Nº 2549/2550 - Junho/Julho de 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
A National Guard de Chipre que, como membro da FINABEL, assegurou a presidência durante o ano de 2013/2014, organizou a reunião de 2014 do Comité de Chefes de Estado-Maior (CEM), a segunda reunião de 2014 do Comité de Peritos Militares Principais (PMP) e uma Conferência de Alto Nível entre a FINABEL e a Agência Europeia de Defesa, eventos que decorreram no período de 7 a 9 de abril de 2014, em Nicósia.
Estiveram presentes representantes dos dezassete Estados membros da FINABEL. A representação portuguesa foi constituída pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), General Hernandez Jerónimo, pelo Diretor de Doutrina e Perito Militar Principal (PMP) para a FINABEL, Major-General Cardoso Perestrelo, pelo Adjunto do PMP para a FINABEL e Major Silva Bartolomeu. Tendo sido avaliados os resultados da atividade desenvolvida na FINABEL no último ano, foi aprovado para debate e estudo, em 2014 e 2015, o tema genérico de «The future role of Land Forces».
Na reunião, foram tomadas decisões concernentes à dinamização da cooperação com outras organizações, tendo em vista proporcionar uma maior visibilidade da FINABEL e potenciar a adesão de novos membros. No seguimento da rotação, definida por períodos de um ano, caberá à Eslováquia assumir a presidência da FINABEL até à próxima reunião do Comité de CEM, em 2015. Seguir-se-ão Malta, em 2015/2016, e Portugal, em 2016/2017.
Decorreu, entre 12 e 14 de maio de 2014, nas instalações do Instituto da Defesa Nacional e da Academia Militar, o curso internacional “Strategic Decision Making Course & Exercise on Cyber Crisis Management”.
Esta iniciativa conjunta do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Defesa da Estónia foi organizada pelo Instituto da Defesa Nacional, pela Academia Militar e pela “MTU European Cyber Security Initiative” da Estónia, sob os auspícios da Agência Europeia de Defesa.
Decorreu, entre 2 a 17 de maio de 2014, a fase de execução do exercício “Trident Jaguar 14”, a bordo do navio USS Mount Whitney. O navio largou a 2 de maio de Lisboa, esteve ao largo da ilha de Menorca (Espanha), entre 9 e 10 de maio, para o Distinguished Visitor’s Day com 67 altas entidades e atracou em Gaeta (Itália), a 16 de Maio.
O exercício teve como objetivo a certificação da Naval Striking and Support Forces NATO (STRIKFORNATO-SFN), sediada em Oeiras, como o primeiro Comando Conjunto Expedicionário Marítimo JHQ (ME). Dos 278 militares e civis que estiveram no exercício, excluindo a tripulação do referido do navio, 28 eram portugueses (24 militares dos três ramos das Forças Armadas e 4 civis).
As comemorações do Dia da Marinha realizaram-se de 13 a 20 de maio em Cascais, em homenagem ao grande feito de Vasco da Gama que, a 20 de Maio de 1498, pela primeira vez na história, ligou por via marítima a Europa ao oriente, e integradas nos 650 anos da elevação de Cascais a vila. As comemorações englobaram uma semana de atividades militares, culturais, religiosas e desportivas.
No passado dia 20 de maio de 2014, o Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) recebeu a visita do Ministro da Defesa Nacional da República Tunisina (MDN/RT), Dr. Ghazi Jeribi.
A visita iniciou-se com a cerimónia de receção às Altas Entidades presentes, com as honras militares regulamentares. De seguida, o General Chefe do Estado-Maior do Exército deu as boas-vindas à comitiva tunisina, após o que o Diretor do IGeoE efetuou a apresentação sobre a missão e estrutura orgânica do Exército Português, bem como do IGeoE, evidenciando as capacidades existentes, os projetos em desenvolvimento e a mostra de produtos cartográficos produzidos, terminando com uma especial referência às atividades de cooperação técnica bilateral já concretizadas com a República Tunisina.
Da visita fez também parte a passagem pelas áreas do IGeoE que mais interesse têm suscitado nas ações de cooperação técnica bilateral, desde o ano de 2005, nomeadamente, o laboratório de fotogrametria, o departamento de conceção e desenvolvimento de projetos e, no âmbito da topografia e geodesia, a estação de controlo da rede SERVIR (Sistema de Estações de Referência GNSS Virtuais).
A visita terminou com assinatura do Livro de Honra do IGeoE, onde o MDN/RT manifestou o agrado e interesse proporcionado pelo que lhe foi dado a assistir e observar, enaltecendo o conhecimento técnico e capacidades existente no IGeoE, exortando para que se mantenham e, se possível, intensifiquem as relações entre o Instituto e o CNCT (Centro Nacional de Cartografia e Teledeteção), seu congénere tunisino.
No dia 21 de maio de 2014, a Direção de História e Cultura Militar, em parceria com a Rota Histórica para as Linhas de Torres e os Correios de Portugal-CTT, organizou um evento alusivo a Francisco António Ciera, personalidade que influenciou muitas vertentes do saber, da matemática à astronomia, da geografia à geodesia, da cosmografia à cartografia e das transmissões à metrologia.
A cerimónia foi presidida pelo Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-general António Carlos de Sá Campos Gil, e do seu programa fizeram parte uma conferência e uma exposição temática alusiva ao homenageado, bem como o pelo lançamento de um Inteiro Postal temático por parte dos CTT.
A conferência foi moderada pelo General Amadeu Garcia dos Santos e contou com duas palestras, a primeira proferida pela Prof Doutora Maria Helena Dias (Professora Universitária e estudiosa de Cartografia e Geodesia), cujo tema foi “Francisco Ciera & a Configuração da Carta de Portugal”, sendo a segunda da autoria do Coronel Engenheiro de Transmissões Jorge Costa Dias, subordinada ao tema “Francisco António Ciera e o Corpo Telegráfico”.
O patrocínio técnico/científico deste evento foi protagonizado pelo Instituto Geográfico do Exército, pela Comissão da História das Transmissões e pela Direção de Infraestruturas do Exército, através do seu Gabinete de Estudos Arqueológicos.
No passado dia 22 de maio de 2014, pelo despacho Nº 6946/2014 do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Jorge Barreto Xavier, o Museu Militar do Porto e o Museu Militar de Elvas passaram a integrar a Rede Portuguesa de Museus. O processo de credenciação que permitiu a integração dos dois museus militares na referida rede nacional decorreu em estreita colaboração com a Direção Geral do Património Cultural, visando impulsionar a harmonização das regras e normas dos Museus Militares no âmbito da Lei-Quadro dos Museus no que concerne, nomeadamente, à requalificação das funções museológicas, classificação de bens culturais móveis de valor museológico, controlo de acervos, melhoria da função social e educativa e melhoria da comunicação com o público, procurando dar aos museus referenciais de cariz nacional.
Integrado no programa de Treino Operacional para 2014, decorreu, no período de 26 a 30 de maio de 2014, o Exercício do tipo FTX/LIVEX “MORSA 14”, na região do Paul da Serra, subordinado ao tema “Participação das Unidades e Órgãos da ZMM em ações de Proteção Civil”.
Além das Forças e Meios da Zona Militar da Madeira (ZMM), o exercício contou com a colaboração de diversos agentes de Proteção Civil, designadamente do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), IP-RAM, das corporações de Bombeiros Voluntários da Calheta, de S. Vicente e Porto Moniz, do Corpo de Polícia Florestal, da Guarda Nacional Republicana e do Aeroclube da Madeira, que demonstrou as potencialidades dos seus UAV’s (Unmanned Aerial Vehicle) nas operações de busca, em zonas remotas e de difícil acesso.
No dia 29 de maio, ocorreu o Distinguished Visitor’s Day, durante o qual foi apresentado um brífingue sobre as finalidades e objetivos do exercício, culminando com uma demonstração da Capacidade de Resgate em Montanha da ZMM, em atuação conjunta com as equipas do SRPC, IP-RAM.
Das diversas entidades presentes destacam-se as presenças do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, Dr. Jaime Freitas, e do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Dr. Jardim Ramos.
Os Ministros da Defesa da CPLP de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estiveram reunidos, no dia 26 de maio, na Fortaleza de S. Julião da Barra, em Oeiras.
No final da conferência de imprensa todos os responsáveis pela Defesa dos países da CPLP expressaram o seu voto conjunto para que a Guiné-Bissau enverede, agora, “por um caminho de paz, de estabilidade e de consolidação do Estado de direito democrático”, perante os resultados das últimas eleições.
Inserida no âmbito do programa da XV Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, acompanhado pelos seus homólogos da CPLP, efetuou uma visita ao Navio Patrulha Oceânico (NPO) “Viana do Castelo”, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite, no dia 4 de junho, a qual ficou assinalada pelo embarque de uma guarnição composta por militares destes países, para uma missão de treino, durante dois meses, num navio da mesma classe.
O IV Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa decorreu, no dia 4 de junho, no âmbito da XXVII Cimeira Luso-Espanhola em Vidago, Chaves.
No âmbito desta cimeira reuniu-se também o IV Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, tendo estado presentes os Ministros da Defesa de Portugal e Espanha, respetivamente, Dr. José Pedro Aguiar-Branco e Don Pedro Morenés Eulate, e o Primeiro-ministro português e espanhol, respetivamente, Dr. Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy.
Na sequência desta reunião, o Primeiro-ministro português comunicou que os governos de Portugal e Espanha estão a trabalhar na negociação de “um novo acordo bilateral de defesa”. Referiu-se, ainda, ao “degradar da situação de segurança no continente europeu”, aludindo à atual situação da Ucrânia, afirmando que esta questão representa “uma séria ameaça à estabilidade euro-atlântica”, e à ameaça que representa a instabilidade que atualmente reina na maioria dos países do Sul do Continente Europeu. Neste último domínio referiu-se mais especificamente à situação no Sahel e no Golfo da Guiné e às respetivas consequências para a segurança europeia, tendo os dois países reafirmado a necessidade de melhorar a atuação conjunta, especialmente no Golfo da Guiné.
No que diz respeito à Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, o Primeiro-ministro português destacou ainda a importância, para ambos os países, da definição duma Estratégia Europeia de Segurança Marítima para a União Europeia, que se prevê seja apresentada e aprovada na Cimeira de julho do corrente ano.
Organizado pela Força Aérea Portuguesa e pela EMBRAER, teve lugar na Academia da Força Aérea, em Sintra, no dia 4 de junho, o Seminário “O desenvolvimento de capacidades na Força Aérea Portuguesa e as potenciais oportunidades para a Indústria Portuguesa”.
O Seminário contou com as presenças da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional (SEADN), Dr.ª Berta Cabral, do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Mestre Pedro Gonçalves, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Brasil, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito e do presidente da EMBRAER para a Europa, África e Médio Oriente, Eng.º Luiz Fernando Fuchs.
A Fragata Vasco da Gama largou da Base Naval de Lisboa, em 5 de junho, dirigindo-se para a Base Naval de Rota, no sul de Espanha, onde ocorreu a integração na “Força Tarefa da EMF”.
O objetivo do MCE14 visa testar a interoperabilidade entre as unidades da EUROMARFOR e da Marinha Real Marroquina em diversas áreas das operações navais, como sejam a busca e salvamento marítimo, segurança marítima, comunicações e manobras e evoluções, contribuindo desta forma para a segurança e estabilidade na faixa marítima entre o Sul da Europa e o Norte de África. Este exercício incluiu uma visita a Casablanca (Marrocos), de 9 a 11 de junho, e foi dividido em duas fases:
– Fase de terra: com os navios da EMF atracados em Casablanca, onde decorreram reuniões setoriais, palestras e ações de formação para militares da Marinha Real Marroquina.
– Fase de mar: que decorreu de 11 a 13 de junho e contou com a participação de uma unidade naval marroquina, a operar em conjunto com a força tarefa da EMF.
A EUROMARFOR é uma Força Marítima Europeia que visa a segurança e defesa da União Europeia em ambiente marítimo, através da condução de operações navais, aéreas e anfíbias. A sua composição depende da missão atribuída.
A EUROMARFOR foi criada em 1995 pela França, Itália, Portugal e Espanha na sequência da Declaração de Petersberg (1992). As quatro nações fundaram uma Força Marítima Multinacional com capacidade para ser empregue de forma independente ou em conjunto com outras forças em
missões humanitárias ou de evacuação de não combatentes, de manutenção de paz e de combate. A EUROMARFOR é uma força naval multinacional, não permanente, podendo ser ativada num prazo máximo de cinco dias.
O Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, presidiu à Cerimónia Militar comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se realizou no Parque Urbano do Rio Diz, na Guarda, tendo, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, proferido o discurso que se transcreve:
“Nesta cidade que fez do granito o seu corpo e alma, que viu atribuída a nobre função de defesa da Nação que se formava, comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
A toponímia da Guarda, de origem visigoda, significa vigia e sentinela. Foi essa a grande missão que desempenhou durante séculos, desde os alvores da nacionalidade.
A sua importância, rapidamente reconhecida, desencadeou um conjunto de decisões de povoamento e fortificação que revelam, à época, uma visão estratégica notável, mobilizando a vontade de uma gente determinada em manter a sua terra sob a tutela do reino. Uma vontade e uma determinação sempre confirmadas ao longo da nossa História.
Militares,
Este ano, evocamos o centenário do início da Primeira Grande Guerra. Importa recordar todos aqueles que sucumbiram e se sacrificaram ao serviço da Nação nos campos de Batalha da Flandres, de Angola e de Moçambique, mas cabe também refletir sobre as circunstâncias que rodearam a nossa participação no conflito.
Recordar para entender as gerações que nos precederam, as razões das suas lutas, os caminhos que trilharam e as opções que fizeram. Recordar para aprender com os nossos feitos e os nossos erros, porque o País que ignora a História, que não recorda e não aprende com o seu passado, tende a repetir os mesmos erros no futuro.
A Grande Guerra foi antecedida, na Europa, por um período marcado pelo progresso tecnológico e pela inovação artística e cultural. Alguns chamaram-lhe a “idade dourada da segurança”. Em pouco tempo, esta situação alterou-se, com o desencadear de um conflito mundial que surpreendeu pela sua brutalidade e destruição, dilacerando povos e países.
A eclosão deste conflito encontrou Portugal extremamente fragilizado. Internamente, via-se a braços com uma profunda crise política, económica e social e, externamente, defrontava-se com ameaças aos seus territórios ultramarinos e com a necessidade de reconhecimento e legitimação internacional do novo regime republicano.
A decisão de participar na Guerra foi tomada sem os indispensáveis consensos e sem ter em conta a débil capacidade militar existente.
Um combatente de então retrata bem a realidade da época: “lançado, inesperadamente, numa Guerra que estava longe de prever, o país viu-se em dificuldades, com um exército desprovido de organização apropriada, sem uniformes, sem armamento, sem munições, sem transportes e sem dinheiro”.
A falta de preparação do País para assumir tão importante compromisso refletiu-se, por um lado, no aprontamento apressado do Corpo Expedicionário Português, que ficou conhecido, sugestivamente, como o “Milagre de Tancos”, e, por outro lado, na incapacidade de projetar e apoiar as Tropas portuguesas em França e em África, remetendo-as ao total abandono.
Houve incúria na preparação, alheamento na execução e esquecimento no regresso. As decisões tomadas nos corredores de Lisboa não se revelaram ajustadas, ignoraram os avisados pareceres militares, interferindo abusivamente na ação de comando.
Pode dizer-se que os militares que foram para a Flandres e para África nada tinham senão a coragem.
E foi somente a coragem, a valentia demonstrada pelos soldados no Campo de Batalha que permitiu honrar Portugal com o desfile do seu contingente, ao lado dos aliados, na parada da Vitória sob o Arco do Triunfo e que permitiu a salvaguarda das possessões ultramarinas.
Portugueses,
A memória da Grande Guerra deve constituir-se num tributo ao sacrifício, ao valor e ao caráter do combatente português que, em França, em África, e nas “trincheiras do tempo”, à Pátria tudo deu.
Portugal e os Portugueses têm uma dívida de gratidão e não podem, não devem esquecer aqueles que, ao longo de quase nove séculos, em seu nome combateram e em seu nome morreram.
Combater é um ato supremo de cidadania. Nunca é demais recordá-lo. É por isso que, mais uma vez, nas celebrações do Dia de Portugal, rendemos homenagem aos antigos combatentes aqui presentes, dando público testemunho da consideração e do respeito que nos merecem.
Portugueses,
Este centenário deve, também, constituir-se para a Europa e para o Mundo como um momento de reflexão sobre os rumos e as opções que diariamente se assumem.
Assiste-se hoje a uma perigosa indiferença perante importantes questões de segurança, negligenciando-se as causas geradoras de conflitos, nomeadamente o recrudescimento dos nacionalismos e a irrupção das tendências separatistas. Os recentes acontecimentos no Mundo e, em particular, na Europa aí estão para o comprovar.
A reflexão que nos merece esta página da nossa História é que a segurança e a paz não são dados adquiridos. Dependem da vontade e das decisões de terceiros e da confluência de circunstâncias várias.
Em termos nacionais, é essencial a existência de Forças Armadas prontas e preparadas para servir o País, com uma capacidade de resposta adequada e assente na eficácia da organização, na qualidade dos equipamentos e na motivação dos seus quadros e tropas. A complexidade do processo obriga a uma preparação rigorosa e demorada. Os Exércitos não se improvisam. Preparam-se.
Militares,
O Portugal de hoje continua a bater-se pelos valores da Paz, da Liberdade e da Democracia e a transportar, além-fronteiras, o código moral, a competência e o profissionalismo dos seus militares, qualidades amplamente reconhecidas e elogiadas pelos nossos parceiros e aliados, o que constitui fator de credibilidade e de prestígio para o País.
Mantendo-se embora a missão primária da defesa de Portugal e dos Portugueses, a segurança e os interesses do Estado afirmam-se, atualmente, longe das fronteiras tradicionais, nas alianças e organizações internacionais de segurança coletiva, realidade que nos traz responsabilidades acrescidas.
Sob pena de nos tornarmos um parceiro dispensável e irrelevante na cena internacional onde se joga o nosso futuro e o nosso desenvolvimento, a nossa participação requer a existência de meios e recursos que evitem a degradação das capacidades existentes e que permitam assegurar os necessários níveis de operacionalidade.
Neste quadro, e como afirmei recentemente, identificam-se duas importantes áreas de atuação.
Uma, a salvaguarda da capacidade operacional. Portugal precisa de umas Forças Armadas credíveis, coesas e treinadas, capazes de assegurar o cumprimento das suas missões dentro e fora do território nacional.
A outra, as pessoas. Porque é nelas que reside a força, a determinação e o culto dos valores nacionais das Forças Armadas. É sobre elas que recai a responsabilidade do exercício da função e que se fazem sentir as maiores dificuldades. É por isso que a ação de comando deve ser centrada nas pessoas, dando especial atenção aos problemas concretos dos militares.
Pela sua importância e pelos reflexos na coesão, no moral e na disciplina, é legítima a expectativa dos militares quanto ao processo de instalação do Hospital das Forças Armadas e, também, quanto ao resultado do trabalho conjunto, entre os Chefes Militares e a tutela, em relação à proposta de revisão do seu Estatuto.
Militares,
O alto sentido do dever, o espírito de serviço e a total disponibilidade das Forças Armadas no cumprimento das suas missões honram o seu passado e as suas tradições, creditando-as como uma das instituições nacionais mais prestigiadas e em que os Portugueses mais confiam.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas, reafirmo, perante os Portugueses, a minha confiança nos homens e nas mulheres que servem na Instituição Militar. Incentivo-vos a partilhar a vossa força, o vosso vigor e entusiasmo, em nome de um futuro de esperança.
Portugal precisa de todos. Portugal precisa das suas Forças Armadas.”
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
