D. Januário Torgal Ferreira apresentou a sua resignação como bispo das Forças Armadas

No mês de fevereiro de 2013, em virtude de ter atingido o limite de idade como Bispo, completado 75 anos de idade no corrente ano, de acordo com as normas de direito canónico da Igreja Católica, Dom Januário Torgal Ferreira apresentou a sua resignação do cargo de responsável pela Diocese das Forças Armadas e de Segurança à Cúria Romana.

Jantar convívio de Oficias das Forças Armadas na situação de reserva e de reforma

Alguns Almirantes e Generais, Ex-Chefes de Estado-Maior, organizaram um jantar convívio, para se discutir a Condição Militar e as reformas das Forças Armadas, em Lisboa, nas antigas instalações da FIL, e no Porto, no mês de fevereiro de 2013.

A fim de serem evitadas eventuais interpretações especulativas, só participaram no jantar oficiais nas situações de reserva e reforma.

No final do jantar, o General Loureiro dos Santos leu um texto, elaborado pela organização do evento, relativamente ao assunto em epígrafe.

Comunicado do Conselho de Chefes de Estado Maior, a propósito da reforma das Forças Armadas em curso

CONSELHO DE CHEFES DE ESTADO-MAIOR

COMUNICADO

O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

O Chefe do Estado-Maior da Armada

O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

O Chefe do Estado-Maior do Exército

Têm registado, com a atitude institucional que lhes compete e a sobriedade que a situação impõe, várias iniciativas e atividades, oriundas de diversos setores da Sociedade, bem como a profusão de notícias que têm sido difundidas por alguns órgãos de Comunicação Social, relacionadas com as Forças Armadas, no âmbito da sua organização, dimensão, funcionamento e da Condição Militar, a que os militares estão sujeitos por juramento livremente assumido.

Considerando pertinente debater a Missão e a estrutura das Forças Armadas e face à diversidade de opiniões que têm vindo a público, os quatro Chefes Militares, de forma solidária e responsável, continuarão a pugnar para que as Forças Armadas mantenham a serenidade, a coesão e a disciplina, condições essenciais ao seu funcionamento, no sentido de garantir o cumprimento das Missões que lhes estão cometidas e que têm executado, de forma exemplar, no Território Nacional e nos exigentes Teatros de Operações onde estão projetados, servindo a Pátria e dignificando Portugal no seio da Comunidade Internacional.

Os Chefes Militares, com a responsabilidade inerente à sua ação de comando, onde se enquadra o dever de tutela perante os seus subordinados, no âmbito da Condição Militar e o seu inalienável sentido de serviço, têm desenvolvido e apresentado, no quadro das orientações políticas emanadas, os trabalhos para a transformação coerente das Forças Armadas, preservando os valores e os princípios incontornáveis da organização militar, designadamente, no quadro do Ciclo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, em curso.

Cientes do método, sensibilidade e importância da matéria em apreço, os Chefes Militares prosseguirão este caminho, continuando com lealdade e frontalidade, perante a tutela política e os seus subordinados, os trabalhos de adequação das estruturas e das capacidades das Forças Armadas à realidade do ambiente estratégico prevalecente e previsível, tendo sempre presentes o moral das Pessoas e a indispensável garantia de prontidão das Forças Armadas.

Os Chefes Militares reconhecem e sublinham o elevado sentido de Missão e de responsabilidade que os militares têm demonstrado e reiteram a sua confiança nos Homens e Mulheres que comandam e na sua atitude de dedicação e rigor no cumprimento, com qualidade e segurança, das Missões atribuídas às Forças Armadas, sempre ao serviço de Portugal e dos Portugueses, especialmente, no contexto difícil que o nosso País atravessa.

Conselho de Chefes de Estado-Maior, 25 de fevereiro de 2013

Colóquio sobre as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, na Assembleia da República

Nos termos da Lei de Defesa Nacional, a adoção do Conceito Estratégico de Defesa Nacional é precedida de um debate na Assembleia da República (AR) das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, por iniciativa do Governo ou de um grupo parlamentar (Artigo 7º/3 da Lei Orgânica nº 1-B/2009, de 20 de julho). Tendo o Governo apresentado à AR as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, em 2 de janeiro de 2013, as mesmas que baixaram à Comissão de Defesa Nacional, com vista a uma apreciação prévia à realização do debate no Plenário.

Neste âmbito, a Comissão de Defesa Nacional deliberou levar a cabo um colóquio com um conjunto de personalidades exteriores à AR, além da audição conjunta do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e dos Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, que teve lugar em 5 de fevereiro, pelas 15 horas, na Sala D. Maria.

Assim, no dia 19 de fevereiro de 2013, na Sala do Senado, teve lugar o Colóquio “Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, cujo programa contou com intervenções de personalidades convidadas, segundo o programa seguinte (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheEvento.aspx?BID=94566):

09h30 – Abertura

Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Ferro Rodrigues

09h45 – Painel I

Prof. Doutor Luís Fontoura

Moderador: Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Miranda Calha

Debate

11h00 – Painel II

Dr. Carlos Gaspar

Prof. Doutor Miguel Monjardino

Moderador: Membro da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Correia de Jesus

Debate

15h00 – Painel III

General José Luís Pinto Ramalho

Prof. Doutor Jaime Nogueira Pinto

Moderador: Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado João Rebelo

Debate

17h00 – Encerramento

Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado José de Matos Correia

Posteriormente, no dia 8 de março, no quadro das suas competências, o plenário da AR levou a cabo um debate sobre as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o qual contou com uma intervenção do Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco.

Assinatura do protocolo de colaboração para criação do Centro de Estudo e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro

No dia 4 de março de 2013, em Sabrosa, decorreu a cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a criação do Centro de Estudos e Inves-tigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD), pelas três entidades fundadoras – Câmara Municipal de Sabrosa, Exército Português e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), respetivamente representadas pelos seus responsáveis máximos, Dr. José Manuel de Carvalho Marques, General Artur Pina Monteiro e Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira.

A cerimónia que decorreu no Auditório Municipal onde esteve patente uma exposição de temática militar, contou a presença de numerosas entidades militares e civis que se associaram ao CEISDTAD como membros fundadores. Foi patente, por ocasião dos discursos, a forma entusiástica e dinâmica como as três instituições perspetivam o Centro de Estudos, ao projetar futuras ações a desenvolver. No final da cerimónia, associou-se o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (SEADN), Dr. Paulo Braga Lino, também na qualidade de membro fundador.

 Seguiu-se, na UTAD, o 1º Seminário do CEISTAD, subordinado ao tema “Guerra Irregular em Ambiente Tecnologicamente Sofisticado“, no qual foram oradores o General José Alberto Loureio dos Santos e o Tenente-coronel Francisco Proença Garcia (ambos sócios da Revista Militar) e o SEADN.

O General Loureiro dos Santos, natural de Sabrosa, é o inspirador do CEISDTAD, como um centro de investigação multidisciplinar que terá como temas de estudo eventos e fenómenos relacionados com as alterações decorrentes das implicações do desenvolvimento científico e tecnológico, em conflitos de diversos tipos, em ambientes de guerra irregular.

Simultaneamente, este Centro funcionará como repositório da memória histórico-militar de Trás-os-Montes e Alto Douro, acolhendo igualmente o espólio, militar e académico do General Loureiro dos Santos.

Tropas portuguesas no Mali

Após a aprovação no Conselho Superior de Defesa Nacional, quatro militares portugueses irão integrar, no mês de março de 2013, a missão de treino das Forças Armadas do Mali sob a égide da União Europeia, na missão designada por “European Union Training Mission Mali” (EUTMM).

Exercício de Cooperação bilateral entre as Forças Armadas Belgas e Portuguesas

Estiveram de novo em Portugal, durante o mês de março de 2013, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral – “Memorandum of Understanding” –, entre a República de Portugal e o Reino da Bélgica, militares para-comandos do Exército Belga e aeronaves C-130 da Força Aérea.

Voto de agradecimento e louvor ao Sócio Efetivo Tenente-coronel Miguel António Silva Machado

A Assembleia-Geral da Revista Militar, realizada em 13 de março de 2013, deliberou aprovar, por unanimidade e aclamação, a seguinte proposta, apresentada pela Direção da Revista

VOTO DE LOUVOR

O Tenente-coronel Miguel António Silva Machado, Sócio Efetivo nº 254, tem dado uma relevante prestação à Revista Militar, designadamente, no quadro da sua regular publicação, tendo assumido, a convite da Direção e desde 1 de fevereiro de 1998, o permanente encargo do Capítulo “Crónicas Militares Nacionais”, uma responsabilidade levada a cabo, pontualmente, de forma leal, isenta e competente, com elevado grau de empenho, extraordinária dedicação e notável sensibilidade para os temas do âmbito editorial da Revista.

Considerando as qualidades acima expostas, tendo o Tenente-coronel Miguel Machado manifestado, por razões de natureza particular, a falta de disponibilidade para continuar a realizar aquelas tarefas, desde o pretérito dia 1 de janeiro, é de justiça propor à Assembleia-Geral um voto de agradecimento e louvor, destacando o seu excelente contributo para o prestígio da Revista Militar, ao longo de 15 anos.