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1. No início da colonização

No início da colonização, a enorme Costa Oriental de África estendia-se desde a baía de Espírito Santo, ou de Lourenço Marques, até Mombaça e Melinde, aproximadamente 2000 milhas marítimas.

A política militar portuguesa na África Oriental era dirigida para um fim económico, como na Índia (Goa). As operações revestiam-se muitas vezes de um carácter ofensivo, utilizando alianças com o indígena para conquistar novos centros de comércio ou para obter, como paga do auxílio, as regiões onde a tradição colocava filões de ouro ou de prata.

A soberania portuguesa assentava num certo número de fortes na costa e em presídios no interior, construções de terra batida com muralhas de estacaria, torres de madeira e um fosso à volta.

A defesa marítima do oriente português estava assente em três espécies de armadas: protecção do comércio contra embarcações indígenas; contra armadas de alto bordo; e segurança local.

A segurança local, embora protegida por unidades navais privativas das fortalezas, assentava em unidades militares pagas, com agrupamentos tácticos, formados por tropa indígena e europeia. Como é natural, a defesa de cada feitoria, não fortificada, era pensada e executada localmente, sem planeamento algum. Mesmo como foi feito o povoamento de Moçambique não dava preocupações ao governo central, porquanto os colonizadores eram, como inicialmente, desertores das naus da Índia, ou, mais tarde, deportados efectivamente, enviados pelos tribunais de Lisboa ou, ainda mais tarde, do Rio de Janeiro e de Goa.

Figura 1 – Itinerário de F. Barreto, em 1571

Ainda se podem contar como colonos iniciais cidadãos portugueses ou goeses, que muito raramente se atreviam a instalar em Moçambique.

Se a feitoria era fortificada, então havia uma força militar, de constituição variável, que ia cumprindo, conforme podia, a sua função de defesa da zona.

Há notícias de que, em 1570, os mercadores dos “Rios de Sena” tiveram de se unir em auto defesa, porque as tropas do reino, só existindo em Sofala e na Ilha de Moçambique, estavam muito longe para os apoiar, entre 300 e 400 milhas de distância.

Outras notícias informam que, em 1571, um contingente de 1000 soldados, sob o comando de D. Francisco Barreto, atacou o Monomotapa mas, após ter morrido o próprio comandante, somente regressaram a Sena cerca de 180 homens sobreviventes.

Os fortins, que dispunham de Capitão honorário, nomeado pelo Capitão general de Moçambique, eram habitualmente defendidos pelos moradores, mas as suas defesas eram muito fracas, normalmente construídas de estacaria e taipas (tranqueiras). Nas fortalezas principais o número de soldados e bombardeiros variava, sendo em geral reduzido.

Figura 2 – Tranqueira de Sofala

Em 1600, Moçambique dispunha de 100 arcabuzeiros e 5 artífices para a artilharia. Mas Sofala apenas tinha 30 homens, e Quelimane 14 militares.

Em 1629, Moçambique tinha, às ordens do Governador, um Tenente Mestre de Campo General, que comandava o Sargento-mor de Infantaria. Este dava assistência ao Capitão general na penetração, fundação de presídios, nas expedições contra régulos, etc.. Eram de nomeação régia.

Em 1677, o Reino enviou para o rio Cuama 600 soldados com família, mais 50 casais de povoadores-lavradores, com as respectivas alfaias.

Entre 1629 e 1693, foram registados como militares na colónia, e somente na Ilha de Moçambique e nos Rios de Sena: um tenente general, um feitor, um escrivão, e 50 pobres soldados espalhados pelas diversas zonas.

Figura 3 – Fortaleza da Ilha de Moçambique

Como já se referiu, estes eram normalmente de origem metropolitana, brasileira ou de outra colónia, condenados não só ao degredo, mas também para cumprirem anos de serviço na Guerra do Mato.

2. No tempo dos Prazos

O sistema de Prazos foi implantado, inicialmente, pelo Estado da Índia, ainda no século XVII, originando que os primeiros prazeiros foram goeses. Nestes prazos, os escravos, armados pelos seus senhores, eram conhecidos por “achikundas” e entre os serviços que executavam contavam-se o policiamento do Prazo, a cobrança de impostos e, quando necessário, constituíam “exércitos privados” do senhor do Prazo. Eram as forças que vieram a dar lugar às tropas de segunda linha.

Entre 1700 e 1760, a colónia de Moçambique dispunha de 300 militares em destacamentos. Em 1731, a povoação de Inhambane foi guarnecida com tropa portuguesa. Em 1753, foi enviado para Moçambique um contingente de 376 oficiais e praças reinóis^[1], dos quais apenas 315 chegaram à colónia.

Notícias de 1760 dizem que passaram a existir na colónia dez Companhias de Guerra, e no ano seguinte onze. Por esta altura, uma Companhia de Infantaria foi destacada do Regimento da Ilha de Moçambique para guarnecer a vila de Sena, no Zambeze.

Note-se que o efectivo reduzido das forças portuguesas não indicava fraqueza, porque a maioria das acções militares eram executadas pelos “achikundas” dos prazeiros.

Entre 1750 e 1800, também foram recebidos militares vindos do Brasil, mas normalmente na situação de degredados.

Em 1760, foi guarnecida militarmente a ilha de Ibo, nas Quirimbas, a Norte da Ilha de Moçambique.

Cerca de 1750, há notícias de existir uma companhia militar em Zimbaué, com um capitão, um alferes, dois sargentos, um tambor, um capelão, um cirurgião e 30 soldados.

E, simultaneamente, no Zumbo, um capitão-mor e uma pequena guarnição de um oficial e 24 soldados^[2].

Em 1767, o Estado da India enviou para a colónia uma companhia de cipaios, com um capitão, um alferes, dois sargentos e 59 praças. Os descendentes do Sargento Nicolau Pascoal da Cruz, desta companhia, o qual ficou em Moçambique após a comissão, vieram a dar muito trabalho às tropas portuguesas nas campanhas contra o Bonga, já no século XIX.

Só em 1779 a reforma do Conde de Lippe chegou à colónia, ficando o efectivo militar desta fixado em 1169 homens.

Em 1781, chegaram da Índia três companhias de cipaios, as quais, devido a desastres, e principalmente a doenças, ficaram rapidamente reduzidas a 11 homens.

Fig. 5 – Uniformes do Regimento de Infantaria para o Ultramar

Figura 6 – Os Caçadores de Inhambane

Em 1792, a unidade existente na Ilha de Moçambique, um Regimento, foi considerado inviável. Assim, o pessoal das dez companhias de infantaria, consistindo em 147 oficiais e 1022 praças, acrescidas das companhias de artilharia, não poderiam ser recompletadas através dos 40 a 60 degredados enviados anualmente para a colónia, embora o fossem desde Portugal, Brasil ou Índia.

Em 1850, há notícias de existirem na colónia cerca de 1000 militares das tropas regulares.

Pelo Decreto de 31 de Janeiro de 1861, determinou-se o seguinte: as praças de pret^[3] dos corpos do ultramar serão europeias e indígenas, os oficiais serão, metade nativos e portugueses não europeus, e a outra metade serão reinóis.

Em 1864 existiam nas forças coloniais, em todo o ultramar, 6400 homens na infantaria e 1500 homens na artilharia.

Em 1868 foi organizado um batalhão reforçado para intervir na Zambézia. Mas estas forças militares dispunham de cerca de 6000 guerrilheiros irregulares, que possivelmente eram constituídos por “achikundas” e que ajudaram as tropas portuguesas na tomada da aringa do Bonga, em 1875. As tropas regulares eram constituídas por forças europeias de caçadores e de artilharia, reforçados por um batalhão oriundo de Goa. Tinham também apoio da marinha com uma canhoneira no rio Zambeze.

As forças de guerrilheiros irregulares, os chamados caçadores de Inhambane, usavam a farda da figura 6.

Em 1880, as tropas europeias no Ultramar passaram a usar o uniforme indicado na figura 5.

Entre 1890 e 1901, realizaram-se as seguintes expedições militares do Reino para Moçambique (quadro I).

Quadro I – Expedições militares do Reino, para Moçambique

Entre 1893 e 1894, os cinco batalhões da Colónia foram reduzidos a três, cada um com quatro companhias indígenas e tendo anexa uma bataria de artilharia europeia.

3. Organização em 1895

As forças a prestar serviço no Ultramar eram organizadas em duas frentes: Frente Oriental, com Moçambique, Índia, Macau e Timor; e Frente Ocidental, com Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Angola.

Figura 7 – Tropa metropolitana pronta para embarcar para Moçambique, em 1895

Pelo Decreto de 16 de Agosto de 1895, foram criadas as Companhias de Guerra Independentes, autónomas em diversos pontos do interior das colónias. A primeira esquadra de cada companhia continha o serviço de artilharia. O mesmo decreto acaba com a organização administrativa do Regimento, permitindo a organização das unidades tácticas de Batalhão.

Os quadros orgânicos para Moçambique contemplavam: 110 Oficiais, 97 Sargentos, 274 Cabos e 1862 Soldados. A distribuição pela colónia era a indicada no mapa da figura 8.

Em Moçambique, a Marinha portuguesa, neste fim de século, dispunha, principalmente, de navios do tipo Escunas e Palhabotes, além de pequenos barcos para trânsito fluvial, sendo de facto muito escassa para um território que dependia das ligações por mar e por rio, e com a uma costa de 2000km. A realidade era que, em Moçambique, apenas se dispunha do Iate Mindelo e da Escuna D. Maria da Glória.

O transporte de tropas para o Ultramar, em caso de expedições militares, era feito em barcos fretados, normalmente de companhias inglesas, pois Portugal não dispunha de meios navais compatíveis. E foi assim durante muitos anos, enquanto a marinha mercante portuguesa não foi reforçada, já nos meados do séc. XX. Podia assistir-se a um facto curioso, uma frota inglesa transportar militares que iriam lutar contra tropas inglesas, pois os interesses desta nação eram antagónicos dos interesses portugueses, nomeadamente nos litígios de fonteiras com as colónias inglesas, vizinhas de Moçambique.

Figuras 9 e 10 – Navios tipo Escuna e Palhabote, da Marinha de guerra portuguesa

Figura 11 – Embarque de tropa portuguesa para o ultramar, em navio fretado inglês, neste caso de Londres, e sob a bandeira inglesa

4. Organização de 1901

No ano de 1901 foi publicado um decreto determinando que, como tropas de primeira linha na colónia, fossem criadas: dez Companhias de Infantaria indígenas; duas Companhias de Metralhadoras indígenas; um Esquadrão de Cavalaria; uma Bataria de Artilharia e três Companhias de Depósito e Recrutamento.

São também criadas unidades de Artilharia, de Cavalaria e de Infantaria, para apoio ao Governador, pretendendo-se assim prescindir das expedições metropolitanas enviadas por Portugal.

Entretanto, são permitidos efectivos mínimos e máximos, para cada colónia. Para Moçambique, podiam variar de 2213 a 3722 homens em armas.

Em 1909, são apresentadas pelo, então, Major Gomes da Costa duas cartas geográficas do centro de Moçambique, que vão ajudar ao desempenho de diversas expedições.

5. Organização na I Grande Guerra (1914/1918)

Entre 1914 e 1918, e durante a I Grande Guerra europeia, Portugal enviou para Moçambique 825 oficiais e 18613 soldados.

E, durante o mesmo período de tempo, mobilizou, com pessoal residente na colónia 1000 oficiais e sargentos europeus e 10000 soldados indígenas.

Durante este período, foram contabilizadas as seguintes baixas nas nossas tropas (NT): 54 em combate, 8 em acidentes e 1945 por doença.

Figura 12 – Organização das tropas em Moçambique, em 1929

Não foram contabilizadas as baixas de carregadores que acompanhavam as colunas, mas estimam-se que 50% dos efectivos contratados teriam desertado ou adoecido, durante este período de guerra.

Transcreve-se o parecer do General Gomes da Costa sobre a falta de preparação e de organização do povo português: “(...) Preparação é coisa que não existe em Portugal: tudo se faz por impulsos, bruscamente, segundo as necessidades do momento, e por isso tudo nos sai torto e desafinado; será o que Deus quiser! O fatalismo muçulmano! A experiência, o saber, a inteligência para nada servem. Resultado: Desastre (...) as companhias indígenas (em Moçambique) tinham pouca instrução e o seu armamento era constituído pelas velhas Snider de cartuchame com invólucros de cartão. O papel e o equipamento desconjuntava-se (...) nestas campanhas (em Moçambique) Portugal iria enfrentar outros três inimigos de peso além das forças alemãs comandadas por von Lettow Worbeck: (1) o clima e as condições sanitárias inacreditáveis causadores de mais baixas do que o combate com os alemães ; (2) e a desorganização e ineficácia do Estado que se reflectiriam na preparação dos contingentes; (3) Os King’s African Rifles Britânicos que se comportavam como um verdadeiro exército de ocupação e inclusivamente sublevavam as populações contra os portugueses.”^[4]

Não foi uma guerra brilhante, nenhuma é, mas houve momentos de desespero, quando uma companhia de infantaria inteira (140 homens) foi abatida ao efectivo por doença.

6. Organização para a II Grande Guerra (1939/1945)

O Decreto nº 11746, de 16 de Junho de 1926, tornou o Exército único, extinguindo o quadro privativo das forças coloniais.

O Decreto nº 13309, de 23 de Março de 1927, normalizou o recrutamento do pessoal europeu. Em 1929, passam a existir no colónia de Moçambique 18 unidades militares.

O Decreto nº 19220, de 19 de Janeiro de 1931, cria o recrutamento militar nas colónias.

Em 1935, as forças militares no Ultramar dependiam dos Governadores e, através deles, do Ministério das Colónias.

Nos anos de 1935 e 1936, existiam em Moçambique: um Quartel-General; uma Inspecção de Unidades; dez Companhias Indígenas de Infantaria; duas Companhias Indígenas de Metralhadoras; uma Bataria Mista de Artilharia; um Esquadrão de Dragões (cavalaria) e uma Banda de Música.

Figura 13 – Tropa indígena em Moçambique, em instrução de campo

Depois de 13 de maio de 1936, no chamado período “Santos Costa”^[5], a política militar ultramarina deu uma grande volta.

Pelo Decreto nº 29686, de 14 de Junho de 1939, aumenta o efectivo da Região Militar de Moçambique para: três Inspecções de Infantaria; doze Companhias de Infantaria; três Companhias de Engenhos (com dois pelotões de morteiros e 1 pelotão de canhões); três Batarias de Artilharia e um Esquadrão de Dragões a cavalo.

Ainda em 1942, são montadas duas Batarias de Artilharia de Defesa de Costa, na baía de Lourenço Marques, operacionais em 1944.

A Bataria de Artilharia de Costa nº2, na qual o autor serviu, era a última fortaleza portuguesa no Oriente, e era constituída por quatro peças de 19cm CTR m/44, estava situada na ilha Xefina Grande, à entrada do porto de Lourenço Marques e cruzava fogos com a Bataria de Artilharia de Costa nº1, situada na margem sul da baía do Espírito Santo, ou seja na Ponta Mahone, Catembe.

As duas batarias de defesa de costa, montadas para defesa de Lourenço Marques, mantiveram-se operacionais até ao ano de 1959. A terceira bataria, prevista para a cidade da Beira não chegou a ser instalada.

Figura 14 – Peça da Bateria da Xefina, 19cm m/44, com o autor em férias

Figura 15 – Outra imagem da mesma peça da Xefina, tirada de cima da blindagem protectora dos serventes

Finalmente, em 21 de Julho de 1942, o Decreto nº 32157 colocou sob as ordens do Ministro da Guerra – o já referido Major Santos Costa – todas as forças militares, em todas as colónias portuguesas.

Em 1939, deslocou-se a Moçambique a chamada “Missão Militar às Colónias”, que propôs uma organização diferente (figura 16), onde apareciam três Regiões Militares e uma quadrícula que não foi implementada.

Entre 1939 e 1949, a organização militar da colónia consta da figura 17.

7. Organização Militar em 1945

O que realmente existia nos anos de 1950 era o seguinte:

– O Comando Militar da Colónia, em Lourenço Marques;

– Unidades de:

– Infantaria (três Batalhões de Caçadores de tropa indígena) sendo:

• um em Boane, tendo destacada uma Companhia, em Inhambane;

• um em Vila Gouveia, tendo destacadas Companhias em:

   – Mutarara

   – Tete

   – Vila Manica

   – Beira

• um em Nampula, tendo destacadas Companhias em:

   – Porto Amélia

   – Vila Cabral.

– Artilharia de Campanha (três Batarias Ligeiras – BLA), sendo:

• Comando da Artilharia, em Lourenço Marques;

• BLA nº1, em Lourenço Marques;

• BLA nº2, provisoriamente, na Beira;

• BLA nº3, em Nampula.

– Artilharia de Costa (três Batarias fixas – BAC), sendo:

• BAC nº1, em Ponta Mahone;

• BAC nº2, na ilha Xefina;

• BAC nº3, na Beira (esta nunca foi montada).

– Cavalaria

• Grupo de Esquadrões de Moçambique, em Lourenço Marques.

– Engenharia

• Centro de Instrução de Engenharia, em Lourenço Marques.

– Diversos

• Escola de Quadros Militares, em Lourenço Marques (mudou para Boane);

• Centro de Instrução de Saúde, em Lourenço Marques;

• Centro de Instrução de Subsistências, em Lourenço Marques;

• Centro de Instrução Automóvel, em Lourenço Marques (incluído na BLA nº1);

• três Companhias de Depósito e Recrutamento, em:

   – Lourenço Marques;

   – Ilha de Moçambique;

   – Quelimane.

• Depósito Geral de Material de Guerra e Oficinas, em Lourenço Marques;

• Depósito Geral de Material de Fardamento e de Aquartelamento, em Lourenço Marques;

• Tribunal Militar Territorial, em Lourenço Marques;

• Casa de Reclusão, em Lourenço Marques;

• Depósito de Sentenciados, na ilha de Moçambique.

Foi esta organização que existia na primeira comissão do autor e que praticamente durou até 1961.

Figura 16 – Plano da Missão Militar à Colónias, em 1939

Figura 17 – Organização militar da colónia, de 1939 a 1949

8. Organização Militar de 1961 a 1974

Nestes treze anos, face ao incremento de actividades terroristas ou revolucionárias, em Angola e na Guiné, Moçambique reforçou-se militarmente e, além da tropa de quadrícula, passaram a contar-se com unidades metropolitanas de reforço à guarnição normal.

Nos quadros seguintes, podemos ver a situação das NT em 1963, num mapa de conjunto, e depois a evolução para 1974, em Abril, pouco antes da revolução e do caos que esta originou. Estas cartas de situação permitem destacar as zonas operacionais das de menor actividade.^[6]

Figura 18 – Organização em 1963

Figura 19 – Comando Territorial do Norte

Figura 20 – Comando Territorial do Centro

Figura 21 – Comando Territorial do Sul

As cartas de situação seguintes referem-se a Abril de 1974.

Foi esta a situação encontrada aquando da revolução de 25 de Abril de 1974, e a partir daqui foi-se procedendo à desmobilização do pessoal, que já não queria ouvir falar em guerra nem em Frelimo.

Em 25 de Julho de 1975 Moçambique tornou-se independente de Portugal.