À memória de meu pai

Introdução

Cerca de um ano após o início de actividade do Hospital das Forças Armadas, afigura-se oportuno recordar datas, eventos ou factos (e algumas curiosidades) relacionados com a Saúde Militar dos três ramos, nos últimos duzentos anos (duzentos e doze, para ser exacto…), muitos dos quais contribuíram para, ou marcaram a Saúde, em sentido lato, em Portugal.

O autor solicita a máxima indulgência por eventuais erros e prováveis, mas inadvertidas omissões, certamente compreensíveis, dado o intervalo de tempo abrangido e o número e tipo dos factos registados, agradecendo eventuais correcções, aditamentos ou contributos para futuras revisões.

Segue-se, assim, um levantamento por ordem cronológica, com recurso a variadíssima bibliografia, arquivos e testemunhos pessoais, que se espera permitirem uma abrangente percepção deste período da Medicina Castrense Portuguesa.

Resenha Cronológica

1801

        • Regulamento de Saúde Naval (em vigor até 1835).

1803 – 1817

• Encerramento progressivo das Aulas de Anatomia e Cirurgia dos Hospitais Militares (a primeira, em Almeida, fundada em 1773), o que foi precipitado pelas Invasões Francesas.

1804

• Carta Régia, de 22 de Setembro, encarrega o Físico-mor do Reino de fazer examinar as qualidades e préstimo das cascas amargas brasilienses.

1805

• Restaurados os postos de Físico-mor e Cirurgião-mor do Exército. O Serviço de Saúde do Exército passa a depender da Junta Central (que reporta ao Ministro da Guerra), constituída por aqueles e um Conta-
dor-Fiscal, sendo extinta a Junta do Proto-Medicato.

• Regulamento para os Hospitais Militares (exaustivo documento que estipula as funções de cada classe profissional, normas de funcionamento, inclusive regras, ainda actuais, para uma correcta transferência de doentes, etc.). (Figura 1)

• Concedida a graduação de “tenente” aos Cirurgiões-mores dos regimentos da Corte, medida que se torna posteriormente extensiva em todas as Unidades.

• O Dr. Bernardo José de Abrantes e Castro, substitui nas funções o Físico-Mor, Dr. Nunes do Vale, propondo ao Príncipe Regente a união do Hospital Militar de Xabregas no da Marinha por (…) economia, e utilidade que rezultaria à Real Fazenda, e à saúde da tropa (…). Trata-se da primeira proposta (conhecida) de junção de Serviços de Saúde de diferentes ramos.

Figura 1 – Regulamento de 1805   

Figura 3 – Bernardino Gomes (pai)

1806

• O novo Plano de Uniformes contempla o pessoal médico (militares e funcionários civis do Exército).

• Decreto concedendo as honras de coronel ao Físico-mor do Exército, a fim de poder exercer a sua jurisdição em tempo de guerra.

• Inauguração do primeiro hospital militar (construído de raiz): Hospital Real da Marinha, criado pelo Príncipe Regente D. João, em 1797 (Alvará de 27 de Setembro). (Figura 2)

Figura 2 – Hospital da Marinha – Santa Clara (vista actual)

1808

• O Príncipe Regente funda a primeira Escola de Cirurgia do Brasil, na Baía, em Fevereiro, e, posteriormente, em Novembro, cria a Escola de Anatomia Cirúrgica e Médica no Hospital Real Militar e da Marinha da Corte, no Rio de Janeiro.

1809

• Ao Físico-mor é também atribuída a responsabilidade da inspecção e do licenciamento de venda de licores e bebidas nas lojas…

1810

• Instituída a Junta de Exames para Cirurgiões Militares, por iniciativa de Beresford (Aviso de 7 de Fevereiro).

1811

• É criado o Instituto Vacínico, por proposta de Bernardino António Gomes (médico naval). (Figura 3)

1812

• O mesmo médico e cientista publica o “Ensaio sobre o cinchonino, e sobre sua influencia na virtude da quina, e d’outras cascas”.

1812-1814

• Em virtude do avanço das tropas aliadas em Espanha e no sul de França, é constituído um Hospital Militar Português em Santander.

1813

        • Novo Regulamento para os Hospitais Militares.

1817

• Foi vedado o uso da banda^[1] aos Médicos e Cirurgiões (concessão anteriormente deferida, a 12 de Dezembro de 1782).

1819

• Enviados os primeiros seis alunos portugueses a uma Escola Veterinária, para aprendizagem com base científica (Escola Veterinária de Alfort, em França).

1821

• Reestruturação do Serviço de Saúde Militar, por decisão das Cortes Geraes, de 14 de Dezembro, que consideraram que o actual systema dos Hospitaes Militares, tendo sido formado para o tempo da Guerra, he mui dispendioso, e não póde ser conveniente, applicado ao estado presente da Paz (…).

• Extinção, não só dos cargos de Físico-Mor e Cirurgião-Mor (posteriormente reintroduzidos por D. Miguel), mas também do Deputado do Físico-Mor, sendo criado o cargo de Deputado Graduado. O Serviço de Saúde passa a ser dirigido por este último, que ficava colocado na Repartição de Saúde da Secretaria do Ministério da Guerra.

1822

• Fundação da Sociedade de Sciências Médicas de Lisboa: até 1866, a presidência era preponderantemente de médicos militares, como por exemplo Bernardino António Gomes (filho), médico naval e precursor da Psiquiatria Portuguesa.

Figura 4 – Theodoro Ferreira de Aguiar 

Figura 5 – Jornal dos Facultativos Militares

1825

• Por influência do Cirurgião-Mor do Reino, Theodoro Ferreira d’Aguiar, D. João VI funda as Régias Escolas de Cirurgia de Lisboa e Porto. (Figura 4)

1826

• Publicada a primeira Tabela de Lesões de que temos conhecimento (para a admissão ao serviço militar, servindo também para determinação de incapacidades).

1827

• Inauguração do Hospital Real dos Inválidos Militares (fundado pela Infanta D. Maria Francisca Benedita), cuja construção teve início em 1792.

1830

• No reinado de D. Miguel, é fundado o ensino veterinário em Portugal com a Escola Veterinária Militar, no sítio da Luz, em dependências do Real Colégio Militar.

1834

• Com a extinção das Ordens Religiosas, o Convento de Nossa Senhora da Estrela é adaptado a Hospital Militar, com a designação de Hospital Militar de Lisboa. Entre 1797 e o final da Guerra Peninsular, o Convento já havia sido usado como Hospital, sucessivamente, de Ingleses, Portugueses (1804-1805), Franceses (1807-1808) e, novamente, Ingleses (1808).

1835

• Um grupo de cirurgiões militares, auto-intitulado “Corporação Cirúrgica do Exército”, fez um requerimento a D. Maria II solicitando que fossem cumpridos o Decreto de 7 de Fevereiro e o Aviso de 8 de Março de 1810 (que concediam a patente, direitos e honras das respectivas graduações), uma vez que tinham soldos inferiores aos oficiais de igual patente, estavam impedidos de terem as reformas dos demais, por não lhes ser permitido pagar para o Montepio, e estavam privados de usarem a banda. Chegaram a publicar as suas reclamações e reivindicações em folheto e proceder à sua distribuição pelos Ministros, Pares do Reino, Deputados e “pessoas influentes”.

1837

        • Criação do Conselho de Saúde do Exército.

1843

• Primeira publicação periódica militar – “Jornal dos Facultativos Militares”. (Figura 5)

1844

• Criado o Asilo dos Inválidos da Marinha.

• Publicação de “Dos Estabelecimentos de Alienados nos Estados Principais da Europa, 1843”, de Bernardino Gomes (filho), médico da Armada.

Década de 40 do séc. XIX

• Criado por Bernardino Gomes (filho) o primeiro Serviço de Psiquiatria em Portugal, no Hospital da Marinha.

1845

• Criação do Quadro dos Facultativos Veterinários do Exército.

1847

• Fundadas as Escolas Médico-Cirúrgicas de Goa e do Funchal, sob proposta de Bernardino Gomes (filho), subsistindo, a primeira, até aos dias de hoje como Faculdade de Medicina.

• Regulamento Geral do Serviço de Saúde do Exército.

1849

• Aprovado o quadro da Classe de Farmacêuticos da Marinha.

Figura 6 – Convento da Estrela (último quartel do séc. XIX)

1850

• Foram esvaziadas as atribuições do Conselho de Saúde do Exército, com a criação de uma Repartição de Saúde no Estado-Maior do Comando em Chefe do Exército.

1851

• Instituição do cargo de Cirurgião-em-Chefe do Exército, extinção do Conselho de Saúde do Exército e criação de uma Comissão Consultiva de Saúde do Exército (integrada por cirurgiões residentes em Lisboa, constituindo-se como órgão de consulta do Ministro da Guerra e do Cirurgião-em-Chefe).

• Criado, uma vez mais, no Convento da Nossa Senhora da Estrela, o Hospital Militar Permanente de Lisboa, onde se centralizaram todos os Hospitais Militares Regimentais da cidade. (Figura 6)

1856

• Determinação, de 7 de Março, que estabelece, nas capitais de Distrito, Juntas de Revisão para apreciarem as causas de isenção e julgarem da inaptidão ou incapacidade dos inspeccionados.

Figura 7 – Hospital Militar Regional nº1

1859

• Criado o Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Exército.

• Constituída a 6ª Repartição da 1ª Direcção da Secretaria da Guerra que, chefiada por um Cirurgião-de-Brigada ou Cirurgião-Mor, tinha por atribuições: “ a correspondência com o cirurgião chefe, preparar os trabalhos que dissessem respeito aos diversos ramos do Serviço de Saúde e que tinham que subir à presença do Ministro, com os competentes relatórios (…)”. O Serviço de Saúde estava, assim, dependente de duas entidades distintas (Cirurgião-em-Chefe e 6ª Repartição do Ministério da Guerra).

1862

• Inaugurado, no Porto, o Hospital Militar D. Pedro V (HMR1), primeiro Hospital do Exército construído de raiz para esse efeito. (Figura 7)

• Revista Médico-Militar da Índia Portuguesa.

1864

• Extinção da 6ª Repartição e criação de uma Repartição de Saúde, independente das Direcções da Secretaria da Guerra e chefiada pelo Cirurgião-em-Chefe.

1865

• É criada a “Comissão Portuguesa de Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra”, na sequência da adesão ao movimento internacional denominado “Protecção aos Feridos e Doentes de Guerra” (resultado da assinatura da Convenção de Genebra, em 22 de Agosto de 1864, na qual esteve o Cirurgião de Brigada, Doutor António José Marques). (Figura 8)

1869

• Criada a 1ª Companhia de Tropas do Serviço de Administração Militar, de onde eram destacados elementos para maqueiros.

• Por Determinação de 28 de Abril, os mancebos que se auto-mutilaram (para conseguir isenção) ficam sujeitos a Divisões Especiais das Juntas de Revisão (sendo que a Tabela de 1870 previa a sua incorporação nas Companhias de Administração Militar, “segundo o serviço util que alli ainda possam fazer”).

• Nova reforma: com a reorganização da Secretaria da Guerra, a Repartição de Saúde deixa de ser independente e retomou a designação de 6ª Repartição, passando a integrar uma Direcção-Geral única (esta disposição manteve-se até à 1ª República).

1877

        • Fundada a Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha.

1881

• Nota de 25 de Maio, do Chefe da 6ª Repartição, aos Cirurgiões de Divisão e Brigada, alertando para frequentes casos de aptidão em Juntas de Revisão com posteriores baixas de serviço, comunicando a decisão de apuramento de responsabilidades dos facultativos militares.

Figura 8 – Doutor António José Marques

Figura 9 – Formatura de pessoal/material sanitário Estrela, circa 1880-1890

Figura 10 – Publicação “Questões Médico-Militares – Estudos Militares sobre Serviços Sanitários de Campanha”

1884

• A Carta de Lei de 21 de Maio cria, em cada Distrito, uma Junta de Revisão composta por um coronel ou tenente-coronel, que presidirá, por um capitão e por dois médicos militares e um civil (art.º 22º da Carta de Lei). Este órgão procedia à inspecção sanitária dos mancebos, percorrendo todas as cabeças de Comarca na área do Distrito (art.º 23º da Lei).

1884-1886

• Cordão Sanitário ao longo da fronteira com a Espanha (epidemia de cólera), que incluía instalações sanitárias (lazaretos). Foram empenhados médicos militares, alguns civis, militares (4ª Divisão) e guarda-fiscal (em toda a campanha sanitária foram empregues 3000 guardas fiscais e 11183 militares).

1887

• Primeira legislação sobre Oficiais Médicos na Reserva (Ordem do Exército nº 8, de 14 de Março), regulamentando direitos e deveres. Na realidade, contemplava também farmacêuticos e alunos dos últimos anos de Medicina (Coimbra), das Escolas Médico-Cirúrgicas e de Farmácia. Quando alistados no “exercito activo” eram colocados na 1ª Companhia de Administração Militar.

1889

• Publicado o livro “Questões Médico-Militares – Estudos Militares sobre Serviços Sanitários de Campanha”, do Cirurgião de Brigada Cunha Belém, que lança a questão da necessidade de treino e formação do pessoal de saúde em ambiente operacional. (Figura 10)

Figura 11 – Exercícios na Cerca da Estrela      

Figura 12 – Doutor Cunha Belém

1890

• Início de actividade do Hospital Militar de Belém (HMB), com a designação de Hospital Regimental de Infantaria nº 1.

1896

• Já Cirurgião de Divisão, Cunha Belém publica “Breves Noções de Hygiene Militar” para uso nas Escolas dependentes do Ministério da Guerra. (Figuras 12 e 13)

• Criação da Escola de Enfermagem da Armada – por muitos, considerada a mais antiga escola de Enfermagem de Portugal (encerrou em 1980)^[2].

Figura 13 – Publicação “Breves Noções de Hygiene Militar”    

Figura 14 – Regulamento 1909

1899

• Por Decreto de 7 de Setembro, publicado na OE nº 10, há nova organização do Exército e os cirurgiões passam a ser chamados pelos postos, seguido da palavra médico.

1902

• Criada a “Escola de Medicina Tropical”, na Cordoaria, precursora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

Figura 15 – Relatório de otorrinolaringologia      

Figura 16 – Comissão Portuguesa dos Soldados em Campanha

1909

• Regulamento do Serviço de Saúde do Exército. (Figura 14)

• Fundação dos Serviços de Oftalmologia (Coronel Médico Mário Moutinho) e Otorrinolaringologia (pelo, na altura, Alferes Médico Alberto de Mendonça) do Hospital Militar Permanente de Lisboa – primeiros serviços autónomos a nível nacional e onde se especializaram profissionais de várias gerações^[3].

Década de 1910

• Funcionamento de uma Escola Preparatória de Oficiais Médicos Milicianos no Hospital Militar do Porto (onde, em 1917, se criou um Curso de Educação Física).

1911

• Criação da 1ª e da 2ª Companhia de Saúde (respectivamente, em Lisboa e Coimbra).

Figura 17 e Figura 18 – Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra

1912

        • Publicação da “Cartilha de Higiene”, pelo Ministério da Guerra.

1914

• Novo Regulamento Geral do Exército, que apenas alterou os órgãos de cúpula e não o funcionamento do Serviço de Saúde em geral^[4].

1914-1918

• Apoio Sanitário ao CEP (Corpo Expedicionário Português) e às Campanhas de Angola e Moçambique.

1916

• A Cruz Vermelha monta um hospital de apoio ao CEP, em Ambleteuse, e admite pessoal feminino (cinquenta e quatro enfermeiras com equiparação a alferes e vinte e seis praças). Posterior fundação da Escola de Enfermagem (Lisboa, 1917).

1917

• O Dec-Lei nº 3471, de 20 de Outubro, cria, no Exército, a Comissão de Assistência aos Militares Tuberculosos (CAMT).

1918

• O Dec-Lei nº 3732, de 2 de Janeiro, determina que passem para a posse do Ministério da Guerra: o Instituto Clínico da Cruzada das Mulheres Portuguesas, em Campolide; o seu auxiliar nº 1; o Hospital Português de Hendaia; e o Instituto de Reeducação dos Mutilados de Guerra, de Arroios. (Figuras 17 e 18).

• Doze enfermeiras da CVP (Cruz Vermelha Portuguesa) desligam-se da Instituição e solicitam ao Comando do CEP a passagem à dependência directa da estrutura militar. Foi a primeira incorporação de mulheres nas fileiras, tendo-se formado o 1º Grupo Auxiliar de Damas Enfermeiras (GADE 1). Foram colocadas no Hospital de Sangue nº 8, em Herbelles.

• O actual Laboratório Militar foi criado como Farmácia Central do Exército (FCE), com a missão de fornecer medicamentos ao Exército e à Marinha, sendo uma das primeiras unidades industriais da, então, incipiente indústria farmacêutica portuguesa. (Figura 20)

• Um incêndio de grandes proporções destrói parte significativa do Hospital Militar do Porto. As obras de recuperação estarão concluídas em 1920.

1926

• Pelo Dec-Lei nº 11858, de 5 de Julho, é criada a Direcção do Serviço de Saúde do Exército (DSS).

• O Hospital Militar Permanente de Lisboa passa a designar-se Hospital Militar Principal (HMP) e o do Porto por Hospital Militar Regional nº1 (HMR1).

Figura 19 – Grupo de “Enfermeiras Militares”       Figura 20 – Farmácia Central do Exército

1927

• A assistência na luta antituberculosa é alargada às famílias dos militares afectados.

1928

• Pelo Dec-Lei nº 14957, de 25 de Janeiro, é criada a Comissão de Assistência aos Militares Tuberculosos dos Exércitos de Terra e Mar (CAMTETM).

• O Cor Médico Manuel Gião publica “Algumas notas para a História do Corpo dos Médicos Militares” e a “Organização do Serviço de Saúde Militar”, apenas dois títulos da sua vasta obra no âmbito da investigação histórica e da organização da saúde militar. No último trabalho invocado, defende que “as capacidades excedentárias seriam usadas, em tempo de paz, para colaborar com o Serviço de Saúde dependente do Ministério do Interior”.

1943

• A DSS fica sediada na Quinta da Alfarrobeira (antiga “casa de campo” do Arquitecto do Convento de Mafra, Frederico Ludovice). (Figura 21)

1945

        • A assistência anti-tuberculosa é alargada à GNR e Guarda Fiscal.

Figura 21 – Quinta da Alfarrobeira (vista actual)       Figura 22 – Hospital Militar de Belém –

HMB (vista actual do edifício conventual)

1946

• Primeiro transplante de córnea em Portugal (Major Médico Henrique Moutinho, do HMP).

• O Hospital Militar da BA4 (Terra-Chã), na ilha Terceira, Açores, começou a funcionar a 9 de Setembro (sucedendo ao Hospital Militar da Terra Chã, fundado em 1943, para apoio ao Corpo Expedicionário), mantendo essa designação até 13 de Agosto de 1972, passando em seguida a designar‑se Núcleo Hospital Especializado da Força Aérea nº 2 (NHEFA2).

1948

• A FCE passou a designar-se “Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos” (LMPQF).

• O primeiro Serviço de Anestesia do universo hospitalar português nasce no Hospital da Marinha pela mão do, então, 1º Tenente Mário Santos.

Década de 1950

• Obrigatoriedade da vacinação com BCG na Marinha (antecedendo o Plano Nacional de Vacinação, que entrou em vigor em 1965), por proposta do Doutor Gualter Marques (Contra-Almirante).

1950

• A Portaria nº 13101, de 18 de Maio, constitui o Hospital Militar de Doenças Infecto-Contagiosas (HMDIC), no Hospital Militar de Belém (que, desde a década de 30, se dedicava preferencialmente a essa área) e entrega-o à ATE (Assistência aos Tuberculosos do Exército, criada em 1935). (Figura 22)

1953

• É fundada a Revista Portuguesa de Medicina Militar.

1955

• Criado um Sanatório Militar na Serra do Caramulo (encerrado em 1976).

1956

• Criação do Serviço de Saúde da Força Aérea (sendo o seu primeiro Director o Coronel Médico José Maria Fernandes Lopes), embora, desde 1952, pelo Dec-Lei nº 38805, de 28 de Junho, já houvesse, na estrutura do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica, um Oficial Superior Médico e respectivo adjunto, para os “assuntos de saúde e higiene das tropas das forças aéreas”, e se previsse que os oficiais médicos, que já pres­tavam serviço em Unidades da Aeronáutica, pudessem ingressar nos quadros privativos da FAP (ficando, porém, na situação de adidos nos ramos de origem).

• Tem início o primeiro Curso de Oficiais de Reserva Naval (curso por onde passarão gerações de médicos cumprindo o Serviço Militar).

Figura 23 – Evacuação Sanitária no TO (anos de 1960)        Figura 24 – Publicação “Informação Terapêutica”

1959

• A DSS é colocada na dependência do General Quartel-Mestre (Decreto nº 42564, de 7 de Outubro).

• Início das actividades do Centro de Medicina e Psicologia da Força Aérea, precursora do CMA (Centro de Medicina Aeronáutica, em 1972), sendo o seu primeiro chefe, na altura, o Major Médico João José Varela.

Década de 1960

• Publicação da “Informação Terapêutica”, que passou a ser distribuída, por solicitação, aos Hospitais Civis. (Figura 24)

1961-1974

• Guerra Colonial – só pelo Exército são mobilizados cerca de 1100 Médicos Milicianos, permitindo, malgrado os inconvenientes e riscos, uma experiência técnica adicional e ímpar (exemplo do Prof Doutor Moisão, entre outros). O HMP, em particular, tem grande incremento e desenvolve capacidades e prestígio (Cirurgia Plástica, Fisiatria^[5], Neurocirurgia, entre outras).

1961

• Pelo Dec-Lei nº 44131, de 30 de Dezembro, é criada a Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas (ATFA), pela fusão da ATE e ATA (Assistência aos Tuberculosos do Exército e Armada, respectivamente), visando a profilaxia, tratamento e recuperação dos militares dos três ramos das FA e familiares a seu cargo.

• Primeiro Curso de Enfermeiras pára-quedistas militares. (Figura 25)

• Duas Enfermeiras pára-quedistas participam na evacuação de civis da Índia Portuguesa.

• A 1 de Junho foi inaugurado o Hospital Militar de Luanda.

1962

• A Guiné dispunha quatro hospitais militares: um hospital central (em Bissau) e três regionais.

1964

• Em Moçambique, existiam os Hospitais Militares de Nampula, Beira e Porto Amélia (este foi mais tarde desactivado e criado o de Lourenço Marques). (Figura 26)

1965

• Regimento de Saúde (Coimbra) – extinto em 1975.

1966

• Constituído, por decisão do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), o Centro de Diagnóstico e Tratamento do Quartel de Adidos da FAP, no Paço do Lumiar (compreendendo uma enfermaria geral e o Centro Médico Psicológico), considerado o embrião do Hospital da Força Aérea (HFA).

1968

• O Laboratório Militar passou a estar instalado no actual edifício sede, na Avenida Alfredo Bensaúde, em Lisboa. (Figura 27)

Figura 25 – 1º Curso de Enfermeiras Paraquedistas       Figura 26 – Hospital Militar de Lourenço Marques

Início da década de 1970

• Dá‑se o alargamento de assistência médica e hospitalar aos familiares dos militares.

Figura 27 – Novo edifício do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Década de 1970

• Primeiras discectomias cervicais por via anterior – técnica de Cloward (Doutor Moradas Ferreira, do HMP) – e primeiro Microscópio Cirúrgico^[6].

1972

• Primeiro Laboratório de Hemodinâmica (HMP – Doutor Fausto de Morais, Brigadeiro).

• O NHEFA2 (Hospital da Terra-Chã, encerrado pouco depois da Guerra do Ultramar, em 1975) e o NHEFA1 (antecessor do Hospital da Força Aérea – Paço do Lumiar) foram criados pelo Dec-Lei 296/72, de 14 de Agosto.

1973

• Estabelecem-se as bases da Assistência na Doença dos Militares, pelo Dec-Lei nº 585/73, de 6 de Novembro.

• Inauguração da Casa de Saúde da Família Militar (no HMP).

• Inaugurado o novo bloco hospitalar do HMB (onde, além da Pneumologia, com as valências de Fisiopatologia Respiratória e Broncologia, e da Infecciologia, se instalaram as de Oncologia, Medicina e Reabilitação Cardíaca). Nos anos 70, o sector de Fisiopatologia Respiratória dispôs do primeiro Pletismógrafo adquirido em Portugal.

1975

• A reforma da Saúde Militar é contemplada nas Actas do Conselho da Revolução (sendo criada uma Comissão para a Integração dos Serviços de Saúde das Forças Armadas – CPISSFA^[7]).

1976

• Término da acumulação de carreiras médicas (civil e militar).

• Integração do ensino médico pré‑graduado da Faculdade de Ciências Médicas nos serviços do HMP.

• A Portaria nº 67/76, de 4 de Fevereiro, regulamenta a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (prevista no Dec-Lei nº 585/73), estabelecendo que a ADME funcionaria na Direcção do Serviço da Administração do Quartel-Mestre-General, a ADMA na Direcção do Serviço de Pessoal da Marinha e a ADMFA na Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade da Força Aérea.

1978

• Centro de Selecção Piloto de Coimbra.

• Criação da Unidade de Hemodiálise do HMP, que se viria a constituir em Serviço de Utilização Comum, por Despacho Conjunto, de 18 de Agosto, do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e dos três Chefes de Estado-Maior dos ramos (tendo iniciado a actividade a 2 de Julho de 1979).

1979

• Criado o Hospital da Força Aérea (Dec-Lei nº 114/79, de 4 de Maio).

• Centros de Selecção de Setúbal, Porto e Coimbra.

• Criação da Escola do Serviço de Saúde Militar (ESSM), sendo extintas a Escola de Serviço de Saúde do Exército (que funcionou nos edifícios anexos da Basílica da Estrela) e a Escola de Enfermagem da Armada. (Figura 28)

Década de 1980

• A Unidade de Tratamento Intensivo a Toxico-dependentes e Alcoólicos (UTITA), no Hospital da Marinha, passa para instalações próprias e na dependência da Direcção do Serviço de Saúde, nos finais da década de 1990.

• Importantes contributos para a ecografia abdominal a nível nacional (Prof Doutor Carrilho Ribeiro, Brigadeiro, e colaboradores, no HMP).

Figura 28 – Escola do Serviço de Saúde Militar       Figura 29 – Módulo contentorizado do actual Hospital de Campanha

1980

• É criado o Batalhão de Serviço de Saúde, em Setúbal (transferido para Coimbra, em 1993, e extinto em 2005).

1981

• É criado o Hospital Cirúrgico Móvel (actualmente, Hospital de Campanha). (Figura 29)

1986

• Início da construção de novo edifício adjacente ao HMR1 (concluído em 1993).

1989

• Desactivação do anexo de Campolide do HMP.

• Admitida a primeira Oficial Médica, no Exército.

• Entra em funcionamento o Centro de Medicina Hiperbárica, no Hospital da Marinha, prestando assistência aos três ramos (é um Serviço de Utilização Comum). Sendo usado maioritariamente por utentes civis, foi modernizado em 1999.

1991

• Primeira Cirurgia Laparoscópica em Portugal (Prof Doutor Alves Pereira e equipa, HMP) – colecistectomia.

• I Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Militar (no Rio de Janeiro). Esta iniciativa, que se repetiu regularmente, veio a incluir participantes dos restantes países de Língua Portuguesa a partir do II Encontro (1993), sendo que o VI Encontro designou-se, cumulativamente, como “I Encontro de Medicina Militar da CPLP” (1999). Posteriormente, os seminários adoptaram apenas a última denominação, sendo que, em 2005 (Porto), se passaram a designar por “Encontros de Saúde Militar da CPLP”. (Figura 30)

Figura 30 – Comitiva Portuguesa na Reunião de Medicina Militar da CPLP

1992

• Início das Missões Humanitárias/Apoio Sanitário FND (Forças Nacionais Destacadas). Especial destaque para os apoios sanitários/humanitários na UNPROFOR (Fev93-Mai94, em que Portugal participou com três equipas cirúrgicas denominadas Antena Cirúrgica Portuguesa, operando no Hospital de Campanha Francês, em Bihac), na MONUA (Jul97-Dez98, em que foi empenhado o Hospital Cirúrgico Móvel), na SFOR (Dez95-2007), na KFOR (Jul99-) e na UNTAET (Fev00-Jan04) e na UNIFIL (Nov06 a Jun12).

• Início de actividade do Laboratório de Toxicologia do Exército, fazendo parte de um projecto de investigação e desenvolvimento do Ministério da Defesa Nacional, como elemento de apoio ao Programa de Prevenção e Combate à Droga e Alcoolismo nas Forças Armadas, no Exército.

Figura 31 – MONUA – Hospital Cirúrgico Móvel

1993

• Criação do Centro Militar de Medicina Preventiva (integrado no HMB).

• Extinção do Hospital Regional nº 3, em Tomar.

• Extinção dos Centros de Selecção de Coimbra e Setúbal, com criação do Centro de Selecção e Classificação de Lisboa.

• O Hospital Militar de Évora (HMR4) passa a designar-se Centro de Saúde da Região Militar Sul (CSMRS).

• Extinção da Escola Prática do Serviço Veterinário Militar e do Depósito Geral do Serviço de Veterinária.

• Em Dezembro, é inaugurado o Hospital de Equinos, em Mafra, dependendo do Centro Militar de Medicina Veterinária.

1994

• O Centro Militar de Medicina Veterinária é integrado na DSS, por Despacho nº 190/94, de 12 de Setembro, do General CEME.

1995

• Os Despachos nº 182/MDN/94, de 29 de Dezembro, e nº 188/MDN/95, de 31 de Julho, enunciaram princípios orientadores com prioridade param a implementação de Serviços de Utilização Comum (SUC), determinando oito SUC: na Marinha, Medicina Hiperbárica, UTITA e Laboratório de Hemodinâmica (este não implementado); no Exército, Serviços de Hemodiálise, Infecciologia e Imuno-hemoterapia; na Força Aérea, Centro de Medicina Aeronáutica e Serviço de Medicina Nuclear.

• Desactivação do Depósito Geral de Material Sanitário do Exército, na Quinta da Alfarrobeira (resultante da centralização global no Depósito Geral do Material do Exército, em Benavente).

• Criação do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, pelo Dec-Lei nº 284/95, de 30 de Outubro, que integrou os Serviços Sociais das Forças Armadas, o Cofre de Previdência das Forças Armadas, o Lar de Veteranos Militares, o Complexo Social de Oeiras e o Complexo Social do Alfeite.

1998

• A ESSM passa a conferir o grau de bacharel aos cursos de Enfermagem e de Tecnologias de Saúde.

• Primeiro Curso de Medicina da Academia Militar (com um “Ano 0” na AM, iniciando o curso médico no ano lectivo 1999/2000, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova).

• Primeiro Curso de Oficiais do Quadro Técnico de Enfermagem, Diagnóstico e Terapêutica (TEDT) do Exército, na Escola Superior Politécnica do Exército (ESPE).

1999

• Primeiros Cursos de “Médicos Navais” e de Medicina da Academia da Força Aérea (com início imediato na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa).

• No âmbito da cooperação técnico-militar com Angola, desenvolve-se, no Hospital Militar de Coimbra (HMR2), um programa de apoio fisiátrico a crianças angolanas amputadas – Projecto AFICRA (Despacho nº 68/MDN, de 20 de Abril). Além de preparação cirúrgica e fisiátrica para recepção de próteses, também se efectuaram, com sucesso, cirurgias oftalmológicas.

• Inaugurado o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Maputo, projecto iniciado em 1997, em colaboração com o HMB e a Engenharia Militar, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar.

2001

• A ESSM passou a conferir o grau de licenciatura nos cursos de enfermagem (Portaria nº 853/2001, de 31 de Julho).

2002

• Primeira participação de Portugal na ISAF (Fevereiro), com um Destacamento Sanitário Conjunto (duas médicas – uma do Exército e outra da Força Aérea, três enfermeiros e três socorristas) integrado no 16^º Regimento Sanitário Britânico, durante, aproximadamente, de três meses.

• Protocolo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com a ESSM.

2003

• Último concurso ordinário para a admissão de Oficiais Médicos com destino ao Quadro Permanente do Exército.

2004

• O Estado-Maior do Exército publica a “História da Medicina Militar Portuguesa”, da autoria do Coronel Médico Carlos Vieira Reis.

• Fim da Inspecção Médica obrigatória para os cidadãos do sexo masculino.

2005

• Protocolo do INEM com o Exército.

• Projecto de Pós-Graduação em Saúde Militar, tendo-se realizado o primeiro Curso de Pós-Graduação de Saúde Militar para Médicos Militares, organizado pela DS, na ESSM, com vinte e oito Oficiais Médicos dos três ramos.

• Externalização dos cursos de licenciatura (nesse mesmo ano foi estabelecido um protocolo de formação de licenciatura em enfermagem, com a Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian).

• Fusão dos subsistemas ADM na Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas, colocada sob gestão do IASFA (Decreto-Lei nº 167/2005, de 23 de Setembro).

2006

• Realizou-se, na ESSM, de 4 de Setembro a 13 de Outubro, o primeiro Curso de Pós-Graduação em Saúde Militar para Enfermeiros Militares e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica dos três ramos e da GNR.

• A Direcção de Saúde do Exército (DS) sai da Quinta da Alfarrobeira e fica instalada no Edifício Ceuta (Comando da Logística). O seu núcleo museológico passa, posteriormente, para o Museu Militar de Elvas.

• No cumprimento do Despacho Conjunto nº 393/2006, de 2 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, foi criado, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, um grupo de trabalho para a Reforma do Sistema de Saúde Militar.

• Proposta de constituição de uma Sociedade Portuguesa de Saúde Militar, pelos Assessores para a Saúde Militar do Ministério da Defesa Nacional.

• Criado o Laboratório de Bromatologia e Defesa Biológica do Exército.

2007

• Em Dezembro, por despacho do General Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o Hospital Militar de Coimbra (HMR2) passa a Centro de Saúde Militar.

2008

• Entra em vigor o primeiro protocolo entre os Ministérios da Saúde e da Defesa, em relação ao Internato Complementar dos Oficiais Médicos.

• Decisão de criar um Hospital das Forças Armadas (HFAR), na dependência do CEMGFA, com dois pólos, um em Lisboa e outro no Porto (Resolução de Conselho de Ministros nº 39/2008, de 7 de Fevereiro).

Figura 32 – Elemento de Defesa Biológica e Química do Exército

2009

• O anteprojecto dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Saúde Militar é apreciado a nível do Conselho Consultivo da Saúde Militar.

• Seminário “Medicina e Farmácia no tempo das Invasões Francesas”, na Lourinhã, a 23 de Junho, por iniciativa conjunta da respectiva Câmara, do Ministério da Saúde e do Exército, integrado nas “Comemorações dos 200 Anos das Invasões Francesas”. Desta iniciativa veio a resultar a publicação das respectivas comunicações, em livro com igual designação, a 19 de Agosto de 2012.

• A assistência na doença aos beneficiários titulares da ADM passa a abranger o pagamento das despesas de saúde decorrentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais (Portaria nº 1034/2009, de 11 de Setembro).

2009-2010

• Participação de três equipas médico-sanitárias conjuntas (Força Aérea, Exército e Marinha, sendo a Entidade Primariamente Responsável a Força Aérea), no Hospital de Kaia, em Kabul.

2010

• Criação do Grupo de Trabalho para estudo e implementação do HFAR (Despacho nº 10825/2010, de 16 de Junho, do Ministro da Defesa Nacional).

• Constituição de vinte serviços conjuntos (primeira fase do redimensionamento da estrutura hospitalar em Lisboa) – doze na Estrela e oito no Lumiar – com entrada em funcionamento em Dezembro de 2010.

                  Figura 33 - Missão na Líbia - regresso (Figo Maduro)                   Figura 34 - Hospital das Forças Armadas

2010-2011

• Revisão do conceito de Saúde do Exército e Planeamento (Unidades/Estabelecimentos/Órgãos e Quadros Orgânicos).

2011

• Em 9 de Fevereiro, inauguração do novo Laboratório de Toxicologia do Exército.

• Missão Humanitária à Líbia (Força Aérea e Exército), de quatro dias, com início a 27 de Outubro, pela qual foram trazidos vinte feridos líbios para o Hospital Militar Principal e Hospital da Força Aérea. (Figura 33)

• Escolhida a localização do Lumiar para o futuro Pólo de Lisboa do HFAR.

2012

• Por Despacho de 29 de Agosto, do Ministro da Defesa Nacional, foi nomeada a Direcção do Pólo de Lisboa do HFAR, iniciando funções efectivas a 5 de Setembro.

• O Decreto Regulamentar nº 51/2012, de 12 de Dezembro, estabelece a estrutura orgânica e a estrutura funcional do Pólo de Lisboa do HFAR, bem como os princípios de gestão que lhe são aplicáveis.

2013

• Concentração de todas as clínicas cirúrgicas no Pólo de Lisboa do HFAR, no Lumiar, a 1 de Abril.

• O Despacho nº 5055/2013, de 2 de Abril, do Ministro da Defesa Nacional, cria uma equipa técnica, com o objectivo de elaborar uma proposta para implementar um Centro de Simulação Biomédica, no Campus de Saúde Militar, localizado no mesmo espaço do Pólo de Lisboa do HFAR.

• A 28 de Junho, é publicado o Despacho 8430/2003, que anuncia a desafectação do domínio público militar e preconiza a ulterior rentabilização dos seguintes imóveis, anteriormente ligados à Saúde Militar: Hospital da Marinha, Hospital Militar de Belém, Quartel de Campo de Ourique (ESSM), Cerca do Convento da Estrela, Alas Sul e Norte, e Casa de Saúde da Família Militar.

• O Jornal do Exército, no seu número de Agosto/Setembro, divulga a produção, pelo LMPQF, de medicamentos de uso hospitalar em falta no mercado, na sequência da descontinuação da sua produção, por ausência de interesse comercial, pela indústria farmacêutica

Conclusão

É objectivo do autor que o testemunho aqui registado, não só constitua motivo de orgulho no passado da Saúde Militar (ontem como hoje com frequentes remodelações: atente-se à segunda metade do séc. XIX), mas, também, que possa servir de incentivo à Excelência e às Capacidades que se pretendem manter e conseguir com a criação do HFAR, e confirmar a razão de ser da Saúde Militar (prevenção, apoio operacional, recuperação de indisponíveis, apoio a missões humanitárias/medicina de catástrofes e complementaridade do Serviço Nacional de Saúde, nas suas capacidades excedentárias ou áreas técnicas específicas).

Espera, ainda, que esta revisão possa despertar interesse das novas gerações do Serviço de Saúde, no estudo mais aprofundado de alguns temas e factos históricos.

Recordar o passado permite preparar o futuro. Não é tempo perdido: pode ser tempo ganho ao invocar lições aprendidas, evitando erros anteriores.

Fontes

Bibliografia

Algumas Notas para a História do Corpo de Médicos Militares – Coronel Médico Manuel Gião, Abril de 1927, Separata do Jornal da Sociedade de Sciências Médicas de Lisboa, Tomo XCI (B.E. nº 6407)

Batalhas de Portugal, Tribuna

– Salamanca, Mendo Castro Henriques

– Moçambique 1895, António José Telo

– La Lys, Mendo Castro Henriques e António Rosas Leitão

– Angola 1966-1974, António Pires Nunes

Cartilha de Higiene, Ministério da Guerra,1912, Imprensa Nacional

Diário da História de Portugal, José Hermano Saraiva, Maria Luísa Guerra, 1998, Difusão Cultural

Enfermeiras Pára-quedistas, Coronel Pára-quedista Luís A. M. Grão, 2006, Prefácio

O Exército Português na Guerra Peninsular, Vol I, João Centeno, 2007, Prefácio

Guerra Colonial, Aniceto Afonso e Carlos Matos de Gomes, 1998, Diário de Notícias

História da Medicina Militar Portuguesa, Coronel Médico Carlos Vieira Reis, 2004, EME

Hospital Militar Principal, Perspectiva Histórica, Secção Cultural do Gabinete de Estudos Técnicos do HMP, 1994, 2ª Edição, CEGRAF/Ex

Hospital Militar de Coimbra, 100 anos ao Serviço da Saúde Militar, Rafael Marques, 2011, Bookpaperdesign

Jornal do Exército

– Hospital Cirúrgico Móvel, Tenente-coronel Farmácia Tavares Belo, Mai2004

– Hospital Militar Principal, Um legado de 175 anos, Major-general Esmeraldo Alfarroba, Nov2009

– Pós-Graduação em Saúde Militar, Coronel Médico Abílio Gomes, Jan2005

– Serviço de Saúde Militar – Uma Síntese Histórica, Tenente-coronel PilAv Brandão Ferreira, Fev2007

– O Hospital Militar de Luanda, Tenente-general Aires Africano e Major-general Nunes Marques, Dez2010

– O Pioneirismo do Serviço de Otorrinolaringologia no Hospital Militar da Estrela em Portugal, Ago/Set 2011

– Medicina Militar no Tempo das Invasões Francesas, Tenente-coronel Médico Pires de Carvalho, Fev/Mar2012

Medicina e Farmácia no tempo das Invasões Francesas, Ago2012, Edição conjunta da Câmara da Lourinhã, Exército e Leader Oeste, Capítulo “O Serviço Veterinário Militar no tempo de Napoleão”, Tenente-coronel Veterinário Luís Garcia

Nova História Militar de Portugal, Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira, 2004, Círculo de Leitores

Opúsculo do Laboratório Militar, 2000

Organização do Serviço de Saúde Militar, Coronel Médico Manuel Gião, 1928, Relatório apresentado ao III Congresso Nacional de Medicina (B.E. nº 12180)

Os Uniformes Portugueses na Guerra Peninsular, Doutor Pedro Soares Branco, 2008, Tribuna

Portugal e a Grande Guerra, Aniceto Afonso e Carlos Matos de Gomes, 2003, Diário de Notícias

Portugal Século XX – Joaquim Vieira – Círculo de Leitores

Relatório Geral do Curso de Educação Física – 5ª turma – Escola Preparatória de Oficiais Médicos Milicianos do Hospital Militar do Porto, Tipografia Fernandes, Lisboa 1917

Resenha Histórica do Hospital Militar de Belém, Abílio Gomes, Esmeraldo Alfarroba, CEGRAF/Ex, 1995

Revista Militar

– Apontamento para a História da Medicina Militar. A Marinha, Contra-Almirante Médico Naval, Rui Manuel Rodrigues de Abreu, 21Out2006

– Brevíssima História do Serviço de Saúde do Exército, Coronel Médico Carlos Vieira Reis, 21Out2006

– Cirurgia nas Guerras Peninsulares, Sargento-ajudante Pára-quedista José Luís Assis, 22Jun2008

– Encontros de Saúde Militar da CPLP: Contributo para um Espaço Estratégico e Científico, Major-general Joaquim Augusto Silveira Sérgio e Coronel Médico Carlos Vieira Reis, 22Out2006

– Importância da formação pós-graduada em Saúde Militar, Coronel Médico Abílio Gomes, 22Out2006

– In memoriam e evocação ao Major‑general Médico Prof Doutor José Manuel Carrilho Ribeiro, Tenente-general Cabral Couto, 22Jun2008

– Organização dos Serviços de Saúde Militares: uma visão actual, Major-general José Carlos Nunes Marques, 22Out2006

– Os Serviços de Saúde Militares e as Missões Internacionais, Major-general Jorge Duro Mateus Cardoso, 22Out2006

– Reforma da Saúde Militar – Uma Intenção muitas vezes adiada, Dr. Alberto Rodrigues Coelho, 21Out2006

– Resenha Histórica – O Serviço de Saúde da FAP, Major-general Rui M. L. Silva Gonçalves, 21Out2006

– Revista Portuguesa de Cirurgia, Órgão Oficial da Sociedade Portuguesa de Cirurgia – II Série, N.º 19, Dez2011

– The Portuguese Army of the Napoleonic Wars, Osprey, 1977 e 2000 (René Chartrand)

Arquivos

Direcção de Saúde

Pessoais

Fontes Oficiais da Internet

Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar

Convento de Cristo

Cruz Vermelha Portuguesa

Exército

Google Books (Coleção de Decretos, Resoluções e Ordens – 1821, Parte I)

Hospital de S. José

Hospitais Universitários de Coimbra

IASFA

INEM

Internet Archives – American Libraries

Junta de Freguesia da Lapa

Luís Graça – Evolução da Prática e do Ensino da Enfermagem em Portugal

Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde

Site da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Minimamente Invasiva

Iconografia

Retirada de diversas fontes já mencionadas

Agradecimentos

O autor agradece a colaboração e a revisão do artigo ao Exmo. colega Doutor António Eduardo Fernandes Baptista.

O autor agradece, ainda, a colaboração das seguintes individualidades: Major-general Esmeraldo Alfarroba, Major-general Nunes Marques, Major-general Lopes Henriques, Coronel Médico António Machado, Coronel Médico Veterinária Pedro Crespo, Coronel Médico Luís Gusmão (Un Estrela/HFAR), Doutor Durão Maurício, Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval Jesus Silva, Tenente-coronel Médico Paulo Lúcio (Un Estrela/HFAR), Tenente-coronel Médico Eduardo Fazenda (Un Lumiar/HFAR), Tenente-coronel Médico Veterinária Luís Garcia (AM), Tenente-coronel Médico Regina Ramos (Un Lumiar/HFAR), Tenente-coronel Médico Joaquim Cardoso (CSMC), Capitão Médico Frederico Varandas (CCSL), Capitão TEDT Nelson Santos (Un Lumiar/HFAR), Sargento-ajudante SS/Med Jorge Dias (Un Estrela/HFAR)