Nº 2553 - Outubro de 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Como resultado da Cimeira da OTAN que decorreu em Cardiff, entre 4 e 5 de setembro de 2014, os 28 países membros da OTAN apoiam a criação de uma força de intervenção rápida.
Portugal esteve representado na Cimeira pelo Primeiro-ministro Dr. Pedro Passos Coelho, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dr. Rui Machete e pelo Ministro da Defesa Nacional Dr. José Pedro Aguiar-Branco.
Em conferência de imprensa e como resposta ao comportamento da Rússia relativamente à Ucrânia e à ameaça do ‘jihadismo’, o secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, explicou que as decisões tomadas pelos líderes dos 28 países membros do Conselho do Atlântico Norte, passam pela criação de uma força de intervenção “muito reativa”, que possa ser destacada em poucos dias para qualquer lugar do mundo e comandada a partir de uma “presença permanente” no leste europeu.
Sobre a participação de Portugal nessa força de intervenção, o Primeiro-ministro afirmou que “é prematuro” dar agora uma “resposta clara” sobre a mesma, tendo ainda o Ministro da Defesa Nacional declarado que o “trabalho de desenvolvimento em relação às medidas que agora foram aprovadas vai acontecer até fevereiro de 2015”, existindo, portanto, “tempo a preencher do ponto de vista da execução das medidas” aprovadas.
Na mesma ocasião, o Primeiro-ministro anunciou ainda que Portugal irá contribuir com “material militar não letal” para apoiar a Ucrânia, a partir de uma “lista de necessidades elaborada pelas autoridades de Kiev”.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, numa longa entrevista à RTP, em 22 de setembro de 2014, afirmou que, até ao final do corrente ano, Portugal vai comprar quatro navios patrulha à Dinamarca.
O Almirante Macieira Fragoso, no decorrer da entrevista, não especificou quais os navios que vão ser adquiridos, embora se saiba que serão os patrulhas das classe “Flyvefisken”.
Ao todo, foram construídos catorze navios deste tipo, entre os anos de 1985 e 1995. Três deles foram vendidos à Lituânia e um mantém-se ao serviço da Dinamarca, os dez restantes foram retirados do serviço entre 2006 e 2012, o que significa que têm tempos de serviço que oscilam entre os 15 e os 22 anos.
O Almirante Macieira Fragoso revelou que os navios custarão 30 milhões de euros, o que considerou ser um excelente negócio, muito embora necessitem de algumas atualizações, facto que elevará o custo final dos navios.
Os navios da classe “Flyvefisken” precisam entre 19 a 29 tripulantes para operar, consoante as diferentes configurações. Graças ao sistema Modular “StanFlex”, os navios podem ser configurados para diferentes missões, com diferentes armamentos, nomeadamente, com mísseis “Harpoon” e “Sea Sparrow”, que já são usados pela Marinha nas suas fragatas.
O Programa inicial de aquisição de viaturas blindadas Pandur, assinado em 2005, previa a receção de 240 VBR para o Exército e vinte para a Marinha (Fuzileiros).
O contrato de fornecimento das referidas viaturas conheceu diversos atrasos, tendo-se atingido o ponto de incumprimento, em outubro de 2012, facto que levou o governo português a rescindir o contrato e a pedir uma indemnização ao fabricante.
De acordo com um comunicado, de 26 de setembro de 2014, do Ministério da Defesa Nacional, foi conseguido um acordo com a General Dynamics, European Land Systems GmbH, no respeitante ao fornecimento de parte das Pandur II que Portugal havia inicialmente contratado.
De acordo com a renegociação, Portugal receberá, ora, mais vinte e duas VBR, o que significa que o Exército ficará com um total de 188, em vez das 240 inicialmente contratadas, e a Marinha sem qualquer VBR das 20 previstas, caindo assim por terra a reconstrução da capacidade blindada do Corpo de Fuzileiros.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, assistiu, no dia 30 de setembro de 2014, a um exercício de prontidão da Força Aérea Portuguesa para minimizar os riscos do “vírus ébola”, que decorreu na Base Aérea do Montijo.
Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que “devemos ter uma dimensão preventiva, e sabendo que o risco de propagação é grande, de acautelar e ter o máximo de condições para minimizar os riscos que podem ocorrer”.
O Ministro da Defesa Nacional, acompanhado pelo Diretor-Geral de Saúde Dr. Francisco George, visitou a aeronave preparada para esta missão, com simulação de doente a bordo, e inteirou-se dos procedimentos seguintes de entrega do doente ao INEM.
O Ministro da Defesa Nacional afirmou ainda que a prioridade das Forças Armadas portuguesas tem em vista levar a cabo a “evacuação de algum militar nacional que esteja a cumprir alguma operação em teatro de operação de risco”, embora o âmbito da missão possa ser alargado.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
