Nº 2544 - Janeiro de 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Decorreu no dia 2 de novembro, nas instalações do Instituto de Defesa Nacional a entrega do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente.
O prémio é uma iniciativa conjunta do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, destinada a incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas.
A Estação Radar nº 1 da Força Aérea Portuguesa foi a vencedora da edição de 2012.
Situada no pico da Fóia, na Serra de Monchique, a 902 metros de altitude, a Estação Radar nº 1 tem como missões: “manter os sistemas de vigilância e deteção, comunicações e eletromecânicos em exploração pela Força Aérea em elevado estado de prontidão; zelar pela conservação das infraestruturas e restantes materiais distribuídos” e “tomar todas as medidas necessárias por forma a preservar o ambiente e o bem-estar da comunidade onde se insere”.
O seu projeto de candidatura, intitulado “Meio ambiente, preservando o presente, garantindo o futuro”, consiste na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental enquadrado na Política Ambiental da Força Aérea, e que tem como objetivo atingir a certificação externa, nos termos da norma portuguesa EN ISO 14001:2004.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, que presidiu à cerimónia, referiu na sua alocução que “este é um bom exemplo de cooperação entre dois ministérios e de que as Forças Armadas estão a contribuir para um desenvolvimento sustentável”.
Este Prémio incluiu ainda a atribuição de uma Menção Honrosa à candidatura do Exército, apresentada pelo Comando da Logística, com o projeto “Edifício Ceuta… edifício verde”.
Em 13 de novembro de 2013, no salão nobre do Ministério da Defesa Nacional, o Major-general Vítor Rodrigues Viana (Sócio Efetivo da Revista Militar) tomou posse como Diretor do Instituto de Defesa Nacional. Durante a cerimónia, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, destacou o contributo deste organismo para a “ação política no âmbito da defesa nacional”, através da elaboração do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e da Reforma 2020, entre outros, assinalando também o papel do IDN na “interação privilegiada entre as sociedades e as estruturas militares”, que tem sido de “excelência”, e o contributo que tem dado para a formação de “uma consciência de cidadania”.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, recebeu, em 26 de Novembro de 2013, o segundo patrulha construído pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, passando o mesmo a integrar o efetivo da Marinha.
Incorporando as mais recentes tecnologias, o Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz é o segundo Navio de Patrulha Oceânica (NPO) construído nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Terá como funções primordiais exercer a defesa dos interesses nacionais e a realização de outras tarefas de interesse público nas áreas de jurisdição ou responsabilidade portuguesa.
À semelhança do “NRP Viana do Castelo” – o primeiro da classe entregue em abril de 2011 –, o “NRP Figueira da Foz” será guarnecido por trinta e oito militares.
Estes navios, com desenho próprio dos estaleiros, têm oitenta e três metros de comprimento, capacidade para receber até sessenta e sete pessoas e permitem o apoio a operações de aterragem/descolagem diurnas e noturnas de helicópteros de média dimensão.
Produzidos como navios militares não combatentes, podem ser utilizados para fiscalização, proteção e controlo das atividades económicas, científicas e culturais. Têm também capacidade para cooperar em operações militares de baixa intensidade, assim como em ações resultantes da promulgação do estado de sítio ou emergência e no apoio humanitário na sequência de desastre natural.
Seis viaturas blindadas de rodas “PANDUR II 8x8”, provenientes de Portugal, chegaram ao Teatro de Operações (TO) do Kosovo, em 26 de novembro de 2013, tendo iniciado a sua projeção para o TO no dia 3 de novembro de 2013, a partir do porto marítimo de Setúbal.
O transporte das seis viaturas foi realizado pelo navio mercante italiano “Grande Scandinavia” e teve como destino o porto de Pireus, em Atenas, Grécia. A projeção foi sempre acompanhada de perto por dois militares da secção de manutenção do 2BI/KFOR.
À chegada ao Porto de Pireus, em 22 de novembro de 2013, as viaturas foram recebidas e acompanhadas pelo Oficial de Logística do 2BI/KFOR e pelo Coordenador da Área de Defesa da UTI Portugal.
Após a chegada à Grécia, as viaturas foram transportadas por plataformas rodoviárias, que percorreram toda a Macedónia, em direção a Pristina, Kosovo, num itinerário com cerca de 850km, tendo chegado ao campo português de Slim Lines, no dia 26 de novembro de 2013.
As viaturas “PANDUR II” – cinco delas da versão Infantry Combat Vehicle (ICV) e uma da versão Recovery Vehicle (RV) –, pertencem ao Regimento de Infantaria Nº 14 (Viseu), Unidade Aprontadora do 2º Batalhão de Infantaria da Brigada de Intervenção, que se encontra atualmente em operações no Kosovo.
Ao longo das últimas semanas de novembro de 2013, o Instituto da Defesa Nacional organizou um conjunto de atividades junto da comunidade estudantil da Universidade do Minho para divulgação do conteúdo do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN 2013), que culminaram no passado dia 29 de novembro com a simulação de uma reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, realizada por estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais, onde foi discutida a participação das Forças Armadas portuguesas numa missão de paz a implementar, com base num cenário fictício de crise.
Idênticas iniciativas de divulgação do CEDN 2013 foram realizadas na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, que tiveram o seu epílogo no mesmo dia, com uma apresentação de sete trabalhos de grupo dos alunos do 12º Ano de Humanidades, desenvolvidos com o objetivo de identificarem respostas para fazer face a ameaças e riscos à segurança nacional com base nos princípios, valores e interesses definidos no novo CEDN 2013. As “doenças e pandemias”, os “conflitos regionais”, a “cibercriminalidade”, a “proliferação de armas de destruição maciça”, as “catástrofes naturais”, o “tráfico de pessoas” e o “terrorismo” foram os temas abordados.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, assistiu às duas sessões realizadas no dia 29, na Universidade do Minho e na Escola Secundária Aurélia de Sousa, valorizando, com a sua participação, este conjunto de iniciativas que se inscrevem no objetivo mais vasto de promoção de uma cultura de segurança e defesa, a qual não pode prescindir da articulação com o sistema de ensino, desde o ensino básico e secundário até ao superior.
No dia 3 de dezembro de 2013, o governo holandês aceitou que o General Knud Barte estendesse a sua missão como Presidente do Comité Militar da OTAN, até meados de 2015.
Durante as sessões do Comité Militar da OTAN, realizadas no período de 13 a 15 de Setembro, em Budapeste, os Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas (CHOD) de todos os países da OTAN decidiram unanimemente solicitar ao General Bartels que considerasse prorrogar a sua missão por mais seis meses, tendo o General Knud Barte aceitado imediatamente, ficando a sua situação pendente da decisão do Governo Holandês.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da República de Angola, General de Exército Geraldo Sachipengo Nunda, no decorrer da visita oficial às Forças Armadas Portuguesas, visitou várias unidades militares dos três ramos.
No dia 3 de dezembro, após audiência com o seu homólogo português, General Luís Evangelista Esteves de Araújo, a comitiva angolana visitou a Escola das Armas do Exército, em Mafra, tendo sido recebida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Neves Pina Monteiro. No local, foi realizada a apresentação de um brífingue alusivo à unidade, seguido de uma demonstração de operações de estabilização.
Na manhã do dia 4 de dezembro, após ser recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada interino, Vice-Almirante João da Cruz de Carvalho Abreu e pelo Comandante Naval, Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro, a comitiva angolana embarcou no “NRP Viana do Castelo”, onde foi efetuada uma apresentação sobre a Marinha Portuguesa, bem como uma visita ao navio. Após a saída e a entrada da barra Norte do porto de Lisboa, o navio atracou no Alfeite, seguindo-se uma breve visita à Base Naval de Lisboa.
Na tarde do mesmo dia, a comitiva visitou a Academia da Força Aérea em Sintra, tendo sido recebida pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro. Após o brífingue relativo ao ramo e ao Sistema de Formação da Academia, a visita continuou para os laboratórios de investigação e para a “Esquadra 101” e foi concluída no Museu do Ar, onde foi assinado o Livro de Honra e trocadas oferendas institucionais.
O balanço dos trabalhos hidro-oceanográficos realizados recentemente na Região Autónoma da Madeira (RAM) pelo “NRP Almirante Gago Coutinho” e pelas equipas embarcadas do Instituto Hidrográfico (IH), foi efetuado, no passado dia 5 de dezembro, a bordo do navio atracado no porto do Funchal.
O evento, que contou com a presença do Diretor-geral do IH, Contra-almirante António Silva Ribeiro, permitiu divulgar as atividades do IH na Região, nomeadamente, os projetos em curso nas áreas da hidrografia, da geofísica e da geologia marinha. Entre eles, destacam-se a atualização da cartografia portuária nos principais portos e o lançamento do projeto de cartografia sedimentar superficial no arquipélago (projeto SEDMAR), que se inserem na contribuição do IH para a segurança da navegação, para a proteção do ambiente marinho e para o desenvolvimento económico e científico do país.
Nesse dia, o Contra-almirante António Silva Ribeiro, acompanhado pelo Capitão-de-mar-e-guerra Carlos Ventura Soares, foi também recebido pelo Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Dr. Manuel António Correia. A reunião permitiu avaliar as linhas de ação estratégica de uma, já presente, mas também futura, cooperação institucional entre o IH e a RAM.
Numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, no dia 6 de dezembro de 2013, foi empossado o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.
No final da cerimónia de tomada de posse, em declarações à imprensa, o Almirante Luís Macieira Fragoso agradeceu a confiança que o Governo e o Presidente da República lhe depositaram e afirmou esperar que a Marinha continue a proteger os interesses de Portugal no mar.
Após esta cerimónia, realizou-se na Casa da Balança, nas Instalações Centrais de Marinha, a cerimónia de apresentação do novo Chefe do Estado-Maior da Armada à Marinha, na qual o Almirante Luís Macieira Fragoso proferiu uma alocução.
No âmbito das atividades da presidência portuguesa da “Iniciativa 5+5 Defesa”, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Universidade do Minho organizaram o Seminário Internacional “Security Challenges in the Sahel” que decorreu na Universidade do Minho, em Braga, no dia 13 de dezembro de 2013.
A sessão inaugural foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional (MDN), Dr. José Pedro Aguiar-Branco, e contou com a presença do Reitor da Universidade do Minho, do Diretor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, do Diretor do IDN e do Diretor da DGPDN. Na sua intervenção, o MDN destacou o interesse desta iniciativa e o facto da mesma “possibilitar uma melhor compreensão da importância geostratégica da região do Sahel para a segurança da Europa”. Realçou ainda que, “a segurança e defesa de Portugal, como ficou espelhado no Conceito Estratégico que recentemente foi aprovado, não se esgota dentro das suas fronteiras” e que, o IDN “deve manter-se como uma referência do nosso pensamento estratégico, na área da defesa e uma plataforma nuclear da relação entre as instituições”.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
