Nº 2556 - Janeiro de 2015
Pessoa coletiva com estatuto de utilidade pública
No âmbito do Protocolo realizado entre o Exército e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Regimento de Engenharia N.º 1 (RE1) executou, nos períodos compreendidos entre 2 de abril de 2014 e 22 de julho de 2014 e 6 de outubro de 2014 e 21 de novembro de 2014, trabalhos de abertura e beneficiação de aceiros e arrifes.
Os trabalhos decorreram nas regiões de Cantanhede e de Leiria, com extensões totais, respetivamente, de 67 km e 72 km, num total de 139 km, envolvendo militares de todas as Companhias do RE 1, com a responsabilidade técnica a cargo da Companhia de Pontes e da 1ª Companhia de Engenharia de Apoio Geral.
Em 3 de dezembro de 2014, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, no discurso que proferiu perante o contingente português ao serviço da missão da KFOR, em Pristina, capital do Kosovo, elogiou a “capacidade dos militares portugueses, de fazer pontes” facto que considerou ser particularmente importante no «contexto de grande diferenciação énica» dos Balcãs.
No decorrer do discurso, o Ministro da Defesa Nacional realçou ainda a competência técnica e profissional dos militares portugueses que, aliada ao fator humano, constitui um ativo estratéico reconhecido por todos os nossos aliados, tendo-se afirmado orgulhoso por constatar esta marca distintiva em todos os fóuns em que participa.
O Ministro da Defesa Nacional informou ainda que Portugal irá participar na nova força de reação ráida operacional criada pela OTAN, para entrar em funções a 1 de janeiro de 2015, estando a participação a ser estudada a nível operacional por ter implicações várias, quer em termos estruturais quer em termos financeiros.
Portugal tem atualmente 188 militares no Kosovo, partilhando funções de reserva tática com a Hungria.
A Secretária de Estado da Defesa Nacional (SEDN), Dr.ª Berta Cabral, presidiu à cerimónia de receção do Navio Patrulha “Figueira da Foz”, na Zona Marítima dos Açores (ZMA), no dia 10 de dezembro de 2014, a propósito da primeira comissão que o navio efetua na ZMA.
No discurso que proferiu no decorrer da cerimónia, a SEDN, referindo-se ao navio do qual é madrinha, destacou a alta tecnologia que o equipa, bem como a sua robustez que considerou muito adequada para operar nos nossos mares, tendo ainda salientado o facto do navio em causa estar a despertar um grande interesse noutros paíes e noutras marinhas.
A missão do Navio Patrulha “Figueira da Foz” é a de exercer a autoridade do Estado no mar, realizando com esse fim tarefas de interesse púlico, nomeadamente ações de fiscalização, proteção e controlo das atividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar, bem como ações de proteção dos recursos naturais e defesa do ambiente, através da prevenção e combate à poluição marinha.
O Navio Patrulha “Figueira da Foz” tem uma guarnição de 43 elementos, uma autonomia de 9 mil milhas e 31 dias sem reabastecer.
Realizou-se, nos dias 10 e 11 de dezembro, no Palácio Carlos V, em Granada, a Cimeira da Iniciativa 5+5, presidida pelo Ministro da Defesa espanhol, Don Pedro Morenés, tendo contado com a presença dos seus homólogos de Portugal, França, Itália, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia e de representantes da Argélia e de Malta.
Durante as sessões de trabalho, os ministros manifestaram a sua satisfação com o nível de colaboração e os progressos alcançados, entre os quais o Centro Virtual para o Tráfego Marítimo, o Colégio de Defesa dos 5 + 5, o EUROMAGREBI e o Centro de Investigação de Estudos Estratégicos, e o mecanismo de coordenação naval para desenvolver atividades de vigilância marítima.
No final da Cimeira, os ministros da defesa da Iniciativa 5 + 5, assinaramuma declaração conjunta para promover a cooperação multilateral e converter o Mediterrâneo ocidental num fórum privilegiado de confiança e segurança.
Com a assinatura desta declaração conjunta, os ministros aprovaram o Plano de Ação para 2015, onde concordaram em implementar um mecanismo de coordenação para a educação na gestão de desastres naturais e emergências, dele constando os procedimentos relativos aos cuidados de saúde a dar à população afetada por esses fenómenos, bem como concordaram em desenvolver um Centro de Coordenação e Planeamento Operacional para o apoio das Forças Armadas à Proteção Civil.
Com a realização da cimeira, Espanha termina a presidência anual da Iniciativa 5+5, função que ocupou durante o ano de 2014, tendo passado o testemunho à Tunísia que ficará com esta responsabilidade durante o ano de 2015.
A Fragata “Ávares Cabral” chegou, no dia 14 de dezembro de 2014, à Base Naval de Lisboa, após ter participado nas operações de apoio à população de Cabo Verde, afetada pela erupção do vulcão Pico do Fogo, na ilha do Fogo.
A Fragata “Ávares Cabral” encontrava-se a operar no arquipéago cabo-verdiano, desde 3 de dezembro. Entre as várias missões que desempenhou, salientamos as de apoio médico-sanitário e alimentar prestado nos centros de deslocados, bem como a monitorização da atividade vulcânica e captação de imagens com recurso a câmara de imagem térmica, na área compreendida entre a cidade dos Mosteiros e São Filipe, efetuadas pelo helicóptero orgânico Lynx.
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República, em 16 de dezembro de 2012.
No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada uma Nota Informativa com o seguinte teor:
“O Conselho foi informado sobre a situação das Forças Nacionais em missões de paz no exterior. Tendo terminado a missão que, desde 2003, as Forças Armadas cumpriram no Afeganistão, foi sublinhado o profissionalismo demonstrado em tarefas de elevado risco e sacrifício, atuação que foi reconhecida pelas mais altas entidades da Aliança Atlântica e do próprio Governo local.
O Conselho considerou que a atividade das Forças Armadas em missões tão diferenciadas e em lugares tão distintos, tem dado um forte contributo para a imagem internacional do nosso País.
O Conselho analisou depois e deu parecer favoráel à proposta do Governo sobre as missões para o ano de 2015, no âmbito OTAN, da União Europeia e da ONU, que de uma maneira geral dão continuidade à missões realizadas em 2014.
Face às recentes preocupações de segurança internacional, o Conselho analisou e deu parecer favorável a uma missão de assistêcia e apoio, no âmbito OTAN e à possibilidade de participação na coligação multilateral no Iraque, no quadro da formação e treino militar.
O Conselho deu parecer favorável aos projetos de propostas do Governo de Lei de Programação Militar e de Lei de Infraestruturas Militares, estando em condições de transitarem para decisão do Governo e, posteriormente, da Assembleia da República.”
Em 16 de dezembro de 2014, pelas 17H30, teve lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa (Sala Algarve), o lançamento do número de novembro da Revista Militar em homenagem ao General Gabriel Augusto do Espírito Santo.
O evento foi presidido pelo Professor Catedrático Luís António Aires-Barros e pelo General José Luiz Pinto Ramalho, respetivamente, Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa e Presidente da Direção da Revista Militar e contou com a presença da família do homenageado e de ilustres convidados, dos quais se destacam o antigo Presidente da República e Sócio Honorário da Revista Militar, General António dos Santos Ramalho Eanes, e os antigos ministros Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo e Dr. Júlio Castro Caldas.
O Navio da República Portuguesa (NRP) “General Pereira d’Eça” está a ser adaptado para ser colocado no fundo do Oceano Atlâtico, na Região Autóoma da Madeira.
A finalidade do projeto, da autoria da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Governo Regional da Madeira, é a de constituir um recife artificial e um local privilegiado para a proliferação e observação da vida marinha e simultaneamente um museu subaquáico e polo de atração turística na área do mergulho amador.
Depois de quarenta anos ao serviço da Marinha de Guerra, o NRP “General Pereira d’Eça” está a ser preparada, nos estaleiros da Lisnave , em Cacilhas, para a sua útima missão – a de contribuir para a atividade turística da Região e simultaneamente desenvolver a fauna e a flora subaquáica.
O NRP “Pereira d’Eça” foi uma das seis corvetas da classe “João Coutinho”, construída nos estaleiros «Blohm&Voss» (Alemanha), aumentado ao efetivo em 10 de outubro de 1970 e abatido ao efetivo em 2 de julho de 2014.
A empresa Tekever, que integra a Plataforma das Indústrias de Defesa Nacional, vai liderar o projeto Rapsody que reúne um consórcio de organizações escolhido pela Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e pela Agência Espacial Europeia (ESA), para criar um sistema de vigilância marítima na União Europeia, com recurso a sistemas aéreos não tripulados (drones).
O drone AR5 Life Ray, desenvolvido pela empresa Tekever, vai estar entre os “vigilantes” que atuarão no Oceano Atlântico, no Mar do Norte e no Mar Mediterrâeo, juntamente com outros desenvolvidos pelas indústrias da Alemanha e do Reino Unido.
Foram publicadas no Diário da República nº. 250/2014, Série I, de 29 de dezembro de 2014, as novas Leis Orgânicas do Ministério da Defesa Nacional (Decreto-Lei nº. 183/2014), do Estado-Maior das Forças Armadas (Decreto-Lei nº. 184/2014), da Marinha (Decreto-Lei nº. 185/2014), do Exército (Decreto-Lei nº. 186/2014) e da Força Aérea (Decreto-Lei nº. 187/2014).
Vogal do Conselho Fiscal da Revista Militar.
Autor das Crónicas Militares Nacionais da Revista Militar.
