Nº 2531 - Dezembro de 2012
A Segurança e o Saber
Professor Doutor
Adriano José Alves Moreira

A paz da guerra mundial de 1939-1945, que, na fundação da ONU em S. Francisco, haveria de seguir o hábito de ser proclamada a última das guerras, não foi justa para os chefes políticos que a conduziram, nem do lado dos supostos vencedores, nem dos vencidos: Adolfo Hitler suicidou-se, Mussolini foi morto pelos partigianos, Churchill foi de seguida derrubado pelos trabalhistas, De Gaulle demitiu-se em Janeiro de 1946, e apenas no Japão foi mantido o Micado pela sua utilidade reconhecida pelo General Mac Arthur que havia de protagonizar o primeiro conflito, na democracia americana, entre o poder civil presidencial (Truman) e o poder militar do herói que seria demitido por desobediência.

Se dermos lugar cimeiro, no que toca à crueldade dessa guerra mundial ao holocausto mandado executar por Hitler, talvez possamos acompanhar Jean-Claude Barreau e Guillaume Bigot nesta conclusão: “em Hiroshima morreu uma certa ideia de Progresso. Em Auschwitz, uma certa fé pacifista: a ideia, infelizmente falsa, de que tudo é preferível à guerra”.1

A maior parte das potências responsáveis pelo conflito e pela sua dimensão, tinham sido surpreendidos pela evolução dos acontecimentos, pela leitura errada da conjuntura, como aconteceu aos depois chamados muniquenses, pelo apego à mentalidade e aprofundamento do crescimento económico e dos mercados, como aconteceu aos EUA do todavia notável Roosevelt, que morreria antes do fim do conflito.

Vamos tentar relacionar este processo, que seria pontuado depois da Ordem Militar da OTAN – VARSÓVIA pelas custosas guerras marginais do Sul, incluindo a Coreia, o Vietname, ou a divisão do Império Britânico das Índias, em que Goa entrou sem lei nem história que legitimassem a violência, com duas situações de ignorância: uma perante os desafios do desmoronamento da ordem que até então fora desenhada e dirigida apenas por ocidentais; outra perante o globalismo anárquico em que nos encontramos.

Quanto à primeira situação, que se tornou evidente pela surpresa já mencionada dos governos ocidentais, desafiados por um pequeno homem (Hitler) de baixa estatura e pele escura que se guiava pela crença na superioridade racial, considero importante registar que foram os Estados-Maiores que deram um impulso precioso à prática da interdisciplina, destacando-se o apoio solicitado, não apenas à física que levou a Hiroshima, mas também às Humanidades em vista do pluralismo, sem precedente na dimensão dos exércitos e do teatro de operações. Unificar a coordenação e comando de gentes de todas as religiões, etnias, histórias de submissão e liberdade política, memórias conflituosas de passados que moldaram as identidades, projetos múltiplos de futuros, todos atingidos pela quebra da paz, e sem esperar nos horizontes fechados um futuro comum, foi um ato de inteligência que ficou marcado pelo sacrifício académico de Openheimar: tendo conduzido a investigação que conduzira à domesticação da energia atómica, e depois da primeira experiência no Deserto do Nevada, avisou, no Manifesto de Los Alamos, que nenhum governo deveria usar aquela capacidade em atos de guerra: foi punido severamente por isso.

A experiência da guerra, se deixou uma raiz que frutificou sobre a interdisciplina que desafiou a investigação e o ensino no século passado, também foi revelando conclusões que desafiavam respostas que não encontravam na experiência da guerra finda pistas satisfatórias.

Talvez deva creditar-se a essa experiência o renascimento, a divulgação do ideal da Europa unida, um conceito que desde logo enfrentou uma versão entretanto remetida para o esquecimento, mas agora revisitada em consequência da crise mundial, económica e financeira. Foi a conceção de uma Europa que, unindo-se, daria liberdade aos regionalismos como células de referência. Foi depois dos “Trinta gloriosos”, os anos que correram até 1975. Tratou-se da sequência dos movimentos juvenis que derrubaram De Gaulle no Maio de 68, e que, com líderes da dimensão anarquista de Cohn-Bendit, defendiam uma “Europa das Regiões”, que traria para a causa internacional a Bretanha, a Córsega, a Catalunha, a divisão da Bélgica.

Mas se esta versão, agora a renovar-se, foi ultrapassada, pelo que toca à segurança, aquilo que os ingleses chamam the guarantee of safety, os desafios apareceram inovadores, a desafiar os saberes adquiridos no conflito mundial que findou.

Em primeiro lugar o reforço da opinião pública, que afetou definitivamente a intervenção e retirada dos EUA do primeiro Iraque e do Afeganistão, perturbando, de caminho, a unidade do Conselho de Segurança, da OTAN, e do Conselho Europeu; a evolução rapidíssima para o fim do serviço militar obrigatório, um instrumento de integração que desapareceu ao mesmo tempo que a liberdade de circulação no espaço europeu, o descontrolo das migrações, a falta de políticas de integração, tudo ressuscitou a temática da diferença, e eventual conflito, entre o conceito de individuo, que é numérico, do conceito de cidadão que está ligado à nacionalidade, de comunidades institucionais e multidão sem solidariedades, e finalmente, para além da legalidade definida pelos Tratados postos em esquecimento, os poderes de facto que nenhuma lei cobre como acontece com o G20, ou para a imperatividade das sedes financeiras cujos centros decisórios são desconhecidos, para a falha de lideranças carismáticas como as que conduziram a guerra, para a crise das escalas de valores, para o regresso á invocação de valores religiosos para conduzirem ataques recompensados do fraco contra o forte.

Ao mesmo tempo, sendo centenas os novos Estados saídos da descolonização, os factos evidenciam que a maior parte deles não tem capacidade para responder aos desafios da natureza, aos furacões, às inundações, aos tremores de terra, às pestes que reaparecem, e assim por diante.

Quando, passado pouco mais de meio século sobre a fundação da ONU e proclamação das esperanças de um novo futuro, a crise mundial económica e financeira, que fez com que a fronteira da pobreza passasse para o Norte do Mediterrâneo, e o turbilhão do movimento muçulmano, a caminho de uma democracia anunciada como respeitosa do Corão, a acompanhar, deparamo-nos com duas orientações de pensamento, ao mesmo tempo cada uma delas mistura de ideologia com observações de rigor variável.

Um dos conceitos sustenta que os riscos de guerra existem sempre, que é necessário ter conceitos estratégicos de defesa apoiados em meios humanos e materiais apropriados. A dúvida está na perceção da evolução da circunstância, mas sendo por enquanto evidente que, na indefinida supercomplexidade em que vivemos e mal definimos, pelo menos é visível que falha a harmonia entre o poder das sociedades civis, o poder que as governa e a circunstância externa, que os condiciona.

A isto responde a corrente a que deu nome Maurice Bertrand, crente de que “uma revolução intelectual está em vias de preparação neste domínio e que ela será de uma amplitude sem igual na medida em que implicará uma transformação profunda da estrutura política do Planeta”.2

No fundo, a inspiração mais evidente deste regresso à família dos projetistas da paz baseia-se na premissa, que se tornou notada no seu tempo (1978), de Pierre Mendés France, segundo o qual “nenhum objetivo será jamais conseguido se a paz não for previamente assegurada”.

Os factos de apoio resumem-se à enumeração das medidas que impediram, durante meio século, o confronto entre os Pactos Militares que impuseram uma ordem no espaço onde deveria vigorar a Ordem da ONU, e que foram a origem do conceito de Aron, segundo o qual vivemos meio século em “guerra improvável e paz impossível”.

Os conflitos a que entretanto temos assistido, e que perduram, permitem verificar apenas, segundo supomos, sobretudo mudanças radicais no que toca à estrutura conceptual da segurança tradicional, e pouco sobre a evolução da corrente dos doutrinadores da paz: mudança do conceito de fronteira sagrada; substituição da defesa e segurança de cada Estado pela formação de regiona­lismos, de que a União Europeia ainda é o modelo mais acabado; a alteração da hierarquia das potências, em parte baseada nos avanços da ciência e da técnica; as fragilidades do forte contra o fraco; a separação da superioridade estratégica da superioridade financeira, evidente na crise ocidental; o enfraquecimento, e até desaparecimento, das escalas de valores tradicionais, alguns lesivos do apoio das populações aos seus poderes de defesa e segurança.

Tudo está a passar-se velozmente, em termos de a situação anárquica em que vivemos ser de extrema complexidade, que não consente juízos de certeza, que invalida rapidamente os juízos de probabilidade, e faz com que os juízos de possibilidade estejam sempre submissos a que acontece outra coisa.

Quando tudo se passa num período de crise financeira e económica mundial, a hierarquia das potências é obrigatoriamente revista, o interesse permanente de conteúdo variável exige observação constante, velhas categorias, como a de protetorado renascem mesmo cobertas por uma semântica que pretende salvaguardar pelo menos a antiga dignidade.

Pequenos países, como o nosso, não podem deixar de aderir ao apoio do novo regionalismo que tem forma e exemplo do projeto Europeu, agora em execução irregular, de por vezes duvidosa e por vezes evidentemente atentatória do projeto assinado, e também não pode ignorar, nem o poder externo lhe consente, que os limites financeiros à disposição do Estado estão muito aquém do exigível por uma segurança e defesa condicionada pela perplexidade do globalismo da circunstância externa.

Mas, assim como a última guerra mundial, que tantos Estados surpreendeu, tornou evidente o recurso à interdisciplina numa dimensão talvez nunca antes praticada, agora a supercomplexidade exige a transdisciplina, que suponho deve ser uma exigência da atenção dos Estados em situação de exógenos, periféricos, funcionais, pobres. Isto porque se é grave que os meios à disposição das forças de segurança e defesa, designadamente na época tecnocrática que vivemos, é muito mais grave que o saber e o saber fazer desapareçam ou se desatualizem. É seguramente mais grave, quanto ao futuro, do que desaparecer a frota de pesca e os estaleiros, a inevitável perda do saber e do saber fazer. Nas forças de terra e mar, e na força aérea, igualmente a simultânea falha de meios e perda progressiva do saber e do saber fazer é o maior impulso para a inviabilidade de recuperar uma situação igual na comunidade das nações, quer pela dimensão, se mantenham soberanos em atuação individual, quer tenham de inscrever-se em regionalismos de amparo, força, e intervenção coletiva assumida, ponderada, e respeitada.

É por isso que não é possível deixar de sustentar uma orientação que preserve, acima das deficiências inevitáveis pela debilidade financeira, o aparelho do ensino, investigação, e da segurança e defesa em todas as frentes, em todos os níveis, e abrangendo da globalidade em movimento.

Durante meio século de OTAN, não foi a capacidade de material estritamente português, nem o poder funcional que depende da geografia, nem sequer a conceção dos valores da identidade, que prevaleceram e mantiveram o respeito nunca quebrado da nossa participação: foi o saber e o saber fazer, ainda que os meios exigíveis estivessem a cargo alheio.

Por isso deve ser prestada atenção à exigência de a rede do ensino, nesta área da segurança e defesa, ter a dignidade universitária, participar na definição da transdisciplina que os tempos exigem, acentuando até que tal área é talvez a que hoje melhor responde à necessidade de entrelaçar as ciências duras com as humanidades, tendo sempre visto que é necessário acrescentar ao conceito de uma Europa da informação e do saber, a Europa da sabedoria, isto é, dos valores, que são parte tão fundamental dos militares ao mesmo tempo doutos e valentes.

O seu lugar efetivo no Conselho de Reitores é uma exigência do interesse público, e nas condições atuais um pequeno passo que não aumenta as inquietações dos contribuintes, não perturba o orçamento que é o nosso evangelho de cada dia, e enriquece o país, aquilo a que começamos a estar menos habituados.

 

Neste aspeto, desejamos que não se repita a advertência do Padre Vieira, isto é, que fazemos o que devemos, e a Pátria o que é costume. Abramos um espaço que não afete o orçamento, e ajude a recuperar a igualdade entre as nações.

 

*     Presidente da Academia das Ciências de Lisboa. Presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa.

   Barreau e Bigot, Toda a história do mundo, Teorema, Lisboa, 2009, pg. 357.

   Maurice Bertrand, Le fin de l’Ordre Militaire, Presse de Sciences Po, 1996, pg. 13

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Professor Doutor

Adriano José Alves Moreira

Nasceu em Grijó, Macedo de Cavaleiros, a 6 de Setembro de 1922.

Doutor pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, do qual foi Professor Catedrático, Diretor e Presidente do Conselho Científico.

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid.

Professor da Universidade Católica Portuguesa.

Professor do Instituto Superior Naval de Guerra – Lisboa.

Professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Professor da Universidade Aberta.

Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa.

Doutor Honoris Causa pelas Universidades da Beira Interior, Aberta, Manaus, S. Paulo, Bahía, Brasília, Rio de Janeiro, do Recife, e de S. Vicente de Cabo Verde.

Professor Honorário da Universidade de Santa Maria – Brasil.

Curador da Univer

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