Assuntos estratégicos de Segurança e Defesa

2607 - Abril de 2019

Editorial
General
José Luiz Pinto Ramalho

Nesta edição da Revista Militar é publicado um texto apresentado na Conferência Internacional da Armed Forces Communications and Electronics Association (AFCEA), a MILTEC 19, sobre a inovação tecnológica, a sua aplicação aos instrumentos militares e os desafios do seu emprego operacional. Nessa conferência foi possível conhecer alguns dos objetivos da investigação e desenvolvimento nos grandes atores da cena internacional e algumas das prospetivas estratégicas, relativas quer aos novos espaços de aplicação do poder, o espaço e o cyber-espaço quer aos novos sistemas de armas que poderão vir a tornar-se disponíveis. (...)

MILTEC 19 “A Tecnologia e os Desafios do seu Emprego Operacional”
General
José Luiz Pinto Ramalho

A atual conjuntura estratégica, marcada pela incerteza e pela prevalência de comportamentos que podem influenciar decisivamente a estabilidade e a paz mundial, pode configurar um novo ambiente estratégico e uma nova ordem internacional.
A informação é, neste contexto, o mais valioso recurso estratégico que, processado através das novas tecnologias, tornam o espetro do ambiente operacional mais volátil e ambíguo, forçando a uma maior conexão entre os níveis de decisão – estratégico, operacional e tático.

Detenção e prisão de militares
Coronel
Carlos Manuel Gervásio Branco

A temática da detenção e prisão de militares tem sido um assunto pouco estudado, tanto ao nível das faculdades de direito como no seio da própria Instituição Militar, o que tem necessariamente resultado num grande desconhecimento sobre o tema.

Após a eliminação do foro especial para os militares, a subsequente reforma do sistema de justiça e disciplina não acautelou suficientemente algumas práticas e situações decorrentes da condição militar inerentes aos princípios enformadores das Forças Armadas e outras forças militares, o que vem criando incerteza e insegurança jurídica e levado a excessos ou a situações incompreensíveis que põem em causa a dignidade dos militares e o prestígio das próprias Forças Armadas.

O texto aqui produzido visa fazer alguma luz sobre o assunto, pondo a nu algumas incongruências e insuficiências legislativas que urgem colmatar em defesa da condição militar, mesmo daqueles que se encontrem em situação de reclusão, sob pena da desnecessidade da continuação de um estabelecimento prisional próprio para militares e no respeito pela especificidade da condição militar.

Portugal e a NATO: Breve ponto de situação
Tenente-coronel PilAv
João José Brandão Ferreira

Apresentando uma retrospetiva histórica da NATO, desde a sua fundação, o autor centra a sua atenção na importância que esta Organização tem desempenhado para Portugal, a qual encontra reverso na importância que o nosso país representa para a Aliança Atlântica.

NATO deterrence and defence after Brussels Summit
Tenente-coronel
Francisco Proença Garcia

Este ensaio inicia-se com uma caracterização do atual ambiente de segurança no espaço Euro-Atlântico, para posteriormente tratar de analisar a postura de defesa e dissuasão da Aliança após a Cimeira da NATO, realizada em Bruxelas, entre 11 e 12 de julho de 2018. Essa análise centra-se numa das preocupações da Aliança. A postura de defesa e dissuasão para fazer face aos desafios e ameaças que enfrenta, quer no seu flanco Este quer a Sul e, por fim, as relações com a União Europeia. Após a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, as relações com a Aliança e mesmo o diálogo político deterioraram-se significativamente, tendo como consequência a adoção por parte da Aliança de uma nova postura de defesa. Também a Sul, a NATO enfrenta diversos desafios e ameaças, tendo de adaptar a sua postura de defesa e dissuasão a este contexto.

A definição das fronteiras terrestres do Brasil com países vizinhos, durante o século XVIII – 2ª Parte
Tenente-coronel
João José de Sousa Cruz

A tentativa de consolidar as fronteiras terrestres do Brasil ocorreu, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid, mas a questão só ficou definitivamente resolvida nos acordos consignados no Tratado de Paris, assinados em 30 de janeiro de 1981.

O artigo centra-se nos esforços do ponto de vista topo-cartográfico, realizados pelas diversas comissões, ao longo dos séculos, tendo o seu ponto de partida no Tratado de Tordesilhas, estabelecido entre Portugal e Espanha, em 1494.

Crónicas Militares Nacionais
Coronel
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
  • A Força de Reação Imediata Portuguesa em missão de apoio militar de emergência a Moçambique (22-30 de março de 2019)
  • Cerimónia Militar evocativa do 70.º Aniversário da NATO

Crónicas Bibliográficas

Portugal na 1ª Guerra Mundial: Uma História Militar Concisa

Abílio Pires Lousada e Jorge Silva Rocha (Coord.), CPHM, 2018

Major-general
João Jorge Botelho Vieira Borges
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Última revista publicada:

Nº 2613 - Outubro de 2019

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