Quando D. Pedro I abdicou, em 1831, seu filho, Pedro de Alcântara, herdou o trono imperial brasileiro, mas possuía apenas cinco anos de idade. O Brasil passou então a ser governando por regentes que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono. O Período Regencial brasileiro, contudo, foi marcado pela instabilidade política, provocada pela reorganização das forças políticas nacionais e por diversas rebeliões sediciosas. As revoltas eclodiram em diversas províncias do Império e por pouco não foram motivo de sua fragmentação, não fosse o papel desempenhado pelo Exército Imperial brasileiro, que conseguiu subjugar os revoltosos.

O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, oficializada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quatorze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Nos anos finais das Regências, os conservadores dominavam o cenário político nacional, sob a direção do regente Pedro de Araújo Lima.

Em 1840, quando o novo Imperador assumiu o trono, o Exército estava empenhado na pacificação de movimentos armados nas províncias do Pará (Cabanagem) e do Maranhão (Balaiada), e lutando para debelar a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Tais rebeliões refletiam a instabilidade política gerada pela disputa entre liberais e conservadores, a qual se arrastou durante todo o período regencial^[1]. O Partido Liberal reunia defensores de ideias renovadoras, enfatizando a maior autonomia das províncias e contrapondo-se ao Partido Conservador.

Durante o Império, tanto liberais como conservadores adotaram a violência e a fraude para defender seus interesses. Já nas primeiras eleições legislativas do Segundo Reinado, ocorridas em 13 de outubro de 1840, os liberais pagaram capangas para espancar adversários, roubar urnas e modificar resultados. Com isso, venceram as eleições que, por causa do uso de violência, foram chamadas de “eleições do cacete” e ganharam o irônico lema: “para os amigos pão, para os inimigos pau”^[2].

O Conselho de Ministros, formado na maioria por políticos conservadores, solicitou a D. Pedro II que exercesse seu Poder Moderador e anulasse os votos da eleição. Em 1842, a Assembleia Geral dos liberais, que ainda se encontrava trabalhando em suas sessões preparatórias, foi dissolvida e os conservadores novamente retomaram o poder. Reagindo à dissolução da Assembléia, os liberais articularam um movimento armado contra a ascensão ao poder do Partido Conservador, inicialmente na província de São Paulo, depois expandindo-se para Minas Gerais. Os liberais visualizaram a derrubada do Gabinete de Ministros conservadores, sob o argumento de verem nele indícios de autoritarismo.

Com o objetivo de angariar apoio político e popular, os liberais divulgaram a falsa notícia de que o imperador havia sido coagido para aprovar a legislação conservadora, e que estava em prisão domiciliar em seu palácio.

A Revolta em São Paulo

Em São Paulo, a oposição à legislação conservadora do governo central evoluiu para uma revolta armada. O pretexto para a rebelião paulista foi a substituição do Coronel Rafael Tobias de Aguiar^[3], Presidente da Província, pelo Barão de Monte Alegre, José da Costa Carvalho.

A revolta liberal eclodiu na manhã de 17 de maio de 1842, na cidade paulista de Sorocaba – cuja câmara aprovou, por aclamação, o nome de Tobias de Aguiar como Presidente da Província –, agitação que se estendeu às cidades de Taubaté, Pindamonhangaba, Silveiras e Lorena. Os rebeldes conseguiram também o apoio do padre Diogo Feijó e de Nicolau Vergueiro – senadores e ex-regentes do Império – além da população de algumas vilas, entre elas Itapetininga, Itu, Porto Feliz e Capivari.

Figura 1 – Soldados do Exército Imperial brasileiro em 1842

Mesmo idoso e doente, Feijó deslocou-se para Sorocaba – então denominada capital provisória da província – sendo recebido por Tobias de Aguiar. Juntos, os dois líderes rebeldes começaram a escrever um jornal revolucionário, O Paulista, de tom arrogante, violento, e trazendo grave ameaça de separatismo.

Sob o comando do Major Francisco Galvão de Barros França, foi constituída a Coluna Libertadora, com efetivo de, aproximadamente, 1.500 homens, para marchar até a capital paulista, a fim de depor o barão de Monte Alegre. O grupo revoltoso possuía bases de apoio logístico em diversas vilas do interior, como Itu, Itapetininga, Sorocaba e Capivari.

Monte Alegre, por sua vez, solicitou o apoio do Ministro da Guerra José Clemente Pereira. Preocupado com a possibilidade de separatismo, o governo imperial adotou medidas para debelar a rebelião e, para tal, designou o Brigadeiro Luís Alves de Lima e Silva^[4], Barão de Caxias, que havia pacificado a Balaiada na província do Maranhão^[5].

A ação de Caxias e o combate de Venda Grande

Tão logo recebeu a tarefa de comandar as tropas do Exército Imperial, Caxias rumou para o litoral paulista a bordo do navio Todos os Santos, conduzindo apenas 400 homens pouco experientes. Em São Sebastião desembarcou o 2º Regimento de Artilharia e um batalhão de caçadores, com a missão de marchar em direção a Guaratinguetá e atuar como força de cobertura. A parcela principal das tropas imperiais chegou a Santos, em 21 de maio de 1842, onde desembarcou. Antes de deslocar suas forças em direção ao planalto interior, Caxias expediu ordens para que unidades se deslocassem de Curitiba para a região de Itararé, com o objetivo de isolar a província de São Paulo de possíveis reforços rebeldes procedentes do sul do Brasil^[6].

Ciente do fato de que possuía efetivo inferior ao dos rebeldes, o Barão de Caxias marchou em direção ao interior, procurando dar a impressão de que comandava força mais numerosa. Nesse sentido, expediu requisições para serem preparadas rações para 2.000 soldados. Tal fato ludibriou os rebeldes que bivacavam na Ponte dos Pinheiros, fazendo com que se retirassem em direção a Sorocaba.

Os revoltosos, após se reorganizarem, enviaram uma força para tomar de assalto a cidade de Campinas, já em poder de Caxias. Aproximadamente 300 liberais acantonaram na localidade denominada Venda Grande, nos arredores de Campinas, em 7 de junho, quando foram alcançados pelas tropas imperiais. Os rebeldes não perceberam a aproximação de soldados enviados por Caxias e, surpreendidos por um ataque de cavalaria, com o apoio de 120 infantes, artilheiros e guardas nacionais, sob o comando do Coronel Amorim Bezerra, alguns debandaram e outros, apesar de desorganizados, sustentaram a resistência possível. Após a rendição da tropa paulista, contabilizou-se 17 mortos – inclusive seu comandante, Capitão Boaventura Soares do Amaral – e foram feitos 15 prisioneiros^[7]. Os legalistas perderam um capitão, duas praças e alguns feridos leves^[8]. Os rebeldes remanescentes não tiveram alternativa senão recuar e retornar a Sorocaba, onde acabaram se dispersando tão rapidamente quanto se organizaram.

Figura 5 – Ação de Caxias contra os Liberais em São Paulo

As forças revoltosas foram eliminadas antes da marcha planejada sobre São Paulo. Rafael Tobias de Aguiar tentou fugir para o Rio Grande do Sul, tentando unir-se aos Farrapos, mas foi capturado e levado ao Rio de Janeiro^[9]. Caxias tomou a cidade de Sorocaba e ali prendeu o Padre Feijó que assumira, após a fuga de Tobias de Aguiar, o exercício da “presidência“ da província. A troca de mensagens entre ambos é interessante, pois Caxias havia atuado sob as ordens de Feijó quando este era Ministro da Justiça e depois Regente.

Quando se aproximava de Sorocaba com sua coluna, o barão de Caxias recebeu uma carta de Feijó que dizia: “Quem diria que, em qualquer tempo, o Sr. Luís Alves de Lima seria obrigado a combater o padre Feijó? Tais são as coisas deste mundo [...]”, em seguida, se referia ao “vilipêndio que tem feito o governo aos paulistas e às leis anticonstitucionais da Assembleia [...] estaria em campo com minha espingarda, se não estivesse moribundo: mas faço o que posso”, escreveu. Propunha o padre na carta que fosse concedida anistia a todos sem exceção, “embora seja eu só o excetuado e se descarregue sobre mim todo o castigo”.

Caxias respondeu no mesmo tom: “Quando pensaria eu, em algum tempo, que teria de usar da força para chamar à ordem o Sr. Diogo Antônio Feijó? Tais as coisas do mundo: as ordens que recebi de S. M. o Imperador são em tudo semelhantes às que me deu o Ministro da Justiça em nome da Regência, nos dias 3 e 7 de abril de 1832, isto é, que levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse, e da mesma maneira que então as cumpri, as cumprirei agora”.

Quando Caxias entrou na cidade, encontrou o ex-regente do império gravemente enfermo, quase paralítico, e conservou-o em sua própria casa, sob a custódia do 1º tenente Tristão Pio dos Santos. Mais tarde, o presidente, Barão de Monte Alegre, mandou que Feijó seguisse para São Paulo; e Caxias, para por “a salvo de qualquer insulto que ousassem fazer-lhe”, incumbiu de acompanhá-lo o mais graduado oficial de seu exército, o coronel José Leite Pacheco^[10]. Pouco depois, o governo obrigava Feijó a seguir desterrado para Vitória, no Espírito Santo, para cumprir pena de seis meses.

Caxias retornou à Corte, em 23 de julho, sendo recebido pelo imperador, que lhe confiou nova missão: pacificar novo movimento liberal, desta vez na Província de Minas Gerais.

A Revolta em Minas Gerais

Na Província de Minas Gerais, a revolta teve início em 10 de junho de 1842, na cidade de Barbacena, escolhida como sede do governo revolucionário. Os liberais, liderados por Teófilo Ottoni, conseguiram a adesão da Guarda Nacional, depondo o presidente da província, Bernardo Jacinto da Veiga, e substituindo-o por José Feliciano Pinto Coelho da Cunha.

Novamente, coube ao Barão de Caxias a tarefa de dominar a sublevação liberal. Embora Caxias temesse que os rebeldes tomassem Ouro Preto, capital da província, estes tinham por objetivo principal conquistar Queluz^[11], abrindo caminho para a capital. Assim, Queluz foi atacada, em 26 de julho, pelos revoltosos comandados pelo Coronel Antônio Nunes Galvão. Mesmo tendo fortificado a cidade, o Brigadeiro reformado legalista Manoel Alves de Toledo Ribas, que a defendia, não conseguiu evitar o desastre e a fuga desordenada de suas tropas. O Presidente Bernardo da Veiga tentou minimizar o revés de Queluz:

“No combate, a nossa perda foi pequena e apenas consta de três ou quatro mortos e poucos mais feridos; na referida retirada feita à noite e principiando em boa ordem, uma emboscada dos rebeldes produziu uma forte debandada, especialmente porque com a nossa coluna se retiraram cidadãos e famílias, fugindo dos facciosos, pelo que a marcha não podia ser mui regular”^[12].

Na verdade, vários legalistas foram feitos prisioneiros e houve um total cinqüenta mortos^[13]. A conquista de Queluz pelos rebeldes abriu-lhes o caminho para o ataque a Ouro Preto.

A notícia da derrota dos revoltosos paulistas, no entanto, arrefeceu o ânimo dos liberais mineiros e dividiu a opinião de seus líderes sobre a viabilidade de Ouro Preto. Buscando ocupar uma posição mais segura, os revoltosos seguiram para Lagoa Santa, onde se entrincheiraram, após terem sido cercados pelas forças imperiais no arraial de Santa Luzia.

Novamente Caxias entra em cena – o combate de Santa Luzia

As forças do Barão de Caxias rapidamente se deslocaram do Rio de Janeiro para Ouro Preto, onde chegaram após, apenas, onze dias de marcha forçada, via Valença e Paraíba do Sul. A parada da coluna revoltosa em Santa Luzia permitiu que Caxias reunisse mais tropas procedentes da capital.

Figura 8 – Ação de Caxias contra os Liberais em Minas Gerais

Aumentando seu efetivo para 2.000 homens, Caxias rumou de Ouro Preto para Sabará, a fim de alcançar o arraial de Santa Luzia, onde se encontravam entrincheirados 3.300 rebeldes liberais com uma peça de artilharia^[14]. Em seguida, determinou que o engenheiro Henrique Guilherme Fernando Halfeld levantasse a planta local, para estudar a estratégia que melhor se aplicasse.

A posição de Santa Luzia consistia em um pequeno arraial erguido na margem direita do Rio das Velhas, sendo possível transpor o curso d´água pela Ponte Grande. Para atacar o arraial, Caxias dispunha de dois batalhões de linha, dois da Guarda Nacional do Rio de Janeiro, quatro da Guarda Nacional de Minas Gerais, dois esquadrões de cavalaria da Guarda Nacional e dois canhões^[15]. Dividiu suas forças em três colunas: uma comandada pelo Coronel da Guarda Nacional José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho – irmão de Caxias – que seguiria pela estrada do arraial da Lapa; outra, sob o comando do Coronel Francisco de Assis Ataíde, em direção ao Rio das Velhas, enquanto ele próprio avançaria contra a posição rebelde através da estrada de Sabará.

Na manhã do dia 20 de agosto, Caxias investiu sobre os revoltosos empregando a tática de envolvimento. Ordenou um avanço frontal, pela estrada de Sabará, enquanto as forças do flanco esquerdo, 460 homens conduzidas pelo Coronel Assis Ataíde, aproximavam-se da Ponte Grande, as quais não conseguiram, contudo, transpor o rio. Simultaneamente, as forças do flanco direito, comandadas pelo Coronel Lima e Silva Sobrinho, alcançaram o arraial de Santa Luzia pela retaguarda, tomando-o com facilidade e colocando os rebeldes em retirada, justamente na direção da coluna de Caxias.

As baixas das forças imperiais foram mínimas, totalizando 72 mortos e feridos; enquanto os rebeldes perderam 60 mortos, 100 feridos e 300 prisioneiros. Os vencidos, entre os quais se encontravam Teófilo Ottoni e Camilo Maria Ferreira Armond (conde de Prados), foram enviados para a prisão em Ouro Preto e Barbacena.

O viajante inglês Richard Burton, deixou seu testemunho do combate de Santa Luzia e destacou a atuação de Caxias:

“Santa Luzia, o pequeno arraial, tornou-se, em 8 de julho de 1842, a sede da Presidência provisória e aqui, em 20 de agosto do mesmo ano, terminou o movimento revolucionário. O presidente intruso desapareceu durante a noite e o então gênio bom do Partido Conservador, General Barão (hoje Marquês) de Caxias, atacou os insurgentes. O combate travou-se em torno da ponte, começando às primeiras horas da manhã; o desfecho era ainda duvidoso às três da tarde, quando o 8º Batalhão das Forças Regulares ocupou o ponto mais alto da aldeia e levou o inimigo à debandada. Os chefes, Srs. [Teófilo Benedito] Ottoni, José Pedro, Padre Brito e outros, foram feitos prisioneiros do estado, e, desde aquele dia desastroso, os ultraliberais foram chamados ‘luzias’”^[16].

Tanto os liberais de São Paulo quanto os de Minas Gerais foram derrotados e presos pelos comandados de Caxias. Os que conseguiram escapar refugiram-se no Rio Grande do Sul, onde foram acolhidos pelos Revolucionários Farroupilhas.

Considerações finais

A Revolta Liberal teve pequena duração mas, em razão de sua forte motivação político-militar, abalou a Corte no Rio de Janeiro, levando o governo imperial a uma reação rápida e enérgica no sentido de sufocá-la. Apesar dos conflitos armados, o Imperador concedeu, em 14 de março de 1844, anistia aos envolvidos. Um ministério liberal foi constituído neste ano. A vitória sobre os revoltosos rendeu a Caxias a promoção a Marechal-de-Campo^[17].

As operações militares realizadas em São Paulo e Minas Gerais e, principalmente, a ação de comando de Caxias, foram ricas em ensinamentos. Em primeiro lugar, Caxias tratou de colocar a província de São Paulo fora do alcance de possíveis reforços rebeldes, estabelecendo duas forças de cobertura nas regiões de Lorena, divisa com a província do Rio de Janeiro, e Itararé, com tropas procedentes de Curitiba. Tal medida teve por objetivo limitar a área de conflito, o que foi realizado com sucesso.

Nas duas rebeliões, as tropas imperiais bateram-se contra os revoltosos com inferioridade numérica. Caxias não esmoreceu diante dessa desvantagem e conseguiu superá-la dividindo adequadamente suas tropas e empregando táticas de combate indireto, realizando o duplo envolvimento no combate de Santa Luzia.

Merece destaque, também, o emprego de operações psicológicas, quando Caxias, por intermédio de uma requisição de alimentação falsa, fez parecer aos adversários que possuía efetivo maior do que o real. A inteligência de combate foi empregada pelas forças imperiais, que buscou levantar o dispositivo defensivo dos liberais no arraial de Santa Luzia antes da realização do ataque.

A liderança de Caxias foi essencial para conduzir suas tropas em marcha forçada sob condições climáticas desfavoráveis, visto que as ações ocorreram sob rigoroso inverno, possibilitando o rápido deslocamento em grandes distâncias. Mesmo com a precariedade da rede de estradas, as tropas imperiais levaram apenas onze dias para vencer os cerca de 340 km que separavam o Rio de Janeiro de Ouro Preto, surpreendendo os revoltosos em Santa Luzia. A mobilidade também foi decisiva em São Paulo, quando as tropas de Caxias alcançaram Campinas antes dos rebeldes, o que permitiu a vitória no combate de Venda Grande. No combate de Santa Luzia, o Barão de Caxias dirigiu pessoalmente uma carga de baioneta contra os revoltosos.

Finalmente, a atuação do Exército Imperial brasileiro contra os revoltosos liberais foi decisiva para a manutenção da coesão nacional e da integridade territorial brasileira. A vitória do governo imperial nas Revoltas Liberais representou a consolidação do Império e, com exceção da Revolução Praieira, ocorrida em Pernambuco, entre 1848 e 1849, o Brasil experimentou um longo período de estabilidade política e calmaria interna.

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