Nº 2555 - Dezembro de 2014
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
Entre 3 e 7 de novembro, teve lugar, nas instalações do IDN, em Lisboa, o segundo módulo do 10º Curso de Alto Nível do Colégio Europeu de Segurança e Defesa da União Europeia, dedicado ao tema “EU’s Crisis Management Capabilities”, organizado pelo Instituto da Defesa Nacional, em parceria com o instituto congénere espanhol, o Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN).
Decorreu, no dia 7 de Novembro de 2014, na Universidade Jean Jaurès, de Toulouse, a Jornada de Estudos Le Portugal dans La 1ère Guerre Mondiale. O Arquivo Histórico Militar (AHM) esteve representado neste encontro pelo Técnico Superior João Moreira Tavares que apresentou uma comunicação intitulada “O Fundo do Corpo Expedicionário Português: memória da presença portuguesa em França (1917/19)”.
Na mesma ocasião foi inaugurada uma exposição fotográfica alusiva à participação do Exército Português na I Guerra Mundial.
No período de 10 a 13 de novembro, decorreu o exercício “Ciber Perseu – 2014”, que teve por objetivos testar e validar, no Exército, procedimentos na área de ciberdefesa e disponibilizar ao País uma estrutura de exercício a que se puderam associar instituições, organizações e empresas que pretenderam aproveitar esta oportunidade para treino interno e cooperativo.
Tendo consciência de que a eficácia das ações de defesa do ciberespaço depende, fundamentalmente, da atuação sinérgica e colaborativa da sociedade portuguesa, o Exército decidiu disponibilizar esta oportunidade de treino a um conjunto alargado de entidades que têm um papel relevante na proteção do ciberespaço e que tiveram a possibilidade de participar no exercício na qualidade de “Jogador” ou de “Observador”.
A participação na qualidade de “Jogador”, permitiu às diversas entidades o desenvolvimento do seu plano de treino interno, integrado com o cenário geopolítico criado para o exercício, possibilitando o treino sincronizado de todas as entidades participantes, dando assim um acrescido realismo aos incidentes criados e aos respetivos planos de mitigação expectáveis.
Com o estatuto de “Jogador”, participaram diversas entidades, nomeadamente: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Compta, Eletricidade de Portugal (EDP), Edisoft, EID, Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Instituto Politécnico de Beja, Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC), Marinha, NOS, Polícia Judiciária, Portugal Telecom, Redes Energéticas Nacionais (REN), Rede Ferroviária Nacional (REFER), Universidade do Minho, Unisys, TEKEVER, Vieira de Almeida Associados e a Vodafone. Com o estatuto de “Observador” participaram 19 entidades.
O último dia do exercício contou com a presença do Ministro da Defesa, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, que ressalvou a importância da cibersegurança e da ciberdefesa no mundo atual, bem como a necessidade de se ter quadros preparados para responder a este tipo de ameaças.
O Museu Militar de Elvas e o Museu Militar do Porto, da Direção de História e Cultura Militar do Exército, foram distinguidos em cerimónia pública, realizada em 14 de novembro, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, com a atribuição do diploma e da placa de credenciação à Rede Portuguesa de Museus (RPM).
Terminou, assim, com sucesso, um longo processo que se iniciou com a apresentação das respetivas candidaturas no final de 2010, seguindo-se posteriormente as visitas técnicas, os relatórios preliminares e os relatórios finais, elaborados pela equipa da RPM, que sustentaram o parecer favorável de adesão a esta rede, pela Secção Especializada dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial, do Conselho Nacional de Cultura, e que culminou com a publicação do Despacho Nº 6946/2014, do Secretário de Estado da Cultura, em Diário da República, IIª Série, Nº 102, de 28 de maio de 2014.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, reuniu com o Primeiro-ministro e Ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, Xanana Gusmão, no Palácio do Governo, em 25 de novembro de 2014, para discutir matérias na área da defesa e para assinar um Memorando de Entendimento entre os dois Países.
No final do encontro, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que “na área da Defesa temos ajudado a construir Timor, numa área estruturante”, reforçando ainda que “essa construção conjunta que temos feitos há doze anos não poderia deixar de se manter”.
Durante a reunião bilateral foram também abordados temas como os desafios e ameaças à segurança, à estabilidade e à paz, a identidade de segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a cooperação técnico-militar entre as F-FDTL (Forças de Defesa de Timor-Leste) e as Forças Armadas Portuguesas.
O Navio da República Portuguesa “Viana do Castelo” participou, na madrugada de 26 de novembro, numa ação de salvamento marítimo no Mediterrâneo, tendo sido recolhidas 89 pessoas que se encontravam à deriva num bote de borracha.
O navio, que integra a Operação TRITON 2014 da agência FRONTEX, em colaboração com as autoridades italianas no controlo dos fluxos migratórios a Sul da Sicília, foi direcionado para o local onde, por volta das 02h30 (hora local), iniciou a recolha das 89 vidas de diversas nacionalidades centro-africanas.
Várias das pessoas socorridas apresentavam sinais evidentes de debilidade física, tendo-lhes sido prestado todos os cuidados médicos e humanitários necessários.
Após a recolha das 89 pessoas, o navio patrulha recebeu uma nova missão de salvamento marítimo, a 27 milhas a noroeste de Trípoli. Tinha sido detetada uma embarcação de borracha à deriva, com cerca de 7 metros de comprimento, com 93 pessoas a bordo, todas também de nacionalidades centro-africanas.
Foram prestados todos os cuidados médicos e sanitários durante o trajeto de 210 milhas até à chegada ao porto de desembarque.
O patrulha oceânico “Viana do Castelo”, com dois elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e um Oficial de Ligação italiano da “Guardia de Finanza” embarcados, salvou até ao momento, 585 pessoas em dificuldades que tentavam atravessar o Mediterrâneo.
A Fragata “Álvares Cabral” largou, no dia 28 de novembro, da Base Naval de Lisboa, para participar nas operações de apoio à população de Cabo Verde, afetada pela erupção do vulcão Pico do Fogo, na ilha do Fogo.
A Fragata “Álvares Cabral” leva a bordo um meio aéreo e uma equipa de comunicação via satélite. Na largada do navio estiveram presentes o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro e o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.
Os ministros da Defesa de Portugal e Angola assinaram, no dia 1 de dezembro de 2014, na Fortaleza de S. Julião da Barra, em Oeiras, um Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar para o triénio 2015-2017.
O Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco, afirmou que o Programa Quadro, ora assinado, visava “reforçar a cooperação nalgumas áreas específicas das componentes “naval, aeronáutica e terrestre”, mas dando continuidade ao “bom relacionamento” que existe, desde há muito tempo, entre os dois países.
O Ministro da Defesa angolano destacou, por sua vez, “a vontade política de continuar a trabalhar em conjunto e de forma cada vez mais estreita”, até porque “as relações entre Portugal e Angola são históricas”, tendo ainda realçado que “as Forças Armadas angolanas têm interesse particular na cooperação com Portugal, sobretudo no domínio da formação e do ensino militar, dos mais diferentes níveis (básico, intermédio e superior)”. A experiência da marinha portuguesa “no controlo das fronteiras marítimas” e a oferta de Portugal ao nível das indústrias de Defesa são outros dos aspetos com interesse para Angola.
Regressaram, no dia 1 de dezembro, os militares que estiveram integrados nas Forças Nacionais Destacadas ao serviço das Nações Unidas e da OTAN na realização de operações no Mali e na Lituânia, respetivamente.
O destacamento aéreo em Bamako, Mali, foi constituído por uma aeronave C-130H Hércules, respetiva tripulação, pessoal de apoio e seis militares do Exército, num total de 47 militares. Durante os cerca de três meses de operação, os militares da Força Aérea realizaram missões que contribuíram enquanto pilar no processo de estabilização e de manutenção de paz na região, destacando-se o transporte de militares, ajuda humanitária, água potável e mantimentos, perfazendo um total de 234 horas de voo no transporte de 1568 pessoas e 216.325 Kg de carga.
Sob a égide da OTAN, a Esquadra 601 “Lobos”, realizou, durante um mês, missões de patrulhamento marítimo no âmbito das Immediate Assurance Measures (IAM) 14, sediados na Base Aérea em Siauliai, Lituânia.
Durante a operação, foram empenhados 27 militares das áreas funcionais de operações, logística, manutenção, comunicações e sistemas de informação e de apoio tendo sido realizadas 13 missões, totalizando cerca de 90 horas de voo.
Na área de operações, foram identificados e classificados vários meios, aéreos e marítimos, de nacionalidade russa, tendo sido os seus movimentos e operação monitorizados e reportados.
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
