IN MEMORIAM

General Gabriel Augusto de Espírito Santo

(1935-2014)

1. Deixou-nos o General Espírito Santo. Inesperadamente e de repente. Quando convivia com os seus mais próximos, comemorando o aniversário de um dos seus netos.

À medida que íamos tendo conhecimento do seu desaparecimento, ficávamos todos em choque e com a sensação da sua morte ter criado um vazio que ninguém poderá preencher: do familiar extremoso, que idolatrava a família; do camarada e amigo carinhoso sempre pronto para ajudar a resolver qualquer problema que nos apoquentasse; do militar competente em todos os domínios em que se envolvia, ou por dever do serviço ou por iniciativa própria.

O reconhecimento público que lhe foi manifestado demonstra bem a qualidade do militar, do académico e acima de tudo do Homem.

Desde as mais altas individualidades do país, ao português comum que teve a sorte de o conhecer ou com ele privar, particularmente, todos quantos tiveram a honra de servir sob as suas ordens ou de com ele trabalhar, quer como oficial de estado-maior como em funções de comando nos sucessivos graus hierárquicos, bem como nas suas facetas de diplomata, de professor, de investigador e escritor ou conferencista, todos demonstraram reconhecimento pelo que nos deu e pelos serviços que prestou.

Reconhecimento bem sentido durante as cerimónias fúnebres que o acompanharam até ao talhão de combatentes no cemitério de Oeiras.

O General Espírito Santo nasceu na freguesia de Santa Maria, em Bragança, no dia 8 de Outubro de 1935. Filho de Armando Augusto do Espírito Santo e de Irene da Conceição de Sá Pilão. Casou com Maria Antoinette Figueiredo Marcelo, no dia 6 de Maio de 1961. Do casamento nasceram dois filhos, Rui Miguel e João Paulo, e uma filha, Isabel Maria.

Iniciou os estudos do secundário num Colégio de Penafiel, onde vivia na casa de um tio, e conclui-os no Liceu D. Manuel II, onde tive a sorte de ser seu colega e amigo, terminando o então 7º ano do Liceu com as mais altas classificações.

Assentou praça como voluntário na Escola do Exército (atual Academia Militar), em 15 de Outubro de 1953, dia em que começou a sua brilhante carreira militar, durante 49 anos, ao serviço do Exército, das Forças Armadas, portanto do país, que viria a terminar em 8 de Outubro de 2000.

Ao longo da sua longa e excecional carreira militar teve oportunidade de sustentar a sua experiência e os seus feitos em sólida formação teórica e prática, pela frequência de numerosos cursos, todos de grande reputação, onde se houve sempre com o brilho que lhe era habitual: além do Curso de Artilharia da Escola do Exército, também frequentou os Cursos Geral e Complementar de Estado-Maior, o Curso de Comando e Direção do Instituto de Altos estudos Militares, e ainda o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército do Brasil. Assim como o Curso do Colégio de Defesa da OTAN (57º Curso) e os Cursos de Planeamento de Forças e de Armamento Procurement no IAGH, OTTOBRUN – Alemanha.

2. Para ficarmos com uma imagem real do modo excecional como sempre cumpriu, a enorme competência que sempre revelou e o elevado grau da sua entrega à Pátria e aos seus mais relevantes interesses, transcrevo os termos do expressivo louvor que lhe foi conferido pelo então Ministro da Defesa Nacional, em 19 de Junho do ano que deixou o serviço ativo, que descreve a apreciação da sua vida ao serviço das armas, depois de ter frequentado e concluído o Curso de Artilharia na Escola do Exército e do correspondente tirocínio na Escola Prática de Artilharia, com as mais elevadas classificações e as melhores referências dos seus superiores.

“Louvado (…) pela forma extraordinariamente exemplar, notável, competente e dedicada com ao longo de cerca de 47 anos de serviço efectivo desenvolveu uma excepcional e brilhante carreira militar. O elevado valor dos serviços prestados torna este cidadão e militar de insigne figura, credor do reconhecimento da Nação e das Forças Armadas, cuja expressão se faz através deste público louvor do Ministro da Defesa Nacional. Ao longo de toda a sua carreira militar, o General Gabriel do Espírito Santo creditou-se com um cidadão de excelente formação moral, de esmerada educação e grande nobreza de carácter. Estes atributos constituíram, em conjugação com a sua sobriedade de atitudes e o seu trato afável, a sintonia perfeita para a exemplar capacidade de relacionamento, o singular poder de comunicação e o entusiasmo com que sempre desenvolveu as suas relações sociais de trabalho, de amizade e camaradagem. As suas capacidades pessoais de inteligência, lucidez e ponderação e espírito de iniciativa foram a base da sua invulgar forma de servir, cuja inesgotável capacidade de trabalho, incondicional disponibilidade e apurada noção do essencial, deram o sentido perfeito ao seu consistente e perseverante esforço pessoal de servir Portugal e os Portugueses.

Como militar, a sua personalidade conta também com muitos atributos e virtudes, de que é legítimo desde logo destacar a extrema lealdade, a devoção do sentido de dever e da disciplina sem subserviência, a sua capacidade de liderança e o elevado sentido de responsabilidade, que caldearam toda uma longa, intensa e diversificada carreira no desempenho de altos e prestigiantes cargos, no domínio militar e da administração do Estado.

Como oficial subalterno, desempenhou funções em unidades da sua arma, em especial na Escola Prática de Artilharia, onde a competência profissional, a sua capacidade de estudo e investigação deram corpo à proficiência nas suas funções, principalmente na área da instrução. Como capitão desempenhou funções de instrutor e de comando, onde se distinguiu pelo dinamismo da sua acção e pelas capacidades de chefia, zelando permanentemente pela consecução e manutenção do elevado nível moral e material dos seus subordinados. De destacar a sua comissão em Moçambique como comandante de bateria do Grupo de Artilharia de Campanha de Nampula, de 1963 a 1965, onde, em campanha, foram notados o seu desembaraço e o seu espírito de missão.

Habilitado com o Curso Geral e Complementar de Estado-Maior, foi professor no Instituto de Altos Estudos Militares, em acumulação de funções com as de adjunto do Gabinete do General CEME, onde confirmou o seu mérito de militar esclarecido e de pedagogo e onde se tornou notória a sua perseverança na busca de soluções originais, racionais e adequadas às possibilidades reais do Exército, para os vários assuntos e questões que lhe foram sendo cometidas. Já como Major, de 1971 a 1973, desempenhou uma comissão de serviço em Angola, na 5ª Secção do Comando da Zona Militar Leste, com responsabilidade específica na área da acção psicológica. Efectuou a estruturação e dinamizou a actividade desta Secção, tirando o maior rendimento dos meios disponíveis e impondo esta valência como factor multiplicador na conduta da contra-subversão, demonstrando, mais uma vez, a sua capacidade organizativa, método, persistência e entusiasmo.

Desempenhou, como major e tenente-coronel, várias funções de Estado-Maior e de assessoria, sendo de destacar as desenvolvidas no Instituto de Defesa Nacional, na área de planeamento dos cursos de Auditores de Defesa Nacional e as de assessor militar na Casa Militar da Presidência da República, de 1976 a 1978, onde a sua lucidez, coerência e ponderação foram timbre do seu trabalho e creditaram-no como um colaborador de inestimável utilidade. Foram-lhe cometidas várias funções de comando, como oficial superior, primeiro, 2º Comandante da Escola Prática de Artilharia, cuja acção, para além da elevada qualidade que lhe era peculiar, foi reconhecida de notável e oportuna, no âmbito dos critérios e conceitos subjacentes ao seu comando que foram ajustados e realistas e os seus serviços considerados importantes e distintos. Como Comandante do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, em 1982 e 1983, coube-lhe a missão de dar continuidade à revitalização da Artilharia Antiaérea no Exército, reequipando o Centro, reformulando cursos e instrução para adaptação aos novos materiais e assegurando através de uma notável obra na manutenção, ampliação e modernização das infraestruturas e de um espírito de corpo adequado, as condições necessárias a tão importante tarefa. Estes serviços mais uma vez foram reportados de extraordinários, relevantes e distintos. No posto de Coronel, foi também professor e Chefe da 1ª Secção de Ensino (Táctica) do Instituto de Altos Estudos Militares, como Coronel Tirocinado foi Chefe da 3ª Repartição (Operações) do Estado-Maior do Exército, funções em que os seus dotes intelectuais, a sua experiência profissional e o seu espírito prático e realista, permitiram a tomada de decisões importantes no domínio da definição da operacionalidade e modernização do Exército.

Promovido a Brigadeiro, em Fevereiro de 1987, foi-lhe atribuída a função de Chefe do Gabinete do General CEME. O seu trabalho foi profícuo face à sua incondicional lealdade e disponibilidade, à percepção clara dos problemas e ao relacionamento salutar com que pautou o apoio ao General CEME no relacionamento com os outros Ramos das Forças Armadas, Estado-Maior General das Forças Armadas e Ministério da Defesa Nacional. A nível internacional, cumpriu uma missão de Conselheiro de estudos no Colégio de Defesa da OTAN e, como General, o importante cargo de representante militar no Comité Militar da OTAN (MILREP), onde se revelou profundo conhecedor da estratégia da Aliança e da sua doutrina militar. Mercê da sua firmeza e sensibilidade diplomática, logrou conseguir um elevado teor de informação oportuna às autoridades nacionais, permitindo a tomada de decisões promotoras da defesa dos interesses nacionais e do prestígio das Forças Armadas e da Nação. Como General, desempenhou, sucessivamente, e durante 4 meses, em regime de acumulação, os cargos de Quartel-Mestre General, Comandante da Logística do Exército e de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército. Nestas funções, levou a cabo as directivas do Comandante do Exército no respeitante ao levantamento do Comando da Logística e à reorganização das Direcções Logísticas e outros órgãos que lhe estavam afectos, materializando uma estrutura mais concentrada e mais racionalizada para o planeamento de curto prazo e para a execução logística no Exército.

Foi nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, que cumpriu de Abril de 1997 a Março de 1998, vindo a ser nomeado para o actual cargo de General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas em 16 de Março de 1998. Nestas funções, foi notável a sua acção de comando, no âmbito da resposta das Forças Armadas às várias solicitações do poder político, para a participação das Forças Armadas Portuguesas em missões internacionais de apoio à paz, humanitárias e outras em apoio dos interesses específicos do País, nomeadamente nas operações de recolha de cidadãos nacionais. No comando operacional das forças nacionais destacadas, foi determinante a sua acção para o êxito obtido nas várias missões e para o prestígio das Forças Armadas Portuguesas, mesmo em momentos de particular empenhamento, em que as missões se desenvolveram, simultaneamente, em três teatros de operações, alguns longínquos, como é o caso actual na Bósnia-Herzegovina, no Kosovo, e em Timor Leste, um total de 1.700 efectivos. Portugal é credor, actualmente, de uma notoriedade internacional exemplar face a esta capacidade de respeito cabal e eficiente, que tem sabido dar, sempre que lhe foi solicitada pelas várias instâncias internacionais. As missões no âmbito da OTAN, na Bósnia-Herzegovina e no Kosovo, só foram possíveis mediante o planeamento e conduta articulados, realistas e cuidadosos, dirigidos superiormente pelo General CEMGFA, conseguindo-se assim materializar a vontade política e atingir resultados que engrandecem e prestigiam, no mais elevado grau, a imagem da Nação Portuguesa. Relativamente ao levantamento do contingente nacional em Timor, a sua experiência foi fundamental no aconselhamento ao poder político, no levantamento das várias hipóteses e modalidades de participação, sendo a sua direcção crucial durante a negociação e preparação destas operações. Nestas acções apraz realçar a sua constante preocupação e empenho de que a execução destas operações decorressem de acordo com os conceitos avançados da doutrina militar, em especial a acção conjunta e que as forças participantes fossem equipadas e treinadas mediante os padrões exigidos para novas missões. A sua actividade doutrinária tornou-se visível e foi determinante ao quadro académico e de reflexão sobre a defesa nacional, por via das comunicações, conferências e artigos para a comunicação social, onde foi feita a apologia de melhores, mais modernas e mais dignas Forças Armadas, sempre mediante uma frontalidade austera e responsável. Prestimoso conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, foi todavia um líder que sempre pugnou, de forma justa e adequada, pela dignidade da carreira das armas e disso fez o seu propósito do mandato que ora termina. A participação do seu Estado-Maior General e a coordenação de vários grupos de trabalho integrando elementos dos ramos, no âmbito da preparação de diplomas sobre as Forças Armadas, nomeadamente o Estatuto dos Militares das Forças Armadas e o Sistema Retributivo das Forças Armadas, entre outros, foram marcas deste propósito. O Ministro da Defesa Nacional, no momento em que o General Gabriel Espírito Santo deixa as mais altas funções militares do país, pretende destacar à sociedade nacional o homem e militar distintíssimo de quem reserva grande estima e consideração e assim, enaltecer o elevado apreço pelos serviços desempenhados no exercício das mais altas funções de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas que reputa de mérito excepcionalmente relevante e dos quais resultou honra e lustre para a instituição militar e para a Pátria”.

3. Este louvor, cuja expressão é verdadeiramente excecional e representa as notáveis qualidades que o General Espírito Santo demonstrou ao longo de toda a sua brilhante carreira, incluindo duas comissões em campanha, teria de ter consequências. Como teve.

O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas e Comandante Supremo das Forças Armadas e, nesta qualidade, conhecedor da elevada competência e dos extraordinários méritos do General Espírito Santo – seu principal conselheiro para assuntos militares –, conferiu-lhe a mais elevada e honrosa condecoração nacional: o grau de grã-cruz da ordem militar da Torre Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Só esta condecoração está à altura dos relevantíssimos serviços que o General Gabriel Augusto do Espírito Santo prestou ao Exército, às Forças Armadas e a Portugal.

4. Além da mais importante condecoração nacional, o General Espírito Santo, que somou 22 louvores ao longo de toda a sua carreira, foi agraciado com mais as seguintes condecorações: 1) nacionais: Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, 3 Medalhas de Ouro de Serviços Distintos, 1 Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma, Medalhas de Mérito Militar de 1ª e de 2ª Classes, Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar, Medalha de D. Afonso Henriques – Patrono do Exército – de 2ª Classe, e Cruz de São Jorge (1ª Classe); estrangeiras: Grã-Cruz da Medalha de Mérito da República Federal Alemã, Medalha de Mérito Militar do Exército Brasileiro (Grande Oficial), Medalha de Mérito Militar de 1ª Classe do Exército de Espanha, Legião de Mérito dos EUA – Grau de Chief Commander –, Grã-Cruz de Oficial da Ordem de Mérito da República da Polónia e a Legião de Honra de França (Grau de Comandante).

5. Conforme se pôde ver anteriormente, foram inúmeras as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos onde o General Gabriel do Espírito Santo prestou serviço. Cita-se: Regimento de Artilharia Pesada nº 2 (10/09/1957 a 04/12/1957), como subalterno; Escola Prática de Artilharia (04/12/1957 a 01/05/1963), como subalterno e capitão; Região Militar de Moçambique (01/05/1963 a 16/04/1965), como capitão, comandante de uma bataria de Artilharia de Campanha; Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (16/04/1965 a 15/11/1965), como capitão, comandante de uma bataria de Artilharia Antiaérea; Estado-Maior do Exército (15/11/1965 a 20/08/1971), como capitão – frequência do Curso de Estado-Maior no IAEM – e major – Adjunto da Repartição de Gabinete do CEME, frequência do Curso de Comando e Estado-Maior no Brasil, em 1970, acumulando com funções de Professor no IAEM; Região Militar de Angola (20/08/1971 a 29/08/1973), como major, Chefe da Secção de Operações Psicológicas e Assuntos Civis no Comando da Zona Militar Leste; EME (29/08/1973 a 28/05/1975), como major, Adjunto da 5ª Repartição do EME, mais tarde como professor no IAEM; Quartel-General da Região Militar Centro (28/05 a 10/10/1975), como major, Adjunto do Chefe do Estado-Maior do QG; Direção da Arma de Artilharia (10/10 a 03/12/1975), como major, Adjunto de Repartição; Quartel-General da Região Militar de Lisboa (03/12/1975 a 17/08/1976), como major, Chefe de Repartição; Casa Militar do Presidente da República (17/08/1976 a 13/10/1978), como major, Assessor Militar; Escola Prática de Artilharia (13/10/1978 a 03/01/1980), como tenente-coronel, 2º Comandante da Escola; Estado-Maior General da Forças Armadas (03/01/1980 a 10/08/1981), como tenente-coronel e coronel, Adjunto Militar e, posteriormente, Chefe do Gabinete de Planeamento e Chefe do Gabinete do Instituto de Defesa Nacional; Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (11/08/1981 a 21/12/1982), como coronel, Comandante do Centro; Instituto de Altos Estudos Militares (21/12/1982 a 01/06/1983), como coronel, Chefe da 1ª Secção de Ensino e Professor; EMGFA (01/06/1983 a 06/09/1984), como coronel, Assessor de Estudos no Colégio de Defesa NATO; Direção da Arma de Artilharia (06/09/1984 a 02/09/1985), como coronel, frequentando o Curso Superior de Comando e Direção no IAEM; EME (02/09/1985 a 09/04/1991), como coronel, Chefe da 3ª Repartição do EME e como brigadeiro, Chefe do Gabinete do General CEME; EMGFA (19/04/1991 a 02/05/1994), como brigadeiro e, posteriormente, como general, Representante Nacional Permanente no Comité Militar da OTAN; EME (02/05/1994 a 16/03/1998), como general, Quartel-Mestre General do Exército, até Setembro de 1995, general Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, de 23 de Junho de 1995 a 16 de Abril de 1997, e general de quatro estrelas Chefe do Estado-Maior do Exército, até 16 de Março de 1998; EMGFA (16/03/1998 a 08/10/2000), como general Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, data em que saiu da efetividade do serviço, por ter atingido o limite de idade.

Sintetizando, o ritmo das suas promoções foram as seguintes: em 31/08/1957, alferes; 01/12/1959, tenente; 01/12/1961, capitão; 07/07/1966 major; 01/10/1976, tenente-coronel; 31/03/1981, coronel; 16/02/1987, brigadeiro; 23/01/1991, general; 02/05/1994, general de quatro estrelas.

6. A transição do General Espírito Santo para a situação de reforma (fora da efetividade do serviço militar) não representou o fim dos seus mais altos serviços às Forças Armadas e ao país. Apenas se limitou a alterar a natureza das suas atividades, que passaram a ser mais orientadas para a reflexão e o estudo de temas que sempre lhe foram muito caros – a História, nomeadamente a História Militar, o ensino superior universitário, a participação em organizações académicas e científicas, a escrita de numerosas obras cujos ensinamentos perdurarão.

Foi professor na Universidade Católica de Lisboa, e sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa, admitido em 07/03/1968, da Academia Portuguesa de História, onde ingressou em 19/10/2005, com a categoria de Académico Honorário, “título conferido a personalidades nacionais ou estrangeiras de reconhecido prestígio que hajam prestado relevantes serviços à Academia ou à cultura”; e da Sociedade Portuguesa da Independência Nacional.

Pelo alvará nº 7-A/2011 (Diário da República 2º Série – nº 138 – 29 de Julho de 2011), foi nomeado Vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, pelo Presidente da República.

Publicou inúmeros artigos na Revista Militar e presidiu à sua Direção, entre 2001 e 2010, sendo conhecidas as mensagens por si enviadas aos poderes do Estado, através dos seus editoriais. E também em numerosas revistas nacionais e estrangeiras, que beneficiaram dos seus artigos de especialidade.

Deixou-nos as seguintes obras de que foi autor: “Montes Claros – A vitória decisiva” (Edição Tribuna da História, 2005); “Restauração” (Edições Quidnovi, 2006); “A Grande estratégia de Portugal na Restauração” (Edições Caleidoscópio, 2009); “O Combate do Côa” (Tribuna da História, 2010); “Um Testemunho do Presente para o Futuro” (1998-2000); “Logística do Exército Anglo-Luso na Guerra Peninsular: uma introdução”, co-autor Pedro de Brito (Tribuna da História, 2012); “Da Arte da Guerra À Arte Militar” (Tribuna da História, 2014).

7. O general Espírito Santo deixou-nos. O Gabriel para os seus mais próximos, que nele se reviam e que ele adorava. O Espírito Santo para camaradas e amigos, e para mim e para os oficiais do nosso curso de Artilharia, simplesmente, o “Espírito”.

Foi uma perda para as Forças Armadas e para o País. Mas para todos nós, especialmente para a família, foi doloroso demais. Talvez por ter sido de repente. Por certo, porque todos viam nele não apenas o homem inteligente e probo, bem como o oficial sempre extraordinariamente competente que olhavam como exemplo a seguir, mas principalmente o líder cuja capacidade de relações humanas a todos cativava e entusiasmava e em quem depositavam toda a confiança.

Até sempre, Espírito Santo.

General José Alberto Loureiro dos Santos

Sócio Efetivo da Revista Militar