Nº 2539/2540 - Agosto/Setembro de 2013
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Coronel Henrique Pires Monteiro burilou, ao longo de várias décadas, uma interpretação original da relação entre as ciências sociais e a teoria da guerra. Hoje, é um dado quase adquirido a inserção do estudo da guerra e da teoria da guerra no campo das ciências sociais[1]. A ótica de Henrique Pires Monteiro permitiu-lhe desenvolver uma compreensão mais abrangente da realidade conflitual e uma conceção mais lata do significado da guerra. Esta concetualização da guerra como realidade social, passível de ser estudada pelas ciências sociais, era, à época, em Portugal, extraordinariamente ousada e original. Para os seus camaradas, que ousavam nutrir-se no seio de Atena, a questão da guerra era um fenómeno a que só o saber militar – o saber estratégico “tout court”, estritamente militar – caberia desnudar a intimidade.
Este excurso procurará apresentar ao leitor o pensamento original de Henrique Pires Monteiro. Não se trata de um autor prolixo. A sua pequena obra encontra-se dispersa por um curto número de textos de pequena dimensão, escritos entre os anos trinta e os anos cinquenta, mas, no panorama desolador do pensamento fundamental sobre teoria da estratégia e teoria da guerra que caracteriza, o saber estratégico português do período entre-as-guerras e do início da Guerra Fria, Henrique Pires Monteiro, não só é uma bruxuleante luz, como uma centelha que escancara a evolução da ciência social nas décadas subsequentes ao fim da II Guerra Mundial e que, transbordando do campo militar, torna o estudo da guerra e o conhecimento operacional da ação bélica num dos componente do conhecimento científico (em sociologia, em relações internacionais, nos estudos de segurança, na história, etc.).
O estudo do pensamento de Henrique Pires Monteiro será criticamente efetuado, comparando as perspetivas que o delineiam com a de outras obras da época, quer nacionais, quer estrangeiras, e em contra espelho com a teoria contemporânea da estratégia. Desse modo, pode de forma mais precisa observar-se o que a teoria social da guerra de Henrique Pires Monteiro tem de inovador e o que permanece ainda de arcaico no seu horizonte concetual.
A história da estratégia tem grande valor para a contemporaneidade e para o estudo dos conflitos coetâneos. A guerra, essa grande dinâmica camaleónica, como dizia Clausewitz[2], tem uma pletora de formas verdadeiramente mutantes. O conhecimento efetivo das guerras passadas e das estratégias de antanho permite ao estratego contemporâneo desenvolver uma paleta de conhecimentos sobre a conflitualidade e a conflitualidade armada que o tornam mais apto a defrontar as diversas configurações com que aquelas o defrontam.
O estudo do pensamento de Henrique Pires Monteiro é, assim, um contributo, quer para o conhecimento sobre um quase desconhecido pensador português da guerra e da estratégia de meados do século XX, quer para o aprofundamento da nossa compreensão sobre o que é a estratégia e a guerra.
Henrique de Pires Monteiro (1882-1958) representava nos anos 30 do século XX uma voz do pensamento republicano. Como oficial, a sua carreira terminou no posto de coronel, tendo sido um dos reformados da “purga” salazarista de finais dos anos 30[3], passando ao quadro de reserva com o posto acima citado, em 9 de Dezembro de 1938. A sua carreira incluiu a participação na Grande Guerra, quer como Chefe do Estado-Maior da coluna Pereira d’Eça em Angola (1915), quer como chefe da Repartição de Organização de Instrução do Quartel-General do Corpo Expedicionário Português (CEP), entre 1917 e 1918. Foi ministro da República sobraçando a pasta do Comércio e Comunicações no gabinete conservador de Álvaro de Castro, em 1924, deputado e Governador-Civil do Porto, entre 1919 e 1921, tendo pertencido, quer ao Partido Republicano Português quer ao partido Reconstituinte quer à Ação Republicana[4]. Era um republicano típico e a sua visão teórica dos anos 30 aos anos 50 do século passado refletia um ideal democrático que se exprimia numa perspetiva da realidade militar que ultrapassava a tradicional e fechada conceção de si – do Exército –, como uma corporação social e profissional muito específica e distinta da sociedade, e rompia com a ideia de guerra num sentido estritamente político-militar. Nesse sentido, a chave da sua reflexão tornar-se-ia a relação existente entre as ciências sociais e as ciências militares, nas quais estas mais não seriam que um capítulo daquelas[5]. Esta visão já se começava a exprimir num texto de 1932 sobre a mobilização nacional.
Em 1932, no contexto da sua atividade como oficial da Administração Militar, Henrique Pires Monteiro efetua uma conferência sobre a mobilização militar, posteriormente publicada[6]. Henrique Pires Monteiro começa por salientar que cabe ao Exército enquadrar a Nação para a guerra[7]. Os futuros generais Raul Esteves e Júlio Botelho Moniz repetiriam mais tarde este mesmo imperativo. Cabia ao Exército enquadrar a mobilização da Nação para a guerra[8]. O Exército português surge assim como o eixo à volta do qual toda a lógica da mobilização se deve estruturar e para a qual se deve dirigir. A mobilização, como refere o autor, visa pôr o Exército em condições de se organizar e deslocar, e de passar de uma organização de pequenos efetivos em tempo de paz a uma organização de grandes massas em tempo de guerra. Nesse sentido, o autor refere a evolução orgânica dos exércitos, e considera que a cúpula desse processo é o exército miliciano, reduzido em tempo de paz ao núcleo de treino e cobertura e em tempo de guerra às forças bélicas de campanha[9]. Nesse sentido, o autor pugna por um exército de massas. A distinção entre um modelo de organização miliciano e um modelo de organização dotado de um quadro permanente, combinando a componente profissional com um serviço universal militar para todos os mancebos é que poderia ser motivo de discordância.
Henrique Pires Monteiro refere que, até à Grande Guerra, o problema económico da guerra se limitava à questão financeira, e só depois da sua eclosão, os beligerantes se aperceberam da importância geral de todas as atividades económicas. O autor traz então à liça a famosa frase de Poincaré de que a guerra fora uma constante criação e lembra a mobilização geral do Comité de Salvação Pública, durante o terror, como paradigma da futura forma de mobilização para a guerra[10]. A mobilização até 1914 era tão só militar; depois de 1914 tornou-se militar, moral e civil, denominando este termo a mobilização administrativa, económica, financeira, industrial, científica e dos transportes. É a mobilização integral, com a estatização absoluta de todo o processo[11]. A obra começa por analisar a mobilização moral, defendendo que a sua consecução era muito mais facilitada se fosse obra de uma “perfeita Democracia”[12], citando, para legitimar esta perspetiva, o filósofo Benedetto Croce[13]. A moral interna é decisiva porque a retaguarda pode corromper a frente, e a garantia que isso não sucederá depende de uma educação cívica da população. Como afirma o autor, a mobilização moral é obra da educação[14].
Começa logo por aqui a discordância de Henrique Pires Monteiro relativamente a outros autores coevos. É certo que ele parece seguir na linha de valorizar o papel das Forças Armadas, em detrimento do papel civil, mas ao contrário de um Raul Esteves, que vê nestas o elemento moralmente robusto, fortificante e exemplar no sentimento nacionalista, que puxa o resto da sociedade[15], já Henrique Pires Monteiro considera o valor do exército no quadro conjunto moral da sociedade. Não deixa de ser sintomático dessa perspetiva a disposição da questão da moral na obra de cada um dos autores citados. Em Raul Esteves fecha a obra, em Henrique Pires Monteiro abre-a, porque na ótica dele é a condição central de toda a eficácia do processo de mobilização. A proeminência da dimensão moral do povo no esforço de guerra justifica por seu turno o desejo de assegurar que durante a guerra o parlamento jamais deixe de funcionar, na medida em que é o fundamento da legitimidade nacional[16]. Parece ser uma clara lógica democrática, visto o parlamento ser a representação da expressão política da vontade popular. A sua manutenção em funções numa guerra total significava o predomínio da legitimidade democrática[17].
Esta legitimidade democrática conserva-se mesmo na organização do processo administrativo da mobilização e da condução da guerra. Onde, por exemplo, Júlio Botelho Moniz vê uma direção absolutamente unificada na pessoa de um Duce[18], perspetiva Henrique Pires Monteiro uma estrutura interministerial e a disseminação dos gabinetes de mobilização pelos diversos ministérios[19]. É certo que, depois, considera que a zona de guerra deve ser subordinada de forma o mais livre possível ao comandante-chefe, dando como exemplo a situação de Joffre durante a Grande Guerra. Cita então Millerand, dizendo que o comandante-chefe deve ter então a maior liberdade de ação possível[20]. Mas, depois, Henrique Pires Monteiro limita essa liberdade de ação, não na direção das operações em si, visto que deve ser dada bastante latitude à ação do comandante-chefe, mas sempre subordinada ao governo, à direção da guerra que é competência do governo, de modo a evitar-se qualquer loucura de uma das partes. A omnipotência e integração num só organismo, ou numa só personalidade da direção da guerra e da direção das operações, pode ser profundamente negativa[21]. Esta ideia leva o autor a valorizar o Conselho Superior da Defesa Nacional (CSDN)[22] e a considerar como errada a sua supressão, em 1929, em prol do Conselho Superior do Exército, visto, desde logo, dificultar a coordenação entre o Exército e a Armada, propondo em seguida a criação de um ministério da defesa nacional que una, sem fundir, a Armada e o Exército e facilite a sua coordenação[23]. Sem essa coordenação, a situação de desconhecimento total dos planos da Armada pelo Exército e dos planos do Exército pela Armada manter-se-ia[24].
A obra termina com uma breve análise das circunstâncias políticas que obrigariam Portugal a intervir num conflito. O autor começa por valorizar a pertença de Portugal à Sociedade das Nações (SDN), e a considerar que a intervenção do país no exterior deveria ser enquadrada numa ação coletiva contra um perturbador da paz mundial[25]. Esta posição exprime a postura legalista e juridicamente legitimista de Henrique Pires Monteiro[26], típica de maioria das elites republicanas, e estaria em profundo contraste com a visão salazarista de hostilizar a SDN e a comunidade internacional aquando da Guerra Civil de Espanha[27]. Na verdade, Salazar viu sempre com muita desconfiança todo o tipo de organizações internacionais[28].
Nos anos subsequentes, Henrique Pires Monteiro incidiria boa parte da sua preocupação intelectual e da sua reflexão político-estratégico-militar no relacionamento entre a atividade marcial, a ciência militar, e as outras ciências sociais, que ele considerava intimamente interligadas, fruto da emergência da guerra total. Os conhecimentos militares emergem assim como uma ciência social, o ramo mais complexo das ciências visto ter como objeto o Homem. O estudo da guerra deriva da sociologia e a ciência militar abarca tão só uma parte do vasto mundo dos estudos da guerra. Os fins da guerra são ditados pelo poder político (a política), mas a condução da ação na guerra cabe à estratégia (a ciência de combinar os diversos meios da guerra com vista a atingir os fins da guerra). A ciência militar inclui, além da estratégia, a tática, a organização e a logística. A política da guerra não é militar, mas parte da ciência política. A política dirige a guerra, a ciência militar dirige as operações na guerra. O que explica a ideia, exposta anteriormente, de que a direção de guerra deve ser coletiva (pois é nacional e política), mas a condução operacional desta, a ação estratégica, dever ser centralizada numa cabeça única (a chefia militar), assegurando-se assim a imprescindível unidade de comando. É por isso, para o autor, imprescindível ligar a ciência militar às outras ciências sociais[29]. Esta perspetiva era acentuada pela ideia de que a guerra não era um fenómeno transitório, mas estava incrustada na espécie, como expressão do instinto de defesa, instinto necessário à preservação da humanidade, sociológico por isso, e passível por conseguinte de estudo científico[30].
A visão, olhada à luz da nossa contemporaneidade, é notável, quer porque, como acontecerá durante e após a Segunda Guerra Mundial, se torna evidente a necessidade de integrar na decisão e condução da guerra fatores não militares, mas que são fundamentais para a consecução positiva do conflito, como a gestão económico-organizacional, a ciência-tecnologia, a psicologia de massas, etc., elementos que o fator nuclear ainda tornaria mais imprescindíveis, de modo a procurar compreender o facto conflitual, não numa estrita visão militar, mas inserindo-o e enquadrando-o num mundo mais vasto da ação civilizacional do homem[31]. Na realidade, como já observava Clausewitz, a guerra insere-se num continuo histórico, no fluir do tempo, e interage continuadamente com toda a arquitetura sócio-temporal em que se insere, que a envolve e a delineia[32] (não o cesura). A guerra emerge, para o nosso autor, como realidade social, civilizacional e não somente militar. Esta visão, apesar de publicada nas páginas da institucional Revista Militar, ia contudo claramente ao arrepio da visão dominante nas Forças Armadas nos anos 30 e 40 do século passado, onde, no máximo, se considerava que as necessárias variantes não militares do conflito teriam de estar subordinadas ao poder/fator militar (cfr. infra as visões de Raul Esteves e Júlio Botelho Moniz, como exemplares).
É certo que a visão de Henrique Pires Monteiro, não deixa ainda de espelhar alguns dos elementos clássicos da compreensão da guerra e da atividade militar. Confrontando-se de forma paradoxal com a sua visão alargada do estudo da guerra, emerge a sua visão clássica da estratégia como elemento da ciência militar, objeto tão só do universo militar[33], subordinada à política militar que definiria os fins militares, contrariamente ao que sucederia acentuadamente após a Segunda Guerra Mundial com a emergência da estratégia nuclear e da estratégia subversiva e contra-subversiva, que a impulsionariam para uma relação direta com o nível político, para lá dos órgãos militares. A estratégia transbordaria o elemento militar e ligar-se-ia diretamente à política, passando a definir os fins gerais da guerra, que seriam desenvolvidos através das Estratégias Gerais no campo militar e não militar[34]. Henrique Pires Monteiro tinha uma visão clássica da estratégia, advinda do século XIX, ainda dotada de força conceptual na maioria dos países europeus e nos Estados Unidos da América, nos anos 30[35]. Assim, o seu pensamento é simultaneamente portador de uma visão clássica tradicionalista sobre o conceito de estratégia e inovadora-modernista sobre o estudo da guerra. É, portanto, menos na dimensão estratégica, e mais na dimensão político-militar, que se pode encontrar as perspetivas mais inovadoras do autor, ao arrepio do horizonte conceptual dos seus camaradas coevos.
É inovador na defesa que fará de uma unidade de comando da organização militar, não no sentido totalitário de uma subordinação total a um chefe, como Júlio Botelho Moniz, mas no caminho da unidade e integração das forças de terra, mar e ar num único organismo político e militar, elemento indispensável face à guerra futura, total, tridimensional e pluridimensional, integrando não só forças militares, mas também fatores não militares, morais, económicos, etc.. Face a umas Forças Armadas que só cooperam no papel, propõe a reativação do Conselho Superior de Defesa Nacional e do Conselho Superior de Direção de Guerra. Na guerra moderna, a dominância das operações combinadas seria decisiva pelo que era necessário pensar a realidade militar também de forma mais abrangente, considerando as operações anfíbias e a questão do Império Português, obrigando, em consequência, a pensar-se numa estratégia que integrasse a Armada e o Exército[36].
A Segunda Guerra Mundial dar-lhe-ia razão, pelo que, em 1952, retornaria o autor à temática da “fusão das Forças Armadas” salientando que não bastava formar um Ministério da Defesa, limitado a justapor-se aos dois ministérios, da Armada e do Exército, para unificar o comando[37]. Era necessária nova orgânica que fizesse desaparecer o desconhecimento mútuo e a compartimentação, e unificasse estrategicamente os diversos ramos das Forças Armadas. O ministro responsável pelo Ministério da Defesa deveria ser civil e ter a responsabilidade política para o uso do instrumento militar[38], o que, para o caso, era uma crítica bastante acutilante ao domínio ‘santoscostista’ do Exército e, em geral, das Forças Armadas. Na realidade, só depois do 25 de Abril, não só passou, então, a existir um Ministério da Defesa, como este a ser gerido por ministros civis, subordinando efetivamente o poder militar ao poder civil[39]. É claro, os períodos de 1936-44 e 1961-62 em que Salazar interinamente controlou o Ministério da Guerra, poderiam ser referidos como de subordinação do poder militar ao poder civil, contanto a realidade demonstre que estamos a falar de um momento muito específico e de uma relação demasiado complexa para ser reduzida a hegemonia civil do poder castrense. Na realidade, a longa interinidade de Salazar deriva, por sua vez, do peso do poder marcial na ordem política de então[40].
Outra perspetiva inovadora resultaria da convicção que a guerra total obrigava a um estudo alargado e coletivo da defesa nacional, que inserisse não só o elemento militar, mas outros, de carácter económico, psicológico, social[41]. É neste sentido que, muitos anos depois, não se coibia o autor de salientar a dimensão pedagógica e psicológica da arte de comandar, referindo que essa arte fundamentava-se cientificamente na ciência social denominada de psicologia, principalmente no ramo da psicologia coletiva, na medida em que o comando convence mais do que obriga[42]. Facto tão ou mais importante quando, apesar do peso da tecnologia e do industrialismo, o homem continuava a ser o fator chave na guerra. E por assim ser, afirma o autor, é que a consciência cívica era o fator principal na decisão dos conflitos[43]. Era a posição que consubstanciara sempre o pensamento político e estratégico de Henrique Pires Monteiro, e que se refletia no ideal de democraticidade da sociedade e de subordinação do poder militar ao domínio civil. Num certo sentido, a inovadora perspetiva do autor era uma expressão de uma certa visão republicana de ver a vida política e, em consequência, a guerra, e teria sido a forma de Henrique Pires Monteiro manter a sua oposição intelectual ao poder do Estado Novo e à sua visão do papel e da ação das Forças Armadas portuguesas.
Henrique Pires Monteiro desenvolveu durante duas décadas algumas reflexões, muito originais para a época, sobre a teoria da guerra como ciência social. A visão do autor ia ao arrepio do que era tradicionalmente pensado sobre a guerra, objeto ainda, e no essencial, de um horizonte de interpretação estritamente militar e marcial. Pelo contrário, para Henrique Pires Monteiro, e talvez, movido pelo estudo que desenvolveu sobre a “Mobilização dos Estados”, a guerra era uma abrangente realidade social, que tocava em todos os aspetos da vida nacional e que devia ser estudada no campo das ciências sociais, ciências do Homem, na leitura do autor, de que a ciência militar era uma componente.
Pelo contrário, em contraste com a visão que o autor apresenta do estudo da teoria da guerra como uma teoria social, a Estratégia desponta como um campo estritamente relacionado com o militar e subjugado ao ditame deste campo. A política relaciona-se com a força armada, que, por sua vez, delineia a ação estratégica.
Esta leitura contraditória deriva, muito provavelmente, do sentido prático da realidade que envolve Henrique Pires Monteiro. Como não havia, em Portugal, e no Ocidente, em geral, um órgão administrativo encarregue do concebimento da estratégia, mas só a formal arquitetura militar, com que cada Estado lidava com a conflitualidade armada e a guerra, inviabilizou que a conceção ampla de guerra, em Henrique Pires Monteiro transbordasse para uma leitura igualmente abrangente da estratégia. O foco militar, no que trata ao órgão de planeamento da guerra e de concebimento da Estratégia, faz com que Henrique Pires Monteiro seja incapaz de percecionar que o alargamento do conceito de guerra e à sua inserção no campo das ciências sociais implicava o ampliamento do campo de ação da estratégia.
Não obstante, trata-se de um pensamento de alguma originalidade, e essa originalidade advém da leitura política que Henrique Pires Monteiro faz da guerra, marcada para uma visão cívica, que lhe permite aperceber-se da necessidade de ultrapassar o estrito facto militar, inserindo-a no amplexo social e político que a origina e que faz dela um efetivo objeto de estudo das ciências sociais.
1 Veja-se Cfr.Stéphane Audoin-Rouzeau, Combattre, Paris, Seuil, 2008, pp. 10-14.
[2] Cfr. Karl Von Clausewitz, On War, Princeton, Princeton University Press, 1994, p. 89.
[3] Passou à reserva em 1938. Sobre a forma como Salazar saneou o Exército de elementos republicanos nos finais dos anos 30, o melhor texto sobre o assunto continua a ser o de Cfr. Telmo Faria, Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas, Lisboa, Cosmos/IDN, 2000, pp. 176-205.
[4] Esta breve introdução biográfica deve-se a Cfr. A. H. Oliveira Marques, Coord., Parlamentares e Ministros da 1ª República (1910-1926), (s/l), (s/d), p. 311 e Cfr. “Pires Monteiro (Henrique)”, Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, (s/d), (s/l), 21º Vol, p. 956.
[5] Maria Carrilho refere que a I República procurou dar uma formação bem mais alargada aos oficiais do Exército, que incluísse não só as habituais disciplinas vocacionadas para a atividade militar em sentido mais estrito e operacional, mas também outras de carácter mais político e social. Era a perspetiva republicana de socialização militar. Cf. Maria Carrilho, Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no Século XX, Lisboa, Imprensa Nacional, 1986, pp. 235 e 237.
[6] Cf. Henrique Pires Monteiro, Mobilização dos Estados. Alguns dos seus aspectos, Porto, 1932.
[7] Idem, p. 8.
[8] Cfr. Raul Esteves, O Problema da Defesa Nacional, Lisboa, Papelaria Fernandes, 1935, pp. 6-7. Júlio Botelho Moniz, A Nação em Guerra. Organização Nacional de Defesa, Lisboa, Editorial Império, 1939, pp. 6 e 16-17. Raul Esteves reconhece contudo que a defesa nacional é um problema de todos os ministérios e de toda a administração do país, mas como a defesa nacional lida com a questão da guerra, naturalmente, toda a mobilização deve ser delineada para armar a força militar.
[9] Cfr. Henrique Pires Monteiro, 1932, pp. 11-12. Não deixa de ser curioso que Henrique Pires Monteiro considere o exército miliciano como o modelo superior de organização militar. O problema reside em considerar se ele defendia aqui o modelo republicano de organização do Exército. De facto, a questão não se reflete tanto no problema da mobilização em si, visto que todos os autores, sejam defensores do chamado exército permanente, sejam do chamado exército miliciano, considerarem esta como fundamental e, consequentemente, defenderem o exército de massas mas, na questão do enquadramento, respetivamente, se o exército deve ser enquadrado por oficiais de carreira com uma profissão militar específica, suportados por um núcleo de subalternos milicianos, ou se o enquadramento deve ser feito em geral por oficiais igualmente milicianizados. É nesta distinção que, na nossa ótica, reside o confronto entre os defensores do exército permanente e do exército miliciano. Os dados apresentados por Henrique Pires Monteiro não nos permitem verificar para qual das opções ele caía, mas a sua tradição republicana deixa antever a hipótese de ser favorável à “helvetização” do exército. Sobre a crítica à milicianização republicana e sobre a reforma do Exército dos anos 20, em que se debatia esta questão, Cfr. António Paulo Duarte, “O Exército Português e a Experiência da Grande Guerra: A Crítica à Helvetização da Força Militar Terrestre”, in 100 Anos do Regime Republicano. Políticas, Rupturas e Continuidades, XIX Colóquio de História Militar, Lisboa, 2011, pp. 529-544.
[10] Cfr. Henrique Pires Monteiro, 1932, pp. 13-14. Não seria estranha esta lembrança a um republicano.
[11] Idem, pp. 16-17.
[12] Idem, Ibidem, p. 19, nota 2. Ideia não de todo errada. Ao contrário da crença generalizada, a Grã-Bretanha fez, na II Guerra Mundial, um esforço de mobilização militar mais intenso do que a Alemanha, mesmo na fase final da guerra, processo facilitado pelo sentido coletivo que a governabilidade democrática trazia, e que Churchill soube potenciar ao nomear para cargos chave do governo de guerra ministros trabalhistas. Pelo contrário, até 1942, os Nazis tentaram combinar a “manteiga e os canhões”, e mesmo depois demonstraram dificuldades em mobilizar o setor feminino da sociedade, o que explica a extrema apetência da economia de guerra alemã para o trabalho estrangeiro e escravo. Veja-se, por ex., Cfr. Brian Bond, The Pursuit of Victory, from Napoleon to Saddam Hussein, Oxford, 1998 (1996), pp. 143-144 e 162. Também Paul Kennedy, Ascensão e Queda das Grandes Potências, Mem Martins, Edições Europa-América, (s/d), 2º Vol., pp. 13-14. Para uma visão geral da Mobilização dos principais Estados contendores, Cfr. Phillipe Masson, Une Guerre Totale, 1939-1945, Stratégies, Moyens, Controverses, Paris, 1990, pp. 381-429.
[13] Benedetto Croce (1866-1952) foi um historiador, filósofo, de tendência crítica, e político italiano, de matriz liberal. Cfr Encyclopedia Britannica Online, consultada em 24 de janeiro de 2013, em http://www.britannica.com/EBchecked/topic/143635/Benedetto-Croce.
[14] Cf. H. Pires Monteiro, 1932, p. 19-20.
[15] Cfr. Raul Esteves, Op. Cit., pp. 219-228.
[16] Cfr. H. Pires Monteiro, 1932, pp. 23-24.
[17] De facto, durante a Segunda Guerra Mundial, quer o Parlamento da Grã-Bretanha, quer o Congresso Americano, mantiveram-se em funções, decorrendo igualmente eleições.
[18] Cfr. Júlio Botelho Moniz, Op. Cit., pp. 78-79 e 106.
[19] Cf. H. Pires Monteiro, 1932, pp. 25-28.
[20] Idem, p. 29. Na verdade, esta liberdade de Joffre foi fortissimamente criticada durante e depois da Grande Guerra visto ter facilitado os abusos e os erros clamorosos de apreciação estratégica, nomeadamente ofensivas frontais com custos humanos desproporcionados para os seus efeitos militares. Cf. Marc Ferro, História da Primeira Guerra Mundial, 1914-1918, (s/l), (s/d), pp. 106-107 e 131-132. Pode também dizer-se que nesta história se observa a diferença entre uma democracia e uma ditadura. Os erros de Joffre e o preço sanguinolento destes levaram à sua demissão. Os erros de Hitler e a sua sanguinolência levaram à derrota total da Alemanha.
[21] Cf. H. Pires Monteiro, 1932, p. 31. Foi o que aconteceu com Hitler, subjugando a si o poder político total e o poder militar total, levou o exército alemão a situações desesperadas, já para não falar a uma guerra impossível de vencer. Serviu, assim, mal o seu país e o seu exército. Por um lado comandou as forças militares a partir de Quartéis-Generais a milhares de quilómetros de distância da frente. Por outro lado, em vez de autonomizar as forças militares que operavam nessas frentes, facilitando a descentralização do comando, fez o inverso e hipercentralizou sobre si próprio toda a estrutura do comando. Constrangeu toda a autonomia e responsabilidade operacional dos diversos comandos de frente, ao mesmo tempo que crescia a sua inflexibilidade operativa, resultando em ordens atrasadas e descontextualizadas das circunstâncias. Sobre a forma de comando de Hitler, o melhor ensaio existente deve ser o do autor que seguimos, Cf. John Keegan, The Mask of Command, London, Jonathan Cape, 1987, pp. 286-304. A Whermacht foi paulatinamente subjugando-se a Hitler, ao ponto de deixar de manter qualquer autonomia face ao Furher, quer política, quer militar, quer operacional. Sobre esta evolução veja-se a justamente aclamada obra de Ian Kershaw, Hitler, 2 vols., London, 1998 e 2000. Ao longo desta longa obra, em dois grossos volumes, o autor vai descrevendo a lenta capitulação da Whermacht a Hitler, fruto, de um lado, de uma tradição de subordinação e obediência ao Estado da cultura militar prussiano-alemã e, de outro, por haver durante longo tempo, consonância entre os objetivos políticos e estratégicos, nacionais e internacionais, das forças armadas alemães e do ditador alemão e do seu partido Nazi. Esta consonância de termos facilitou uma primeira subordinação, facilitada pelos êxitos iniciais, na política externa, de Hitler, seguidos dos sucessos bélicos, que fatalmente conduziram a uma cada vez maior subjugação da Whermacht à política de Hitler, e que, quando se tornou evidente para que caminho o Fuhrer conduzira a Alemanha, era demasiado tarde para os líderes militares o retorno ao passado, reforçando, pelo contrário, a sua sujeição àquele, incapazes de desenvolveram uma estratégia alternativa que obviasse o aniquilamento da sua nação.
[22] O Conselho Superior da Defesa Nacional não é uma construção da reforma dos Órgãos Superiores da Defesa Nacional de 1935, mas é uma estrutura já oriunda do fim da Monarquia. As suas funções eram, contudo, mais limitadas que as consideradas em 1935. Em 1907 fora criado o Supremo Conselho de Defesa Nacional, com funções que se aproximariam das que tivera o Conselho de Guerra entre 1640 e 1834. A I República, logo em 1911, reformulara a ideia criando o Conselho Superior de Defesa Nacional, organismo que visava a preparação da defesa nacional para a guerra. A Ditadura Militar suprimiu o CSDN, facto que exprimia sem dúvida a vontade de supressão do controlo político sobre as Forças Armadas e o Exército em particular. De facto, apesar do pomposo nome, o CSDN era uma estrutura que raramente funcionava. Sobre a História do CSDN, o autor estudado faz uma breve síntese, Cf. H. Pires Monteiro, 1932, pp.32-33.
[23] Idem, pp. 33-34.
[24] Idem, Ibidem, p. 46.
[25] Idem, Ibidem, pp. 39-40. O que não quer dizer que não comungasse da clássica desconfiança lusa face à Espanha. Amizade, sem dúvida, mas sempre suspicácia sobre as verdadeiras intenções espanholas. Idem, Ibidem, pp. 40-41.
[26] Este discurso de Henriques Pires Monteiro quadra, de forma muito precisa, com a visão dos defensores da segurança coletiva instituída com a Sociedade das Nações, em 1919. Sobre este discurso e a lógica da segurança coletiva, Cfr. Ruth Henig, The League of Nations, London, Haus Histories, 2010, pp. 1-29.
[27] Sobre Salazar e a Guerra Civil de Espanha, por exemplo, Cfr. Iva Delgado, Portugal e a Guerra Civil de Espanha, Mem Martins, Publicações Europa-América, (s/d) e Cfr. César Oliveira, Salazar e a Guerra Civil de Espanha, Lisboa, O Jornal, 1987.
[28] O estudo da política externa e da diplomacia do Estado Novo é já vasto em termos bibliográficos. Para uma visão de conjunto extremamente sintética veja-se contudo o artigo de Cf. Elsa Alípio Santos, “Do 5 de Outubro à integração europeia (1910-1986) ”, História, Nº 32, Janeiro de 2001, pp. 27-29. Como a própria autora do artigo afirma, Salazar considerava a participação em Fóruns internacionais como uma concessão de soberania nacional (p. 27).
[29] Cf. H. Pires Monteiro, “Ciência Militar”, Revista Militar, Nº 11-12, Novembro/Dezembro de 1934, pp. 717-731.
[30] Cfr. H. Pires Monteiro, Os Ramos Militares, Ramos das Ciências Sociais, Separata do XIII Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências, Tomo VI, Lisboa, 1950, p. 168.
[31] Esta visão só se torna dominante após a Segunda Guerra Mundial, resultando da pluralidade de realidades conflituais, já não só subordinadas ao afrontamento entre dois exércitos organizados de forma muito similar, mas da cada vez mais expressiva importância do fator económico e tecnológico na guerra, que com o aparecimento das armas nucleares obrigam a um profundo repensar de toda a tradicional lógica de análise da guerra. Sobre este assunto muito vasto, Cfr. Hervé Coutau-Bégarie, Traité de Stratégie. Paris, Economica, 1999, pp. 403-415.
[32] Cfr. Karl Von Clausewitz, La Campãna de 1812 en Rusia, Barcelona, Inédita Editores, 2006, pp. 178-179. «A máquina de guerra recorda a uma máquina com enormes conexões que não podem, como em mecânica, limitar-se a uns quantos pontos, mas que estão em contacto constantemente, em que o acaso está permanentemente presente».
[33] Era uma perspetiva que Pires Monteiro ainda defenderia, de forma já conservadora nos anos 50. Cf. H. Pires Monteiro, 1934, pp. 724-726. Também do mesmo autor, Cf. H. Pires Monteiro, “A Estratégia, capítulo da ciência militar”, Revista Militar, Nº 7, Julho de 1952, pp. 559-566. A Estratégia surge neste artigo como capítulo da ciência militar, com vista a dirigir e coordenar as Forças Armadas na guerra, de acordo com os fins definidos pela política militar, visando atingir os fins gerais da política.
[34] Visível nas obras de André Beaufre, em França, ou Abel Cabral Couto, em Portugal. Mesmo em países mais circunspectos, caso dos anglo-saxónicos, a distinção entre estratégia nacional e estratégia militar, evidencia a mais direta relação da estratégia com a política. Vejam-se os autores referidos em Cfr. André Beaufre, Introdução à Estratégia, Lisboa, Sílabo, 2004 (1963) e Cfr. Abel Cabral Couto, Elementos de Estratégia, Lisboa, IAEM, (s/d), 1º Vol. Para uma visão anglo-saxónica, veja-se, por exemplo, a recente obra de um dos mais reputados estrategistas norte-americanos, Cfr. Colin S. Gray, The Strategy Bridge. Theory for Practice, Oxford, Oxford University Press, 2010, onde é claramente defendido a relação entre a política e a estratégia.
[35] O estudo mais abrangente sobre esta temática é o de Cf. Hervé Coutau-Bégarie, Op. Cit., pp. 207-218, 329-339, 404-415. Veja-se também o texto mais sintético de Cfr. Eric de La Maisonneuve, Incitation à la réflexion Stratégique, Paris, 1998, pp. 12-19.
[36] Cfr. H. Pires Monteiro, “Estudos Colectivos de Defesa”, Revista Militar, Nº 4, Abril de 1937, pp. 193-212.
[37] A reforma de 1950 dos órgãos superiores de defesa, na realidade, não modificou a cesura que existia entre os dois ramos das Forças Armadas, o Exército e a Armada. Limitou-se a criar, mais para efeitos externos, o cargo de Ministro da Defesa Nacional, não um ministério da defesa nacional, que não dispunha de efetiva estrutura administrativa própria e que dependia para esse efeito, da Presidência do Conselho de Ministros. Sobre este assunto, Cfr. António Paulo Duarte, A Política de Defesa Nacional. 1919-1958. Lisboa, ICS, 2010, pp. 236-238.
[38] Cfr. H. Pires Monteiro, “Fusão das Forças Armadas”, Revista Militar, Nº11, Dezembro de 1951, pp. 657-674.
[39] Sobre a evolução da relação político-militar após o 25 de Abril veja-se, por exemplo, Cfr. Maria Carrilho, Democracia e Defesa. Sociedade Política e Forças Armadas em Portugal, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1994.
[40] Cfr. António Paulo Duarte, 2010, pp. 277-280, para uma síntese.
[41] Cf. H. Pires Monteiro, 1937, p. 197.
[42] Cf. H. Pires Monteiro, “Ciência Militar e Arte de Comandar”, Revista Militar, Nº 2/3, Fevereiro/Março de 1953, pp. 93 e 97.
[43] Cf. H. Pires Monteiro, 1950, p. 171.
Doutor em História Política Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Assessor e Investigador do Instituto da Defesa Nacional.
