Nº 2551/2552 - Agosto/Setembro 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
O exercício da Marinha Portuguesa, “Recognized Environmental Picture – Atlantic” 2014 (REP14-Atlântico), decorreu entre 7 e 24 de julho de 2014, nas áreas marítimas a sul de Sesimbra e de Sines.
O REP 14 é um exercício conjunto da Marinha, do NATO Centre for Maritime Research and Experimentation (CMRE) e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), e conta já quatro edições.
Neste exercício são operados diversos veículos autónomos, tendo especial relevância a capacidade submarina, uma vez que são apresentadas as enormes potencialidades na sua utilização, em áreas tão vastas como sejam a exploração do fundo do mar, ou a busca e salvamento marítimo.
A capacidade de guerra de minas tem particular interesse para a OTAN, e as parcerias estabelecidas com a dimensão de investigação e desenvolvimento de novas tecnologias, colocam este evento e a Marinha Portuguesa na vanguarda desta temática.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, assistiu a este exercício no dia 16 de Julho, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso e demais convidados, tendo visitado os navios de investigação da Marinha e da OTAN, nomeadamente o NRP Gago Coutinho e o NRV Alliance.
Pelo terceiro ano consecutivo, na região de Ovar e Linhares da Beira, o Comando Aéreo da Força Aérea foi o órgão responsável pelo planeamento e conduta do exercício HOTBLADE 2014, exercício que contou com a participação das Forças Armadas Portuguesas, da Bélgica, Alemanha, Holanda, Áustria e Reino Unido, no período de 16 a 30 de julho de 2014.
O HOTBLADE é um exercício multinacional de helicópteros, integrado no programa da Agência Europeia de Defesa (EDA), tendo em vista contribuir para a mitigação de uma das mais importantes lacuna da União Europeia (UE) respeitante ao treino.
O objetivo do exercício visa permitir que as tripulações dos helicópteros da UE possam executar missões num ambiente operacional quente, montanhoso e empoeirado, simulando o desafio e as condições dinâmicas que as forças participantes poderão encontrar num teatro de operações real.
Da Força Aérea Portuguesa participaram três mil militares, vinte e sete helicópteros, dez F-16, um avião de vigilância e reconhecimento P3C Cup+ e dois aviões de transporte tático C295M.
A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Dra. Berta Cabral, assinou, no dia 27 de julho de2014, cinco protocolos de cooperação no âmbito do Dia da Defesa Nacional com os municípios açorianos de Horta (Faial), Santa Cruz da Graciosa, Velas (São Jorge), São Roque (Pico) e Lajes (Flores). Idêntico protocolo será assinado com a Câmara Municipal de Vila do Porto (Santa Maria), cujo representante esteve ausente na cerimónia, realizada nos Paços do Concelho da Horta, por indisponibilidade de transporte.
Os protocolos preveem uma série de medidas de cooperação entre os municípios onde exista um porto com capacidade de operação da corveta da Marinha, em missão nos Açores, a bordo da qual decorrerão as atividades do Dia da Defesa Nacional para os jovens de cada uma destas seis ilhas.
A adoção desta unidade móvel para realizar as atividades do Dia da Defesa Nacional permite poupanças significativas, evitando a deslocação por via aérea dos jovens destas seis ilhas para a Terceira (Base das Lajes) ou São Miguel (Campo Militar de São Gonçalo). No conjunto das seis ilhas, residem mais de 600 dos cerca de 3500 jovens açorianos convocados para as atividades do Dia da Defesa Nacional este ano. Os três jovens do Corvo que, em 2015, completarão dezoito anos serão integrados no grupo das Flores.
Além de contribuir para a formação cívica dos jovens, a nova versão do Dia da Defesa Nacional, implementada desde o início do ano, permite uma maior aproximação entre a sociedade civil e a instituição militar, constituindo, atualmente, a única ocasião de contacto direto da maior parte da juventude com as Forças Armadas.
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em 30 de julho de 2014, sob a presidência do Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, tendo no final da reunião, sido divulgada a seguinte Nota Informativa:
“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo, no âmbito das suas competências consultivas, analisado e debatido as propostas do Governo sobre o empenhamento de Forças Militares em missões no estrangeiro. Deu parecer favorável às seguintes novas missões:
1. No Afeganistão: ocorrendo no final do ano em curso a missão da Força Internacional de Segurança e Assistência e estando prevista a transição para uma Missão de Apoio, a participação nacional ficará, nessa altura, reduzida a dez militares, para exercerem funções de estado-maior no Quartel-General das Forças Aliadas.
2. No Mali: participação de uma aeronave C-130 e respetivo Destacamento de Apoio, para, durante três meses, operar em proveito de missões de manutenção de paz da ONU na região.
O Conselho debruçou-se sobre medidas que a OTAN pretende desenvolver no quadro da situação resultante das ocorrências na Ucrânia, tendo sido informado sobre a hipótese de participação nacional de uma aeronave de patrulhamento marítimo, para atuação no Mar Báltico.
No âmbito das suas competências administrativas, o Conselho analisou as propostas apresentadas pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, tendo confirmado o Conceito Estratégico Militar e aprovado as Missões das Forças Armadas e o seu Sistema de Forças. Estes documentos representam a atualização dos anteriores, em vigor desse 2004”.
Comemorou-se, no dia 14 de agosto de 2014, o dia festivo da Arma de Infantaria, com a realização de uma Cerimónia Militar no Campo Militar de S. Jorge, em Aljubarrota, que integrou forças de todas as Unidades de Infantaria do Exército.
Usaram da palavra General Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, que presidiu à Cerimónia, bem como o Diretor Honorário da Arma de Infantaria, Tenente-general António Noé Pereira Agostinho, com mensagens alusivas à efeméride.
Integrada na cerimónia, a Fundação Batalha de Aljubarrota fez a entrega formal ao Exército de uma réplica da Bandeira do Condestável, que esteve desfraldada no Campo de Batalha de Aljubarrota, junto às forças comandadas por D. Nuno Álvares Pereira, Condestável do Reino, Santo da Igreja e Patrono da Arma de Infantaria, a qual ficará à guarda do Regimento de Infantaria n.º1.
No dia 28 de agosto, o NRP Figueira da Foz, que se encontra numa missão de combate à imigração irregular na Operação “Índalo 2014” da agência da UE “FRONTEX”, no sul de Espanha, colaborou com as autoridades espanholas no resgate de uma embarcação com treze imigrantes irregulares oriundos do norte de África.
Ao chegar ao local, pelas 20h10, a cerca de 24 milhas náuticas a oeste do Cabo de Gata, conjuntamente com uma lancha da Guardia Civil, ambos aguardaram a chegada da embarcação do SASEMAR que recolheu os treze imigrantes irregulares, presumivelmente todos argelinos, do género masculino.
O Navio Patrulha Oceânico português manteve-se em apoio próximo e acompanhou o resgate dos imigrantes, que foram transportados pela embarcação do SASEMAR, para o porto de Almeria.
O NRP Figueira da Foz prossegue a sua missão nesta operação da UE, efetuando patrulha no mediterrâneo até final do corrente mês.
Dois contingentes militares portugueses partiram de Portugal, no dia 29 de agosto de 2014, para cumprir duas missões internacionais.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco a este propósito, afirmou:
«Estas são duas missões que se inserem no âmbito das responsabilidades de Portugal no campo internacional, uma no âmbito da aliança NATO, a outra no âmbito das Nações Unidas (…) o policiamento aéreo no Báltico, nomeadamente na Lituânia, é no âmbito da OTAN e começa a partir de 1 de setembro (…) nesta missão, Portugal contribui com seis F16 e um efetivo de 70 militares (…)».
Já na missão de manutenção de paz no Mali, que terá uma duração de três meses, «(…) o País contribui com um C130 e 47 militares, dos quais 41 da Força Aérea e 6 do Exército».
Acrescentou, ainda que «(…) estas duas missões são muito importantes, porque mostram, por um lado, a capacidade operacional que as Forças Armadas portuguesas têm, e isto é importante quando às vezes há uma perceção de que essa dimensão operacional está mais fragilizada, (…) além disto, a participação é importante para a visibilidade, reconhecimento e competência dos militares portugueses, além de ser uma resposta aos compromissos internacionais que Portugal está vinculado e mostra esta capacidade operacional (…) como é óbvio, permite que esta visibilidade e reconhecimento, no contexto internacional, tornem a visão em relação a Portugal a de um país que conta para a segurança coletiva, nomeadamente, numa altura em que esses temas são tão relevantes, dada a crise na Ucrânia».
O novo diretor do Hospital das Forças Armadas, Contra-almirante José de Gouveia de Albuquerque e Sousa, tomou posse, no dia 30 de agosto de 2014, nas instalações do hospital, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, e na qual estiveram presentes todos os chefes militares e várias entidades civis e militares de que destacamos a presidente da Fundação Champalimaud, Dra. Leonor Beleza.
O Ministro da Defesa Nacional, no seu discurso, afirmou que este era um «momento histórico» por ser a «concretização de uma ambição que já vinha de há décadas».
A fusão dos hospitais dos ramos está concretizada, bem como a «aprovação do plano diretor que levará à expansão, ampliação e regulação de todas estas instalações».
Sublinhou ainda que as perturbações que existiram durante o processo de fusão foram ultrapassadas e a «relação custo-benefício é altamente vantajosa», tendo o financiamento de 18 milhões de euros para obras de remodelação a decorrer nos próximos três anos foi sido assegurado.
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com o Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto da Defesa Nacional (IDN), elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a Cidadania e na sequência da celebração de um Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN), uma proposta de Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário.
A Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz é um dos domínios da Educação para a Cidadania, componente transversal do currículo, de acordo com os princípios orientadores consagrados no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
