Análise da função estratégica das Forças Armadas Angolanas*^[1]

O primeiro contacto que tive com esta obra foi na apresentação e defesa da tese de doutoramento, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, uma sessão muito participada com um debate vivo que o tema, aliás, propiciava. Posteriormente, foi-me solicitada uma contribuição para a contracapa da obra, onde efetuei uma breve referência à mesma e relacionei o seu conteúdo com uma atividade que me é sobejamente muito cara –  a Cooperação Técnico-Militar. Mais tarde, foi-me pedido que fizesse a apresentação do livro, aquando do seu lançamento: devo dizer que hesitei.

O livro tem 963 páginas, muita documentação que eu já tinha lido e avaliado; mas a verdade é que também é que eu já conhecia a obra e já a tinha consultado profundamente. Por isso, decidi aceitar por três razões:

– Porque a carreira militar ligou-me bastante a Angola, onde cumpri duas comissões, que significaram cerca de quatro anos, como alferes e como capitão, nos Comandos, na Lunda, numa Companhia Independente, a Companhia de Artilharia 3415, e no Comando da AM 1, como Adjunto para as Operações. Ali conheci e mantive uma relação com diversos oficiais, hoje, alguns deles Generais do Exército de Angola, verdadeiros amigos, com quem abordei muitos assuntos desta Obra;

– Em segundo lugar, porque, enquanto Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, no Ministério da Defesa Nacional, a cooperação com Angola atingiu níveis que não se repetiram, infelizmente. Decerto, no período de 2000 a 2004, estiveram cerca de cinquenta cooperantes no terreno, dispersos por toda a estrutura das Forças Armadas de Angola – lançamento da AM, ISEM, Escola de Oficiais e de Sargentos, Forças Especiais de Comandos e Fuzileiros, assessoria no MDN, no EMGFA e nos EM da FA e da Marinha, na Polícia Militar e na Escola de Aviação do Lobito;

– Em terceiro lugar, porque concluí que este livro é um bom instrumento para permitir um melhor conhecimento e compreensão das Forças Armadas de Angola e da sua realidade; também é, portanto, uma mais-valia para as Forças Armadas, quer ainda para a Cooperação Técnico Militar e para as múltiplas ações de caráter militar, que se desenvolvem no seio da CPLP.

O livro que hoje é lançado faz a história das Forças Armadas de Angola e do seu papel de charneira, que mantiveram a coesão interna e como se constituíram como um instrumento indispensável de política externa angolana, designadamente no contexto regional. É descrita também a sua ação como um exemplo de integração de duas “forças beligerantes”, a construção de uma Força Nacional, em processo de generosidade e de sucesso, em relação ao processo de estabilização e reconciliação da nação angolana. Um claro “case study”, nem sempre devidamente estudado, divulgado e conhecido.

O livro tem três partes, distribuídas por treze capítulos: a I Parte é conceptual, na II Parte é feita uma análise geoestratégica e geopolítica de Angola e também das Forças Armadas Angolanas como potencial e fator estratégico, e a III Parte tem a ver com o papel destas na segurança e defesa regional e da sua participação internacional nas organizações regionais africanas. O livro constitui um trabalho com extrema informação e documentação, desde a independência até 2007 e, mais recente, fruto da preparação do livro, aspetos da atualidade referida a 2010/2011.

Gostaria ainda de realçar alguns aspetos desta obra:

– O livro tem um acervo documental, em anexo, muito importante, quer pelo seu ineditismo, quer pela pouca acessibilidade em qualquer arquivo ou biblioteca, que valoriza e certifica muitas das afirmações que são feitas pelo autor;

– É também feita uma descrição pormenorizada dos Acordos de Bicesse, onde está bem tratada e convenientemente documentada a participação das Forças Armadas Portuguesas (saúdo a presença do General Tomé Pinto, a quem coube muita dessa tarefa), na formação das Forças Armadas de Angola, dando-lhe o caráter de Instituição Nacional;

– Faz a história da constituição, desenvolvendo a ação política militar, dos seus movimentos que se constituem em Angola e fazem parte de todo o processo que conduziu à independência de Angola;

– Descreve o processo de transição e da condução da Paz, designadamente após a morte de Jonas Savimbi, 4 de abril de 2002, e a natural extinção da UNITA na sequência dos Acordos de Luena;

– Aborda também o início e concretização do processo de internacionalização e atuação regional das Forças Armadas Angolanas.

Para terminar, gostaria de referir, apenas, que este livro é um incentivo para que se prossiga este estudo e para a compreensão da instituição nacional Forças Armadas de Angola, do seu papel nacional e da relação com as Forças Armadas Portuguesas, pois isso será certamente uma forma de tornar eficazes e eficientes as relações entre Portugal e Angola.

Este livro serve, e é um bom instrumento, para quem considera que a Cooperação Técnico-Militar é um objetivo estratégico nacional e que a mesma, quer no quadro bilateral quer no quadro da CPLP, e em especial com Angola, tem neste País um parceiro prioritário, e que se pode desenvolver com mútuo interesse e mútua vantagem.

Parabéns ao autor e muito obrigado pela vossa atenção.

General José Luís Pinto Ramalho

Presidente da Direção da Revista Militar