Desde o início do século XIX, os povos da Europa que se podiam organizar em Estados, tais como a Grécia (1829), a Bélgica (1830), a Itália (1861) e Alemanha (1871), sentiram-se encorajados a exercer os seus direitos de autodeterminação nacional e a reivindicar as respetivas independências. Porém, continuaram pendentes muitas das exigências nacionalistas, o que reavivou ou despertou tensões, nos grandes impérios, bem como conflitos territoriais, entre alguns países, pelo que o desenvolvimento dos Estados europeus, na segunda metade do século XIX, favoreceu o incremento do seu poder militar e, simultaneamente, novas formas de colonialismo.
Neste contexto, embora os ingleses tivessem mantido o seu lugar de pioneiros da Revolução Industrial, outros países se juntaram à industrialização, como a França, a Bélgica, os Estados Unidos da América, o Japão ou a Alemanha, sendo que esta última, a partir de então, desafiou a Grã-Bretanha em todos os domínios, incluindo os da via expansionista e da rivalidade colonial. Entre as causas que propiciaram o incremento do colonialismo, encontrava-se a necessidade de desenvolver a industrialização.
O século XIX foi marcado pela institucionalização de um sistema de congressos diplomáticos com vista à construção de consensos internacionais, relativamente às pretensões das potências, para inviabilizar a possibilidade de qualquer novo conflito de grandes proporções1. Este “concerto” surgiu das necessidades de conter a França, após décadas de guerras napoleónicas, e de alcançar um novo equilíbrio de poder, entre as potências europeias, na sequência do Congresso de Viena de Áustria (1814-1815). Contudo, este também foi o século da emergência dos nacionalismos que fomentaram as independências da Grécia (contra o Império Otomano) e da Bélgica (contra os Países Baixos) e a eclosão, em 1848, de uma série de revoluções, de natureza social e nacional2, que reclamavam, na generalidade, a revisão das fronteiras definidas no Congresso de Viena, tendo em consideração as linhas de ”demarcação” das identidades nacionais3.
Em meados do século XIX, os territórios africanos ocupados por Estados europeus, ainda limitados a pequenas faixas ao longo do litoral mediterrânico, atlântico e índico, estenderam-se para o interior, onde eram disputados interesses contraditórios e irreconciliáveis. Para evitar conflitos, as principais potências europeias decidiram, na Conferência de Berlim, em 1885, “repartir” a África entre si, segundo o «princípio da ocupação territorial efetiva», isto é, as terras pertenceriam a quem tivesse meios para as “ocupar de facto”.
Apesar do seu reduzido peso político internacional, Portugal mantinha grandes esperanças nos seus territórios ultramarinos, tanto mais que a independência do Brasil, em 1822, privara o País da sua mais importante colónia, obrigando-o a olhar com renovado interesse para as suas possessões africanas, onde, à semelhança do resto do continente, apenas o litoral era efetivamente ocupado. Tornou-se claro que Portugal deveria também definir uma nova política africana já que as crescentes presenças inglesa, francesa e alemã, naquele continente, ameaçavam a tradicional hegemonia portuguesa nas zonas costeiras de Angola e Moçambique. Com base no chamado «direito histórico», alicerçado na primazia da “ocupação de terras”, Portugal reclamava vastas áreas do continente africano, embora, de facto, apenas dominasse feitorias costeiras e pequeníssimos territórios ao redor destas.
A partir da década de 1870, ficou claro que apenas o «direito histórico» não seria suficiente e que a presença portuguesa dependia do alargamento territorial para o interior e do correspondente controlo das possessões reclamadas. Para tal começaram a ser organizados planos para promover a exploração do interior da África. Em 1877, foi lançado um conjunto de iniciativas exploratórias, destinadas a conhecer os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique, que levaram às famosas expedições de Serpa Pinto e de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens. O primeiro fez, entre 1877 e 1879, a ligação entre Benguela (Angola) e Durban (África do Sul). Os segundos partiram de Moçâmedes (Angola), em 1884, e atingiram Quelimane (Moçambique), cerca de um ano depois. Posteriormente, foram enviadas algumas expedições militares, entre 1885 e 1890, a fim de reclamar esses territórios à luz do princípio da «ocupação efetiva do território»4.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Vicente Barbosa du Bocage, personalidade muito ligada à Sociedade de Geografia, desejava efetivar o projeto do Mapa-cor-de-rosa, o “velho” sonho de ligar Angola a Moçambique, com a consciência de que esse plano interferia com os interesses britânicos na África Central, designadamente, com o projeto inglês, liderado por Cecil Rhodes, da construção de uma linha de caminho-de-ferro, ligando a Cidade do Cabo ao Cairo, estendendo a influência britânica, através da Bechuanalândia (atual Botswana), dos territórios da Matabelândia e da Mashonalândia (no Zimbabwé) e do Barotze (Botswana), até à região dos Grandes Lagos5.
Para a execução do seu plano, oposto ao plano realista da década de 1870, Barbosa du Bocage iniciou negociações com a França e a Alemanha, em 1886, que vieram a ser concluídas pelo seu sucessor, Henrique de Barros Gomes. Em resposta ao Mapa Cor-de-rosa, a Inglaterra surpreendeu com o «Ultimato», de 11 de janeiro de 1890, exigindo a retirada das forças portuguesas desses territórios. A reação antibritânica na opinião pública portuguesa e o esfriamento das relações diplomáticas luso-britânicas, resultantes deste incidente, esfumaram-se durante a Guerra Anglo-boer, de 1899-19026.
Apesar dos contatos comerciais estabelecidos nos séculos XVI e XVII, as relações alemãs com o continente africano, não contemplam uma cultura tradicional de “colonização”. Efetivamente, a Alemanha que só passou a administrar colónias em África, após a Conferência de Berlim, perdeu-as com a sua derrota na I Guerra Mundial.
Finda a Guerra dos Trinta Anos, Frederico Guilherme I definiu a entrada de Brandeburgo no comércio colonial como um dos pilares estratégicos do desenvolvimento de um “Estado moderno”. Na corrente da época, o «Grande Eleitor», defensor do mercantilismo e dos monopólios, subsídios e taxas, fomentou um projeto de “expansão territorial”7. As nações europeias imitaram o sistema colonial holandês, apoiando os mercadores, que não se podiam lançar no comércio colonial sem que fossem membros ou tivessem o apoio de uma companhia colonial, que suportasse a construção e a manutenção de fortes e feitorias8.
Falhada a tentativa de comércio com a Índia, para a instalação de uma feitoria em Tranquebar (atual Tharangambadi)9, onde chegou a adquirir um forte aos dinamarqueses, em 1651, Frederico Guilherme optou pela Costa do Ouro10. Para concretizar a sua opção, apelou aos cidadãos para produzirem manufaturas e alimentos necessários à subsistência interna e às empresas marítimas e contratou, com o holandês Benjamim Raule (comerciante, construtor e armador naval), a utilização de dez dos seus navios, organizando, assim, uma “frota” sob a bandeira de Brandeburgo.
No ano de 1680, partiu uma armada para explorar a costa ocidental africana. Um ano depois, foi criada a Companhia Eleitoral do Brandeburgo Africano (Kurfürstliche Brandenburgisch-Afrikanische Compagnie) que, em 1682, fundou uma pequena colónia na Costa do Ouro, constituída por Groß Friedrichsburg (Princes Town, atual Pokesu, entre Axim e o Cabo das Três Pontas, atual Ghana), e Fort Dorothea (atual Akwida). A partir de 1683, a Companhia de Brandeburgo interessou-se também pela ilha de Arguim11, na Costa da Mauritânia, escolhendo-a, em 1685, como importante local estratégico e de escala nas rotas dos seus navios na região ocidental de África, incluída na colónia alemã de Brandeburgo, que durou até 1720, ano em que o rei Frederico I da Prússia a vendeu aos holandeses12.
O expansionismo britânico em África levou o governo de Londres à tentação de se apoderar de alguns territórios portugueses: em 1860, na Guiné, a Grã-Bretanha proclamou a anexação da ilha de Bolama e uma porção do território continental, à Serra Leoa; em 1861, em Moçambique, a marinha britânica apossou-se da Baía de Lourenço Marques e de terrenos a sul da mesma. Não conformado com ambos os casos, o governo português submeteu os litígios a arbitragem internacional, tendo conseguido “ganhos de causa” nas sentenças proferidas13. Mas, se estas arbitragens resolveram alguns problemas importantes da soberania portuguesa em África, as mesmas não consolidaram critérios de solução para os limites dos domínios portugueses, num tempo em que as potências europeias demonstravam interesses particulares em expandir-se em terras africanas, o que prefigurava um problema de enorme magnitude e excecional gravidade, para Portugal.
Em 12, 13 e 14 de setembro de 1876, teve lugar Conferência Geográfica de Bruxelas, a qual é vista por muitos historiadores como o início efetivo da “partilha da África”, mas que teve (formalmente) como objetivos a “exploração cientifica das partes desconhecidas de África, facilitar a abertura de vias que façam penetrar a civilização no interior do continente africano e procurar medidas para suprimir os maus tratos dos negros em África. Convocada por Leopoldo II da Bélgica, sem a participação de Portugal, serviu para discutir o futuro das atividades dos europeus, em África, perante a emergência do Estado Livre do Congo. O rei utilizou as reuniões para ouvir uma comunidade de especialistas em assuntos de África, o que pôde servir para ocultar o significado da própria conferência, no âmbito da exploração de África, tendo em conta as suas ambições imperialistas, pelo que tentou, sem sucesso, delimitar áreas de influência14.
Entretanto, as conversações de Lisboa com o governo de Londres, sobre os limites de Moçambique e a bacia do Zaire, conduziram à assinatura do Tratado de Lourenço Marques, de 30 de maio de 1878, o qual não chegou a ser aprovado pelo Parlamento português, em virtude da campanha de resistência dirigida por alguns políticos e importantes forças económicas, contra a política liberal do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Andrade Corvo, de “abrir a África portuguesa ao investimento estrangeiro”15.
As negociações sobre a bacia do Zaire foram retomadas em 1882 e culminaram com a assinatura do Tratado luso-britânico de 26 de fevereiro de 1884. A demora na assinatura deste Tratado, que veio a ser desvalorizado pela Inglaterra, permitiu à França e à Alemanha organizarem as oposições à sua ratificação, até à realização da Conferência de Berlim (15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885), sob a égide de Otto Bismark, que aproveitava mais esta oportunidade para manifestar o “domínio alemão” nos palcos diplomáticos europeus e confirmar a sua imagem de árbitro das relações internacionais na Europa. Ao apoiar as iniciativas ultramarinas gaulesas, desviava a atenção do governo francês, relativamente à Alsácia-Lorena.
O abandono do Tratado do Zaire, pelo governo britânico, o papel passivo da Grã-Bretanha na Conferência de Berlim e a falta de apoio inglês às posições portuguesas criaram um fervoroso e patriótico ressentimento nacional contra a Inglaterra, despertando a ideia de que Portugal deveria procurar apoio junto de outras potências, nomeadamente, da França e da Alemanha. A expansão alemã dirigiu-se em vários sentidos, tanto a norte como a sul do equador. Mais tardia do que as suas congéneres inglesa e francesa, cedo se chocou com elas, levando a problemas de partilha de território de difícil resolução.
O chanceler alemão, Otto von Bismark, definiu uma Realpolitik, transformando a política externa alemã num desafiante jogo de forças, sem provocar percalços na Europa “que originassem uma preocupação britânica pelo equilíbrio” e manteve a Alemanha fora da “corrida colonial”16. Mas, em 1883, os alemães entraram na corrida para África, embora pelo “risco” de particulares que (aparentemente) tomaram a iniciativa de conquistar posições que, mais tarde, o Governo Imperial apoiou, reconheceu e protegeu17.
A Conferência de Berlim teve como objetivos a garantia do livre comércio e da navegação nos principais rios africanos da costa atlântica – o Congo e o Níger – e a regulação das novas ocupações territoriais, na costa ocidental Africana. Sabe-se hoje que a partilha da África foi incorretamente atribuída à Conferência de Berlim, mas o mito permanece, apesar dos esforços dos historiadores para restituírem o sentido do evento e definirem os mecanismos do encadeamento de factos posteriores18.
Participaram nos trabalhos da Conferência, que não contou com a presença de membros africanos, os representantes da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Portugal, Holanda, Bélgica, Espanha e EUA, e estiveram presentes como observadores, diplomatas da Áustria-Hungria, Suécia-Noruega, Dinamarca, Itália, Turquia e Rússia. Estes trabalhos, apesar da sua notoriedade historiográfica e tendo a África como objeto exclusivo duma conferência internacional, só a posteriori assumiram a importância, real ou simbólica, que não tiveram no momento em que decorreram.
Bismarck defendia que os Tratados bilaterais em vigor já não tinham valor internacional, pelo que era necessário o reconhecimento dos mesmos e a ratificação dos mais importantes, tendo como critério de referência a navegabilidade do rio Congo, que suscitava a possibilidade da sua navegação e comércio, tal como os rios Reno e Danúbio, na Europa. Neste desiderato, a Conferência adotou os seguintes textos:
– Declaração referente à liberdade do comércio na Bacia do Congo, na sua foz e nos países circunvizinhos, com algumas disposições conexas;
– Declaração relativa ao tráfico dos escravos e às operações que, por terra ou por mar, forneçam escravos ao tráfico negreiro (assunto que não foi abordado com profundidade, tal como não o foram os grandes ideais humanitários que se supunha terem inspirado a Conferência);
– Declaração referente à neutralidade dos territórios compreendidos na bacia convencional do Congo;
– Ata de Navegação do Congo que, tendo em conta circunstâncias locais, estende a esse rio, aos seus afluentes e às águas que lhes são assimiladas os princípios gerais enunciados nos artigos 108.º e 116.º da Ata final do Congresso de Viena e destinados a regular entre as Potências signatárias dessa Ata, a livre navegação dos cursos de água navegáveis que separam ou atravessam vários Estados, princípios convencionalmente aplicados depois a rios da Europa e da América, e notadamente ao Danúbio, com as modificações previstas pelos Tratados de Paris (1856), de Berlim (1878), e de Londres (1871 e 1883);
– Ata de Navegação do Níger que, tomando em conta as circunstâncias locais, estende ao rio e a seus afluentes os mesmos princípios inscritos nos artigos 108.º a 116.º da Ata final do Congresso de Viena;
– Declaração introduzindo nos relatórios internacionais regras uniformes referentes às ocupações que poderão no futuro realizar-se nas costas do continente africano.
A seguir à Conferência de Berlim, o império colonial alemão em África chegou a ser constituído por:
– África Oriental Alemã [Deutsch-Ostafrika, que incluía os territórios do Tanganica (hoje, parte continental da Tanzânia), o Ruanda-Urundi (hoje, Ruanda e Burundi), o Wituland (integrado no Quénia, desde 1890) e o Triângulo de Quionga (em Moçambique)];
– Sudoeste Africano Alemão [Deutsch-Südwestafrika (atual Namíbia) e o sul da Faixa de Caprivi, no Botswana];
– África Ocidental Alemã [Deutsch-Westafrika, que integrava os Camarões e a Togolândia (hoje, o Gana e o Togo)].
Bismarck definiu a expansão da Alemanha como um conjunto de atividades das quais não poderiam advir perigos internacionais, o que fez com que a política colonial alemã obedecesse ao princípio geral da política externa do País – Die Flagge folgt dem Handel (“A Bandeira segue o comércio”)19. O chanceler não queria utilizar dinheiros públicos na fundação de colónias, tanto mais que o Parlamento (Reichstag) também tinha relutância em autorizar despesas para expedições longínquas. Sem o apoio popular e receando a conflitualidade internacional, dada a fraqueza naval da Alemanha, Bismarck pretendia desenvolver uma política colonial alemã discreta, nos planos externo e interno. Por isso, os empresários com êxitos comerciais no ultramar deveriam participar no desenvolvimento colonial, apesar das reconhecidas dificuldades individuais, o que suscitava a necessidade de se agremiarem em companhias.
Assim, o governo alemão não fundava colónias, não conquistava territórios, nem instalava organizações administrativas pesadas, limitando-se a dar proteção aos seus súbditos e a auxiliar companhias de iniciativa privada, sem se envolver em guerras com os indígenas ou com outros Estados20. Mas, se num primeiro momento, os comerciantes europeus não estavam interessados na partilha formal, isto é, no colonialismo, porque este poderia significar despesas com direitos alfandegários e outras limitações, a crescente concorrência acabou por alterar o cenário, isto é, os mesmos comerciantes, com o aumento do interesse europeu sobre o continente, passaram a pedir a interferência do Estado21.
As colónias alemãs em África, exceto a Togolândia e os Camarões, foram administradas por “companhias” soberanas ou privilegiadas, a par de muitas “sociedades” que, não tendo um fim tão amplo, também investiam os seus capitais em determinadas empresas coloniais. Assim, foram constituídas a Companhia Alemã da África Oriental (Deutsch-Ostafrikanische Gesolschaft) e a Sociedade Colonial Alemã da África do Sudoeste (Deutsche Kolonialgesolschaft für Südwestafrika). Para a África Ocidental, em 1885, foi fundada a Sociedade Alemã da África Ocidental (Deutsch-Westafrikanische Gesechschaft), com responsabilidades de exploração nos protetorados alemães do Togo e dos Camarões, mas que não chegou a governá-los, tendo, após alguns anos de pouco lucro, sido absorvida pelo Império Alemão, em 1903.
As companhias concessionárias, como empresas internacionais privadas, pagavam impostos ao governo, com direito a cobrar taxas em dinheiro ou em trabalho dos africanos, importar e exportar, realizar comércio, criar e gerir grandes plantações, construir infraestruturas e garantir a ordem e os serviços de comunicações. Para proteger os cidadãos e os bens nas suas colónias africanas, o governo alemão organizou três tipos de forças: força de polícia («polizeitruppen») no Togo e, inicialmente, nos Camarões e no Sudoeste Africano, exército colonial («schutztruppe») nos Camarões e na África Oriental e força imperial de proteção («Kaiserliche schutztruppe»), com tropas exclusivamente europeias, no Sudoeste Africano (a partir de 1887).
Em 1898, quando a Alemanha ouviu o Kaiser proferir a famosa frase “o futuro da Alemanha está sobre a água”22, percebeu o anúncio de uma nova política externa (Weltpolitik), apoiada no desenvolvimento das marinhas de guerra e mercante, que dava a Berlim capacidades para intervir em questões internacionais, com possibilidade de obter compensações coloniais. No mesmo ano, o Parlamento alemão aprovou a Primeira Lei Naval que deu início à construção acelerada de uma marinha de guerra que contribuiu para desencadear a rivalidade naval com a Grã-Bretanha.
O criador da marinha alemã, almirante Alfred von Tirpitz, dizia, ao discursar no parlamento: “Os interesses marítimos da Alemanha cresceram de uma forma completamente inesperada desde a fundação do Império. A sua defesa tornou-se, para Alemanha, numa questão de sobrevivência. Se se interferir ou prejudicar esses interesses marítimos, o país enfrentará a decadência, primeiro, económica e, depois, política.”
À demissão de Bismark, em 18 de março de 1890, por divergências com Guilherme II, seguiu-se uma reformulação do conceito estratégico alemão. A nova política externa berlinense seguiu a doutrina dos intelectuais germânicos, segundo a qual “o Mar” era um fator de poder determinante da política mundial. Segundo esta conceção geopolítica, desenvolvida essencialmente por Friedrich Ratzel23, “as poderosas nações continentais teriam, necessariamente, que tornar-se também potências navais, pelo que só assim seria possível a uma nação adquirir supremacia mundial”24.
Ratzel introduziu também, no pensamento político alemão, a noção de “espaço vital” (Lebensraum), segundo a qual todo o Estado está “necessariamente” em luta para defender o “seu espaço”. Um grande Estado seria concebido como um ser vivo que crescia, retirando espaço aos pequenos países, que não teriam possibilidade de viver25. A geopolítica ratzeliana fornecia assim o suporte ideológico justificativo da expansão territorial do Império Alemão. Por seu lado, a Liga Pangermânica26 defendia que só se podiam expandir as nações que possuam uma “história com raízes culturais, de valor incontestável” (kultur), pelo que as “nações dominantes”, como a Alemanha, deveriam expandir-se à custa de pequenos povos “inaptos à vida e incapazes de formar um Estado”. Assim, a partir da década de noventa do século XIX, sob impulso de Guilherme II, os governos da Alemanha passaram a apoiar planos de expansão em África, estimulados pelo crescimento económico do País e pela doutrina “social-darwinista”, pelo que o Kaiser se sentia compelido a intervir com mais determinação em questões não europeias, mesmo que para tal tivesse de entrar em rotura, ou mesmo em conflito, com a Grã-Bretanha.
4.2.1. Togolândia
Em 1880, ingleses e franceses ocupavam, respetivamente, a Costa do Ouro (atual Gana) e o Daomé (atual Benim), tendo instalado postos aduaneiros nas fronteiras, onde obtinham o essencial dos seus recursos, a partir de produtos tais como o tabaco e o álcool.
Entretanto, Bismarck pretendeu impor um protetorado na região e, em 5 de julho de 1884, o explorador alemão Gustav Nachtigal assinou, em Togoville, com o “chefe” Mlapa III, representante da autoridade religiosa local, um Tratado de protetorado sobre um território costeiro que, gradualmente, se estendeu ao interior. A colónia, conhecida, a partir de então, por Togolândia, tornou-se um modelo da colonização (muster kolonie), utilizado pela propaganda alemã, para contrapor aos índices de desenvolvimento britânicos e franceses, por considerar a Togolândia financeiramente autossuficiente, com estradas, pontes, caminhos-de-ferro e uma indústria agrícola, economicamente ativa, baseada nas exportações de cacau, café, e algodão.
Após a conferência de Berlim, a costa togolesa foi formalmente atribuída à Alemanha que, à semelhança das outras potências coloniais da época, não demorou a fazer valer os seus direitos no interior. Desta forma, anexou rapidamente, em apenas alguns anos, uma área de 85.000 km2, fundando o porto de Lomé e desenvolvendo as plantações de cacau e de café, em particular na região de Kpalimé. No entanto, a chegada dos alemães enfrentou uma forte resistência por parte dos africanos. Vários acordos foram assinados com alguns reinos, mas as revoltas, apesar de violentamente reprimidas, não cessaram de aumentar em intensidade, principalmente quando os ocupantes alemães penetraram nos territórios interiores. A Alemanha incentivou os seus cidadãos a instalarem-se na colónia togolesa, proporcionando-lhes concessões em condições muito vantajosas e mandando também construir as infraestruturas necessárias à exploração, tais como linhas de caminho-de-ferro, recorrendo em massa aos trabalhos forçados.
Na realidade, a ocupação no Togo não foi menos brutal do que noutras colónias, tendo os alemães criado uma «polizeitruppen», cujos membros provinham das terras dos «hauçás» (do Gana) e dos «mossis» do Alto Volta (atual Burkina Faso), bem como do Daomé e da Libéria, com efetivos reduzidos, mas bem equipados, incluindo metralhadoras, “sempre eficazes, ao mínimo pretexto”. Mesmo no sul do território, onde a aliança económica entre os comerciantes alemães e os intermediários africanos, tal como a influência dos missionários no povo «ewe», favoreciam uma colonização suave, verificou-se o recurso à força. Em todo o território, foram utilizados indígenas partidários da Alemanha, encarregados de dar continuidade à ação da força de polícia.
4.2.2. Camarões
A Firma Carl & Adolf Woermann foi fundada em 1837 pelo comerciante Carl Woermann, em Hamburgo, e entrou no mercado da África Ocidental, em 1849, dominando o comércio na região. Johannes Jantzen e Wilhom Thormahlen, inicialmente, agentes de Adolph Woermann, respetivamente, no Gabão e na Libéria, estabeleceram as suas próprias empresas, em 1875, mantendo relações com aquela Firma.
Para explorar os recursos nos Camarões, em 1884, foi criada a Sociedade Jantzen & Thormählen, vocacionada para o comércio de armas e bebidas em troca de produtos de palma. Sem interesse no processo de colonização, operava sem pessoal europeu e sem responsabilidades de administração territorial, tendo ao seu serviço apenas funcionários africanos, que trabalhavam com credibilidade, bons resultados, a baixo custo e sem propensão para contrair doenças tropicais27.
O comércio com o interior dos Camarões era intermediado pelo povo Duala, estabelecido na foz do rio Wouri (hoje, cidade de Douala), composto pelas fações «Bol» e «Akwa», grupos rivais quase sempre em conflito, dirigidos por dois “chefes” que buscaram a proteção europeia no apoio à sua autoridade e à estabilização do comércio camaronês. Em 12 de julho de 1884, os “chefes” Ndumbe Lobé Bol e Dika Mpondo Akwa assinaram um Tratado que atribuiu todos os direitos de soberania, legislação e administração do seu território às empresas de Carl Woermann e Jantzen & Thormählen, estabelecendo que a administração alemã cobrava os impostos, garantindo os contratos existentes, os direitos de propriedade e o respeito pelos costumes locais, bem como a continuidade das receitas dos “chefes”.
No dia seguinte ao da assinatura do Tratado, o cônsul da Alemanha, em nome do kaiser, assumiu o controlo dos Camarões, com poderes soberanos atribuídos e a responsabilidade de resolver os litígios apresentadas quer pelos “chefes duala” quer pelas Empresas que, tendo estabelecido localmente armazéns e plantações, exigiam segurança e proteção militar. Os alemães começaram por organizar, em 1891, uma «polizeitruppen» com indígenas da etnia «kru» (da Libéria), «haúças» (do Gana) e «daomenses» (atual Benim) que, na realidade, eram escravos comprados ao “rei” do Daomé.
Após um grave levantamento popular, em 1893, seguido por um motim dos «daomenses», os alemães criaram, em 1895, uma «schutztruppe» dotada de estruturas próprias e que coabitava com as forças de polícia. Os efetivos aumentaram, em finais dos anos 1890, quando da conquista do Adamawa, a noroeste dos Camarões, e, em 1904-1907 (insurreição dos «namas» e dos «hereros», no sudoeste africano), em que os alemães temiam a formação de um vasto conluio indígena para os expulsar de África.
Desde 1907, a colónia alemã dos Camarões tentava adquirir territórios do Congo francês, junto às suas fronteiras leste e sul, para ter um melhor acesso à via navegável do rio Congo, o único grande rio da África Central. No Norte de África, a França e a Alemanha disputavam Marrocos. Na sequência da Crise de Agadir (1911) e após a França ter enviado tropas a Marrocos, para apoiar o sultão Abd al-Hafid a sufocar uma revolta popular, a intenção francesa de anexar o território marroquino originou uma reação alemã de protesto, com o envio de uma canhoneira ao porto de Agadir. Perante a iminência de um conflito armado entre a Alemanha e a França, os dois países negociaram o Tratado de Fez, de 4 de novembro de 1911, no qual a França, em troca do reconhecimento dos seus direitos em Marrocos, cedeu, à Alemanha, parte do Congo francês e uma faixa de terra no nordeste dos Camarões, entre os rios Logone e Chari – os Novos Camarões (Neukamerun).
4.2.3. Sudoeste Africano Alemão
Em 1882, o comerciante Adolf Lüderitz pediu proteção ao governo alemão para os projetos que desejava desenvolver na África do Sudoeste28, tendo-se dirigido a Angra Pequena e penetrando no interior, onde adquiriu diversos territórios. A Sociedade Colonial Alemã da África do Sudoeste (Deutsche Kolonialgesolschaft für Südwestafrika) foi fundada em 1885, para explorar os territórios adquiridos por Adolf Lüderitz e exercer os direitos de soberania obtidos através de Tratados com os “chefes” indígenas. A 3 de abril de 1885, o comerciante vendeu os seus direitos àquela sociedade que o nomeou seu delegado local e conseguiu, por intermédio dos seus agentes, obter novas concessões.
Bismarck quis conceder direitos soberanos à nova Sociedade; porém, esta escusou-se a assumi-los, alegando o caráter pacífico dos indígenas e o pequeno número de europeus existentes nos seus domínios. Apesar de, na realidade, a Sociedade não poder suportar os encargos duma administração regular, o chanceler concedeu-lhe direitos privados e também direitos públicos, prometendo ceder-lhe o rendimento das alfândegas e dos impostos da colónia, logo que estivesse apta a assumir a administração colonial. A Sociedade recebeu, em 1888, o monopólio da exploração das minas, na colónia, podendo autorizar outras sociedades a explorar minas sob a sua fiscalização, com pagamento de uma taxa. Mais tarde, perdeu parte deste privilégio, mas recebeu do governo uma concessão de 135.000 km2 de terra, pela transferência dos seus direitos soberanos para o Estado. Nestas circunstâncias, a Sociedade enviou para a colónia poucos europeus, apoiados por uma «polizeitruppen».
A Sociedade organizou várias expedições de exploração no território, não sendo animadoras as informações acerca da sua riqueza; no entretanto, agentes do governo alemão continuaram a celebrar diretamente Tratados com “chefes “indígenas. Pouco tempo depois, as intrigas dos ingleses fomentaram revoltas indígenas contra os alemães que se acolheram na Baía das Baleias (Walvis Bay), controlada pelos ingleses. A polícia dominou a insurreição, mas não conseguiu evitar a destruição das instalações mineiras e agrícolas.
No querendo a assumir a responsabilidade de uma “carta territorial”, continuando por organizar a administração dos seus domínios, bem como dos adquiridos pelo governo alemão, na África do Sudoeste, a Sociedade pediu então um subsídio governamental. Vendo que nunca poderia confiar à Sociedade o exercício da administração na colónia, Bismarck decidiu, em 1889, colocá-la sob administração direta do Estado, retirando-lhe o privilégio mineiro, constituindo-se a mesma numa simples sociedade comercial de natureza privada. De resto, as esperanças dum alargamento da colónia da África do Sudoeste estavam perdidas, pois os ingleses tinham ocupado os territórios que a separavam das Repúblicas boer e a Alemanha viria a reconhecer, em 1890, a legitimidade dessa ocupação.
Em maio de 1886, Heinrich Ernst Göring foi nomeado Comissário Imperial Alemão no Sudoeste Africano, estabelecendo a sede administrativa em Otjimbingwe, no centro da colónia, apoiado pela «kaiserliche schutztruppe». O território cresceu, pelo Tratado anglo-alemão de Helgoland-Zanzibar (1890)29, o que dinamizou novas rotas comerciais, tendo sido a única colónia africana em que um grande número de alemães se estabeleceu, graças às possibilidades económicas das minas de diamantes e de cobre e, sobretudo, das fazendas. Heinrich Göring, sem força organizada nem condições para prestar assistência, estabeleceu com Maharero, o principal “chefe” dos «herero», uma tribo de pastores de gado que vivia na Damaralândia30, um Tratado de proteção, que não era válido sob o ponto de vista formal.
Quando Maharero morreu, a 5 de outubro de 1890, a sua sucessão foi seriamente disputada entre o seu irmão Kavezeri e o sobrinho Nikodemus, filho de Kavikunua (outro irmão que também já tinha falecido, em 1858). A sucessão recaiu em Samuel, filho de Maharero que, no princípio da sua liderança, manteve uma boa relação com o governador alemão e comandante da «schutztruppe», Theodor Leutwein. Mais tarde, começaram a surgir diversos problemas, cada vez mais intensos, incluindo ataques de agricultores alemães e a utilização de terras dos indígenas para a construção de vias férreas, o que fragilizou a relação.
Samuel Maharero planeou em segredo, com os demais “chefes” indígenas, uma revolta contra o domínio colonial31. Os primeiros ataques iniciados, a 12 de janeiro de 1904, foram bem sucedidos, com a morte de várias famílias de agricultores alemães. Leutwein foi substituído, no comando militar, por Lothar von Trotha que, tendo chegado à colónia com 15.000 soldados europeus, ofereceu uma recompensa de 5.000 marcos pela captura do chefe rebelde. Na sequência desta posição de força alemã, os «herero» foram derrotados na Batalha de Waterberg, em 11 de agosto de 1904, tendo os sobreviventes sido expulsos para deserto de Omaheke, onde a maioria deles morreu de sede e à fome. Apesar deste desaire, Samuel Maharero conseguiu levar parte de seu povo para o protetorado britânico de Bechuanalândia (atual Botswana), continuando líder dos «herero» exiliados, e converteu-se num importante vassalo de Sekgathôlê un Letsholathêbê, um importante “chefe” do norte de Bechuanalândia.
Em 1893 e 1894, já tinham ocorrido as primeiras rebeliões «hotentotes», lideradas por Hendrik Witboi, que terminaram com o Tratado de Gurus, em 15 setembro de 1894, em que os «namaquas» acordaram render-se, apoiando militarmente os alemães, contra outras tribos, designadamente os “herero». A 3 de outubro de 1904, depois de terem servido como membros da «schutztruppe», lutando contra os “herero», os “nama” revoltaram-se de novo contra os alemães do Sudoete Africano. Em 1904-1905, Witboi convenceu o seu povo de que Deus o escolheu para guia da luta pela sua liberdade, contra os imperialistas. Witboi foi morto em combate, um ano depois, em Vaalgras, perto de Koichas, tendo sido substituído por Fransman Nama, até à rendição dos “nama”, em 1908. O tratamento desumano dos povos “herero» e «namaqua», pelos colonos alemães, ainda hoje, é alvo de polémica e censura32.
A Companhia Alemã da África Oriental (Deutsch-Ostafrikanische Gesolschaft) foi fundada pela Sociedade Alemã de Colonização (Gesolschaft für deutsche Kolonisation), em 27 de fevereiro de 188533, para explorar os territórios adquiridos na África Oriental, por Carl Peters, Joachim Graf von Pfeil e Karl Ludwig Jühlke. Rapidamente, a Companhia adquiriu novos territórios aos “chefes” de Uzeghua, Nguru, Usagara e Ukami, no Tanganica, que juntou aos anteriormente adquiridas pela Sociedade Alemã de Colonização, cujos agentes tinham desembarcado em Zanzibar, disfarçados de mendigos, e penetrado no continente. Mais tarde, a Companhia ocupou quase todos os territórios da esfera de influência alemã na região, assinando com a Inglaterra o Tratado de 29 de outubro de 1886, pelo qual os alemães se instalavam numa zona de influência no território continental, excetuando uma faixa ao longo da costa, que permanecia sob a autoridade do sultão de Zanzibar.
A Companhia Alemã da África Oriental, entrou em colapso, em 1888, face à resistência africana, vendo-se obrigada a pedir ajuda a Bismarck que, de início, recusou. No ano seguinte, o capitão Hermann Wissmann foi nomeado Comissário Imperial (Reichskommissar) para a Região, ficando incumbido da supressão da revolta liderada por Abushiri Abushiri ibn Salim al-Harthi. Para o efeito, Wissmann contratou mercenários sudaneses, na sua maioria de unidades de intervenção do exército anglo-egípcio a quem, mais tarde, se juntou um grupo de «zulus» da África do Sul. Constituindo a «schutztruppe» da África Oriental Alemã, os famosos “askari” que, recrutados num rigoroso processo de seleção, estavam sujeitos a duras regras de disciplina militar, porém, bem pagos (com salário duas vezes maior do que os que serviam no British King’s African Rifles), treinados e comandados por oficiais alemães, tinham um elevado poder de fogo. As forças de Wissmann, consolidaram a defesa da faixa costeira do Tanganica, com o apoio da Marinha Britânica, começando por fortificar Bagamoeo, Dar-es-Salaam e retomaram Tanga e Pangani. Simultaneamente, fortificaram e guarneceram Mpwapwa, no interior, reabrindo a principal rota de caravanas.
A prisão de Abushiri e a sua execução, em Pangani, a 16 de dezembro de 1889, acalmou a insurreição dos povos na região, o que levou Wissmann a emitir, em janeiro de 1890, um perdão geral para os restantes rebeldes. Por Acordo de 20 de novembro de 1890, a Companhia Alemã da África Oriental entregou a administração do Tanganica ao governo alemão.
No início da segunda metade do séc. XIX, parecia que as relações luso-germânicas tinham à sua frente um futuro promissor. A evolução da política, contudo, veio perturbar este panorama: a fundação do II Reich e a evolução da questão colonial envenenaram gradualmente a convivência entre os dois Países, tendo sido, efetivamente, a segunda que cavou as mais fundas desinteligências entre Portugal e a Alemanha34.
Em agosto de 1890, as Cortes portuguesas recusaram o apoio à assinatura de um Tratado luso-britânico que pusesse um fim à “querela do Ultimato”, seguindo-se queda do Governo regenerador e nova crise política interna. Berlim considerou a possibilidade mediar indiretamente a querela luso-britânica, através do seu embaixador em Viena35.
Quando o ministro plenipotenciário de Portugal em Viena solicitou o auxílio diplomático da Áustria-Hungria, o governo de Berlim deu instruções ao seu embaixador em Londres, para que este chamasse a atenção do Primeiro-ministro britânico, para o facto de que a “querela” colocava também em jogo interesses germânicos na África Oriental. Dado que a Alemanha prometeu à Grã-Bretanha que a mediação permaneceria secreta, o chefe do governo inglês aceitou a intermediação alemã nas negociações com Portugal, com vista a um novo Tratado. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Barbosa du Bocage, viu com agrado a mediação alemã, dando de imediato o seu consentimento, em abril de 1891.
Mas, em Lisboa, previa-se que os alemães fariam tudo para minorar a amplitude das exigências britânicas. Com efeito, o embaixador da Alemanha em Londres tentou que a Grã-Bretanha cedesse uma parte do planalto de Manica, na região centro de Moçambique, o que não conseguiu devido à grande pressão do Cabo e da própria opinião pública inglesa. Berlim conseguiu que, em junho de 1891, fosse assinado, em Londres, um do Tratado Luso-britânico, o qual sujeitava Portugal a duras exigências que se podem sintetizar nos seguintes termos36: liberdade plena de navegação no Zambeze, Chire e suas ramificações; perda, por Portugal, da parte mais rica dos distritos de Manica e de Sofala, da margem ocidental do lago Niassa, dos territórios do Chire e de Mashona, e dos territórios a oeste do Zumbo; sujeição a cláusula de preempção na divisória a sul do Zambeze; liberdade de missionação nos territórios da África Oriental e Central abrangidos; direitos de trânsito limitados a 3% ad valorem, por um período de 25 anos, mas com opção (pela Inglaterra) de redução desse período para cinco anos, ao fim dos quais ficaria isenta; inexistência de uma cláusula geral de resolução de conflitos (resolução arbitral em casos específicos) e manutenção da margem oriental do lago Niassa e reconhecimento da esfera de influência de Portugal a sul de Lourenço Marques.
O fator determinante que levou Berlim a interferir na “querela luso-britânica”, a favor de Portugal, foi a Revolta de 31 de janeiro de 1891, receando a instauração do regime republicano, em Portugal, com reflexos na Península Ibérica. Se esta passasse a regimes republicanos, Portugal e Espanha poderiam unir-se à França, o que constituía perigo para as velhas monarquias europeias, de que a Alemanha fazia parte. A pretexto da situação financeira do País – de grande dificuldade e melindre –, o embaixador alemão em Lisboa, Conde de Tattenbach, tentou sensibilizar outras potências para uma «demonstração naval» no Tejo a semelhança do que já acontecera nas costas sul-americanas37. Simultaneamente, o governo alemão aproveitava a situação para obter vantagens, quer nas colónias portuguesas, quer noutras partes de África.
Portugal atravessava grave crise financeira e necessitava de acelerar o desenvolvimento dos territórios africanos. Devido à escassez de fundos, a 16 de maio de 1896, encetou negociações com Londres para a obtenção de um empréstimo, fornecendo em troca a garantia sobre as alfândegas coloniais. A Alemanha interveio, pois pretendia o empréstimo em comum e não que as potências o fizessem em separado. Assim, propôs à Inglaterra, um empréstimo comum a Portugal, garantido pelos rendimentos das alfândegas coloniais, atribuídos a um e a outro país de acordo com uma divisão em “esferas de influência». No caso hipotético de Portugal não pagar ou se houvesse distúrbios graves que levassem à queda do Império, cada país assumiria as respectivas responsabilidades dentro da sua esfera de influência.
A Inglaterra não desejava a Alemanha como inimiga, pelo que iniciou conversações, em junho de 1898. Era importante garantir a neutralidade alemã, dado que esta só deixaria de apoiar os boer se a Inglaterra assinasse um acordo para a “redivisão” da África Austral em «esferas de influência». A 30 de agosto de 1898, procedeu-se à assinatura, entre ingleses e alemães, de três documentos: convenção sobre o possível pedido de empréstimo feito por Portugal; convenção secreta para a hipótese de Portugal não poder manter as suas colónias africanas ao Sul do Equador e a ilha de Timor; nota secreta sobre concessões nas «esferas de influência». Os dois Países comprometiam-se a um empréstimo comum, dividindo os rendimentos das alfândegas de Angola, Moçambique e Timor.
As convenções secretas não alteravam nada aos ingleses, uma vez que, pelo Acordo com Portugal, assinado em 1891, os mesmos já detinham o direito à preferência do território a Sul do Zambeze. O Governo britânico, não desejando dividir o Império Português, pretendia que os alemães deixassem de apoiar os boer e o Transval, conseguindo, deste modo, evitar um conflito europeu. Portugal acabou por obter o auxílio financeiro junto da França, o que lhe permitiu recusar aquele “presente envenenado”38. Os acordos secretos de 1898, além de “um simples exercício no papel para excluir os Alemães da África do Sul, teve o efeito de dividir as colónias portuguesas em «esferas de influência» para atividades comerciais, investimentos e até atividade missionária, removendo assim as constantes fontes de atrito, fruto da suspeição mútua das grandes potências39.”
Apesar das posições adotadas por Inglaterra, que punham em causa a aliança secular, numa declaração secreta luso-britânica, de 14 de outubro de 1899, Portugal comprometeu-se a não deixar passar armamento e munições destinados ao Transval e a não declarar neutralidade em caso de guerra, entre este último e a Inglaterra, e esta garantiria a segurança das colónias portuguesas40. A diplomacia inglesa conciliou as suas afirmações de lealdade à aliança com as ambições da Alemanha, no apoio à guerra anglo-boer; “forçando” a assinatura das convenções anglo-alemãs para a divisão do Império Ultramarino Português, conduziu à reafirmação da “velha aliança”, ficando a Convenção com a Alemanha sem aplicação, no momento.
A postura de Portugal neste processo desencadeou uma onda de críticas internas, com graves acusações ao governo e à monarquia. Apesar de reafirmada a “velha aliança”, se os interesses vitais da Inglaterra estivessem em jogo, esta não hesitaria em se servir de Angola e de Moçambique, como moeda de troca, para salvaguardar os dois corredores estratégicos de acesso ao Índico.
Em 1912, a Inglaterra questionou a aliança com Portugal, que se encontrava fragilizado pela conjuntura pós-revolucionária da Primeira República41, iniciando uma revisão formal do acordo secreto de 1898, com a Alemanha, o que agravava a situação financeira de Portugal, provocando um empréstimo mútuo, com a garantia das alfândegas coloniais. Desta vez, as promessas e facilidades oferecidas pela Inglaterra procuravam desencorajar os alemães de prosseguirem o seu programa naval (para a partilha da Ásia), desenvolvido na última década do séc. XIX e que só “poderia ser um desafio direto a Inglaterra”.
Segundo a versão alemã, o preâmbulo da Convenção deveria prevenir e obviar as “complicações internacionais de uma possível crise financeira em Portugal, nomeadamente mantendo a sua integridade e independência e preservando os interesses das colónias alemãs e inglesas contíguas às portuguesas.” Os trabalhos para a revisão decorreram em 1913, nunca tendo sido publicado um texto final, entre outros motivos, porque a França teve conhecimento das negociações, sobre as quais começou a suscitar dúvidas42.
Seguiu-se a Grande Guerra, o que impediu a conclusão do “famigerado” acordo. A propósito do “plano estratégico alemão”, já em 1911, na sua obra Deutschland und der Nächste Krieg (A Alemanha e a próxima Guerra)43, o general Friedrich Von Bernhardi referia-se a Portugal e às suas colónias, nos seguintes termos:
– “Também devemos fomentar, por todos os meios, a expansão dos nossos territórios coloniais e precisamente com colónias aptas a receber o nosso excesso populacional. Recentes sucessos demostram ser possível adquirir regiões equatoriais africanas, através de procedimentos pacíficos. Um desastre financeiro ou político de Portugal poderia dar-nos ocasião de adquirir parte das colónias portuguesas. Podemos inclusive supor que existem, entre Inglaterra e Alemanha, certos acordos sobre a eventual divisão das ditas colónias, ainda que não tenha sido dada publicidade aos mesmos. Se realmente existem tais acordos e se a Inglaterra estará disposta a honrá-los, quando chegar a hora, o futuro o dirá. A Inglaterra poderia até encontrar meios de tornar o convénio ineficaz, e, a dizer a verdade, após troca de informações com a Alemanha, a respeito deste ponto, sabe-se que o governo inglês garantiu a Portugal, em convénio separado, a posse das suas colónias.”
O Togo tinha fronteiras, a oriente, com a colónia francesa do Daomé, e, a ocidente, com a colónia britânica da Costa do Ouro. A 6 de agosto de 1914, dois dias após a declaração de guerra da Grã-Bretanha à Alemanha, as forças francesas do Daomé (Tiraicheurs senegalais) e britânicas da Costa do Ouro (Gold Coast Regiment) exigiram a rendição da «polizeitruppen» da Togolândia, a que as autoridades locais se recusaram.
Em 9 de agosto, numa operação combinada, forças britânicas e francesas invadiram a colónia44. Os ingleses cercaram Lomé, a capital, e grande parte da faixa costeira do Togo, sem resistência, e progrediram para norte, no encalce dos alemães, que se encontravam em retirada para Kamina, onde se localizava a estação de comunicações, vital para as ligações com a Alemanha, as suas forças navais no Atlântico e as restantes colónias alemãs. Na retirada, os alemães destruíram pontes de caminho-de-ferro e outras vias de comunicação, fazendo retardar o avanço britânico.
A 22 de agosto, ocorreu a única ação de campanha com significado durante a invasão aliada, a Batalha de Chara, entre britânicos e alemães entrincheirados, que tentavam bloquear o avanço britânico para Kamina. As forças britânicas tinham pela frente cerca de 60 alemães e 500 soldados togoleses a defender na margem norte do rio Chara. A força germânica aguentou a sua linha de defesa durante dois dias, até recuar para Kamina, cuja estação de rádio foi destruída pelos próprios alemães, em 24 de agosto, tendo as forças britânicas feito 200 prisioneiros.
Após a eclosão da guerra na Europa, também os Camarões foram invadidos por tropas da África Equatorial Francesa, o que não foi contestado pelos alemães, dado que a região era muito pantanosa e pouco desenvolvida. A administração da colónia ainda tentou garantir o estatuto de “neutralidade”, face à Grã-Bretanha e à França, nos termos da Ata da Conferência de Berlim de 188545, mas os aliados rejeitaram a proposta, até porque os franceses queriam recuperar o terreno cedido para a Alemanha, no Tratado de Fez (1911).
A 25 de agosto de 1914, os Camarões voltaram a ser atacados, agora por uma força anglo-francesa. Os ingleses entraram pelo centro-oeste da colónia, a partir da Nigéria, progredindo em três direções: para norte, para conquistar Maroua, para o centro, para ocupar Forte Garoua, e, para sul, para controlar a região de Nsanakang. Os franceses atacaram no sentido oposto, a partir da fronteira com o Congo Francês, e capturaram a localidade de Kouusseri.
No primeiro contacto, junto ao posto fronteiriço de Tépé, as forças coloniais alemãs retiraram para Forte Garoua. O cerco ao forte teve lugar em 29 de agosto, com uma carga em campo aberto, de que resultou apenas a conquista de uma das cinco trincheiras defensivas. No dia seguinte, os alemães contra-atacaram e recapturam a trincheira, tendo as tropas colónias britânicas fugido para além do território camaronês, deixando os oficiais europeus sozinhos nas trincheiras. Resultou deste ataque a perda da maioria dos oficiais britânicos, incluindo a morte do comandante da coluna e quase metade das suas forças indígenas; em comparação, os alemães tiveram baixas insignificantes. As outras duas colunas também sentiram uma resistência feroz, por parte dos alemães, acabando por retirar do território.
No início de setembro de 1914, os franceses, reforçados por uma força militar belgas (maioritariamente europeus)46, com embarcações fluviais e artilharia, conquistaram Limbe, na costa atlântica. A 27 do mesmo mês, uma força aliada (britânicos, francesas e belgas) atacou Douala, a capital, que resistiu até maio de 1915. Também, até março de 1915, as forças alemãs, exceto as que se encontravam em Moroua e Garoua, retiraram para Eaunde (atual Eaoundé), a nova sede da capital, onde resistiram aos ataques aliados, chegando mesmo a travar a Batalha de Gurin (29 de abril), na fronteira da Nigéria. Os ingleses ripostaram com novo ataque a Forte Garoua (31 de maio a 10 de junho), conquistando-o, com o auxílio de uma força francesa. Os alemães, perseguidos pelos aliados, retiraram para Ngaunderéré, onde ofereceram pouca resistência. A 6 de agosto e a 1 de setembro, os franceses tentaram tomar Kilwe, sem êxito.
Assim, o único foco resistente era Eaounda, mas os aliados tinham que aguardar a estação seca para o terreno estar em condições de avançarem numa nova ofensiva. A força franco-belga seguiu a ferrovia alemã, onde encontrou resistências que foram sendo ultrapassadas. O ataque a Eaounda, em novembro, foi executado por uma força conjunta aliada, composta por quatro cruzadores britânicos e franceses e com o apoio de uma flotilha costeira e fluvial improvisada. A maioria dos soldados alemães sobreviventes deslocaram-se para a Guiné Espanhola (atual Guiné Equatorial), que era território neutro, onde foram internados durante o resto da guerra. No início de 1916, as autoridades coloniais alemãs perceberam que a campanha estava perdida, com as forças aliadas a pressionarem Eaunde. Então, o comandante da «schutztruppe» ordenou que todas as unidades alemãs, bem como os civis, retirassem para Rio Muni, naquela colónia espanhola.
A campanha no Sudoeste Africano foi uma “questão de brancos”, pois nem os sul-africanos nem os alemães queriam fazer participar os negros nos combates. Em agosto de 1914, o primeiro-ministro sul-africano Louis Botha, ex-general boer que emergira como líder político dos «africâneres» moderados, assegurou a Londres que a África do Sul tinha meios para se defender, permitindo que a guarnição britânica partisse para a França, e também se comprometeu-se a invadir o Sudoeste Africano Alemão.
Uma vez que, em setembro, a esquadra alemã do almirante Maximilian von Spee ainda navegava com liberdade, a Marinha Real Britânica bombardeou e destruiu as estações de rádio alemãs em Swakopmund e na baia de Luderitz47. No terreno, esta ação teve o apoio da Força de Defesa da União, liderada por Botha, porque, entre os oficiais sul-africanos, os “velhos boer” viram na iniciativa britânica uma oportunidade para reafirmar a sua independência. No entanto, as forças sul-africanas, que iniciaram as hostilidades, em 13 de setembro de 1914, com um ataque ao posto policial de Ramansdrift, na fronteira sul, ainda tiveram o contratempo de debelar a revolta «afrikander», liderada pelo general Manie Maritz, que teve o apoio de forças alemãs, entre 15 de setembro de 1914 e 4 de fevereiro de 1915.
Continuando a progressão para norte, os sul-africanos, com esmagadora superioridade, foram ganhando terreno aos alemães que apenas ofereciam resistência, como retardamento tático, pois não estavam em condições de complementar as suas unidades europeias nem mobilizar soldados africanos, dado que a população indígena tinha sido significativamente reduzida, uma década antes, com o genocídio dos «herero». Depois dos sul-africanos terem tomado WindhoeK, em 12 de maio de 1915, Erich Victor Carl August Franke, o último comandante da «kaiserliche schutztruppe», rendeu-se perto de Knorab, a 9 de julho seguinte48, tendo os prisioneiros alemães sido transportados para campos de concentração perto de Pretória e, depois, transferidos para Pietermaritzburg, na região oriental, a 80 km de Durban.
Até outubro de 1914, dadas as boas relações entre as guarnições dos postos de Angola e da Damaralândia, embora os alemães receassem que os portugueses os poderiam atacar por causa da aliança luso-britânica, não existiam medidas especiais de segurança na fronteira, o que facilitou o episódio de Naulila (19 de outubro), o massacre em Cuangar (31 de outubro) e o ataque alemão a Naulila (18 de dezembro). A 19 de dezembro, perante a ameaça vinda do território alemão, as forças portuguesas abandonaram o Humbe, depois do paiol do Forte Roçadas ter explodido, e retiraram para norte, para Gambos, com intenção de defender Lubango. Motivados pelos combates entre forças europeias, as populações africanas da Huila, tinham-se revoltado, chefiadas pelo soba Mandume, do povo «cuanhama».
A chegada a Angola das expedições militares portuguesas, no final de 1915 e em março seguinte, tinha por missão fazer frente ao ataque alemão vindo do sul da colónia. Em face dos desenvolvimentos na Damaralândia, a missão das forças portuguesas foi reformulada, pelas necessidades de acabar com a revolta das populações da Huíla e reocupar o Forte do Cuamato. Foi neste contexto que se deu o Combate da Mongua (18, 19 e 20 de agosto de 1915) e a consequente ocupação da “embala de Mandume”, em 4 de setembro.
No princípio de 1914, Paul Emil von Lettow-Vorbeck foi nomeado comandante das forças da África Oriental Alemã, no Tanganica. No início da guerra na Europa, ignorou as ordens recebidas do governo de Berlim e do governador da colónia que recomendavam a manutenção da “neutralidade” colonial alemã e aprontou as suas forças para combate. Por isso, quando a Grã-Bretanha tentou ocupar a localidade costeira de Tanga, entre 2 e 5 de novembro de 1914, os alemães responderam rápida e violentamente, fazendo gorar a invasão e repelindo os ingleses.
Conservando os desígnios de combater os ingleses, Lettow-Vorbeck preparou-se para tomar a iniciativa e atacar as linhas de caminho-de-ferro britânicas na África Oriental, conseguindo a supremacia num novo confronto em Jassini (a norte de Tanga), em 18 de janeiro de 1915, o que lhe permitiu vantagens logísticas, designadamente, a captura de armamento moderno, munições e abastecimentos necessários, difíceis de obter, dado o isolamento das forças alemãs em relação à Europa, em resultado do bloqueio naval aliado ao Império alemão.
O plano germânico, no contexto da guerra na África Oriental, consistia em afrontar e capturar o maior número possível de tropas britânicas, mantendo o máximo de pressão sobre as forças remanescentes, com o objetivo de forçar a Entente a desviar o efetivo do teatro de guerra na Europa, para África, o que só facilitaria a vitória alemã na Europa. Para minorar as perdas de pessoal, Vorbeck passou a evitar confrontos diretos com forças britânicas, desencadeando ações de guerrilha nas províncias do Quénia e da Rodésia, atacando os fortes britânicos, as ferrovias e as comunicações. Para o efeito, aproveitou tudo o que encontrava disponível, sendo, disso, exemplo paradigmático a utilização do pessoal e armamento, incluindo o material de artilharia, do cruzador alemão SMS Königsberg, afundado no delta do Rio Rufiji, em 11 de julho de 1915).
Em março de 1916, os britânicos sob o comando do general Jan Smuts lançaram uma ofensiva, com 45.000 homens. Lettow-Vorbeck, pacientemente, “geriu”, a seu favor, as condições climáticas e de terreno enquanto suas tropas lutavam contra os britânicos em suas condições para sua vantagem. Os britânicos, entretanto, continuaram a enviar mais tropas forçando Lettow-Vorbeck a ceder território. Não obstante, ele conseguiu impor por diversas vezes pesadas derrotas aos britânicos, com destaque para os combates de Mahiwa (no sueste de Tanganica), entre 15 e 18 de outubro de 1917, onde perdeu apenas cerca de uma centena de homens, enquanto os britânicos perderam 1.600.
Como a possibilidade de reforçar e manter os efetivos, por parte da Grã-Bretanha, era real e decisiva, Lettow-Vorbeck fez uma incursão para sul e atravessou o rio Rovuma, em novembro seguinte, penetrando em Moçambique, até perto da costa, entre Angoche e Quelimane, onde desenvolveu atividade operacional, durante cerca de nove meses, com ataques a guarnições portuguesas para capturar pessoal e subsistências. Reentrou no território da África Oriental Alemã, em 28 de setembro de 1918, para rumar para sudoeste, em direção a Kasama, e atacar os ingleses na Rodésia do Norte, evitando a armadilha que os britânicos, entretanto, lhe haviam preparado na África Oriental Alemã.
A 12 de novembro de 1918, um dia após a assinatura do Armistício de Compiègne, tomou Kasama, que os britânicos haviam evacuado, naquela que foi a “última vitória alemã” no conflito. Daí continuou para sul, em direção ao Katanga, tendo chegado às margens do rio Chambeshi, na manhã de 14 de novembro, onde o inimigo o informou de que “a Alemanha manifestara a rendição incondicional de todas as tropas que operavam na África Oriental”. Aceitou então as instruções dos britânicos para se dirigir com as suas forças para norte, até Abercorn (atual Mbala) para aí formalmente se render, o que ocorreu a 23 de novembro.
Entretanto, em 25 de agosto de 1914, ocorrera em Moçambique, junto ao rio Rovuma, o primeiro incidente de fronteira, com um ataque alemão ao posto fronteiriço de Maziúa. Em junho de 1915, as forças militares portuguesas receberam a missão de reocupar Quionga, ocupada pelos alemães, desde 1894, e invadir o território da África Oriental Alemã, tentativas que apenas se materializaram no segundo semestre do ano seguinte.
Assim, num primeiro episódio, em 27 de maio de 1916, já depois da declaração de guerra da Alemanha a Portugal (9 de março) as forças portuguesas, reforçadas por forças da Guarda Republicana de Lourenço Marques, levadas para o Norte de Moçambique, pelo governador Álvaro de Castro, tentaram a passagem do Rovuma, mas foram rechaçadas violentamente pelos alemães. Posteriormente, em 19 de setembro, efetivou-se a travessia do Rovuma pela força expedicionária portuguesa, com uma incursão na África Oriental Alemã. Entre 4 de outubro e 28 de novembro, as forças portuguesas desenvolveram uma atividade operacional intensa, na margem esquerda do Rovuma, no eixo Newala, Mahuta, Mikindani, com sucessos de parte a parte, acabando por ser rechaçadas pelos alemães que, em 1 de dezembro, acabaram por incendiar o posto de Nagande, em Moçambique.
Em 1917, as operações, no território moçambicano, tiveram lugar em confrontos entre portugueses e os “askari” de Lettow-Vorbeck e culminaram com o Combate de Negomano, em 28 de novembro, com surpresa para os nacionais, que tiveram baixas substanciais nas tropas europeia e indígena, com mortos, feridos e prisioneiros de guerra, e com o Combate da Serra Macula, de 3 a 8 de dezembro, em que a força expedicionária portuguesa, reforçada com tropas africanas, resistiu a uma coluna alemã que se dirigia para o interior da colónia.
Entre 1 e 3 de julho de 1918, antes das tropas alemãs retornarem à margem esquerda do Rovuma e abandonarem Moçambique, teve lugar o Combate de Nhamacurra, quando as tropas alemãs, chegando a 40 km de Quelimane, no centro de Moçambique, atacaram o depósito de uma grande companhia açucareira, defendido por tropas anglo-portuguesas comandadas pelo tenente-coronel inglês Gore Brown dos King´s African Rifles, que morreu em combate.
A tentativa alemã de colonização dos territórios africanos, visando o monopólio do comércio internacional, não foi um processo pacífico, confrontado mais com a resistência dos povos do interior, uma vez que os do litoral, ainda não totalmente saneados dos vícios do tráfico negreiro, estavam em transição para outras atividades comerciais. A assinatura de Tratados de protetorado deveria tranquilizar o processo de ocupação, comprovando a extensão dos domínios. Porém, este formalismo provocou frequentes conflitos entre os colonizadores49, pela corrida às povoações (para “chegarem primeiro” e “venderem proteção e exclusividade de comércio”), os quais, nunca redundando em conflitos militares, foram sempre resolvidos, na Europa, pela via político-diplomática50.
1 AMORIM (2008), pp. 60-61.
2 França, Alemanha, Prússia, Áustria, Hungria, Milão, Veneza e Palermo.
3 Congressos de Aix-la-Chapole (1818), Carlsbad (1819), Troppau (1820), Laibach (1821), Verona (1822), São Petersburgo (1825), Londres (1830) e Berlim (1878 e 1885).
4 Henrique Dias de Carvalho (1884-1888), ao território da Lunda (Nordeste de Angola) para estabelecer relações de amizade com o potentado local, Francisco Newton (1880-1907), à região de Moçâmedes, e José Pereira do Nascimento, a Benguela e Moçâmedes (1888-1911).
5 Lago Niassa (Moçambique, Malawi e Tanzânia), Lago Tanganica (República Democrática do Congo, a Tanzânia e o Burundi), Lago Kivu (Ruanda e República Democrática do Congo), Lago Eduardo e Lago Alberto (Uganda e República Democrática do Congo), Lago Vitória (Quénia, Uganda e Tanzânia e Lago Turkana (Quénia e Etiópia).
6 Portugal manifestou disponibilidade para se reaproximar e colaborar com a Grã-Bretanha. A historiografia portuguesa tem dado mais ênfase ao episódio do “ultimato” do que à reaproximação diplomática anglo-lusa.
7 Lopes (2005).
8 Wondji (2010), p. 463.
9 Sede de um panchayat do distrito de Nagapattinam (Tamil Nadu, Índia), na Costa de Coromando, 15 km a norte e Karaikal, na foz de um dos canais do rio Kaveri. Foi capital da Índia dinamarquesa (1620 a 1845). O panchayat é um sistema político indiano que agrupa cinco vilas num quincôncio (uma vila central rodeada de quatro vilas periféricas), cada uma das quais tem tarefas e responsabilidades próprias, sendo que a central, normalmente a maior, armazena os bens alimentares e é sede administrativa.
10 Inspirado no modelo estabelecido pelos Países Baixos com a Verenigde Oostindische Compagnie («Companhia Unida das Índias Orientais»), também conhecida por «Companhia Holandesa (Neerlandesa) das Índias Orientais», foi uma companhia majestática formada, em 1602, em Amsterdão (dois anos depois da formação da «Companhia Inglesa das Índias Orientais»). Para apoiar o comércio colonial, enquanto fonte de metais preciosos, foi criado, em 1609, o Banco de Amsterdão. O atual conceito de “ações” surgiu na dinâmica financeira desta companhia holandesa, a qual, devido aos bons resultados, se tornou cada vez mais um organismo estatizado, com autoridade militar e poder bélico, para administrar ou impor os seus direitos e pretensões nos mares.
11 Descoberta por Nuno Tristão, em 1441, a ilha de Arguim foi um local muito cobiçado pelas nações mercantis da Europa, devido à sua localização estratégica. Os portugueses mantiveram-se ali até fevereiro de 1633, data em que a ilha foi conquistada pelos holandeses das Províncias Unidas, então em plena Guerra dos Oitenta Anos (1568 a 1648) contra a Espanha, à qual Portugal se encontrava ligado desde 1580. A presença neerlandesa em Arguim prolongou-se até 1678, com uma breve interrupção em 1665, devido à ocupação da ilha por forças britânicas. Forças francesas ocuparam a ilha em setembro de 1678, pondo fim à dominação holandesa, mas a ilha foi de seguida quase abandonada pelos europeus, assim permanecendo por cerca de cinco anos. Em 1701, a incorporação de Brandemburgo na Prússia, fez transitar Arguim para o controlo deste reino. Numa tradição antiga de comportamentos despóticos dos governadores, ocorreram graves incidentes; em abril de 1714, o governador Jan de Both esmagou com inaudita crueldade uma revolta da guarnição, torturando os sublevados aprisionados e pendurando os mortos como “cordeiros no carniceiro”, tendo alguns dos torturados sido abandonados em ilhas desertas; seguidamente, Jan de Both transformou a ilha numa base de piratas, manipulando os árabes contra a guarnição e negando-se a obedecer ao rei da Prússia.
12 Em 1721, perante o desinteresse da Prússia pelas suas colónias africanas, o território voltou à posse da França, apenas para ser perdido para os holandeses no ano imediato. Semiabandonada pelos holandeses, em 1724 a ilha de Arguim voltou à posse dos franceses, que ali permaneceram até 1728, ano em que abandonaram a ilha ao controlo dos líderes tribais mauritanos. A fortificação foi explodida na ocasião da retirada. A ilha voltou ao controlo francês nos princípios do século XX, quando foi incorporada no protetorado da Mauritânia. Em 1960, com a independência da Mauritânia, Arguim passou a fazer parte do território do novo Estado. Durante a sua conturbada história, a ilha foi um centro do comércio da goma-arábica e durante muitos anos um importante local de caça de tartarugas marinhas. A aridez do solo, a crescente escassez de água potável e a as dificuldades em aceder à ilha com navios de grande calado dificultaram o desenvolvimento do povoamento, levando a um prolongado declínio.
13 Bolama (presidente dos EUA, Ulisses S. Grant, 21 de abril de 1870); baía de Lourenço Marques (presidente da República Francesa marechal Mac Mahon, 24 de julho de 1875).
14 Banning (1878), pp. 127-129 (Discurso de abertura, pelo Rei da Bélgica) e pp. 130-133 (Declaração da Conferência).
15 Magalhães (2000).
16 Kissinger, Henry, Diplomacia, Lisboa: Ed. Gradiva, 1996, p. 125. Cf. Santa-Rita, José Gonçalo, A África nas Relações Internacionais depois de 1870, Lisboa, Estudos de Ciências Políticas e Sociais, Junta de Investigação do Ultramar, 1959, p. 81. Santa-Rita defende que “(...) era opinião geral que a Alemanha, desejando manter a supremacia na Europa, não se arrojaria a conquistas ultramarinas (...)”.
17 O “impulso africano” resultou, entre outros aspetos, dos baixos preços dos produtos africanos, o que criou demanda para controlar os mercados africanos e incrementar a produção no interior do Continente.
18 M’BOKOLO (20011), Tomo II, p. 311.
19 Peter (2007).
20 Na prática, não pôde ser seguido à risca o plano de Bismarck. Várias vezes ingleses e franceses reclamaram contra a ocupação de territórios pelos alemães e o governo alemão teve que entrar em negociações com os respetivos governos.
21 Stogiannos (2013).
22 Scheck (1919), pp. 2-5.
23 Ratzel deixou bem claro na Antropogeografia que é contra o “determinismo simplista”.
24 Smith (1980), pp. 51-68. Ratzel advogava colónias ultramarinas para a Alemanha, na Ásia e África, mas não uma expansão em terras eslavas.
25 Em 1859, Charles Darwin (1809-1882) publicou Origem das Espécies. A ideia de que os seres vivos evoluem já estava formulada desde meados do século XVIII e início do século XIX. Lamarck (1744-1829) foi o primeiro a fazer uma sistematização dessa ideia concluindo que o organismo se adapta ao meio onde está inserido e acaba por se modificar.
26 Criada em 1890, exaltava o nacionalismo alemão, “devendo ser combatida qualquer nação contrária a este objetivo, para não prejudicar o orgulho alemão”. Este ideal deveria ser difundido na sociedade, nas leis nacionais e nas escolas. Os seus membros, amparados na lei alemã, buscavam a educação das crianças de acordo com os seus objetivos ideológicos. Eram extremamente favoráveis à expansão militar, com a finalidade de trazer benefícios, “custasse o que custasse”, para o desenvolvimento da Alemanha.
27 Chilver (1996).
28 Desde 1842, tinham-se estabelecido algumas missões prussianas no Sudoeste Africano.
29 Também designado Acordo Anglo-Germânico, foi assinado entre Grã-Bretanha e a Alemanha, sobre os seus interesses em África. A Alemanha ganhou as ilhas de Helgoland (originalmente no Holstein-Gottorp dinamarquês, Mar do Norte), a Faixa de Caprivi (Namíbia), e a possibilidade de controlar e adquirir a costa de Dar-es-Salaam (África Oriental Alemã). A Alemanha, sob o compromisso de não interferir nas ações do Reino Unido, que havia declarado um protetorado no Sultanado insular de Zanzibar (Zanzibar e Pemba), cedeu o protetorado sobre o Sultanato de Wituland (Deutsch-Wituland, no Quénia) e partes da África Oriental, para construção do caminho-de-ferro até ao Lago Vitória. Adicionalmente, o tratado estabeleceu a esfera de interesse alemã no Sudoeste Africano Alemão e confirmou as fronteiras entre a Togolândia alemã e a Costa do Ouro britânica, e os Camarões alemães e a Nigéria britânica.
30 Região limitada pela Ovambolândia (norte), pelo Deserto do Namibe (oeste), pelo Deserto do Kalahari (este) e pela região de Windhoek (a sul). Ali, viviam os povos de etnia «herero» que, no século XIX, eram referidos pelos europeus como os “damaras”. O termo caiu em desuso com o fim da presença alemã no Sudoeste Africano, mas foi retomado na década de 1970 pelo regime do apartheid sul-africano que iniciou a constituição de um “bantustão” (terra do povo) designado por Damaraland, destinado ao estado autónomo do povo «damara».
31 Hull (2005).
32 De acordo com o relatório Whitaker das Nações Unidas, de 1985, cerca de 65.000 «hereros» (80% do total) e 10.000 «namaquas» (50% do total) foram mortos entre 1904 e 1907.
33 Patent of Patronage for Carl Peters’s Society for German Colonization (February 27, 1885), http://www.germanhistorydocs.ghi-dc.org/sub_document.cfm?document_id =1869&language=english.
34 MARQUES (1999), pp. 279-294.
35 Os “apetites” de três grandes potências coloniais europeias da época (Inglaterra, Alemanha e França) em relação a Angola, Moçambique e Guiné (respetivamente). Eram também três dos grandes credores internacionais, de Portugal, no início da 1.ª República. A dívida portuguesa era, como hoje, um dos «calcanhares de Aquiles» da economia portuguesa e havia quem advogasse a entrega das colónias para apaziguar os “apetites devoradores” estrangeiros.
36 Patrício, Miguel, Do Ultimatum de 1890 ao Tratado Luso-britânico de 1891 – Ensaio de História Diplomática, http://www.idbfdul.com/uploaded/files/2013_10_11371_ 11413.pdf.
37 GUEDES (1935), pp. 424 e seg. Os alemães denotavam uma grande preocupação com a revolta republicana do Porto, de 31 de janeiro de 1890. Anos mais tarde, o embaixador da Alemanha em Lisboa, Christian von Tattenbach, relataria para Berlim que o descontentamento com a Monarquia chegara ao Exército e à Marinha.
38 Quando Portugal tentou negociar um empréstimo com a França e surgiu a hipótese de o garantir com o rendimento da Alfândega dos Açores, os EUA revelaram, pela primeira vez, interesse por aquele arquipélago, ao que os ingleses se opuseram.
39 Portugal (1993), pp. 185 e 249-250.
40 Indevidamente designada “Tratado de Windsor”, a declaração secreta luso-britânica resultou das conversações do ministro de Portugal, em Londres, com Lord Salisbury, e reforçou os tratados de 1642 e 1661. Desde 1879, a Inglaterra desejava anexar o Transval e Orange, pelo que sempre se interessou pelo controlo da Baía de Lourenço Marques, disputando esse acesso com o Transval. Os interesses nos portos da Beira e de Lourenço Marques eram sobretudo pelo controlo do tráfego comercial e pela possibilidade de, em caso de guerra, ali desembarcar forças. V. tratado com Portugal, em 1879, e os acordos que proibiam a importação de armamento e o trânsito de tropas inglesas. Assim, o grande objetivo inglês, na década de 1890, era impedir o apoio da Alemanha ao Transval e assegurar o isolamento dos boer.
41 Afonso XIII de Espanha revelou intenções de entrar em Portugal, pois não lhe convinha a vizinhança de uma República anárquica. Esta intervenção foi evitada pela Inglaterra.
42 ALMADA (1946), p. 147. A revisão decorreu ao longo de todo o ano de 1913, nunca tendo sido definida uma data para a sua publicação, em virtude da existência de inúmeras negociações sobre uma diversidade e multiplicidade de áreas de interesse. Outros factos vieram provocar o adiamento da publicação, concretamente o conhecimento pela França das negociações.
43 Bernhardi (1916), p. 164. Cf. CESAR (1916), pp. 19-41.
44 http://www.britishcolonialafrica.com/PDFS/10_LIEUT_COLONEL_BRYANT_8_Sing le_20_3. pdf.
45 Artigos 10.º e 11.º, do Cap. III – Declaração referente à neutralidade dos territórios compreendidos na bacia convencional do Congo.
46 A força belga reforçou os franceses, até final de outubro.
47 Sondhaus (2013).
48 No início da Primeira Guerra Mundial, e muito antes da declaração formal de guerra entre Portugal e a Alemanha, Erich Franke comandou a retaliação alemã contra as forças portuguesas na região do Cunene, Angola, incluindo o ataque a Cuangar, de que resultou a morte do tenente Ferreira Durão, e o ataque a Naulila, que desencadeou o envio de uma força expedicionária para a região, comandada pelo general Pereira d’Eça. Franke assumiu, a 12 de novembro de 1914, o comando da «Schutztruppe» da colónia após o falecimento de Joachim von Heydebreck. Nessas funções dirigiu a guerra contra as forças da União Sul-Africana comandadas por Louis Botha que invadiram o território sob soberania alemã. Após uma dura luta, foi obrigado a render-se com 2 166 homens, entregando-se às forças da União Sul-Africana nas proximidades de Khorab, a 9 de julho de 1915, aí assinando um acordo de capitulação que ficou conhecido como Tratado de Khorab. Menos de cinco semanas depois, as forças sul-africanas controlavam todo o território da colónia alemã.
49 Na África Oriental, entre alemães e ingleses, e, África na ocidental entre franceses e ingleses.
50 LAMY (2010), pp. 19 e 20.
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Habilitado com os Cursos de Infantaria, da Academia Militar, Geral de Comando e Estado-Maior e Superior de Comando e Direção, do Instituto de Altos Estudos Militares; possui outros Cursos de que se destacam o de Oficial de Informação Pública do Comando Aliado da Europa da OTAN (Bélgica), o Curso Militar de Direito Internacional dos Conflitos Armados, do Instituto de Direito Humanitário de Sanremo (Itália) e o Diploma de Pós-Graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades e Órgãos do Exército, nomeadamente, no Regimento de Infantaria de nº 3, em Beja, que comandou, e no Estado-Maior do Exército, onde desempenhou o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal. Além disso, também desempenhou carg