Nº 2551/2552 - Agosto/Setembro 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O expansionismo alemão em África
Major-general
Adelino de Matos Coelho

Introdução

As origens da Primeira Guerra Mundial continuam a gerar interessantes debates entre historiadores e especialistas em história diplomática, designadamente no que concerne à intervenção da Alemanha, tendo em conta os diversos fatores que contribuíram para desestabilizar o equilíbrio de poderes europeus, entre o momento da unificação da Alemanha (1871) e o início da campanha europeia (1914), e de que se destacam o imperialismo adotado pelos países europeus, designadamente em África, a ascensão do poderio alemão que fomentou o desenvolvimento de alianças entre Estados e o incremento e expansão dos movimentos nacionalistas[1].

No início da Grande Guerra a situação militar era favorável às forças militares alemãs que, na segunda quinzena de agosto de 1914, já tinham averbado vitórias, tanto na Frente Ocidental, em Lorraine (a 20, na Batalha de Morhange) e na Bélgica (de 21 a 23, nas Ardenas, em Charleroi e em Mons), como na Frente Leste, na Polónia (de 26 a 29, Batalha de Olsztyn – apelidada de Tannenberg para “vingar” a derrota dos Cavaleiros Teutónicos pela União Polaco-Lituana, em 1410).

Estes foram os primeiros desenvolvimentos do “Plano Schlieffen”, o plano militar do exército alemão para a Guerra de 1914, concebido pelo general Alfred von Schlieffen, chefe do Estado-Maior alemão, entre 1892 e 1906, e que foi posto em prática, com algumas alterações, pelo seu sucessor, o general Helmuth von Moltke.

Este plano previa resolver uma questão que preocupava os alemães em caso de conflito – uma guerra em duas frentes: contra a França e, muito provavelmente, contra o Reino Unido), na frente ocidental, e, simultaneamente, contra a Rússia, na frente oriental. Tendo em consideração o volume de efetivos russos e as suas capacidades de recompletamento, Schlieffen calculava que a Rússia ainda poderia levar mais de seis semanas mobilizar, organizar e treinar operacionalmente as suas forças, pelo que entendia que a estratégia alemã deveria passar por aniquilar a França neste período de tempo.

Para conseguir tal objetivo, a maior parte das forças germânicas deveriam deslocar-se para ocidente, num ataque avassalador, com a missão de se aproximarem de Paris, deixando apenas forças suficientes para, mais tarde, conter os russos. Neutralizada a França, os exércitos alemães deveriam deslocar-se para o leste, a fim de enfrentarem a ameaça russa. Porém, o plano falhou no seu principal objetivo de obter uma vitória rápida e decisiva a ocidente para, em seguida, transferir forças para oriente e ali obter outra vitória decisiva.

 

Da Mitteleuropa à Mittelafrika

Aquelas vitórias iniciais ajudam a compreender as razões que levaram o Reichskanzler Theobald von Bethmann Hollweg[2], apenas cinco semanas após o início da Guerra, a aprovar o “September programme”, um plano político com os fundamentos para uma “Grande Europa” que preconizava, com base na “vitória alemã na guerra”, a criação de uma rede de relações internacionais, liderada pela Alemanha, mas aparentemente de Estados igualitários, que deveria constituir a base de uma união económica e aduaneira na Europa Central, incluindo parte da Áustria-Hungria e a Polónia, que passaria a ser designada por Mitteleuropa, um conceito já introduzido na geopolítica alemã, em 1848, por Karl Ludwig von Bruck e Lorenz von Stein[3].

O “September programme”, anunciado a 9 de setembro de 1914, considerava os franceses como os principais adversários do II Reich, pelo que deveriam ser desmanteladas as capacidades militares da França, com a imposição de sanções, nomeadamente, o pagamento de uma indemnização de guerra durante vários anos, impedindo ou dificultando o rearmamento do País.

Este plano alemão, a par da anexação de territórios europeus (na França, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Polónia), também previa a expansão do império colonial em África, com a criação de uma colónia alemã na África Central – a Mittelafrika –, com a inclusão das colónias francesas e belgas, mesmo deixando em aberto a opção para futuras negociações, designadamente, com a Grã-Bretanha, acerca de outros territórios.

Com a França e a Bélgica na estrita dependência da Alemanha, ficando aberto o caminho para a consagração simultânea da hegemonia alemã nos continentes europeu e africano, a Mittelafrika deveria incluir Angola, a metade norte de Moçambique, o Congo Belga, as minas de cobre de Katanga, a África Equatorial Francesa até à altura do lago Chade, do Benin e do Níger. Por isso, os altos comandos alemães incluíram a Mittelafrika nos seus objetivos de guerra[4].

A ideia de Mittelafrika (o sonho de um “império alemão em África”), remonta aos anos que se seguiram a 1884, após o chanceler alemão Leo von Caprivi, ter obtido a região de Caprivi Strip, no Sudoeste Africano, o que foi confirmado na assinatura do Tratado de Heligoland-Zanzibar (1 de julho de 1890)[5].

 

O império colonial alemão em África

Apesar dos contatos comerciais estabelecidos nos Séculos XVI e XVII, a relação germânica com o Continente africano não se sustentava em raízes de “colonização”[6], uma vez que a Alemanha só ali passou a administrar colónias, após a Conferência do Congo (mais conhecida por Conferência de Berlim), de 1884-1885, e perdeu-as com a sua derrota na Guerra Mundial, entre 1914 e 1918[7]. Os pontos principais da agenda da Conferência eram: a liberdade de comércio em toda a bacia do Zaire e sua foz; a aplicação dos princípios do Congresso de Viena quanto à navegação nos rios internacionais, incluindo o Níger; a definição de “regras uniformes nas relações internacionais relativamente às ocupações que poderão realizar-se no futuro nas costas do continente africano”; e a abolição do tráfico de escravos.

Naquela época, gozando a Alemanha de um claro prestígio que lhe provinha da sua vitória sobre a França e da sua crescente hegemonia no continente europeu, os responsáveis políticos portugueses orientavam a política nacional num sentido pró-germanófilo, deslocando-a da tradicional orientação diplomática pró-britânica[8].

Bismarck dizia que “da expansão da Alemanha, não podem advir perigos internacionais”. Isto fez com que política colonial alemã obedecesse ao princípio geral da política externa do País – Die Flagge folgt dem Handel (“A Bandeira segue o comércio”). Sem querer utilizar dinheiros públicos na fundação de colónias, com a relutância do Parlamento (Reichstag) em autorizar despesas para expedições longínquas, sem apoio popular, e os receios de conflitualidade internacional, dada a fraqueza naval da Alemanha, Bismarck delineava uma política colonial discreta. Por isso, os empresários com êxitos comerciais no ultramar deveriam participar no desenvolvimento colonial, apesar das reconhecidas dificuldades individuais que suscitavam a necessidade da sua agremiação em companhias[9].

Assim, o governo alemão não fundava colónias, não conquistava territórios, nem instalava organizações administrativas pesadas, limitando-se a dar proteção aos seus súbditos e a auxiliar companhias de iniciativa privada, sem se envolver em guerras com os indígenas ou com outros Estados. Mas, se num primeiro momento, os comerciantes europeus não estavam interessados na partilha formal, isto é, no colonialismo, porque este poderia significar despesas com direitos alfandegários e outras limitações, a crescente concorrência acabou por alterar o cenário, isto é, os mesmos comerciantes, com o aumento do interesse europeu sobre o continente, passaram a pedir a interferência do Estado.

A seguir à Conferência de Berlim, o império colonial alemão em África foi constituído por três colónias:

– África Oriental Alemã [Deutsch-Ostafrika, que incluía os territórios do Tanganica (hoje, parte continental da Tanzânia), o Ruanda-Urundi (hoje, Ruanda e Burundi), o Wituland (integrado no Quénia, desde 1890) e o Triângulo de Quionga (em Moçambique)];

– Sudoeste Africano Alemão [Deutsch-Südwestafrika (atual Namíbia) e o sul da Faixa de Caprivi, no Botswana];

– África Ocidental Alemã [Deutsch-Westafrika, que integrava os Camarões e a Togolândia (hoje, o Gana e o Togo)].

Com exceção da Togolândia e dos Camarões, as colónias alemãs foram administradas por “companhias privilegiadas”, a par de “sociedades” que, não tendo um fim tão amplo, também investiam os seus capitais em determinadas empresas coloniais. Estas organizações de investimentos, também designadas por “companhias majestáticas” “companhias de carta (chartered company)”, tinham natureza privada, sendo portadoras de carta de concessão governamental, que lhes conferia privilégios comerciais.

Nas colónias administradas por concessão, o poder público não se exercia diretamente por meio dos órgãos do Estado soberano, mas era confiado pelo Estado às sociedades comerciais, que o exerciam sob fiscalização do governo. Assim, foram constituídas: a Companhia Alemã da África Oriental (Deutsch-Ostafrikanische Gesolschaft), a Sociedade Colonial Alemã da África do Sudoeste (Deutsche Kolonialgesolschaft für Südwestafrika) e a Sociedade Alemã da África Ocidental (Deutsch-Westafrikanische Gesechschaft), esta para exploração nos protetorados alemães do Togo e dos Camarões, mas que não chegou a governá-los, tendo sido absorvida pelo Império Alemão, em, 1903.

As companhias concessionárias, como empresas internacionais privadas, pagavam impostos ao governo, com direito a cobrar taxas em dinheiro ou em trabalho dos africanos, importar e exportar, realizar comércio, criar e gerir grandes plantações, construir infraestruturas e garantir a ordem e os serviços de comunicações.

Para proteger os cidadãos e os bens nas suas colónias africanas, o governo alemão organizou três tipos de forças: força de polícia («polizeitruppen»), Exército colonial («schutztruppe») e força imperial de proteção («Kaiserliche schutztruppe»).

A ocupação alemã da Togolândia, que fazia desta “um modelo de colonização”, foi apoiada por uma «polizeitruppen» que integrava «hauçás» (do Gana) e «mossis» do Alto Volta (Burkina Faso), do Daomé e da Libéria, com efetivos reduzidos, mas bem equipados, incluindo metralhadoras.

Nos Camarões, empresários alemães que se estabeleceram com plantações e armazéns, exigiram segurança e proteção militar. Para o efeito, em 1891, foi criada uma «polizeitruppen», com indígenas da etnia «kru» (da Libéria), «haúças» (do Gana) e «daomenses» (escravos comprados ao “rei” do Daomé). Em 1895, após um motim dos «daomenses», os alemães criaram um «schutztruppe», que coexistiu com a «polizeitruppen».

No Sudoeste Africano, a Sociedade Colonial Alemã, embora não quisesse ter encargos nem assumir direitos soberanos, monopolizou a exploração mineira. Pouco depois, intrigas inglesas fomentaram revoltas indígenas e os alemães acolheram-se à Baía das Baleias (Walvis Bay), sob controlo inglês. Tendo sido organizada uma «polizeitruppen», que dominou a insurreição, esta não conseguiu evitar a destruição das instalações mineiras e agrícolas. Em 1886, o Comissário Imperial Heinrich Göring estabeleceu-se em Otjimbingwe, apoiado pela «kaiserliche schutztruppe».

Na costa índica, em 1888, a Companhia da África Oriental colapsou e pediu ajuda a Bismarck que, de início, recusou. No ano seguinte, o capitão Hermann Wissmann, nomeado Comissário Imperial, contratou mercenários sudaneses, na sua maioria, de unidades de intervenção do exército anglo-egípcio a quem, mais tarde, se juntou um grupo de «zulus» da África do Sul, organizando a «schutztruppe», conhecida pelos “askari”, recrutados num rigoroso processo de seleção, sujeitos a duras regras de disciplina militar, bem pagos, treinados e comandados por oficiais alemães.

Em 1890, a Companhia Alemã da África Oriental entregou a administração do Tanganica ao governo alemão.

 

Interesses portugueses em África – o «mapa cor-de-rosa»

Face ao crescente interesse das potências europeias pela África, ao final do século XIX, tornou-se claro que Portugal deveria também definir uma nova política africana já que a crescente presença inglesa, francesa e alemã naquele continente ameaçava a tradicional hegemonia portuguesa nas zonas costeiras de Angola e Moçambique.

Apesar do seu reduzido peso político internacional, Portugal mantinha grandes esperanças nos seus territórios ultramarinos, tanto mais que a independência do Brasil, em 1822, privara o País da sua mais importante colónia, obrigando-o a olhar com renovado interesse para as suas possessões africanas, onde, à semelhança do resto do continente, apenas o litoral era efetivamente ocupado. Tornou-se claro que Portugal deveria também definir uma nova política africana já que as crescentes presenças inglesa, francesa e alemã, naquele continente, ameaçavam a tradicional hegemonia portuguesa nas zonas costeiras de Angola e Moçambique.

Com base no chamado «direito histórico», alicerçado na primazia da “ocupação de terras”, Portugal reclamava vastas áreas do continente africano, embora, de facto, apenas dominasse feitorias costeiras e pequeníssimos territórios ao redor destas. A partir da década de 1870, ficou claro que apenas o «direito histórico» não seria suficiente e que a presença portuguesa dependia do alargamento territorial para o interior e do correspondente controlo das possessões reclamadas.

Para tal, começaram a ser organizados planos destinados a promover a exploração do interior da África. Em 1877, foi lançado um conjunto de iniciativas exploratórias, destinadas a conhecer os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique, que levaram às famosas expedições de Serpa Pinto e de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens. O primeiro fez, entre 1877 e 1879, a ligação entre Benguela (Angola) e Durban (África do Sul). Os segundos partiram de Moçâmedes (Angola), em 1884, e atingiram Quelimane (Moçambique), cerca de um ano depois. Posteriormente, foram enviadas algumas expedições militares, entre 1885 e 1890, a fim de reclamar esses territórios à luz do princípio da «ocupação efetiva do território»[10].

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Vicente Barbosa du Bocage, personalidade muito ligada à Sociedade de Geografia, desejava efetivar o projeto do «mapa-cor-de-rosa», o “velho” sonho de ligar Angola a Moçambique, com a consciência de que esse plano interferia com os interesses britânicos na África Central, designadamente, com o projeto inglês, liderado por Cecil Rhodes, da construção de uma linha de caminho-de-ferro, ligando a Cidade do Cabo ao Cairo, estendendo a influência britânica, através da Bechuanalândia (atual Botswana), dos territórios da Matabelândia e da Mashonalândia (no Zimbabwé) e do Barotze (Zâmbia), até à região dos Grandes Lagos[11].

Para a execução do seu plano, oposto ao plano realista da década de 1870, Barbosa du Bocage iniciou negociações com a França e a Alemanha, em 1886, que vieram a ser concluídas pelo seu sucessor, Henrique de Barros Gomes.

Em resposta ao «mapa cor-de-rosa», a Inglaterra surpreendeu com o «Ultimato», de 11 de janeiro de 1890, exigindo a retirada das forças portuguesas desses territórios[12].

 

A ação do Kaiser no período pós-Bismark

Quando a Alemanha, em 1898, ouviu o Kaiser proferir a famosa frase “o futuro da Alemanha está sobre a água”, percebeu o anúncio de uma nova política externa (Weltpolitik), apoiada no desenvolvimento das marinhas de guerra e mercante, que dava a Berlim capacidades para intervir em questões internacionais, com possibilidade de obter compensações coloniais. No mesmo ano, o parlamento alemão aprovou a Primeira Lei Naval que deu início à construção acelerada de uma marinha de guerra que contribuiu para desencadear uma rivalidade naval com a Grã-Bretanha[13].

O criador da marinha alemã de alto mar, almirante Alfred von Tirpitz, dizia, ao discursar no parlamento: “Os interesses marítimos da Alemanha cresceram de uma forma completamente inesperada desde a fundação do Império. A sua defesa tornou-se, para Alemanha, numa questão de sobrevivência. Se se interferir ou prejudicar esses interesses marítimos, o país enfrentará a decadência, primeiro, económica e, depois, política”.

À demissão de Bismark, em 18 de março de 1890, por divergências com Guilherme II, seguiu-se uma reformulação do conceito estratégico alemão. À época, a nova política externa berlinense seguiu a doutrina dos intelectuais germânicos, segundo a qual “o Mar” era um fator de poder determinante da política mundial. Segundo esta conceção geopolítica, desenvolvida essencialmente por Friedrich Ratzel, “as poderosas nações continentais teriam, necessariamente, que tornar-se também potências navais, pelo que só assim seria possível a uma nação adquirir supremacia mundial”.

Ratzel introduziu também, no pensamento político alemão, a noção de “espaço vital” (Lebensraum), segundo a qual todo o Estado está “necessariamente” em luta para defender o “seu espaço”. Um grande Estado seria concebido como um ser vivo que crescia, retirando espaço aos pequenos países, que não teriam possibilidade de viver. A geopolítica ratzeliana fornecia assim o suporte ideológico justificativo da expansão territorial do Império Alemão[14].

Por seu lado, a Liga Pangermânica defendia que só se podiam expandir as nações que possuam uma “história com raízes culturais, de valor incontestável” (kultur), pelo que as “nações dominantes”, como a Alemanha, deveriam expandir-se à custa de pequenos povos “inaptos à vida e incapazes de formar um Estado”. Esta Liga, que teve uma grande aceitação nos meios académicos e militares da Alemanha, apoiava a “colonização” como ideia cultural da «missão civilizadora do II Reich»[15].

Assim, a partir da década de noventa do século XIX, sob impulso de Guilherme II, os governos da Alemanha passaram a apoiar planos de expansão em África, estimulados pelo crescimento económico do País e pela doutrina social-darwinista, pelo que o Kaiser se sentia compelido a intervir com mais determinação em questões não europeias, mesmo que para tal tivesse de entrar em rotura, ou mesmo em conflito, com a Grã-Bretanha[16].

 

A “querela luso-britânica do Ultimato” e dívida externa portuguesa

Entre 1898 e 1899, tiveram lugar os incidentes conhecidos por “crise de Fachoda, quando a França e a Grã-Bretanha decidiram construir linhas de caminho-de-ferro destinadas a ligar as respectivas colónias africanas, de Dakar (Senegal) a Djibouti (Costa Oriental de África) e do Cairo (Egito) à Cidade do Cabo (África do Sul). A pequena cidade de Fachoda[17], situada no entroncamento das duas linhas, converteu-se em palco da confrontação.

Uma expedição militar francesa chegou a Fachoda antes da volumosa força expedicionária britânica, procedente do Egipto. Os franceses tiveram de se retirar, devido à sua inferioridade numérica. A resolução deste incidente e o aumento da influência alemã na zona levaram à assinatura da «Entente Cordiale» (1904): a França reconhecia o domínio britânico no Egipto em troca do direito de atuar livremente em Marrocos e o domínio anglo-egípcio sobre o Sudão[18]. A «Entente Cordiale» constituiu uma série de acordos entre Grã-Bretanha e a França (8 de abril de 1904). Além das preocupações imediatas de expansão colonial, o acordo marcou o fim de quase um milénio de conflitos intermitentes entre as duas nações, formalizando a coexistência pacífica que já existia desde o fim das guerras napoleónicas (1815). O acordo resolveu muitos problemas de longa data. A França reconhece o controlo britânico sobre o Egito, enquanto a Grã-Bretanha é recíproca a respeito da França em Marrocos. A França desistiu de seus direitos exclusivos de pesca nas margens de Terra Nova e em troca recebeu uma indenização e territórios na Gâmbia (Senegal) e na Nigéria. A Grã-Bretanha retirou reclamações relativas ao regime aduaneiro francês em Madagáscar.

Em 20 de novembro de 1889, com vista a manter os portugueses afastados da expansão inglesa na Zambézia, o governo inglês também abriu um conflito em relação aos territórios africanos sob bandeira portuguesa, alegando que “os Macololos [povo da região no Alto Zambeze] foram atacados pelo Major Serpa Pinto, depois de o Cônsul Britânico lhe ter declarado que estavam sob a proteção da Inglaterra, de que o Major com uma força de 4.000 homens, 7 metralhadoras e 3 vapores se achava em Ruo [bacia hidrográfica na margem leste do Chire] e que tinha declarado oficialmente que era sua intenção tomar posse de toda esta região até ao lago Nyassa. Avisou, além disso, as estações inglesas de Blantyre [Malawi] de que terão de colocar-se sob a proteção de Portugal ou de sofrer as consequências que poderiam resultar de assim o não fazerem. (…). George G. Petre [Ministro plenipotenciário e extraordinário do Governo britânico em Lisboa][19]”.

Um mês depois, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Henrique de Barros, justificava que “o Governo Português organizara uma expedição de carácter puramente técnico, sem recursos de pessoal para empreender uma guerra, da qual foi dado conhecimento ao Governo de S. M. B. e a ela se referiam, em tempo, todos os jornais, incluindo, os ingleses, sem que suscitasse o mínimo reparo o local onde ela devia operar; que ao bom êxito dessa expedição se opuseram as perturbações ocorridas no Chire e, mais tarde, os boatos espalhados e os manejos no intuito expresso de a contrariar, tendo a expedição portuguesa sido, durante a ausência do Major Serpa Pinto, atacada e que (este) não atacou[20].”

Tais acontecimentos e os correspondentes desenvolvimentos diplomáticos culminaram no “Ultimato” inglês, de 11 de janeiro de 1890, cuja querela a Alemanha se disponibilizou para mediar, através do seu embaixador na Áustria, tendo dado instruções ao seu embaixador em Londres, para dar sinal ao Primeiro-ministro britânico acerca dos interesses germânicos em África. Em face da promessa de secretismo alemão, o governo inglês aceitou a proposta alemã, que o ministro português dos Negócios Estrangeiros também viu com agrado (ou ingenuidade?), em abril de 1891.

Em junho, foi assinado um do Tratado Luso-britânico, com duras exigências a Portugal. Aqui, o fator determinante, que levou Berlim a interferir, foi a Revolta de 31 de janeiro de 1891, pois a instauração do regime republicano, em Portugal, com reflexos em Espanha, podia aliar ambos Estados à França. A pretexto da situação financeira do País, o embaixador alemão em Lisboa tentou sensibilizar outras potências para uma «demonstração naval» no Tejo.

Portugal, em grave crise financeira, necessitava de desenvolver os territórios africanos. Em maio de 1898, o Governo negociava um empréstimo com Londres. A Alemanha, desejosa de consolidar a sua ideia de Mittelafrika, propôs à Inglaterra um empréstimo a Portugal, em comum, garantido pelos rendimentos das alfândegas coloniais. Pois, no caso de Portugal não pagar ou em caso de queda do Império, cada país assumiria as responsabilidades por «esfera de influência». Por seu lado, a Inglaterra pretendia garantir a neutralidade da Alemanha, em África, mas esta só deixaria de apoiar os Boer com a assinatura de um acordo de “divisão” da África Austral em «esferas de influência».

A 30 de agosto de 1898, ingleses e alemães assinaram três documentos: convenção sobre o possível empréstimo a Portugal; convenção secreta para a hipótese de Portugal não poder manter as suas colónias africanas ao Sul do Equador e a ilha de Timor; e nota secreta sobre concessões nas «esferas de influência».

Ambos os países se comprometiam a um empréstimo comum, dividindo os rendimentos das alfândegas de Angola, Moçambique e Timor. Mas os acordos secretos não alteravam nada aos ingleses, uma vez que, pelo Tratado de 1891, estes já detinham o direito à preferência do território a Sul do Zambeze. Portugal acabou por obter o auxílio financeiro da França, o que lhe permitiu recusar aquele “presente envenenado”. Numa declaração secreta Luso-Britânica, de 14 de outubro de 1899, Portugal comprometeu-se a não deixar passar armamento e munições para o Transval e a não declarar neutralidade em caso de guerra, entre este último e a Inglaterra, garantindo esta a segurança das colónias portuguesas.

Em 1912, com Portugal fragilizado pela conjuntura pós-revolucionária da Primeira República, a Inglaterra pôs em causa a aliança, iniciando uma revisão formal do acordo secreto de 1898, com a Alemanha, retomando a ideia do empréstimo mútuo. Desta vez, as promessas e facilidades oferecidas pela Inglaterra procuravam desencorajar os alemães de prosseguirem o seu programa naval, para a partilha da Ásia.

Na versão alemã, o preâmbulo da Convenção deveria prevenir e obviar as “complicações internacionais de uma possível crise financeira em Portugal, mantendo a sua integridade e independência e preservando os interesses das colónias alemães e inglesas contíguas às portuguesas.” Os trabalhos para a revisão decorreram em 1913, nunca tendo sido publicado um texto final, entre outros motivos, porque a França teve conhecimento das negociações.

Seguiu-se a Grande Guerra, o que impediu a conclusão do “famigerado” acordo. Por esta época e a propósito do “plano estratégico alemão”, já em 1911, na sua obra “A Alemanha e a próxima Guerra”, o general Friedrich Von Bernhardi, adepto das ideias nacionalistas extremistas da Liga Pangermânica, referia-se Portugal e às colónias, nos seguintes termos:

“(…). Um desastre financeiro ou político de Portugal poderia dar-nos ocasião de adquirir parte das colónias portuguesas. Podemos inclusive supor que existem, entre Inglaterra e Alemanha, certos acordos sobre a eventual divisão das ditas colónias, ainda que não tenha sido dada publicidade aos mesmos. Se realmente existem tais acordos e se a Inglaterra estará disposta a honrá-los, quando chegar a hora, o futuro o dirá. A Inglaterra poderia até encontrar meios de tornar o convénio ineficaz, e, a dizer a verdade, após troca de informações com a Alemanha, a respeito deste ponto, sabe-se que o governo inglês garantiu a Portugal, em convénio separado, a posse das suas colónias”.

 

O fim do império colonial alemão em África

Após o eclodir das declarações de guerra, na Europa, no verão de 1914, os alemães foram perdendo as suas colónias africanas.

A Togolâdia rendeu-se aos ingleses, em 24 de agosto, após terem autodestruído a estação de rádio de Kamina.

Nos Camarões, no início de 1916, o comandante da «schutztruppe» ordenou a retirada das unidades alemãs, bem como dos civis, para Rio Muni, na Guiné Espanhola (atual Guiné Equatorial).

No Sudoeste Africano, o último comandante da «kaiserliche schutztruppe», rendeu-se perto de Knorab, a 9 de julho, e os prisioneiros alemães foram transportados para campos de concentração perto de Pretória e, posteriormente, transferidos para Pietermaritzburg, na região oriental, a 80 km de Durban.

Na África Oriental Alemã, as operações tiveram mais desenvolvimentos. Desde o início de 1914, Paul von Lettow-Vorbeck comandava, ali, as forças alemãs. Quando a guerra eclodiu na Europa, este ignorou a ordem de neutralidade e aprontou-se para combater. Por isso, evitou a ocupação de Tanga, em novembro de 1914, repelindo os ingleses.

O seu plano consistia em afrontar e capturar o maior número possível de tropas britânicas, mantendo a máxima pressão sobre as forças remanescentes, para forçar a Entente a desviar o efetivo do teatro de guerra na Europa. Para minorar as perdas de pessoal, Lettow-Vorbeck evitou confrontos com forças britânicas, desencadeando ações de guerrilha no Quénia e na Rodésia. Para o efeito, aproveitou tudo o que encontrava disponível, sendo disso exemplo paradigmático a utilização do pessoal e armamento, incluindo o material de artilharia, do cruzador alemão SMS Königsberg, afundado no delta do Rio Rufiji, em 11 de julho de1915.

Como a possibilidade de reforçar e manter os efetivos, por parte da Grã-Bretanha, era real e decisiva, Lettow-Vorbeck fez uma incursão para sul e atravessou o rio Rovuma, em novembro seguinte, penetrando em Moçambique, até perto da costa, entre Angoche e Quelimane, onde desenvolveu atividade operacional, durante cerca de nove meses, com ataques a guarnições portuguesas para capturar pessoal e subsistências.

Reentrou no território da África Oriental Alemã, em 28 de setembro de 1918, para rumar para sudoeste, em direção a Kasama, e atacar os ingleses na Rodésia do Norte, evitando a armadilha que os britânicos, entretanto, lhe haviam preparado na África Oriental Alemã.

A 12 de novembro de 1918, um dia após a assinatura do Armistício de Compiègne, tomou Kasama, que os britânicos haviam evacuado, naquela que foi a “última vitória alemã” no conflito. Daí continuou para sul, em direção ao Katanga, tendo chegado às margens do rio Chambeshi, na manhã de 14 de novembro, onde o inimigo o informou de que “a Alemanha manifestara a rendição incondicional de todas as tropas que operavam na África Oriental”. Aceitou então as instruções dos britânicos para se dirigir com as suas forças para norte, até Abercorn (Mbala) para aí formalmente se render, o que ocorreu a 23 de novembro.

 

Conclusão

De uma forma geral, a colonização dos territórios africanos, visando o monopólio do comércio internacional, não foi um processo pacífico, confrontado mais com a resistência dos povos do interior, uma vez que os do litoral, ainda não totalmente saneados dos vícios do tráfico negreiro, estavam em transição para outras atividades comerciais. Nesta conformidade, a exploração colonialista alemã assumiu fórmulas violentas de relacionamento com diferentes comunidades africanas tentando exercer uma pretensa superioridade racial e cultural sobre as maiorias nativa materialmente inferiores.

A assinatura de Tratados de protetorado deveria tranquilizar o processo de ocupação, comprovando a extensão dos domínios. Porém, este formalismo provocou frequentes conflitos entre os colonizadores (na África oriental, entre alemães e ingleses, e, na África ocidental, entre franceses e ingleses), pela corrida às povoações (para “chegarem primeiro” e “venderem proteção e exclusividade de comércio”), os quais, nunca redundando em conflitos militares, foram sempre resolvidos, na Europa, pela via político-diplomática.

 

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Luthar, Oto, Luthar, Brenda (2004), «Marking the Difference of Looking for Common Grounds? South East Central Europe», in Wingfield, Nancy Merriwether (coord.), Australian Stidies – Creating the Other Ethnic Conflict & Nationalism in Habsburg Central Europe, Col. Austrian and Habsburg Studies, Volume 5.

Peter Wolfgang (2007), Die Kolonialpolitik des Deutschen Kaiserreichs in Afrika, http://www.mgfa.de/html/einsatzunterstuetzung/downloads/meuhva07petteru.pdf.

Scheck, Raffael M. (1998), Alfred Von Tirpitz and German Right-wing Politics, 1914-1930, Humanities Press International, New Jersey, pp. 2-5 e 21-34.

Smith, Woodruff D. (1980), “Friedrich Ratzel and the Origins of Lebensraum”, German Studies Review, vol. 3, n.º 1 (fevereiro), pp. 51-68.

Wondji, Christophe (2010), Os Estados e as culturas da costa da Alta Guiné, in «História geral da África: África do séc. XVI ao XVIII, Vol. V, ed. Bethwol Allan, Brasília, UNESCO.

 


[1] A presente comunicação, com novos desenvolvimentos, tem por base o artigo do autor na Revista Militar II Século – 66º Volume-n.º 5, Maio de 2014, pp. 365-392.

[2]  Ocupou o cargo de Chanceler do Império Alemão, de 7 de julho de 1909 até 13 de julho de 1917.

[3]  V.: García-Pelayo, Manuel (1949), La Teoria de la sociedad en Lorenz von Stein, Madrid, Instituto de Estudios Políticos, pp. 43-88; Luthar, Oto, Luthar, Brenda (2004), «Marking the Difference of Looking for Common Grounds? South East Central Europe», in Wingfield, Nancy Merriwether (coord.), Australian Stidies – Creating the Other Ethnic Conflict & Nationalism in Habsburg Central Europe, Col. Austrian and Habsburg Studies, Volume 5, pp. 231244.

[4]  O “September plan” (http://www.dhm.de/lemo/html/dokumente/hollweg/) foi delineado por Kurt Riezler, um dos membros do gabinete do Chanceler alemão, tendo por base os desenvolvimentos da Alemanha nos domínios da indústria, da economia e das capacidades militares. Neste contexto, a expansão do império colonial alemão ou, o mais importante, a criação de uma colónia alemã contínua através de África central, em detrimento das colónias francesas, belgas e portuguesas, deixando a opção aberta para futuras negociações com a Grã-Bretanha.

[5]  Beltrame, Fernando M. Navarro (2010), «Mittelafrika: Canarias y la geopolitica alemana en el Africa subsahariana y en el Maghreb (1871-1919)», Vector Plus, n.º 35 (janeiro-junho), pp. 63-76. Cf. Correa, Silvio Marcus (2010), «A “Partilha da África” pela imprensa teuto-brasileira», Revista do Centro de Documentação e Pesquisa em História (CDHIS), Uberlândia (Minas Gerais), Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, volume 23, n.º 2, julho/dezembro, pp. 459-480.

[6]  COELHO, Revista Militar II Século – 66º Volume-n.º 5, Maio de 2014, pp. 365-392.

[7]  Wondji, Christophe (2010), Os Estados e as culturas da costa da Alta Guiné in «História geral da África: África do séc. XVI ao XVIII, Vol. V, ed. Bethwol Allan, Brasília, UNESCO., p. 463. Inspirado no modelo estabelecido pelos Países Baixos com a Verenigde Oostindische Compagnie («Companhia Unida das Índias Orientais»), também conhecida por «Companhia Holandesa (Neerlandesa) das Índias Orientais», foi uma companhia majestática formada, em 1602, em Amsterdão (dois anos depois da formação da «Companhia Inglesa das Índias Orientais»). Para apoiar o comércio colonial, enquanto fonte de metais preciosos, foi criado, em 1609, o Banco de Amsterdão. O atual conceito de “ações” surgiu na dinâmica financeira desta companhia holandesa, a qual, devido aos bons resultados, se tornou cada vez mais um organismo estatizado, com autoridade militar e poder bélico, para administrar ou impor os seus direitos e pretensões nos mares.

[8]  GUEDES, Armando Marques (1938), A Aliança Inglesa (Notas de História Diplomática), Lisboa, Editorial Enciclopédia, p. 319. Representantes de Portugal na Conferência: António Serpa Pimentel, António José da Serra Gomes (Marquês de Penafiel) e Luciano Cordeiro.

[9]  Peter Wolfgang (2007), Die Kolonialpolitik des Deutschen Kaiserreichs in Afrika, http://www.mgfa.de/html/einsatzunterstuetzung/downloads/meuhva07petteru.pdf.

[10]  Henrique Dias de Carvalho (1884-1888), ao território da Lunda (Nordeste de Angola) para estabelecer relações de amizade com o potentado local, Francisco Newton (1880-1907), à região de Moçâmedes, e José Pereira do Nascimento, a Benguela e Moçâmedes (1888-1911).

[11]  Lago Niassa (Moçambique, Malawi e Tanzânia), Lago Tanganica (República Democrática do Congo, a Tanzânia e o Burundi), Lago Kivu (Ruanda e República Democrática do Congo), Lago Eduardo e Lago Alberto (Uganda e República Democrática do Congo), Lago Vitória (Quénia, Uganda e Tanzânia) e Lago Turkana (Quénia e Etiópia).

[12]  A reação antibritânica na opinião pública portuguesa e o esfriamento das relações diplomáticas luso-britânicas, resultantes deste incidente, esfumaram-se durante a Guerra Anglo-boer, de 1899-1902. Portugal manifestou disponibilidade para se reaproximar e colaborar com a Grã-Bretanha. A historiografia portuguesa tem dado mais ênfase ao episódio do “ultimato” do que à reaproximação diplomática anglo-lusa.

[13]  Scheck, Raffael M. (1998), Alfred Von Tirpitz and German Right-wing Politics, 1914- 1930, Humanities Press International, New Jersey, pp. 2-5 e 21-34.

[14]  Smith (1980), pp. 51-68. Ratzel, que deixou bem claro na Antropogeografia que é contra o “determinismo simplista”, defendia colónias ultramarinas para a Alemanha, na Ásia e África, mas não uma expansão em terras eslavas.

[15]  Criada em 1890, exaltava o nacionalismo alemão, “devendo ser combatida qualquer nação contrária a este objetivo, para não prejudicar o orgulho alemão”. Este ideal deveria ser difundido na sociedade, nas leis nacionais e nas escolas. Os seus membros, amparados na lei alemã, buscavam a educação das crianças de acordo com os seus objetivos ideológicos. Eram extremamente favoráveis à expansão militar, com a finalidade de trazer benefícios, “custasse o que custasse”, para o desenvolvimento da Alemanha.

[16]  Em 1859, Charles Darwin (1809-1882) publicou Origem das Espécies. A ideia de que os seres vivos evoluem já estava formulada desde meados do século XVIII e início do século XIX. Lamarck (1744-1829) foi o primeiro a fazer uma sistematização dessa ideia concluindo que o organismo se adapta ao meio onde está inserido e acaba por se modificar.

[17]  Fachoda, atual Kodok, situa-se no Alto Nilo, no nordeste do Sudão do Sul. É conhecida pelo Incidente de Fachoda em 1898, que levou França e Reino Unido bem próximo de uma guerra para unir seus territórios coloniais na África no final no século XIX. A Entente Cordiale de 1904 levou aos britânicos trocar o nome do povoado com a esperança de apagar o incidente da memória.

[18]  Cf. Embry, Kristi N., “The Entente cordiale between England and France, 8 April 1904”, http://www.branchcollective.org/?ps_articles=kristi-n-embry-the-entente-cordiale-between-england-and-france-8-april-1904.

[19]  GUEDES, Armando Marques (1938), A Aliança Inglesa (Notas de História Diplomática), Lisboa, Editorial Enciclopédia, pp. 320-321.

[20]  Idem.

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2014-12-12
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Major-general

Adelino de Matos Coelho

Habilitado com os Cursos de Infantaria, da Academia Militar, Geral de Comando e Estado-Maior e Superior de Comando e Direção, do Instituto de Altos Estudos Militares; possui outros Cursos de que se destacam o de Oficial de Informação Pública do Comando Aliado da Europa da OTAN (Bélgica), o Curso Militar de Direito Internacional dos Conflitos Armados, do Instituto de Direito Humanitário de Sanremo (Itália) e o Diploma de Pós-Graduação em Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades e Órgãos do Exército, nomeadamente, no Regimento de Infantaria de nº 3, em Beja, que comandou, e no Estado-Maior do Exército, onde desempenhou o cargo de Chefe da Divisão de Pessoal. Além disso, também desempenhou carg

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