Nº 2542 - Novembro de 2013
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O Despacho nº 13692/2013, de 11 de outubro, do Ministro da Defesa Nacional (Diário da República, 2.ª série – Nº 208, de 28 de outubro de 2013), estabeleceu a orientação política para a ciberdefesa.
Neste âmbito, o mencionado despacho refere o Enquadramento, a Finalidade, os Pressupostos, os Princípios da Ciberdefesa, os Objetivos, as Linhas orientadoras (Estrutura de Ciberdefesa Nacional, Planeamento de Defesa Militar, Capacidade para Conduzir Operações Militares em Redes de Computadores, Reforço da Capacidade de Informações no Ciberespaço, Partilha da Informação de Ciberdefesa, Sensibilização, Formação e Exercícios, Aquisições e Cadeia de Reabastecimento – Gestão de Risco) e as Responsabilidades e Atualização
Durante o mês de Outubro do corrente ano foi estabelecido formalmente um acordo entre os Governos de Portugal e da República da Roménia, para a venda de 12 aeronaves F-16 MLU para equipar a Força Aérea Romena. O acordo só foi concluído após a aprovação do Governo dos Estados Unidos através da obtenção de uma autorização de venda.
Nos próximos quatro anos as aeronaves irão ser modernizadas e submetidas a um rigoroso programa de inspeções e ações de manutenção. Os militares da Força Aérea romena (nove pilotos e um total de setenta e nove técnicos) irão iniciar um programa de treino que no final os habilitará a operar estas aeronaves.
A entrega das aeronaves está planeada para começar em 2016, para que a Força Aérea Romena atinja a Capacidade Operacional Inicial em 2017.
O CEMGFA, General Luís Araújo, presidiu à cerimónia de transferência de Comando da Força Naval de Reação Rápida da NATO – STRIKFORNATO, que teve lugar na manhã do dia 08 de outubro, no Reduto Gomes Freire, em Oeiras. A cerimónia militar assinalou a passagem do comando da STRIKFORNATO, do Vice-almirante Frank Pandolfe para o Vice- almirante Phil Davidson.
O Vice-almirante Frank Pandolfe, no comando da Força Naval, desde 3 de outubro de 2011, foi o primeiro comandante da STRIKFORNATO, tendo referido no seu discurso estar profundamente agradecido aos portugueses pela hospitalidade e apoio prestados à Força que comandou e à Aliança Atlântica.
O novo comandante, Vice-almirante Phil Davidson, afirmou ser uma honra poder estar ao comando da STRIKFORNATO, esperando continuar na senda do seu antecessor agradecendo todo o apoio que tem recebido de todos.
No âmbito da Presidência Portuguesa da “Iniciativa 5+5 Defesa”, realizou-se no dia 22 de outubro, em Lisboa, a 5ª Reunião de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas.
O evento, presidido pelo CEMGFA, General Luís Araújo contou, para além da participação portuguesa, com a presença das delegações da Argélia, Espanha, França, Itália, Líbia, Malta, Marrocos, Mauritânia e Tunísia.
Das temáticas abordadas, salienta-se o esforço cada vez mais ampliado da “Iniciativa 5+5 Defesa” e a capacidade combinada dos Estados membros de monitorização e vigilância, que têm contribuído para o combate da imigração ilegal, um exemplo inequívoco de que os países podem trabalhar em conjunto para a paz e proteção das populações na região da bacia do mediterrânio central e ocidental.
O primeiro grupo de militares portugueses, do contingente que vai render a Força Portuguesa do Afeganistão (NATO – ISAF “International Security Assistance Force”), partiu do Aeródromo de Trânsito N.º1 (Figo Maduro), no sábado, dia 2 de novembro, cerca das 20h00, a bordo de uma aeronave civil, com destino a Cabul, capital do Afeganistão.
Com a partida destes militares, iniciou-se a rotação dos efetivos que atualmente constituem a Força Nacional Destacada (FND) no Teatro de Operações do Afeganistão. O contingente nacional é constituído por cento e vinte e oito militares dos três ramos, comandados pelo Coronel de Cavalaria Vitor Manuel Meireles dos Santos.
A rotação do contingente nacional ficará concluída após a partida dos restantes militares, prevista para o próximo dia 12 de novembro do corrente ano.
A Marinha recebeu, no dia 29 de outubro, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite, a visita do Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva. Na ocasião, o Comandante Supremo das Forças Armadas assistiu a um exercício designado de DISTEX (Disaster Exercise). Nestes exercícios a Marinha efetuou o treino das guarnições dos navios tendo em vista prestar auxílio a populações vítimas de catástrofe.
Entre 25 e 27 de outubro, o Exército expôs, na cidade de Lamego, alguns do seus equipamentos e sistemas de armas, iniciativa que teve o seu ponto alto com a demonstração de capacidades realizada no dia 26, presidida pelo Comandante do Exército;
Na noite de 26 de outubro a Banda Sinfónica do Exército efetuou um concerto no Teatro Ribeiro Conceição, que contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dr.ª Berta Cabral.
A manhã do dia 27, iniciou-se com uma Missa de Ação de Graças e de Sufrágio, celebrada pelo Bispo de Lamego, D. António José da Rocha Couto, tendo-se seguido uma Parada Militar a que presidiu o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco.
A população da cidade participou em grande número nos diversos eventos.
O exercício STEADFAST da OTAN decorreu de 2 a 9 de novembro do corrente ano e teve como finalidade exercitar a “NATO Reaction Force” (NRF).
O exercício foi o maior realizado pela Aliança Atlântica, desde 1996, na Europa, tendo tido lugar nos Estados Bálticos e na Polónia, envolvendo cerca de seis mil homens, três mil da estrutura operacional da NRF e três mil das estruturas de comando e controlo da OTAN. O exercício envolveu todas as componentes militares, nomeadamente as marítimas, terrestres, aéreas e de Operações Especiais, bem como o Quartel general da Organização localizado em Brunssum na Holanda, que foi certificado para liderar a NRF do próximo ano.
Todos os aliados das vinte e oito nações que constituem a OTAN participaram no exercício, assim como a Finlândia, a Suécia e a Ucrânia que foram convidados.
Prevê-se que a atual operação da OTAN (ISAF), a decorrer no Afeganistão, termine em 2014 pelo que a Organização, após esse período, deverá treinar mais regularmente a sua NRF tendo como modelo este exercício, por forma a manter a sua prontidão e interoperabilidade.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
