Da Arte da Guerra à Arte Militar

Sem prejuízo dos esforços para o mitigar, o conflito de interesses é uma constante verificável na evolução das sociedades humanas – na impossibilidade de negociar, a violência armada surge como forma extrema de coacção para impôr a vontade. O Exmo. General Gabriel Augusto do Espírito Santo, nosso consócio e Diretor da Revista de 2000 a 2011, nesta sua Obra “Da Arte da Guerra à Arte Militar” descreve e analisa as envolventes da violência organizada, enquanto fenómeno social que é, retirando conclusões para o futuro. Neste contexto, a Guerra, olhada em toda a sua extensão, é dissecada pelo Autor para, através da análise das suas origens, desenvolvimentos e consequências, tirar ilações sobre a sua natureza e razão de ser.

Profundo conhecedor das Ciências Militares, alicerça o seu pensamento na sólida estrutura que a História, a Estratégia, a Geografia, a Tática e a Logística proporcionam para, situado no espaço e no tempo, dar corpo à compreensão do desempenho do “guerreiro” quando chamado a intervir nos conflitos sociais.

Nos onze Capítulos por onde se repartem as 374 páginas da Obra, o General Espírito Santo percorre os marcos significativos dos 4000 anos da história do “ mundo ocidental atlântico”, ao longo dos quais a Ciência e a Arte se fundem no “militar”. Com referência aos conceitos de poder e de ordem e ao modo como podem ser atingidos, conduz-nos às tendências prováveis da concepção, organização e utilização da força militar.

Nos ciclos da Guerra que elenca disseca a evolução do combate que relaciona com o desenvolvimento da “Arte da Guerra” e com a relação entre o poder militar e o poder político. Na procura da resposta à pergunta “que transformações na guerra e que progressos para a paz”, desenvolve as leituras da Guerra, como instrumento do poder, para fazer emergir o imperativo da adopção de estratégias diferenciadas, pondo desta forma em relevo a importância do enquadramento político e cultural no exercício e no controlo da violência. Admite, assim, que a projecção da dicotomia entre a Paz e a Guerra no conteúdo da “Arte Militar” lhe imprime um amplo sentido de “arte para construir a paz”.

Em todo este processo de construção conceptual, o Autor dialoga com os mais conceituados tratadistas, questionando-se sobre as diversas vertentes dos contributos que nos foram chegando, acrescentando conteúdos aos conceitos ditados pelo conhecimento experimentado na guerra, para reiterar a essencialidade do enquadramento histórico e geográfico na estruturação do saber que alicerça a “Arte Militar”. Neste percurso inicial da “Arte da Guerra” para Estratégia Militar, considerada como ciência-arte, são predominantes os desenvolvimentos da Ciência e das tecnologias, cuja complexidade, exponencialmente crescente, se projecta, sem recuos, na procura de eficácia na coacção que, sem se despir do seu carácter de violência que inclui o sacrifício extremo e a morte, se vai tornando mais consentânea com o ambiente civilizacional evolvente.

Aos estrategistas da Idade Moderna é dedicado particular relevo, ponte que são entre os arranjos espaciais, as organizações militares e as campanhas dos Séculos XVIII e XIX (com as ideologias a darem sinal de constituírem multiplicadores dos potenciais), e as questões sociais, económicas e políticas que se conjugaram nos antecedentes e nas razões que conduziram às “Guerras Totais”.

A Primeira Grande Guerra é dissecada segundo diversas perspectivas, entre as quais: a dos Objectivos de Guerra a atingir pelos intervenientes, a das políticas de Alianças, a da evolução verificada nas Estratégias Totais, a das formas de combate (terrestre, naval e aéreo nascente) adoptadas nos espaços geográficos envolvidos com ênfase no europeu, e, também, a dos caminhos envidados para a construção de uma Paz que se pretendia duradoira. As conclusões retiradas, a partir da análise que o Autor desenvolve com base em nove submodelos que enuncia, objectivam-se em detalhados comentários sobre: a organização dos espaços políticos para a Guerra e as três fases no desenvolvimento das Grandes Estratégias nas duas frentes europeias; a sistematização do conhecimento na “Arte Militar” e a evolução do conceito de Estratégia; e, por último, as formas a os níveis de relacionamento político-militar. No pós guerra são sublinhados: o significado dos arranjos estratégicos encontrados no ambiente da “segurança colectiva”, o impacto nos meios e processos de combate na evolução dos sistemas de armas, o conteúdo do ideário político ensaiado na “Sociedade das Nações” e os resultados da segunda vaga da descolonização.

Na Segunda Grande Guerra que se conta “entre os conflitos mais devastadores da história da humanidade”, o General Espírito Santo coloca ênfase na adopção das “Grandes Estratégias”, onde avulta a componente ideológica a par do incremento nas capacidades dos diversos componentes dos sistemas de armas nos três Ramos das Forças Armadas. Merecendo-lhe detalhado estudo crítico as condições de ascensão da Alemanha nazi, o carácter expansivo da progressiva anexação de territórios e o Pacto de não-agressão com a União Soviética, analisa a “blietz krieg” como modo de acção na conquista do “espaço vital” e sublinha o significado geoestratégico da campanha da Noruega. Sustenta, com profundidade, as consequências para a “Arte Militar” da ofensiva alemã na frente ocidental com a consequente anexação da França, retirando ilações sobre a “concepção e execução de grandes estratégias inovadoras” pelos Aliados. Com este enquadramento, discorre, pormenorizada e fundamentadamente, sobre as três fases em que se pode decompor a implementação das “Grandes Estratégias” pelos Aliados no período que decorre entre 1939 e a Conferência de Yalta. Nas importantes conclusões que retira no âmbito das inovações na “Arte Militar” e na forma de conduzir a guerra, o Autor coloca em destaque a influência decisiva da evolução científica e da inovação tecnológica nas componentes, genética, estrutural e operacional, da estratégia, na táctica (particularmente, nas vertentes da vigilância, da segurança e do comando e controlo) e na logística, cujos reflexos significativos no combate, em terra, no mar e no ar trata detalhadamente. Nestas conclusões inclui, por último, uma muito esclarecedora “sistematização de conhecimentos na arte militar” que coloca em relevo o “zénite” no conceito de guerra total, cujos “princípios” enumera, clarificando os diversos níveis de responsabilidade na sua conduta e os naturais reflexos nas relações civis-militares.

O período do pós-guerra, a “Guerra Fria” e o seu enquadramento na Carta das Nações Unidas, na contenção implícita no sistema de segurança colectiva, na Doutrina Truman, no Plano Marshal e no Cominform, e acima de tudo, vinculado à omnipresença da ameaça da arma nuclear, é analisado e comentado, facultando uma vasta perspectiva político-estratégica que, enfatizando o marco que a Guerra da Coreia constituiu, se objectiva na consolidação dos dois Blocos antagonistas com a institucionalização da OTAN e do Pacto de Varsóvia. O Autor caracteriza, então, na sequência de Bandung que estará na origem do Movimento dos Países Não-Alinhados, a evolução das relações internacionais no globo que, “teoricamente reguladas pela ONU e o seu Conselho de Segurança, percorreram o tempo da Guerra Fria com uma bipolarização entre URSS e os EUA e as suas esferas de influência”, entre outros desenvolvimentos, incluiu a “proliferação de organizações regionais de segurança, cooperação e comércio”. Na sequência, desenvolve uma profunda reflexão sobre “A Arma Nuclear e a Guerra”, “A Preparação para o Combate numa Guerra Nuclear”, “A OTAN e o Pacto de Varsóvia” e os “Conflitos durante a Guerra Fria e Novas Formas de Combate”. No tratamento destas questões o Autor faz sobressair os grandes parâmetros balizadores das políticas e estratégias que caracterizaram o período até à queda do muro de Berlim. Entre outros: o medo da destruição mútua assegurada como contributo para a não guerra total; a evolução na estratégia operacional, na táctica e na logística de terra, mar e ar, como resposta às exigências de um confronto clássico em ambiente nuclear; a teorização levada ao limite na estratégia de gestão de crises para evitar o confronto directo entre os blocos; e a procura, em termos de conceitos e procedimentos, de outras dimensões para a defesa para além ou em complemento do vector militar. Neste último parâmetro é sublinhada a sua larga aplicação, nomeadamente em conflitos violentos de baixa intensidade, característicos dos fenómenos de insurreição que foram evoluindo para lutas que levaram à independência de territórios ainda sob administração de países europeus e outros em que, sem sucesso, os EUA e a URSS se envolveram, como foram os casos do Vietnam e do Afeganistão.

Um outro tema tratado com particular desenvolvimento foi o que o Autor intitulou “A Guerra Denominada Irregular ou Não Convencional”. Esta forma de conflito, classificável segundo cinco diversos tipos de Guerra Irregular, teve particular destaque na segunda metade do Século XX. Relembrando os antecedentes, designadamente nos três Séculos anteriores, o General Espírito Santo trata, com profundidade, as quatro “aproximações estratégicas” seguidas pela guerra irregular e o esforço de teorização que foi desenvolvido, particularmente entre o final da Guerra e o envolvimento das tropas norte americanas no Vietname. Objectiva-se, depois, nas cinco fases em que se articula, no tempo, a estratégia da Guerra Revolucionária. Fundamentado no “saber de experiências feito”, a sua vasta experiência de combatente e de pensador como Comandante e Professor, o Autor aprofunda “O emprego da força militar em conflitos não convencionais”, “O Combate” e a “A arte Militar, a guerra irregular e o futuro”. Ilações retiradas das lições aprendidas, quer através da análise histórica, quer do estudo de campanhas recentes, com realce para os conflitos na antiga Indochina, na Malásia, na Argélia, no Vietnam, na Índia, na África e no Afeganistão, conduzem a observações e ensinamentos que põem em equação os elementos essenciais de combate. Complementarmente, questionam o signifi­cado: do emprego da força na resolução deste tipo de conflitos, do valor da batalha decisiva e da manobra de atrição, do movimento e do poder dos fogos terrestre, naval e aéreo com realce para o apoio próximo, das opções entre as acções ofensivas e defensivas, da oportunidade do emprego de forças especiais e de forças irregulares e do valor da força moral, do apoio das populações e da opinião pública. Por último, nas conclusões sobre o impacto da “Guerra Irregular” no futuro da “Arte Militar”, são apontadas algumas singularidades que se projectam na sua teorização e sistematização, primeiro como “Guerrilha Contraguerrilha” e, mais tarde, como “Guerra Revolucionária” ou como “Guerra Subversiva”. A projecção no futuro decorre no ambiente pós desmembramento da União Soviética e consequente extinção do Pacto de Varsóvia, através das conclusões retiradas dos desafios colocados pelos conflitos entretanto surgidos e do novo conceito estratégico da OTAN que se passou a reger por uma concepção “alargada de segurança, baseada no diálogo, na cooperação e na manutenção de um potencial de defesa colectiva”. Os conceitos de “peacemaking”, “peacekeeping” e “peacebuilding”, sugeridos pelas Nações Unidas, são incluídos nesta evolução da “Arte Militar”, onde a doutrina de contrainsurreição (considerada mais como uma técnica da “Arte Militar” do que como uma Estratégia Militar) se alicerça na conjugação de duas correntes de pensamento: a que se centra na identificação e na neutralização do inimigo pela coacção e a que considera ser fulcral entender a natureza da insurreição e proteger a população, retirando-a à influência do inimigo. Ao chamar a atenção para as novas dimensões do campo de batalha que as tecnologias de ponta balizam, a conclusão aponta para que “o combate na guerra irregular tende, crescentemente, para o confronto entre forças simétricas nas suas capacidades e possibilidades” com um predomínio de operações em ambiente urbanizado.

O tratamento da modernidade na “Arte Militar” é conduzido através de uma exaustiva e muito bem sustentada análise das razões que suportam as diferentes posições sobre o significado útil do peso relativo da dimensão tecnológica da Guerra, como instrumento da adaptação da “Arte Militar” às novas exigências das sociedades. Os multiplicadores de forças são apresentados qualitativa e quantitativamente, nomeadamente em termos de custos, seguindo as duas “fases de modernização” apontadas pelo autor: uma primeira respeitando ao “comando e controlo, precisão de armas e protecção de plataformas no mar, em terra e no mar”, e, uma segunda voltada para o “espaço, ciberespaço e satélites artificiais”. As conclusões que o Autor retira da análise das evoluções tecnológicas permitem-lhe distinguir três momentos na evolução: um primeiro, já muito experimentado, com incidência na precisão, na furtividade e nos sensores; um segundo, em curso e que permanece como influenciador de transformações previsíveis na “Arte Militar”, focado na informação e na operação em rede de combatentes, equipamentos, sistemas de armas e estruturas de forças e de serviços; um terceiro, orientado para armas, cujo funcionamento se não baseie nos explosivos e que ultrapassem os efeitos das actuais, e para aplicações militares da biotecnologia e da nanotecnologia, entre outras. Destes desenvolvimentos retira consequências: uma tendência crescente para operações conjuntas de cuja sinergia resultarão exigências, para os efectivos e estruturas, qualitativamente maiores e quantitativamente menores e, consequentemente, uma diferente repartição de custos, tendencialmente agravados por um imprescindível esforço na investigação e desenvolvimento.

A Guerra do Golfo – “a primeira guerra da idade da informação” – mereceu ao General Espírito Santo uma longa e pormenorizada análise, da qual resultou a formulação de interessantíssimas hipóteses a incluir na construção de modelos para estudo da concepção e emprego da força na idade da informação. Incidem estas hipóteses sobre a diminuição da autonomia estratégica dos Teatros de Operações e a descontinuidade no campo de batalha, sobre os sistemas de armas como organização militar preponderante, sobre a influência das armas inteligentes e da redução das assinaturas no reforço da vantagem dos sistemas ofensivos sobre os defensivos, sobre o impacto no campo de batalha do desenvolvimento de sistemas não tripulados, sobre o aumento da importância relativa da manobra e do combate no “terreno da informação”, sobre o possível impacto das armas de última geração e da ciberguerra e sobre a participação nos conflitos de novos actores e de recursos como os comunicacionais que levam a guerra a centrar-se não só no adversário como na população também. Da operação destes modelos, a conclusão a retirar é que a “Arte Militar terá de desenvolver pensamento e meios mais adaptados a este novo tipo de guerras, aperfeiçoando métodos de liderança de gestão de crises e de procedimentos para actuar em missões para além da guerra” – em síntese, “terá de se ir adaptando ao seu objectivo alargado que é o poder e que ultrapassa o desiderato de combater, prevenir ou controlar a guerra”.

Daqui parte o Autor para “A Arte Militar Para Além da Guerra”, tema que desenvolve através da análise detalhada dos conflitos da Bósnia-Herzegovina e do Kosovo para concluir sobre “O Pensamento Militar no final do Século XX” como ponte para o último Capítulo que intitula “As guerras do Futuro e a Arte Militar”. Comentando a influência que as acções violentas do terrorismo transnacional exerceram sobre o pensamento e o comportamento dos diversos actores e, mesmo, sobre as regras de conduta no sistema internacional, debruça-se sobre três conflitos (Afeganistão, Iraque e Faixa de Gaza) que considera “terem trazido lições importantes para conceitos operacionais sobre o emprego de forças militares em novas guerras, caracterizadas por diferentes actores do passado e com meios a que a tecnologia proporcionou melhores capacidades”. No detalhado estudo que desenvolve sobre estes conflitos do início do Século XXI, conclui que, embora a guerra continue a ser orientada pelo seu objectivo final – o Poder – poderá assumir formas variadas e desenvolver-se em espaços diferentes do passado: assim, “a arte militar, tendo começado pela arte da guerra para a combater, terá de evoluir para outras formas de a controlar antes de a combater, vigiando, prevenindo ou dissuadindo as causas que a podem provocar”, designadamente, através de uma equilibrada combinação de “soft e hard power” e do desenvolvimento de conceitos de “smart power” na cooperação civil-militar para encontrar as melhores soluções para atingir os objectivos fixados. Nas últimas passagens da Obra são tecidas importantes considerações que sublinham e caracterizam o actual ambiente de conflito – um “século de guerra, onde a violência armada, criando perdas e sofrimento, se manterá omnipresente”. A Guerra do futuro, enquadrada nas actuais correntes de pensamento, podendo assumir diferentes categorias como sejam as insurreições, as guerras de teatro, o terrorismo, guerra nuclear e contingências diversas, onde o espaço e o ciberespaço serão, certamente, dimensões de importância crescente, parece não se afastar da “trindade” de Clausewitz. Permanecendo a força militar como o objecto da futura “Arte Militar”, esta é, por último, caracterizada na perspectiva das componentes “concepção, organização e emprego operacional” da força, imprescindível instrumento da “arte para construir a paz”.

Nesta Obra repleta de informação onde, com grande profundidade e ajustado critério, é tratado o complexo percurso que da Arte da Guerra nos conduz à Arte Militar, ressalta uma tão interessante, quanto importante, particularidade: ao longo de todo o texto vai sendo sublinhada a singularidade de Portugal. Com referência aos valores culturais, à peculiaridade geográfica, à vivência histórica, aos vultos que nos legaram conhecimento, o leitor é, em cada momento e acutilante oportunidade, confrontado com o “estado da arte” no nosso País, num espelhar das nossas capacidades e limitações e, sem dúvida, estimulante alerta para o futuro.

É com compreensível orgulho que a Revista Militar se revê no General Gabriel Augusto do Espírito Santo que, nesta sua Obra, reitera o peso institucional de experimentado Chefe Militar, cuja capacidade de produzir conhecimento é exemplo de vasta cultura e saber postos ao serviço do País.

Em nome da nossa Revista, obrigado meu General.

Tenente-general João Carlos de Azevedo de Araújo Geraldes

Vogal Efetivo da Direção da Revista Militar