Nº 2551/2552 - Agosto/Setembro 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Conclusões - Síntese
Professor Doutor
José Damião Rodrigues

Boa tarde a todos![1]

Depois desta sistematização do senhor Tenente-coronel Luís Bernardino, e contando com a excelente síntese que o senhor Coronel Aniceto Afonso apresentou, lembrando a ideia chave, eu queria começar por fazer duas afirmações.

Em primeiro lugar, não sou especialista dos séculos XIX e XX, muito menos da I Guerra Mundial. Estou aqui como historiador dos impérios, historiador da história comparativa, e é nessa perspetiva que vou falar. E isto significa, obviamente, lembrando a todos e pensando na pergunta que foi feita e numa resposta que foi dada, que, se todos os processos históricos e todos os acontecimentos têm uma multiplicidade de fatores que os explicam, para tentar dar-lhes coerência, para tentar dar sentido à complexidade do real, nós temos de escolher. Escolher significa simplificar. Quando nós propomos linhas de força, quando propomos uma tentativa de sistematização, nós estamos obviamente a simplificar. Apresentamos uma ideia forte, mas simplificamos. Estamos, de algum modo, a retirar toda a complexidade, toda a riqueza da trama, para incidir em linhas de força. E são algumas dessas linhas de força que eu aqui pretendo apresentar, isto é, são a minha seleção.

Em segundo lugar, eu convidava-vos a relembrar duas imagens que foram apresentadas pelo meu colega e amigo Prof. Doutor Pedro Aires Oliveira. Desde logo, a imagem inicial da sua comunicação, aquela em que aparece um enorme John Bull face a um pequeno Zé Povinho, que diz: “Eu gostava, mas sou tão pequeno…!”. Isto remete-nos para um subtítulo da comunicação do senhor Major-general Matos Coelho, “Portugal nos jogos mundiais”. Primeira questão: se nós queremos perceber a diplomacia e, se quisermos, a geopolítica portuguesa, devemos sempre considerar a dimensão de Portugal e o seu lugar no quadro internacional. Isto significa pensar, não apenas nos nossos recursos, os nossos escassos recursos, na nossa pequenez, mas também no que os outros actores pensam de nós, o que é que os outros concedem que nós possamos fazer. Nós não estamos sós na cena internacional e isto significa que a diplomacia portuguesa não é apenas aquilo que Portugal pretende fazer, é aquilo que Portugal pode fazer, por um lado, e é aquilo que deixam que Portugal faça. Neste sentido, obviamente, estamos muito dependentes daquilo que a Grã-Bretanha concede que nós possamos fazer, já não falando da nossa escassez de recursos. As contradições e as relações que aqui foram expostas e aquilo que, por muitos, pode ser lido como a “tibieza” inglesa ou o “cinismo” inglês tem a ver, no fundo, com a própria evolução dos acontecimentos e com o contexto internacional da competição imperial e imperialista.

Convém não esquecer, foi bem lembrado, que estamos numa competição direta por matérias-primas e por recursos e, portanto, que as matérias-primas e os recursos das possessões ultramarinas portuguesas ou, pelo menos, daquelas que Portugal reivindicava como suas, são disputados, e daí os acordos secretos entre a Grã-Bretanha e a Alemanha. Falou-se aqui de 1898, de 1913. Veja-se o caso dos paralelismos que podemos estabelecer entre o projeto português do “mapa cor-de-rosa” e o projeto alemão da Mittelafrica. O projeto alemão da Mittelafrica é muito mais grandioso, mas teve materialização em três espaços, porque existiam recursos e existia uma dinâmica para o poder fazer e nós não tínhamos esses recursos.

Eu gostava de lembrar algo que, aqui, foi apenas aflorado, não propriamente nas comunicações, mas a partir depois de uma pergunta no debate. Falou-se das missões e isto permite-me fazer a ponte para uma segunda linha de força que me parece importante. Falámos de guerra, de ocupação no território; foi lembrado que, na Conferência de Berlim negou-se o direito histórico e colocou-se em cena a obrigatoriedade da ocupação do território. Pois bem, Miguel Bandeira Jerónimo escreveu que as missões eram uma “força de ocupação preventiva”[2] e este é um aspeto extremamente importante e até tem vindo a ser, felizmente, explorado nos últimos tempos. As missões, como “força de ocupação preventiva”, estão, por vezes, muito para além da fronteira efetiva que Portugal controla e, neste quadro, coloca-se o problema importante da relação das missões católicas com as missões protestantes. Há muito tempo que as missões protestantes são estudadas e há toda uma importante historiografia sobre essa matéria[3]. Esta é ainda uma área a explorar em articulação com a construção do território, com o processo de tentativa de conquista de populações e perceber essa associação entre uma “violência doce” da catequização e, depois, toda a outra dinâmica da ocupação territorial da violência administrativa, seja a violência do imperialismo através da escravatura ou do trabalho forçado. Este é um outro aspeto que, não tendo aqui sido claramente explorado, me parece fundamental que venha a ser tratado.

E colocaria uma segunda questão, que é importante em termos da reflexão, porque aparece de forma explícita ou de forma subterrânea. A pergunta foi formulada e, como eu já tinha essas anotações aqui, lembrava agora uma segunda imagem e uma citação, que também já foi aqui focada, de Sir Edward Grey, Secretário de Estado do Foreign Office, quando disse, a propósito das ex-colónias portuguesas, que essas colónias eram “poços de iniquidade”[4]. Não é que outras não o fossem, mas tem a ver com a representação do que nós somos e do que nós fazemos. Eu não quero aqui fazer política, mas existe, obviamente, um discurso que é preciso saber analisar, que é preciso ser desmontado.

A diplomacia faz-se, não apenas em função dos recursos de que se dispõe, do poder efetivo de que se dispõe, do poder material, do poder militar, do poder económico, mas também a partir do discurso, da construção de representações. Para períodos anteriores, existem estudos disponíveis que contrastam e que estudam a construção progressiva de uma oposição entre as potências católicas e as potências protestantes[5], as potências protestantes como tendo sido aquelas que chegaram mais cedo à “modernidade”. As potências, sobretudo calvinistas, chegaram primeiro à “modernidade” e as potências católicas foram ultrapassadas, porque, precisamente, são mais atrasadas. É um discurso que vale para o passado e que vale para o presente; quando eu digo “o presente”, vale para o presente de alguns historiadores e de alguns políticos que produzem este mesmo discurso e tende-se também a projetar, no passado, uma interpretação dessa clivagem, com reflexos na interpretação do que aconteceu: as missões protestantes são umas, as missões católicas são outras.

A situação dos territórios ultramarinos portugueses resulta do facto de serem territórios com missões católicas, que pactuam com aquela visão e “eles” têm uma outra visão do inimigo. Isto, de facto, aparece em textos de pastores protestantes ingleses, em sermões que são pregados nas igrejas inglesas e existem estudos notáveis sobre isso, no século XIX, em que se diz “Bom, não são os católicos, não são sequer os calvinistas, somos nós, anglicanos! O anglicanismo é a forma mais esclarecida e mais racional de cristianismo que existe e, portanto, somos nós que estamos em condições de poder levar a todos a civilização”, o que obviamente justifica também todo um conjunto de práticas, todo um conjunto de opções políticas, todo um conjunto de leituras e obviamente toda uma mobilização da opinião pública[6].

Neste sentido, parece-me que, às vezes, o que falta é uma análise do discurso que muitas vezes é apresentado, esquece-se toda a camada subterrânea de cultura, de auto-representação e de representação dos outros que aqui aparece. Isto está, obviamente, subjacente nas negociações diplomáticas e está subjacente no modo como a diplomacia britânica lida com alguns dos políticos portugueses; como alguns dos políticos portugueses, em privado, nos relatórios que fazem, produzem discursos sobre Portugal ou sobre Espanha, sobre os territórios ultramarinos, e nós não podemos dissociar essas representações, que estão presentes em relatórios privados, em relatórios confidenciais, da política oficial e de entender todas essas tensões e aparentes contradições que, no fundo, apresentam este quadro complexo, esta imbricação colonial que nós acabamos aqui de analisar.

Em suma, isto foi exposto de forma muito clara, numa análise dos recursos da marinha; foi dito, também de forma muito clara, na comunicação do senhor Coronel Aniceto Afonso. Nós eramos e somos – independentemente de discutirmos se, no quadro europeu, somos um país de média dimensão –, em termos de recursos, um pequeno país, temos uma pequena dimensão, independentemente do que possamos pensar de nós. Temos que perceber que é assim que olham para nós e que, em função do modo como nos olham, agem consequentemente. Portanto, independentemente de visões mais nacionalistas, independentemente de visões teleológicas, a realidade é esta, não podemos querer interpretar o passado, reescrever o passado fazendo juízos de valor em função do que nós pretendemos ser.

É o que nós somos, é o que nós queremos ser, mas o que somos, o que fomos, não pode ser apagado. Podemos tentar transformá-lo, mas aquilo que somos, para transformá-lo, obviamente teremos que o querer transformar, mas aquilo que somos e aquilo que fomos tem que ser analisado de forma fria, sem juízos de valor, sem valorações positivas ou negativas, nomeadamente, sem nacionalismos: pequenos e sem recursos, obviamente expostos, vamos chamar-lhe, às “flutuações de humor”, aos jogos entre as grandes potências e ao lugar que nos concedem no xadrez internacional. Foi assim no passado e é assim no presente, não temos que nos sentir menosprezados por isso, temos a nossa história, temos a nossa identidade, temos muito ainda por onde caminhar em termos de estudos, há que “separar as águas” entre o que queremos ser como país, o que queremos ser como cidadãos, e o nosso trabalho como historiadores. Os historiadores não podem fazer discursos nacionalistas, não podem fazer juízos de valor.

A Revista Militar está de parabéns pela organização deste evento. A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e o seu Centro de História estão sempre de braços abertos para colaborar com as Forças Armadas e com a Revista Militar na organização de novos eventos para refletir sobre a nossa história, em geral, e sobre a história militar, em particular, de forma que possamos enriquecer a nossa perspetiva do passado. Não pretendendo ser quem não fomos e quem não somos, mas procurando, com esse conhecimento do passado, ganhar melhor conhecimento sobre o que somos e o que podemos vir a ser.

Muito obrigado a todos pela vossa presença!

 

[1] O presente texto foi revisto pelo autor. Sendo, na sua génese, um comentário oral, a revisão limitou-se a eliminar repetições e a introduzir notas que possam orientar os leitores, sem que as linhas de força e os argumentos expostos fossem modificados.

[2]  Cf. Miguel Bandeira Jerónimo, A Diplomacia do Império: política e religião na partilha de África (1820-1890), “Lugar da História, 82”, Lisboa, Edições 70, 2012, p. 270.

[3]  Veja-se, a título de exemplo, Norman Etherington, “Missions and Empire”, in Robin W. Winks (ed.), Historiography, The Oxford History of the British Empire, vol. V, Oxford-New York, Oxford University Press, 1999, pp. 303-314; Francisco A. Gallego e Robert Woodberry, “Christian Missionaries and Education in Former African Colonies: How Competition Mattered”, Journal of African Economies, Centre for the Study of African Economies (CSAE), vol. 19 (3), 2010, pp. 294-329.

[4]  Sobre a política externa britânica sob a direcção de Sir Edward Grey, ver F. H. Hinsley (ed.), British Foreign Policy under Sir Edward Grey, Cambridge, Cambridge University Press, 1977.

[5]  Cf. Jorge Cañizares-Esguerra, Católicos y puritanos en la colonización de América, “Ambos Mundos”, Madrid, Fundación Jorge Juan, Marcial Pons Historia, 2008 [edição original: 2006].

[6]  Sobre esta questão, ver, entre outros, os estudos reunidos em Tony Claydon e Ian McBride (eds.), Protestantism and National Identity: Britain and Ireland c. 1650-c. 1850, Cambridge, Cambridge University Press, 1998.

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2014-12-17
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Professor Doutor

José Damião Rodrigues

Professor Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Diretor do Mestrado em Estudos Brasileiros. É doutorado em História pela Universidade dos Açores (2001), onde foi professor (1988-2013).

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by COM Armando Dias Correia