Exm.º Senhor General Chefe do Estado-Maior do Exército

A Direção da Revista Militar agradece o seu apoio para a realização deste IV Encontro da nossa Revista, bem como a presença de Vossa Excelência no início dos trabalhos; entendemos essa presença com um estímulo para a continuação do percurso centenário desta tribuna das Forças Armadas e o reconhecimento do escrupuloso respeito pela isenção que decorre do seu estatuto Editorial.

–  Exm.º Senhor Tenente-general Comandante da Academia Militar.

–  Exm.º Senhor Representante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António Ventura.

Agradecemos o interesse, o apoio e a participação da Academia Militar e do Centro de História, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa que, desde a primeira hora, foram parceiros na preparação e realização deste Evento.

–  Exmos. Senhores Almirantes e Generais.

–  Exmos. Senhores Representantes dos Chefes de Estado-Maior da Armada e da Força Aérea.

Apresento os nossos agradecimentos pela vossa presença

Os nossos agradecimentos vão também para os Oradores e Moderadores que aceitaram colaborar nesta realização, pela disponibilidade para tratarem um Tema que, nos nossos dias e na atual situação nacional, se afigura difícil, para alguns desprovido de oportunidade e para outros, talvez até, dispensável.

A Direção da Revista Miliar escolheu “a Cultura e a Educação para a Defesa: onde estamos?”, como tema deste Quarto Encontro, distribuídos por dois subtemas, em dois painéis, partindo da convicção, de que só se preserva ou defende aquilo que se ama e só se é capaz de amar, aquilo que se conhece.

Estamos perante uma realidade em que a cultura, o conhecimento e a educação jogam um papel fundamental, onde as Instituições como as Forças Armadas, a Escola, em particular a Universidade, não podem ficar à parte e muito menos demitir-se dessa ação formativa, mesmo em ambiente adverso, responsabilidade que cabe também à política e aos que se assumem como líderes de opinião.

A defesa nacional é, também, constitucionalmente, um dever de todos os portugueses.

Na atual situação nacional, forças armadas e defesa nacional, têm sido temas de discussão, segundo uma ótica económica e financeira, com implicações nos efetivos, na organização, no equipamento e na capacidade operacional das Forças Armadas, que progressivamente tem vindo a ignorar aquilo que constitui o alicerce fundamental da Instituição, – a Condição Militar que, juntamente com a Disciplina, a Hierarquia e a Competência Profissional, são fatores da eficiência, da eficácia e da coesão militar.

Condição militar cujo paradigma se pode expressar de forma sucinta, pela completa disponibilidade dos militares para o cumprimento da missão atribuída, mesmo com o sacrifício da própria vida, conforme expresso no seu juramento de bandeira.

A Defesa Nacional, para além das suas componentes não militares, tem na Instituição Militar a expressão visível da vontade de defesa, da determinação e disponibilidade para defender os interesses nacionais, através da coação militar e a garantia de uma atuação pautada por um quadro de valores em que predominam o sentido da honra, a disponibilidade, a isenção, a determinação, o patriotismo, a gestão legítima da violência e o espírito de serviço e de sacrifício, perante situações extremas de risco de vida.

Embora este quadro de valores possa parecer, na atualidade, em contra corrente, fruto da perceção de uma marcada crise de valores, designadamente quando as sociedades se revelam mais materialistas e individualistas, movidas, naturalmente por uma procura do bem-estar, mas em que a solidariedade parece ser esquecida e os mais velhos são dispensáveis, incluindo uma visão social, marcada por uma postura economicista, em que, por exemplo, a saúde deve ser “racionada”, numa lógica de “custo-esperança de vida”, continua a ser urgente pugnar, pelo ideal do serviço público e pelos valores nacionais, combatendo a sua desvalorização e o desmantelamento, primeiro moral e psicológico e depois material, das instituições estruturantes do Estado.

É necessário que não se quebre o contrato de confiança, entre o Estado e a Instituição Militar e os cidadãos, traduzido num claro apoio da sua missão nacional e das opiniões públicas, à sua função de soberania e de serviço público e não, a expressão constante de uma dúvida latente, quanto à sua real necessidade, quanto à sua sustentação e quanto ao estatuto e dignidade dos seus servidores – os militares.

Quando o Estado deixa de exercer na plenitude as suas funções, de ser capaz de reconhecer e tratar de forma diferente o que é diferente, quando passa a ser percebido como um perturbador da vida dos cidadãos, numa sociedade livre e moderna, cria condições para alimentar uma crise que, antes de ser das Instituições, passa a ser sua.

Chamar a atenção para os Valores Nacionais, para a Educação e Cultura de Defesa e para as Relações Civis – Militares, constitui um dever de cidadania, em particular num momento em que o país, fruto da assistência da financeira, que deve dizer-se não é desinteressada, ou movida apenas pela solidariedade e que, para alem dos juros tem custos de execução, encontra limitações e hesita em se assumir como um actor pleno da Comunidade Internacional, na defesa dos interesse nacionais e da salvaguarda do bem-estar, segurança e justiça social dos portugueses.

É por causa dos valores nacionais e do sentido do que representa a defesa nacional para um país que, desde o século XII, sempre lutou pela sua liberdade e independência, que não pode haver hesitações na afirmação daquilo que se considera dever ser acautelado e de se alertar para tudo aquilo que ponha em causa a capacidade de garantir a soberania e a afirmação da individualidade e identidade nacionais.

Perante este quadro de interrogações é oportuno este debate e o mérito e reconhecida vivência, competência e autoridade moral, dos integrantes dos painéis e encerramento, são a garantia de que o Tema será devidamente tratado.

Não nos deve desmobilizar ou desmotivar, o saber-se que ter razão antes do tempo, ou ser incómodo por a expressar com oportunidade, provoca sempre, de quem é interpelado, reações complexas; primeiro, ignoram-na; depois, ridicularizam-na ou caluniam-na; a seguir, combatem-na; mas, por fim, contra tudo venceremos.

Muito Obrigado pela vossa presença neste IV Encontro da Revista Militar.

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* Presidente da Direção da Revista Militar.