fundaram o belo Hospício de Santo António da Cidade de S. Tomé donde expediam missionários para as ilhas do Príncipe, onde levantaram outro novo hospício e para a de Ano Bom em que também construíram uma pequena casa; e ainda para Benim e Oere.

Fig. 23 - As procissões tentavam ajudar a resolver os problemas

No ano de 1691 concedeu El-Rei que os religiosos Agostinhos Descalços levantassem casa em S. Tomé para os seus moradores partilharem as missões da Costa da África com os capuchinhos italianos.

O Hospício de S. Tiago começou a construir-se junto à ermida desta invocação no ano de 1694 em virtude da carta régia de 6 de Março de 1693 por João Álvares da Cunha.

No mesmo ano um religioso barbadinho excomungou o Cabido da Catedral e tomando a Câmara parte nestas desordens os cónegos fizeram-se fortes na Sé com gente armada e artilharia e assim se conservaram até à chegada do Bispo D. Fr. João de Sahagum.

O Prelado não levantou a excomunhão que o Cabido também havia fulminado contra a Câmara e esta mandou publicar bando para que ninguém a reputasse excomungada. A estas desordens sucederam outras, vários cónegos foram banidos pela Câmara; o Bispo fugiu para a Igreja da Freguesia de Santa Maria Madalena e daí para Portugal. A Câmara mandou postar sentinelas à porta da Sé e declarou que o Bispado estava vago.

Em 1604 novo bispo, D. Frei António Valente que pretendeu introduzir reformas mas que o cabido não aceitou. Faleceu em 1608.

Face à revolta do “Rei Amador” muitos colonos se transferiram para o Brasil.
Após um breve período de lutas graves entre as autoridades civis e eclesiásticas, o bispo D. Frei Jerónimo de Quintanilha assume o governo eclesiástico e civil.

Em 1611 o abade de Cister é confirmado como bispo pelo Papa e veio a morrer em 1614. No cargo de governador civil sucedeu-lhe o ouvidor Luís de Abreu, que antes fora excomungado.

Em 1615 Pedro da Cunha Lobo é eleito bispo.

Em 1616 o governador Miguel Baharem indispôs-se com toda a gente da colónia. Perante o descontentamento geral, Cunha Lobo é obrigado a assumir o governo civil. Porém como se queria dedicar unicamente à sua diocese, delega a administração civil a um fidalgo Félix Pereira.

Fig. 24 - Nª. Sª. da Nazaré na Igreja da Trindade

Cunha Lobo morre em 1620 pelo que Félix Pereira transfere o governo civil para Jerónimo de Melo Fernando. Entretanto o prior Francisco Pinheiro de Abreu é eleito administrador diocesano, o qual entrou em litígio com os cónegos. Não pode exercer o seu cargo. O Papa nomeia outro bispo D. Frei Francisco de Soveral, que só toma posse no ano seguinte.

Como Francisco de Abreu continuou interino, e como o governador apoiou os cónegos, Francisco de Abreu é assassinado em 1627.

No mês de Novembro do ano de 1719 recolheu-se ao Bispado D. Fr. João de Sahagum a quem se não concedeu a licença que pediu, para renunciar. Viveu até 2 de Outubro de 1730, ocupando a cadeira episcopal por espaço de 22 anos.

Em 1813 venciam o Deão 100$000 réis, as outras dignidades 80$000 réis e os cónegos 60$000 réis, mas os presentes recebem as côngruas dos ausentes.²⁹

O Bispo cobrava 1.300$000 réis, por terem havido em tempos alguns acrescentamentos.

Em 1820, Cunha Matos traça o desenho da acção missionária baseada na Ilha de S. Tomé e seu bispado, e apresenta a lista de Bispos, a relação das igrejas e capelas e seu estado, bem como descreve as manifestações religiosas em uso, procissões, etc.

Até 1842 o seu território abrangia também toda a costa do Golfo da Guiné.

Em 1958 era um bispado residencial anexo e sufragâneo da arquidiocese de Luanda, sendo o seu Bispo o de S. Tomé e Príncipe.

Tinham, as duas ilhas, nesta data, 60.159 habitantes, sendo 1.071 caucasianos, 35.763 autóctones e 23.325 trabalhadores contratados noutros locais. Eram cerca de 50.000 os católicos.
É notável a influência da Igreja Católica sobre toda a população santomense, sempre sujeita à catástrofe de uma excomunhão atribuída por qualquer membro da classe eclesiástica. É também notável a quantidade de pardos que faziam carreira na vida clerical. Cunha Matos apresenta o valor das côngruas que eram pagas pela fazenda real, ao mês ou ao ano, às diversas categorias de clérigos em serviço em S. Tomé e Príncipe nos anos vinte do século XIX.

Actualmente a diocese abrange o território de S. Tomé e de Príncipe, numa área total de 1.001km², num total de 155.000 habitantes, com 112.931 católicos, em 12 paróquias.

Por se julgar de interesse histórico acrescenta-se em itálico o texto de Cunha Mattos que apresenta a lista de Prelados que desempenharam as funções de Bispos em S. Tomé:

Fig. 25 - Imagem de Deus Pai na igreja da Trindade.

1º - D. Henrique Bispo Uticense Prelado de S. Tomé e Congo acima.

2º - D. Pedro Bispo Titular de S. Tomé e Congo. Levou para o Congo vários religiosos (§ 185).

3º - D. Diogo Ortiz de Vilhegas. Espanhol e denominado o Licenciado Calçadilho. Veio a Portugal como confessor da Excelente senhora e foi eleito Bispo de Tangera, cuja dignidade ocupava no ano de 1483 quando se fizeram as conferências para conhecer a situação dos navios pela altura do Sol (§ 167). Foi sucessivamente Bispo de Ceuta em 1502 e Viseu em 4 de Maio de 1505. S. Tomé em 29 de Novembro de 1534 e no ano de 1540 assinou como Juiz na Sentença que por consentimento do Papa Paulo III se deu para a venda de 800 marcos de prata do Convento da Batalha os quais deviam ser empregados nos consertos necessários àquele edifício. Na sentença lavrada em o dia 7 de Setembro do sobredito ano estão assinados D. Fernando Bispo de Lamego, e D. Diogo Ortiz de Villegas, Bispo da Cidade de S. Tomé, Deão da Capela do dito senhor (El-Rei D. João III) e outrossim do seu conselho. Por este modo foi Bispo por mais de 52 anos.

Dizem que foi grande matemático, que foi Mestre de Latim de El-Rei D. João III e Capelão Mor e Prior dos Cónegos Regrantes de S. Vicente de Fora. Está sepultado na Igreja da Trindade de Lisboa com seu irmão D. Mário Ortiz.

Algumas pessoas eruditas têm feito de um só D. Diogo Ortiz dois indiví­duos diferentes em razão dos diversos títulos com que o acham designado e a ele se deve a rejeição das ofertas do Colombo ao Rei D. João II acerca da descoberta da América. O Bispo fez capacitar ao Monarca de ser o Grande Colombo um falador impertinente e visionário.

Fig. 26 - Igreja na Cidade de S. Tomé³⁰

4º - D. Fr. João Baptista da Ordem dos Pregadores. Foi eleito antes do ano de 1547, porque no dia 25 de Fevereiro o Rei do Congo D. Diogo se queixou fortemente dele a El-Rei D. João III. Consta haver chegado a S. Tomé com 12 religiosos da sua ordem os quais o acompanharam ao Congo, e de lá foram expulsos em consequência das desordens do Prelado. Na relação da Viagem feita a S. Tomé e escrita ao Conde Romualdo de La Torre por um piloto português, a qual se acha nas Notícias para a História e Geografia das Nações Ultramarinas que vivem nos Domínios Portugueses e que foi publicada por ordem da Academia das Ciências de Lisboa, faz-se menção do Bispo que rendia na dita ilha em 1551 e era natural de Vila do Conde. O Deão Rosário Pinto chama a este prelado Primeiro Bispo de S. Tomé, reputando os precedentes como simples Titulares Esta relação existe em muitas outras obras.

Frei Jerónimo de Azambuja da Ordem dos Pregadores foi eleito para suceder a D. Fr. João Baptista, quando se recolheu ao Concílio de Tarento, talvez em 1554. Não aceitou a Mitra e faleceu em 5 de Janeiro de 1560, outros dizem que fora em 1569.

5º - D. Frei Bernardo da Cruz da Ordem dos Pregadores. Esmoler³¹ substituto do Cardeal D. Henrique Comandatário de Alcobaça, Presidente da Mesa de Consciência e Ordens, Primeiro Inquisidor de Coimbra e Reitor da Universidade. Renunciou a mitra sem ter ido ao Bispado e faleceu no dia de Páscoa do ano de 1565.

6º - D. Fr. Gaspar Cão, natural de Vila Viçosa. Eremita de Santo Agostinho foi eleito em 1554. Mandou tomar posse por procurador. Achava-se em Tibães no dia 10 de Janeiro de 1561 em que correu à Rainha D. Catarina quando lhe participou largava a Regência ao Cardeal D. Henrique. Por carta régia de 13 de Outubro de 1564 recebeu ordem para mandar publicar o Concílio Tridentino no Reino do Congo. Em o terceiro domingo do mês de Setembro de 1571 ainda existia em Lisboa, pois sagrou a D. António Mendes, Bispo de Elvas. Ignora-se o ano que se recolheu ao Bispado, mas sabe-se que foi ao Congo e que faleceu no dia 25 de Agosto de 1574 como se vê na sepultura da Capela Mor da Sé de S. Tomé, e não em 17 de Fevereiro de 1572 como diz Cardoso (?). Os ossos deste prelado foram para Portugal e estão em a Capela Mor do Convento da sua Ordem em Vila Viçosa. Era filho do célebre Diogo Cão descobridor do Reino do Congo.

Diogo Nunes de Figueiroa, Tesoureiro Mor de Évora, não aceitou a mitra assim como ao depois recusou a do Japão e Angra. Faleceu em 23 de Junho de 1613.

Gaspar Dias em 1576, Capelão da Casa Real e Lente da Universidade de Coimbra, não aceitou a Mitra.

João Galvão Botelho não aceitou a mitra, era Mestre-escola em Leiria.

7º - D. Fr. Martinho de Ulhoa, nasceu em Zamora, cidade de Espanha, no ano de 1496. Era Frade da Ordem de Cristo. Foi eleito no 1º de Março de 1577. Saiu de Lisboa em 10 de Abril de 1584 em um dos navios da conserva³² da Esquadra de D. Duarte de Meneses, Vice-rei da Índia. Chegou à ilha do Príncipe no dia 29 de Junho de 1584 e a S. Tomé em 21 de Julho seguinte. Trouxe consigo os Padres Fr. Diogo do SS Sacramento e Fr. Diogo da Encarnação, Presbíteros e Fr. Francisco de Jesus, Leigo da Ordem dos Carmelitas Descalços, os quais partiram para o seu destino no navio de Sota-Capitão³³ da Armada de Angola em o dia 22 de Agosto. O Prelado foi duas vezes ao Congo. Celebrou Sínodo Diocesano e reformou os Estatutos da Sé. Teve grandes contestações com o Governador Miguel Teles de Moura por motivo da mal entendida jurisdição eclesiástica e por isso alcançou a renúncia provavelmente em 1580. Recolheu-se a Portugal e aí faleceu em 3 de Agosto de 1606 e acha-se sepultado na Igreja de N. Sª. da Luz, junto a Lisboa. Pela carta régia de 3 de Fevereiro de 1603 denegou-se³⁴ a este Prelado a licença que implorou para ser sepultado na capela de Jesus do Convento de Tomar. Ele faleceu tendo 110 anos de idade. O Deão Rosário Pinto disse que falecera em S. Tomé e que fora sepultado na catedral em tempo que não podia indicar. Isto mostra os descaminhos que levaram as Memórias e Arquivos nas ocasiões em que a cidade foi conquistada e incendiada.

Fig. 27 - Capela de S. António do Picão na Ilha do Príncipe

Nota Bene: No Reinado de D. Sebastião mui provavelmente em ausência do Bispo D. Gaspar Cão foi por visitador do Bispado de S. Tomé e Congo o Bispo D. António Cliova, de nação espanhola. Teve grandes desavenças com o Governador de S. Tomé e demorou-se oito meses no Congo e Angola, recolheu-se a Portugal. O Deão Rosário Pinto não fala deste Bispo mas a sua missão consta das Notícias Históricas Militares da África, Relação do Congo e de outros escritores.

8º - D. Frei Francisco de Vila Nova de Portimão, religioso da Província da Piedade. Foi eleito em 1590. Viveu na ilha muitos anos e foi o causador da rebelião do preto Amador (§ 201) e por isso fez viagem a Portugal. A Crónica da Província da Piedade diz que fora tratar de negócios da sua igreja. Faleceu em S. Tomé no ano de 1602. Por Bula de 13 de Junho de 1597 separou-se o Bispado do Congo e Angola do de S. Tomé. e provavelmente a separação foi feita quando ele existia em Lisboa depois de concluída a guerra do Amador.

9º - D. Frei António Valente, da Ordem dos Pregadores nasceu em Lisboa. Foi eleito em 1603 e faleceu em S. Tomé em 1608 depois de haver ido a Portugal queixar-se do seu turbulento e sedicioso Cabido. Regressou ao Bispado em 1608 e faleceu logo. Ele trouxe consigo 2 religiosos da sua ordem e 12 clérigos.

10º - D. Fr. Jerónimo de Quintanilha, da Ordem de Cristo estava sagrado em 1611. Chegou a S. Tomé em 1613 e faleceu no dia 6 de Julho de 1614. Foi o primeiro que teve 400$000 réis de ordinário, os seus antecessores tiveram 200$000 réis.

11º - D. Fr. Pedro da Cunha Lobo, Eremita de Santo Agostinho. Eleito em 1614. Tomou posse na Ilha do Príncipe em 1 de Julho de 1616. Celebrou Sínodo e fez novos Estatutos para a Sé no dia 11 de Junho de 1617. Tendo-se-lhe denunciado que os descendentes dos cristãos novos que vieram para a ilha com Álvaro de Faria (?) faziam uma procissão noturna, meteu-se debaixo da Ponte da Rua Grande para observá-la e com efeito viu que conduziam debaixo do pálio³⁵ uma coisa que parecia um bezerro, e conheceu várias pessoas da comitiva. Este acontecimento causou-lhe muito desgosto, tirou devassa que não produziu efeito (pelo ardil e orgulho dessa gente de nação, diz o Deão Rosário Pinto) talvez por não haver quem furasse na mesma devassa e por conseguinte deliberou-se a ir queixar-se ao Governo em Portugal para onde largou no dia 26 de Outubro de 1621 e arribando o navio à ilha de S. Tiago do Cabo Verde, faleceu e os seus ossos foram transladados para Lisboa.

Fr. Ambrósio de Jesus, natural de Coimbra e Provincial de S. Francisco, não aceitou a Mitra.

12º - D. Francisco de Soveral, Cónego Regrante, foi eleito em 1622 e sagrado por D. Fernando Bispo Inquisidor Geral. Foi trasladado³⁶ para Angola por carta régia de 24 de Abril de 1625 e faleceu em 4 de Janeiro de 1642.

13º - D. Frei Domingos de Assunção da Ordem dos Pregadores, foi eleito por carta régia de 26 de Abril de 1626, tomou posse em 1630. Estava falecido em 1633. Este Bispo alcançou a doação da casa chamada Picão, pertencente ao Almoxarife João Soares Pereira que ficou “alcançado em contas”³⁷. O nome de Picão foi substituído pelo de Arraial, as casas do Bispo demoliram-se e o negócio da doação e o nome de Picão esqueceram; chegando porém o ano de 1797 os Cónegos de S. Tomé ignorando talvez estas coisas fizeram persuadir ao Bispo D. Fr. Rafael de Castelo de Vide que a casa e o Sítio denominado Picão junto à Igreja de S. João eram o Picão de João Soares e sem mais nem mais roubaram para a Mitra esta propriedade a D. Domingas Pinto viúva do Coronel Silvestre Carneiro de Azevedo, a qual era filha do Bispo D. Fr. João de Sahagum, havida quando foi Presidente do Hospício de S. Tiago de S. Tomé. A circunstância de filiação de D. Domingas Pinto fazia capacitar³⁸ a todo o povo de S. Tomé da Justiça do Bispo D. Fr. Rafael. Uma única pessoa conhecia a falsidade alegada em favor do Bispo; esta pessoa era o Mestre Escola Atanásio Lopes da Cruz possuidor do Manuscrito Histórico do Deão Rosário Pinto o qual reputava as meninas dos seus olhos e lia com muita complacência a todos os seus amigos, ocultando porém o facto verdadeiro da Casa e Fazenda do Picão. O Mestre Escola faleceu talvez cheio de remorsos por agitar um roubo tão violento e ficando seu herdeiro o Padre Diogo Lopes da Cruz que era filho do sobredito Mestre Escola possuidor do Manuscrito, entendeu aquele moço eclesiástico que um papel dilacerado e de letra já sumida para nada servia e perguntando-me se eu queria a Gazeta do seu Padrinho recebi-a com a melhor vontade e pagá-la-ia a todo o custo se ele ma não quisesse ceder gratuitamente. Apenas me vi senhor deste precioso manuscrito li-o de uma a outra extremidade e nele com a maior admiração achei toda a história da doação da Casa e Fazenda do Picão de João Soares. O Motivo da mudança do nome para o de - Arraial - e a diferença que havia entre Picão de João Soares e Picão de S. João, que sempre pertencera ao Morgado da Praia do Lagarto ou S. João Baptista de Ana Chaves, a quem pelo mesmo modo o Procurador da Mitra havia roubado o direito senhorio das terras que se achavam arrendadas a D. Domingas Pinto, senhora da casa construída pelo Bispo D. Fr. João Sahagum. Eu não pude ficar insensível a um tal acontecimento. Mostrei ao Administrador do Morgado a usurpação que se lhe tinha feito, moveu-se logo causa de reivindicação, as terras foram de novo incorporadas ao Vínculo; o Procurador da Mitra pagou o valor da antiga casa ao herdeiro de D. Domingas Pinto, e a Mitra continuou a ficar de posse dela pagando foro ao Morgado. O antigo palácio levantado no Picão de João Soares a que se deu o nome de Arraial desde o ano de 1643 por se acamparem aí as tropas da ilha quando sitiaram a cidade e a Fortaleza de S. Sebastião que estavam em poder dos holandeses, tinha sido desfeito pelo Deão Luís Francisco de Matos e dizem que com o tabuado se construíra a casa da Rua do Tronco onde habita D. Maria do Nascimento Francisca de Matos, filha do mesmo Deão e viúva do Coronel João da Costa Cravide.

14º - D. Fr. António Nogueira, da Ordem de Cristo. Eleito em 1836. Faleceu em Tomar no dia 14 de Setembro de 1640. O Deão³⁹ Filipe Tavares de Metelo foi seu governador do Bispado até 28 de Julho de 1641 e no dia 3 de Setembro tocou-se à Sé vaga por chegar então a notícia do seu falecimento.

Fr. Bento de S. Jorge, Religioso Capucho, não chegou a receber as Bulas por incomunicação com a cúria romana. Faleceu em Lisboa no dia 5 de Agosto de 1658.

15º - D. Fr. Manoel do Nascimento da Congregação de S. Jerónimo, confirmado em 16 de Abril de 1674. Pela Provisão de 26 de Novembro de 1676, depreende-se que faleceu em S. Tomé antes do dia 28 de Março de 1675.

Fr. Lourenço Garro, D (?) Prior da Ordem de Cristo, eleito em 10 de Dezembro de 1676 não aceitou a mitra, nem a de Cabo Verde.

O Doutor João Serrão, Vigário Geral de Lisboa e prior da Freguesia de S. Tomé, não aceitou.

Fr. Fernando da Ressurreição da Ordem Terceira de S. Francisco, não aceitou.

Fr. João do Porto, Capuchinho de Soledade, não aceitou.

Fig. 28 - Pedras tumulares em S. Tomé⁴⁰

16º - D. Bernardo Zuzarte de Andrade, Cónego Regrante eleito em 1679, tomou posse em 16 de Setembro de 1680 por procurador que foi seu Governador do Bispado o Doutor Manoel Ribeiro, por cuja morte em 31 de Março de 1632 exercitou o mesmo cargo o Doutor Pedro de Mendonça até o dia 5 de Julho em que fez entrega da jurisdição ao cabido o qual a exercitou até ao dia 18 de Fevereiro de 1684 em que chegou da Bahia o sobredito Bispo trazendo consigo dois religiosos jesuítas para fundarem casa na ilha, e muitos clérigos, organista e órgão. O Bispo havia-se demorado quatro anos na Bahia. Encontrou a cidade em grande fermentação e o Cabido estabelecido na Igreja de Madre de Deus, fora da mesma cidade, por motivo do desacato praticado na Igreja Catedral da Cidade pelo Governador João Alves da Cunha, auxiliado por vários cónegos que sempre foram inquietos nos tempos da riqueza de S. Tomé assim como continuaram a ser daí em diante apesar de viverem na maior indigência possível. Custa a acreditar a enormidade do orgulho dos cónegos de S. Tomé, tudo quanto as Histórias nos deixaram escrito sobre os desatinos dos poderosos Corpos Capitulares da Espanha, França, Inglaterra e Alemanha não se pode comparar com o que praticavam os cónegos insignificantes do pequeno Bispado de S. Tomé, tanto no tempo em que todos eram brancos e ricos, como depois que o Cabido constava de pretos e pardos pela maior parte miseráveis. Um dos religiosos jesuítas faleceu no Consistório da casa da Misericórdia onde se hospedaram e o outro que era estrangeiro vendo a insalubridade da ilha retirou-se para a Bahia. Não consta o ano de falecimento do Bispo D. Bernardo.

17º - D. Fr. Sebastião de S. Paulo. Religioso Capucho, Mestre em Artes, Leitor em Teologia e Qualificador do Santo Ofício, natural de Viseu. Tomou posse no mês de Junho e faleceu daí a Seis meses no dia 7 de Dezembro de 1689.

18º - D. Fr. Timóteo do Sacramento da Congregação de S. Paulo, Eremita, eleito em 1693. Tomou posse pelo seu Procurador o Tesoureiro Mor Jerónimo de Andrade o qual foi Governador do Bispado até à translação do Bispo para a Sé do Maranhão.

19º - D. Fr. António da Penha de França, Religioso Agostinho Descalço. Pertence à ilustre família dos Calmons da Cidade da Bahia. Foi eleito no ano de 1698 e sagrado nesta cidade. Tomou posse na ilha do Príncipe donde largou para S. Tomé em 29 de Julho e chegou à ilha de S. Tomé em 10 de Agosto e faleceu em 20 de Dezembro de 1702.

Fr. Manoel de S. José, Agostinho Descalço, não aceitou a mitra ou faleceu logo depois da eleição, pois que entre outras pinturas que se chamam retratos dos Bispos da Ordem que se acham na sala do Belo Hospício de S. Tiago dos Eremitas Descalços existe a do Exmo e Revmo. Senhor D. Fr. Manoel de S. José o qual mostra ser de idade muito avançada. Dizem que falecera em 1705.

Fig. 29 - Museu religioso, (penso que) na Fortaleza de S. Sebastião.

20º - D. Fr. João de Sahagum, Eremita Descalço, depois de uma residência de sete anos em qualidade de Presidente do Hospício de S. Tiago da Ilha de S. Tomé, foi eleito Bispo em 1709; sagrou-se na Bahia e regressando tomou posse em 7 de Dezembro de 1710. Achou a cidade na maior agitação e os cónegos fortificados dentro da catedral para se livrarem da prepotência do Tesoureiro Mor Jerónimo de Andrade como conservador dos Barbadinhos Italianos instigados pelo Ouvidor Geral que também se achava fortificado na Fazenda de Fernão Dias com a Câmara que então governava por falecimento de Vicente Diniz Pinheiro. Os excessos de jurisdições deram lugar a estas desordens e o Bispo depois de sofrer toda a qualidade de insultos fugiu da ilha para Lisboa e recolhendo-se à Diocese em o mês de Novembro de 1719 continuou nos seus exercícios episcopais até ao dia 12 de Outubro de 1730 em que faleceu. Construiu à sua custa o grande Palácio do Arraial de que tratei no nº 13, levantou a Igreja de Santa Maria Madalena com alvenaria por ser até então de madeira e fez grandes consertos na N. Sª. da Conceição. Foi duas vezes em visita à Ilha do Príncipe.

21º - D. Fr. Leandro da Piedade, Agostinho Descalço, tomou posse em 1734 e faleceu dentro de poucos meses de residência na ilha.

22º - D. Fr. Luís da Conceição, Agostinho Descalço, tomou posse em Maio de 1744 e faleceu daí a poucos meses.

23º - D. Fr. Luís das Chagas, Agostinho Descalço, foi confirmado e 23 de Dezembro de 1745, estava em S. Tomé em 7 de Agosto de 1747 e viveu poucos meses.

24º - D. António Nogueira Presbítero Secular. Eleito em 1753, tomou posse na Ilha do Príncipe em 1755 e faleceu logo.

25º - D. Fr. Vicente do Espírito Santo, Agostinho Descalço. Renunciando o Bispado, foi eleito Prelado da província de Goiás no Brasil em 1782 e sem que fosse à Prelazia faleceu em Lisboa e 29 de Novembro de 1798.

Fig. 30 - Capela em S. Tomé⁴¹

26º - D. Fr. Domingos do Rosário, da Ordem dos Pregadores foi eleito em 1782. Tomou posse por procurador o Deão Luís Francisco de Matos. Foi obrigado a recolher-se ao Bispado por ordem de 29 de Maio de 1786 e no mesmo dia em que desembarcou em S. Tomé foi à Igreja de N .Sª. do Rosário dos Homens Pretos para mostrar o lugar em que desejava ser sepultado e com efeito no fim de três meses foi para essa sepultura.

27º - D. Fr. Rafael de Castelo de Vide, Capucho da Província da Piedade, foi missionário no Congo por muitos anos. Eleito em 1795 tomou posse em 19 de Agosto de 1797, foi em visita à Ilha do Príncipe e faleceu em S. Tomé em 15 de Janeiro de 1800.

28º - D. Fr. Caetano de N. Sª. do Populo, Religioso Arrábido, eleito em 1801 e faleceu em Lisboa em 1803.

29º - D. Fr. Cristóvão de Santa Ana, Agostinho Descalço, eleito em 1805. Tomou posse por procurador o Deão Venâncio Monteiro de Carvalho e faleceu sem entrar no Bispado.

30º - D. Fr. Bartolomeu dos Mártires, Carmelitano da Província do Brasil, eleito em 17 de Dezembro de 1812, confirmado em 13 de Março de 1816 e em 1819 foi ter exercício de Prelado de Moçambique.
As circunstâncias do Bispado de S. Tomé em 1816 parecem ter sugerido ao Governo a ideia de suprimi-lo. Há muitos anos não se nomeiam cónegos para esta Igreja e acontecendo haver o Governador João Baptista nomeado a seu arbítrio um Vigaria Geral, foi desaprovado pelo Ministério um tal acto nunca visto nos domínios portugueses e ordenou-se que o clero reunido fizesse eleição de um Vigário Geral e com efeito elegerem o Padre Fr. António de Castelo de Vide, sobrinho do bispo D. Fr. Rafael, que em sua companhia tinha ido para o bispado e achava-se servindo de Capelão da Fortaleza da Ponta da Mina na Ilha do Príncipe.

Os habitantes da ilha professam a religião católica romana à excepção de alguns angolares e os escravos que de novo chegam da Costa da África, os quais logo se trata de catequizar. Há porém muitos abusos e superstições, restos dos costumes pagãos. A massa quase geral do povo sabe inumeráveis orações, assiste à missa com grande atenção, fazem-se muitas festas e procissões pobres e decentes excepto a da Quarta Feira de Cinzas em que ainda aparecem vários figurões vestidos à trágica e representando algumas passagens das Sagradas Escrituras; isto não deve admirar porque era geral costume em Portugal e sancionado por muitas leis e por Termos de Vereações das Câmaras Municipais. Em todas as casas existem oratórios com imagens de santos patronos das famílias, as quais anualmente fazem a sua festa, que sempre acaba em danças, cantatas profanas e libidinosas e um banquete lauto. Os Ministros da Religião recebem o mais respeitoso tratamento de todas as pessoas e o pior é que aproveitando-se desta ascendência, praticam actos que não fazem honra ao seu carácter. Há muitas confrarias e irmandades, todas pobres, sendo a principal a da Misericórdia que goza de muitos privilégios. Em todas as casas reza-se terço à noite e no tempo da quaresma há vias-sacras pelas ruas da cidade. As festas do Rosário e do Sacramento são as mais aparatosas, e a procissão dos Passos e a do Enterro na Sexta-Feira Santa celebram-se com grande devoção e tem magníficas imagens. As profanações e irreverências nas festas do Rosário não são agora tantas quantas se praticavam antigamente e de que dá testemunho o autor do Santuário Mariano no Tomo 10 Livro 5 Título 16, da sua História. Os casamentos e os baptismos das pessoas ricas faziam-se ainda com muita ostentação, posto que nada seja quando se compara com a do tempo antigo. Além do padrinho do baptizando, há outro chamado padrinho da vela (Padim Mom Candiá) o qual é uma espécie de pajem ou escudeiro do principal padrinho ou testemunha, que segurava a vela ou círio, o que mostra que os antigos habitantes de S. Tomé eram orgulhosos até nas cerimónias sagradas. As noivas são acompanhadas à igreja por duas raparigas uma que serve de aia da almofada (Mina Cuxi ou Menina do Coxim) e a outra é a caudatária (Tedó de Manto ou Sustentadora do Manto). A noiva logo que se recolhe da igreja, assenta-se na sala em um estrado alto a que chamam trono e diante dela durante o dia há continuado danças e cantigas obscenas e uma imensa comezaina. Tudo isto é considerado acto religioso e indispensável. Deve porém observar-se que na Ilha de S. Tomé não se praticam as monstruosas festas e cerimónias que são mui ordinárias de Angola. Em S. Tomé não há lamba-mentos⁴², nem casas de uso e outras superstições ordinárias naquele Reino de Angola; ao contrário as mulheres são recatadas e as que têm maridos e as viúvas raríssimas vezes se comportam escandalosamente ou quebram a Coroa do Matrimónio.

Fig. 31 - Imagem antiga de S. António do Príncipe com duas capelas na mesma rua. Penso que a mais próxima foi transformada na igreja paroquial de S. António.

 
Nos bons tempos desta ilha existiram mais de 200 igrejas e capelas todas construídas de madeira. A primeira que se construiu foi no sítio denominado Água Ambó, parte de Ponta Figo, onde agora existe a Igreja Paroquial de N. Sª. das Neves. Depois levantou-se outra no lugar em que ainda existem grossos alicerces por detrás da Igreja Catedral e nelas está fundada parte da casa do Arcebispo Manoel Coelho Rodrigues. Essa capela tem o título de S. Tomé e N. Sª. da Ave Maria, cujas imagens foram transferidas em 1580 para a Sé nova onde ainda se acham. Junto ao antigo templo existia o Hospício dos Religiosos de S. Elói que iam e voltavam do Congo. Este hospício deu o nome do Bairro do Mosteiro ao da Freguesia da Sé.

Presentemente existem as igrejas que passo a tratar:

Fig. 32 - Igreja paroquial na cidade de S. António no Príncipe.

Os templos da Ilha do Príncipe são na cidade a Igreja Matriz de N. Sª: da Conceição, vasta e mui bem tratada e tem quatro altares. A do Hospício de Santo António dos capuchinhos Italianos é pequena e decente; o Hospício acha-se maltratado ainda apesar do conserto que eu lhe fiz no ano de 1809; o último religioso que aqui esteve foi Fr. Pedro de Pesaro no ano de 1810. A Igreja da Misericórdia é pequena, pobre de três altares, não tem hospital. A de N. Sª do Rosário é grande, decente e com três altares bem ornados; tem uma boa confraria.

A de S. Gregório é pequena, com três altares e acha-se muito mal tratada por causa das intrigas da Confraria do Senhor Jesus dos Martírios com a de S. Gregório. Os ornamentos da missa são muito bons. A Igreja de N. Sª. dos Prazeres é pequena com três altares pobres mas tem grande número de confrarias.

Fora da cidade existem em diversas fazendas as capelas seguintes:

Na de Santa Ana a Ermida desta invocação; a de N. Sª. da Nazaré em outra fazenda deste nome; a de S. José na Fazenda do Camarão; a de Santa Maria Madalena na Fazenda da Azeitona; a de N. Sª. do Ó na Fazenda do Bombom; a Capela de N. Sª. da Penha de França na Fazenda de Sundim; a Capela de Santo António na Fortaleza da Ponta da Mina. Todas as festividades religiosas nesta ilha são mais decentes e aparatosas do que na de S. Tomé.

O corpo eclesiástico desta ilha de Príncipe consta do Vigário da Vara; Vigário Paroquial e um Coadjutor, os dois últimos são pagos pelo Cofre Nacional. A Paróquia poderá render …00$000 réis anuais ao Vigário, o qual quase sempre reúne o emprego de Vigário da Vara. Além destes eclesiásticos resiiam na ilha em o ano de 1812 oito presbíteros pretos e pardos e um branco, Fr. António de Castelo de Vide, religioso da província da Piedade (?), sobrinho do Bispo D. Fr. Rafael de Castelo de Vide com quem foi para S. Tomé no ano de 1797. É Capitão da Fortaleza da Ponta da Mina desde 1812 e em 1830 servia de Vigário Geral do Bispado.

Antigamente a maior parte dos eclesiásticos eram brancos de Portugal; a decadência da ilha levou ao sacerdócio, muitos pretos e com eles o esquecimento da literatura. Isto não quer dizer que falta gente que não sabe escrever; os rapazes da cidade todos lêem e escrevem mal; alguns aprendem tanto latim que basta «para entender uma lição do Breviário». O Professor de gramática latina, o Cónego Silvestre Pereira dos Santos, preto instruído e vigário da Freguesia da Conceição vencia 30$000 réis de ordenado e por isso tal paga tal ensino. Além deste eclesiástico existiam mais alguns que entendiam a sua missa pouco mais ou menos e não ignoravam alguns casos de Bom Larraga⁴³. Não há mestre público de primeiras letras e só existia na terra uma senhora chamada D. Domingas Pinto que escrevia o seu nome. Também existe um Mestre de Capela da Catedral que não obstante ignorar os primeiros signos da música, ensina os meninos de coro e mais de 60 estudantes que na catedral e outras igrejas fazem o serviço de Capelães Cantores.

Foi no seminário da Bahia, no Brasil, que se formou durante os séculos XVII e XVIII, o clero autóctone de S. Tomé. Em 1710, dos dez cónegos do Cabido da Sé de S. Tomé, cinco eram naturais da Ilha e de cor negra. É desse tempo o Deão Manuel do Rosário Pinto natural da vila de Trindade e pai da História de S. Tomé e Príncipe⁴⁴. Este Deão é muito comentado por Cunha Mattos, que o acha muito favorável, na sua crónica, às atitudes dos clérigos face à sociedade civil da altura. No fim do século XVIII deu-se a maior decadência religiosa de S. Tomé. Os religiosos missionários Agostinhos e os Capuchinhos abandonaram as missões. Roma tendo conhecimento da crise, resolveu deixar de prover a Diocese, e o último bispo nomeado foi em 1812.

Entre 1714 e 1794 os padres barbadinhos italianos missionaram o povo de S. Tomé, não se importando com as dignidades e com os cargos eclesiásticos no arquipélago⁴⁵.

Com a independência do Brasil, em 1822, secou a fonte de prelados que se tinham formado no Brasil e que trabalhavam nas ilhas do arquipélago. Em 1845 cortou-se mesmo os contactos com a Bahia.

Extintas as ordens religiosas em Portugal e sem apoio da metrópole, o clero santomense manteve o povo na sua cultura tradicional e na fé cristã.

Fig. 33 - Freguesias da Ilha de S. Tomé

Entre 1878 e 1929 os missionários de Cernache do Bonjardim e entre 1927 e 1975 os padres claretianos foram as congregações que apoiaram o clero nativo nestes últimos anos.

A Ilha de Príncipe constituía uma única freguesia.

O escritor Lopes de Lima escreveu no tempo de D. Maria II que:

“Nem outros costumes poderiam razoavelmente esperar-se de uma colónia fundada com as fezes da sociedade portuguesa e a descendência aviltada de uma raça perseguida e olhada com horror… esta colónia privada de instrução em todo o tempo, abandonada à sua própria indolência e crápula libidinosa sob os influxos de um clima ardente e maligno, espectadora das intrigas escandalosas, dissensões, vilezas e crimes que formam o miserável contexto da história de S. Tomé e Príncipe, que outra coisa pode ser senão um povo ignorante, fanático e corrompido”.⁴⁶

No relatório do Governador Capitão-de-fragata Gregório José Ribeiro em 1873, pode ler-se:
“Em todas as vilas e nas freguesias da Cidade (S. Tomé) há um pároco. Estes e os professores são todos indígenas, proprietários e agricultores… A maior parte dos templos estão arruinados. Os padres não observam, como devem os preceitos da religião.”

Na obra do Visconde de Pindela encontra-se escrito:

“Os padres que os naturais mais respeitam são os filhos da terra. O europeu é olhado com desconfiança.”

E mais à frente: “Estes padres de Cernache tomaram conta de todas as escolas”⁴⁷.

Em 1883 o novo Governador afirma com uma certa razão, que:

“O santomense, não se casa, nem ouve missa, mas baptiza os filhos e confessa-se. Festeja os santos a seu modo com missas e procissões em que gaste pouco. Conhecimentos de agricultura também se podem dispensar, num país em que a terra para tudo dar basta ser capinada.”

Entre 1902 e 1910 as autoridades eclesiásticas em S. Tomé tiveram imensos problemas disciplinares e entre 1927 e 1975 a Diocese de S. Tomé e Príncipe, ficou provisoriamente na diocese de Angola e desde 1941 o Bispo de S. Tomé passou a ser o Arcebispo de Luanda.

Após a independência a Diocese de S. Tomé é governada desde Luanda, com um Vigário Geral, sendo Administrador da Diocese com o título de Monsenhor e todos os poderes de Bispo, a residir nas ilhas, ficando autónoma em 1976.

Capítulo 9 - Levantamento Geodésico de S. Tomé⁴⁸. Consequências.

9.a - Ilha de S. Tomé

Até 1916 o conhecimento dos colonos, do governo da colónia, e mesmo dos restantes habitantes, quer de S. Tomé quer do Príncipe, limitava-se a pequenos levantamentos topográficos e a esquemas mais ou

menos rigorosos, que foram sendo feitos por curiosos e mesmo por engenheiros, com a finalidade de demarcar as roças e outras propriedades, mas tais trabalhos não tinham rigor de execução, nem ligação entre eles. Isto é, os trabalhos não estavam ligados à rede geodésica, que como se pode adivinhar não existia.

Assim sendo não estavam garantidos os limites das propriedades que muitas vezes se sobrepunham e produziam conflitos.

Assim nesse ano de 1916, Gago Coutinho chegou à ilha de S. Tomé com a finalidade de executar a triangulação geodésica da ilha, que permitisse a execução da carta topográfica na escala de 1/25.000 do arquipélago.

O trabalho de campo terminou em 1917, mas os cálculos duraram até 1919, ano em que entregou o seu relatório de campo.

Dentro dos vértices por ele construídos o mais conhecido actualmente é o do Ilhéu das Rolas que foi construído no Equador e ligado geodésicamente à triangulação que observou e calculou, sendo assim um vértice principal da rede. A sua Latitude é de 0º 00’ 01,95” Sul. mostrando que o Equador passa pelo Ilhéu e não entre ele e a ilha como até aí se julgava.⁴⁹

Construiu com a sua equipa
- Marcas principais     22
- Marcos secundários    19

Mediu todos os ângulos azimutais e zenitais, e duas bases, uma a norte e outra a sul da ilha para calcular e compensar todas as medições.

Fig. 34 - Esquema da Triangulação geodésica planeado e seguido por Gago Coutinho na Ilha de S. Tomé

No seu relatório Gago Coutinho disse:

“Especialmente na Ilha de S. Tomé, a colónia portuguesa mais ocupada e mais desenvolvida (refere-se a ao arquipélago em 1918) e onde para mais abundam os recursos, a falta de uma carta regular, … é indesculpável porque ali os trabalhos geodésicos não poderão ser considerados um “snobismo” da civilização moderna; são sem dúvida uma exigência jurídica dos títulos de propriedades das suas tão valiosas roças, porque a prova geométrica, que já desde os (tempos dos) egípcios é reconhecida como de grande necessidade, é hoje ainda a única (prova) evidente e a única (prova) capaz de dissipar as inevitáveis dúvidas dos registos de propriedades agrícolas na ilha de S. Tomé, (ilha esta) já mais de metade cultivada e dividida (em roças), divisões estas (cujas estremas são) fundadas em expressões vagas, como “rumo magnético”, “varas de costa”, “fundos ao pico”, “o primeiro vizinho”, etc.

Fig. 35 - Marco construído no Equador Terrestre⁵⁰    

Fig. 36 - Marco inicial do Ilhéu das Rolas (1918)

Em 31 de Janeiro de 1917 Gago Coutinho regressou a Lisboa para terminar o relatório.

Nele especificou: “Sobre a Ilha do Príncipe não fiz ainda trabalho algum de reconhecimento, nem mesmo foi possível avistar e orientar da ilha de S. Tomé algum dos seus pontos, o que creio só acontece raras vezes, a seguir a grandes trovoadas.”

Voltando à ilha de S. Tomé tomou conhecimento que mesmo sem rigores geodésicos os levantamentos anteriores aos seus trabalhos já cobriam pelo menos um quinto da área da ilha, pelo que teriam interesse e constituíam uma grande ajuda aos trabalhos futuros. No entanto os proprietários desses levantamentos, a Roça Monte-Café e a Sociedade Val Flor, negaram-se a fornecer tais plantas, mesmo só sendo cópias, pelo que todo o trabalho de reconhecimento foi feito pela sua equipa de campo.

Fig. 37 - Gago Coutinho observando

Consequências:

- o mapa das roças de 1932 já foi feito de acordo com estes trabalhos.

Em 1920, Gago Coutinho proferiu uma palestra na Sociedade de Geografia de Lisboa, sobre o levantamento das cartas coloniais, de onde se obtém os seguintes extractos.

“Procedeu-se mais tarde a trabalhos geodésicos na Ilha de S. Tomé, a qual tanto pela abundância de fundos nas suas receitas (Ilha rica) como pela necessidade de referências indiscutíveis para as balizas⁵¹ das propriedades agrícolas, já há muito tempo deveria ter uma triangulação e uma Repartição de Agrimensura… Contudo como a todos os agricultores convém a planta da sua propriedade e como a ilha está toda dividida em roças, poder-se- ia continuar o trabalho de levantamento da planta topográfica por conta dos próprios agricultores., semelhante ao que se faz em Lourenço Marques…”

E ainda considerou:

“O trabalho de reconhecimento para a triangulação de S. Tomé foi particularmente fácil, pelo lado da abundância de pontos característicos para escolha de vértices, alguns até inacessíveis, como o Cão Grande, o Cão Pequeno, o Charuto, etc. mas a insistência das nuvens, que por vezes encobrem estes montes, tornou esse trabalho de reconhecimento incerto e demorado”.

Fig. 38 - O Cão Grande

Tal instabilidade obrigou Gago Coutinho por vezes e permanecer por muitos dias nos picos mais altos como nos marcos S. Tomé e Catumbé, onde permaneceu durante duas semanas em cada um deles, e onze dias seguidos no Pico Cantagalo (848 metros de cota) sempre coberto com nuvens e a chover.

Estas demoras permitiram finalmente as leituras angulares precisas que eram necessárias para as exigências geodésicas.

Para as distâncias foram medidas duas bases a fio de invar, sendo a sua precisão de 1 ppm em 3 km. 

Fig. 39 - Teodolito Salmoiraghi utilizado por Gago Coutinho em S. Tomé e Príncipe

9.b - A Ilha do Príncipe

Só 12 anos depois de terminados os trabalhos de campo de Gago Coutinho é que foram concluídas as observações geodésicas da Ilha do Príncipe.

Os trabalhos desenvolveram-se formando cinco figuras observadas, e mais duas para expansão das bases para medição de distâncias, uma a norte e outra a sul da ilha. Também foi observada uma triangulação secundária em zonas não cobertas pelas triangulações iniciais.

Para medir as distâncias foram utilizados fios de invar e para os ângulos teodolitos Wild.
No final foram obtidas coordenadas para 34 pontos, tendo sido observados 62 triângulos, dos quais 11 têm um vértice não ocupado.

De um artigo de M. Braga da Cruz, sobre “O Cadastro Geométrico da propriedade rústica e suas aplicações”, onde generaliza a teoria sobre o Cadastro, tem interesse para S. Tomé e Príncipe, uma carta de Sesmarias requerida por Anna de Chaves uma das pioneiras da Ilha de S. Tomé.

Em resumo o documento transcreve:

Em 1535 Manuel Vaz, almoxarife de El-Rei em S. Tomé, passou uma carta de Sesmaria (doação de terrenos incultos) a Gonçalo Álvares relativo a 300 varas de terra e mato maninho ao longo do ribeirão da Lagoa…

Em 1546, Dona Anna de Chaves, viúva de Gonçalo Álvares, requere ao juiz ordinário de S. Tomé, Gaspar de Araújo, um translado da carta de Sesmaria passada a seu falecido marido a fim de podê-la apresentar a El-Rei com pedido de confirmação…
A carta é confirmada em Lisboa em 24 de Novembro de 1547.

Fig. 40 - A rede de triangulações montadas e observadas na ilha do Príncipe.

Afinal só 384 anos depois foi possível definir rigorosamente a doação, ou seja após os trabalhos de Gago Coutinho e restantes geodetas e cartógrafos, que permitiram com seus trabalhos cartografar convenientemente as duas ilhas.

Fig. 41 - Embora fugidia é uma homenagem a Gago Coutinho⁵².

9.c - Petróleo

Em Dezembro de 2010 a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de S. Tomé e Príncipe, abriu as propostas concorrentes à exploração de sete blocos de petróleo off-shore, concurso aberto em Março. Duas empresas angolanas, o Grupo Gema e Force Petroleum, foram eliminadas por não “cumprirem os critérios de referências para esta fase”. As quatro concorrentes que passaram à segunda fase são a Alex Global, de capital britânico, a O. G. Engineering SA, uma empresa de direito santomense e a Oranto Petroleum e a Over Energie, de capital nigeriano. …. Na Zona Económica Exclusiva de S. Tomé e Príncipe estão identificados 19 blocos petrolíferos⁵³.

Fig. 42 - Os 19 blocos da Zona exclusiva de S. Tomé e Príncipe.

Capítulo 10 - Evolução da mentalidade até 2010.

10.a - Sociedade santomense

O Império Ultramarino Português caracterizou-se por desbravar novas terras, a Costa Africana foi explorada por esses homens a serviço da Coroa e muitas vezes por conta própria, que viam uma grande oportunidade de enriquecimento e prestígio social ao se envolverem no comércio com tal continente. Por um largo período os portugueses de S. Tomé e Príncipe, foram os principais fornecedores de escravos para a fortaleza de S. Jorge da Mina e onde adquiriam grandes quantidades de ouro.

O açúcar foi a mercadoria inicialmente mais fabricada em engenhos próprios. Grande parte dos escravos permaneceu nas ilhas como mão-de-obra e iam aprendendo o português que entretanto se tornara língua franca na costa ocidental africana.

Fig. 43 - Mercado de escravos em benefício do comércio árabe 1236/37⁵⁴.

Não foram só os brancos europeus que perceberam a oportunidade ali aparecida, pelo que muitos negros livres se lançaram na empreitada de povoar tais ilhas e estabelecer negócios com esses homens tão diferentes que chegavam ao seu continente. Na maioria das vezes eles próprios se aventuravam para o interior do continente para negociar escravos e mercadorias que depois vendiam aos portugueses tanto na costa como nas ilhas. Assim além do grande contingente de escravos que chegava a S. Tomé e Príncipe, havia também muitos africanos livres o que deu margem a um processo de mestiçagem muito intenso. A Coroa portuguesa também incentivou casamentos mistos (pretos e brancos) e alforriou os frutos dessas uniões. Esta nova geração transformou-se na elite local e herdaram os lucrativos engenhos de açúcar de seus pais.

O poder local, instalado na Câmara Municipal, constituído pelos homens do açúcar e do comércio de escravos, vai fazer girar uma engrenagem de poder baseada em suas redes sociais. O seu poder sócio-económico permitiu atrair para a sua esfera de influência indivíduos brancos, mulatos e negros forros, que constituíam as suas clientelas, e que simultaneamente possuíam exércitos formados por escravos.

Fig. 44 - Engenho de açúcar brasileiro, mas idêntico aos de S. Tomé, pois foi levada desta ilha a técnica do tratamento da cana do açúcar.

Tais grupos, com frequência entravam em conflitos dividindo a população em partidos. No entanto os europeus tinham praticamente o monopólio dos postos superiores da administração eclesiástica, civil, militar e régia, nomeadamente os cargos de governadores, bispos, ouvidores e provedores, mas nem sempre eram bem-vindos pela população local o que originava muitos embates.

Logo a seguir encontravam-se os principais senhores de engenho, que ocupavam cargos municipais e serventias dos ofícios administrativos, e dispunham o poder e o prestígio social.

Existia ainda outra camada, a dos grupos sociais médios, envolvidos com o comércio costeiro e com pequenas fazendas, além de oficiais mecânicos, sapateiros, ferreiros, etc.

As cores de cada um tomam um sentido relativo a partir do momento que o poder local e a estrutura da população se baseia na mistura de culturas.

Portanto S. Tomé e Príncipe representava um importante território dentro do Império, a sua localização estratégica como entreposto comercial e a sua rica produção açucareira estava nas mãos de mestiços, com os quais a Coroa deveria lidar e respeitar, para mantê-los sob a sua esfera.

10.b - S. Tomé nos meados do séc.XVIII

São muito escassos os estudos e documentos históricos publicados sobre S.Tomé e Príncipe. No entanto algo apareceu e que a seguir se transcreve:

“Em 21 de Agosto de 1755 foi ordenado ao Vice Rei da Baía que escolhesse um engenheiro dos melhores que houvesse na Aula Militar daquela cidade e o mandasse em companhia do governador da dita ilha (Príncipe) que ali se achava, para que visse e desenhasse a Fortificação que se devia fazer na mesma ilha. “

Em 8 de Novembro do mesmo ano foi escolhido para essa missão José António Caldas, por ter sido considerado o “Único com suficiente desembaraço para executar o desenho e planta da Ilha do Príncipe”.

 
Em 15 de Outubro do ano seguinte, de S. Tomé, José António Caldas escrevia ao Vice-rei do Brasil, Conde dos Arcos, dizendo que levara na viagem até essa ilha, 44 dias. Ao fim de 35 dias tinham avistado a Ilha do Príncipe, mas os oficiais da corveta e o ouvidor entenderam que seguissem rota para S. Tomé. Aí esperava há 22 dias barco para o Príncipe “que não há menos de Novembro”. E acrescenta José António Caldas:” Nestes dias procurei saber quais eram os rendimentos da real fazenda e sua despesa e negócio dos habitantes.”

Fig. 45 - Planta elaborada por José António Caldas, referente à Bahia, Brasil.

Em carta Régia de 1761 foi nomeado Capitão Engenheiro. Publicou uma obra em 1759, onde incluiu um capítulo sobre S. Tomé que rezava assim:

“Está esta ilha em altura de 6 minutos da Equinocial para o Norte; é cabeça de três que formam o seu governo, ainda que de presente por Ordens de Sua Majestade de 1755, é a ilha de Príncipe cabeça do Governo, onde reside o governador debaixo de cujo mando estão as outras. Tem esta ilha de norte a sul dezoito léguas de comprido e em circunferência mais de cinquenta e oito; o seu porto e ancoradouro olham para Leste. A cidade assenta sobre uma pequena planície que terá de comprimento oitocentos passos e de largura pouco mais de duzentos e cinquenta; a direcção das ruas e situação das casas guardam muito pouca ordem; são estas todas de madeira e muito poucas cobertas de telhas.”

Tem Câmara com seis vereadores, que governam a República (será a “causa pública”? pois estávamos na monarquia) na falta dos governadores; toda esta ilha compreende oito freguesias a saber: Sé, Conceição, Trindade, Madalena, Santa Ana, Guadalupe, Nª Senhora das Neves e Santo Amaro, todas com mais de dezoito mil almas; tem dois conventos de religiosos a saber Santo António dos Capuchinhos Italianos e Santo Agostinho dos Agostinhos descalços; tem uma Santa Casa da Misericórdia e Hospital e também várias capelas.

O Corpo eclesiástico compreende o Bispo, quatro Dignidades, treze Cónegos, um cura, um Mestre de Capela, e um organista, Coadjutor e Sancristão e quatro Moços de Coro, sete Vigários, dois Coadjutores e um Sancristão, que todos os sobreditos tem Congrua anual, cuja despesa que se faz com esta Folha Eclesiástica, aos Religiosos Capuchinhos, e para a fabrica da Sé e mais Freguesias faz a todo a despesa anualmente a quantia de 3708$649 (réis).

A despesa que se faz com o Corpo Secular e civil é com o Governador, e trinta homens da sua guarda, Ouvidor Geral e Corregedor nos salários que lhes estão arbitrados e também com o Feitor da Fazenda Real, Almoxarife, Escrivão da Fazenda Real, dos Escrivães da Alfandega e dois ditos da Correcção, um Meirinho da Correcção, e outro da Serra, o Alcaide da Câmara e o médico do Hospital, que todos são assalariados pela fazenda Real com estipêndios determinados e respectivos aos seus ofícios, por cuja causa faz esta Folha Secular da despesa anualmente 3.852$266.

E como dei notícia da despesa veremos agora o rendimento da Fazenda Real, que se aplica para estas satisfações.

O rendimento que pagam os Navios Portugueses de cada escravo de direitos a Sua Majestade que importam anualmente 6.984$856. O que rendem os direitos de Alfandega da Fazenda, que descarregam os navios estrangeiros naquela ilha, que anualmente importam 406$600. O rendimento dos dízimos dos mantimentos que se vendem aos navios portugueses e estrangeiros que anualmente importam 201$310. O rendimento dos novos direitos dos providos nos ofícios que anualmente importam 111$000; e vem a importar os Direitos Reais em cada ano 7.683$766, cujo produto não preenche a despesa, porém como quase sempre está aquela ilha sem Governador e Bispo, e os Oficiais militares não são confirmados por Sua Majestade e por isso não cobram soldo, por esta causa sempre chega a receita para a despesa.

O país é nefando, e a sua intempérie de tal forma má, que não só os estrangeiros mais ainda os naturais, padecem de violentas febres a que dão o nome de carneirada, que as mais das vezes inutilizando os remédios, matam ao quarto dia.⁵⁵

10.c - A mestiçagem na formação da sociedade de S. Tomé e Príncipe

O pequeno número de brancos e a ascensão da população parda envolvida no tráfico induziram a coroa a conceder à última, o direito de ocupar cargos nos ofícios do concelho, desde que fossem homens de bem e casados. A ascendência escrava não fora colocada como impedimento legal.

A complexidade das sociedades mestiças criadas no mundo colonial e a pequena população do Reino…exigiram a adaptação das normas lusas e sua adequação às diversas realidades locais.⁵⁶

De notar que na Mina e em Ajudá a coroa proibia a miscigenação aos portugueses aí trabalhando.

A prosperidade da capitania não foi duradoura, face aos problemas permanentes entre as elites locais, e entre essas e os funcionários régios, o alto índice de mortalidade, a mudança de rotas do tráfico escravo, e a concorrência com o Brasil, contribuíram para a sua decadência.

Em meados dos anos seiscentos, as disputas locais já tinham alcançado níveis muito altos de violência. Os primeiros choques envolveram os senhores dos engenhos, brancos, e os pardos que haviam ascendido socialmente. Graves também foram os conflitos entre os capitães-mores e o bispado. Estas disputas facilitaram a rebelião escrava.

Concomitantemente as ilhas foram atacadas e tomadas por outros países, como a Holanda, nessa data constituindo “As Províncias Unidas”, que no séc. XVII incorporou S. Tomé na Companhia das Índias Ocidentais, de modo a proteger o fornecimento de escravos para Pernambuco e demais regiões do Brasil, ocupadas pela citada Companhia.

O Senado da Câmara de S. Tomé tornou-se um importante corpo político. Em 1548 passou a exercer o governo da capitania no caso de ausência do capitão-mor. Ao longo de dois séculos respondeu pelo governo da ilha em dez ocasiões. Outras três vezes nomeou o governador interino, e chegou a expulsar três governadores.

No início do séc. XIX a capitania estava em franca decadência quando D. Rodrigo de Sousa Coutinho assumiu a Secretaria de Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos. Nomeou como primeiro governador João Batista da Silva em 1799.

Este já lá tinha estado como capitão-mor, e tinha desenvolvido a agri-cultura integrando na mesma o cultivo de pés de canela, mudas de café e de cacau. Levou para S. Tomé “38 folhetos pertencentes à Agricultura e mais providências que S. Majestade manda aplicar nas ilhas de Príncipe e S. Tomé “⁵⁷.

Pretendia Sousa Coutinho reforçar o projecto reformista pombalino para o Ultramar, achando que “ a divulgação de informações sobre os diferentes espaços portugueses, depositadas nos arquivos e chancelarias régios”⁵⁸, poderia incrementar o desenvolvimento do Ultramar.

Eram poucos os funcionários régios envolvidos na administração colonial capacitados para inventariar a natureza, a população e o território. Tais atribuições demandavam conhecimentos invulgares e uma identificação com as propostas reformistas. Nesse sentido, a associação entre a formação militar e a divulgação e execução das reformas administrativas era um caminho já conhecido nos espaços ultramarinos.

Aulas de Fortificação e Arquitectura Militar foram criadas em diferentes colónias, nos últimos anos do séc.XVII. Em Luanda foi fundada uma Aula de Geometria e Fortificação em 1764, já sob a influência das reformas militares portuguesas conduzidas pelo Conde de Lippe, entre os anos de 1762 e 1777 com o objectivo de “formar engenheiros e assim, através deles, chegar à realização das reformas projectadas para o Estado. A ideia que sobressai é a de um Estado que faz reformas através dos seus militares”⁵⁹.

De notar que, tanto João Batista da Silva, como os seus sucessores António Gabriel Franco de Castro e Luís Joaquim Lisboa, eram oficiais de Artilharia.

As propostas reformistas não eram bem aceites nem compreendidas, quer pelos locais quer por grande parte dos agentes régios. Estas propostas intervinham directamente nas formas tradicionais de vida, nas relações de poder e nos interesses dos habitantes.

Os medos do imaginário santomense foram reforçados pela revolução francesa (1789) e seus desdobramentos, principalmente a sangrenta independência do Haiti. Os paralelos entre esse caso e S. Tomé eram muitos:
- sua condição periférica e insular;
- o grande número de escravos;
- a existência de tropa maioritariamente constituída por negros.
Nesse ano, o Ouvidor Geral interino da comarca da ilha de Príncipe, Pedro Lagrange, escreveu uma carta congratulatória a D. João VI pela sua chegada e de toda a família real a Salvador. Também o governador Luís Joaquim Lisboa, enviou ao Rio de Janeiro um breve ofício no qual lamentava a invasão franco-hispânica que impusera o fim da sua política de neutralidade e a sua ida para a cidade do Rio de Janeiro, onde fixara ”por ora o seu Trono”⁶⁰.

O Regente D. João tomou logo duas medidas ainda em S. Salvador:

1ª - O fim da obrigação dos navios que comercializavam com a Costa da Mina de aportarem a S. Tomé, porque a rota seguida implicava uma demora e consequente aumento da taxa de mortalidade dos escravos provenientes dos portos da capitania, cerca de 50% maior que os provenientes dos demais portos da África Ocidental;
2ª - A proibição de comércio com estrangeiros na Ilha.

O governador contrapôs:

“Estas ilhas são as porções de terra mais desgraçadas do Universo; os seus habitantes têm direito às mais benignas vistas do seu Soberano. Os homens livres quase andam de nível com os escravos e ordinariamente estes gozam mais descanso do que aqueles…”

Luís Joaquim Lisboa, governador (1805-1815).

A vulnerabilidade de todo o império português perante as potências europeias e americanas, definia a situação principalmente em S. Tomé onde esta era agravada pela presença constante de navios franceses e ingleses nas costas africanas e ainda pela incapacidade de defesa da capitania.

Além dos prejuízos económicos, os apresamentos dificultavam a comunicação com a corte, pois parte da correspondência oficial era perdida.

Além disso, com o grande número de navios ingleses sempre por perto e desembarcando amiudadas vezes, os distúrbios causados em terra pela marinhagem, foram considerados deploráveis porque os ingleses tratavam os portugueses com muito menos respeito, consideração e civilidade do que os franceses durante a ocupação da ilha em 1799.

O governador e demais autoridades da ilha foram duramente criticados pelo Secretário (Ministro) por não punirem rigorosamente os ingleses. A corte acusou os governantes locais de extrema frouxidão por não punirem comportamentos criminosos.

O governador Luís Joaquim Lisboa descreveu a incapacidade de defesa da capitania, resultante de falta de recursos que deveriam ser disponibilizados pelo governo central.

“Agora vou anunciar a V.Exª. qual é a razão porque os ingleses nos desprezam aqui tanto: Eles conhecem tão bem como nós as forças das colónias, sabem que a última tropa que há são as Companhias das Fortalezas e estas compostas de soldados pretos da terra. Sabem e observam que os Regimentos de Milícias são uns compostos de miseráveis pretos descalços, nus e mortos de fome com oficiais igualmente miseráveis e alguns deles com sapatos que já serviram a dez pessoas, amarrados com cordéis de bananeira, Sabem que as fortalezas não têm artilharia e que a pólvora ordinariamente está arruinada.⁶¹ Sabem ainda que o Governador, os Magistrados e os europeus estabelecidos nestas ilhas se acham à mercê da gente preta, porque esta é para aquela como 600 para um. Acrescentava que não era de estranhar as acções dos ingleses pois os mestres dos navios do Brasil procediam da mesma maneira com o povo, os Magistrados e com o Governador desta ilha.⁶²”

Em Maio de 1815, o Sargento-mor da Ilha de S. Tomé, Raimundo José da Cunha Mattos enviou para a ilha de Príncipe um ofício para o Governador Luís Lisboa, relatando a intensificação dos ataques ingleses aos navios envolvidos no tráfico (de escravos, claro). As ofensivas atingiam os navios portugueses que frequentavam as ilhas em busca de mantimentos.

Os ingleses portavam-se como “decididos inimigos, dos vassalos de Sua Alteza Real, a quem trataram uma indizível barbaridade, roubando toda a carga dos navios e ainda mesmo a propriedade particular antes de se condenarem as embarcações”…Cunha Mattos denunciava nessa correspondência “o bombardeio dos navios apresados, alguns deles sem escravos, após terem suas cargas transladadas para as naus inglesas.”

Autêntica pirataria, pelo que Cunha Mattos considerava o comportamento dos ingleses como de piratas e não de comandantes da marinha Inglesa.

[Mal comparado, após a descolonização em 1975, todas as cargas particulares de “retornados das ex-colónias” estacionadas em Belém foram selvaticamente e sistematicamente desventradas, e roubadas, não por ingleses, mas sim por portugueses que prestavam serviço no Depósito Geral de Adidos em Lisboa.]

10.d - Evolução do trabalho em S. Tomé e Príncipe em 1968

Problemas no trabalho sempre os houve nestas terras. Ainda bem que assim foi e assim é. Onde não os há? Entre escravo e senhor já não existem com certeza; entre o patrão e o empregado eles surgem sempre, em todo o tempo, em todo o sempre, desde que haja patrões e empregados.

Ao trabalho escravo, banido da sociedade e bem cedo pelos portugueses, sucederam as formas livres mais diversas, impondo-se hoje umas, ontem outras. Desde aí o caminho não tem sido avaro em escolhos.

Com o advento do cacau e duma economia promissora para o futuro das ilhas, semi-abandonadas pelo desaire sofrido então com a cultura do café e da sua antecedente cana do açúcar, chegaram à colónia os novos pioneiros e os muitos capitais que, em breve tempo, lhe transformaram os factos. As eras do café e do açúcar entrando em crise, originaram uma grande carência de mão-de-obra. O grosso da camada trabalhadora… teve de ir buscar-se fora, nomeadamente a Angola e Moçambique e mais tarde a Cabo Verde, não
esquecendo ainda as tentativas feitas no princípio do século XX e final do XIX com naturais de Macau e de Timor.

Em todo o tempo porém se assistiu a uma luta entre o capital e o trabalho. Sabe-se que o lucro é ao fim e ao cabo o sentido do empresário.

Ao declinar a importação de mão-de-obra, ao surgirem novos determinantes de ordem social a que se juntou a baixa cotação dos produtos, o empresário atravessou um período que facilmente apelidou de crise. Foi no entanto mais uma crise derivada da monocultura de S. Tomé e Príncipe. Assim o Capital tremeu face à necessidade que tem da mão-de-obra para o servir.

Chegou pois a hora em que houve de fazer chamada a novos recursos e o que antes era conseguido à custa de mão-de-obra, houve que achá-lo pela técnica e racionalização de processos.

Quando os novos tempos surgiram e se deu o desequilíbrio a que nos referimos, não podia o Capital ficar inerte, nem esperar que do céu viesse a compensação do seu esforço, já que lhe não vinha duma minguada e agora deficiente mão-de-obra.

Encontrou na forma do trabalho por tarefa ou por empreitada individual ou por grupos, o lenitivo para os seus males. Conseguiu-o de facto⁶³.

10.e - São Tomé uma força da luso-tropicalidade

“A nostalgia dos ex-colonizados pela colonização, pelo bom lado do “colonialismo”, porque havia com certeza pelo menos nas possessões portuguesas, onde se preferia deixar viver (ou mesmo viver com) os naturais, de preferência ao genocídio (como na Austrália e na América do Norte), essa nostalgia é mais fácil ser captada sob o calor da terra e na zumbideira da mosca de ventre dourado de S. Tomé”.

Tal afirmação é de Péronce-Hugoz que escreveu sobre o expansionismo português no seu livro “Le Fil Rouge Portugais”, referido em rodapé. Foi escrito quase 30 anos após a independência de S. Tomé e Príncipe e revela uma independência total pela maneira de pensar colonialista ou anti-colonialista no que se refere ao arquipélago.

Durante dez anos as ilhas foram submetidas a uma intensa propaganda anti-europeia, financiada pelos soviéticos⁶⁴, o que levou os ilhéus a pensar que o seu arquipélago iria tornar-se um paraíso e que “ lá se iria viver de amor e leite de coco,” acrescentado com eventuais envios de víveres do Programa Alimentar Mundial.

Do mesmo autor transcrevo:

“…todas as ilhas tropicais se assemelham, fornecendo:

-sombra da bananeira, azul dos mares do sul, cicatrizes do esclavagismo, nostalgia do paternalismo, sensualidade macia, muito macia, flores lindas, frutos e peixes tropicais, e paludismo.”

 Fig. 46 - Juventude e sensualidade mantida.

Parece assim que em S. Tomé tudo se mantém…Mas não. Por exemplo na Ilha do Príncipe, na data da publicação do livro já referido havia uma “preocupação de treinar o seu novo estatuto de autonomia, com um mini presidente, um mini gabinete, um mini parlamento, etc. No entanto no governo central não existe nenhum membro natural do Príncipe e o mesmo governo central teria prometido às instâncias financeiras internacionais reduzir o número total de funcionários do estado, de 4000 para 2500.”

Ainda na mesma obra sente-se que foram auscultadas diversas fontes, assim;

Alguém de Lisboa mas vivendo em S. Tomé, informou:

“Em S. Tomé sinto-me como na província em Portugal antes da perturbação da unificação europeia”.

Os tratos com os santomenses à primeira vista surpreendentes, pois tratando-se de camponeses negros vestidos de negro, são uma réplica dos seus primos portugueses de ontem, com uma delicadeza discreta e curiosa e com mais conhecimento aparece uma cortina de pudor, que são ainda tratos da portugalidade rural.

René Pelissiér grande escritor francês e conhecedor da história do ultramar lusitano, afirma:

“As ilhas de Cabo Verde foram um laboratório do luso-tropicalismo, mas S. Tomé e Príncipe foi o laboratório dos forçados”.

A Administração santomense sem complexos, quando da saída doa colonos brancos, considerou a sociedade do arquipélago, microscópica mas real, dividida em:

- Filhos da terra, os mestiços cujo antepassado foi proprietário rural de raiz;
- Forros, próximos dos anteriores, oriundos de libertos não proprietários;
- Angolares, pescadores descendentes de náufragos da Angola do séc. XVI e negros fugidos das plantações (roças);
- Serviçais, oriundos de diversas origens, contratados antes da independência e cujos filhos são chamados de Tongas;

Usam pouco o casamento entre sociedades diferentes, e comungam do mesmo catolicismo colorido de “voudou” e paganismo⁶⁵.

As Figuras 47, 48 e 49, fazem parte de uma representação teatral onde muitos figurantes entram na peça teatral Tchiloli.

Tudo se encontra na tradição do Tchiloli, peça teatral de grande duração, perto de 5 horas, tratando de um episódio da vida de … Carlos Magno, portugalizado, africanizado, actualizado de modo a poder integrar os telemóveis⁶⁶.

Após o 25 de Abril em Lisboa a independência foi oferecida e deu-se a fuga dos plantadores e funcionários das roças e não só. Lentamente o desastre do marxismo-leninismo do estilo angolo-cubano, para os libertados e para a produção foi acontecendo.

Fig. 50 - O ilhéu das Rolas - um exemplo de Parque Turístico muito frequentado

A partir de 1990 a roda girou e S. Tomé virou-se para o capitalismo. Alugaram ou venderam os domínios nacionalizados e recrutaram técnicos peritos económicos portugueses e franceses. O turismo também beneficiou com a construção e exploração de resorts destinados ao turismo internacional.

Capítulo 11 - Conclusões

Resumindo toda esta apresentação, verifica-se que finalmente em S. Tomé e Príncipe a tão falada multi-racialidade do trato português com outras raças, proporcionou neste arquipélago a existência de um povo que após muitas lutas e choques políticos, apresenta ao mundo um país que é efectivamente multicolorido e que fechado nas suas ilhas, convence os estrangeiros a visitá-lo, para gozar a sua beleza natural.

Analisando a história das ilhas de S. Tomé e Príncipe podemos ressaltar que:

1 - É pacífico que estas ilhas, como a de Ano Bom, eram desertas de população no séc. XV (1470/80), quando descobertas.

2 - Foram povoadas por:
- portugueses e outros brancos (judeus,..);
- negros na condição de escravos;
- aventureiros de outras nacionalidades.

3 - Foram desenvolvidas por lavradores as plantações de :
- Açúcar no séc. XVI;
- Café no séc. XVIII;
- Cacau no séc. XIX.
 

4 - Foram urbanizadas, em princípio em 1915/17, após os trabalhos geodésicos de Gago Coutinho e de outros geógrafos, e posteriormente pelo muito contestado governador Carlos Gorgulho, entre 1945/53, o qual sob o seu governo dinamizou várias construções urbanas e de fomento.

5 - Embora Cunha Matos, sempre considere o arquipélago, já no séc. XIX, em constante sobressalto, somente em 1595, as acções do chamado “Rei Amador” poderiam ter tido reflexos anti-portugueses, mas tendo tido efectivamente aspecto de lutas anti-escravidão.

6 - A Guerra de Batepá, que durou de 2 a 6 de Fevereiro de 1953, não foi mais que um levantamento de forros contra o trabalho nas Roças, tendo morrido o Alferes Amaral Lopes, e alvoraçado a povoação de Trindade. A reacção do governo foi violenta, pois armando os brancos e desarmando a polícia local, fez sufocar tal rebelião.

7 - O número de mortos anunciado varia:
- o advogado Manuel P. Almeida em 1955 afirma que foram deitados ao mar centenas de nativos;
- o Capitão Salgueiro Rego em 1967 afirma que houve uma dezena de mortos;
- Bazil Davidson em 1955 aponta para 200 mortos;
- Edwin Munger em 1962 indica 2000 vítimas (mortos e feridos);
- Castro em 1980 concorda com Edwin, 2000 vítimas;
- Miguel Trovoada em 1962 indica centenas de pessoas massacradas;
- Mário Pinto de Andrade aponta para mais de 1000 mortos;
- Jornal de Havana em 1969 fala de 1032 mortos;
- o advogado Pereira de Castro em 1974 indica 30 a 40 vítimas;
- A PIDE em 1974 aponta para menos de 500 vítimas;
- Notícia de Luanda em 1974 indica que não foram mais de 100 mortos;
- Pablo Ezaguirre em 1981 diz que era inteiramente possível o nº de 1032 mortos, mas admite que se possa interpretar como sendo 10 mortos no dia 3 de Fevereiro ou seja 10 (mortos) em 3 (dia) de 2 (mês de Fevereiro).

Talvez nunca se chegue a nenhuma conclusão.

8 - Portanto face à míngua de história própria que desse razão ao nacionalismo independentista do arquipélago, é esta guerra, que nem uma guerra foi, considerada como “ marcando o ponto de partida de uma fase superior da luta em S. Tomé e Príncipe”, em que a Comissão de Libertação de S. Tomé e Príncipe (CLSTP) procurava reforçar a unidade entre a população nativa e os trabalhadores contratados estrangeiros.

9 - Além de terem endeusado um escravo violento que, segundo Cunha Matos, se chamava Amador Vieira, e que no dia 9 de Junho de 1595, em conjunto com um elevado número de escravos e de libertos, atacou de surpresa os cristãos que ouviam missa na igreja da Santíssima Trindade, degolando todos os brancos, acção que nada tinha a ver com lutas independentista, também foram aproveitados os acontecimentos de Batepá para, digamos, fabricar história e criar mártires.

Mas tal não era necessário, porquanto a tão esperada independência, lhes foi oferecida de mão beijada, após o 25 de Abril de 1974.
10 - Acrescentemos a referência que Camões fez a São Tomé (ilha) aferindo-a pelo apóstolo céptico, donde lhe veio o nome:

 
    “Sempre enfim para o Austro a aguda proa
    No grandíssimo golfão nos metemos,
    Deixando a Serra aspérrima Leoa,
    Co’o cabo a quem “das Palmas”nome demos.
    O grande rio, onde batendo soa
    O mar nas praias notas, que ali temos,
    Ficou, co’a ilha ilustre que tomou
    O nome dum que o lado a deus tocou.”⁶⁷

Será devido ao cepticismo do seu padroeiro que o seu povo não acredita em nada e está sempre revoltado? Primeiro com os governadores, depois com os bispos, depois como os colonialistas, e finalmente com os seus conterrâneos, sejam governo, seja oposição? Há 45 anos que se encontram independentes e continuam a deitar abaixo governos sobre governos. Quando acabará a Desordem em S. Tomé e Príncipe?

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*      Tenente-coronel de Artilharia. Professor Efectivo de Topografia e Geodesia da Academia Militar, Lisboa; Professor e Criador do Curso de Engenharia Topográfica no Instituto Politécnico de Beja, Professor de Topografia e Desenho Topográfico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral em Lisboa, Professor Convidado da Universidade dos Açores para as cadeiras de Topografia e Desenho Topográfico, em Ponta Delgada, e Professor de Topografia da Universidade Lusófona em Lisboa.

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1 Arlindo Manuel Caldeira - Tráfico de escravos e conflitualidade em S. Tomé e Príncipe e Congo no séc. XVI.
2 Arlindo Manuel Caldeira - Mulheres, sexualidade e casamento em STP - 1999.
3 Postais Antigos de STP - João Loureiro 2005.
4 Relatório de José António Caldas para o Vice-rei no Brasil sobre S. Tomé e Príncipe em 1755.
5 Idem, Idem.
6 Foto de Cristina Barroso 2009.
7 Tecido transparente de algodão ou linho.
8 Que fazem ruído com buzinas.
9 Com voz muito forte.
10 Palavras bíblicas que se reza ou se canta nos ofícios da igreja.
11 Postais antigos de STP - João Loureiro, 2005.
12 Arlindo Manuel Caldeira - Mulheres , Sexualidade e Casamento em STP - 1999.
13 Idem. Idem. Idem.
14 Arlindo Manuel Caldeira - Mulheres, Sexualidade e Casamento, em STP - 1999.
15 Postais antigos de STP. João Loureiro - 2005.
16 Foto de Cristina Barroso, 2009.
17 Idem. Idem.
18 Arq. Histórico de S. Tomé e Príncipe.
19 Inválidos, pessoa fraca, doentia e enfermiça.
20 A. Geral das Colónias - 1943 - nº 95 - José Brandão Pereira de Melo.
21 A Fortaleza de S. António da Ponta da Mina, na ilha do Príncipe - Ag. Geral das Colónias - 1943 - José Brandão Pereira de Melo.
22 Cunha Matos - Corografia histórica das Ilhas de S. Tomé, Príncipe, Ano Bom e Fernando Pó.
23 Comércio Externo de S. Tomé e Príncipe - Alfredo de Sousa Lisboa - J. I. Ultramar, 1963.
24 http://pt.wikipedia.org/wiki/Diocese_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%A.
25 Compêndio Histórico das Possessões de Portugal na África –Raimundo José da Cunha Matos - 1836.
26 Foto Cristina Barroso 2009.
27 Foto Cristina Barroso 2009, penso que seja Nª. Sª. da Conceição.
28 Foto Cristina Barroso, 2009.
29 Foto Cristina Barroso 2009.
30 Foto Cristina Barroso, 2009.
31 Pessoa que dá esmolas por conta própria ou alheia.
32 Fazer a mesma derrota, ir de companhia.
33 Abaixo de, subordinado ao Capitão, talvez o actual Imediato.
34 Indeferiu-se…
35 Dossel portátil, sustentado por varas que nos cortejos ou procissões cobre a pessoa que se festeja ou o sacerdote que leva a hóstia consagrada.
36 Transferido.
37 Endividado.
38 Compreender.
39 Entidade eclesiástica que preside ao Cabido.
40 Foto Cristina Barroso, 2009
41 Foto Cristina Barroso, 2009
42 Alambamento, casamento cafreal na África Ocidental.
43 Moralista Lagarra.
44 Idem. Idem.
45 António Ambrósio - Subsídios para a História de S. Tomé e Príncipe - 1984.
46 José Joaquim Lopes de Lima - “Ensaio sobre Estatística das possessões portuguesas na África Ocidental e Oriental, na China e na Oceânia - Livro II (Partes I e II), c.1850.
47 As Ilhas de S. Tomé e Príncipe - 1884 - Visconde de Pindela.
48 Gago Coutinho - Relatório dos trabalhos (da missão geodésica em S. Tomé e Príncipe) no ano de 1916.
49 Prof. J. Pereira Osório - 17FEV2009 - Boletim da S. Geografia Lisboa - Jan-Dez. 2009 - Pag. 40.
50 Foto de Cristina Barroso.
51 Limites das propriedades, marcos, estacas, estrema.
52 Foto Cristina Barroso.
53 Diário de Notícias, Lisboa, 19 de Dezembro de 2010.
54 Al-Hariri , Paris, Biblioteque National.
55 Fernando Castelo Branco, 1969, B.G.U. 523-524.
56 Bicalho - 2001.
57 Arquivo Histórico Ultramarino, S. Tomé e Príncipe, caixa 29.
58 Santos, 2005.
59 Santos, 2006.
60 Arq. Histórico Ultramarino, S. Tomé, caixa 43 - Prof. Dra. Neuma Brilhante.
61 Arquivo Histórico Ultramarino - S. Tomé e Príncipe - caixa 46.
62 Marta Bandeira de Freitas, Faculdade de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002.
63 Hermínio Ramos Ferraz, BGC 519/520, 1968.
64 Ainda hoje se consegue ver nos aeroportos das Ilhas de Ano Bom e Fernão Pó, vários aviões russos que se supõe serem de carreira.
65 JP Péronce - Hugoz - Le fil Rouge Portugais, 2004.
66 Michel Tournadre - Livro sobre S. Tomé e Príncipe - 2000.
67 Os Lusíadas - Luís de Camões - Canto V - Estrofe XII - Como diz o povo, Ver e Crer como S. Tomé!